Autor: Adolfo Mesquita Nunes

Por entre os socialistas está muito em voga, agora que o governo foi obrigado a tomar medidas que não passam pelo esbanjamento e distribuição de dinheiro, a tese de que o governo está a ser obrigado, pela crise, a tomar medidas que se afastam do código genético do PS. Esta tese, sedutora por uns segundos e destinada a atirar a impopularidade das medidas para o neoliberalismo, é afinal a confissão de que, no código genético dos socialistas, não está qualquer vocação para tomar medidas eficazes e capazes de colocar em ordem o estado da economia. Porque das duas uma, ou as medidas são boas ou são más. Se são boas, o código genético dos socialistas é mau, porque as não inclui. Se são más, o código genético dos socialistas contém uma especial tendência para a trapalhada. Em qualquer um dos casos, o código genético deixa a desejar.  

Se em Portugal já todos conhecem as trocas e baldrocas do discurso e das políticas de José Sócrates, a questão da golden share trará como novidade a exibição internacional de tais piruetas discursivas, mostrando um primeiro-ministro subitamente pouco interessado nos sucessos da integração e pouco preocupado com (aliás, declaradamente indiferente ao) o cumprimento do enquadramento fundador da União. Pode parecer coisa insignificante, mas não é.

Se é verdadeiramente extraordinário que, existindo há décadas um absoluto consenso sobre as políticas de preservação e alargamento do Estado Social na Europa, ainda haja quem procure chutar para canto falando em ortodoxia neoliberal como responsável pelo estado de coisas, não deixa de causar maior perplexidade a disponibilidade das pessoas, via comunicação social sem qualquer memória histórica, para aceitar essa patranha. Na verdade, o que mais custa no meio de tudo isto não é ver Mário Soares sacudir a água do capote. É ver o número de pessoas que se apressa em ajudá-lo na tarefa. Mas pensando bem, poderiamos nós esperar o contrário? Nós que vivemos no país que reabilita e promove quem tudo nacionaliza, dando-lhe a oportunidade de brincar às scutes com o resultado que se viu?

Deixei no Aparelho de Estado as razões pelas quais considero que o Estado português perdeu a noção e a vergonha ao utilizar a golden share para impedir a venda da Vivo. Interessa-me agora, aqui, lançar a reflexão sobre o que é essa coisa de interesse nacional, que serviu para justificar a opção do Estado através do governo socialista.

O que é isso de interesse nacional? Quem o define? O governo? Um ministro? O interesse nacional varia então de ministro para ministro ou de governo para governo? Podem existir interpretações diversas sobre o que é o interesse nacional? E se sim, podemos então falar de um único interesse nacional? Pode alguém saber ao certo, e por todos, qual é o interesse nacional?

Quando invoca o interesse nacional, ao estilo do pai que diz ao filho que o que faz é para seu bem, o Estado não andará a brincar aos papás? Ou melhor, não andará a fingir deter a mão de Deus?

Podia Ricardo Rodrigues renunciar de imediato ao seu mandato depois de, ao furtar dois gravadores, ter sido apanhado e filmado em flagrante tentativa de condicionamento da liberdade de imprensa? Podia.

Podia Francisco Assis, surpreso com a falta de decência do seu deputado em não renunciar ao lugar, demiti-lo ao menos das funções de direcção da bancada parlamentar? Podia.

Podia o Partido Socialista, atónito com a solidariedade de Francisco Assis e surpreso com a falta de decência do seu deputado, retirar a confiança política a Ricardo Rodrigues? Podia.

Podia, mas não seria o mesmo PS.

O Miguel Noronha destaca, n’O Insurgente, a extraordinária revelação do Diário Económico: PPR do Estado fogem da dívida pública portuguesa. Extraordinária não por ser surpreendente, já que se espera que o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social esteja atento ao mercado e actue em conformidade, mas por demonstrar à exaustão até onde vai a encenação do Governo – com repercussões graves na sua credibilidade internacional – relativa ao ataque especulativo à dívida pública portuguesa. É que das duas uma: ou o Governo mente ou o Estado português é parte activa nesse ataque. Qualquer uma das hipóteses assusta e dá bem conta de quem temos a governar-nos.

