Mais uma achega para o debate


Sérgio de Almeida Correia,

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“Aqui valerá sim a pena sublinhar, para além da diminuição do número absoluto de votantes, o aumento da abstenção, que cresce de 79,13% para 88,10%. À abstenção juntar-se-á a diminuição significativa dos votos em branco, que passam de 2764, equivalentes a 1,43%, para 711, ou seja, 0,65%, e, mais importante, o crescimento absolutamente desconcertante dos votos nulos. De 3372 (1,74%), em Janeiro, os nulos elevam-se no final a 33.565 (30,46% dos votos totais expressos em urna).

Se em Janeiro os dois deputados a eleger por este círculo iam ser repartidos entre PSD e PS, em Março foram ambos atribuídos ao segundo. Noutras circunstâncias isto poderia ter tido consequências graves para a governabilidade.“

Quem tiver disponibilidade e interesse para ler tudo terá de fazer o favor de ir até ao Público, onde terá acesso à integralidade do texto. 

Quarenta e um


Pedro Correia,

Fechados enfim os resultados eleitorais, com a inutilização de mais de 80% dos boletins correspondentes ao círculo eleitoral da Europa, algo absolutamente inédito: 157.205 foram parar ao lixo.

Feita a conversão definitiva de votos em mandatos, confirma-se que o PS ficou muito acima do PSD: tem agora 119 deputados (mais onze do que em 2019), enquanto os sociais-democratas elegeram 78 (menos um do que tinham).

Quarenta e um de diferença. Só em 2005, quando José Sócrates concorreu contra Santana Lopes, a diferença foi ainda maior: mais 46 assentos cor-de-rosa do que cor-de-laranja na Assembleia da República.

Este é o segundo melhor resultado socialista de sempre.

Pensamento da semana


Pedro Correia,

Maioria absoluta do PS. Marcelo Rebelo de Sousa pode cantar vitória: exigiu estabilidade ao País, os portugueses fizeram-lhe a vontade. E advertiu em tempo útil PCP e BE: iriam suicidar-se se chumbassem o Orçamento do Estado. Eles não lhe deram ouvidos, o resultado aí está: fuga em massa de eleitores comunistas e bloquistas para o partido do governo, que sai das urnas robusto como quase nunca se viu. O alegado Bloco é esmagado: tinha 19 deputados, restam-lhe cinco. Quanto ao PSD, que passou meses a jurar que viabilizaria um executivo socialista, obteve a resposta: para quê desviar votos para o subalterno quando se pode eleger o superior hierárquico?

 

Este pensamento acompanhou o DELITO durante toda a semana.

Os partidos também morrem


Pedro Correia,

Dos quatro partidos históricos da democracia portuguesa, três naufragaram nesta eleição que pintou de cor-de-rosa o mapa político do País. CDS (com 1,6%) e PCP (com 4,4%) obtiveram os piores resultados de sempre. O PSD esforçou-se e conseguiu: tem o seu terceiro pior resultado deste meio século. A renovação de gerações no eleitorado provoca este fenómeno de erosão dos partidos políticos. Os que têm maiores pergaminhos históricos só levam mais tempo a morrer. Os que surgiram já com a democracia consolidada – e o PRD ou o PSN, de que quase já ninguém se lembra, são exemplos disso – podem extinguir-se quase tão depressa como nasceram. Fica o aviso, aos que andam mais distraídos. Ou demasiado eufóricos.

Acordo ortográfico e partidos políticos


Pedro Correia,

Li os programas eleitorais de quase todos os partidos. Em busca de alguns temas. Um deles é o acordo ortográfico.

Só no do CDS encontrei aquilo que gostaria de ler em vários outros: «Reverter o Acordo Ortográfico de 1990.» Consta das medidas previstas no compromisso eleitoral deste partido, nas áreas referentes a cultura e património. Escrito, aliás, na ortografia pré-acordística. Tal como o compromisso eleitoral da CDU. Que no entanto é omisso nesta matéria, pelo que percebi.

O PSD faz alusão ao assunto no ponto 9 do seu programa para as legislativas, na epígrafe “Cultura e conhecimento: uma ambição renovada”. Inscrevendo isto: «A tentativa da uniformização ortográfica não constituiu qualquer vantagem face ao mundo globalizado, pelo que o PSD defende a avaliação do real impacto do novo Acordo Ortográfico.»

Parece-me muito bem. Mas vertem o programa em acordês: 165 páginas nesta insuportável grafia que admitem rever. 

