O charêlo*


José Meireles Graça,

A sério que o nosso Governo tem ministros jeitosos:

O da Educação veio trazer serenidade a um sector onde a escola era um lugar de engenharia social de esquerda, os problemas sobretudo os dos sindicatos e o berreiro permanente o ordinário da missa. O último ministro do consulado costista, apropriadamente chamado Costa, não andava longe de considerar que juntamente com o primeiro cartão de cidadão deveria ser entregue um diploma universitário, medida revolucionária que entendia só não ser de subscrever porque não se poderia confiar nos pais para fazerem escolhas acertadas, e presidia com desenvoltura à balbúrdia.

O das Finanças tem ar de Manelito (da serie Mafalda, de Quino) e, provavelmente, feitio a condizer. Pode-se contar com ele para não deixar derrapar as contas, por muito que lhe atirem cascas de banana para o caminho, sob a forma de compra de votos e popularidade com despesa pública, e não parece que seja adepto da doutrina Centeno: aprovamos um orçamento generoso, executamos outro, o primeiro para propaganda e o segundo porque as instâncias europeias obrigam, durante os dois atroando pelos telhados a ideia da imensa superioridade do Ronaldo das finanças.

A do Trabalho andou nove meses a negociar na Concertação Social, sem conseguir acordo, novas leis laborais. Não conseguir acordo das centrais sindicais é um excelente indicador da bondade da legislação; e a antipatia da comunicação social dá sinal de a direcção ser a correcta. Claro que, desde que tropeçou na rejeição, deveria ter remetido a concertação (uma excrecência nórdica onde há uns senhores que fingem que representam os trabalhadores e outros que fingem que representam os patrões), para a irrelevância – a Constituição obriga-me a consultar-vos mas se é só isso que têm para dizer, pronto, pronto, já ouvi mas agora vou ali reformar que não estou no ramo do faz-de-conta. A nova legislação, apesar de tudo, vai ser, provavelmente, aprovada um destes dias, numa versão edulcorada da edulcoração original.

O da Defesa saiu lebre por gato: Ninguém dava nada por ele mas tem feito um bom trabalho com pouca conversa. Faz muito bem, que sempre que abre a boca cai-lhe a comunicação social em cima.

De quase todos os outros não falo senão para dizer que aparentemente existem, incluindo os daquelas pastas que deveriam ser extintas, como a da Economia, ou da Cultura, Juventude e Desporto mais o Ambiente e Energia – tudo departamentos que deveriam ser degradados para secretarias de Estado, cortando-se-lhes severamente de caminho o cabelo das competências e atribuições.

Há todavia o da Reforma do Estado. E aqui temos realmente a burra nas couves porque uma reforma genuína implicaria necessariamente a diminuição do peso do Estado na economia e nas esquinas da vida dos cidadãos. Não vale a pena fazer comparações a este propósito com outros países europeus, mormente os mais desenvolvidos, porque o peso da mochila do Estado (entre muitos outros factores) determina o ritmo de crescimento, e portanto se o País se quer livrar da pecha tradicional do subdesenvolvimento relativo deve aliviar aquele peso mais do que os outros.

Sucede que o ministro Matias, logo no princípio do exercício do seu múnus, declarou que  “a reforma do Estado não é para fazer cortes, é para garantir o crescimento económico”.

Ah sim, não é para fazer cortes? Quer dizer que uma repartição que funciona, por exemplo, com prazos de satisfação de requerimentos muito alargados vai, fruto das reformas de índole informática (é só dessas que fala o ministro), passar a responder tempestivamente. E normalizado o movimento, e partindo do pressuposto que o volume de solicitações é o mesmo, o tempo sobrante é para quê? Esse segredo não é divulgado mas podemos suspeitar que temos à porta a semana de quatro dias ou então um aumento desmesurado no consumo de bebidas espirituosas no bar do serviço. Espera-se, claro, que as bebidas corram por conta dos funcionários porque tudo o mais corre por conta dos mesmos de sempre, isto é, os contribuintes.

