Um governo de cábulas.


Luís Menezes Leitão,

 

Parece que o Governo decidiu fornecer aos gabinetes ministeriais um guião a explicar as medidas de austeridade do Prof. Gaspar. Como ninguém conseguiu perceber essas medidas, é natural que os próprios governantes só o consigam fazer com o recurso à cábula. Estou mesmo a imaginar o trabalho dos assessores dos gabinetes: “Senhor Ministro, tem que empinar o guião do Prof. Gaspar! Repita lá devagar comigo: A su-bi-da da TSU com-ba-te o de-sem-prego por-que re-duz bas-tan-te (sublinhado) os de-sin-cen-ti-vos à con-tra-ta-ção de tra-ba-lha-do-res“. Outro assessor dirá: “Senhora Ministra: Perceba de uma vez, como o Prof. Gaspar explica, que a subida da TSU, sendo um imposto, não pode ser vista como tal porque “as contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem“. Olhe, afinal se calhar isto não está muito claro. O Prof. Gaspar não poderia explicar isto melhor?”. Pobres assessores dos gabinetes ministeriais, imagino o trabalho que vão ter.

 

Hoje no Público (link indisponível) há um deputado do PP que diz sob anonimato: “Governar um país é coisa para gente crescida e madura!“. Concordo inteiramente. Mas acrescento ainda que ser deputado ao Parlamento implica também assumir as responsabilidades pelo que o governo faz, já que o governo depende do parlamento, e pode ser derrubado por ele. Falar sob anonimato não é seguramente o que se espera de um deputado ao parlamento. Espera-se, isso sim, que exerça as competências para que foi eleito.

Camarate: a 10.ª Comissão


fiodeprumo,

Os jornais noticiam que avança a 10.ª Comissão de Camarate.

 

Parece que será formalizada a proposta do CDS e do PSD que acordaram criar a décima comissão parlamentar de inquérito sobre a queda do avião que, em 1980, causou a morte do então primeiro-ministro, Sá Carneiro. Independentemente de quem propõe – já foram vários partidos a fazê-lo -, alguém acredita que tal seja possível? E, sendo possível, como parece que é, alguém acredita que produza mais resultados? É doloroso para aqueles que perderam os – aqui o mais importante -, e é enxovalhante para o país onde estes factos acontecem. 

Socorro!


enlil,

 http://www.tvi24.iol.pt/politica/25-de-abril-deputados-ignorancia-tvi24/1343694-4072.html

 

Estas imagens são arrasadoras. O respeito que se deve à função de deputado é curto-circuitada pelo própria ignorância dos eleitos acerca do regime no qual ascenderam à condição de protagonistas. Isto não é uma questão de cultural geral, de conhecimento escolar da história – é uma questão política. Quem é que eles representam além da organização que os escolheu?

Depois é sempre a descer: a língua de pau  do rapazinho engravatado que foge à questão com ridículas generalidades; a total falta de decoro emocional (falta de educação, filha) da menina do PSD; a submissa ortodoxia da jovem do PC a dizer que foi ali parar porque o partido mandou e o relaxamento blasé do moço creio que do Bloco, o partido que tem os quadros políticos há mais tempo em actividade do espectro parlamentar. Para maior desconsolo resta-nos imaginar que a tremenda má fé desta reportagem poderia fazer ricochete se fosse atirada contra as redações que gostam tanto de apontar o dedo – diz o roto ao nu.

Debates parlamentosos


enlil,

João Pedro Vale, instalação, 2010

 

O ridículo é o primeiro inimigo de um regime político e não dar por ele é o primeiro sinal da sua degenerescência. No ocaso do salazarismo, tamanho furor fizeram as intervenções parlamentares do jovem deputado Sá Carneiro, que a censura não teve outro remédio senão rasurar a sua divulgação. Um acto que resume o próprio conceito de ridículo.

A resposta dos jornalistas foi inesperada e perversa; silenciado Sá Carneiro, os midia começaram a publicar as réplicas do deputado Cazal-Ribeiro, cuja retórica inflamada e extemporânea só era comparável ao grotesco da sua argumentação.

Como os discursos de um estrénuo defensor do regime propagavam a gargalhada geral, a censura viu-se forçada a contê-la, proibindo a publicação das palavras de Cazal-Ribeiro!