E é só. Nada encontrei nos restantes, entre linhas e linhas e linhas de prosa quilométrica. Por vezes tão mal redigida que dá vontade de devolver os seus escribas ao ensino básico.

PSD e IL a subir, PS e BE a descer


Pedro Correia,

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Esta foi a primeira sondagem feita após os debates televisivos entre os líderes dos partidos concorrentes às legislativas.

Permite concluir o seguinte:

– PS cada vez mais longe da maioria absoluta;

– PSD encurta distância;

– Na disputa pelo terceiro lugar, Chega ganha vantagem;

– Costa quer formar governo com PAN e Livre, mas não há sequer certeza de que estes partidos elejam deputados;

– CDS arrisca-se a desaparecer do mapa parlamentar;

– Na recta final da campanha, vai reforçar-se a tendência para o voto polarizado nas duas principais forças políticas. Até por efeito do mapa eleitoral ainda vigente neste país que chega sempre tarde a todas as reformas, como o Paulo Sousa aqui acentuou.

 

E os debates, como se reflectiram nestas intenções de voto agora divulgadas pela Universidade Católica?

Sublinho algumas evidências:

 – PSD e Iniciativa Liberal foram os partidos mais beneficiados, fruto das boas prestações televisivas de Rui Rio e João Cotrim Figueiredo;

– BE e PAN, por contraste, foram os mais prejudicados. No caso do partido animalista, devido ao fraquíssimo desempenho da sua dirigente máxima. O problema do Bloco é de outra ordem: este será o partido mais responsabilizado pelos eleitores por ter precipitado a crise política de Outubro.

– E o PS? Os debates não lhe correram muito bem, é verdade. Mas esta quebra nas intenções de voto resulta sobretudo de três outros factores conjugados: António Costa acusa um notório desgaste físico, muitos portugueses cansaram-se deste governo que não chegou a ser remodelado em tempo útil e a chamada “fadiga pandémica” está largamente associada à imagem do primeiro-ministro. 

Costa, que tantas vezes foi gozando com a frase (apócrifa) de Passos Coelho sobre uma suposta “vinda do diabo”, ainda acabará por morder a língua. Porque o diabo chegou mesmo, em forma de pandemia. A nove dias do apuramento dos votos, Portugal é o quarto país da Europa e o sexto do mundo com mais infecções por covid-19 e há cerca de 800 mil eleitores em risco de isolamento.

Os nomes e as coisas


Pedro Correia,

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No debate de segunda-feira na RTP, o moderador tratou quase todos os nove intervenientes pelo nome próprio. Esta recente forma de tratamento, como tantas outras modas, foi importada dos States. Tal como a tendência para dar nomes de pessoas a cães e gatos.

Lá entre a bimbalhada, todos se tratam pelo primeiro nome e até por diminutivos. Incluindo presidentes – daí ter havido o Jimmy (Jaiminho) Carter e o Bill (Gui) Clinton; agora há o Joe (Zé ou Zeca ou Zezé) Biden.

Há-de chegar o tempo em que, pela mesma lógica, o Francisco actual passa a Chico, a Catarina deriva para Cati, o Rui passa a denominar-se Ruca e o António encolhe para Tó. Só Jerónimo continuará a ser Jerónimo, honra lhe seja.

Nos programas televisivos de comentário e debate tornou-se também moda tratarem-se todos por tu, como se tivessem sido colegas da primária ou costumassem jantar juntos. É outra importação “amaricana”, neste caso facilitada pelo facto de no idioma dos States o “you” servir para toda a segunda pessoa, do singular e do plural, haja ou não tratamento familiar.

Isto serve igualmente para a forma como os partidos comunicam connosco. Numa destas manhãs ouvi na rádio alguém de uma agremiação política intitulada Volt dizer-me: «Vota em nós.» E há por aí propaganda partidária de todo o género que insiste em tratar-me por tu. Como se eu fosse muito lá de casa.

Mas não os conheço de parte alguma.

Debate a nove na RTP


Pedro Correia,

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ANTÓNIO COSTA (PS):

«Só a maioria absoluta garante a estabilidade durante quatro anos.»

«Desde que eu sou primeiro-ministro, pela primeira vez neste século Portugal cresceu acima da média europeia. Aproximámo-nos dos países mais ricos.»

«O PSD quer que o SNS deixe de ser tendencialmente gratuito e deseja que a classe média passe a pagar os cuidados de saúde.»

