Duas leituras – antagónicas, mas complementares, creio. Uma (crítica) do Nuno Gouveia (no Cachimbo de Magritte) e outra (mais ou menos apologética) da minha autoria (no Era uma vez na América).
Um ano e meio de Obama
josegomesandre,
Autor: josegomesandre
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Indeed
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Freeport: quatro notas
josegomesandre,
1. “A verdade vem sempre ao de cima”, diz-nos Sócrates. Certamente… Basta aliás estar atento às notícias da sucessiva incapacidade da justiça para punir criminosos reconhecidos como Valentim Loureiro, Pinto da Costa ou Isaltino Morais, entre outros. Significa isto que Sócrates é culpado de um acto ilícito? Não. Tal como não significa que é inocente de qualquer acto ilícito apenas porque o Ministério Público foi incapaz de apresentar prova ou porque o tribunal assim o determinou.
2. Pode então perguntar-se: “Mas pairará sempre sobre Sócrates um manto de suspeição, apenas porque os seus opositores o desejam?”. Ao que respondo: da minha parte, seguramente. Não devido ao Caso Freeport, mas pela extraordinária capacidade do primeiro-ministro em cultivar amizades com patifes de toda a espécie e em se meter em todo o tipo de trafulhices (particularmente as de “menor porte”) – da Licenciatura às casas da Guarda.
3. Sobre o processo em causa, continuam por responder algumas questões de somenos importância: como diabo se constrói um monstro urbanístico daquele género numa área protegida? Quem o autorizou e porquê? E a troco de quê?
4. Registe-se a reacção histérica à Esquerda. Os Abrantes foram ao baú resgatar umas capas de jornais supostamente “caluniosas” (como adoram a palavra), suplicando pela imolação dos jornalistas que não obedeceram aos pedidos caridosos de Lopes da Mota & Ca. Tiago Barbosa Ribeiro (não confundir com o excelente autor do “Kontratempos”, que emigrou para parte incerta) pede mesmo o julgamento dos jornalistas envolvidos. E João Galamba, citando José Albergaria, exige um pedido de desculpas de uma data de gente, incluindo os bloggers do “Delito de Opinião”. Da minha parte, pedirei desculpa com a máxima prontidão, assim que Sócrates também pedir desculpa por ter mentido sobre os números do défice, o não-aumento de impostos e o grau de endividamento nacional. Palavra de honra.
Revisão constitucional: cinco notas
josegomesandre,
1. A Constituição não é um monolito intocável. Embora considere que os problemas de Portugal estão mais relacionados com deficiências da organização económica e social quotidiana, debater questões estruturais como o texto constitucional é mais do que pertinente.
2. Aplaudo as reformulações propostas no campo da saúde. A ideia de que o SNS é “gratuito” é uma semi-fraude, pois todos o pagamos (indirectamente) e nem todos o utilizamos (sob pena de termos de esperar meses por uma consulta de especialidade ou uma cirurgia necessária). Caminhar para um modelo de utilizador-pagador e de liberdade de escolha, protegendo o acesso tendencialmente gratuito dos cidadãos mais pobres à saúde, é a estratégia mais justa, eficiente e económica.
3. Tenho dúvidas relativamente aos despedimentos por “razão atendível”. Percebo a tentativa de criar um modelo intermédio entre o “despedimento impossível” e o “despedimento livre”, mas a expressão em causa é demasiado ambígua para se tornar eficaz. Nas mãos erradas poderá ser usada para cometer muitas injustiças. E o mais provável é que entupa os tribunais, com queixas permanentes de trabalhadores despedidos pelas mais variadas e improváveis razões.
4. Não vejo com bons olhos o reforço dos poderes presidenciais. Considero que poderia fragilizar o equilíbrio institucional próprio do nosso sistema semi-presidencial, fomentando por outro lado um “sebastianismo” que devemos dispensar. No modelo actual, já existem formas suficientes de controlar o Governo. A haver reforço de poderes, que seja do Parlamento, que é actualmente uma mera caixa de ressonância das lideranças partidárias.
5. A reacção histérica da Esquerda é patética. Ao acenar com o papão do “Estado Novo”, da “morte do Estado Social” ou da “subversão do regime” a (maioria da) Esquerda atinge o grau zero da argumentação e impede um debate sério sobre uma matéria decisiva para o futuro do país. Julga que, com esta fórmula “emotiva”, conquista eleitores, mas duvido que estes vão na cantiga. O povo português está hoje mais emancipado e anseia por alternativas à política que o vem empobrecendo e fragilizando há década e meia.
