Autor: Luís Naves

 

Após cinco anos de duríssima crise social e financeira, Portugal devia começar a discutir o que tem de fazer no futuro, mas a pré-campanha eleitoral libertou uma dose de demagogia que impossibilita qualquer debate sereno. Os políticos parecem acreditar que o estrondoso som dos seus próprios aplausos corresponde a uma vaga de aprovação popular. Uns tentam vender-nos a ideia de que não são necessários mais sacrifícios, outros insistem na ilusão de que a crise resultou do azar externo e que será possível andar para trás no tempo.

Quando pensamos nos problemas que o País terá de enfrentar nos próximos quinze anos, parece haver sobretudo três questões: demografia, orçamento e emprego. Até 2030, todas as discussões políticas serão provavelmente centradas nestes temas. A criação de uma rede social moderna é uma das principais realizações da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, mas o financiamento do sistema de pensões será difícil sem profundas reformas, pois a fertilidade está em queda e o País perde população desde o início dos anos 80.

Portugal envelheceu depressa e isso tem consequências: economia menos dinâmica, forte pressão sobre o sistema de segurança social e também sobre os orçamentos. Em 1970, havia 6,6 indivíduos em idade activa para cada idoso com mais de 65 anos; a proporção tem diminuído e, neste momento, há apenas 3,3 activos por cada idoso. A demografia desfavorável significa que em 2030 a proporção baixará ainda mais, para 2,6. Na última década, o valor das pensões do regime geral duplicou e as contribuições aumentaram menos de metade. A este crescente desequilíbrio, deve somar-se o défice crónico da Caixa Geral de Aposentações, que ronda 4 mil milhões de euros anuais e é coberto por impostos. Em resumo, o sistema de pensões do futuro será menos generoso e penalizará sobretudo os trabalhadores que hoje financiam o sistema, através de impostos e descontos.

Na próxima década e meia, não haverá dinheiro para estímulos orçamentais e a Europa não vai tolerar endividamento. É neste contexto que Portugal terá de cumprir o Tratado Orçamental. Como demonstra o caso da Grécia, qualquer tentativa de adiar reformas dará origem a obstáculos nos mercados da dívida ou à incompreensão dos credores. Os orçamentos da próxima década terão saldos primários largamente positivos e a redução gradual da dívida pública precisa de ser feita num ambiente de destruição de empregos pouco qualificados, isto num País que continua a ter qualificações médias inferiores às dos seus parceiros europeus. Ou seja, não será fácil atrair investimento e criar emprego sofisticado, nem ganhar competitividade ou ocupar  aquela fatia da população que caiu no desemprego e não encontra trabalho.

 

Nos anos 70 e 80, ninguém poderia antecipar a grande transformação que se aproximava. A derrocada do bloco comunista alterou o mundo de ontem e as tecnologias digitais produziram uma ruptura económica cujas consequências não são ainda totalmente compreensíveis. Portugal viveu ainda mais intensamente este período, pois ele coincidiu com o colapso do império português.

Passaram quatro décadas e Portugal soube reinventar-se. Hoje, o País é membro da maior parceria política do mundo, a União Europeia, por sua vez ancorada numa firme aliança com a hiperpotência americana. Os países europeus (e, por extensão, Portugal) não enfrentam qualquer ameaça existencial visível, sendo esta uma situação inédita. Há crises nas fronteiras: o fracasso das primaveras árabes acentuou a instabilidade no Médio Oriente e agravou um onda de refugiados que está a criar situações humanitárias difíceis de resolver; milhares de pessoas tentam atravessar o Mediterrâneo em frágeis embarcações que podem virar-se ao mínimo movimento de pânico a bordo, outros milhares chegam por terra; entretanto, a guerra civil numa região separatista da Ucrânia ameaça criar um Estado falhado ou desencadear perigosas paixões nacionalistas.