No artigo acima linkado leem-se coisas extraordinárias:

“Tudo isto passa por uma ideia fundamental que até parece muito simplista, que é pôr os cidadãos e as empresas no centro da ação do Estado”. No centro, Matias, man?! De intervenções do Estado há demasia, o que seria sadio seria precisamente o oposto, isto é, os cidadãos e as empresas ganharem distância (através de eliminação de inúmeras obrigações declarativas ou de autorizações e licenciamentos, por exemplo).

A seguir explica-se que o que fica no centro são coisas generosas como, por exemplo, reduzir os casos em que é necessário visto prévio do Tribunal de Contas. Por mim nada a opor se os mecanismos de fiscalização sucessiva estiverem assegurados. Mas peço licença para lembrar que do que aqui estamos a falar é da aceleração da despesa pública. Óptima notícia para empresas fornecedoras do Estado e só essas – lá está ele no centro, é perseguição.

Vem a seguir a mudança de mentalidades, um clássico. Nas várias décadas em que dirigi algumas empresas industriais resisti, às vezes com dificuldade, a tentativas de me mudarem a mentalidade. Excelente posição, a minha, recomendo: políticos inspirados e visionários o melhor é ignorar porque governo sim governo não aparece um iluminado que torra milhões para impor o seu particular conjunto de crenças que vão finalmente acabar com o nosso atraso atávico. O último espécime desta variedade foi o ministro António Costa Silva, que evidentemente acreditava nas coisas que dizia.

O resto da entrevista é lero-lero, deve haver quem leia até ao fim. Mas como já passou mais de um ano desde a tomada de posse fui pesquisar o que, de reforma, tem sido feito. Foi muito, é impressionante, quase tanto como o facto de não se notar nos resultados coisa alguma. Que foi?

Projecto Licenciar: Criação de uma plataforma agregadora e centralizada destinada ao licenciamento urbanístico, ambiental e industrial.

Optimo. Mas estes licenciamentos, em si, foram aliviados de que forma? Nenhuma? Ah bom, dito assim parece que cidadãos e empresas, neste particular, ficam no centro do Estado. Confere.

Lei da Interoperabilidade: Promoção de regras para o diálogo eletrónico e partilha automática de dados entre diferentes organismos públicos e municípios.

Já sabemos, é aquela coisa de os serviços não poderem pedir documentos que já estejam na posse de outros serviços, disposição que existe há muito e que há muito não é cumprida. Que se faz ao funcionário que exige, contra legem, documentos? Nada? E que se faz ao serviço que pede documentos a outro serviço que não responde de todo, ou que não o faz tempestivamente? Nada?  

Reforma do Código dos Contratos Públicos: Alterações nos procedimentos de contratação para acelerar decisões e investimentos públicos.

Sim sim, já referido acima. Boas notícias para fornecedores. Dos quais se espera que tenham um óptimo fundo de maneio porque como o Estado não cumpre prazos de pagamento a aceleração de investimentos, a um observador desprevenido, ou prevenido, pode ser uma aceleração de calotes.

Códigos de Processo: Atualização do Código de Procedimento Administrativo e do Código de Processo dos Tribunais Administr.ativos e Fiscais para dar maior agilidade jurídica ao Estado.

Ahahah, o ministro Gonçalo Matias vai pôr os tribunais administrativos a funcionar. Há provisões para as inúmeras reclamações fiscais contra o Estado para montantes de muitos milhões de Euros? E onde inúmeros ministros da Justiça falharam, e magistrados, funcionários, advogados, abundam em opiniões contraditórias, todas se resumindo à reclamação de mais pessoas, meios, investimentos e, eventualmente, reduções de direitos do cidadão, descobriu-se agora a pólvora, a golpes de computadores e IA? Nessas dignas Casas da Justiça não se cessa, neste momento, de gargalhar.