Lição: um regime político está condenado quando entre os seus aderentes, o bom senso e a estupidez já não se distinguem.

É fácil fazer chacota com a vida parlamentar. Aqui ou em qualquer outro país, desde as “Farpas” de Ramalho Ortigão ou as crónicas do “Punch”, até aos nossos dias com imagens de Taiwan. O regimento, o protocolo do combate político, a configuração retórica, tudo isto segue uns preceitos que ao cidadão leigo parecem inócuos ou ociosos – ou seja, suspeitos. Sempre foi assim e por isso a democracia tem a fragilidade de uma borboleta e o parlamento a reputação de uma hiena.

Asseguro que não descurei estas precauções quando hoje ouvi na rádio o seguinte diálogo parlamentar:

“Líder da oposição: o sr. tem que ser responsabilizado!

Vozes: muito bem!

Repórter: o líder da oposição afirma que o líder do governo tem que ser responsabilizado.

Líder do governo: onde estava o sr. Quando foi preciso assumir responsabilidades?

Vozes: muito bem!

Repórter: o líder do governo pergunta ao líder da oposição onde estava quando foi preciso assumir responsabilidades.”

A conversa prolongou-se mais uns bons minutos sem nunca exceder a vivacidade e a filosofia deste registo e apenas cessou quando a vozinha da Presidente fez ouvir a sua autoridade cronométrica.

Para comédia as ideias são nulas, para farsa a linguagem é pobre e para burlesco as personagens são bisonhas, mas fiquei com a impressão que estes eleitos andam a descuidar demasiado a saúde do regime.

Estes deputados não metem tanta água


Rui Rocha,

 

O cidadão comum tem um evidente preconceito contra os deputados. Que o Lello usa o computador em plenário para fazer palavras cruzadas, que o outro passa a vida no Facebook e por aí fora.  Quem nunca teve tal pensamento que atire uma pedra pequenina ao João Soares para ver se ele acorda. Acontece que não gosto de pactuar com injustiças e generalizações. E algumas ideias feitas não correspondem à verdade. Por exemplo, sabe-se que José Lello é incapaz de fazer palavras cruzadas. Não consegue, pronto. Da mesma maneira, também é falso que os deputados sejam imbatíveis em assuntos que metem água. Vejamos. Um deputado do PS sugeriu que nas reuniões da Comissão de Ambiente e Maisnãoseioquê passe a utilizar-se água da torneira. Feitas as contas, o Conselho de Administração da AR chegou à conclusão que isso fica 30 vezes mais caro do que beber água engarrafada. O custo acrescido está relacionado com a compra de jarros e com os encargos com o pessoal necessário para tratar dos ditos. Aparentemente, a administração do condomínio da AR acredita que as garrafas têm pernas. Que não é preciso encomendá-las, recebê-las, armazená-las, distribuí-las ou encaminhá-las depois de usadas pois que, para essas operações, não contabilizou qualquer custo. Mas, mais do que desconhecer o princípio da inércia definitiva, estrutural e insuperável da água engarrafada, tendo a afirmar que os deputados nem sequer a sabem reconhecer. Na verdade, no dito estudo afirma-se que a Comissão de Coiso e Maisnãoseioquê gasta, por mês, 259,20€ em água engarrafada. A Comissão é composta pelos deputados que estão na imagem. Assim a olho, conto para aí uns 30. De acordo com o site do Parlamento, a Comissão reúne coisa de 5 vezes por mês. Admitamos um custo de 0,20€ por cada garrafa de 33cl. Noves fora, teríamos então um consumo médio por deputado e reunião de 8,64 litros de água. É humanamente impossível. Nem um deputado consegue meter tanta água. Concluo que os representantes da Nação estão a ser enganados. Tendo em conta o preço, o líquido que bebem só pode ser daquele que é engarrafado nas Caves da Bairrada. Se pensarmos bem, faz sentido. Só isso poderá explicar o ambiente que se vive no país.

Pregar aos peixes


cadernoelastico,

Já tinhamos um presidente pro bono, agora temos uma presidente da Assembleia da República pro bono. Independentemente do valor inqualificável das reformas, o que importa aqui é o desprezo pelo cargo. Os salários dos políticos são pagos ao valor a que são por vários motivos. Um deles é a independência. Estes presidentes reformados representam o quê? A Caixa de Aposentações? Isto estraga a qualidade da democracia. E é errado, do ponto de vista institucional. Mas sinto-me sempre a pregar aos peixes, quando realço estas coisas.

