Autor: cadernoelastico

Dos tempos

cadernoelastico,

A desesperança é o que mais dói nestes tempos. Sem escolhas, sem ver quando as coisas melhorarão. Tenho metade da família desempregada, e dói-me ver que os braços começam a não se querer levantar. 

 

Um post mais sério

cadernoelastico,

Em democracia, a previsibilidade é um valor importante. Afinal, diz-se da democracia que é aborrecida e rotineira. Depois de criadas as instituições que regulam e filtram o poder, é só deixar correr o tempo, e responder aos desafios ocasionais. O pressuposto evidente é que as instituições são sólidas, resistentes. O nosso regime foi confirmado em 1982, com a grande revisão constitucional dos poderes presidenciais. Foi aí que o presidente viu o seu poder balizado, perdendo a função executiva. Foi aí que o parlamento ganhou valor, ficando responsável pelo funcionamento do governo. Num regime complexo, a ambiguidade ficou de alguma forma reduzida: o presidente é eleito directamente, e tem uma série de poderes, entre eles a dissolução do parlamento (competências, diz a nossa constituição); ao mesmo tempo, temos um primeiro-ministro, chefe do executivo, que emana das eleições legislativas, e depende da confiança do parlamento.

Em termos teóricos, este regime costuma ser chamado de semipresidencial. No nosso caso, pertencemos ao subtipo dos sistemas “premier-presidential”, uma categoria que, de maneira muito simplificada, separa o chefe de estado do chefe de executivo. Esta separação leva o Presidente a assumir um papel específico na vida política: Cavaco anunciou, na sua reeleição, uma magistratura activa. Antes, outros falaram em presidentes-árbitro, moderadores, equilibradores. Mas, sobretudo, todos os presidentes tiram uma conclusão da sua eleição directa: são presidentes de todos os portugueses, acima dos partidos, numa citação (in)consciente de Charles de Gaulle. Não são os presidentes da maioria A, do partido B; não, a sua maioria, conseguida uninominalmente, atribui-lhes o título de presidente de todos. Independentemente do seu passado partidário, a partir da eleição, o presidente sofre de uma amnésia propositada: deixou a via partidária, ganhou uma legitimidade acima do mundinho dos partidos. É daqui que vem a legitimidade para exercer as possibilidades constitucionais. E é aqui que começam alguns problemas.

Em teoria, as candidaturas presidenciais são feitas a título individual. O cidadão X, com mais de 35 anos, apresenta as suas 7500 assinaturas, e vê a candidatura ser formalizada pelo Tribunal Constitucional. Como todo o processo é apartidário (não há qualquer referência ao papel dos partidos), resulta daqui um presidente imparcial, eleito a título individual. Na prática, como sabemos, a eleição é um bocadinho diferente: os candidatos vêem a sua candidatura ser apoiada pelos partidos, o que só faz sentido tendo em conta o seu relevante passado partidário. Mas é certo e sabido que na noite de eleição lá estará o discurso da distância higiénica ao mundo dos partidos: o presidente de todos os portugueses.

Ora, um presidente sem filiação partidária pode ser um presidente perigoso. Porquê? Porque é um presidente difícil de prever. É um presidente que se põe de lado, com uma lógica política própria, e que pode virar-se contra o sistema partidário. Esta é uma consequência institucional do nosso semipresidencialismo: como temos duas fontes de legitimidade de poder (assembleia e presidente), corremos o risco de ter um impasse se elas entrarem em conflito entre si. E um conflito entre presidente e assembleia (logicamente, governo) é uma crise de regime. No caso português, a questão não é meramente teórica: antes, multiplicavam-se as notícias sobre a relação entre Cavaco e Sócrates, sobre a instabilidade do governo e assembleia, dependentes da vontade do Presidente, reféns de um conflito que não deixa de ser só pessoal, mas passa a institucional. Cavaco vetará a lei x? Quando é que Cavaco vai dissolver a assembleia? Agora, temos “senadores” a pedir governos de iniciativa presidencial, “pais” do regime a pedir um presidente que se sobreponha ao poder executivo eleito.

A moderna democracia é a democracia dos partidos como intermediários do poder. Um presidente que se coloca a si próprio fora deste sistema não cria só instabilidade, por não conseguirmos prever as suas acções; descredibiliza também o próprio sistema de partidos. Em França, a situação foi finalmente resolvida, com o alinhamento partidário assumido das eleições partidárias. A posição do presidente é conhecida, porque é também a do seu partido. E por cá?

Sonhos húmidos

cadernoelastico,

Parece que há muita gente a sonhar com um quotidiano semelhante. Se os gregos (as generalizações, sempre as generalizações) se revoltam, porque não nós? Não fiquemos adormecidos, camaradas!

 

 

Vejo multiplicarem-se os apelos a manifestações antitroika, fora com a Merkel, e por aí fora. Pelos vistos, não se importam de correr o risco de ficar sem salário no mês seguinte, o que seria inevitável se o financiamento do Estado português pela malvada troika fosse interrompido. Num mundo perfeito, não há consequências, há o sentimento, e o que sentimos é muito forte, e por isso nos manifestamos. Suspiro.