A recente crise financeira atingiu duramente a UE, Portugal foi um dos países mais afectados, e, no entanto, os efeitos políticos não se comparam ao que aconteceu, por exemplo, na década de 30 do século passado. Alimentados pelo descontentamento, há movimentos populistas de extrema-direita ou de extrema-esquerda em vários países, mas à excepção do Syriza, na Grécia, nenhum deles ultrapassa um quinto do eleitorado. O êxito político da União Europeia é negado por muitos observadores, mas a tese da irrelevância europeia não resiste ao confronto com os factos. Como é que pode ser um fracasso uma união sem inimigos externos ou ameaças visíveis? Sendo uma zona de paz e de prosperidade sem ambições imperiais, a Europa de hoje encontra-se de novo num período de mudança rápida e a opinião pública precisa de perceber que os próximos 40 anos de Portugal dependem da forma como vamos participar nessa mudança.

A sugestão de que os clubes portugueses não precisam da Liga Europa seria considerada louca e, no entanto, ao fim de 30 anos de integração europeia, algumas elites nacionais dizem que o nosso percurso europeu foi pouco feliz ou sem importância. Quase irrelevante, na realidade.

Devíamos fazer o exercício contrário: e se Portugal não estivesse na União Europeia? É fácil concluir que nunca teríamos recebido subsídios em larga escala, em média anual superior a 3% do PIB, portanto seríamos mais pobres. Dois terços das nossas leis são europeias, por isso o quadro legal teria pior qualidade e a sociedade estaria dominada por grupos de interesses, ainda mais provinciana e menos transparente. A corrupção seria bem pior, a rede social inferior, as desigualdades maiores, o sistema político mais instável.

O progresso das últimas três décadas não se compara a nenhum outro período de três décadas da nossa História e a mudança virtuosa que aconteceu devia ser atribuída em grande medida à integração europeia, mas isso não acontece. Pelo contrário, só ouvimos críticas, que os últimos anos foram uma calamidade por causa da Europa ou, ainda mais subtilmente, que o projecto europeu está esgotado e tem os dias contados. No fundo, muitos defendem para o País uma estratégia que, na analogia futebolística, levaria os clubes portugueses a abandonar a Liga Europa, pois aquilo não paga o suficiente pela maçada e exige esforço, investimento e trabalho. Há também quem defenda a mudança das regras do torneio, para favorecer os clubes menos competitivos.

A ideia de menos Europa não resiste a cinco segundos de reflexão: como seria Portugal no exterior da União? Sem mercados, sem alianças, sem apoios, quanto tempo precisava o País para cair no caos e deixar de ser democrático?

 

O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, tem boa imprensa na América e convenceu muitos repórteres de que negoceia na zona euro usando a teoria dos jogos. O conflito tem alto risco e os credores temem o seu estilo de ameaçador radicalismo, o que lhe permite obter vantagens numa negociação que está muito próxima do êxito.

A aplicação de uma teoria económica não testada a um caso que envolve 450 milhões de pessoas seria inaceitável em qualquer circunstância, mas jornais respeitáveis levaram a sério a hipótese. Varoufakis convenceu-os de que é sua a vantagem, embora com o pressuposto provavelmente errado de que os credores encaram com horror a eventual saída da Grécia da zona euro. No início da negociação, Atenas ameaçou arrastar Espanha e Portugal para o fundo, mas o tiro falhou. Para piorar a questão, a população grega continua a retirar imensas quantidades de dinheiro dos bancos, guardando as notas literalmente debaixo dos colchões, o que desmente qualquer confiança nas tácticas do seu ministro.

Embora esteja isolado, Varoufakis tenta extrair concessões totais, mas os seus interlocutores não estão dispostos a ir além de um mínimo de cedências. Como é que nestas circunstâncias seria possível começar a negociar um terceiro resgate à Grécia? Ou seja, não há aqui nenhuma teoria de jogos, mas apenas o jogo da culpa nos minutos finais. Os dois lados esperam o colapso das negociações, com várias hipóteses de resultado, da saída à suspensão temporária. Neste caso, a diferença é que a um país rico como a Grécia, a opinião pública americana está disposta a tolerar o que jamais aceitaria a um devedor como Paraguai ou Bolívia. Na Europa, o terceiro resgate teria dificuldade em passar em todos os parlamentos. Há países que perderam a paciência.