Austeridade


Ana Vidal,

 

Para trás, maledicentes de serviço! Não é verdade que os deputados estejam imunes à austeridade nacional. Confirma-se que já nem sequer almoçam, coitados. Como sei disso? Simples: é a única explicação para estarem acordados durante o discurso do Ministro da Economia. Não fora esse imperativo de contenção e o som mais ouvido na assembleia, esta tarde, seria o ressonar em uníssono de 230 criaturas, com o maestro Álvaro na batuta.

Do parlamento


cadernoelastico,

O parlamento anunciou hoje um corte grande nas suas despesas. Mesmo descontando o facto de o próximo ano ser mais barato por não ter eleições (é o parlamento que paga as subvenções), o corte parece ser a eito, reconhecendo uma série de gastos exagerados que podiam ser evitados: gasolina, prendas, limpezas, etc.

Há uma rubrica que me interessa particularmente, a chamada “estudos, pareceres, projectos e consultadoria”. Segundo o Diário Económico, “em “estudos, pareceres, projectos e consultadoria” serão gastos 335 mil euros, contra os 754 mil euros dispendidos em 2011 (menos 55,5%).” Ora, esta rubrica podia – e devia – ainda ser mais reduzida. E há uma rubrica que devia ser aumentada: a dos funcionários parlamentares. Explico-me: aquela rubrica significa que o parlamento (os deputados, portanto) encomendam estudos a entidades exteriores, para fundamentar a sua actividade de legislação e fiscalização do poder executivo. Isto leva a problemas graves de incompatibilidades, de que já falei antes: se eu encomendo um estudo sobre uma determinada iniciativa legislativa a uma sociedade de advogados, essa sociedade estará, desde logo, em vantagem em questões futuras relacionadas com essa mesma lei. A imparcialidade da própria lei pode não estar garantida. Quem diz advogados, pode dizer outras incompatibilidades com diferentes áreas de negócios em que são pedidas análises. Aliás, este é um ponto fundamental em qualquer discussão sobre corrupção e falta de transparência em Portugal.

A solução é relativamente simples: investir em funcionários parlamentares. O parlamento deveria ter um corpo sólido e bem formado de funcionários independentes, que respondem às requisições dos deputados em tempo útil, participando dos trabalhos das diversas comissões. É o caso, por exemplo, da Islândia, onde o parlamento conta com economistas, juristas e cientistas políticos para auxiliar os deputados nas suas funções. Se isto custa dinheiro? Claro que sim, implica mais salários. Mas acham mesmo que os salários deste corpo independente seria mais alto que os valores pagos por pareceres e consultas externas?

Isto é trabalho para o Cerejo


Sérgio de Almeida Correia,

Já não me parecia bem antes de saber os números. Agora que me dizem que da Comissão Parlamentar de Obras Públicas “quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas” e que “um terço dos deputados da anterior legislatura – 70 dos 230 – tinham também assento em empresas do Estado”, quero saber quem são eles, quais os partidos a que pertencem e quais são as empresas em causa. Por razões de higiene pública. Nada mais.

Mais boas notícias, para variar


Pedro Correia,

 

O XIX Governo era já o mais reduzido de sempre no nosso actual regime constitucional. E o terceiro com menor número de ministros em toda a União Europeia – um facto digno de aplauso, conforme aqui assinalei. Em política, os símbolos contam muito: não é possível pedir contenção, austeridade e sacrifícios aos portugueses sem começar por praticar isso mesmo no Executivo.

Mas há mais boas notícias.

Primeira: este é um governo mais jovem do que o anterior (a média de idades baixa dos 54 para os 47 anos). Numa altura em que é urgente aproximar os portugueses mais jovens das instituições políticas.

Segunda: no seu discurso de investidura, no Palácio da Ajuda, Pedro Passos Coelho anunciou hoje que não nomeará novos governadores civis – passo decisivo para a extinção deste cargo inútil que confirma uma promessa eleitoral do PSD e levou já pelo menos seis dos 18 actuais titulares a anunciar a demissão.