Competitividade económica: Defesa pública de que a eficiência institucional e a previsibilidade do Estado são pilares cruciais para a atratividade económica, superando o foco exclusivo na fiscalidade.

Antevê-se para esta medida um grande sucesso porque a receptividade ao argumento “vamos-vos esmifrar mas garantimos que tudo o que funciona mal não vai funcionar pior” talvez não seja muito grande mas as eventuais relutâncias serão decerto vencidas com discursos ministeriais extremamente convincentes.

Transformação institucional: Alertas em conferências sobre a urgência de as democracias modernizarem o setor público para não perderem a confiança dos cidadãos.

Antes da pausa para o café. Depois não haverá ninguém.

Este esquisso é o que passa por reforma do Estado. E como são precisas doses industriais de ingenuidade para acreditar neste conjunto de piedades cabe perguntar se num governo maioritário (que não existe porque se prefere agradar a todos, que é a forma segura de, por não ferir interesses, desagradar, a prazo, à maioria) não seria possível, neste mar de computadores e milhões a enterrar em IA, fazer obra mais escorreita.

Um carro velho e desconjuntado pode-se pintar, substituir-lhe os pneus, rectificar o motor, reparar os estofos, verificar os travões e suspensão. No fim, ter-se-á pago uma fortuna ficando com o mesmo charêlo.

* Publicado no Observador

Uma imagem do Estado a que isto chegou


Paulo Sousa,

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A conferência de imprensa da DGS de ontem foi liderada pelo Dr. Rui Portugal. Sabemos que a Drª Graça Freitas está infectada com o Covid19, tendo sido por isso substituída por um dos seus Subdirectores-Gerais.

A sua intervenção foi transmitida pela televisão e seguiu directamente para as redes sociais onde foi gozada até à exaustão.

Independentemente do teor das piadas, o que retive foi que este senhor, juntamente com a Drª Graça Freitas, serão dedicados servidores públicos, e não duvido que estejam a empregar o melhor das suas capacidade no combate a esta pandemia. No entanto não pude deixar de me questionar se estas serão as pessoas mais habilitadas para transmitir aos portugueses, com a clareza que se impõe, a informação que importa. Serão estes os técnicos de saúde pública mais capacitados para liderar a DGS, ou apenas os melhores que o Estado consegue atrair e manter nos seus quadros?

Como se podem atrair e manter motivados quadros qualificados? Sabemos que no actual enquadramento legal isso não é possível. E não estamos a falar necessariamente de mais dinheiro mas sim de uma re-organização focada numa correcta gestão de recursos humanos.

Anos e anos de reformas adiadas, motivadas por taticismo político e por ideologia, colocaram o interesse público no fim das prioridades. Quando nos rimos do Dr. Rui Portugal, da mesma forma que nos ríamos da Drª Graça Freitas, estamos no fundo a rir de nós próprios e da nossa incapacidade de nos levarmos a sério.

Mais motivos de orgulho


Sérgio de Almeida Correia,

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Em Novembro de 2012, o primeiro-ministro que já está com guia de marcha, Passos Coelho, anunciava uma “nova fase” de redução da despesa através da reorganização das estruturas e funções do Estado, isto é, “uma transformação para melhor e não uma compressão ou redução daquilo que existia até agora”, feita “em nome do interesse comum de todos os portugueses“. Muitos acreditaram, outros deram-lhe o benefício da dúvida, alguns, como eu, escaldados por mais de duas décadas de uma governação medíocre conduzida por uma geração de lambões saídos das mais diversas feiras e bailaricos paroquiais, desconfiaram.

Em 30 de Outubro de 2013, corporizando tal anúncio, o Conselho de Ministros aprovou o documento “Um Estado Melhor“, contendo a proposta do Governo com o “Guião para a Reforma do Estado”, onde entre outras coisas, belíssimas, se podia ler que “[p]arece evidente a necessidade de reduzir estruturalmente a despesa para suportar a moderação da carga fiscal; e parece igualmente pertinente a redução da carga fiscal para acentuar o crescimento económico, único factor que permitirá, por exemplo, corrigir aspectos da perda de rendimento tanto na função pública, como na CGA “. A mim também me parecia evidente.

