Chen Wei, “Marble and blood”, 2007
Começa a ser patente que a credibilidade da democracia representativa em Portugal já passou o prazo de validade. Quando daqui a uns lustros algum historiador (se ainda os houver) quiser saber what the fuck happened?, é bastante provável que vire os olhos na direcção do Parlamento.
Desde sempre que os srs. deputados entenderam muito bem como funciona o mecanismo eleitoral português. Não interessam os votos, que esses são abstractos e por atacado, a malta do Porto que vota PSD não vota na sra. Andreia Carina Neto, o pessoal de Lisboa que põe a cruzinha no PS faz lá ideia quem seja o sr. Pedro Alves. Importa, isso sim, ocupar uma boa posição na lista eleitoral.
Este sistema tem sido excelente para alimentar intrigas internas nos partidos, as quais absorvem todas as energias dos candidatos. De tal modo que estes, mal assentam o rabinho nas cadeiras escarlates de S. Bento, se presumem vitoriosos e com direitos aos despojos. Deste ponto em diante, tudo os impele logicamente a atuar como uma corporação em defesa dos direitos adquiridos. E assim fazem. Dir-se-á que os srs. deputados do PCP e do BE são diferentes – pois são. Apesar de serem designados da mesmíssima maneira que os outros, vêem mais longe; move-os a convicção de que o parlamento é apenas um episódio adventício de algo muito maior: a revolução socialista. Por isso estão na assembleia para defender os interesses do seu partido e não os pessoais.
Que o corporativismo dos deputados é impenetrável e universal, prova-o um infame episódio recente.
Os srs. deputados aprovaram por unanimidade a implantação do seu canal propagandístico, a ARTV, na TDT. Assim sem mais, como se as frequências televisivas fossem propriedade da AR e estivessem à discrição do seu arbítrio (e não fossem um bem público, portanto à guarda do Estado), como se não tivesse havido concurso público para atribuição dessas frequências (por acaso um fiasco e um escândalo monstruoso, do qual foram escamoteadas as devidas ilações), como se a própria ERC (fenomenal autoridade escolhida pela própria AR!) não tivesse dado parecer contrário, recusando emissão de licença, o que levou a Exma. Sra. Presidente da AR a proferir magistral boutade: “O Parlamento não tem medo da ERC!” (todo um programa esta ameaça) já que a ARTV “é um espaço, não um canal” (sic). Aguarda-se ansiosamente para saber que argumento será evocado quando tiverem que recusar na TDT o canal do Produtores de Frutos Silvestres ou do Sindicato dos Talhantes do Sul.
Falácias jurídicas, argumentos discricionários, arrogância corporativa, compadrio desavergonhado, insolência administrativa, espertezas processuais e debates políticos ao nível de masturbações de grilos, eis como ao longo dos anos os srs. deputados liquidaram a reputação da democracia representativa.
A Constituição tem-se mostrado sensata, equilibrada e funcional, mas já não consegue conter a entropia de um regime em que as instituições se fecham sobre si mesmas e vão sobrevivendo graças à inércia política que elas próprias promovem. E como as alternativas a isto parecem sempre piores do que está, a coisa correu enquanto houve dinheiro, só que agora a putrefacção está à vista e deita cheiro.






