Terceira – e sem dúvida a melhor das boas notícias mais recentes: a Assembleia da República será pela primeira vez presidida por uma mulher, a social-democrata Assunção Esteves. Outro aspecto em que Passos Coelho inova, contrariando os “analistas” do costume, que vinham invocando os nomes de sempre para o lugar do rejeitado Fernando Nobre. Azar: voltaram a enganar-se nos palpites. A nobre causa do reforço das mulheres na política acaba de ganhar nova expressão – em actos, não em palavras – com a eleição da ex-magistrada do Tribunal Constitucional para o segundo posto mais importante do Estado português. “A senhora deputada foi a nossa primeira escolha”, afirmou, numa síntese feliz, Maria de Belém Roseira, líder parlamentar interina do PS.

Naquele momento, tenho a certeza, Maria de Belém falava pela maioria dos portugueses. Homens ou mulheres, tanto faz. 

Retrato em final de banquete


jmmcc,

A oposição revogou o decreto que aumentava os limites de autorização da despesa pública e não fez mais do que cumprir o seu papel em tempo útil. A autorização legislativa que tinha permitido ao governo decretar como decretou não era, obviamente, uma obrigação, ao contrário do que o governo e o grupo parlamentar que o apoia pareciam querer sugerir hoje à tarde na Assembleia da República.

Jorge Lacão, que se fartou de perorar, indignadíssimo, contra as posições da oposição, foi hoje no Parlamento o retrato da falta de respeito pelo sacrifício que o desgoverno exige aos cidadãos. Um retrato em final de banquete só comparável ao do ainda ministro Mendonça, tal como o imagino se o deixassem aproveitar qualquer aumento da despesa pública antes de o mandarem para casa.

Q.E.D.


cadernoelastico,

No debate mais importante, estão três ministros no parlamento. Três. Entre os quais não se inclui o Primeiro-Ministro. Que dizia eu sobre o desrespeito deste governo pelas instituições? O governo responde perante o parlamento. Depende da confiança do parlamento. A fuga de Sócrates deste debate é a prova da sua péssima relação com a democracia, da sua incapacidade para perceber o funcionamento normal das instituições democráticas. É por isso que, se se demitir hoje, já vai tarde. Os danos que fez à nossa cultura política já são demasiados.

Governos minoritários?


jmmcc,

«Freitas do Amaral disse acreditar na possibilidade de o actual Governo cair através da aprovação de uma moção de censura no Parlamento, considerando que esse é o “destino dos governos minoritários“.» Ora, isso não é destino — é fado. Destino é coisa dos outros, dos estrangeiros, que têm governos que vencem eleições e cumprem quase sempre mandatos completos. O fado é nosso, muito nosso, que mais ninguém tem. E o nosso fado começa logo nesta singularidade de termos governos maioritários aparentemente iguaisinhos aos de lá de fora, mas aos quais passámos agora a chamar invariavelmente “governos minoritários” só por não terem obtido a excepcional maioria absoluta.

Lembram-se dos poucos governos de maioria absoluta que já tivemos? Em pouco tempo, estamos todos a lamentar os tiques de absolutismo que lhes encontramos, não é? Pois. Também é fado, mas na variante fado-canção, ou fado-corrido, ou outra qualquer. Não querem mais fado nenhum? Simples: basta congregar os partidos em dois blocos, ao jeito britânico e norte-americano, por exemplo. Ou estabelecer as eleições legislativas à maneira das eleições presidenciais. Ou ainda proibir as guitarras e violas, para mandarmos o fado às urtigas e começarmos a ter um destino civilizado, um destino como os outros.

Cavaco na voz de Ferreira Leite


Pedro Correia,

 

Os socialistas não escondiam ontem a satisfação pelo discurso do PSD no encerramento do debate do Orçamento na generalidade. Nada mais natural: esse discurso esteve a cargo de Manuela Ferreira Leite. Com o talento político que a caracteriza, a antecessora de Passos Coelho conseguiu argumentar a favor do péssimo Orçamento do Estado para 2011 com mais convicção do que o próprio ministro das Finanças, suscitando comentários apreciativos dos socialistas e um expressivo sorriso do primeiro-ministro.

Fiel ao seu estilo de sempre, a antiga líder social-democrata justificou a terapia de choque do PS e pretendeu até prolongá-la ainda mais do que os socialistas: “É preciso dizer às pessoas que este tratamento não é de um ano, nem de dois. O Governo dá a entender que em 2013 já estaremos todos bem e não vamos estar todos bem.”