 

Naquele tempo, o mundo era diferente. As pessoas vestiam-se de outra maneira, não existia internet e ninguém usava telefones portáteis, só havia linhas fixas e as ligações tornavam-se difíceis quando muitas pessoas telefonavam ao mesmo tempo. Era criança, mas lembro-me. As cidades tinham crescido demasiado depressa e, por vezes, nos novos subúrbios não havia água ou faltava a electricidade. O metropolitano possuía uma linha única e era um luxo, vinham pessoas de fora só para ver aquela maravilha. A auto-estrada acabava logo, prolongava-se por 30 quilómetros apenas; e, tirando pequenas ilhas de modernidade, o país continuava tão atrasado como sempre fora; os comboios pareciam velhas carcaças que se arrastavam por ferrovias antiquadas, entre estações onde a História parecia ter parado.

Construíram-se fábricas e grande bairros de apartamentos, mas a vida manteve-se lenta e pausada. As rádios eram todas idênticas (nem sei se havia muitas estações) e só passavam a música permitida. Éramos católicos, líamos jornais censurados e recebíamos informação rigorosamente controlada. Os discos, esses objectos valorizados, riscavam-se com um gesto mais brusco e faziam um ruído estranho quando a agulha do gira-discos deslizava sobre eles, num suave movimento de ondulação. Nos escritórios, ouvia-se o infernal batuque das máquinas de escrever e era difícil dactilografar sem erros: tudo tinha de ser escrito várias vezes. Ninguém tinha impressoras, nem música digital, nem sequer livros electrónicos, mas havia vendedores de enciclopédias que iam de casa em casa.

Naquele tempo, o País tinha o coração cinzento, das fardas dos polícias e dos carros oficiais, do excesso de sotainas, da literatura provinciana e dos estudos retóricos, das televisões a preto e branco. Muita gente emigrava e esses emigrantes regressavam no Verão, com um falar esquisito e guiando carros caros, trazendo mulheres loiras que se bronzeavam em biquíni e dizendo que lá fora é que era bom. Por aqui, havia futebol e ouvia-se fado, respirava-se a tristeza de um mundo, que resistindo ainda, adivinhava os seus dias contados. Da guerra em África, falava-se pouco, como se falava pouco de sexo ou política. Este era um país de cidades ainda meio feitas e habitadas pela nostalgia das aldeias dispersas em vales pobres, todas muito parecidas umas com as outras, com as suas casas caiadas de branco, o largo da igreja, a torre sineira, o chafariz público, o cheiro dos estábulos, as moscas, o posto de correio e a taberna escura.

 

Mais abaixo, Sérgio de Almeida Correia transcreve um texto de opinião de Nuno Saraiva (que pode ser lido aqui), onde surgem três dos argumentos que vamos ouvir nestas eleições e que, pelo menos na aparência, desmentem a tese governamental da ‘missão cumprida’. Nuno Saraiva faz um excelente resumo: a dívida cresceu, ‘não é líquido‘ que o défice seja reduzido para 3%, o mérito das taxas de juro baixas pertence inteiramente ao BCE. Mas há aqui um problema: a ideia não explica o passado.

Quando o governo tomou posse, em 2011, Portugal não conseguia financiar-se nos mercados e estava submetido a um programa de resgate negociado pelos socialistas e que envolveu 78 mil milhões de euros. Embora o dinheiro não tenha sido todo gasto nos três anos seguintes, tratava-se de empréstimos que contavam para dívida pública, num valor equivalente a quase 50% do PIB. Não admira que a dívida tenha subido de 93% para 128%, pois foi preciso pagar passivos de empresas públicas e o défice de 2010, além dos seguintes, todos a acumularem nos tais 128%. Tendo agora excedente primário, Portugal já está a pagar a dívida e antecipou o desembolso de uma parte do próprio resgate. Havendo crescimento económico, este ano a proporção em termos de produto começará a diminuir.

