Três observações sobre este tema polémico, que mereceu interessantes textos na blogosfera nacional (este, de Rui Crull Tabosa, e este, de Luís Naves).
1. Poucos tópicos se prestam a tantas mistificações como este – o que só serve para inquinar o debate. Não há pachorra para ouvir aqueles que apregoam o federalismo como panaceia para todos os males (embora escarneçam com frequência do federalismo americano) (vide Mário Soares). Mas também já aborrece ver confundido federalismo com projectos de consolidação de Estados numa estrutura unitária centralizada (vide Rui Tabosa).
2. Como este último caso é o mais recorrente, insisto: parem de identificar federalismo com centralização unidimensional. O que está na base dos sistemas federais é justamente a criação de vários eixos de poder complementares, convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas. Embora se reconheça a supremacia de um determinado órgão em matérias específicas, o federalismo é por natureza poliárquico e multifacetado. Pode a Europa caminhar para um governo nacional centralizado? Pode. Mas nesse momento deixará de ser “federal” para se tornar “unitária” ou “jacobina”.
3. O federalismo não se resume à sua dimensão institucional. Quando se pede “mais federalismo”, rapidamente os comentadores imaginam o surgimento de novas estruturas de poder, órgãos de decisão ou comissões governativas. Ora, o federalismo não se esgota na sua índole formal, sendo também (ou sobretudo?) uma dinâmica, um instrumento de cooperação entre entidades colectivas ou individuais para a obtenção de interesses comuns. Neste sentido, a Europa está repleta de federalismo institucional, mas tem um longo caminho a percorrer no que respeita à dimensão cooperativa do federalismo. “Mais federalismo” não tem de significar “mais tratados” ou “mais instituições”, mas sim “mais colaboração” ou “mais inter-dependência” – exactamente o contrário do que temem os “soberanistas”.
Sim, eu sou a favor do federalismo. Em Portugal. Portugal precisa de ser federalizado.
Já em termos supranacionais, na prática e por paradoxo, a criação de um executivo federal eleito é o caminho mais seguro para acabar com o federalismo.
Federalismo em Portugal? Talvez. Se considerarmos federalismo descentralização, sim. Se for para ter mesmo um sistema federal definitivo, acho mais difícil (não temos divisões naturais suficientes).
Executivo federal eleito leva ao fim do federalismo porquê?
“sistema federal definitivo, acho mais difícil (não temos divisões naturais suficientes)”
Se é para termos Regionalização que tenha carácter federalista, com autonomia alargada.
“Executivo federal eleito leva ao fim do federalismo porquê?”
Claro que leva, é o passo que transforma o tal federalismo institucional (tipo Conselho Europeu e Comissão) para um federalismo unificador.
Assim, Europa federal é o que temos, quando fizerem uma Europa Federal formal, esse federalismo perde-se e passa-se a ter outra coisa.
Paradoxo mas verdadeiro como muitos paradoxos.
Eis uma boa forma de recentrar o debate, esta tua.
Quanto a mim, sou federalista desde logo por um motivo bem comezinho: Portugal precisa de ser governado, tanto quanto possível, a partir do exterior. Porque governado em Lisboa já está mais que visto que não vai lá.
Pode ser governado a partir do Porto?
Pode, mas não deve. À vista da maçada de um portuense ter um governo em Lisboa, imagine só a dor de cabeça por passar a ter um governo à porta. Ou seja: quanto mais longe, melhor…
🙂 Provavelmente, João, provavelmente…
Tem toda a razão no que diz.
Mas a dinâmica há muito que morreu.
E os tratados são feitos para isso mesmo.
Cada vez há mais tratados, mas quem manda efectivamente é a ALemanha e França.
Não foi a criação de duas novas figuras executivas como Herman VAm Rompuy e Catherine Aston uma forma de criar essa mesma dinâmica?
E onde andam esses senhores?
Era impossivel criar um governo central porque todos querem mandar em Bruxelas e Estrasburgo.
E como se resolveria o problema da adesão de novos membros à UE?
Com o federalismo todos os países europeus tinham que se submeter a ele? Não haveria regras para se “aderir” ao Federalismo?
É que existindo federalismo, teriamos uma europa dividida.
Aquela que era federalista e a não federalista.
Como conviver?
Mas saliento o excelente texto e as fantásticas argumentações apresentadas.