Autor: José Meireles Graça

O charêlo*

José Meireles Graça,

A sério que o nosso Governo tem ministros jeitosos:

O da Educação veio trazer serenidade a um sector onde a escola era um lugar de engenharia social de esquerda, os problemas sobretudo os dos sindicatos e o berreiro permanente o ordinário da missa. O último ministro do consulado costista, apropriadamente chamado Costa, não andava longe de considerar que juntamente com o primeiro cartão de cidadão deveria ser entregue um diploma universitário, medida revolucionária que entendia só não ser de subscrever porque não se poderia confiar nos pais para fazerem escolhas acertadas, e presidia com desenvoltura à balbúrdia.

O das Finanças tem ar de Manelito (da serie Mafalda, de Quino) e, provavelmente, feitio a condizer. Pode-se contar com ele para não deixar derrapar as contas, por muito que lhe atirem cascas de banana para o caminho, sob a forma de compra de votos e popularidade com despesa pública, e não parece que seja adepto da doutrina Centeno: aprovamos um orçamento generoso, executamos outro, o primeiro para propaganda e o segundo porque as instâncias europeias obrigam, durante os dois atroando pelos telhados a ideia da imensa superioridade do Ronaldo das finanças.

A do Trabalho andou nove meses a negociar na Concertação Social, sem conseguir acordo, novas leis laborais. Não conseguir acordo das centrais sindicais é um excelente indicador da bondade da legislação; e a antipatia da comunicação social dá sinal de a direcção ser a correcta. Claro que, desde que tropeçou na rejeição, deveria ter remetido a concertação (uma excrecência nórdica onde há uns senhores que fingem que representam os trabalhadores e outros que fingem que representam os patrões), para a irrelevância – a Constituição obriga-me a consultar-vos mas se é só isso que têm para dizer, pronto, pronto, já ouvi mas agora vou ali reformar que não estou no ramo do faz-de-conta. A nova legislação, apesar de tudo, vai ser, provavelmente, aprovada um destes dias, numa versão edulcorada da edulcoração original.

O da Defesa saiu lebre por gato: Ninguém dava nada por ele mas tem feito um bom trabalho com pouca conversa. Faz muito bem, que sempre que abre a boca cai-lhe a comunicação social em cima.

De quase todos os outros não falo senão para dizer que aparentemente existem, incluindo os daquelas pastas que deveriam ser extintas, como a da Economia, ou da Cultura, Juventude e Desporto mais o Ambiente e Energia – tudo departamentos que deveriam ser degradados para secretarias de Estado, cortando-se-lhes severamente de caminho o cabelo das competências e atribuições.

Há todavia o da Reforma do Estado. E aqui temos realmente a burra nas couves porque uma reforma genuína implicaria necessariamente a diminuição do peso do Estado na economia e nas esquinas da vida dos cidadãos. Não vale a pena fazer comparações a este propósito com outros países europeus, mormente os mais desenvolvidos, porque o peso da mochila do Estado (entre muitos outros factores) determina o ritmo de crescimento, e portanto se o País se quer livrar da pecha tradicional do subdesenvolvimento relativo deve aliviar aquele peso mais do que os outros.

Sucede que o ministro Matias, logo no princípio do exercício do seu múnus, declarou que  “a reforma do Estado não é para fazer cortes, é para garantir o crescimento económico”.

Ah sim, não é para fazer cortes? Quer dizer que uma repartição que funciona, por exemplo, com prazos de satisfação de requerimentos muito alargados vai, fruto das reformas de índole informática (é só dessas que fala o ministro), passar a responder tempestivamente. E normalizado o movimento, e partindo do pressuposto que o volume de solicitações é o mesmo, o tempo sobrante é para quê? Esse segredo não é divulgado mas podemos suspeitar que temos à porta a semana de quatro dias ou então um aumento desmesurado no consumo de bebidas espirituosas no bar do serviço. Espera-se, claro, que as bebidas corram por conta dos funcionários porque tudo o mais corre por conta dos mesmos de sempre, isto é, os contribuintes.

No artigo acima linkado leem-se coisas extraordinárias:

“Tudo isto passa por uma ideia fundamental que até parece muito simplista, que é pôr os cidadãos e as empresas no centro da ação do Estado”. No centro, Matias, man?! De intervenções do Estado há demasia, o que seria sadio seria precisamente o oposto, isto é, os cidadãos e as empresas ganharem distância (através de eliminação de inúmeras obrigações declarativas ou de autorizações e licenciamentos, por exemplo).

A seguir explica-se que o que fica no centro são coisas generosas como, por exemplo, reduzir os casos em que é necessário visto prévio do Tribunal de Contas. Por mim nada a opor se os mecanismos de fiscalização sucessiva estiverem assegurados. Mas peço licença para lembrar que do que aqui estamos a falar é da aceleração da despesa pública. Óptima notícia para empresas fornecedoras do Estado e só essas – lá está ele no centro, é perseguição.

Vem a seguir a mudança de mentalidades, um clássico. Nas várias décadas em que dirigi algumas empresas industriais resisti, às vezes com dificuldade, a tentativas de me mudarem a mentalidade. Excelente posição, a minha, recomendo: políticos inspirados e visionários o melhor é ignorar porque governo sim governo não aparece um iluminado que torra milhões para impor o seu particular conjunto de crenças que vão finalmente acabar com o nosso atraso atávico. O último espécime desta variedade foi o ministro António Costa Silva, que evidentemente acreditava nas coisas que dizia.

O resto da entrevista é lero-lero, deve haver quem leia até ao fim. Mas como já passou mais de um ano desde a tomada de posse fui pesquisar o que, de reforma, tem sido feito. Foi muito, é impressionante, quase tanto como o facto de não se notar nos resultados coisa alguma. Que foi?

Projecto Licenciar: Criação de uma plataforma agregadora e centralizada destinada ao licenciamento urbanístico, ambiental e industrial.

Optimo. Mas estes licenciamentos, em si, foram aliviados de que forma? Nenhuma? Ah bom, dito assim parece que cidadãos e empresas, neste particular, ficam no centro do Estado. Confere.

Lei da Interoperabilidade: Promoção de regras para o diálogo eletrónico e partilha automática de dados entre diferentes organismos públicos e municípios.

Já sabemos, é aquela coisa de os serviços não poderem pedir documentos que já estejam na posse de outros serviços, disposição que existe há muito e que há muito não é cumprida. Que se faz ao funcionário que exige, contra legem, documentos? Nada? E que se faz ao serviço que pede documentos a outro serviço que não responde de todo, ou que não o faz tempestivamente? Nada?  

Reforma do Código dos Contratos Públicos: Alterações nos procedimentos de contratação para acelerar decisões e investimentos públicos.

Sim sim, já referido acima. Boas notícias para fornecedores. Dos quais se espera que tenham um óptimo fundo de maneio porque como o Estado não cumpre prazos de pagamento a aceleração de investimentos, a um observador desprevenido, ou prevenido, pode ser uma aceleração de calotes.

Códigos de Processo: Atualização do Código de Procedimento Administrativo e do Código de Processo dos Tribunais Administr.ativos e Fiscais para dar maior agilidade jurídica ao Estado.

Ahahah, o ministro Gonçalo Matias vai pôr os tribunais administrativos a funcionar. Há provisões para as inúmeras reclamações fiscais contra o Estado para montantes de muitos milhões de Euros? E onde inúmeros ministros da Justiça falharam, e magistrados, funcionários, advogados, abundam em opiniões contraditórias, todas se resumindo à reclamação de mais pessoas, meios, investimentos e, eventualmente, reduções de direitos do cidadão, descobriu-se agora a pólvora, a golpes de computadores e IA? Nessas dignas Casas da Justiça não se cessa, neste momento, de gargalhar.

Competitividade económica: Defesa pública de que a eficiência institucional e a previsibilidade do Estado são pilares cruciais para a atratividade económica, superando o foco exclusivo na fiscalidade.

Antevê-se para esta medida um grande sucesso porque a receptividade ao argumento “vamos-vos esmifrar mas garantimos que tudo o que funciona mal não vai funcionar pior” talvez não seja muito grande mas as eventuais relutâncias serão decerto vencidas com discursos ministeriais extremamente convincentes.

Transformação institucional: Alertas em conferências sobre a urgência de as democracias modernizarem o setor público para não perderem a confiança dos cidadãos.

Antes da pausa para o café. Depois não haverá ninguém.

Este esquisso é o que passa por reforma do Estado. E como são precisas doses industriais de ingenuidade para acreditar neste conjunto de piedades cabe perguntar se num governo maioritário (que não existe porque se prefere agradar a todos, que é a forma segura de, por não ferir interesses, desagradar, a prazo, à maioria) não seria possível, neste mar de computadores e milhões a enterrar em IA, fazer obra mais escorreita.

Um carro velho e desconjuntado pode-se pintar, substituir-lhe os pneus, rectificar o motor, reparar os estofos, verificar os travões e suspensão. No fim, ter-se-á pago uma fortuna ficando com o mesmo charêlo.

* Publicado no Observador

Alguém pilota este avião?*

José Meireles Graça,

A jornalista pôs a nu o escândalo do que se passa recorrentemente no aeroporto de Lisboa (e noutros), com atrasos de até 6 horas, velhos e crianças de pé, infernal circuito de maquinetas, tudo por causa do novo sistema de controlo de passaportes, uma pessegada originada na EU sob a designação de EES (Entry/Exit System), que não funciona. O que a pobre senhora (que aliás perdeu o voo, mas que o diabo a carregue que embora tenha nome de freira, Clarissa, é uma filha da pérfida Albion, essa ilha de traidores que abandonaram a UE) disse passou em todos os nossos canais e lá fora.

Não falta quem ache que já temos turistas a mais; quem entenda que temos polícias a menos; quem acredite que vão, já estão a ser, tomadas medidas, que farão efeito logo que façam efeito; que se os visitantes têm dinheiro para andar a passear de avião não lhes faz mal nenhum sofrerem para entrar no nosso país, que é um prémio que vale bem sacrifícios; e que podemos sossegar porque Luís Montenegro disse no Parlamento que

“Caso haja necessidade de suspender algum procedimento para garantir que nós temos, por um lado, segurança na entrada de pessoas e, por outro, que a nossa economia não é penalizada, quer do ponto de vista reputacional, quer do ponto de vista concreto, nós não excluímos nada nesta altura”.

Comecemos por aqui, pelo que disse Montenegro. Há um problema, reconhece, e o problema é grave desde logo para as pessoas que dele são vítimas, mas isso é um detalhe que não merece referência porque do que estamos a falar não é dos habitantes do espaço Schengen, é de Britânicos, que já entopem o Algarve que aquilo só visto, e de nacionais de alguns pequenos países europeus que não fazem parte da União e que com ela não têm acordos para este efeito. Ucranianos e Turcos, esses, fora da carroça porque, a bem dizer, só 3% do território da Turquia é que fica na Europa e a Ucrânia fica toda mas aquilo nem sequer se qualifica porque boa parte está em ruínas. De Americanos nem é bom falar, que o turista fala alto e não tem maneiras, para além de haver justificadas suspeitas de pelo menos metade ser trumpista. E o resto do mundo pode bem esperar, que isto aqui já está uma Babel. Portanto, que se espolinhem lá pelo chão que nós não estamos com vagar para nos ocuparmos disso.

É preciso garantir segurança na entrada. É. Mas como o problema só nasceu com a entrada em vigor das partes gagas europeias, decididas por um grupo de burocratas que ninguém conhece, ninguém elegeu, ninguém pode deseleger nem despedir, das duas uma: Ou o sistema anterior não garantia segurança nenhuma, e andávamos erradamente descansados, ou garantia e o que está aqui em causa não é a segurança mas a obediência. Obediência, no caso, de quem elegemos a quem nem sabemos quem é.

Esta obediência ninguém a vê por aquilo que é: Da UE vêm os subsídios que alimentam a máquina do Estado e um módico de investimento. Como o caso da Hungria demonstra, subsídios são só para alunos bem-comportados, atropelos ao Estado de Direito nem pensar. O controle das fronteiras tem a ver com a União porque elas não são nacionais para quem aderiu ao espaço, e portanto o controle delas também não é. Há lá coisa que tenha mais a ver com soberania do que permitir ou negar a entrada no espaço? Ora, soberania e Estado de Direito não são a mesma coisa mas violar os tratados é ofendê-lo, de modo que, para preservar subsídios senão a casa rui, o melhor é não esbracejar insolências.

Daí que para garantir que “a nossa economia não é penalizada” o melhor é penalizá-la desde já e depois logo se vê. A tal Clarissa será esquecida daqui a dias e os prejuízos ninguém os sabe medir. E, tudo visto e ponderado, as humilhantes cenas no aeroporto (humilhantes sobretudo para nós, que vamos esquecer os abusos e descasos, muito mais do que para alguns milhares de pessoas que deles se vão lembrar) até podem ser postas a render: Daqui a uns meses mais de metade dos 570 novos polícias da PSP vão ser colocados nos aeroportos, vai haver milhões para adquirir novos equipamentos e far-se-ão obras de ampliação das instalações, o que tudo, quando resultar, mormente se com jeito se puderem fazer inaugurações, proporcionará fartos exercícios de autocongratulação.

Montenegro declarou que “caso haja necessidade de suspender algum procedimento… nós não excluímos nada”. Exagero. Que na realidade foi excluída a única atitude razoável, que teria sido testar primeiro e aplicar depois ou, tendo cometido um erro, corrigi-lo imediatamente mesmo que isso ofendesse interesses, despertasse resistências e tivesse custos.

Esta é uma maneira de proceder: Agrade-se ao maior número, finja-se coragem política, troquem-se princípios por expedientes e eficiência por propaganda.

Funciona, a comunicação social compra, como não compraria decisão escorreita, genuína coragem para arrostar com incompreensão e ataques e o ocasional murro da mesa em vez do tradicional “agarrem-me senão eu mato-o”.

No dia em que este texto foi escrito a notícia era de terem sido destacados 48 agentes da PSP para a “próxima sexta-feira”, não se percebendo donde foram retirados. E como também vão encavalitar para lá uns barracos para dar despacho é possível que daqui a uns dias só se fale do aeroporto para dar notícia de uma saída ou chegada de Mourinho.

Fica que esta atitude é a mesma que preside a assuntos como, por exemplo, o da legislação laboral ou da reforma do Estado – umas coisinhas assim-assim para não desagradar verdadeiramente a ninguém, previsíveis vitórias parlamentares significando pouco ou derrotas sem que o que foi derrotado valesse verdadeiramente a pena.

As vitórias não interessam se a sucessão delas acabar numa derrota final; as derrotas têm a utilidade de deixar ficar uma semente que talvez possa vir a frutificar; e a habilidade de passar pelos pingos da chuva só funciona se o passeio for curto.

* Publicado no Observador

A estreiteza dos pneus e das vistas

José Meireles Graça,

Levei o charêlo à IPO (não o Instituto, a inspecção) e perguntei quantos kms havia feito desde a última, há um ano. Cerca de 400.

O carro tem quase 30 anos, nos últimos 25 só circulou ocasionalmente.

Foi uma orgulhosa prenda minha e não posso dizer que alguma vez o tenha apreciado: O cotovelo esquerdo fica, parece-me, aperreado, não tem ABS, arrumos quase que nem vê-los e acima dos 140 km/h (não que eu ande a essa velocidade, credo, que sou muito respeitador da legalidade e assim) parece que vai levantar voo.

Algumas vezes apreciei o inspector querer que abrisse o capot para ver o motor, coisa impossível porque fica ao centro, logo atrás das costas. E aliás abrir o capot também é matéria que suscita alguma perplexidade porque o respectivo manípulo fica na mala, que só se abre com chave. Tudo coisa de Ingleses, já se vê, do tempo em que ainda existiam – hoje aquilo é quase um califado com chá das 5.

Implicaram com as medidas dos pneus da frente – eram ligeiramente mais estreitos do que os de trás, quando o livrete dizia que deviam ser iguais. O moço que me inteirou desta novidade, que nunca tinha sido assinalada desde a primeira inspecção e com 3 ou 4 jogos de pneus substituídos desde novo, devia ser pouco mais velho do que o automóvel mas não lhe chamei a atenção para esse interessante detalhe – fui dali a uma oficina substituir dois pneus praticamente novos.

E então, a história é só isto, onde é que está a indignação? Bem, aqui não está, é mais irritação. Mas esta condição, contraindicada para quem já tem tendência para tensões altas, viu-se agravada com a conta. Rezava ela:

Inspecção Periódica etc. etc. 30,46€

Total Impostos 7,01€

Total a Pagar 37,47€

Primeiro o que se paga antes dos impostos pode ser, em parte, abuso. A prova disso é que o certificado da inspecção é válido desde a data da última e dela a contar um ano, mesmo que só se a vá fazer 11 meses depois de caducada porque o carro esteve parado. Ou seja, deve ser para garantir que carros que não circulam tenham grande segurança dentro da garagem. O legislador, que é um grande reguila e está habituado ao esbulho, quis criar receita à boleia do pretexto da segurança e decerto esqueceu-se neste caso que o beneficiário principal não é ele, Estado, mas o concessionário do serviço, mesmo que nesta hipótese sem que para cada um isto tenha um grande significado.

