Ao contrário do que muitos parecem escrever, o problema do exame do Professor Paulo Otero não está, do meu ponto de vista, no absurdo das hipóteses colocadas, perfeitamente legítimas em enunciados de exames como este, nem sequer no facto de através deste exame o Professor avaliar alunos acerca de matérias sobre as quais são conhecidas as suas inequívocas opiniões. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é não só uma interessante questão constitucional que não se esgotou no Acórdão do Tribunal Constitucional como igualmente permite, do ponto de vista jurídico, que partidários de uma ou outra posição aceitem e apreciem argumentos contrários.
Onde está então o incómodo que me causa este exame?
Em primeiro lugar, não vislumbro academicamente o fundamento para as duas questões colocadas, simétricas e anulando-se uma à outra, como se em direito constitucional não estivesse apenas em causa, como está, a declaração de não inconstitucionalidade de normas e não a declaração da sua constitucionalidade. Não vejo igualmente interesse académico na avaliação do que os alunos possam ter a dizer sobre a fácil questão constitucional sobre casamentos entre animais ou entre pessoas e animais, que consome grande parte do exame e que desvia do essencial da argumentação sobre a matéria.
Em segundo lugar, e em consequência, fico com a sensação, atentas as perguntas e tendo em conta o interessante que fica por discutir nesta matéria (que passaria por exemplo pela análise clara dos termos algo progressistas do Acórdão, que chegam e sobram para tratar da matéria, mas não só; veja-se por exemplo as consequências constitucionais do casamento noutros direitos) que o professor instrumentalizou um momento importantíssimo na vida dos estudantes, que é avaliação em direito constitucional, para fazer espectáculo, por um lado, e para fazê-los chegar a um silogismo por outro.
Em terceiro lugar, parece-me claro que o Professor Paulo Otero, pelos termos e equiparações utilizados e pela oportunidade escolhida, pretendeu deliberadamente ofender. Acho por isso perfeitamente natural que os alunos ofendidos se tenham sentido indignados e o tenham manifestado.
Falta um link. Eu não percebi a origem do assunto que está aqui a ser comentado.
Tem toda a razão. Já inseri.
Exactamente. O teste é mau porque é um mau teste. Não, não é uma tautologia, o que acabo de escrever. O teste está mal construído. Além disso um professor que se preze não é um prosélito. A dimensão ética da sua competência não lhe permite sê-lo. O professor em causa devia questionar-se melhor sobre de onde lhe vem a autoridade. É que, ou me engano muito, ou julga que é de origem divina … Acima de todos os (alunos) que deveria respeitar de maneira inabalável.
Desculpem lá! Eu sou aluna de dto na fdl e o prof. Paulo Otero é meu regente. Acho isto tudo uma vergonha! Ele é um optimo professor que nunca escondeu o que pensa. Quantos de vós têm coragem neste país de hoje em dia de fazer o mesmo?? É só o que pergunto. Deviam ter vergonha em humilhar desta forma um óptimo professor. Tudo bem que houve uma má construção do teste. Tenho a certeza que nao foi intencional. Por isso todos vocês…get a grip! Foi só um teste!