Por outro lado, referia-se nesse mesmo documento que no plano das políticas públicas optava-se, ficou lá escrito, por um “modelo de Administração Pública que tenha menos funcionários mais bem pagos“, prometendo que o “programa das rescisões por mútuo acordo deve ser uma possibilidade permanente, ou seja, um instrumento estável e voluntário de auto-reforma e renovação do Estado“. O que, naturalmente, seria alcançado através da “negociação de uma política coordenada entre reformas antecipadas nas Administrações Públicas, objectivos de redução da despesa com pessoal através da requalificação, rescisões e trabalho e reforma a tempo parcial, e os necessários, embora limitados, indicadores de renovação e contratação, nas Administrações Públicas, de modo a garantir o rejuvenescimento do Estado e dos seus serviços“. Um mimo.

Em 4 de Junho de 2015, Passos Coelho e Paulo Portas vieram dizer que “[é] com orgulho que podemos dizer que cumprimos o mandato que os nossos compatriotas nos conferiram. Prometemos e cumprimos.” Nem mais. Ainda assim houve mais de 700.000 que não concordaram com eles e mais de dois milhões que foram votar nos outros. 

Hoje, que estas coisas vão-se sabendo aos bochechos e sempre depois de se votar, embora já houvesse a suspeita do que se estava a passar, ficámos a saber, de acordo com o relato do Público desta manhã (p. 24), com chamada à primeira página, que “[p]ela primeira vez desde a chegada da troika a Portugal, o número de funcionários públicos aumentou no terceiro trimestre deste ano. A conclusão é retirada da Síntese Estatística do Emprego Público, publicada ontem, que dá conta da existência de 649.294 funcionários nas administrações central, local e regional, um aumento de 0,3% em comparação com o ano anterior.” 

Acresce a isto que “desde o final de 2011, o número de trabalhadores do Estado recuou de forma significativa, mas o ritmo de redução começou a abrandar em meados do ano passado e, agora, a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) dá conta de “uma inflexão da trajectória decrescente”, que se traduz em mais 2155 pessoas empregadas do que em 2014“.

A notícia esclarece ainda, com base num documento que julgo não ter sido forjado na blogosfera pela oposição esquerdista, que “[e]ntre Janeiro e Setembro de 2014, tinham-se reformado 12.814 funcionários do Estado“, mas que este ano, “reformaram-se apenas 5030 pessoas. Em resultado disso, as saídas definitivas (que incluem as aposentações e o fim dos contratos a termo, entre outras) caíram 18%. Ao mesmo tempo, as novas entradas tiveram um incremento de quase 45%, desequilibrando os pratos da balança“. 

Finalmente, mesmo sem contar com os números daquelas nomeações feitas à pressa pelo rapaz da Vespa, se repararmos que “os aumentos mais expressivos, em termos absolutos, ocorreram nas escolas (mais 4626 empregos), nos hospitais EPE (mais 1899), nos tribunais (mais 526) e nos centros de saúde (mais 223)“, ou seja, na Educação na Saúde e na Justiça, isto é, em áreas do Estado social, cujos serviços são hoje manifestamente piores do que aqueles que havia antes da “reforma do Estado”, “reforma” de que os cavalheiros se orgulham, fica-se com a certeza de que o festim, aliás com reflexos evidentes no crescimento do défice público desde a saída daquele sujeito que recorria aos empréstimos do amigo para melhorar o estilo de vida, era para continuar. E sempre com os mesmos a pagarem. Esta é a parte que continua a ser omitida pelos serventuários de serviço nas respectivas “narrativas”.

Mas é preciso um parecer?