Depois os valores. Todos os anos digo a mesma coisa: O que raio passa na cabeça do burocrata que, algures num gabinete de inimputáveis lisboetas, congemina estes preços? Não lhe ocorre que deveria haver arredondamentos porque pagar 37,50€ é a mesma coisa que 37,47€, com a diferença de no segundo caso se criarem complicações desnecessárias? Há mais de 220 centros de inspecção no país e mais de 6 milhões de automóveis. É fazer as contas, como dizia o Guterres de antes de ser guru das tragédias climáticas, ao tempo perdido com partes gagas de moedinhas.

De modo que, lembrei-me agora, no próximo Domingo vou de passeio. O carro é aberto, sempre dá para acalmar com o vento na fachada.

A Guerra*

José Meireles Graça,

Quem viu a eleição de Trump com simpatia foi-se habituando a rezar a todos os santos para que uma fralda facial acolhesse providencialmente a permanente incontinência verbal do homem, que não o faz ganhar nada e aos seus apoiantes perder muito.

Todos os dias, às vezes várias vezes no mesmo dia, tomamos conhecimento das suas últimas expectorações, incluindo na rede social que lhe pertence, tais e tantas que só não se aventa a hipótese de ter ao seu serviço um esquadrão de escritores-fantasma porque, se existissem, decerto lhe escreveriam melhor os posts e os discursos que infelizmente improvisa.

Isto é bar aberto para quem (e o “quem” são muitos nos EUA, inúmeros na Europa e quase todos entre nós) queria um líder inspirador de sociedades inclusivas como Obama ou de meias tintas internacionalistas como Biden. E daqui que se queira usar o ridículo do homem para com ele cobrir também às suas políticas.

Erro fatal. Porque os “deploráveis” que elegeram Trump fizeram-no não apenas por acreditarem na sua retórica do “América primeiro” e do “fazer a América grande de novo”, ou por apreciarem as bravatas e grosserias com que se distingue, mas também por desconfiança do elitismo internacionalista supostamente iluminado que faz dos EUA, externamente, o garante da manutenção de uma ordem que não é a que mais lhes convém e, na interna, o progressivo (“progressista” na língua de pau dos engenheiros sociais) deslizar para uma sociedade multicultural que deve cada vez menos à matriz que os pais fundadores pensaram e ao quadro cultural cristão, e cada vez mais a culturas alienígenas importadas às costas de vagas sucessivas de imigrantes, sem esquecer as universidades onde hoje se acolhe não a divergência sadia de opiniões mas o unanimismo radical.

Daí as promessas de um travão à imigração; de reindustrialização; de reduções de impostos; do fim das quotas por sexos e por etnias na administração pública, nas empresas e no ensino; de entraves à produção industrial e à extracção de minérios e hidrocarbonetos; de dinamitação do Estado intrusivo, presente sob a forma de agências governamentais em todas as esquinas da vida de forma cada vez mais minuciosa; de regulamentações e limitações de todo o tipo para combater as alterações climáticas e outros moinhos de vento; de trazer para casa vários poderes delegados a agências internacionais, com frequência hostis aos EUA porque a maioria dos países o é; e de forma geral tratar o wokismo, o bem-pensismo e o progressismo com doses salutares de repressão, negação e indiferença – consoante.

Isto e muito mais, no meio de grande atabalhoamento, com avanços e recuos e uma estridência que seria dispensável.

Sobretudo, e essa parte dói a nós, Europeus, dizendo alto e bom som o que já pelo menos os dois últimos presidentes vinham dizendo pé-ante-pé: a Europa que cuide da sua defesa que a Guerra Fria já acabou e portanto o antigo inimigo comum deixou de o ser (comum). A Europa que se rearme à sua custa que a nossa preocupação agora é a China e, num futuro distante, o Velho Continente poderá vir a ser necessário mas, de preferência, com a força que hoje não tem, nem virá a ter se não mudar de vida.

Que se tira desta moxinifada? Pessoas de direita em muitos países simpatizavam com não pouco do que Trump queria fazer, mesmo detestando a personagem e o seu estilo e mesmo não comprando algumas decisões e iniciativas (p. ex. a guerra das tarifas ou o excesso de zelo e violência do ICE). Mas vendo com bons olhos, sobretudo, uma ideia de retorno à nacionalidade e às fronteiras e a resistência às burocracias não eleitas que reclamam para si parcelas crescentes de autonomia e independência dos países. Sob uma forma quase cómica pela sua inoperância e vacuidade, como com a ONU e o patético Guterres, ou sob a forma de chantagem e abuso a que vários governos europeus, uns por umas razões e outros por outras, se têm vindo a submeter, irmanados que todos estão com o “ideal” da construção europeia e a teia de cumplicidades feitas de prebendas, subsídios, lugares e consensos, tudo sob a batuta da sinistra von der Leyen e de vultos menores como o expatriado Costa.

Nisto estávamos e em Fevereiro deste ano Israel e os EUA iniciaram a guerra com o Irão, inicialmente com grande sucesso e neste momento a arrastar os pés, a ver se o Irão sufoca sob o peso do bloqueio de Ormuz. Sobre a guerra em si toda a gente sabe quase tudo e certamente não vou acrescentar nada aos 234.984 artigos escritos sobre o assunto que, postos em papel, cobririam decerto parte razoável dos 149 milhões de km2 de terra firme; e, só de programas e debates nas televisões, estatísticas credíveis indicam que as horas de opiniões e debates, se transformadas em meses e anos, far-nos-iam chegar ao tempo dos Sumérios.

Coisa curiosa, porém: O racional da guerra é que o Irão teocrático tem uma assumida missão na terra, que é liquidar o Pequeno Satã, primeiro, e o Grande Satã, depois, e que portanto a guerra foi declarada há muito pelo Irão e o ataque israelo-americano é uma defesa preventiva de males maiores. Por muito que este conceito ofenda princípios do Direito Internacional, do qual eu e uma quantidade de ouvintes e leitores temos tirado um curso intensivo, a verdade é que esta inovação conceptual tem pernas para se afirmar na Academia. Ao serviço daquele nobre desiderato tem investido desde os tempos de Khomeini quantias imensas em equipamento militar e no desenvolvimento da bomba atómica – coisa que sempre foi negada e que agora até dirigentes da casta clerical regente reconhecem, e isto além do financiamento de grupos terroristas. O mais importante destes grupos tem sido o Hamas, que controla a faixa de Gaza e à qual se pretende quase universalmente reconhecer independência, a fim de um governo terrorista ter voto na ONU e praticar atentados na terra do vizinho com perfeita legitimidade.

Mas há Trump, que é de direita, autoritário, desbocado, errático, primário e muitas outras coisas negativas que não vou descrever porque de momento estou sem vagar. É tudo isso mas acontece-lhe ter razão por vezes em matérias essenciais como esta é. E portanto optou pela guerra militar em vez da de palavras e acordos que não se cumprem, reuniões, cimeiras, encontros e desencontros em que o Irão se especializou há muito, levando o Ocidente pelo nariz – imagem que é particularmente adequada àquele país cujo dirigente, fértil em proclamações, ameaças e berreiros sobre a “grandeur de la France”, tem semelhante apêndice bastante proeminente.

Trump não previu as consequências desastrosas da guerra para a economia mundial; deixou-se levar pelo falcão Netanyahu; julgou que ia conseguir um levantamento da população; e foi surpreendido pela capacidade de resistência e quantidade e sofisticação do armamento do Irão.

Esta última acusação é curiosa porque o que a resistência prova é que o Irão há muito se preparava para a guerra, estranha pulsão para um país que só estava sob sanções porque financiava movimentos terroristas, atacava Israel e vários interesses americanos e tinha toda a sorte de relações inamistosas, por vezes violentas, com vários países da região, para não falar dos já longínquos tempos do ataque em 1979 à embaixada dos EUA, com tomada de reféns – um incidente que os EUA, com característico mau feitio, nunca digeriram completamente.

Quanto às outras acusações: consequências inesperadas do espoletar de guerras são a regra, não a excepção – julgava-se, no exemplo mais famoso, que a Grande Guerra ia durar apenas alguns meses; a ideia de que Netanyahu conseguiu com lisonjas persuadir Trump é um processo de intenção malevolente, este pode ser sensível à lisonja mas só desde que não lhe custe nada. Já que toda a gente parece julgar que conhece o homem intimamente eu fico-me por evidências, não palpites ilógicos; o levantamento da população, que aliás estava em curso, fortemente reprimido, não era completamente implausível. Se me tivesse sido perguntada a minha opinião, coisa a que nem as autoridades portuguesas se dão, com incompreensível descaso, ao trabalho, teria dito que numa sociedade fortissimamente policiada isso não acontece, a menos que a fissão venha de dentro das próprias forças armadas ou polícias. Mas, a ter existido, não era, como se apresenta, uma esperança completamente infundada; quanto ao impressionante equipamento militar, que sábios militares dizem na televisão só foi aniquilado numa parte menos importante do que o que se julgava, a guerra moderna é uma caixa de surpresas porque com relativamente poucos meios, bastante sofisticação, mobilidade e capacidade de esconder recursos militares quando o ataque não inclui botas no chão, a resistência pode arrastar-se.

De modo que não se sabe quando e de que forma a guerra vai acabar. Mas sabe-se que o que ali se joga não é apenas a vaidade de Trump, o prestígio dos EUA e de Israel, o destino de Netanyahu (a existência mesma do perigo de ser julgado e condenado é por si a prova da imensa superioridade democrática de Israel sobre qualquer dos vizinhos – que outro dirigente corre o risco de ser julgado por alegada corrupção?), o resultado das intercalares de Novembro e a tranquilidade preguiçosa e cobarde de uma Europa acomodada.

Se a reabertura do estreito for feita com o complemento de qualquer ganho significativo para o Irão, todos os países vizinhos de estrangulamentos geográficos naturais por onde circulem navios acharão que não têm menos direito a cobrar pelo privilégio de estarem onde estão – que se dane o Direito Internacional, que de todo o modo tem dias; o Irão pode regressar ao desenvolvimento da bomba, a solução definitiva para acabar com os Judeus em terra que muitos países muçulmanos (muito menos do que os que tinham essa posição quando Israel nasceu) acham que não lhes pertence; novas guerras virão, que são a consequência das mal resolvidas; e a mensagem para os terroristas de toda a pinta em toda a parte será a mesma – vale a pena.

Não pode valer. De modo que pense-se o que se pensar de Trump a guerra dele é de algum modo a nossa, por muito que os nossos políticos eleitos, o comentariado e os magistrados de opinião ajam como se liderar fosse a mesma coisa que correr atrás de opiniões públicas irritadas pelo preço da gasolina.

Há guerra. Nesta o soldado não critica em voz que o inimigo possa ouvir o comandante porque se levanta tarde, diz muitas asneiras e tem um penteado esquisito; nem diz para o camarada que tem a farda desapertada e as opiniões trocadas. Há nisto um nós e um eles.

Pena que isto, que é simples, seja difícil de entender. Acontece também com o óbvio.

* Publicado no Observador

Notas sobre a guerra

José Meireles Graça,

O pior inimigo de Trump é Trump: Quem tiver amor à retórica e à oratória abomina-lhe o discurso primário, infantil e grosseiro; quem apreciar diplomacia detesta-lhe a ignorância da História e o comportamento de elefante desbocado e insolente nas relações internacionais; quem tiver amor à verdade e à consistência que vá bater a outra porta, que o que é verdade hoje amanhã será mentira e o fiel amigo de hoje pode passar a traidor e o traidor a amigo do peito, tudo dentro do mesmo mês; e quem entender que falar à Nação (e a outras nações) é um acto solene em que as palavras devem ter peso, conta e medida, que fuja da rede social que o próprio fundou porque lá, no meio da vozearia, o bully espalha jactâncias em linguagem de furioso do teclado.

A imagem de AI, que correu mundo e que Trump publicou representado-se como Cristo (entretanto apagada) é uma incompreensível provocação aos Cristãos, que Trump agravou com uma desculpa esfarrapada e admoestações ao Papa, que naturalmente não tinha apreciado o abuso. Trump resolveu responder precisamente nos mesmos termos que usaria para com um líder de um qualquer país, numa mais do que evidente manifestação de total incompreensão da diferença entre esferas religiosa e política e significado do papado. Ou não está bom da cabeça ou o seu narcisismo é do domínio patológico. Mas isto não nos desobriga de tentarmos ver a racionalidade das decisões por trás da cortina dos disparates.

Ah, fosse Presidente um Obama II e o que teríamos seriam palavras inspiradoras em discursos bem lidos no teleponto; fosse um Biden de saias, isto é, Kamala, nas relações internacionais pairariam doses imensas de compreensão e diálogo e na ordem interna a luta contra injustiças sociais, raciais e de género, a protecção de minorias e o combate às alterações climáticas, tudo a somar a outras causas e bandeiras que entretanto a esquerda inventasse para se confortar na sua imaginária superioridade moral.

Israel que se amanhasse lá com os atentados, e os mísseis, e os drones, e as organizações terroristas que o Irão tradicionalmente financia, e que desse o exemplo da contenção apresentando protestos na ONU, que contariam com a profunda preocupação de Guterres e diligências de um Alto Comissário, naturalmente Francês, que manteria negociações com todas as partes resultando em Acordos inócuos.

Que Israel se amanhasse com isso e a perspectiva da bomba atómica iraniana, que a Mossad acha que está a ser desenvolvida e o bem-pensismo ocidental acha que não porque Israel é um país belicista, o Irão amigo da paz, e de armas de destruição maciça já ficamos escarmentados com o que se passou no Iraque.

Sucede que Trump, que apesar de primário tem um instinto geralmente acertado, achou que era boa altura para sossegar Israel definitivamente, ou pelo menos por alguns bons anos, liquidando a ameaça iraniana e aproveitando para se vingar de décadas da hostilidade aiatolesca. Haverá outras complicadas motivações que têm a ver com a China, a manutenção do dólar como moeda internacional e outras peças do xadrez planetário. A isso me poupo por serem voos especulativos quando prefiro o chão do que se conhece. E pelos motivos evidentes e talvez pelas que se imaginam foi ao Irão escavacar o aparelho político e militar, começando por remeter para Alá e um número indeterminado de virgens uma quantidade de clérigos e dirigentes daquele Estado terrorista.

Coisa curiosa: cedendo à imensa superioridade militar americano-israelita não ficou pedra sobre pedra da Força Aérea, da Marinha e de estruturas científicas e militares iranianas. Mas veio-se a descobrir que o regime tinha criado condições (espalhando instalações secretas pelo imenso país, diversificando e descentralizando comandos, mantendo fábricas de mísseis e drones) que agora lhe permitem continuar a atacar, sobretudo outros países que não participam na cruzada anti-Judeu.

Este aparelho militar surpreendente era necessário porquê, para resistir a quê? Só podia ser a retaliações porque os EUA nunca atacariam um país que não lhes hostilizasse os interesses, nem Israel sonharia em atacar se não se visse seriamente ameaçado. Donde o que se pode concluir é que a tenaz resistência do Irão, e os surpreendentes meios que ainda tem para a sustentar, são a prova das suas, aliás mais do que confessadas, intenções de obliterar Israel, o Pequeno Satã, e humilhar o Grande Satã.

Os ataques do Irão a países que não eram parte no conflito destinam-se a alargá-lo, arrastando mais e mais de modo a alarmar as opiniões públicas do Ocidente com as consequências económicas do prolongamento da guerra. Opiniões públicas que, pela sua maior parte podem não apreciar o Irão mas ainda apreciam menos apertar o cinto. E o bloqueio do estreito de Ormuz foi uma jogada de mestre, talvez curto-circuitada pela reacção americana de dobrar a parada daquele bloqueio: a disrupção do fornecimento mundial de petróleo traduz-se no aumento do preço de combustíveis, fertilizantes e, por arrasto, quase todos os outros bens, mesmo nos EUA, que são relativamente autossuficientes em matéria energética.

Sucede que no Irão não se requer inspiração de Allah para saber que o consumidor americano vota com a carteira e que, com a vida mais difícil, o Partido Republicano vai de vela nas eleições de Novembro, Trump perdendo a maioria no Congresso e expondo-se a impeachments e bloqueios de toda a espécie, incluindo nas guerras.