Nuno Saraiva está correcto em relação ao défice de 2015. O ano ainda não acabou, as instituições europeias apontam para um valor acima de 3%, mas convinha acrescentar que a diferença entre as previsões de Bruxelas e de Lisboa é de meio ponto percentual. Se houver derrapagem em relação ao orçamento, estamos a falar de cinco décimas, não de 5 pontos de PIB, como aconteceu com o governo socialista. No terceiro argumento, sobre taxas de juro, se o mérito fosse apenas do BCE, a Grécia tinha taxas historicamente baixas, o que não sucede. Há, portanto, mérito da estratégia de credibilidade do governo, que terminou o programa de ajustamento e já conseguia financiar-se nos mercados antes do banco central lançar o programa de estímulo monetário.

A tese ensaiada pela esquerda é de que tudo isto não passou de um aprazível suicídio colectivo*, a ideia da loucura irracional dos governantes, mas a argumentação não bate certo em relação aos motivos de cinco anos de sacrifícios. Portugal foi salvo por um resgate, por estar em situação de pré-falência, após erros repetidos de política. Em 2011, não havia dinheiro para pagar salários e pensões. Durante três anos de programa de ajustamento, desmentindo o medo da espiral recessiva e evitando o segundo resgate ou a tentação da renegociação da dívida, este governo cumpriu as condições impostas pelo memorando (e nunca foi além da troika, pelo contrário) tendo a partir de 2014 conseguido financiar-se sozinho nos mercados. Era isto ou a Grécia.

 

*Roubei a expressão ao título de um romance do genial Arto Paasilinna, editado pela Relógio d’Agua. a imagem é de um filme finlandês baseado no livro.

 

O mundo do futuro pertencerá às máquinas e estaremos agora a assistir aos primeiros vislumbres de uma tendência que ameaça mudar não apenas a civilização, mas a própria humanidade. Recentemente, impressionou-me um artigo sobre uma máquina que imitava os gestos de um chef de cozinha (só não conseguia lavar sozinho as mãos), mas também se encontram na imprensa de divulgação artigos sobre carros e comboios automáticos, aviões de guerra não tripulados que atingem os inimigos limitando baixas colaterais, algoritmos que permitem escrever notícias, traduzir textos ou fazer complexas transacções financeiras.

Segundo explicam alguns autores, nenhuma actividade que envolva ecrãs de computador poderá escapar à ascensão das máquinas, que parece inevitável nos próximos 30 anos. As tarefas rotineiras serão executadas por robôs incansáveis e baratos, mas não é difícil imaginar que nos hospitais ou escolas de província possa haver modelos mecânicos um pouco mais caros baseados em cirurgiões e professores de competência mundial, capazes de diagnósticos precisos e ensino sofisticado. Os transportes, a limpeza, a vigilância, as finanças e a indústria podem ser mecanizados, talvez também a hotelaria, a administração, a educação e a saúde. As implicações para o emprego serão devastadoras e teremos proporções quase inimagináveis de gente sem trabalho.

Aparentemente, restam-nos as artes e a política, mas até nesses campos a supremacia biológica será duvidosa. Dizem que, por causa da tecnologia, a capacidade de atenção das pessoas continua a diminuir. Em breve, poderemos retirar do trabalho e da economia todo o erro humano, enfim, o nosso lado irracional e contraditório, a nossa incompetência e fadiga, a falha da memória e a distracção, a intuição errada e as imprecisões do movimento. No final, será impossível evitar a tentação de colocar um bocado de máquina no nosso próprio corpo, permitindo melhorar certas características naturais, a começar pela longevidade, sempre insuficiente.