Tal como digo no post que hoje publiquei no Aparelho de Estado, antes mesmo de conhecer os resultados da reunião entre Passos Coelho e José Sócrates, a solução para a crise não está no entendimento entre Sócrates e Passos Coelho. Está na vontade política de cortar radicalmente nas despesas e de abandonar o socialismo que nos governa há decadas.

E tanto não está que, como se vê do encontro em questão, o consenso entre ambos quedou-se por uma meia dúzia de banalidades e lateralidades que só por brincadeira podem ser entendidas como medidas de combate à crise (se é evidente que o combate à fraude e a melhor fiscalização das prestações sociais merecem aplauso, já é de rir que as mesmas sejam encaradas como medidas de combate à crise, como se fosse necessário uma crise para nos lembrar que é preciso garantir que “ninguém tem vantagem em ficar no subsídio de desempre apenas por ser uma situação mais vantajosa do que estar a trabalhar“).

Não é este consenso que salvará Portugal. Nem o acordo político de regime apregoado pelo Presidente da República. Nenhum deles resiste à força da realidade que vivemos.    

Ao contrário do que muitos parecem escrever, o problema do exame do Professor Paulo Otero não está, do meu ponto de vista, no absurdo das hipóteses colocadas, perfeitamente legítimas em enunciados de exames como este, nem sequer no facto de através deste exame o Professor avaliar alunos acerca de matérias sobre as quais são conhecidas as suas inequívocas opiniões. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é não só uma interessante questão constitucional que não se esgotou no Acórdão do Tribunal Constitucional como igualmente permite, do ponto de vista jurídico, que partidários de uma ou outra posição aceitem e apreciem argumentos contrários.

Onde está então o incómodo que me causa este exame?

Em primeiro lugar, não vislumbro academicamente o fundamento para as duas questões colocadas, simétricas e anulando-se uma à outra, como se em direito constitucional não estivesse apenas em causa, como está, a declaração de não inconstitucionalidade de normas e não a declaração da sua constitucionalidade. Não vejo igualmente interesse académico na avaliação do que os alunos possam ter a dizer sobre a fácil questão constitucional sobre  casamentos entre animais ou entre pessoas e animais, que consome grande parte do exame e que desvia do essencial da argumentação sobre a matéria.

Em segundo lugar, e em consequência, fico com a sensação, atentas as perguntas e tendo em conta o interessante que fica por discutir nesta matéria (que passaria por exemplo pela análise clara dos termos algo progressistas do Acórdão, que chegam e sobram para tratar da matéria, mas não só; veja-se por exemplo as consequências constitucionais do casamento noutros direitos) que o professor instrumentalizou um momento importantíssimo na vida dos estudantes, que é avaliação em direito constitucional, para fazer espectáculo, por um lado, e para fazê-los chegar a um silogismo por outro.

Em terceiro lugar, parece-me claro que o Professor Paulo Otero, pelos termos e equiparações utilizados e pela oportunidade escolhida, pretendeu deliberadamente ofender. Acho por isso perfeitamente natural que os alunos ofendidos se tenham sentido indignados e o tenham manifestado.

Depois do enorme sucesso na criação de 150.000 postos de trabalho, que afinal não era uma promessa mas apenas uma estimativa, e que afinal não era uma estimativa mas um objectivo, e que afinal não era de criação de empregos novos mas não sei o quê de não sei que mais, o Governo apresenta a nova estratégia nacional para a energia e, vejam lá, e sem moderações na linguagem, que essas ficam para mais tarde, quando chegar a altura do ah e tal afinal não era a novos postos que nos referíamos nem à criação nem coisa nenhuma mas apenas um número que atirámos para o ar: 130 mil a 140 mil novos postos de trabalho.  

A propósito do manifesto “Todos pela Liberdade”, que em boa hora subscrevi, pediram-me várias vezes a opinião sobre a legalidade e a oportunidade da publicação de escutas ilegais. Reparo agora que ainda não tinha tido oportunidade de escrever sobre o assunto, coisa que suponho ainda vá a tempo de fazer.