(Uma nota para lembrar que Trump, que numerosos sábios descrevem como fundamentalmente antidemocrata, senão fascista, tem um medo pânico da opinião pública e do resultado das eleições, atitude surpreendente da parte de um protoditador).

Na América é assim e na Europa pior: guerras são coisas obsoletas, o que se passa no Médio Oriente é assunto de Judeus que não cessam de arranjar problemas, o imperialismo americano que se desenvencilhe, de preferência ganhando mas, se isso não puder ser, sem nos estragar a vidinha, e Ormuz que abra, e depressa, senão vamos de greve que isto não se pode. De modo que se, para abrir, for preciso os petroleiros pagarem portagem, pois que seja – gasolina a 3 Euros o litro é que não pode ser.

(A ideia das portagens é engraçada porque há muito mais estreitos e não parece que haja grande empenho em pagar à Turquia no Bósforo ou em Gibraltar à Espanha e a Marrocos, se é que os filhos da Ilha também não quereriam a sua pitança porque têm lá um enclave. E só cito estes dois porque, no seu ponto mais estreito, ainda são mais apertados do que o de Ormuz).

Com as opiniões públicas assim, os líderes europeus esbracejam e dizem piedades, que Trump, e bem, ignora. E naqueles distingue-se Macron, que há tempos enviou meios navais para Chipre (sempre ficavam mais perto do conflito) e não cessa de fazer exigências como, no momento em que escrevo, as de que as partes respeitem o cessar-fogo, incluindo no Líbano. Que o Irão exija que Israel deixe de atacar um movimento terrorista num país vizinho de Israel, e que não é parte da guerra senão indirectamente porque as autoridades locais não conseguem controlar o que se passa dentro das suas fronteiras, é caso extraordinário. Macron é um excelente exemplo da actual (aflautar a voz) grandeur de la France – De Gaulle não deve cessar de dar voltas no túmulo. Diz umas vezes “agarrem-me senão eu mato-os”, outras que a França exige não sei quê e, se houvesse uma vitória final, improvável mas não impossível, iria a correr apanhar as canas.

Tudo visto e ponderado, o grande amigo do Irão e portanto inimigo dos EUA é o tempo. É tempo o que o Irão está a comprar e qualquer acordo dificilmente será cumprido, a menos que lhe seja claramente favorável, toda a declaração contemporizadora de dirigentes europeus (não fazem outras) é bem-vinda, e todo o arrastar da situação o favorece porque uma guerra da qual as opiniões públicas das democracias desconfiam acaba por gerar reacções internas invencíveis.

Estas opiniões públicas são alimentadas pelos magistrados da opinião. Quem são eles e os que, não sendo intelectuais (graças a Deus) têm uma palavra a dizer:

  1. Os inimigos de Trump, que são legião porque não apenas lhe detestam a personalidade (que é, na verdade, detestável) mas também as ideias, que têm o grande defeito de não serem de esquerda, antes portadoras de um implícito desprezo pelos ares ideológicos do tempo, além de com um carácter nacionalista que o cosmopolitismo odeia. Contam para isso, para lá da genuína aversão pessoal, com a confusão dos eleitores, que tendem a achar que pessoas boas dão bons políticos, e más, maus;

  2. Os antiamericanos, que estão fatalmente do lado oposto ao dos cowboys porque aquela terra é a da liberdade económica (menos do que se imagina, mas deixemos isso), dos multimilionários, da riqueza ostensiva e da muito pequena vénia à retórica da igualdade. Isto inclui comunistas genuínos (em vias de extinção, com grande desgosto das pessoas amantes de antiguidades), e comunistas reciclados em paladinos de causas avançadas, que de mil maneiras explicam que, não fosse a ganância americana na versão trumpista, o mundo seria um lugar de paz e concórdia em que a comunidade LGBTurbo festivalaria sossegada (excepto nos países muçulmanos, onde aliás as mulheres, usando da sua liberdade, se vestem de toldos de guarda-sóis, mas não se pode ter tudo);

  3. Os cidadãos americanos que sempre foram, pela maior parte, isolacionistas (foram os ataques do Japão que convenceram a opinião pública a aceitar a participação na II Guerra) e deram a vitória nas eleições a Trump, entre outras razões, pelas suas promessas de não envolver os EUA em guerras. Que o galão da gasolina, que está a cerca de 4 dólares, ultrapasse os 5, que os preços no supermercado subam muito, e que militares americanos regressem à pátria dentro de sacos de plástico, e Trump terá a burra nas couves, daí que vá provavelmente sair daquele vespeiro logo que puder;

  4. Os dirigentes europeus, que verdadeiramente não dirigem nada além das suas carreiras porque papagueiam o que acham que os eleitores querem ouvir.

E uma cabeça bem ordenada, pensa o quê?

  1. A desistência de Trump, mesmo que embrulhada numa retórica de vitória, é uma derrota do Ocidente e dos seus valores porque do outro lado está uma teocracia medieval irreformável;

  2. Contar exclusivamente com Americanos para reabrir um estreito cujo desimpedimento é ainda mais necessário na Europa do que nos EUA, é uma atitude de cobardia. Acaso seria diferente se Trump tivesse tido o cuidado de informar previamente os aliados da NATO das suas intenções bélicas, como deveria? Não, ouviria recomendações de prudência, aulas de geoestratégia, mas de apoio nicles;

  3. Um acordo tíbio significa a derrota parcial de Israel porque o Irão terá tempo e meios para se rearmar e continuar a financiar movimentos terroristas;

  4. A sobrevivência do regime é uma derrota do povo iraniano, que perde a oportunidade de se livrar de um regime celerado;

  5. É possível que fique um sinal de que o poderio americano aguenta pouco tempo e poucos sacrifícios, o que inspirará outros potenciais agressores;

  6. A desistência prematura é uma garantia de guerras futuras porque esse é o preço das mal-ganhas ou meio-perdidas.

De modo que podemos ser a favor de Trump, apesar dele; ou contra ele, o que quer dizer a favor dos aiatolas. Terceira via? Não há.

Hoje. Ou talvez haja daqui a uns dias porque com Trump podemos ter a certeza de não podermos ter certezas.

Tretas reformistas*

José Meireles Graça,

No Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril (era Primeiro-ministro o homem do pântano, hoje Secretário Geral das Lamúrias, e Presidente Jorge Sampaio), foi enxertado pelo Decreto-Lei nº 73/2014 de 13 de Maio (era Primeiro-ministro Passos Coelho e Presidente Cavaco Silva), o seguinte:

“Artigo 28.º-A

Dispensa de apresentação de documentos

1 – Os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública, quando derem o seu consentimento para que a entidade responsável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção.

2 – Os serviços e organismos da Administração Pública devem assegurar, entre si, a partilha de dados e ou documentos públicos necessários a um determinado processo ou prestação de serviços, em respeito pelas regras relativas à proteção de dados pessoais.”

Não transcrevo os pontos 3 a 6 por se tratar de normas para operacionalizar (peço desculpa pela palavra) o princípio dentro da Administração Pública.

A expressão a reter nestes importantes documentos, e que lá não devia estar, é “deve”. Porque eu, se tivesse competência legislativa e quisesse brilhar em reuniões de amigos, também poderia fazer um diploma para autoaplicação no qual estatuísse normas de comportamento em que limitasse o mau feitio, impedisse vícios, aumentasse a boa disposição, a generosidade e a vontade de fazer ginástica e de respeitar as regras do trânsito desde que, claro, escrevesse “deve”.”

Não faria nada mas ei!, tinha tido boas intenções. Porém, não governo e de todo o modo nunca faria semelhante disparate, que não ando aqui para enganar nem tenho a mais remota intenção de me morigerar.

Eu não ando, mas os governos andam. Se não andassem, os responsáveis por cada pasta ministerial tomariam medidas para adaptar os serviços às novas exigências de que iriam ser objecto e, quando parecessem estar prontos, publicavam este diploma, substituindo o “deve” por outra expressão – já lá vou.

A legislação produziu boa imprensa, boa televisão e boa disposição para cidadãos ingénuos (há muitos, provavelmente a maioria) que acreditam que é assim que se reforma a administração pública. Produziu isso e mais nada, salvo a criação de um clima, em que vivemos, de modernidade de pacotilha, que consiste em cobrir toda a administração com um manto da internet e plantar computadores em todas as secretárias, para acelerar as coisas e facilitar as relações dos cidadãos com o Estado.

É preciso nunca ter visitado (ou só o ter feito raramente) um site da AT, ou da Segurança Social, para achar que aquilo não é um labirinto do desespero. As razões para isso não têm a ver com a falta de competência dos informáticos ou falhas na informação que lhes foi transmitida para arquitectarem o sistema. O que falta sempre são três coisas: motores de busca que se vão construindo com as palavras que os cidadãos usam para fazer procuras, não termos exactos do jargão do serviço; possibilidade sistemática de reclamações (sem quadros cretinos que obrigam, por exemplo, a classificá-las dentro de um menu, ou com limitação de caracteres, ou ainda só aceitando ficheiros de um determinado formato); e actualização permanente do sistema, com base em análise sistemática das reclamações. Isto e outro elemento essencial, que está sempre ausente e envenena tudo, de que falo abaixo.

Sucede que três Secretários de Estado (três!) produziram um Despacho, (nº 3790/2026, de 24 de Março) que se resume assim: “«As entidades responsáveis pela coordenação técnica de programas financiados por fundos europeus, incluindo a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, a Estrutura de Missão ‘Recuperar Portugal’, as autoridades de gestão dos programas temáticos e dos programas operacionais, bem como a Direção-Geral da Economia, o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, IP, incluindo as empresas públicas detidas ou participadas por este instituto público, a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE, e a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., devem abster-se de solicitar aos cidadãos e agentes económicos a apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública.»”

A “alteração” consiste em elencar serviços que, por gozarem de alguma espécie de autonomia ou diferença de estatuto, se considera provavelmente que não estavam abrangidos pela lei original, passando a ter a mesma obrigação que os serviços públicos comuns. A tal lei que não se cumpre, na geral placidez e na geral impunidade.

Impunidade porquê? Ora, está lá clarinho como a água, como já estava na lei: “… devem abster-se de solicitar aos cidadãos…”

Que sucede se os serviços não cumprirem? Nada.

Que sucede se os serviços cumprirem mas os serviços a que requisitarem documentos não cumprirem? Nada.

Que sucede se o cidadão for seriamente prejudicado por atrasos? Muito: Pode reclamar ao serviço, que responderá, se responder, com língua de pau, ou ir para tribunal, que daqui a seis anos decidirá a pendência. Isto para lá da dificuldade em demonstrar prejuízos (como é que se demonstram os ganhos que não se obtiveram?) e da certeza que nenhum tribunal, administrativo ou outro, jamais concederá indemnizações punitivas do ofensor com base no atropelo de direitos de que alguém foi vítima – punições é coisa que o Estado guarda para os cidadãos, não o contrário.

Que sucede se o Ministério da Reforma do Estado intervier no caso, por achar escandaloso que as leis não se cumpram e em cima delas se ponham outras com os mesmos preceitos, igualmente para não cumprir? Muito: Põe, a um custo de alguns milhões, a IA a ocupar-se da matéria, caso em que o desastre será igual mas muito mais sofisticado, e o ministro Matias pode fazer mais um discurso empolgante.

Que sucede a estes ignotos secretários de Estado, que lavram despachos destes? Nada, excepto talvez irem a ministros – já demonstraram que reúnem parte dos requisitos.

Donde o que falta são sanções: expeditas, alterando o regime disciplinar dos funcionários públicos porque os chefes não têm nenhum incentivo em incompatibilizar-se com funcionários, estes nenhum receio de se incompatibilizarem com os cidadãos, e todos se estando nas tintas para o político de serviço, que de todo o modo passa enquanto a repartição fica.

Sanções?! Que é lá isso, e então os sindicatos, os jornalistas, os comentadores? Seria um escândalo porque o funcionário que dá informações deficientes precisa é de mais formação, os serviços que arrastam os pés mais pessoal e meios, quem não cumpre deveres de urbanidade no atendimento acompanhamento psicológico e é ou não é verdade que existe livro de reclamações, hem?

Seria um escândalo, repito. Continuemos assim, que somos todos uns para os outros. Mas, ao menos, não legislem para o telejornal, que para publicidade enganosa já bastam os cremes de rejuvenescimento.

* Publicado no Observador

Vinhetas (35)

José Meireles Graça,

A senhora chegou à esplanada trazendo a reboque uma miúda, aí de uns oito anos, nitidamente constrangida. Dirigiu-se à mesa dos reformados e cumprimentou – conhecia decerto alguns.

A minha filha tem bilhetes de uma rifa da escola para vender e vocês vão comprar, disse alegremente.

Silêncio a digerir a informação e diz um: Quanto custa?

─ Um Euro.

Fizeram-se sorrisos e logo ali foi transacionada uma quantidade de rifas.

Agradeceu e, contemplando as restantes mesas, resolveu ir a todas, em todas com sucesso.

Eu já tinha um Euro na mão. Pediu-me o nome, o número de telemóvel, e tomou nota num caderninho. A miúda rebrilhava, uma imensa felicidade estampada no rosto.

À noite lembrei-me de que não tinha perguntado quanto era o prémio e qual era a escola. Fui ver o papel, que dizia: “Vamos ajudar os nossos bailarinos a brilhar em palco, 25 de Julho”, era de uma escola de dança, prémios divulgados pelas redes sociais. O preço era um “plié”

Apreciei o engenho, necessário por a Autoridade Tributária não ter vergonha na cara, ainda que a maioria dos rifantes não fizesse ideia do que diabo seria realmente um plié.

E ponderei que o prémio já o tinha ganho, um Euro é um custo insignificante para dourar o dia de uma criança.  

As gémeas*

José Meireles Graça,

O caso das gémeas agora luso-brasileiras foi a mais recente escandaleira da vida pública portuguesa, que há longo tempo vem sendo alimentada com uma regularidade impressionante – uma história escabrosa por mês, em média a olho.

Isto poderia ter uma externalidade positiva, que seria a venda de jornais e a audiência de programas televisivos. Mas os jornais, ao menos os em papel, estão em crise, salvo se forem especializados, precisamente como o Correio da Manhã, nestas coisas.  E as televisões não estão, nem é previsível que venham a estar para já, nas vascas da agonia, não precisando por isso de dar mais importância a estas coisas do que às trincas e mincas da política do dia-a-dia. A rádio, a julgar pela TSF, que esbraceja para evitar o afogamento por estes dias, também já viu tempos melhores. Sobra Sandra Felgueiras, que por milagre vai denunciando moscambilhas ou a probabilidade delas. Milagre porque num país com a presença esmagadora do Estado na economia, na saúde e na regulação sortida, e este coutada de uma casta que nele se imbricou há mais de vinte anos, com um pequeno intervalo, as denúncias são vistas por não poucos olhos oficiais e oficiosos como dissidência, e esta como má recomendação para carreiras de sucesso.

Se tivesse uma receita para a salvação dos jornais em crise hesitava em pô-la aqui, talvez tentasse deitá-la para render. E como imaginação ou engenho para sequer imaginar saída para o problema não tenho, mas sou contribuinte líquido, veria com muito maus olhos que o que me falta, e aos que se afogam por já não conseguirem nadar, fosse suprido com impostos para sustentar aqueles alegados pináculos da democracia. Até porque o fatal resultado seria, em vez de Pravdas oficiosos, Pravdas genuínos.

O caso das gémeas foi denunciado há quatro anos e logo se farejou que havia ali mão suspeita. Mas foi deixado em banho-maria – até ao início de Novembro último. Cabe aqui a pergunta do porquê desta delonga. Já há pelos menos três inquéritos, o do MP que há-de chegar a conclusões possivelmente por alturas do solstício do Verão ou aquando da vinda de D. Sebastião, o da Inspecção-Geral da Saúde e do próprio hospital (o de Santa Maria).

Peço desculpa por não levar a sério nenhum inquérito feito por quem dependa do Governo ou tenha interesse funcional no caso; e por não acreditar que o MP alguma vez chegue a uma conclusão antes de este escândalo ser substituído por outro ou por eleições ou por um terramoto nos Açores ou um atentado islamita, ou, ou.

Deste Governo, credo, e da nebulosa de serviços povoados por funcionários por si nomeados, então, nada há a esperar. E, na ausência de explicações convincentes, resta a suspeita de que era preciso um escândalo novo para ajudar a tapar a cratera aberta pela acumulação de casos, casões e casinhos afectando o PS, que quer chegar a Março em estado de virginal pureza. Nada melhor do que um enxovalhando Marcelo, que teve o topete de aceitar o pedido de demissão de Costa, uma grande vítima de sombrios complôs.