 

No momento em que escrevo, os conservadores britânicos já têm garantida a maioria na Câmara dos Comuns, com um mínimo de 323 eleitos, quando ainda faltam 12 lugares. A maioria é de 326, mas os republicanos irlandeses não tomam posse, por isso o número anterior será suficiente. Na realidade, David Cameron poderia governar com os votos unionistas ou fazendo acordos pontuais com deputados independentes. Ontem, quando foram conhecidas as sondagens à boca das urnas, a vitória do primeiro-ministro britânico era quase certa, mas continha um grau de incerteza. No final, há maioria estável e o governo não dependerá de terceiros.

As sondagens até não falharam muito (as percentagens estão dentro das margens de erro), mas o desvio em número de eleitos é surpreendente. Os trabalhistas foram sobreavaliados e perderam votos para os nacionalistas escoceses e para os eurocépticos do UKIP (este segundo efeito não era de todo esperado, mas provocou várias derrotas em feudos tradicionais do Labour). Luís Moreira, aqui, faz uma interpretação correcta, bem mais lúcida do que a narrativa que já ouvi e que atribui a vitória conservadora à ‘radicalização’ de Cameron. O centro-esquerda europeu tem crescente dificuldade em apresentar alternativas que o eleitorado considere viáveis, mas a esquerda portuguesa embarca no disparate palavroso e recusa-se teimosamente a ver o óbvio.

Cameron terá vencido estas eleições devido à sua personalidade (Ed Miliband não foi convincente), por causa dos nacionalistas escoceses, mas sobretudo por causa da economia, pois o eleitorado reconheceu que há trabalho disponível e, sobretudo, não quis correr riscos nesta fase de recuperação ainda frágil. Os efeitos da crise foram profundos e muitos britânicos não sentem ainda os benefícios da retoma, mas mudar de políticas continha uma incógnita difícil de aceitar, sobretudo após grandes sacrifícios. Os ingleses não se deixaram convencer pela retórica da desgraça. Em Portugal, onde tudo parece empatado (como parecia em Inglaterra), a discussão eleitoral será provavelmente também centrada na economia e num dilema semelhante ao britânico: vale a pena arriscar uma mudança ou é preferível manter um rumo que, tendo sido doloroso, parece resultar?

 

Somos maus a prever o futuro e esquecemos facilmente as ansiedades do passado. Os europeus de hoje discutem a contabilidade dos programas de ajustamento, queixam-se da crise e dos impostos elevados, mas dificilmente podem dizer que enfrentam uma ameaça existencial. Nos anos 80, quando o império soviético mostrava crescentes sinais de fissuras internas, discutiu-se a possibilidade da Terceira Guerra Mundial. Os exércitos convencionais eram gigantescos e haveria no centro da Europa um choque militar de dimensões titânicas.

Soube-se mais tarde que os soviéticos tiveram, no final dos anos 70, um plano para invadir a Alemanha Ocidental que os colocava em sete dias nas margens do Reno. Por sua vez, os ocidentais fizeram planos detalhados para esmagar o bloco socialista, com ou sem uso de armas nucleares em larga escala. As estimativas dos devastadores bombardeamentos estratégicos davam geralmente a vitória aos ocidentais, com apenas cem milhões de vítimas, contra o total extermínio dos comunistas, mas os optimistas da época esperavam que decorresse uma guerra quase exclusivamente convencional, com poucas bombas nucleares e baixas civis limitadas, apenas na ordem das dezenas de milhões. Todos estes casos erravam em relação à disposição do outro lado de usar os arsenais atómicos, que somavam 60 mil ogivas. Elas teriam sido lançadas, mesmo em operações de objectivos limitados. A doutrina estratégica da época, destruição mútua assegurada, tinha um acrónimo inglês, MAD, apropriado à loucura de todos estes planos militares. Os poucos sobreviventes dos bombardeamentos teriam morrido mais tarde das alterações climáticas, do colapso civilizacional e do envenenamento radioactivo.