 

E que mais disse a ex-ministra das Finanças? Não só que este orçamento é “inevitável” mas também que é “o único caminho”. Imagine-se a alegria que deu a José Sócrates e a Teixeira dos Santos com estas palavras, que no actual contexto soam a prémio político. Palavras que a partir de agora vão ser utilizadas até à exaustão pelos socialistas, debate após debate, no confronto político com o PSD.

“É o orçamento de que o País precisa no sentido em que corresponde ao que nos é exigido por terceiros”, declarou Ferreira Leite. Bastou uma frase para resumir o pensamento do ministro das Finanças e dissipar qualquer dúvida que pudesse existir até na bancada socialista sobre o Orçamento do Estado. A ex-ministra, que viabilizou o orçamento para 2010 e o PEC1 – documentos que continham previsões macro-económicas incorrectas, ilusórias e enganadoras, como rapidamente se percebeu, e em nada contribuíram para estancar a crise – foi ainda mais longe na defesa deste instrumento essencial da governação socialista: “Não há outra solução. Pode haver umas medidas melhores, outras piores, mas temos de percorrer este caminho”, que “não pode ser desperdiçado com manobras políticas”. Até porque “quem paga é quem manda”.

Percebe-se agora por que motivo Ferreira Leite quis que o PSD viabilizasse o péssimo documento, logo de início, sem lhe introduzir qualquer correcção ou melhoria.

 

Extraordinário, sendo as coisas o que são, não é que este discurso tenha sido proferido. Nem que corresponda, no essencial, ao pensamento político de Cavaco Silva, que Ferreira Leite tão bem exprimiu no hemiciclo de São Bento. Extraordinário é que tenha sido aplaudido de pé pela bancada social-democrata, a partir da última fila até à primeira, como uma ‘onda’ de claque num estádio de futebol.

Os socialistas, naturalmente, exultaram. “Manuela Ferreira Leite adquiriu um estatuto especial na vida política portuguesa”, elogiou o líder parlamentar, Francisco Assis. Afonso Candal, também da direcção da bancada do PS, disse rever-se “em grande parte ou na íntegra” do discurso de Ferreira Leite, a quem agradeceu, sem ironia, “o apoio e o estímulo” que deu ao Governo. E Sócrates, naturalmente, foi o primeiro a agradecer: “Finalmente, fui ouvido. Portugal precisa deste orçamento, que tem medidas corajosas para fazer face à situação do País.”

Apetece perguntar aos deputados do PSD: afinal aplaudiram o quê?

Um penoso fim de mandato


Pedro Correia,

 

Mais do mesmo. José Sócrates apresenta-se aos portugueses, no início do debate orçamental, como se aterrasse de Marte e não tivesse a mínima responsabilidade por seis anos de descalabro das contas públicas.

O primeiro-ministro que aumentou o montante do abono de família e agora o retira, que defendeu no debate televisivo contra Francisco Louçã as deduções à colecta antes de praticamente acabar com elas, que aumentou a comparticipação dos medicamentos para os mais idosos antes de voltar com a palavra atrás, que anunciou o cheque-bebé e se esqueceu dele ainda antes de o lançar, que passou uma legislatura a propagandear grandes empreendimentos que não passaram do papel, que anunciou o aumento do salário mínimo e agora o congela, que aumentou os salários da função pública e agora os reduz, que baixou o IVA e agora o aumenta, fala com a arrogância de sempre de um país que só existe na sua cabeça.

Daqui a alguns meses abandonará o poder deixando Portugal em recessão económica, um monstruoso défice orçamental, uma monumental dívida externa, o maior índice de desemprego de que há memória, um recorde absoluto de carga fiscal, chocantes desigualdades sociais e o desmantelamento efectivo do estado social que jurava defender.

A culpa da crise – diz o ainda primeiro-ministro, com a desfaçatez de um bombeiro pirómano – é da “turbulência” dos mercados internacionais. É da oposição, de esquerda e de direita. Será do buraco de ozono. De tudo e de todos. Menos dele.

Nem uma palavra de desculpa, como aliás se previa. Já se percebeu: será um penoso fim de mandato. Não para este primeiro-ministro incapaz de ver a realidade, mas para os portugueses que sofrem os efeitos da sua inaceitável incompetência.

 

Imagem: José Sócrates com Gordon Brown