Não é que Marcelo não mereça: quem fez carreira no leva-e-traz, rodilhices avonde, e se distinguiu por uma imparável e diária torrente de banalidades, mesmo em questões sérias, traindo ao mesmo tempo a esperança, que loucos nele depositaram, de servir de algum contraponto a um governo mexicano, merecia isto e pior.

E merecia tanto mais que, agora que parece que já se está a lavar os cestos da vindima, veio dizer que o filho bem merecia umas palmadas; e fez uma declaração extraordinária, que seria o seu inconsciente auto-retrato triste, se a obsessão com a popularidade fosse vista como a inferioridade daninha que é, e não como uma faceta atraente de um feitio simpático. Como segue:

“Os portugueses estão firmes na confiança que mantêm no Presidente. Não trocam o conhecimento de 20 ou 30 anos que têm da pessoa por dois ou três meses de crise política, com muitas notícias contrárias ao Presidente’, afirmou Marcelo no Barreiro, aludindo à sondagem do Expresso publicado este fim de semana: a popularidade do Presidente caiu, mas pouco, para cerca de 65%”.

Fantástico: Que interessa esta lamentável história se os bons chefes de família (e as chefas, que são inúmeras) têm, por cima da lareira, uma selfie com o Presidente, emoldurada, em que este dá testemunho do seu imenso coração, que o faz amigo de todos os bons Portugueses?

Ou talvez não. Que com tudo isto se vai compondo o quadro, de que os reformados no meu café dão testemunho, da inabalável certeza de que todos os políticos dão um jeito aos amigos e que quase todos (mas este não, que é um gajo porreiro) o fazem a troco de benesses presentes ou futuras. A magistratura de influência, que a Presidência é, superintendeu sempre alegremente na pêessização do país; e pode-se dizer que com isto fecha com chave de ouro.

Há quem reaja, fora do dever de ofício da Oposição? Pouca gente. E até a Igreja, a julgar pelas declarações do interessante bispo Ornelas, veio pôr uma cereja marcelística em cima deste bolo:

“Cunhas que salvam crianças não fazem mal a ninguém.”

No mesmo dia em que isto li, escrevi numa rede:

Era bom que os lugares de topo estivessem reservados a pessoas sensatas, equilibradas e inteligentes. Poderíamos julgar que sim porque, se são de topo, há poucos para candidatos muitos, donde a concorrência é grande. Mas não: a experiência diz-nos que o asneirol acompanha muito também as pessoas que são, como se diz, de representação. E uma notabilidade a aliviar-se de tolices tem a vantagem de a gente se divertir. Excepto se o assunto for sério, como é aqui, porquanto: o medicamento custou 4 milhões de Euros que nasceram numa árvore regada com o suor dos contribuintes, os quais não têm a obrigação de ajudarem filhos de cidadãos estrangeiros, naturalizados às pressas para o efeito; é intolerável que a diligência, os cuidados, o ultrapassar do ronceirismo tradicional da Administração, mormente do SNS, se tenham visto de repente transmutados numa impressionante eficácia a benefício de cunhas de quem não deveria ter o poder, que é inadmissível num Estado de Direito, de tratar desigualmente o que é igual; não faltam cidadãos, e destes muitas crianças, que têm doenças às vezes da mesma gravidade, e que esperam e desesperam pela consulta, o tratamento, o medicamento, a prótese, o meio auxiliar da vida de diminuído, que nunca mais vem. A investigação é necessária porque o cidadão tem o direito de saber o que passou – o dinheiro de todos não é pertença de uma casta; e, garantidos os direitos de defesa, alguma sanção, nem que seja apenas a condenação pela opinião pública, tem de haver. Ornelas não entende nada disto porque não as pensa e entende que dá testemunho de grande virtude ao achar, porque mais não cabe no seu apertado bestunto, que há crianças de primeira e de segunda. Mas não há: nem aos olhos do Deus que nisto serviu mal nem aos das leis atropeladas.

O Chega, porém, não cresce por acaso, cavalga a indignação; e a descrença na reformabilidade do país é a maior amiga da abstenção. Ambas as coisas subprodutos, em parte, do PS. Uma herança que teve aliado no sítio onde menos deveria estar.

* Publicado no Observador

PàFdeNovo

José Meireles Graça,

As reuniões entre os partidos no âmbito da coligação PàFdeNovo estão, ao que tem transpirado, a ser muito difíceis.

Como é natural, o rateio de pastas por cada um dos partidos está a ser renhido – faz parte. De líquido, está já garantida para o CDS, possivelmente, a dos Assuntos Sociais, mas tudo leva a crer que a outra igualmente desejada, a da Agricultura e Pescas, não lhe será atribuída. Disse um dos negociadores do PSD, num desabafo a que tivemos acesso: Irra, que têm mais olhos que barriga! De secretarias de Estado está assegurada a do Turismo, mas não a dos Assuntos Fiscais, cujo destinatário parece ser a IL. Este último partido, está igualmente assente, ficará com a da Economia ou a das Finanças, que aliás gostaria de fundir num único ministério. Pretensão (a da junção) que os negociadores do PSD rejeitaram por, segundo foi ouvido ao dr. Pancrácio Boavida, num coffee break no Forum Picoas, a poupança ser menosprezável e os inconvenientes muitos.

Passos Coelho tem-se mantido em silêncio. Interpelado à saída da apresentação por Rui Ramos do novo livro de Jaime Nogueira Pinto, As Direitas Revisitadas, no Auditório da FDUL, limitou-se a dizer, carrancudo, que tinha a maior confiança no dr. Luís Montenegro, que chefia a equipa do PSD, e que estava certo que um acordo seria alcançado muito em breve. Uma jornalista da CNN quis saber se as dificuldades que têm transpirado sobre as negociações com o Chega, que tem já asseguradas duas pastas (a da Justiça e a da Administração Interna) poderiam pôr em perigo a coligação. Passos respondeu, laconicamente: confio no patriotismo do dr. André Ventura.

É com o Chega, ao que se sabe, que tem havido maiores dificuldades, por este reclamar mais do que duas pastas ministeriais sob pretexto de ter abdicado das partes mais controversas do seu programa eleitoral, que estão para lá do que consideram linhas vermelhas os restantes partidos. Num desabafo, que não pudemos confirmar, o professor Desidério Chumbinho terá afirmado que com este regateio o PSD ainda acabará por ficar apenas com a secretaria de Estado da Modernização Administrativa.

Pedro Nuno Santos, num comício ontem em Salvaterra de Magos, manifestou a esperança de as negociações ainda se virem a gorar por o PSD, o CDS e a IL estarem dentro do arco democrático mas o Chega não. E disse mais: A PàFdeNovo tem características marcadamente fascistas e, no caso de uma vitória (que não é impossível porque até Hitler ganhou eleições), confrontamo-nos com um regresso ao 24 de Abril. A praça, pejada de bandeiras do PS, e com uma assistência estimada em mais de 500 simpatizantes, irrompeu em entusiásticos aplausos, aos gritos da palavra de ordem: Abaixo o fascismo e quem o apoiar.

No Bloco de Esquerda vivem-se momentos de angústia: Mariana Mortágua, surpreendida ontem a sair do bairro da Serafina onde tinha presidido a uma sessão de esclarecimento, afirmou que Portugal está em risco de regressar à ditadura da extrema-direita. E, porque corre pelas redes sociais um vídeo obtido por um drone de propriedade desconhecida que mostra a construção de túneis subterrâneos, como em Gaza, na quinta da Atalaia, Paulo Raimundo veio declarar à Lusa que se trata de propaganda da reacção ao serviço do imperialismo porque na realidade são trabalhos de preparação para uma cultura de kiwis. Admitiu porém que o PCP não exclui a possibilidade de passar à clandestinidade no caso de se confirmar que a hidra da reacção vai efectivamente levantar a sua hedionda cabeça.

As sondagens mais recentes (da Aximage, CESOP, Intercampus e Pitagórica) dão a PàFdeNovo a maioria absoluta de mandatos, com votações que oscilam entre os 47,5 e os 53%. Não obstante, num inquérito de rua conduzido pela Sic na baixa de Lisboa, e que por singular coincidência apenas entrevistou simpatizantes do PSD, todos, igualmente por acaso, confessaram que o partido os desiludiu, razão pela qual vão votar PS.

Cavaco*

José Meireles Graça,

Há dias comecei a escrever um artigo seminal (todos os que escrevo são seminais, na minha opinião que naturalmente respeito) sobre a desejável coligação pré-eleitoral de todas as direitas, que evidentemente não vai suceder mas deveria.

Nosso Senhor, que talvez me acompanhe os lavores, brindou-me depois com uma notícia já antiga sobre o Chega, onde este defende a prisão perpétua para traficantes de droga, e outra actual sobre este artigo de Cavaco, ambas susceptíveis de me bulirem na bolha dos princípios.

Quanto ao Chega, repito o que já disse noutras marés: as linhas vermelhas não devem ser desenhadas à volta de partidos, mas de ideias; uma coligação faz-se em torno do mínimo comum, e o mínimo dos mínimos é desalojar o PS, na presente circunstância histórica uma doença crónica que vai estiolando o país. Medir forças e pesos eleitorais, em vez de um exercício de humildade que consistiria em aproveitar as vantagens do método de Hondt enquanto existem e deixar semelhante guerrilha para quando o país estiver menos adernado à esquerda, é evidentemente suicidário.

Quanto a Cavaco, estivesse a campanha eleitoral mais adiantada e eu fecharia a minha quase ignota matraca: não é no meio de uma batalha que se critica o camarada de um exército aliado porque a farda não é regulamentar.

Mas Marcelo, decerto preocupado com a invernia, marcou eleições segundo os princípios dos licenciamentos pela Administração Pública: hão de vir um dia, lá mais para a frente, de modo que entretanto vão as costas folgando.

O artigo é um exercício de suposta clarividência e cientificidade de um monstro de vaidade que se imagina depositário de verdades incontestáveis. E isto é o menos, que a vanglória, se genuína, é ainda assim preferível à modéstia, se falsa: pretende uma revisão constitucional feita por ele, Cavaco, através de artigos de jornal. A qual transfere para um comité de sábios poderes soberanos que, se calhar com grande imprudência, pertencem constitucionalmente ao Parlamento. O homem acha, como sempre achou, coitado, que um doutoramento em economia, se feito na universidade certa sob a orientação de colegas que rezem pelos mesmos manuais, que estima bíblicos e lhe construíram a mundividência económica, transforma cretinos em inteligentes, chanfrados em poços de sabedoria, e ambos em patrões do eleitor ignaro.

Esmiucemos, e nada melhor do que transcrever, comentando, os versículos do esforçado portento doutrinário.

Em artigos publicados por Daniel Bessa e por Ricardo Paes Mamede a expressão “contas certas” é qualificada de insólita, absurda, vazia e equívoca. Nos capítulos sobre política orçamental dos tratados de Finanças Públicas, “contas certas” é um conceito que não existe.

Lamento desiludir Cavaco mas o conceito existe pela razão comezinha de que há um mundo fora dos “tratados” e nesse, que é o das pessoas que não empinaram manuais de finanças públicas, “contas certas” quer dizer que não se gasta o que não se tem. Pessoas, portanto, que se exprimem em Português e não em financês. Tanto Bessa como Paes Mamede acham a ideia enganosa não por causa da falta de rigor tecnocrático da expressão mas porque censuram o modo como se chegou ao resultado e a deificação do objectivo, que acham nem sempre ser recomendável, sendo que as razões de um e outro são muito diferentes. De resto, estes dois exemplares da Academia, se postos a elaborar um qualquer Orçamento, fariam dois completamente diferentes. E se para tal empresa Cavaco também fosse convidado haveria ainda um terceiro, mais próximo do primeiro que do segundo, e presumivelmente criticado pelos dois.

Isso acham eles. Já eu entendo que o melhor que o PS pode dizer de si é que talvez tenha feito passar definitivamente para a parte maior da opinião pública a ideia de que há limites, e esses são os da receita, para o que o Estado pode gastar. E que isso tenha sido conseguido com doses massivas de propaganda, por processos ínvios e de democraticidade duvidosa, como o mecanismo das cativações, e sem cortes na despesa (pelo contrário), não oblitera o ponto.

O valor desejável para o saldo orçamental em cada ano, sendo uma restrição, deve ser determinado antes de o Governo elaborar a sua proposta de Orçamento, não por políticos, mas por um comité independente de especialistas de modo a satisfazer duas exigências.

Comité? Especialistas? “Deve ser determinado”? Temos então uma Assembleia eleita, um Governo democrático, mas o saldo, ai o saldo, esse deve ser determinado por uns sábios armados de folhas de cálculo e teorias unívocas. Esses sábios, está bom de ver, são todos economistas e não uns quaisquer: daquela variedade única, que só existe na imaginação de Cavaco, que acha nestas matérias o mesmo que Cavaco acha. Ou então estas interessantes figuras razoavelmente anónimas têm divergências e chegarão às suas conclusões após discussão e votação. Caso em que os que não foram eleitos condicionam, votando entre eles, os que o foram. O Professor Cavaco de Finanças Públicas entenderá muito, concedo; de democracia representativa é que nem por isso. Enunciemos o que deveria ser óbvio: os organismos técnicos estudam, informam e aconselham; quem tem legitimidade decide; o eleitor vai avaliando perante o desfilar das opiniões contraditórias (porque tudo isto deve ser público), e em devido tempo os resultados contribuirão para uma opinião pública que se vai fazendo; e, no fim, o eleitorado escolhe. Mal muitas vezes, senão quase sempre. Mas a democracia não é o regime dos que raramente se enganam e nunca têm dúvidas (expressão injustamente atribuída a Cavaco, parece, mas que lhe cabe bem), é aquele em que ninguém detém o poder sem consentimento expresso do eleitor e este goza de um certo número de liberdades intangíveis que o habilitam a formar opinião.

O comité de especialistas terá certamente em devida conta os níveis da dívida pública e do endividamento do país para com o estrangeiro, a evolução da situação económica e social do país com as políticas vigentes, a informação disponível sobre a natureza expansionista ou contracionista da política monetária do Banco Central Europeu (BCE), as previsões económicas internacionais e as regras orçamentais europeias.

Terá. O Governo, responsável pela proposta de Orçamento, também. Com a diferença que não é o técnico de contas que decide a política da empresa, um facto comezinho que Cavaco, que nunca teve um respeito mais do que teórico pela figura do patrão, nunca foi verdadeiramente capaz de entender.

Vem a seguir, finalmente, um argumento de peso: o controle da moeda e a competência para fixar as taxas de juro foram transferidos para o Banco Central Europeu, coisa muito mais importante do que a fixação do valor do saldo do Orçamento. Sem dúvida. Porém: essa transferência reuniu a aprovação, e reúne ainda hoje, da maioria esmagadora do eleitorado e dos deputados. Maioria, portanto, qualificada, a mesma que se requer para a revisão da Constituição. Como é aliás relativamente pacífico que os bancos centrais tenham autonomia que lhes permita controlar a inflação, que é um fenómeno dissolvente da racionalidade económica e penalizador sobretudo dos pobres. Invocar o tratado de Maastricht (sobre o qual tenho não poucas discordâncias, mas isso não vem ao caso) a este propósito é o clássico caso do passo maior do que a perna. Quer Cavaco retirar competências à AR e transferi-las para um senado de técnicos de contas? Muito bem, o PSD (e alguns mais, talvez) que inclua isso na futura proposta de revisão da Constituição.

Vem a seguir uma lista pertinente (e mesmo assim não exaustiva porque o artigo ficaria demasiado longo) das malfeitorias do Governo socialista, alegadamente encobertas pela propaganda em torno das “contas certas”. O que Cavaco não prova, nem poderia provar porque não há uma relação de causalidade, é que qualquer desses desastres teria sido evitado se o tal comité de anciãos (se é que lá no meio não haverá uns moços ainda com acne, saídos de fresco dos bancos da faculdade) tivesse estatuído que o saldo orçamental deveria ser assim ou assado.

Estranho caso: uma das medidas da mediocridade da nossa vida pública é que sempre que Cavaco fala o mundo oficial estremece. O seu tempo foi um de esperança e progresso, o de agora é de conformidade e arrastar de pés. E esse capital administra-o, e faz bem, para apoiar o seu partido de sempre. Não fora pior, porém, que Cavaco, em questões de regime, consultasse uma qualquer unidade técnica de apoio antes de se pronunciar; e que, em vez da suficiência que lhe sobra, tivesse alguma humildade que lhe faz falta.

* Publicado no Observador

Xavier Milei

José Meireles Graça,

E as pampas, hã? Que maravilha. Buenos Aires então, aquilo é como uma cidade europeia. E tens lagos altos que só visto, uma variedade de climas (com quase 4.000 km de comprimento para 1.400 de largura a coisa dá para assar ao Norte e gelar no extremo sul), e – não esquecer – é a terra do tango, de Jorge Luis Borges e Julio Cortázar (não li, mas diz que são famosíssimos). A carne é do melhor (são tradicionalmente grandes exportadores) e parece que até à Grande Guerra, e mesmo até ao fim da década de 20, o país ombreava com as economias que mais se desenvolviam. Depois ficou com sezões, até hoje, com um caudillo e uma primeira-dama célebres pelo meio, ditaduras e várias falências (três desde 2001, de um total de nove).