Sérgio de Almeida Correia,

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A gente sabe que no afã das distribuição de prebendas e das privatizações em cima do joelho, só para cumprir calendários em fim de ciclo e contentar os amigos, há muita coisa que passa despercebida. E também sabemos, por exemplo, que em casos como o da RTP a aquisição dos direitos para a transmissão dos jogos da Liga dos Campeões foi apenas um pretexto para correr com Alberto da Ponte, pois esses mesmo jogos, entretanto, já foram apresentados como um trunfo à beira das eleições. É claro que com o futebol ninguém se chateia, mas a situação deste cavalheiro que o ex-ministro Relvas promoveu inicialmente para um instituto público ultrapassa os limites do decoro, e revela o opróbrio em que medra a reforma do Estado que a coligação PSD/CDS-PP prometeu aos portugueses quando estes correram com José Sócrates.

O problema não é a competência do presidente da PT Portugal ou a legalidade da situação, mesmo que uma “entidade externa”, como muitas outras que o governo de Passos Coelho contratou por ajuste directo para não perder tempo, venha dizer que é legal.

Qualquer pessoa decente facilmente compreende que o problema é de moralidade, de ética, de coerência com aquilo que se apregoou e com a agenda que se impôs aos portugueses à revelia do seu contrato eleitoral.

Porque só num Estado doente, em fase terminal de desmantelamento, corroído pelo clientelismo, sem gente às direitas, e com primeiros-ministros e políticos sem estatuto, dependentes desse mesmo Estado, dos partidos e dos empresários que vivem à sombra de ambos, é que se fica à espera de pareceres (pagos com o dinheiro que se desviou da sua segurança social, educação e saúde) para se acabar com o deboche.

A reforma do Estado dá sempre frutos antes das eleições


Sérgio de Almeida Correia,

“Os dados do Governo, divulgados recentemente pela Dire[c]ção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP, Finanças), permitem ver que, no primeiro semestre do ano, foram recrutadas 13 519 pessoas, uma subida significativa de 49% face a igual período de 2014. Há um ano, a nova contratação tinha aumentado 24% face a [J]aneiro-[J]unho de 2013.“

Sobre a relação entre as vacas e a reforma do Estado


Sérgio de Almeida Correia,

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A senha tinha o número B119. Marcava “Hora 14:15”. Do asiático ecrã chegou a informação de que estava a ser atendido o “Utente” com a senha 98. Os “Utentes” estavam todos estrategicamente sentados. Uns de costas para as secretárias onde se desenrolava o atendimento dos outros “Utentes”, alguns posicionados lateralmente. Todos virados para o ecrã. Reparei que havia algumas secretárias vazias. Pessoal de férias ou de baixa, pensei. Os números iam passando de acordo com as séries respectivas. De quando em vez lá aparecia um B. Ao mesmo tempo, a televisão dava conta aos “Utentes” da altura do “Cristo Rei”, 75 metros, do autor do projecto do pórtico, do autor da escultura. Também da existência do “castelo de Silves”, que recentemente “beneficiou de obras de conservação e beneficiação”, e dos resultados da natação nacional. E havia estatísticas informando os “Utentes” dos tempos médios de espera e do número dos que foram atendidos no ano anterior. No distrito de Lisboa tinham sido mais de trezentos mil. Mais de três milhões em todo o país. E os tempos de espera andavam pelos 15/20 minutos. Com isto já eram 15 horas. Ou seja, a média do tempo de espera já tinha sido mais do que dobrada. Só comigo. Pelo moderníssimo ecrã, entretanto, ficámos a saber que havia uma diferença entre o atendimento preferencial e o prioritário. Não sei se os outros “Utentes” terão dado pela diferença enquanto as séries e os números iam caindo, mas toda aquela gente alternava os olhos entre o ecrã do telemóvel, o dos números das senhas e a decifração do significado da tatuagem na coxa de uma “Utente” mais encalorada. “Ó senhor João, peço-lhe imensa desculpa mas eu agora não posso sair daqui, estou nas Finanças e está quase na minha vez. Se não puder esperar combinamos outro dia, as cortinas também não me estão a fazer muita falta. Tira as medidas noutro dia. Eu sei que lhe causa transtorno, peço-lhe imensa desculpa, mas eu não tenho culpa. É por causa do IRS, ainda tenho vinte pessoas à minha frente”. Pelos toques dos telemóveis e pela conversa percebia-se que havia gente de todas as origens. Pelo cheiro idem. Todos de olhos postos no “Cristo Rei”, no “castelo de Silves”, que fica na “região do Algarve”, e nos números das senhas. Eram 15:58 quando disparou mais um toque. Senha B119. Era a minha. Às 16:05 estava despachado. Valeu pela rapidez do atendimento. E pela simpatia de quem na linha da frente aguenta o primeiro embate.