O facto é que houve vários incidentes que quase provocaram uma guerra geral, incluindo problemas de computadores e líderes a entrarem em paranóia. A civilização podia ter acabado em 1953, em 1962, em 1983, mas a queda no abismo foi sendo evitada à última hora pela intervenção de felizes acasos ou palpites de heróis anónimos. Em 1914, não houve tanta sorte. Quando ouço previsões pessimistas em relação às crises de hoje, lembro-me das história esquecidas em que quase morremos todos. Somos maus a prever o futuro e somos péssimos a lembrar o passado, embora não pareça existir alguma crise actual que se compare à perspectiva, bem concreta durante 40 anos, de um suicídio quase instantâneo da própria espécie humana.

 

André Abrantes Amaral considera aqui que interpretei incorrectamente o que escreveu. O autor afirma que “os objectivos do 25 de Abril se esgotaram em 1986”, pois o “regime saído de 74 não foi capaz de evoluir”. Mas este é o ponto que tentei criticar, sublinhando que vivemos em contexto europeu e num país industrializado com democracia normal. Após a resposta continuo sem compreender a razão para o autor separar o antes e o depois de 86. Julgo que se refere à adesão europeia, que foi um dos maiores triunfos do 25 de Abril.

Um regime que não evolua tem falta de flexibilidade e resiste à mudança. Não parece ser o caso português, pois nos últimos 40 anos, a sociedade sofreu uma transformação acelerada e sem precedentes. Por outro lado, André Abrantes Amaral acusa-me de escrever um texto politicamente correcto, embora sem definir o que é isso. Será politicamente correcto pensar que esta mudança resultou da adesão europeia, por sua vez proporcionada pela liberdade do 25 de Abril?*

“O regime não dá respostas”, considera o autor, centrando a análise na questão da dívida pública: o desenvolvimento foi conseguido à custa de uma dívida que se transformou numa ameaça ao desenvolvimento, diz. Esta ideia também é difícil de sustentar, já que em 2006 a dívida pública portuguesa rondava 63% do PIB, o que então dificilmente se podia considerar um nível insustentável. Claro que os erros de política já lá estavam, também se pode afirmar que essa dívida era superior ao nível permitido pelos compromissos europeus, fora a parte escondida, mas o facto é que havia países mais desenvolvidos com proporções bem superiores.

Enfim, sendo recente, a dívida que nos levou ao resgate e agravou de maneira dramática a nossa passagem pela crise não parece resultar do carácter do regime. Os erros políticos que a causaram têm proprietários. As responsabilidades não são difusas e não podem ser atribuídas a um sistema que, englobando toda a gente, desculpa toda a gente.

 

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Insisto: o regime político que resulta do 25 de Abril é normal no quadro europeu e esse é o maior elogio que se lhe pode fazer. Os objectivos de 74 foram cumpridos: banalidade democrática e problemas suportáveis. As clivagens parecem irrelevantes (nem a crise causou insurreições), o que explica a falta de debate político: lembro que na campanha eleitoral britânica também não há discussões por aí além e os candidatos se entregam a uma estranha obsessão com as selfies; há ainda exemplo de países menos felizes onde o debate político é sintoma de profundas divisões sociais, religiosas ou étnicas, mas não é esse o modelo que queremos.