Os números são aterradores: mais de 140% de taxa de inflação, mais de 40% de pobres (não apurei se, dos variadíssimos conceitos que existem, esta percentagem se refere a indivíduos que recebem menos do que 60% do rendimento mediano ou outro qualquer), produto por cabeça estimado quase ao nível de 1974, emigração de cérebros, fuga de divisas, défices permanentes das contas públicas, economia de tobogã ao longo dos anos, isto é, com crescimento significativo seguido de recessões profundas, sector produtivo débil por estar tradicionalmente abrigado da concorrência estrangeira, fuga de divisas, banco central carente de independência, e um longuíssimo etc.

(A fuga de divisas chega a ser caricata: da muita literatura que consultei não vi referências ao que fazem os exportadores que são pagos em moeda estrangeira mas forçadamente convertida em pesos a um câmbio inferior ao do mercado negro – o Estado precisa desesperadamente delas e há muito que os câmbios oficiais deixaram de ter qualquer correspondência com o valor real do peso. Conclui, porém, que devem fazer o que é lógico, isto é, subfacturam e criam contas no exterior para as diferenças, que não chegam a sair do país importador).

Pois bem: um indivíduo que comentadores circunspectos, da esquerda à direita, declaram como um palhaço louco, ganhou as eleições. A alegada palhacice vem-lhe do corte de cabelo, da veemência e radicalismo das declarações, que incluem vernáculo no tratamento de oposicionistas, utilização em campanha de uma motosserra para simbolizar os cortes necessários, e um comportamento com frequência histriónico; e a loucura de um programa que inclui coisas como a dolarização da moeda e a extinção do banco central, a negação da origem antropológica do aquecimento global, a rejeição completa da agenda woke, a extinção de uma quantidade assinalável de ministérios, incluindo o das Mulheres, Género e Diversidade, além de uma quantidade de medidas, chocantes umas, originais outras, que cabem no que genericamente se pode designar como liberalismo libertário.

É impossível que possa aplicar a totalidade do seu programa porque não tem a maioria no Congresso e este tem extensos poderes. E é decerto ciente dessa limitação que Xavier Milei já começou a pôr água no vinho de anteriores posições: por exemplo, telefonou ao papa, seu compatriota, convidando-o a visitar o país, não obstante ter em tempos declarado tratar-se de um Jesuíta que promove o comunismo; e já pôs em banho-maria o seu antagonismo em relação ao Brasil e China, ainda que ao mesmo tempo declare que vai alinhar com os EUA, Israel e o mundo livre.

Entre nós o homem é de “extrema-direita”, como Trump, Bolsonaro, Orbán, Meloni, Morawiecky, o caseiro André Ventura e outros.

Porém o mesmo chapéu não pode servir para todos estes políticos. Trump, por exemplo, é um proteccionista e Xavier Milei o exacto oposto; e é preciso um prodígio da imaginação para fazer equivaler Jair Bolsonaro a Giorgia Meloni, ou achar que Ventura tem um programa económico liberal consistente. A menos que se queira dizer que desde o momento que se queira pôr um dique à marcha imparável de todas as esquerdas para

reforçar o papel do Estado na economia e na vida das pessoas; a transformação da livre iniciativa num capitalismo de compadrio; que a liberdade de opinião seja a de pensar dentro das baias apertadas do bem-pensismo oficial; e que a propriedade seja um íman para impostos, a história uma falsificação ignorante e interesseira e os magistrados da opinião, bem como os da Academia, um vasto rebanho papagueando as mesmas doutrinas falidas e daninhas na economia e na engenharia social:

se é de extrema-direita.

Os quais políticos de extrema-direita, a julgar por estes exemplos, têm uma característica curiosa: chegaram ao poder em eleições livres, os que já chegaram, e dele sairam, os que já saíram, pelo mesmo caminho. Morawiecky, aliás, ganhou as recentes eleições e nem assim vai formar governo, porque não tem a maioria no Parlamento, como sucedeu com Passos Coelho, que talvez também fosse de extrema-direita – a doutrina não é pacífica.

No continente americano Nicolás Maduro ou Díaz-Canel, por exemplo, com eleições é que não vão sair, o que levanta um problema: se a extrema-direita é democrática e a extrema-esquerda não, um dos sectores do espectro político deve mudar de designação. Ou então os comentadores devem apresentar-se em público com orelhas de burro, o que no caso de alguns teria ainda a vantagem suplementar de lhes disfarçar a caspa.

Buenos Aires é uma capital europeia, como a língua; o país católico, as instituições democráticas, o potencial grande como o país; e Xavier Milei um comentador, académico e político com esteróides. Diz-se anarco-capitalista e é socialmente conservador.

Louco? Os sensatos puseram reiteradamente a Argentina de joelhos, onde está. Pior não pode fazer, donde seria prudente, para dizer o mínimo, que a direita envergonhada que aprecia que a esquerda a olhe com tolerância lhe desse ao menos o benefício da dúvida.

Santos e pecadores

José Meireles Graça,

Rui Ramos, Alberto Gonçalves e Henrique Pereira dos Santos pertencem ao grupo escassamente povoado das melhores cabeças que circulam no espaço público da opinião.

Cada um a seu modo, defendem a actuação do Ministério Público na Operação Influencer (excelente nome para uma marca de calças de ganga); e todos os corifeus de esquerda que circulam no mesmo espaço tocam a rebate, atacando aquele organismo, que querem domesticar de muitas formas – veja-se, por todos, o que diz Vital Moreira aqui.

Já eu entendo que quem defende o faz, frequentemente, por más razões; e quem ataca também. E como este assunto se transformou numa despropositada guerrilha esquerda/direita convém perceber, com o meu precioso concurso, o que está em jogo.

Pontos prévios: Numa sociedade democrática não tem de haver um sistema de justiça de esquerda e outro de direita; não existem modelos que se possam copiar e que estejam razoavelmente acima de críticas; nenhum sistema nos convém que ignore o que nos define como sociedade com determinada cultura e determinada tradição; a igualdade de todos perante a lei e a separação de poderes são conquistas civilizacionais, mas aquela existe para defender os fracos dos abusos do poder, seja do Estado seja dos fortes, não para que um se sobrepuje aos outros sob pretexto de que os seus agentes pertencem a uma casta de cidadãos isentos de paixões, fabricados numa madraça universitária e cultivados num aquário funcional opaco.

Que dizem então os preclaros do meu lado do espectro, resumindo (e escolhendo arbitrariamente alguns trechos de textos, não adiantaria recensear e tentar contrariar todos)?

Rui Ramos

Acham que António Costa se teria demitido sabendo que, apesar das suspeitas do Ministério Público, nada de sério se passava com os seus colaboradores e amigos? É óbvio.

Creio que António Costa tem provavelmente mais culpas no cartório do que estas que lhe assaca Rui Ramos. Mas as minhas convicções não servem para fundamentar investigações e as dos magistrados do MP também não. O que as fundamenta são indícios sérios. E como desses indícios o que se sabe é nada, e como o MP nos habituou a achar normal que inquéritos sejam conduzidos com afloramentos na praça pública ao longo de anos, resulta que os indícios não podem ser débeis ao ponto de que talvez haja actividade criminosa ou talvez não, mas entretanto o político fica com a carreira num caco porque o eleitor comum de decisões subtis sabe nada. O que sabe, ou julga saber, é que onde há fumo há fogo. Significando isto que os magistrados do MP têm o poder de destruir carreiras públicas com base em palpites. Dir-se-á que muitas diligências intrusivas são validadas por juízes (escutas, buscas domiciliárias ou em escritórios de advogados, etc.) Mas nenhum juiz valida o que não lhe é proposto, e ficaria decerto mal visto se fosse demasiado exigente: o investigado não é colega da mesma profissão, nem peixe do mesmo aquário, nem a decisão tem a mesma exigência da de uma verdadeira sentença judicial.

Vamos agora fingir que o crime de tráfico de influências já não é crime? Acham que basta chamar-lhe lobbying? Tenham então a coragem de legalizar o favoritismo e a obtenção de vantagens na governação.

Vamos. O lobbying é a codificação do que tem fronteiras mal definidas e consiste precisamente na “obtenção de vantagens”. Para isso não é preciso coragem, mas a constatação humilde de que mais vale fazer relativamente transparente o que é opaco do que confiar em maquinarias de investigação onde a ignorância do mundo real vai com frequência de par com inevitáveis preconceitos.

Assumam que o Estado e o país são só para os socialistas e os seus amigos, e que todos os outros portugueses estão a mais. Determinem que só há lei para quem não tem cartão de militante socialista.

A conjugação das tradições portuguesas de tolerância para com a corrupção (não faltam políticos que são eleitos e reeleitos apesar de o eleitor não ter qualquer dúvida de que são corruptos) e de desprezo pelos que são apanhados faz com que que o MP não precise de mais nada do que a passagem para a opinião pública de um qualquer indício que está a ser investigado e isso é o bastante – Costa sabia que se não desse à sola iria ser cozinhado em lume brando. Que no caso tenha apanhado a oportunidade para sair pela porta das vítimas, ou por ter receio do futuro próximo, que talvez não seja de rosas, não releva para o caso. E a psique nacional é tão estranha que não é impossível ser condenado e mesmo assim reeleito localmente. Mas nem o que se passa no plano local é traduzido para o país nem, mesmo localmente, se pode dizer que a acusação ou condenação é uma recomendação.

O tráfico de influências serve a economia nacional?

Não, não serve. A intromissão do MP no processo político, desde logo com acusações maximalistas que por si indiciam uma sanha persecutória, também não serve.

Não, a demissão do primeiro-ministro e a dissolução da Assembleia da República não resultaram das pretensões e das pressas de um pequeno número de magistrados.

Resultaram, como os factos demonstram. Que os magistrados quisessem ou não esse resultado irreleva.

Os actuais líderes do Partido Socialista – os que se demitiram e os que agora são candidatos – já provaram não serem capazes de assegurar esse regular funcionamento [o das instituições democráticas]. São hoje, objectivamente, um limite ao desenvolvimento do país e uma ameaça à democracia.

O passo do raciocínio é maior do que a perna. Porque os líderes actuais (e também os recentes) do PS já provaram muitas coisas, todas elas negativas. Mas ainda ninguém alegou que as eleições fossem fraudulentas ou fora dos prazos ou em clima de falta de liberdade de expressão. Donde, o que temos é o que o eleitorado quer que tenhamos. Lamentável, decerto, mas sem necessidade de novos actores que não sejam os que se dispõem a disputar os favores dos eleitores.

Alberto Gonçalves

… disseram que o Ministério Público (MP) perpetrou um golpe de Estado para prejudicar um estadista sem rival na História Universal dos Estadistas, pelo menos desde que o “eng.” Sócrates caiu em desgraça e na Ericeira.

Pelo que me diz respeito não disse bem isso mas não andei completamente ao largo. Somente lembro que o “eng.º” Sócrates não era PM aquando da tourada espalhafatosa em que foi detido.

Talvez seja útil acrescentar que, pelo meio, os portugueses votam. Votam com a atitude do sujeito que dá marteladas na cabeça por acreditar que a próxima vai fazer-lhe bem, mas votam. Com curiosa frequência, portentosa amnésia e desmesurado optimismo, votam no PS…

Pois votam. Acho uma abominação que votem assim, e a verdadeira razão do nosso deslizar para os últimos lugares do desenvolvimento. É porém um direito que lhes assiste, como aos reformados cujas conversas ouço diariamente no café e que dizem uma quantidade prodigiosa de asneiras sem que eu me dê ao trabalho de mudar de mesa.

Sonho com o dia em que a vasta maioria dos cidadãos descubra uma evidência: a de que um partido que em larga medida ocupa e domina o Estado dificilmente é alvo de maquinações e injustiças.

Eu não sonho exactamente a mesma coisa, preferia que a vasta maioria dos cidadãos desejasse que o Estado não estivesse tão presente em todas as esquinas da vida e da economia. Porque, se estiver, e mesmo que o partido fosse outro a permanecer no poder tanto tempo, os cavaleiros andantes do MP pouco mais poderiam  fazer do que, como agora, criar uma enorme convulsão pondo-se em bicos de pés. Convém ter presente que, de futuro, é provável que os telefones sejam à prova de escutas, as reuniões em locais discretos (e não em restaurantes, detalhe quase cómico que anda no processo) e, se isso não chegar, a criação de serviços com poderes majestáticos para investimentos específicos. Sobretudo como estes, dos quais nem eu nem quase ninguém, incluindo os magistrados, entende pevas.

Na quinta-feira, à saída do Conselho de Estado, o dr. Costa afirmou que “O país não merecia ser chamado novamente a eleições”. Pois não. Sobretudo se não as aproveitar, como não vai aproveitar, para enterrar em definitivo o PS.

Talvez sim e talvez não. Porém, o que é líquido é que o processo não será encerrado a tempo porque a tradição é acusar para investigar (e, de preferência, com os arguidos presos) e não investigar para acusar. De modo que a vitimização talvez funcione, caso em que será pior a emenda do que o soneto.

Henrique Pereira dos Santos

É normal ser investigado, eu já devo ter sido investigado (ou pelo menos decisões em que participei) meia dúzia de vezes, quer pelo sistema judicial, quer pelo jornalismo, quer dentro de processos administrativos, e isso nunca me incomodou. Se há dúvidas, investiga-se, esse deve ser o princípio geral. Volto a repetir, ser investigado é o normal, há organizações que estão sistematicamente a fazer auditorias internas, em especial nos departamentos mais sensíveis, e o que é pena é que isso não aconteça, de forma sistemática, na generalidade da administração pública.

Excelente princípio. E esses serviços investigados, e os respectivos funcionários, podem perder eleições e verem as carreiras cassadas pelo mero efeito das investigações?

Os meus amigos que estão sempre irritados com o Ministério Público, que acham incompetente, abusivo, pouco respeitador das liberdades individuais, tendem a confundir a condenação ou isenção de culpa, matéria que se trata nos julgamentos, com os efeitos sociais das notícias sobre investigações judiciais, e portanto ficam horrorizados com o que aconteceu, por exemplo, a Miguel Macedo (para não falar sempre dos mesmos). Dizem que a vida de Miguel Macedo ficou destruída. Não é verdade, a sua carreira política ficou destruída, a sua vida ficou prejudicada, mas não pelo Ministério Público que investigou, mas pela sociedade que equivale escrutínio a condenação.

Sou um desses que está irritado (moderadamente, a idade e o feitio não autorizam grandes excitações). O argumento, porém, não convence porque é óbvio que nenhum ministro tem condições para o ser com autoridade se estiver embrulhado em acusações pelo aparelho judicial. De resto, precisamente as mesmas pessoas que acham, como Henrique Pereira dos Santos, que a decisão de renunciar é inteiramente voluntária, reclamariam a demissão se o acusado fosse de partido antipático. É um processo de intenções que lhe faço? É.

A ideia de que o Ministério Público deve subordinar as suas investigações e acusações a critérios de oportunidade política e à probabilidade de afectar a vida de pessoas e depois, afinal, não ter razão nas acusações, é uma ideia muito mais perigosa socialmente que a ideia de que o poder não precisa de ser escrutinado por quem não tenha medo de o escrutinar.

Ao que o Ministério Público se deve subordinar é à necessidade de acusar com consistência, investigar com segredo, evitar expedientes medievais (como prender gratuitamente nos casos em que uma simples notificação para comparecer no dia xis seria suficiente) e sim avaliar as consequências. Havia magistrados no direito romano que só podiam ser processados no fim do mandato. Sem ir tão longe, e para ilícitos menores, talvez não fora despropositado, para não dar demasiados poderes a quem não responde pessoalmente por decisões precipitadas, erróneas, preguiçosas ou ineptas, consagrar na prática um princípio de oportunidade.

… nada disso é razão para dizer que o Ministério Público não deveria ter o poder de investigar o que acha que é criminalmente relevante.

O que está aqui em causa não é uma investigação, são as prisões preventivas, as acusações delirantes (o juiz de instrução não absolveu, nem suponho que fosse razoável esperar que o fizesse, mas deixou cair as acusações mais graves, precisamente o cerne do processo), o trombetear de diligências e as consequências. O MP recorreu. Não paga custas, tem o tempo que for necessário, e os magistrados que acusaram não verão as suas carreiras prejudicadas pelo falhanço se, como é provável, ele se verificar. E eu, se fosse magistrado, teria vergonha de prender um autarca durante seis dias (ou sequer um) porque agilizou não sei quê e fez com que umas iniciativas da terra fossem subsidiadas. Ser preso, no sistema americano, é uma banalidade, mas a americanização dos costumes, como a fast-food, é dispensável.