«Há uma proposta de maioria de governo, que é a do PS, e uma proposta da direita para uma política de desgoverno.»

 

RUI RIO (PSD):

«A probabilidade de haver uma maioria absoluta, seja do PS seja do PSD, é muito próxima de zero.»

«Queremos que os portugueses vivam efectivamente melhor e não criar a ilusão do momento.»

«Não há planeamento, não há organização, não há gestão. O dinheiro que lá está [no Serviço Nacional de Saúde] é muito mal gerido.»

«Nós precisamos de melhores serviços públicos, que foram completamente degradados pelo PS – degradaram as carreiras dos enfermeiros, dos médicos, dos professores, dos investigadores.»

 

CATARINA MARTINS (BE):

«Aqui não há uma escolha para primeiro-ministro. Aqui vota-se para um parlamento e a maioria determinará o que existe no dia seguinte.»

«É muito importante descer o IVA de algo tão fundamental como a electricidade.»

«Nós não podemos ter directores de serviço num hospital público que vão a correr trabalhar para o hospital privado que fica do outro lado da rua.»

«O PS, com a maioria absoluta que pede, quer deixar os problemas agudizarem-se – seja na saúde, seja nos salários, seja no trabalho.»

 

JOÃO OLIVEIRA (PCP):

«A estabilidade de qualquer governo não depende dos acordos nem dos papéis assinados.»

«O aumento geral dos salários, de todos os salários e não apenas do salário mínimo, é a grande solução de fundo.»

«A questão da valorização dos serviços públicos tem de ser uma prioridade em todas as áreas. Mas no SNS é uma questão crítica. É preciso contratar profissionais, é preciso garantir a valorização das carreiras.»

«Há soluções, há meios: eles têm é de ser mobilizados para o desenvolvimento da sociedade.»

 

FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS (CDS):

«Há um elefante na sala: a possibilidade de um voto no PSD ir parar ao bolso de António Costa.»

«Os anos da geringonça conduziram Portugal a um aumento brutal da carga fiscal, ao aumento da dívida pública para 135% do PIB, à diminuição do rendimento disponível das famílias e ao aumento do índice da pobreza.»

«António Costa prometeu há seis anos médicos de família para todos os portugueses. A palavra dada não foi palavra honrada.»

«O voto no CDS serve para derrotar a maioria de esquerda no parlamento mas também para não fazer acordos com o PAN. Não haverá entendimento com um partido animalista radical que quer destruir o mundo rural.»

 

INÊS DE SOUSA REAL (PAN):

«A maioria absoluta ou um bloco central não servem os interesses do País.»

«Devemos taxar as actividades poluentes, criar uma taxa ambiental e acabar com as borlas fiscais de quem está a ter mais ganhos e ainda por cima polui.»

«Defendemos a reposição dos 25 dias de férias para que as pessoas possam ter mais tempo para a família e o lazer.»

«Quem respeita os animais vai votar PAN nas próximas eleições.»

 

ANDRÉ VENTURA (Chega):

«Os portugueses querem uma direita diferente, que não esteja sempre a tentar colocar-se nos ombros da esquerda.»

«A classe média em Portugal paga 35% de IRS. Isto tem de acabar, isto é um roubo.»

«O Bloco de Esquerda aprovou o Orçamento do Estado suplementar em 2020 que deu 900 milhões de euros para a TAP e 450 milhões para o SNS – ou seja, metade do que foi para a TAP. Muito bonito, da parte do BE…»

«Temos décadas de bandidos a roubar o nosso país. Décadas. É tempo de acabarmos com isso.»

 

JOÃO COTRIM FIGUEIREDO (IL):

«António Costa, com o aumento extraordinário aos pensionistas, está a tentar comprar o seu voto no imediato.»

«Portugal é o país da Europa Ocidental com o salário líquido mais baixo. Se alguém pode estar satisfeito com esta situação, nós não estamos.»

«Apesar de haver um sistema universal e tendencialmente gratuito, Portugal é um dos países da Europa em que as pessoas mais gastam do seu próprio bolso para a saúde: cerca de 34%. Isto não faz sentido e é um indicador de que o SNS não está a dar resposta.»

«António Costa quer salvar a TAP mas vai para Ponta Delgada na Ryanair.»

 

RUI TAVARES (Livre):

«Se houver uma maioria à esquerda, nós seremos parte da solução; se houver uma maioria à direita, nós seremos parte da oposição.»

