Sei lá se o Chega foi ou não convidado pela “plataforma” Casa para Viver para a manifestação de 30 de Setembro, conforme disse André Ventura no Parlamento.
Se foi, o convite é estranho porque as manifestações pelo direito à habitação, como aliás a generalidade das manifestações, são coisa sobretudo da esquerda, compreensivelmente. A razão é simples: se te é impossível ganhar eleições mas acreditas na superioridade moral das tuas posições, e contas com uma quantidade de deserdados da sorte, descontentes, fanáticos das tuas visões salvíficas, moços com acne e moças com as axilas por depilar ansiosos por çalvar o planeta (assim, com cedilha), tudo sob a égide de “movimentos” patrocinados pelos estimáveis dois partidos da extrema-esquerda, então a rua é o lugar certo.
Não dizem, mas poderiam dizer como se fazia, em 1975, nas manifestações (essas sim impressionantes) do anticomunismo: Se isto não é povo, onde é que está o povo?
Actualmente está em casa, que é onde a maioria costuma estar. E o Chega faria bem em não se misturar com exaltados, não pelas consequências mas por uma questão de seriedade: o berreiro não ajuda à reflexão.
Mas misturou, e é o caso para lembrar que o direito à manifestação que a Constituição garante (art.º 45º) é reconhecido a todos (a todes, se a Constituição tivesse sido promulgada num tempo de demência lexical). E, ao contrário do que disse Santos Silva, participar não constitui, em si, um acto de provocação, mesmo que as motivações do Chega para cascar no Governo não sejam, como de facto não são, as mesmas da generalidade dos manifestantes.
Basta para isso verificar o que diziam os cartazes. Os do Chega, se levasse alguns, rezariam apenas: “Já chega”, “É preciso destelhar o Governo”, “Costa, a porta da rua é a serventia da casa que não temos” – ou coisas assim, e nada de “Todas as crises do planeta e lutas estão ligadas”, ou “Senhorios são bué cringes”, ou ainda “Habitar sim, despejar não”.
Deixemos portanto Santos Silva, a sua parcialidade e as suas tácticas eleitoralistas (quer demonizar o Chega para aparecer como o campeão da “luta” contra o fascismo na campanha presidencial, e no intervalo dividir a direita para garantir o futuro do PS) em paz.
Sucede que os manifestantes têm razão: Garantir o direito à habitação não só é possível como inclusive não é particularmente difícil. Vejamos:
- Há ou não há inúmeras habitações devolutas (casas de férias, na praia e no campo, e de emigrantes ausentes que as construíram no terrunho, por exemplo)?;
- Há ou não há imigrantes que beneficiam de impostos mais baixos do que os Portugueses, e rendimentos mais altos, e que por isso, se se lhes fizesse a vida dura, dariam à sola, deixando as casas vazias?
- Há ou não senhorios que, por terem medo de não conseguirem actualizar rendas no futuro, começam por, em primeiro arrendamento de inquilinos novos, e dada a escassez de oferta, exigir preços exorbitantes?
- Há ou não despejos de inquilinos que, meramente por não poderem pagar, são cruelmente expulsos sob pretextos capciosos, como por exemplo o proprietário ter investido para garantir um rendimento? E
- É ou não verdade que o Estado pouquíssimo tem investido na habitação, por causa da sua absurda obsessão com o défice?
Um levantamento sumário permite concluir que estas e outras situações seriam talvez suficientes, se tivessem o tratamento adequado, para resolver o problema a contento. E quando mesmo isso não fosse suficiente, poder-se-iam acrescentar aquelas famílias que vivem em casas grandes, muito maiores do que o necessário, e que bem poderiam ser obrigadas a transitarem para outras mais adequadas ao tamanho do seu agregado, podendo a antiga mansão albergar famílias mais numerosas, ou mais do que uma família.
Diz a direita que, na habitação como em quase tudo, há um mercado, e que este reage ao aumento da procura aumentando a oferta. Ora, o processo de construção está eriçado de impostos e dificuldades, desde logo no licenciamento; e como o investimento é arriscado no caso dos arrendamentos, cuja rendibilidade futura está condicionada pelo resultado das eleições e pelo estado de facto criado, o melhor é construir para vender ou então procurar pastagens mais verdes para investir.
Tretas, já se vê. Que isto configura o capitalismo na sua face mais odiosa – falar em mercados e rendimentos em vez de direitos.
É certo que, cessando o investimento privado na habitação, Lisboa e Porto ficariam inteiramente, no espaço de uma geração, com o mesmo aspecto que tinham as respectivas baixas antes da explosão do turismo e dos alojamentos locais. E não menos verdade que, no resto do país, haveria que semear aqueles imensos blocos de habitação económica que se viam antigamente nos países de Leste, enquanto o resto se esboroava. Por outro lado, se em nome do direito à habitação se pisoteia o direito de propriedade, então haveria motivo para, por exemplo, em nome do direito ao trabalho se pisotear a propriedade privada das empresas.
E o património? Havana pode estar a cair, mas é inegável que aqueles bairros são lindíssimos. O camartelo capitalista não respeita nada, o socialismo tudo o que é de justiça para o povo trabalhador.
De modo que mon cœur balance. Não sei se, caso fosse militante do Chega, não teria ido lá para o meio, associar-me sobretudo a elas, que calha às vezes serem giras, para o efeito de sair escoltado pela polícia.


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