Finalmente: o Ministério Público (e os juízes de instrução, se forem da variedade que sanciona prisões para investigar) conta com a benevolência da opinião pública: é para os poderosos verem, que não são mais do que os outros. Somente o problema está posto ao contrário: se assim se tratam os que veem os seus casos esparramados nos jornais, o que não farão aos pobres diabos que ninguém conhece?

O dramalhão patético

José Meireles Graça,

Sobre o caso do mês e talvez deste ano e do próximo faço umas reflexões colocando-me deliberadamente à margem da alegria das hostes anti-costistas, e da tristeza das viúvas socialistas, que trocaram posições desde que se conheceu hoje de tarde a decisão do Juiz de Instrução, que não prendeu ninguém nem comprou boa parte das teses exaltadas do Ministério Público. O texto é, para os meus hábitos, extenso, e como há matérias de índole jurídica sugiro aos especialistas do ramo que não me venham torrar a paciência com alguma falta de rigor hermenêutico, ou inexactidão descritiva, ou qualquer outra das maravalhas que os juristas costumam usar para excluir os leigos de considerações sobre a sua especialidade.

A floresta jurídico-penal procura, com respeito da consciência social que considera como ilícitos certos actos e comportamentos, casar a probabilidade da prática de crimes com os direitos dos suspeitos e arguidos deles.

Uns valorizam mais a probabilidade daquela prática, e por isso ligam muito a indícios e raciocínios neles fundados e menos a provas; e outros muito a provas e pouco a suspeitas. Os primeiros entendem que o risco de condenar inocentes deve ceder o passo ao de culpados à solta; e os segundos ao contrário, isto é, não se incomodam que não haja sanções para quem, segundo a nossa experiência de vida, é provavelmente um patife, mas sobre cuja culpabilidade não foi possível reunir provas concludentes.

O nosso ordenamento jurídico pende, como na generalidade do Ocidente, para a segunda; a clientela ordinária dos cafés, os choferes de táxi e certos partidos políticos para a primeira; e a parte politizada da opinião pública para uma ou outra consoante quem esteja em palpos de aranha.

Não é um acaso que as garantias de defesa e certeza jurídica sejam o culminar de um longo processo iniciado, no que toca à certeza, se não estou engando, com o código de Hammurabi, e, no que toca ao resto, num calvário que a História do Direito descreve. A isto se chama civilização e quem precisar que se lhe o explique não está em condições de entender a explicação.

Assim tão simples? Não. Na prática raramente as coisas são tão nítidas, e não o são também no espírito dos magistrados, que são pessoas como as outras.

Pessoas como as outras? Quer isso dizer que, tendo a maior parte de nós um pequeno ditador dentro de si que só espera a oportunidade ou as condições para impor aos outros as suas convicções, crenças, manias, regras de comportamento e mundividências, aqueles também são assim?

São, nunca se inventou um sistema que garantisse que o acesso à condição de magistrado estivesse reservado a sábios com um par de asas nas costas. E como tal invenção não é possível foi-se criando um corpo extenso de regras e garantias imperativas que tentam realizar a administração da Justiça dentro dos parâmetros que o legislador, e a civilização, estabeleceram.

O conhecimento dessas regras, e dos valores que servem, chama-se consciência jurídica, e dela são depositários os juristas.

Aquela consciência, a imparcialidade (por ausência de interesse pessoal no desenlace dos casos), a independência face a poderes, incluindo o da opinião pública, a irresponsabilidade, isto é, o não poder sofrer sanções pelas decisões, a opinião dos pares, e a revisão por instâncias superiores, são o que garante que os juízes não estão ali para conformar o mundo da forma que cada um deles estimaria desejável.

Coisa de humanos, por isso imperfeita. Mas que, entre nós, funciona: as acusações da outra variedade de magistrados, os do MP, frequentemente caem em julgamento, e às vezes logo na instrução.

É aqui, nesta outra variedade, que temos a burra nas couves. Porque enquanto os juízes são passivos, isto é, julgam e têm de julgar solitariamente o que lhes é distribuído, os magistrados do MP não são: superintendem na investigação e decidem propor ou não acusações e medidas de coacção. Isso faz com que, noutros países, a sua acção não seja independente, antes sujeita a uma hierarquia cujo topo último é o Governo, por se achar que se a separação de poderes implica a independência dos juízes, essencial num Estado de Direito, a actividade do MP é caracteristicamente secreta e a acção penal pertence ao poder executivo.

Semelhante arranjo, se importado para Portugal, daria como fatal resultado a roda livre da corrupção porque estaria a raposa de guarda ao galinheiro. É que a nossa tradição cultural é a de olhar com complacência a corrupção, ainda que também com vingativo desprezo os que são apanhados. Disto é prova a tranquila eleição de plausíveis corruptos e a consagração da expressão “rouba mas faz”, mas também a grande satisfação quando alguém aparece oficialmente como indiciado ou acusado, caso em que de imediato se reclama seja trancafiado, atirando fora a chave, e se aplaudam magistrados justiceiros e ferrabrases como o celebrado Alexandre.

A figura do juiz de instrução foi a solução encontrada para casar a protecção dos direitos de investigados, indiciados, acusados ou o que seja, isto é, quem é incomodado na sua vida com intromissões, diligências, limitações e miuçalhas policiais, eventualmente prisão, com as necessidades de investigação.

É uma figura equívoca: Nem é bem um juiz (não julga nem condena com o mesmo formalismo de um verdadeiro julgamento), nem é um polícia, nem superintende na investigação, nem goza do mesmo respeito da opinião pública pelo tribunal, que o vê como fazendo parte do aparelho que acusa as pessoas e não do que as pode absolver.

Mesmo assim, e porque não existem sistemas perfeitos, este poderia continuar se funcionasse. Mas a presente hecatombe, que derrubou o Governo e antecipou eleições, mostra que não pode porque, ainda antes de qualquer decisão, já estão na praça pública reputações destruídas que dificilmente serão reparadas e já, num sentido ou noutro, a disputa eleitoral ficou inquinada.

Sejamos claros: O PS criou um emaranhado tal de leis, serviços públicos, autoridades e poderes, que o tipo de investimento objecto destas convulsões (um mega-centro de dados de não sei quê, para já; umas trapalhadas sobre lítio e hidrogénio a seguir) nunca seria possível sem facilitações, arredondar de cantos, atropelos sortidos e oleamentos vários. É aqui que entram os advogados de negócios, os conhecidos e amigos, os almoços, os telefonemas, as legislações apressadas e toda a parafernália de historietas que compõem este mega-escândalo, para já, de pacotilha.

Pergunta-se: Quem quer licenciamentos para investimentos de muito menos impacto não encontra, com diferença de grau, a mesma parede burocrática e reguladora, o mesmo arrastar de pés, os mesmos decisores lerdos e inimputáveis, estúpidos uns, teimosos outros, a mesma legislação hiper-reguladora exigida por grupos de pressão ambientalista e engenheiros sociais sortidos?

Há nisto tudo uma justiça poética: O mesmo PS que, a golpes de Decreto-Lei e agências governamentais, quer fazer dos empresários uns santos woke, é apanhado quando decide, através dos seus dinâmicos ministros, dar uma de capitão da indústria fazendo “uma nova Autoeuropa”.

Autoeuropa? É boa, se fosse o PSD que estivesse há tanto tempo no Poder as coisas seriam, neste particular, muito diferentes? E a mesma satisfação impante que até hoje se notava nas minhas hostes porque nos tínhamos livrado (se tínhamos) finalmente de Costa não seria a que faria rejubilar a turba esquerdista se amarrado ao pelourinho estivesse uma qualquer nebulosa de próceres daquele partido?

Portugal é um país de tolerância tradicional para com a corrupção, disse acima; e de influência determinante do Estado na condução da economia. Estas duas coisas fazem com que casos como o que por estes dias anda vertido a conta-gotas para os jornais sejam uma fatalidade.

Pode-se acreditar, se se for ingénuo, que os valorosos esforços do MP acabarão por limpar da vida pública todos os miasmas. Mas não: os métodos de comunicação, e os processos, é que serão diferentes: no caso, menos chamadas telefónicas, mails e uotessápes, e mais encontros pessoais discretos e criação de agências específicas para determinado projecto, com poderes majestáticos.

Mesmo assim, se o problema fosse apenas o esgrimir contra moinhos de vento, valeria a pena: afinal, o combate ao crime é para o conter, não para acabar com ele porque isso não é possível. Sucede porém que não só o Ministério Público se tem revelado incapaz de desempenhar satisfatoriamente o seu papel (o caso Sócrates está aí para demonstrar que a criação de monstruosos monumentos acusatórios intratáveis constitui, na prática, denegação de justiça) como, desta vez, tudo leva a crer que deu, ainda mais do que anteriormente, um passo maior do que a perna. Como disse a uma pessoa amiga que me inquiriu:

A julgar pelo que se sabe, que há aqui? Uma floresta de dificuldades legais, administrativas e de multiplicidade de organismos, todos a arrastar os pés, que tornam impossível a realização de qualquer projecto desta natureza sem “agilizações”. Que uma empresa contrate um advogado bem relacionado para olear as coisas, e que esse oleamento implique vários cortar de cantos e almoços pagos pela empresa (coisa a que os procuradores ligam aparentemente muita importância) é quase cómico. E um patético presidente da Câmara reclamou uns donativos insignificantes para instituições da terra, credo, e um possível apoio do PS para uma eleição, para pressionar uma vereadora recalcitrante. Crimes, tirando o dinheiro encontrado no gabinete do chefe de gabinete (que talvez tenha e talvez não tenha a ver com estas trapalhadas) e uns procedimentos suspeitos na redacção e publicação de diplomas ordenacionais e legais, não vejo sombra de nenhum. O MP provocou uma hecatombe que vai resultar em nada, se o que há é apenas o que aparece nos jornais e no comunicado da PGR. O pano de fundo disto é o Estado excessivamente regulador, os políticos que têm a mania que são empresários com o dinheiro do contribuinte e a Administração Pública lerda. Problemas de natureza política, que deveriam estar fora da alçada destes hiper-legalistas com mais poder do que o que usariam se tivessem consciência da sua ignorância do mundo real.

De modo que, quando assentar a poeira, algum mecanismo se terá de encontrar para excluir da arena política o Ministério Público, onde não tem de estar, sem com isso se correr o risco de que verdadeiros incidentes de corrupção (que, nesta fase, já caíram)  deixem de ser perseguidos e punidos.

A quadratura do círculo? Se para isso contarmos apenas com magistrados, advogados, juristas, funcionários judiciais e sindicalistas, impossível. Que todas as reformas foram feitas por esses especialistas, dada a complexidade e hermeticidade do assunto, e falharam. Falharam, com perdão da imagem, porque não é razoável contar apenas com os porcos para reformar o chiqueiro. Sempre faltou senso, conhecimentos de organização e métodos, distância e ausência de interesses corporativos. De modo que é a vez de, por exemplo, economistas, pessoas que por não terem o halo conferido pela missão de julgar os outros são mais humildes, têm alguns conhecimentos de gestão, não têm a cabeça formatada em juridicidades ocas, conhecem as quatro operações aritméticas e têm noção dos métodos para atingir certos fins, estão particularmente vocacionadas para este efeito, regulando, por exemplo, a prática do lobismo e remetendo os juristas para o papel adjuvante de conselheiros, não decisores de reformas.

O que não é razoável é consentir, porque desta vez as vítimas são os outros, ou aqueles, que a carreira política venha a ser apenas uma coutada dos que estão dispostos a, com imprudência e azar, correr o risco de ver a vida destruída se não conseguirem provar a um magistrado que têm um par de asas nas costas.

Dissolução

José Meireles Graça,

Ouvi com metade do país o discurso presidencial em que se anunciava a dissolução da Assembleia, com a manutenção da plenitude de funções, a prazo, do Governo, e a marcação de eleições para 10 de Março.

Luís Meneses Leitão acha aqui “que há um desrespeito flagrante da Constituição por quem tinha o dever de a defender”. Com a autoridade que não tenho, acompanho-o porque os seus argumentos são de betão. O entendimento, porém, não será pacífico entre os constitucionalistas porque nesta variedade de juristas há muitos que entendem que a obediência à Constituição depende não do que lá está mas da interpretação que o Presidente faz do que está lá.

O mundo da política e do comentariado está num corrupio. O esmiuçar das razões de uns e outros, na televisão, acompanha bem com o sofá, cigarros e um copo, mas é possível ver o assunto de tantas formas, e dizer tantas coisas, que, não fossem os detalhes escabrosos das vidas e acções das personagens principais do drama, o espectador comum fugia para os programas de futebol ou séries.

De líquido há que das duas hipóteses possíveis, um Governo do PS com nova cabeça e elenco, ou eleições, Marcelo optou pela segunda. Fez bem. Mesmo que na nossa arquitectura constitucional o Governo responda politicamente perante a Assembleia, nesta exista uma maioria absoluta do PS, e formalmente quem ganhou aquela maioria tenha sido o partido e não o seu líder, o terramoto com epicentro no MP abalou seriamente o edifício governamental, agora implodido por lhe ter sido mortalmente ferida a legitimidade.

O discurso agradou porque não lhe tenho visto grandes críticas, excepto para dizer que a solução xis ou ípsilon teria sido preferível. Não me agradou a mim, todavia, porque abundou num desproporcionado panegírico a António Costa e numa resenha do seu passado e percurso, compreensível se a ocasião fosse a de lhe atribuir uma condecoração, mas que nas circunstâncias requer uma interpretação. Explico comentando alguns passos:

Quero, também, testemunhar o serviço à causa pública, durante décadas, em particular nos longos e exigentíssimos anos de saída do défice excessivo, saneamento da banca, pandemia e guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, na chefia do Governo de Portugal.

A saída do défice excessivo não deixou de implicar crescimento da dívida pública nominal, nem redução do número de funcionários públicos (pelo contrário), nem muito menos extinção de serviços redundantes, nem qualquer reforma do Estado, nem diminuição do papel central deste como patrão, parceiro e fiscal manhoso e inepto no funcionamento da economia; e implicou a falsificação de orçamentos aprovados (isto é, a execução da despesa foi viciada por cativações com corte em investimentos que implicaram degradação das condições de funcionamento de serviços públicos essenciais). Isto e uma longa lista de outros nems.

Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido…

Também espero. Porém, infelizmente, não sou o “mais alto magistrado da Nação”. Porque, se fosse, não esperava, exigia. Não é admissível a nenhuma luz que um Governo caia porque sobre o seu chefe foram oficialmente lançadas suspeitas, que todavia não foram, nem se sabe se serão, transformadas em acusações. Que vários colaboradores seus, de sua escolha, sejam objecto de procedimentos judiciais é uma coisa, da qual o eleitor e os partidos tomariam boa nota. Mas outra é o PM e com ele todo o Governo. Porque das duas uma: ou as suspeitas se traduzem numa acusação consistente, bastante antes das eleições de Março, ou se nada acontecer Costa, e com ele o PS, cantarão a várias vozes o justificado choradinho da vítima, enquanto a Oposição se ocupará a pastar em cima dos pormenores, obscenos uns, intoleráveis outros, ridículos e irrelevantes muitos, destilados a conta-gotas para a comunicação social, tudo compondo um quadro de debate reles. O que significará, na segunda hipótese, que a necessidade de eleições intempestivas, e o resultado delas, foi condicionado objectivamente pelo MP.

Achando que o PS há décadas que desconvém ao país, e abominando Costa e a sua entourage, seria de esperar da minha parte que partilhasse a grande satisfação de muitos correligionários. Mas não: não é missão, ainda que involuntária, da magistratura que superintende no processo penal, imiscuir-se na luta política; nem semelhante porta, se aberta, deixaria de ferir a separação dos poderes. E Marcelo apenas espera?!

… personalizado no Primeiro-Ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral, e esmagadora vitória.

Esmagadora? 41,37% dos votos (com 48,58% de abstenções) deve ser assim descrita fora de um comício do PS?

A aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expetativas de muitos Portugueses, e acompanhar a execução do PRR, que não pára, nem pode parar, com a passagem de Governo a Governo de gestão, ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da República.

O PPR (que aliás não é o abre-te sésamo de nenhum progresso permanente, ainda que essa fé faça parte das crenças que Marcelo partilha) não carece da aprovação do Orçamento. E as “expectativas de muitos portugueses” poderiam aguentar algum tempo, sobretudo se o prazo marcado não fosse, como é, absurdamente longo para dar tempo ao PS de escolher tranquilamente o iluminado que o vai dirigir. Uma condescendência com e um prémio ao PS. Merece-o?

… superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos Portugueses, afeiçoados, que se encontravam, aos oito anos de liderança governativa ininterrupta. Devolvendo assim a palavra ao Povo. Sem dramatizações nem temores.

Estavam os Portuguesas “afeiçoados”, senhor Presidente? Tenho então uma ideia, poupamos nas eleições: não vale a pena fazê-las se há assim tantos cujo sensível coração bate pelo PS. Somente me parece que semelhante afirmação ternurenta caberá no Congresso do PS, feita por algum militante mais exaltado. Num discurso presidencial – não.

Em suma, foi bom o discurso? Foi, como peça de oratória e esquecendo a fraude constitucional em que assenta. Mas nele perpassa um incompreensível apoio a Costa e ao PS, que só se pode entender como uma crítica implícita à crise desencadeada pelo MP. Perfeitamente legítima, aliás, mas que ganharia se não fosse jesuiticamente obscura. Tão obscura que a minha interpretação neste aspecto pode não ser a melhor, caso em que será apenas Marcelo a ser Marcelo.

Nas eleições votarei CDS, esteja ou não esteja em coligação e se, no intervalo de quatro meses, o eleitorado não esquecer a quinta enlameada, gerida por capatazes ineptos uns, e corruptos outros, em que o PS transformou o país, o próximo Governo eleito será encabeçado pelo PSD.

Uma reflexão melancólica, porém: A versão estatista do governo do país que, com diferenças de grau, senso e quadros, o PS e o PSD encabeçam, dá fatalmente como resultado, ao fim de tempo suficiente, a falsificação da sã concorrência e o capitalismo de compadrio. Isso o eleitorado ainda não percebeu, e por isso vai dizendo que eles são todos uma cambada de ladrões.  Mas não são todos, é claro, e serão menos se lestamente despedirmos quem sem vergonha nos envergonha.

Costa

José Meireles Graça,

O homem foi de vela e deixa uma herança pesada: o país foi ultrapassado ao cabo de 7 anos (entre 2016 e 2022), no PIB por cabeça em paridades de poder de compra, pela Estónia, Lituânia, Hungria e Polónia; e ainda não tinha sido, mas está a caminho de o ser, pela Bulgária, Croácia, Letónia e Roménia (suponho que esta já em 2023). E aumentou ainda mais a sua distância da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, França, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta, Holanda, Áustria, Eslovénia, Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega.

O desempenho de Portugal apenas superou o da Grécia, Espanha, Eslováquia e Reino Unido (este já caído fora do baralho).

Isto significa que o argumento segundo o qual os países do Leste cresceram mais porque beneficiaram dos anos iniciais da adesão, como a nós sucedeu a partir de 1986, vale quase nada. E se nos lembrarmos que a Europa cresce, ela própria, menos do que o resto do mundo, então percebe-se que vamos para a última carruagem de um comboio em perda de velocidade. E, com a União e a sua cornucópia de milhões ou sem ela, o velho trauma do atraso relativo, que nos acompanha há cerca de 200 anos (com interregnos de 60 a 73 e no consulado cavaquista) está para durar.

Só isto, que já não é pouco? Não. Nada foi feito para combater o inverno demográfico; a juventude, que já é escassa, dá à sola para pastagens mais verdes porque a Educação formou-os às resmas para uma economia que não oferece oportunidades; o Estado engordou, como a carga fiscal, que já é sufocante; o SNS, a grande conquista socialista de Abril, conseguiu induzir um sector privado pujante para tapar os buracos do público em colapso (o capitalismo é terrível: um mínimo de liberdade económica e mete-se em todos os interstícios. Se queriam um SNS absolutamente público deveriam ter tido o cuidado preventivo de fazer um regime cubano); a Justiça é uma anedota triste; e vai por todo o lado um grande mal-estar – casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.

Há quem tenha razão, claro, mas o eleitorado não a vê porque, de mil maneiras, o regime ligou todo o progresso ao Estado e à União, decapitou o grande capitalismo nacional e nunca o deixou renascer, e transformou a vida das pessoas e das empresas numa camisa de forças tão apertada que qualquer reforma fere interesses, a maior parte dos quais legítimos.

Que se dane a teoria de que as elites não prestam: vivemos numa democracia imperfeita, como são todas, mas com razoável liberdade de expressão, eleições limpas e nos prazos, e funcionamento razoável das instituições políticas. O que está é o que o povo quer que esteja. E mesmo que só metade, ou pouco mais, do eleitorado, se dê ao trabalho de votar, os que ficam em casa fazem-no voluntariamente, e portanto delegam.

Costa entra aqui: ganhou com uma cabriola política o seu primeiro mandato e o eleitorado coonestou a habilidade dando-lhe uma maioria absoluta (como a Sócrates) na eleição seguinte; e no processo destruiu, para pagar o preço do apoio da comunistada antiga e da moderninha, qualquer hipótese de modernização séria, após o que largou os antigos aliados no mato. E estava para lavar e durar até ontem. O diabo foi o ver-se envolvido, caído das nuvens, num processo-crime que não lhe deixou outra saída senão demitir-se.

Que fique claro: ao contrário de boa gente bem-pensante, não creio na inocência do homem nem acredito que fosse apenas uma singular incapacidade de avaliar pessoas o que o levou a rodear-se de personagens pouco recomendáveis. Mas não sou nem juiz, nem magistrado do MP, nem justicialista, nem tenho indevido respeito pela opinião pública, lesta a endeusar nulidades, que compensa amarrando os poderosos ao pelourinho quando estes caem abaixo do cavalo. E pelo contrário entendo que num Estado de Direito, não estando ninguém acima da lei, também o Ministério Público não deve gozar de poderes insindicados. Não digo pelo Governo, porque senão teríamos a raposa de guarda ao galinheiro, mas por algo mais do que a roda livre.

Sucede que Sócrates esteve preso sem culpa formada (a partir de fins de 2014), para ser investigado sem interferência, e não foi julgado até hoje. O alegado entrave de sucessivos recursos e expedientes dilatórios, e a falta de meios, é sobretudo um cansado mantra de magistrados para justificar a sua prodigiosa ineficácia.

Talvez devesse este precedente (e a existência de políticos inocentes com a vida escavada pelo Ministério Público, como Miguel Macedo) recomendar prudência. Sócrates já não era PM, mas este é. E que um político no activo, eleito e reeleito, seja obrigado a demitir-se por ser objecto de uma acusação gravíssima (formalmente não há acusação mas é mencionado no comunicado do MP, o que só se compreende se este achar que é conivente) só é justificável por haver indícios que constituam um sólido edifício acusatório. E NÃO se justifica se for agora que se começam a recolher provas pelo sistema de rede de arrasto.

A minha opinião sobre a culpabilidade, expressa acima, é apenas isso – uma opinião à qual, como cidadão e eleitor, tenho direito. Mas o meu poder exerci-o não votando em Costa nem comprando a sua propaganda ou a da imensa turba acéfala que o rodeia; o do Ministério Público, porque acusa e propõe detenções, precisa de provar sem margem para dúvidas, e em tempo útil. Que neste caso não deve exceder uns três ou quatro meses, e já é muito.

Porque a majestade da Justiça existe não em nome dos magistrados (para mais apenas ancilares do tribunal, como os do Ministério Público) mas do Povo. O mesmo que elegeu Costa.

É provável que a minha seita (a dos conservadores e liberais, muitos dos quais podem ser, e são, designados pela esquerda demente, com perdão da redundância, por fascistas), não aprecie a veemência. É que, ao contrário do que dizem os reformados nas conversas que lhes ouço no café, não acho que seja bem feita, que os de cima não são mais do que os outros, e pelo contrário entendo que se se trata assim um PM, como não se tratará um pobre diabo que ninguém conhece?

Marcelo e o Hamas

José Meireles Graça,

Marcelo vai, vem, pára, volta a andar, olha para o infinito, para a calçada, para a câmara ou para a plateia, sempre rodeado de gente e sempre a falar. Continuamente assim fez desde o seu primeiro mandato e só não conhecemos o que realmente pensa das qualidades e defeitos do motor Wankel, ou das vantagens e inconvenientes das bombas de calor, porque nunca ninguém perguntou.

Maçador. Mas seria injusto não constatar que com isso dá prova de grande inteligência e argúcia: não consegue estar só consigo mesmo em silêncio por ter noção, conhecendo-se, de que a sua pessoa não tem nada para dizer que lhe valha a pena ouvir. Por isso fala, e fala, e fala, sem prejuízo de às vezes lhe acontecer dizer alguma coisa.

Quase sempre asneiras, infelizmente. Considere-se este caso: Marcelo foi ao Bazar Diplomático no Centro de Congressos em Lisboa e envolveu-se em discussão com o chefe da missão diplomática da Palestina (nomeado pela Cisjordânia, o que para a economia do caso interessa nada),  a quem disse algo como “desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam.”

O palavreado é de cantina de moços imberbes, senão de infantário: desta vez foi ele, sotôra!, como se um assunto desta natureza pudesse ser assim descrito, como se Israel tivesse uma tradição de atacar sem provocação e como se a diplomacia pudesse ser feita às escâncaras, no meio da multidão. Nabil Abuznaid manifestou-se desapontado, e teve sorte: que da próxima pode ceder à tentação de esmurrar Marcelo, um infiel, e o serviço de segurança da presidência dar-lhe uns cascudos. Assim com’àssim, se o assunto é para tratar como garotada, não é impossível que haja tropelias no recreio.

Vale a pena ver o vídeo porque Marcelo, no esforço de agradar, dá de barato que o Hamas não representa os palestinianos, aceita como factual a alegação do número de mortos e da ocupação durante 56 anos, e murmuraria decerto “allahu akbar” se com isso garantisse aplausos frenéticos.

As declarações suscitaram alguma comoção (a deputada Mariana Mortágua veio classificá-las como “lamentáveis”, esperando que o Governo nelas não se reveja, e a fronda esquerdista, que a envolve em conjunto com os primos comunistas, o intelectual Pacheco e outros magistrados sortidos da opinião, tem feito um grande berreiro) e Marcelo aproveitou uma visita à feira nacional do cavalo na Golegã (noticiada no mesmo vídeo, mais à frente) para esclarecer: “o ataque terrorista não representa o povo palestiniano”, “… como se deu, serviu como um pretexto”… “que não facilitava a nossa finalidade, que é ter um Estado palestiniano e um Estado israelita”,  e “dava pretexto àqueles que são adversários disto”.

Dito de outro modo: o ataque foi terrorista, Israel tem o direito de reagir desde que não haja vítimas civis, isto é, desde que os terroristas do Hamas se separem das populações com as quais estão misturados, para o efeito de poderem ser liquidados higienicamente, e, bem vistas as coisas, é bem possível que a extrema-direita israelita tenha ganho com isto, de modo que tem decerto culpas no cartório.

Não fosse quase completamente irrelevante o que Marcelo diz ou deixa de dizer e a gente limitava-se a sorrir com bonomia: o homem incomoda-se muito com opiniões divergentes em torno da sua consensual pessoa, razão pela qual está permanentemente disposto, qualquer que seja o assunto, a fazer uma espargata retórica com duplo salto mortal à retaguarda, seguida de um mergulho empranchado.

A história, porém, continua: Ontem houve uma manifestação pró-palestina em frente ao palácio de Belém – a meia dúzia de gatos do costume, com as palavras de ordem do costume. E o bom do Marcelo foi lá para o meio, incrédulo perante a possibilidade de haver quem seja suficientemente radical para não gostar dele, que gosta de toda a gente, e explicando mais uma vez, perante a incompreensão geral, que o Hamas não representa o povo palestiniano, e que ataques terroristas nunca mas uma democracia “tem de actuar, mesmo em caso de guerra, no quadro da democracia”, que “estamos firmes atrás do eng.º Guterres”, e outras piedades.

Um jornalista perguntou se Marcelo também estará presente na manifestação pró-Israel, mas não obteve resposta, nem podia: a presença do homem ali só podia significar apoio à “causa palestiniana”, que por sua vez é indistinguível, no caso estrito deste conflito, da do Hamas – senão os manifestantes, ali em frente a Belém em toda a parte, reclamavam ao menos a realização de eleições na faixa de Gaza e a suspensão da ofensiva israelita desde que contra a libertação imediata de todos os reféns.

Há momentos em que a aparência do equilíbrio, da equidistância, e os apelos à paz e à concórdia, são apenas o outro nome da cobardia intelectual: um grupo terrorista matou mais de um milhar de cidadãos israelitas e capturou, e detém como reféns, mais de 100. Os apelos à paz unilateral, se seguidos, representam uma capitulação e portanto uma vitória do Hamas.

O Hamas e Guterres*

José Meireles Graça,

A ONU é um prestigiado organismo à espera da III Guerra Mundial para decidir quem são os novos membros inamovíveis do Conselho de Segurança.

Tem inúmeras agências, entre especializadas e para administração de fundos e programas. Das primeiras (aliás autónomas, o chapéu da ONU é um rótulo) as mais conhecidas são a Organização Mundial de Saúde, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Unesco, e das segundas a UNICEF e o IPCC, este último também sob a égide da WMO, especializado na aterrorização da opinião pública com a trágica perspectiva de morrermos ou assados ou afogados. O Secretário-Geral nutre por este particular carinho, razão pela qual há uns anos apareceu na capa da Time com um fato de excelente corte mas com água pelas canelas, assim como recebeu a miraculada Greta Thunberg, que foi à ONU joanad’arcar os crentes nas maluqueiras que lhe povoam a cabeça adolescente.

Toda esta nebulosa é razoavelmente opaca e consome incontáveis milhões. Há uns anos falava-se de reformas, a ver se se punha um freio na crescente necessidade de fundos para financiar o monstro das mil cabeças burocráticas, mas a tarefa, além de ciclópica, choca com o interesse dos países membros, invariavelmente a favor de mudanças desde que os outros paguem mais, e cada um menos.

De todo o modo, Guterres nunca seria a pessoa indicada para semelhante tarefa, por ter o dinamismo de uma preguiça, a determinação de um catavento e a visão de uma toupeira. O homem chegou ao lugar que ocupa por se imaginar ter o perfil certo para a função: natural de um país exemplarmente democrático, pacífico e ordeiro, que não faz sombra a ninguém, experiente nas trincas e mincas da burocracia internacional, de convicções saudavelmente de esquerda moderada, católico mas tolerante, flexível, terceiro-mundista quanto baste, e dono do respeito instintivo que lhe merecem, e acha que devem merecer, burocracias em geral, e supranacionais em particular.

Esperava-se que não fizesse ondas. O Secretário-Geral tem ainda menos poderes reais que a Assembleia-Geral, a qual funciona segundo o curioso princípio de as suas votações democráticas resultarem de maiorias constituídas por países que de democráticos têm nada. Se algum país considerar que o seu interesse nacional é ferido por deliberações daquele prestigiado órgão, ignora-as e pronto – foi o caso, muitas vezes, de Israel.

O bom do Guterres, porém, descobriu uma bandeira, a das alterações climáticas, e agarra-se a ela com fervor: em Julho passado avisava, o cenho carregado de aflição, que o mundo já estava em ebulição. O qual mundo ficou imperturbável, salvo as organizações malagrídicas, que aproveitaram a boleia para pedir mais fundos e pedras para atirar às montras dos estabelecimentos, os governos que pretendem cobrar mais impostos verdes, as empresas que investem em produtos e actividades “protectoras” do ambiente, alguns partidos políticos que pretendem fazer passar o seu anseio pelo igualitarismo demente à boleia do clima, e os jornalistas que vivem de vender notícias de homens que mordem em cães.

Estava bem assim porque a ONU, imenso coio de inúteis, areópago de hipocrisias, sorvedouro de fundos, é indispensável por ser o lugar onde toda a gente fala com toda a gente e apalpa o pulso do mundo. Isto pode evitar desentendimentos e guerras, e do cortejo de agências são indispensáveis umas, e é provável que as outras façam mais bem do que mal.

Do que não se esperava era que na guerra Israel/Hamas Guterres tomasse partido. E embora o próprio se esfalfe por explicar que não disse o que disse (“It is important to also recognize the attacks by Hamas did not happen in a vacuum. The Palestinian people have been subjected to 56 years of suffocating occupation”), e por todo o lado haja gente, incluindo entre nós o inevitável Marcelo, que finge que não percebe, por estúpido paroquialismo, o que ele realmente quis dizer, conviria que os fingidores, os ingénuos, os interesseiros e os hipócritas não nos tomassem por parvos:

Não há nem nunca houve um atentado terrorista que nascesse do vácuo. Do ponto de vista dos perpetradores há sempre razões. E portanto Guterres, ao enunciar o óbvio, não é o óbvio que está a enunciar mas sim a sua simpatia pelo Hamas. Como se percebe quando só podemos concluir que, face ao ataque terrorista, ele provavelmente entende que Israel se devia defender não com armas mas apresentando um protesto na ONU (e comprar a libertação dos reféns, como já fez no passado e talvez tenha de fazer agora, com a libertação de terroristas presos). O secretário-geral da Liga Árabe, esse, percebeu perfeitamente, e estou certo que os aiatolas também.