«O Livre, em vez de prescindir de dois mil milhões de euros em fiscalidade do Estado, quer ir buscar os mais de dez mil milhões de euros que neste momento em evasão fiscal fogem todos os anos e que é possível recuperar.»

«Eu não troco o SNS, que nos deu – com o civismo dos portugueses – as maiores taxas de vacinação do mundo pelo serviço de saúde da Bulgária, que tem as piores taxas de vacinação da Europa.»

«A história impõe-nos uma agenda política cidadã a que a política tem de dar resposta.»

 

…………………………………………….

 

Esta noite, na RTP, com moderação impecável de Carlos Daniel. Foi o melhor debate televisivo desta campanha eleitoral para as legislativas do dia 30. Pudemos ouvir os diferentes líder políticos falarem de vários temas. Com substância, pluralismo garantido e sem peixeiradas.

O debate mais importante


Pedro Correia,

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O que disse António Costa:

«O doutor Rui Rio preocupa-se muito com os números e isso foi-o tornando insensível às pessoas.»

«Se não tiver maioria absoluta não viro as costas aos portugueses, não viro as costas a Portugal.»

«Eu apresento-me a estas eleições não só com um programa de governo mas com um Orçamento do Estado para aprovar imediatamente a seguir ao governo entrar em funções.»

«170 mil famílias da classe média ficarão isentas do pagamento de IRS.»

«Pela primeira vez na nossa história, temos um nível de qualificação que começa a aproximar-se da média europeia.»

«Há uma necessidade nacional de reforçar a confiança dos cidadãos na justiça.»

«O programa do PSD é muito perigoso relativamente à justiça.»

«Faça um telefonema ao doutor Paulo Rangel para ele lhe explicar porque é que a Comissão Europeia abriu processos contra a Polónia e a Hungria.»

 

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O que disse Rui Rio:

«Todos queremos a maioria absoluta. Mas a probabilidade de termos maioria absoluta é muito próxima de zero.»

«O doutor António Costa não tem condições de reeditar a geringonça mesmo que seja o mais votado.»

«Se o PS ganhar teremos outro primeiro-ministro que não o doutor António Costa e aí tudo leva a crer que é o doutor Pedro Nuno Santos e aí teremos o Bloco de Esquerda mesmo dentro do governo e com ministros do BE.»

«Prioridade: criação de  riqueza. Depois, distribuição. Porque quero o futuro dos portugueses, não quero só o amanhã.»

«Desde 1995, o doutor António Costa teve cargos de responsabilidade em todos os governos do PS. Com António Guterres foi ministro dos Assuntos Parlamentares e ministro da Justiça, com José Sócrates foi ministro da Administração Interna e n.º 2 do governo, e agora é n.º1 do governo. Toda esta linha que foi seguida, que deu os resultados que nós sabemos, com Portugal na cauda da Europa, é a linha que vai continuar.»

«O doutor António Costa quer obter resultados diferentes com a mesma política que sempre seguiu.»

«Agora exibe o Orçamento do Estado para 2022, que a seguir à descoberta do caminho marítimo para a Índia deve ser a coisa mais importante que vai ficar na história de Portugal.»

«Há mais funcionários públicos do que havia e os serviços públicos estão muito pior.»

 

Esta noite, em simultâneo, nos três canais generalistas

Sem programa eleitoral


Pedro Correia,

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No processo de consultas efectuado pelo Chefe do Estado após o anúncio da dissolução da Assembleia da República, Rui Rio revelou-se o líder partidário mais cheio de pressa, ultrapassando os restantes.

Foi ao Palácio de Belém reivindicar eleições legislativas para 9 de Janeiro, invocando o interesse nacional. Um cenário que remeteria o início da campanha eleitoral para a semana entre o Natal e o Ano Novo, além de inviabilizar a realização dos debates televisivos agora em curso.

Uma sua vice-presidente no PSD foi ao ponto de insultar Marcelo Rebelo de Sousa argumentando que o Chefe do Estado iria definir o calendário eleitoral para «seguramente favorecer Paulo Rangel». Não fez a coisa por menos. 

Marcelo, sem se deixar pressionar por esta absurda estridência da entourage de Rio, marcou as legislativas para 30 de Janeiro. Ninguém hoje contesta essa data. Ninguém hoje ousa afirmar que é demasiado tardia.

Espantosamente, neste início da manhã de 7 de Janeiro, o PSD ainda nem sequer apresentou o seu programa eleitoral. Tem aparecido nos debates televisivos com este documento escondido numa gaveta qualquer.