Escrevo na blogosfera desde 2004, quase sempre sobre política. E sou filiado no CDS desde 1997. Serve este contexto, que nunca escondi, para dizer que conheço bem a circunstância de escrever diariamente, ou quase diariamente, sobre a paisagem política portuguesa de que o partido a que pertenço é parte integrante.

Conheço, por isso, a circunstância de lidar com críticas e elogios à actuação do CDS e dos seus dirigentes e deputados. Conheço, também por isso, a circunstância de me ver confrontado com posições do CDS com que concordo muito, concordo assim-assim, concordo pouco ou concordo nada. E conheço, claro está, a circunstância de ser interpelado sobre essas concordâncias ou discordâncias.

Optei, desde que comecei a escrever na blogosfera, e com a anunciada excepção da Rua Direita, por não comentar nunca a actuação política e partidária (já não o posicionamento ideológico e estratégico) do CDS, independentemente da Direcção vigente. Por duas razões: a primeira, porque tenho a consciência de que, por mais objectivo que ache que seja relativamente à actuação do meu partido, seria legítimo que quem me lesse duvidasse dessa objectividade e pretendesse ver nas minhas análises qualquer outra coisa, ao estilo de propaganda ou ao estilo de campanha interna; a segunda, porque havendo muita coisa com que discordo, sinto que devo colocar tais questões nos sítios certos antes de as escrever na blogosfera.

Tenho por isso muita dificuldade em encontrar, pela blogosfera fora, quem faça da sua militância partidária a absoluta alienação da capacidade de pensar por si próprio. Como é possível que, legitimamente optando por escrever sobre o partido a que pertencem ou sobre o Governo que suportam, não se lhes conheça uma crítica, pequena que seja, um "algo está mal", uma paragem pela berma, uma dúvida, um receio, uma divergência: nada que não seja a defesa cega da coisa.

Estão essas pessoas no seu direito, não questiono. E saberão de si e da imagem que gostam de passar, não duvido. Mas não consigo debater com pessoas assim: não estamos num debate; estamos na utilização da blogosfera para a passagem de uma cassete. E não debato com, nem respondo a, cassetes.  (também aqui)   

Manuel Alegre anda muito calado para quem não se tem furtado a comentar todo e e qualquer episódio que pudesse envolver uma actuação presidencial.

E percebe-se bem o seu silêncio: com outro candidato do PS na corrida, não ganha as eleições, pelo que não pode afrontar já os socialistas; mas se mantiver o silêncio para lá do insustentável, sobretudo se as revelações continuarem a chegar ao ritmo a que têm chegado, Manuel Alegre perde a autoritas que tem tentado ostentar ao longos destes anos e pode mesmo ser utltrapassado por outros socialistas que entretanto lhe ocupem tal espaço de reserva da ética socialista.

Entre perder os socialistas ou perder a autoritas que lhe permite ambicionar federar várias tendências, Manuel Alegre está num impasse e será certamente uma das pessoas mais atentas ao que tem vindo a passar-se. Razão bastante para que lhe sigamos os passos nos próximos tempos.

Tenho desenvolvido a ideia de que não só Sócrates prefere Cavaco a Alegre como também Cavaco está empenhado, neste ano, em crescer eleitoralmente pelas bandas do Partido Socialista para assegurar a sua reeleição.

As declarações de Cavaco Silva, alinhadas com o Governo, desmentindo as considerações de Almunia e das agências de rating demonstram isso mesmo. Não saberemos nunca se Cavaco efectivamente disse aquilo que pensa, mas sabemos já que aquilo que disse só ajuda a sua reconciliação com o povo socialista, confirmando a vontade de Cavaco de ser reeleito.

A questão que agora se coloca, perante a revelação das escutas, é se essa vontade é maior do que o sentido de Estado que dele se esperaria.