Quanto ao mais, ninguém me esclareceu se os tempos médios de espera incluem as senhas sem dono, nem se esses valores contemplam nas estatísticas as senhas daqueles que, à cautela, sem saberem ao certo qual das séries lhes diz respeito, tiram logo uma de cada série. Em todo o caso, isso não é relevante.

Relevante é ver como a coisa funciona. E saber como se passam duas horas de uma tarde – de trabalho para os outros – numa repartição de finanças devido ao facto dos bancos terem sido generosamente aliviados da obrigação de remeterem aos contribuintes as declarações para efeitos de IRS de onde antes constava o valor dos juros colocados à disposição dos depositantes e os montantes retidos na fonte. Como essa obrigação deixou de existir, e agora o contribuinte tem de andar a verificar extracto a extracto, banco a banco, os valores que lhe foram lançados no ano anterior, havendo alguns bancos que se limitam a lançar valores líquidos, o desgraçado do “sistema” nunca está satisfeito. Vai daí avisa o “Utente”, lançando um “alerta”. Este, se quiser resolver o problema dentro do prazo de entrega da decclaração e sem coimas, terá de ir às Finanças apurar quais as informações que foram remetidas ao Estado pelas instituições bancárias, única forma de fazer coincidir os valores de uns com os de outros e de se eliminarem os “alertas”, regularizando as situações pendentes.

Aquilo que era anteriormente fácil e se resumia à recolha da informação constante das declarações recebidas das instituições bancárias com a indicação das retenções na fonte, tornou-se em mais uma dor de cabeça e uma perda de tempo que em nada contribui para o aumento da produtividade. Estando tudo informatizado e enviando os bancos tanto lixo para as caixas de correio electrónicas dos contribuintes, também poderiam remeter-lhes a informação que a seu respeito enviam para o Estado, como antes faziam, facilitando-lhes a vida em matéria de preenchimento das declarações de IRS, evitando-lhes “alertas” e longas esperas nas repartições.

Durante a manhã desse mesmo dia, no Fórum da TSF, depois de múltiplas críticas e de declarações desencontradas, tudo, diziam, por causa de uma omissão do dever de informação por parte do Instituto da Segurança Social, um vice-presidente deste, em resposta à pergunta do jornalista sobre a razão para a entrega de uma declaração que não servia para nada, esclarecia o entrevistador e os ouvintes, sem responder à questão, brandindo com o número do artigo que previa a sua entrega. Porque se tratava de uma “exigência legal” que se não fosse cumprida daria lugar à aplicação de uma coima. Duzentos e cinquenta euros era o valor da dita. Mas para que servia tal declaração, se em 2014 milhares de contribuintes não a entregaram e não lhes foram instaurados quaisquer processos pela sua falta?, insistia o jornalista, ao que o tal “responsável” retorquia que era uma “exigência legal”. O artigo, a culpa era do artigo, da “exigência legal”. A declaração podia não servir para nada mas era uma “exigência legal”. E as exigências legais, por mais absurdas que sejam, cumprem-se. Sem questionar. Como as ordens dadas na caserna pelo troglodita de serviço. Ponto final.