É assim que o “principal partido da oposição” se mostra aos portugueses: sem propostas, sem ideias, sem programa, sem o trabalho de casa feito. A 48 horas da data que inicialmente exigia para todos irmos a votos. 

Por mim, fico esclarecido. Sobre a competência, a responsabilidade e a argúcia política de quem dirige este partido. 

CDS e PSD foram ao tapete


Pedro Correia,

Uma boa análise da jornalista Helena Pereira, na edição do Público de hoje, elucida-nos sobre diversos aspectos da eleição legislativa de domingo.

Eis, com a devida vénia, alguns dos aspectos mais relevantes.

 

O PSD tem menos de 20% em 72 concelhos do País.

A lista inclui várias zonas urbanas, designadamente no litoral, com muitos eleitores. Exemplos: Almada, Amadora, Barreiro, Loures, Marinha Grande, Seixal, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira.

 

Onde o PSD mais perde.

Eis os quatro distritos onde o partido laranja recua em maior extensão: Aveiro, Leiria, Lisboa e Viseu.

 

Quanto é que o PSD perde.

Em relação às legislativas de 2011, anterior escrutínio para a Assembleia da República em que tinha concorrido isolado, o PSD perde agora mais de 700 mil votos (concretamente, 739.189, mas ainda faltam apurar os resultados dos círculos da emigração).

 

CDS abaixo dos 3% em 73 concelhos.

A hecatombe eleitoral não ocorreu apenas nas zonas onde este partido nunca teve verdadeira implantação, nomeadamente no Alentejo. Também aconteceu em grandes municípios, como Amadora, Gondomar, Loures, Maia, Matosinhos e Odivelas. Mesmo em Coimbra, Leiria e Porto fica abaixo dos 4%. O CDS vale hoje apenas cerca de um terço do que valia eleitoralmente em 2011.

Fora da caixa (27)


Pedro Correia,

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«O Bloco de Esquerda cresceu em tantos distritos deste país...»

Catarina Martins, ontem à noite

 

Politicamente, a “geringonça” só foi um bom negócio para o PS. O Bloco de Esquerda recuou nas urnas e o PCP teve o pior resultado eleitoral de sempre em eleições legislativas.

Os números aí estão, para demonstrar.

 

Após quatro anos de acordo político entre o PS e os dois parceiros à esquerda, que viabilizaram todos os orçamentos concebidos por António Costa e Mário Centeno, o PCP recua de 8,3% para 6,5%. Perde cinco deputados (tinha 17, agora tem 12, dois dos quais cedidos ao partido-satélite PEV) e vê fugir mais de cem mil votos (em 2015 recolheu 445.900 boletins nas urnas e desta vez não chega aos 330 mil).

Para o BE, estranhamente eufórico na noite de ontem, este escrutínio também evidencia um recuo. Não em número de deputados (mantém os 19 representantes que já tinha), mas em percentagem (perde 0,5%, recuando de 10,2% para 9,7%) e sobretudo em número de eleitores (vê fugirem cerca de 60 mil, baixando dos 550.892 em 2015 para os actuais 492.487).

Só o PS cresce. Em percentagem (mais 4,4%), em número de votos (mais cerca de 120 mil) e sobretudo em deputados (para já são mais vinte, subindo de 86 para 106 ainda antes do apuramento dos círculos da emigração, que atribuem quatro lugares no hemiciclo).

 

Quando derrotou Freitas do Amaral na duríssima campanha presidencial de 1986, Mário Soares deu-se ao luxo de enviar no dia seguinte um enorme ramo de flores à esposa do seu antagonista. Um gesto galante que bem poderia ser agora imitado por António Costa: Catarina Martins não merece menos que isto. E Jerónimo de Sousa justifica pelo menos um generoso cabaz de frutos secos.

Fora da caixa (26)


Pedro Correia,

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«Este resultado é positivo.»

Rui Rio, há pouco

 

O PSD proporcionou esta noite um espectáculo patético e deplorável aos portugueses, festejando uma pesada derrota eleitoral – a segunda em quatro meses, após as europeias – como se fosse o Real Madrid a vencer a Liga dos Campeões. Numa sala de hotel cheia de militantes a urrar vivas e a aplaudir calorosamente o derrotado.

Com Rui Rio ao leme, o partido laranja obtém o pior resultado deste século em eleições legislativas: 27,9%, só acima das percentagens obtidas em 1976, na primeira eleição para a Assembleia da República (24,4%), e em 1983, no escrutínio que originou o breve Executivo do bloco central (27,2%).