Excelente artigo de Paulo Pinto Mascarenhas no i, evidenciando a forma como este Governo apenas consegue responder às críticas de que que é alvo através da desqualificação dos seus adversários. Agora até já os ouvimos insinuar que Almunia tem algo contra Portugal para proteger Espanha e que as agências de rating têm especial prazer em desdizer o paraíso que os socialistas por aqui vêm construindo. Para quando uma acusação de campanha negra contra o acossado primeiro-ministro montada pelas agências, o próprio Durão Barroso e até quem sabe o PPE europeu e todos os bancos e empresários do Mundo?

Sócrates, o grego que era filósofo, terá dito que “a maneira mais fácil e mais segura de vivermos honradamente consiste em sermos, na realidade, o que parecemos ser”. José Sócrates, o português que é líder do PS, pretende parecer o que não é e transformar a realidade no que gostaria que fosse. Afastar directores ou colunistas de jornais e jornalistas ou apresentadores de programas de televisão em Portugal é mais fácil que denegrir analistas de agências de rating. Desculpar-se com campanhas negras não tem tradução possível em países e mercados onde a existência de uma imprensa livre e independente dos poderes é um dado adquirido.(…)

No ido ano de 2002, António Guterres sentiu as pantanosas águas subir-lhe pelos pés. A tempo de evitar que as águas lhe chegassem ao joelho e fossem vistas a qualquer olho nu, decidiu-se pela fuga e pela tentativa de salvar a pele. E apesar de tudo, conseguiu salvá-la de tal forma que ainda na legislatura anterior conseguimos ver os jornalistas comprar a ideia de que os dois anos e meio de governo PSD e CDS eram responsáveis por todos os males da nação apesar dos anteriores seis anos de guterrismo.

Nesta série de posts, que hoje termino, tenho defendido a ideia de que José Sócrates se empenhará em impedir Manuel Alegre de ser o novo Presidente da República, mesmo que lhe dê o seu apoio. Em síntese, tenho exposto a ideia de que entre Alegre e Cavaco, Sócrates prefere governar em minoria sob a presidência do segundo o que significa que, ainda que apoiando o primeiro, discreta e eficazmente tudo fará para assegurar-se de que Alegre fica pelo caminho.

Estará assim Sócrates a empenhar-se num derrota pessoal, atendendo a que ele próprio entrou em conflito com o Cavaco Silva? Não me parece.

Em primeiro lugar, a derrota de Alegre será imputada ao próprio. Há 5 anos que Alegre prepara a sua recandidatura, há 5 anos que recolhe apoios, há 5 anos que cuida da sua imagem e da sua estratégia e há 5 anos que exibe o seu potencial e recorda o seu milhão de votos. Não há portanto qualquer razão para que perca estas eleições.

Em segundo lugar, uma derrota de Alegre, efectivamente o candidato melhor colocado para defrontar Cavaco, será uma derrota da ala esquerda do PS. Arrumados Soares e Alegre, José Sócrates reforça não só o seu peso no partido, como faz notar que a sua estratégia de ocupação do espaço político do PSD (sempre com um pezinho em cima do Bloco) é a melhor receita para manter o PS no poder por bem mais dos que as expectáveis duas legislaturas. Sócrates terá assim mais sossego para decidir o seu futuro e o futuro do PS, livrando-o do peso da ala de Alegre.

Em terceiro lugar, a reeleição de um Presidente é a coisa mais fácil de explicar politicamente, pelo que não haverá muita gente a associar José Sócrates à derrota. Aliás, a necessidade de paz institucional entre Presidente e Primeiro-Ministro será, por aquela altura, de tal ordem que ambos se esforçarão por dar o assunto presidencial como encerrado.

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Esta série de posts é um mero exercício de especulação sobre a forma como vejo a questão presidencial neste momento. Mas pareceu-me mais interessante expô-la com antecedência de forma a testá-la diariamente. A ela voltarei quando começarem a existir os sinais que a demonstram ou refutam.

Consciente de que não é o candidato favorito de José Sócrates, mas na convicção de que José Sócrates tem pouco espaço para apoiar qualquer outro candidato, Manuel Alegre avançou quanto antes para o terreno, procurando condicionar o primeiro-ministro. Quer isto dizer que José Sócrates está impedido de tentar evitar a eleição de Alegre? Não me parece.