Prometer o que não pode ser dado
josegomesandre,
“Aumentar os salários da Função Pública, quando neste contexto de crise estes estão a ser reduzidos em muitos dos outros países europeus, seria tão evidentemente estúpido que não pode ser apenas isso, uma mera estupidez. É, parece-me, mais uma prova de que o PS já entrou em campanha eleitoral. Prometer o que não pode ser dado tem sido, aliás, uma característica do PS de Sócrates” – Alexandre Homem Cristo, sublinhando o essencial do triste episódio protagonizado por Helena André.
Aborto, alegorias e celebrações
josegomesandre,
No ano passado, realizaram-se em Portugal 17 380 abortos legais. Embora dentro do esperado, julgo que todos concordaremos que se trata de um número preocupante. Todos? Quer dizer, há algumas excepções. Por exemplo, a propósito do debate blogosférico suscitado por esta notícia, Fernanda Câncio confessa: “enfim, divirtam-se — i know i’m having fun“. Esclarecedor.
Federalismo
josegomesandre,
Três observações sobre este tema polémico, que mereceu interessantes textos na blogosfera nacional (este, de Rui Crull Tabosa, e este, de Luís Naves).
1. Poucos tópicos se prestam a tantas mistificações como este – o que só serve para inquinar o debate. Não há pachorra para ouvir aqueles que apregoam o federalismo como panaceia para todos os males (embora escarneçam com frequência do federalismo americano) (vide Mário Soares). Mas também já aborrece ver confundido federalismo com projectos de consolidação de Estados numa estrutura unitária centralizada (vide Rui Tabosa).
2. Como este último caso é o mais recorrente, insisto: parem de identificar federalismo com centralização unidimensional. O que está na base dos sistemas federais é justamente a criação de vários eixos de poder complementares, convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas. Embora se reconheça a supremacia de um determinado órgão em matérias específicas, o federalismo é por natureza poliárquico e multifacetado. Pode a Europa caminhar para um governo nacional centralizado? Pode. Mas nesse momento deixará de ser “federal” para se tornar “unitária” ou “jacobina”.
3. O federalismo não se resume à sua dimensão institucional. Quando se pede “mais federalismo”, rapidamente os comentadores imaginam o surgimento de novas estruturas de poder, órgãos de decisão ou comissões governativas. Ora, o federalismo não se esgota na sua índole formal, sendo também (ou sobretudo?) uma dinâmica, um instrumento de cooperação entre entidades colectivas ou individuais para a obtenção de interesses comuns. Neste sentido, a Europa está repleta de federalismo institucional, mas tem um longo caminho a percorrer no que respeita à dimensão cooperativa do federalismo. “Mais federalismo” não tem de significar “mais tratados” ou “mais instituições”, mas sim “mais colaboração” ou “mais inter-dependência” – exactamente o contrário do que temem os “soberanistas”.
Causas fracturantes
josegomesandre,
Fernanda Câncio quer “acabar com a maioria dos feriados religiosos” porque somos um “estado (sic) laico”. E já se sabe, quando a Fernanda sonha, o Governo pula e avança.
Sobretudo a vergonha
josegomesandre,
Responsabilizaram os “neoliberais” e o “capitalismo selvagem” pela crise, mas os ideólogos socialistas pouco mais fizeram se não adensar as suas consequências negativas. Em terrenos lusitanos, manipularam dados e mentiram ao povo português para se perpetuarem no poder. Adiaram medidas urgentes que poderiam ter estancado a crise, para não prejudicar as suas ambições eleitorais. Meses depois desta patranha, navegam à vista, sem um plano ou uma estratégia além do extraordinário “é preciso dar as mãos e acreditarmos que é possível”. E porém, continuam a zombar dos críticos, a quem atribuem encómios como “direita caceteira”, “Brigada do Reumático” ou seguidores do “pensamento mágico”. Esta gente perdeu tudo, sobretudo a vergonha.
António Manuel Venda…
josegomesandre,
… e o seu livro, “O Sorriso Enigmático do Javali”, pela pena da Ana Cristina Leonardo, no “Expresso”: “[…] Cada história uma iluminura, cada ilustração um desenho naturalista, em todas se insinuando elementos encantatórios. Nada de cobras aladas, águias guerreiras ou gatos embruxados. Ao mistério basta-lhe o mundo natural, ele próprio um enigma a requerer atenção. […] Este é um livro que nos lembra a frase de Sagan «somos filhos das estrelas», reconciliando-nos com uma natureza cada vez mais distante, mas que pulsa ainda na «Herdade do Convento», onde Tukie tem a felicidade de poder viver com o pai, a mãe e uma irmã bebé.”