Ao contrário de outra derrotada, Assunção Cristas, que ao princípio da noite anunciou que irá abandonar a presidência do CDS, Rui Rio tenta improvisar uma jangada a partir das tábuas que sobraram do naufrágio do navio. Vai ficar, claro, em desesperada fuga para a frente. Com alguns militantes em delírio idolátrico, proclamou-se vencedor. Derrotou as sondagens, derrotou os jornalistas, derrotou os comentadores, derrotou os piores augúrios. Nivelando-se por baixo a um ponto que mesmo alguns dos seus mais fanáticos seguidores certamente não imaginariam. «O PSD teve o pior resultado de sempre? Não teve», ufanou-se, entre palmas delirantes dos apaniguados que enchiam a sala. Eis o perfeito equivalente, em política, às vitórias morais no futebol.

Tendo alcançado agora o triunfo nas urnas que lhe fugiu há quatro anos, embora distante da maioria absoluta que alguns dos seus panegiristas imaginavam, António Costa só pode ter recebido com imenso agrado a notícia de que Rio permanece imune à devastação no PSD. Com um parlamento atomizado e previsíveis reivindicações acrescidas do Bloco de Esquerda (que, mesmo recuando 0,5%, mantém 19 deputados), o líder socialista precisará provavelmente do aconchego daquele que já foi o maior partido português e hoje se configura como o mais firme aliado a prazo dos socialistas em matérias decisivas da governação.

Se pudesse, também ele estaria naquela sala aplaudindo com fervor o derrotado que agora se agarra ao umbral da porta.

Sondagens


João Sousa,

A TVI começou por anunciar que a abstenção iria ficar entre os 35,41% e 39,41% (como ainda se pode ver pelo endereço do link). Agora mudou: já garante que irá estar entre 43,4% e 47,49%. Das duas, uma: ou alguém na redacção da TVI estava com falta de cafeína, ou alguém da Católica, preocupado com a diferença entre os números que apresentou e os das outras empresas de sondagens, telefonou à pressa para a TVI e inventou outros em cima do joelho para não destoar tanto.

Fora da caixa (25)


Pedro Correia,

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«Em seguida, o eleitor entra na câmara de voto situada na assembleia e aí, sozinho, marca uma cruz no quadrado respectivo da lista em que vota e dobra o boletim em quatro.»

Lei Eleitoral da Assembleia da República, art. 96.º, n.º 4

 

Há dez anos estava no auge a paranóia com a gripe A. Já ninguém se lembra: a memória das pessoas é curtíssima.

Apareciam por toda a parte aqueles desinfectantes de mãos que agora (vá lá saber-se porquê) quase só subsistem na Assembleia da República e as autoridades repetiam até à náusea que havia necessidade imperiosa de termos as mãos sempre desinfectadas. A mania – que sempre considerei absurda – do “passou bem” de mão estendida a qualquer um tornou-se obsoleta.

Furtar canetas era há dez anos actividade de risco. Não de risco policial mas de risco sanitário.

Eu – e nada tem a ver com a gripe, seja de que letra for – recorro à caneta que sempre me acompanha. Nada de confiar em esferográfica alheia: nem imagino que imprestáveis forças políticas aquilo já favoreceu antes de eu lá chegar.

Fora da caixa (24)


Pedro Correia,

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«Aquele que no dia da eleição ou no anterior fizer propaganda eleitoral por qualquer meio será punido com prisão até seis meses.»

Lei Eleitoral, art. 141.º

 

Cá estamos todos a “reflectir”. Excepto os 60 mil compatriotas que optaram pela votação antecipada, há uma semana: esses não tiveram direito a reflexão com chancela oficial e 24 horas para o efeito inscritas no granito da lei – confirmando assim que aquele verso da cantiga, «em cada rosto igualdade», é pura treta.

Se o sol nascesse para todos, cada um de nós disporia dum dia inteirinho para reflectir, votasse quando votasse. Verifico que, em flagrante violação dos princípios constitucionais, aqueles mais se apressam a cumprir este relevante dever cívico são afinal penalizados: o Estado que nos pastoreia com os seus códigos e o seu fisco esquece-se deles, trata-os como eleitores de segunda, forçando-os a votar sem o período de reflexão legal que assegura aos restantes cidadãos.