O ponto que mais me incomoda nos posts que tentei criticar foi a tentativa implícita de atribuir a crise que atravessámos aos defeitos do 25 de Abril. Além disso, a ideia que paira nestes textos conduz à necessidade de se pensar num novo regime. Precisamos de políticos mais competentes e círculos uninominais? Provavelmente, apesar de alguns distritos serem quase círculos uninominais e isso não mudar muito as práticas habituais em relação aos candidatos partidários ou a actuação dos eleitos no parlamento. Precisamos de contas equilibradas e menos pobreza? Claro, mas pergunto se isto não se pode fazer sem alterar o sistema político. O que impede o aparecimento de novos partidos, de movimentos cívicos, de reformas económicas? O que impede o aparecimento de novas ideias? O regime saído do 25 de Abril não se adaptou à mudança? Pelo contrário, ele permitiu grandes alterações na sociedade portuguesa. Os dinossauros é que nunca se adaptaram ao seu século e acabaram extintos (o Estado Novo, a Primeira República, a Monarquia Constitucional). Não quererá Abrantes Amaral explicar melhor o que o leva a dizer que estamos perante outro dinossauro?

 

* para mim, o politicamente correcto é uma perversão da linguagem que altera o sentido das palavras e nos impede de ver o óbvio. Julgo estar inocente.

 

André Abrantes Amaral considera aqui que o actual regime se esgotou em 1986, numa curiosa tese de fim da História (talvez não tenha acontecido mais nada entretanto). O autor pergunta para que serviu o 25 de Abril e descreve a democracia como uma espécie de calamidade, o progresso económico como uma quimera.

Estas ideias parecem confusas e leves. O 25 de Abril serviu para acabar com uma guerra colonial que Portugal não podia vencer, também serviu para proporcionar a existência de opiniões livres (só a liberdade de expressão teria bastado para justificar o movimento), permitiu ainda a adesão às comunidades europeias. Sem liberdade e democracia, não estaríamos na UE e a evolução do país teria sido diferente, para pior, pois recebemos anualmente subsídios europeus equivalentes a uma média de 3% do PIB, isto durante 30 anos. Em apenas quatro décadas, Portugal conseguiu aquilo que outros países europeus fizeram num século. Em 1974, a proporção de analfabetos era de uma em cada quatro pessoas, agora é de 5%; o número de alunos no ensino secundário passou de pouco mais de 60 mil para quase meio milhão. Em 1974, metade das residências tinha água canalizada, agora é quase a totalidade. A esperança de vida à nascença aumentou dez anos e a mortalidade infantil foi reduzida para um valor que é um dos melhores do mundo. Em 1974, um terço da população activa trabalhava na agricultura; agora, a proporção é inferior a 10%. No mesmo período, o PIB per capita duplicou em termos reais.

É escusado prosseguir a lista de transformações, mas o Portugal de hoje (mesmo a sair de uma crise) não tem nenhuma semelhança com o país tristonho e pobre de 1974. A sociedade sofreu uma alteração radical, o império é uma memória, as pessoas gozam de amplas liberdades e a democracia é indiscutível. O autor escreve que não há debate político e que Portugal se desenvolveu à custa da dívida, quando é evidente que as razões do desenvolvimento são outras, que a dívida é recente e que não há dissidentes ou presos por delito de opinião. Aliás, se não há debate, é também porque André Abrantes Amaral vai ignorar este texto.

No fundo, a direita e a esquerda têm discursos parecidos em relação à Revolução de 1974: ambos consideram que se tratou de um fracasso. A esquerda acha que as ideias iniciais foram atraiçoadas, que a utopia nunca se cumpriu. A direita, de que é exemplo a análise citada, pensa que as promessas não estão concretizadas, que o novo regime é uma espécie de república popular e que devia ser mais liberal, embora os portugueses tenham escolhido assim.

 