Em primeiro lugar, se é certo que José Sócrates tem pouco espaço para encontrar uma alternativa a Manuel Alegre (objectivamente é complicado ignorar os resultados da última eleição presidencial, em que foi o PS que impediu uma segunda volta com Cavaco e não Alegre), tal espaço abre-se de par em par se o candidato for… o próprio José Sócrates, como aqui realça o Bruno Alves. E o pretexto para essa candidatura pode ser encontrado a qualquer momento, fruto de um qualquer facto político entretanto criado para o efeito. 

Em segundo lugar, se é certo que José Sócrates pode ver-se obrigado a apoiar Manuel Alegre, tal não significa que o deixe vencer. Pode muito bem dar-lhe um beijo de morte, em que a forma do apoio se destina tão só a certificar-se de que Alegre perde. E como?

Pode começar por deixar Alegre queimar no lume brando do Bloco de Esquerda o tempo suficiente para assustar o eleitorado do centro, ao mesmo tempo que encomenda vozes autorizadas para denunciar o esquerdismo terceiro-mundista de Alegre. Depois, pode fazer avançar a guarda obediente destinada a criar as fracturas necessárias no PS, sob o ar angelical de José Sócrates, perturbando a campanha e obrigando Alegre a falar mais vezes das críticas que lhe chegam do PS do que da sua campanha. E por fim só tem de criar a ocasião para deixar escapar o vazio de Alegre que o PS tanto escondeu.

(continua) 

Nos anteriores posts tenho tentado demonstrar por que razões José Sócrates receia a eleição de Manuel Alegre como Presidente da República, assim procurando demonstrar que as reticências que tem nesta candidatura são bem mais do que um capricho ou uma incompatibilidade pessoal. As recentes notícias confirmam aquilo que venho expondo. Gostava agora de evidenciar a pouca margem de manobra de que dispõe José Sócrates neste momento para a escolha de um outro candidato presidencial.

Em primeiro lugar, a imagem de Manuel Alegre como o candidato mais bem colocado. Nem José Sócrates nem a direcção do PS têm conseguido apresentar dados ou argumentos tendentes a demonstrar que o resultado de Alegre nas anteriores eleições foi meramente circunstancial e que o mesmo pode bem não repetir-se nestas eleições. Ou seja, José Sócrates está condicionado pela convicção generalizada de que não só Manuel Alegre é o candidato mais bem colocado, como também, em alguns círculos, da ideia de que Alegre podia mesmo ter ganho as eleições se, com o apoio do PS, tivesse passado à segunda volta.

Em segundo lugar, o despique entre Sócrates e Cavaco. Ao ter entrado num conflito com o Presidente da República, para o qual mobilizou todo o PS, José Sócrates não pode agora, sem criar desconforto nos socialistas, desvalorizar as eleições presidenciais ou relativizar a força do seu candidato, deixando de lado o candidato aparentemente melhor colocado.

Em terceiro lugar, o calendário de Alegre. Ciente de que não é o candidato preferido de Sócrates, Manuel Alegre tem o seu calendário próprio, destinado, em primeiro lugar, não a fazer de si o melhor candidato mas, e de momento, a fazer de si o candidato que Sócrates não pode senão apoiar. Ou seja, José Sócrates não controla o tabuleiro em que joga e tem à sua frente um adversário imprevisível e demasiado cheio de si.

Perante este quadro, José Sócrates está de facto amarrado a Manuel Alegre. Mas aceitar isto será não conhecer o nosso Primeiro-Ministro. Há ainda algo a fazer para impedir, com naturalidade, o apoio a Alegre ou, caso isso não resulte, para o apoiar com um beijo de morte suficientemente discreto.

(continua)

Nos últimos dias tenho notado um fenómeno estranho: se deixo o chapéu de chuva no carro, chove de manhã; se o trago para casa, não só não chove como por vezes até faz Sol. Assim sendo, aceitam-se depósitos na minha conta bancária para me convencer a nunca mais deixar o chapéu no carro.