 

Dizem-nos também que este é um dia de abstinência política, em evidente sucedâneo dos ancestrais jejuns de estrita obediência religiosa. Na era das redes sociais, este sacrossanto mandamento tornou-se ainda mais obsoleto: só a força da inércia tem impedido os doutos legisladores cá do burgo de o remeterem para o caixote do lixo da História – medida que só pecaria por tardia. Há desde logo uma clara correspondência etimológica entre abstinência e abstenção, o que não me parece muito estimulante enquanto factor de incentivo ao voto.

Mas todas as tradições acabam por ser quebradas. Também esta, a da interdição da propaganda política em véspera do exercício generalizado do direito a eleger quem nos governará na legislatura que vai seguir-se.

Bastou percorrer os telediários de hoje, mal soaram as badaladas da meia-noite.

 

Abertura do Jornal da Meia-Noite, na SIC Notícias:

«A DBRS subiu o rating da dívida soberana de Portugal, que está agora no terceiro nível acima do lixo. A agência canadiana explica a decisão com a melhoria persistente em vários indicadores-chave do rating. A DBRS espera ainda um compromisso com uma gestão orçamental prudente, independentemente do resultado das eleições de domingo.»

Quarta notícia do 24 Horas, na RTP 3:

«A agência de notação financeira DBRS subiu o rating de Portugal. Passou agora para o nível estável. É o terceiro acima de lixo e é o mais elevado dos últimos oito anos. A SBRS é a agência que tem a classificação mais elevada para a dívida portuguesa.»

Notícia igualmente destacada na 25.ª Hora, da TVI 24:

«A agência canadiana de notação financeira DBRS subiu o rating de Portugal. Uma notícia divulgada seis meses depois de a agência ter dito que ponderava rever em alta a notação de Portugal e em vésperas de eleições legislativas. De acordo com a agência de notação financeira canadiana, o risco do crédito de Portugal tem agora a classificação de BBB+, um nível acima da avaliação feita no início de Abril. Entenda-se que esta avaliação é aplicada à capacidade de um país pagar a sua própria dívida. A letra A indica a melhor classificação e a C ou a D considera o risco especulativo, também designado como “lixo”. Também a perspectiva sobre a dívida portuguesa melhorou de estável para positiva.»

 

Bingo! Até uma agência financeira com sede no outro lado do Atlântico contribui para a ponderação do nosso voto.

Dá que pensar neste dia de reflexão.

Fora da caixa (23)


Pedro Correia,

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«Entre o conhecimento do bem e do mal há uma grande diferença: o mal conhece-se quando se tem e o bem quando se teve; o mal, quando se padece, o bem, quando se perde.»

Padre António Vieira

 

Mário Soares fundou o PS em Maio de 1973. Sá Carneiro fundou o PPD (depois PSD) em Maio de 1974. Diogo Freitas do Amaral, agora falecido, fundou o CDS em Julho de 1974. Álvaro Cunhal, de algum modo, refundou o PCP na década de 40 e foi seu dirigente histórico durante quatro décadas. Fernando Rosas, Francisco Louçã, Luís Fazenda e Miguel Portas fundaram o Bloco de Esquerda em 1999.

E o PAN, que parece ter caído do céu há quatro anos, ungido por André Silva? Este partido tem um fundador, do qual todos os actuais dirigentes parecem demarcar-se, vá lá saber-se porquê. É o professor Paulo Alexandre Esteves Borges, budista praticante após ter sido entusiasta do Quinto Império: primeiro presidente do partido, em 2011, afastou-se da liderança três anos depois e desfiliou-se em 2015. Entre «divergências profundas quanto ao rumo que alguns comissários [pretendiam] dar ao PAN».

 

Seria interessante recordar a cascata de convulsões internas que levaram ao seu afastamento.

Seria interessante saber se André Silva se revê nos princípios doutrinários de Paulo Borges, discípulo espiritual do padre António Vieira e do professor Agostinho da Silva.

Seria interessante indagar se o professor Borges tenciona votar no partido que fundou.

Já agora, também teria interesse saber por que motivo o deputado do PAN preferiu votar em Fernando Negrão em vez de Ferro Rodrigues para presidente da Assembleia da República em Outubro de 2015.

Eis questões com relevância pública e que mereciam tratamento jornalístico se o PAN fosse encarado pelo mesmo prisma acutilante reservado à maioria das forças partidárias representadas no Parlamento.

Fora da caixa (22)


Pedro Correia,

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«Poucos deram tanto a Portugal, à liberdade e à democracia.»