A ONU é uma organização de Estados, não de movimentos ou ONG’s, e um diplomata não lança achas para a fogueira quando o seu papel é ajudar a extinguir incêndios. Guterres foi o nosso PM do pântano. Nunca devia dele ter saído para nos envergonhar colocando-se ao lado de terroristas.

 

* Publicado no Observador

Israel

José Meireles Graça,

Há seis posições principais sobre a guerra Israel-Hamas.

Uma é a dos países muçulmanos: o Estado de Israel é uma verruga na face do Islamismo porque a sua criação implicou a deslocação de Palestinianos, que ganharam o estatuto de refugiados (que passou para os descendentes – já quase não há vivos nascidos antes de 1948, sendo que hoje são cinco vezes mais numerosos do que inicialmente) e o nascimento de um enclave de infiéis no mar de países árabes – que são, em área e população, respectivamente, mais de 500 e mais de 40 vezes a israelita. O grau de hostilidade não é o mesmo para todos, e alguns estão longe de exaltados na sua rejeição, mas se a estes números acrescentarmos os do Irão, que não é Árabe e é o mais consistente no ódio ao Judeu, a desproporção é ainda maior.

Outra é a do Ocidente: Os Judeus pagaram, por o serem, um preço demasiado alto na II Guerra Mundial e os poderes vitoriosos de então acabaram, ao cabo de uma tortuosa história, por reconhecer a independência declarada em 1948, com os Estados Unidos e a URSS à cabeça. A URSS não fazia parte, como hoje a Rússia não faz, do que se denomina o Ocidente, e a sua posição foi evoluindo, no contexto da Guerra Fria, para o decaimento do apoio – já lá vamos. Israel é um Estado de Direito e uma democracia, tudo o que não são os Estados inimigos, e conta com o apoio, com frequência envergonhado, das outras democracias, salvo o dos EUA, que é e sempre foi franco e solidário.

Outra é a da Rússia e da China, que vão dizendo coisas piedosas sobre a barbaridade do conflito enquanto fazem contas sobre os ganhos e perdas potenciais da situação.

O resto do mundo não conta. Ignoro o que acham a Indonésia e o Vanuatu, mas por certo acharão qualquer coisa.

Quanto às pessoas, naqueles sítios onde se pode exprimir livremente, há a direita, a esquerda e, onde se encontrarem comunidades muçulmanas com expressão, a rua e as mesquitas.

A esquerda de hoje tem reflexos condicionados: o fraco tem sempre razão contra o forte, o pobre contra o rico, o trabalhador contra o patrão, a mulher contra o homem, o imigrante contra o natural, os LGBT contra os straight, o preto contra o branco, etc. Foi para estas dicotomias que evoluiu o marxismo que, derrotado, ficou fora de moda. Sucede que Israel é forte, comparativamente rico, e absurdamente bem-sucedido numa parte do mundo sem petróleo, que entregue apenas aos palestinianos seria fatalmente pobreta e retrógrada. Acresce que tem o patrocínio quase incondicional da meca do capitalismo “sem freios”, e portanto a aversão automática da esquerda. A qual, se for moderada, reconhece a agressão do Hamas mas coloca tais obstáculos humanitários à reacção israelita que esta só pode perseguir os militantes do Hamas devidamente fardados e isolados nos quartéis que não existem, por estarem os terroristas convenientemente dissolvidos na população. Donde esta parte do espectro político encontra razões na génese do Estado Judeu, e na longa lista de medidas de defesa que implicaram e implicam sofrimento para palestinianos, para recomendar que Israel mude de orientação para o efeito de, com grande humanidade, se suicidar.

A direita procura desesperadamente uma saída para o imbróglio, que permita pôr fim a uma guerra que pode derrapar envolvendo o Irão e outras peças do dominó geoestratégico, que vem somar-se à da Ucrânia, e que conduza, sem que Israel perca a face, a pôr cobro aos perigos da escalada do preço do petróleo e outras disrupções que façam com que as nossas tranquilas sociedades sejam abanadas no seu relativo conforto. E, nisto como noutras matérias, não falta quem ame tanto os exercícios de equilibrismo que perde de vista o essencial.

As comunidades islâmicas no Ocidente manifestam-se aos gritos – os seus campeões não são os que detêm os mesmos valores das sociedades que os acolhem. E talvez este berreiro faça perceber que os imigrantes, necessários aliás para o funcionamento das nossas economias sem jovens em número suficiente, não são todos iguais nem todos susceptíveis de integração.

E então, qual a solução definitiva? Haveria duas, se estivéssemos nos tempos expeditos do Império Romano ou do III Reich, por exemplo: uma era o genocídio do povo palestiniano; e outra afogar todos os Judeus no mar, como declaram desejar inúmeros líderes religiosos muçulmanos, o qual mar está convenientemente situado mesmo ao lado.

Nenhuma das duas é desejável ou exequível. E, em que pese às quintas-colunas que enxundiam as hostes do comentariado, os Israelitas, em se defendendo, defendem-nos a nós e aos nossos valores. Uma vitória, mesmo que parcial, de um grupo terrorista que nega a igualdade dos cidadãos perante a lei (salvo a divina, na versão revelada ao Profeta), a igualdade entre os sexos, a democracia, e a litania de direitos e modos livres de viver a que o Ocidente chegou ao cabo de uma longa evolução que o Islão deixou de acompanhar há séculos, não faria mais do que alimentar o monstro fundamentalista.

De modo que pode e deve haver critério nas escolhas dos meios, mas aquele não pode ser o da equivalência, como reclamam alguns ingénuos, e outros nem tanto, entre nós. O mais, para quem for crente, pertence a Deus; e, para quem não for, basta a serena convicção de que “aqueles que abrem mão da liberdade essencial por um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade nem segurança”.

O morto vivo

José Meireles Graça,

Imaginemos que em 1908 não tinha havido um assassinato do rei; que, dois anos mais tarde, a esquerda lisboeta de então, golpista, e alguns conservadores equivocados,  não se tinham achado com forças para derrubar o regime ou que, tentando-o, o Exército deitava os insurgentes para correr.

Não foi assim, claro, porque a motivação dos revoltosos era sustar a decadência do país e este, céptico ou alheado que estava, não teve força anímica para resistir – a monarquia não tinha amigos em quantidade suficiente.

Correu mal. O que veio a seguir foi um novo país no papel (a esquerda, então como agora, legisla que se farta) mas de progresso verdadeiro nicles enquanto a desordem nas ruas, a violência sectária, a instabilidade permanente e a participação na Grande Guerra criaram o pano de fundo para o advento da II República.

Salazar nunca resolveu o problema da sua sucessão, e muito menos favoreceu os seus apoiantes monárquicos porque a sua prioridade era manter-se a si e ao regime, donde o que lhe convinha era conservar acesas as esperanças da Restauração sem fazer absolutamente nada por ela.

A III República herdou da I o messianismo desenvolvimentista e progressista: agora é que vai ser. E como se define por ser em tudo o oposto do Estado Novo, e este o contraponto da balbúrdia de 1910 a 1926, a que pôs cobro, o regime actual acha-se, sobretudo à esquerda, herdeiro do progresso registado, segundo a lenda, a partir da queda da monarquia.

Claro que progressos, tanto legislativos como materiais, teriam sido possíveis sem mudança de regime; que esta não resolveu nenhum dos problemas do país e pelo contrário transformou-o num imenso manicómio autogestionário quando não foi a ditadura feroz de Afonso Costa (como se pode ver neste ensaio de Vasco Pulido Valente); e que é precisamente a memória histórica da inutilidade da mudança, e o tempo entretanto decorrido (mais de 100 anos), que fazem com que a restauração da monarquia pareça uma ideia romântica e irrealizável.

Só por estas duas razões? Creio que não. No último 5 de Outubro, naquelas comemorações ocas em que a classe política se celebra a si mesma enquanto o país boceja, entretive-me numa rede social, como é meu hábito, a abundar em considerações. E, numa discussão com uma amiga republicana, ela enterrou-me com uma resenha histórica sobre os fundamentos da instituição monárquica, não reconhecendo um novel que eu inventei para a ocasião. E, como citou Locke e outros autores, fosse eu menos vaidoso e desistia. Mas não, tenho mesmo a opinião que segue:

Como o sentimento anti-monárquico assenta na ideia de que a herança de um lugar relevante na vida colectiva fere o princípio da igualdade cidadã, e como eu entendo que o princípio da igualdade, nesta e noutras instâncias, não tem (e é inconveniente que tenha) um valor absoluto, tencionaria tentar demonstrar o ponto se estivesse disposto a reflectir e a argumentar. Prefiro guardar as energias, porém, para coisas mais amenas e terrenas e faço votos para que Marcelo consiga inexistir na cerimónia, por exemplo.

As monarquias constitucionais (e outras não são admissíveis no Ocidente) não contendem com a igualdade dos cidadãos perante a lei: o Chefe de Estado e outros políticos, por exemplo deputados, têm regimes legais diferentes do cidadão comum, dada a especificidade das suas funções. E que o princípio de que o Presidente, uma vez eleito, o é de todos os Portugueses e não apenas dos que o elegeram, cabe melhor a um tipo do qual conhecemos a família e a ascendência do que a um entertainer qualquer que caiu no goto do eleitorado, parece também bastante evidente. De modo que de igualdade estamos conversados, excepto pelo facto de que um chegou lá por consentimento expresso dos eleitores a quem vendeu o seu peixe e outro chegaria por ser filho, neto, bisneto e por aí fora de quem é. O qual peixe continuaria porém a ser vendido por quem realmente detém poderes executivos, como é necessário em democracias. Para quem ache que somos elos de uma corrente, isto é, o país é feito dos vivos e dos nossos mortos, e que não há melhor bandeira que uma de carne e osso, um rei parece talvez escolha mais assisada.

Os monárquicos costumam usar muitos mais argumentos, que não vou repetir, entre outras razões porque a ideia da restauração não me parece, no actual momento histórico, que seja popular: daí não viria o aumento do salário mínimo ou uma melhor ordenha do úbere europeu, por exemplo.

Sucede porém que dois acontecimentos recentes me levam a pensar que as coisas são como são até ao dia em que passam a ser de outra maneira: um foi a Jornada Mundial da Juventude; e o outro o casamento da Infanta.

No primeiro a Igreja Católica, acantonada no papel de uma ONG estimável a quem ninguém liga nenhuma, mostrou que está bem viva, e precisamente naquele sector da população que tem mais futuro, isto é, os jovens; e no segundo que à família real (ducal, se quisermos ser rigorosos) faltou a pompa das casas reinantes. Mas: isto terá, além de se tratar apenas do casamento da filha de um pretendente, explicado algumas ausências difíceis de compreender, caso das casas reinantes em Espanha e Reino Unido; e o que faltou em aparato sobrou em autenticidade, dignidade, trabalho desinteressado e genuína alegria. Esteve bonita a festa, pá, a mesma, e outra, juventude, deve ter notado.

Os dois eventos têm a liga-los a tradição, cuja morte, como a de Mark Twain, talvez tenha sido declarada prematuramente.

Católico é improvável que venha a ser. Monárquico já fui menos.

Casa para todes

José Meireles Graça,

Sei lá se o Chega foi ou não convidado pela “plataforma” Casa para Viver para a manifestação de 30 de Setembro, conforme disse André Ventura no Parlamento.

Se foi, o convite é estranho porque as manifestações pelo direito à habitação, como aliás a generalidade das manifestações, são coisa sobretudo da esquerda, compreensivelmente. A razão é simples: se te é impossível ganhar eleições mas acreditas na superioridade moral das tuas posições, e contas com uma quantidade de deserdados da sorte, descontentes, fanáticos das tuas visões salvíficas, moços com acne e moças com as axilas por depilar ansiosos por çalvar o planeta (assim, com cedilha), tudo sob a égide de “movimentos” patrocinados pelos estimáveis dois partidos da extrema-esquerda, então a rua é o lugar certo.

Não dizem, mas poderiam dizer como se fazia, em 1975, nas manifestações (essas sim impressionantes) do anticomunismo: Se isto não é povo, onde é que está o povo?

Actualmente está em casa, que é onde a maioria costuma estar. E o Chega faria bem em não se misturar com exaltados, não pelas consequências mas por uma questão de seriedade: o berreiro não ajuda à reflexão.

Mas misturou, e é o caso para lembrar que o direito à manifestação que a Constituição garante (art.º 45º) é reconhecido a todos (a todes, se a Constituição tivesse sido promulgada num tempo de demência lexical). E, ao contrário do que disse Santos Silva, participar não constitui, em si, um acto de provocação, mesmo que as motivações do Chega para cascar no Governo não sejam, como de facto não são, as mesmas da generalidade dos manifestantes.

Basta para isso verificar o que diziam os cartazes. Os do Chega, se levasse alguns, rezariam apenas: “Já chega”, “É preciso destelhar o Governo”, “Costa, a porta da rua é a serventia da casa que não temos” – ou coisas assim, e nada de “Todas as crises do planeta e lutas estão ligadas”, ou “Senhorios são bué cringes”, ou ainda “Habitar sim, despejar não”.

Deixemos portanto Santos Silva, a sua parcialidade e as suas tácticas eleitoralistas (quer demonizar o Chega para aparecer como o campeão da “luta” contra o fascismo na campanha presidencial, e no intervalo dividir a direita para garantir o futuro do PS) em paz.

Sucede que os manifestantes têm razão: Garantir o direito à habitação não só é possível como inclusive não é particularmente difícil. Vejamos:

  1. Há ou não há inúmeras habitações devolutas (casas de férias, na praia e no campo, e de emigrantes ausentes que as construíram no terrunho, por exemplo)?;

  2. Há ou não há imigrantes que beneficiam de impostos mais baixos do que os Portugueses, e rendimentos mais altos, e que por isso, se se lhes fizesse a vida dura, dariam à sola, deixando as casas vazias?

  3. Há ou não senhorios que, por terem medo de não conseguirem actualizar rendas no futuro, começam por, em primeiro arrendamento de inquilinos novos, e dada a escassez de oferta, exigir preços exorbitantes?

  4. Há ou não despejos de inquilinos que, meramente por não poderem pagar, são cruelmente expulsos sob pretextos capciosos, como por exemplo o proprietário ter investido para garantir um rendimento? E

  5. É ou não verdade que o Estado pouquíssimo tem investido na habitação, por causa da sua absurda obsessão com o défice?

Um levantamento sumário permite concluir que estas e outras situações seriam talvez suficientes, se tivessem o tratamento adequado, para resolver o problema a contento. E quando mesmo isso não fosse suficiente, poder-se-iam acrescentar aquelas famílias que vivem em casas grandes, muito maiores do que o necessário, e que bem poderiam ser obrigadas a transitarem para outras mais adequadas ao tamanho do seu agregado, podendo a antiga mansão albergar famílias mais numerosas, ou mais do que uma família.

Diz a direita que, na habitação como em quase tudo, há um mercado, e que este reage ao aumento da procura aumentando a oferta. Ora, o processo de construção está eriçado de impostos e dificuldades, desde logo no licenciamento; e como o investimento é arriscado no caso dos arrendamentos, cuja rendibilidade futura está condicionada pelo resultado das eleições e pelo estado de facto criado, o melhor é construir para vender ou então procurar pastagens mais verdes para investir.

Tretas, já se vê. Que isto configura o capitalismo na sua face mais odiosa – falar em mercados e rendimentos em vez de direitos.

É certo que, cessando o investimento privado na habitação, Lisboa e Porto ficariam inteiramente, no espaço de uma geração, com o mesmo aspecto que tinham as respectivas baixas antes da explosão do turismo e dos alojamentos locais. E não menos verdade que, no resto do país, haveria que semear aqueles imensos blocos de habitação económica que se viam antigamente nos países de Leste, enquanto o resto se esboroava. Por outro lado, se em nome do direito à habitação se pisoteia o direito de propriedade, então haveria motivo para, por exemplo, em nome do direito ao trabalho se pisotear a propriedade privada das empresas.

E o património? Havana pode estar a cair, mas é inegável que aqueles bairros são lindíssimos. O camartelo capitalista não respeita nada, o socialismo tudo o que é de justiça para o povo trabalhador.

De modo que mon cœur balance. Não sei se, caso fosse militante do Chega, não teria ido lá para o meio, associar-me sobretudo a elas, que calha às vezes serem giras, para o efeito de sair escoltado pela polícia.