 

A reforma do Estado tem tanto de surreal quanto de banha da cobra. Basta ouvir as queixas, escutar o que dizem os responsáveis, a funcionária das Finanças, o contabilista da Saúde ou o distribuidor dos vales da Segurança Social, e depois fazer uma visita aos serviços para se avaliar da seriedade do que dizem. Ou melhor, da falta dela. Em Portugal, em rigor, ninguém quer reformar o Estado. Porque o Estado são eles, os reformadores. Os reformadores são uma espécie de leiteiros certificados. O contribuinte não passa de uma vaca à qual se espremem as tetas enquanto derem leite. O Estado só é reformável em gráficos pagos a peso de ouro e em folhas de Excel. O fisco orgulha-se do número de “Utentes” que diariamente despacha. Isto é, do número de vacas que ordenha nas suas repartições. Em todo o país, pelo processo da senha, foram mais de três milhões só num ano. Todas com um número, todas devidamente marcadas, aguardando que as senhas passem, faça sol ou faça chuva, até que chegue a sua vez de serem espremidas. Ou encaminhadas para outra secção. Às vezes, quando secam, mandam-nas para o matadouro. Executam-nas. Abatem-nas.

Se o sistema funcionasse o número de “Utentes” nas repartições tenderia a diminuir. E não a aumentar. A ineficiência do sistema, ao contrário do que eles pensam, vê-se no número dos que os demandam. No número de vacas que não podendo pastar fica a ruminar nas repartições diante de um ecrã, durante horas a fio. Estas não sorriem. E o que se vê é que o número aumenta à medida que escasseia o leite que sai do gado para alimentar os leiteiros e respectivas famílias. Há leiteiros tão incompetentes que até disto se orgulham, não vendo que se o leite falta para eles também faltará para os bezerros. É por isso que já há quem os tome por bois. Aos leiteiros. Um dia aperceber-se-ão disso.

Quando se acabarem as meias-solas … voltaremos a andar descalços


Sérgio de Almeida Correia,

Os portugueses não só continuam a empobrecer e a pagar mais pelo que tinham, como vêem regredir diariamente a qualidade dos serviços que um Estado cada vez mais mínimo presta aos seus cidadãos, incluindo em coisas tão básicas como o cartão de cidadão. Era esta a reforma que prometiam.

O brainstorming da reforma do estado


joaomsandre,

Na empresa onde trabalho (indústria química) há de tempos a tempos um brainstorming (tem outro nome interno) subordinado a um tema escolhido antecipadamente. Durante o período definido para tal, os membros dessa jam podem lançar as suas ideias, com os motivos para a apresentarem, e uma indicação dos benefícios para a empresa, bem como porque razão faz sentido a empresa avançar com ela (experiência prévia, novos mercados, etc). No final, os temas mais votados pelos participantes e seleccionados por dois ou três painéis internos de especialistas e gestores acabam por receber uma dotação orçamental para serem desenvolvidos.

 

O Guião para a Reforma do Estado parece ter saído de uma sessão de brainstorming. O governo chegou ao pé dos seus funcionários, dos (sub)secretários de estado, dos especialistas, colaboradores, motoristas e quiçá empregadas de limpeza, e perguntou-lhes se teriam ideias para a reforma. O governo pegou nelas, decidiu-se por retirar aquelas que não fariam muito sentido (baixar o preço do Ajax limpa-vidros não fará muito sentido, suponho) e agora apresentou ao público em geral o apanhado.

 

O próximo passo será então a votação (eleições, claro) e a avaliação final pelo painel de especialistas e gestores (a troika tem mais gestores que especialistas, mas enfim). A diferença entre o Guião e o brainstorming aqui da casa é apenas e só uma: a segunda procura apenas uma ou duas ideias, as quais têm que estar subordinadas à estratégia da empresa; já o Guião para a Reforma do Estado acaba por ir pedir ideias que justifiquem a sua existência. O guiãozinho é portanto uma inutilidade absoluta, independentemente dos números de circo que sirvam para o apresentar.