António Costa, ontem, sobre Freitas do Amaral 

 

A campanha eleitoral terminou ao princípio da tarde de ontem. Precisamente quando foi conhecida a triste notícia do falecimento de Freitas do Amaral, o último fundador civil do nosso regime democrático – resta o general Ramalho Eanes, ilustre sobrevivente desta estirpe já com lugar na História.

Este infeliz acontecimento relegou para segundo plano tudo quanto vinha a ser discutido no espaço mediático, o que muito jeito dá a António Costa – confirmando que o secretário-geral socialista é o político com mais sorte em Portugal. A campanha corria-lhe razoavelmente mal: Costa está longe de ser brilhante nas caravanas de propaganda eleitoral, para as quais tem pouco jeito e quase nenhuma paciência. A nova dimensão dada ao lamentável caso de Tancos, centrada na acusação deduzida pelo Ministério Público ao ex-titular da pasta da Defesa Azeredo Lopes, fragilizou o primeiro-ministro numa das dimensões que mais cultiva: a sua faceta de homem de Estado.

O desaparecimento de Freitas, senador da democracia, e as cerimónias fúnebres que lhe serão devidas hoje e amanhã, dia de reflexão eleitoral, encerram simbolicamente um capítulo da nossa vida colectiva. E põem fim prematuro a uma campanha que se revelou mais incómoda para o PS do que alguns responsáveis socialistas previam.

Recordo-me da dramática recta final das legislativas de 1999, marcada pelo súbito falecimento de Amália Rodrigues, que gerou comoção nacional. Foi a 6 de Outubro, vai fazer 20 anos depois de amanhã – quatro dias antes de os portugueses irem então a votos.

Também a campanha terminou nesse dia. E dela saiu uma vitória pírrica do PS: António Guterres ficou a um escasso lugar da maioria absoluta e acabou por nunca recuperar desse trauma. Nascia uma legislatura condenada ao fracasso desde o vagido inicial.

Embora com protagonistas diversos, a História tem tendência a repetir-se.

Fora da caixa (21)


Pedro Correia,

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«Quero levar os portugueses a viver habitualmente.»

Salazar (1938) 

 

Não sei se mais alguém pensou como eu. Mas achei refrescante a intervenção da candidata do MRPP no debate organizado pela RTP com os representes dos pequenos partidos. Não pelas ideias, claro: são mais antigas do que o animatógrafo, a grafonola, o hidroavião e o zepelim. Mas pela sinceridade: vê-la defender abertamente o «modo de produção comunista» revela-nos, por contraste, até que ponto o PCP se tornou um partido reformista, longe de qualquer ideal revolucionário. Há quanto tempo não ouvimos Jerónimo de Sousa advogar os dogmas do marxismo-leninismo? É possível um partido verdadeiramente comunista votar quatro orçamentos de Estado em estrita obediência às normas do pacto de estabilidade e aplaudir a maior contracção do investimento público de que há memória na democracia portuguesa?

Há muito que o PCP deixou de amedrontar as “classes dominantes”: tornou-se um partido fofo, respeitador da moral burguesa e dos bons costumes. Isto explica-se, em parte, por já não ser acossado pela defunta “esquerda radical” que se acoitava sob a bandeira do BE: Catarina Martins deu uma guinada ao Bloco, tornando-o um movimento “eco-socialista”, quase pós-ideológico, new age. Por muito que isso incomode o professor Fernando Rosas, a “renegociação da dívida” e a saída de Portugal do sistema monetário europeu deixaram de figurar entre as proclamações bloquistas, agora mais embaladas por jazz de hotel do que pelos estridentes acordes d’ A Internacional.

Música para os ouvidos de António Costa, que nestes quatro anos reduziu os partidos à sua esquerda a caricaturas de si próprios. Enquanto se encarregava de seduzir largas parcelas da classe média com duas percepções dominantes: contas certas e ordem nas ruas.

Esquerda radical neutralizada e direita sociológica despojada das principais bandeiras: eis o balanço político de quatro anos de “geringonça”, eis o contributo de António Costa para sedimentar o regime instaurado com a Constituição de 1976, alterando-lhe o eixo dominante ao leme de um partido socialista que há muito deixou de o ser.

Os antigos pregoeiros da revolução andam hoje mais preocupados com a extinção das focas do que com a extinção da classe operária. E quem ainda sonhar com a revolução comunista pode sempre votar no MRPP.

 

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