“Narrativa em redondo, na qual cada episódio se fecha num anticlímax que dá lugar a outro, o último livro de António Manuel Venda soube furtar-se com inteligência às fantasias de efeito fácil e às pedagogias de fácil efeito […]. António Manuel Venda escreve com recato e parcimónia, sem nunca se pôr em bicos de pés, o que com certeza afugentaria os elementos que compõem o livro, a exigirem silêncio e discrição.”
Que raio de democracia é esta?
josegomesandre,
Se por conveniência política a Constituição pode ser desrespeitada, o que impede que Sócrates se proclame primeiro-ministro vitalício ou que o Governo declare extinta a propriedade privada? E não, não estou a fazer uma pergunta retórica ou uma piada-entre-feriados. Se a lei fundamental da nação não é um “valor absoluto” e se um agente político pode tomar uma decisão contrária à Constituição apenas porque vê aí uma “necessidade” ou uma “vantagem económica”, então que raio de democracia é esta? Julgo que Teixeira dos Santos nem sequer compreendeu a gravidade das suas declarações.
O melhor blogger português?
josegomesandre,
Claque cor-de-rosa
josegomesandre,
Perante a crescente impossibilidade de apresentar um candidato viável a Belém, alguma Esquerda tenderá a recorrer cada vez mais à “política do medo” para combater Cavaco. Nesta arte da mistificação, repetir-se-á vezes sem conta que Cavaco pretende subverter a Constituição, destruir o sistema parlamentar e iniciar um regime ditatorial de índole conservadora. Fernanda Câncio dá o mote: “Desde 2006 que sabemos isto: Cavaco tem a intenção de fazer um segundo mandato. E é inevitável que o seu pessoalíssimo projecto de poder implique que nessa segunda estada em Belém tente explorar todas as virtualidades da indefinição que a Constituição portuguesa prescreve para a função […]”.
Trata-se de um discurso tolo, já utilizado em 2006 e desmentido taxativamente pela realidade: não se vislumbrou, nem por uma vez sequer, a intenção de Cavaco em “explorar as indefinições da Constituição” e/ou chefiar o que quer que fosse a partir de Belém. Na verdade, Cavaco tem pecado justamente pelo contrário do que sugere Câncio: o seu consulado é até agora pouco mais que pífio – Cavaco não bloqueou nenhum projecto fundamental do PS, não condicionou nenhuma política essencial do Governo e com a péssima gestão do “caso das escutas” prejudicou até severamente o PSD nas legislativas.
Por que combaterá então alguma Esquerda (e particularmente a Esquerda socrática-chique) a reeleição de Cavaco? Não por recear verdadeiramente “um golpe de Estado constitucional”, nem tampouco por ver nela um escolho à governação socialista. Nada disso. Tal oposição surgirá porque a Esquerda socrática-chique opera como uma claque de futebol, orientando-se por “emoções” e espírito vingativo, e não por cálculo político ou análise racional. Basta ler algumas reacções na polémica do “casamento gay” para o perceber (do género “tomem, ganhámos!” ou “ficaram com azia?”, como aqui ou aqui). Odeiam Cavaco, logo combatem Cavaco. Mesmo que a sua reeleição venha a ter efeitos nulos relativamente às pretensões socialistas.
Da negação
josegomesandre,
Primeiro, não havia crise. Depois havia crise, mas Portugal estava imune aos seus efeitos. Em seguida, Portugal já não estava imune, mas estava preparado para enfrentá-la. Depois já não estava assim tão preparado, mas foi o primeiro país a sair da crise. Em seguida aceitou-se que a crise continuava, mas logo se afirmou que era igual em todo o lado. Depois já não era igual em todo o lado e Portugal estava muito mal, mas a culpa era do ataque especulativo.
A próxima frase desta rábula está por escrever, mas há uma constante manifesta em todo o processo: as autoridades políticas (e a esmagadora maioria dos “analistas”) preferiram negar sistematicamente a realidade do que reconhecer a sua indiscutível evidência. Enxovalharam os críticos com epítetos que variaram entre “negativistas”, “velhos do Restelo” ou o elevado “xéxés”, mas nunca se dispuseram a avaliar as suas próprias incongruências. Diz-se por aí que um dia destes batem com a cabeça na parede. O problema é que já bateram e estão com um hematoma tão grande que não há curativos à vista.