Este texto de Paulo Gorjão toca no nervo. Não basta dizer que há ideias diferentes: as alternativas políticas têm de ser exequíveis e sensatas. Para demonstrar esta lógica, basta observar a agonia da Grécia, onde um partido da esquerda radical atingiu o poder prometendo um programa que se revela impossível de cumprir. Existe tensão entre democracia e interesse colectivo europeu? De facto, esse tem sido o caso ao longo da Grande Crise, mas será democrática uma promessa que não pode ser cumprida? Quando um governo sobe ao poder sabendo que são impraticáveis as medidas que propõe, estamos perante uma fraude, sendo hipócrita a afirmação de que as pressões externas atraiçoam a democracia. Enquanto a zona euro não estiver estabilizada, não haverá transferências directas sem união política ou ajudas a países sem planos de reformas estruturais (como se evita que o devedor volte a pedir emprestado se não acabar com as suas debilidades?). Os países credores não abdicam do princípio do controlo democrático sobre os impostos que usam para financiar outros membros da moeda única. Nesta Europa, não há países ou governos com mais legitimidade democrática do que os outros e não é possível à Grécia ou a Portugal forçar a alteração das regras colectivas (quem o disser está a enganar a opinião pública). Assim, se uma proposta política sobre o futuro do país não cumprir o Tratado Orçamental, estaremos perante um desafio à ordem europeia existente ou perante uma mistificação. A alternativa, só por si, não chega, tem de ser uma alternativa possível.

 

Estando actualmente desempregado, sou potencial beneficiário de uma eventual redução da taxa social única (TSU). Não são conhecidos pormenores sobre a medida ou se esta tem pernas para andar, mas estranho as manifestações de indignação antes de haver uma proposta concreta. Não sei se a baixa na TSU resultaria na minha contratação, mas sei que ela podia resultar na redução dos custos de trabalho em Portugal e na contratação de alguns desempregados com quem me cruzei hoje no centro de emprego.

Há muitos mitos sobre a crise social e por isso este texto exige explicações que vão dificultar a leitura. Existe igualmente um estigma sobre os desempregados. Reparem que as notícias de crime colocam sempre em título que quem matou estava desempregado, se for facto, mas se a vítima estava desempregada ou se o assassino tinha emprego, essas referências já são consideradas desnecessárias. (Tenham paciência, leiam apenas o que estiver escrito neste panfleto e não aquilo que pensam que está aqui escrito).

 

Quem entre num centro de emprego verá sobretudo pessoas entre 40 e 50 anos, com baixas qualificações, dispostas a aceitar qualquer trabalho e qualquer remuneração. Quem ler jornais, dirá que o desemprego afecta jovens licenciados. Há injustiças no mercado de trabalho: desemprego jovem, estágios pagos (sim, é verdade) precariedade, salários em queda, escandalosos falsos estágios em que empresas desonestas fazem concorrência desleal, mas o desemprego continua a atingir sobretudo trabalhadores relativamente idosos e pouco qualificados, com escassas hipóteses de encontrar trabalho nas actuais condições desse mercado.

Dizem-nos que a baixa da TSU rebenta com a segurança social, mas sem conhecermos os detalhes da proposta isto parece ser pura hipocrisia, pois o que está a rebentar com a sociedade portuguesa é a escassez de trabalho. O Estado gasta dinheiro com o subsídio de desemprego, entre outras prestações. Alguém que passe da situação de desempregado para a de empregado deixa de receber subsídio e passa a pagar impostos e a descontar para a segurança social. Terá também uma pensão melhor, mas isso não pode ser uma calamidade. Além disso, segundo o que se conhece, a ideia era fazer uma reforma que aumentasse o défice com autorização dos credores europeus mas, como é típico entre nós, a discussão entrou no pântano da demagogia.

Os custos de trabalho impedem muitos desempregados de encontrar trabalho? Claro que sim, pois estamos a falar de baixa produtividade e de empresas que saem de uma crise e que ainda não podem investir. A decisão até pode ser politicamente arriscada, como alguns insistem (respeito o argumento), mas para isso é que serve a política, para tomar decisões arriscadas e que, parecendo impopulares, resolvam problemas. Não conheço os cálculos sobre a hipotética medida, mas não posso levar a sério a rejeição imediata que ouvi a uma pensionista de direita ou a partidos de esquerda que derramam lágrimas de crocodilo em relação ao desemprego elevado.

Lamento a irritação com que escrevi este texto e mais acrescento que concordo com o que escreve mais abaixo o José António Abreu.