Propaganda pura
josegomesandre,
“Sócrates foi agraciado com a Ordem Industrial de São Paulo, a que não é estranho o esforço que tem feito para atrair grandes empresas brasileiras a investir em Portugal”. Com esta intervenção jornalística absolutamente neutral se inicia esta bela “peça”, na qual não falta o momento de auto-elogio socrático (sem questões, sem contraditório, sem análise crítica ou sequer factual das relações entre Portugal e Brasil) e a referência ao modo como os brasileiros investem em Portugal “mesmo num cenário de crise” (afinal de contas, importa reforçar a auto-estima nacional!). Nota ainda para o panegírico final a Jorge Sampaio, que vai tentar apresentar no Fórum Mundial para a Aliança das Civilizações (cito o jornalista) “soluções inovadoras para ultrapassar equívocos, para aproximar culturas, religiões e hábitos muito diferentes, mas não necessariamente antagónicos”. Seja lá o que isso for.
P.S. A peça é assinada por João Pacheco de Miranda, autor desta outra maravilha propagandística destacada pelo Gabriel Silva.
Sobretudo filosofar
josegomesandre,
Garantias
josegomesandre,
“José Sócrates garantiu hoje que a sobretaxa de IRS será cobrada apenas a partir de 1 de Junho e sem efeitos retroactivos”. Sócrates, o tal que há um mês garantia que não subiam os impostos. O tal que há um mês garantia que o aeroporto era para avançar mas agora acha melhor não. O tal que há um mês garantia o TGV Lisboa-Madrid, há uma semana garantia o TGV Poceirão-Caia e ontem dizia garantir afinal Lisboa-Madrid, só que não sabe bem quando.
Este é um dos grandes problemas políticos da situação portuguesa: o primeiro-ministro já mentiu tantas vezes, que deixou de ter autoridade moral e política para garantir o que quer que seja.
Blogue da semana
josegomesandre,
Escreve bem. Pensa bem. É polémico. É multifacetado. Aborda sobretudo a política, mas também gosta de falar de cultura, de música e da sociedade portuguesa em geral. E é um tipo impecável, ainda por cima. Destaque para o Jorge Carvalho e o seu (mais ou menos recente) Manual de maus costumes. Comecem por este post sobre as redes sociais, que toca em tantas feridas que até faz sangue…
Sócrates comenta aumento dos impostos
josegomesandre,
Eleições britânicas, take dois
josegomesandre,
Como tinha antecipado neste texto, teremos um governo britânico chefiado por David Cameron, com os liberais-democratas (provavelmente) no barco, de modo a conferir solidez a esta nova etapa em terras de Sua Majestade. Curiosamente, nos últimos dois dias li nalguma imprensa e blogues sugestões de que a demissão de Gordon Brown pressagiava um novo governo formado por trabalhistas e liberais-democratas.
Pareceu-me desde logo uma solução descabida: os dois partidos juntos têm 315 deputados, dez a menos de uma maioria absoluta inequívoca. Ora, se a ideia de um governo labour/lib-dem era o de evitar uma maioria conservadora relativa, então seria necessário alargar a primeira coligação a pelo menos dois outros partidos (unionistas da Irlanda do Norte + trabalhistas da Irlanda do Norte ou unionistas escoceses), resultando daqui uma verdadeira salada russa num país ansioso por uma solução de governo clara e estável.
Por outro lado, não deixei de achar curiosa tal sugestão, particularmente quando advogada pela intelligentzia socialista da blogosfera nacional, ansiosa pela constituição de um governo de Esquerda, mesmo se a eleição foi ganha pelo Partido Conservador com 36% dos votos (e maioria de 306 deputados) contra 29% (258) dos trabalhistas. Assim de repente, lembrei-me de alguns textos redigidos em Setembro passado, descrevendo como injusta, calamitosa e despótica a possibilidade de Manuela Ferreira Leite vir a formar governo (com o CDS), depois de ter perdido a eleição (com 29%) para o PS (com 36%). Pelos vistos, tal situação só seria escandalosa se envolvesse um governo de Direita. Se tal trafulhice ocorresse à Esquerda, já não tinha problema nenhum!