Recadinho para o PS

cadernoelastico,

“external threats or specific events can constitute formative events that teach political and social elites to learn to cooperate. When such events occur, they trigger the creation of formal or informal rules that enhance or ease political cooperation in government as well as within other political bodies. Thus, a culture of political consensus may develop because of specific experiences at a certain time in history. This implies that the threats that produced consensual politics and in some cases also political unity in government need not be immediate and, similarly, that the specific event that led to cooperation or unity need no longer be directly present.” (Jungar, 2002 – a propósito dos grandes governos coligação finlandeses)

 

O nosso “specific event” chama-se Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality. Foi assinado o ano passado pelo PS, partido que agora sofre de uma espécie de amnésia, também conhecida por “chico-espertismo”.

 

Isto e aquilo

cadernoelastico,

O aumento de impostos chateia-me. Chateia-me não só porque implica menos dinheiro, mas por uma questão de princípio. Pagamos impostos em troca de serviços prestados pelo Estado. Ora, o Estado é particularmente voraz a desperdiçar, e os serviços vão sendo reduzidos. A reforma do mapa judiciário continua por fazer, os quartéis onde dez soldados varrem o chão e vêem tv continuam abertos, as PPPs mantêm-se em negociação, a RTP é o que é, a CP e a Refer vão-se divertindo, etc., etc.

Eu percebo as dificuldades do governo. A cada corte de despesa, cai o Carmo e a Trindade. E depois vêm os brados de que “não cortam na despesa, não cortam na despesa!”. E percebo as pressões externas, para termos números decentes para apresentar, e voltarmos rapidamente a ser um país normal, que se financia sozinho. Mas o governo tem de ter coragem. Foi para isso que foi eleito. Esta era a oportunidade ideal para reformar o Estado, para apresentar uma reforma séria, alicerçada e sustentada para o futuro. Pedir mais dinheiro aos contribuintes, ainda que por emergência, devia ser sempre a última solução, esgotadas todas as alternativas. É que os bolsos estão vazios, e o dinheiro do colchão já se foi. Compreendo perfeitamente que o Estado está falido, e não é com as histerias do “não pagamos” e do “troika fora” que isso se resolve. Mas convenhamos que para um Estado falido ainda há muita administração com carros novos, ainda há muito salário bem acima dos privados, ainda há muita renda certa para grandes empresas.

 

O horror da mudança

cadernoelastico,

Em Portugal nascem poucas crianças. É um facto incontestado. Se nascem poucas crianças, há poucas crianças na escola. À medida que progridem no nível de ensino, algumas, de entre as poucas que nascem, vão desistindo de estudar. É assim tão descabido, então, dizer que o número de professores está desajustado? Com uma taxa de natalidade decrescente, de ano para ano, é normal que muitos professores deixem de ter trabalho: se o seu trabalho consistia em ensinar alunos, e estes não existem, têm de procurar novo trabalho. Ou ter mais filhos, se quiserem. Uma das duas. Mas por favor percebam que há escolhas, e tirar uma licenciatura em português ou história não pode, nem deve, significar dar aulas e exigir do ministério da Educação um lugar e um salário. 

 

PS – uma pequena nota pessoal. Há mais de dez anos, ingressei numa dessas licenciaturas que “geram” professores. Já na altura toda a gente sabia que não havia vagas para mais professores. Qual é o espanto agora?

Com a democracia na boca

cadernoelastico,

Uns andam com o credo, outros com a democracia. Agora é a propósito da reforma autárquica, uma medida mais que necessária. Dentro do pacote, incluem-se os executivos “monocolores”: isto é, quem ganha as eleições, forma o executivo, sozinho ou em coligação. Simples, à primeira vista. Um ataque à democracia, dizem os tais indignados. Que não pode ser, que é um retrocesso na democracia e vontade do povo. O que me espanta é que nunca lhes tenha ocorrido defender o mesmo para o governo nacional: e por que não juntar todos os partidos eleitos, cada um com a sua secretariazinha ou ministeriozito? Isso é que era democracia a sério.

O blogue da semana

cadernoelastico,

A Lina Santos tem duas filhas, e uma terceira encomendada. Tem também um óptimo sentido de humor, uma inteligência crítica, e uma escrita escorreita. O Quem sai aos seus não é bem um babyblogue, mas é escrito para a Madalena e a Teresa (e para a Francisca, muito em breve). É equilibrado e razoável, mas não deixa de ser ternurento nos relatos de episódios. Visito o Quem sai aos seus diariamente, e invejo-lhe a capacidade de multitasking. Quando for grande, quero ser assim, Lina.

Um filho vale um

cadernoelastico,

O nascimento de um filho representa um momento muito especial. Para os pais, um filho tem um valor incomensurável, valerá sempre muito mais do que um. Verdadeiramente o seu valor é tanto que não é possível contabilizá‐lo. Sempre assim foi e assim continua a ser. O nosso manifesto, porém, não exige tanto. Pede apenas que cada filho possa ser visto e considerado como aquilo que é: um filho. Um filho tem de valer um!

O Estado reconhece as crianças como cidadãos mas, muitas vezes, ignora a sua existência ou considera-as como uma percentagem variável. Esse equívoco deve ser corrigido. Essa injustiça tem de ser reparada. A capitação dos rendimentos familiares para efeitos fiscais e de acesso aos serviços sociais deve ser a regra. Para os pais um filho vale tudo. Para o Estado um filho deve valer um.

 

Um filho vale um.

Pescadinha de rabo na boca

cadernoelastico,

Nascem poucas crianças no interior de Portugal. Há aldeias e vilas que poucas crianças vêem nascer por ano, havendo anos em que ninguém nasce. Resultado? O Estado fecha-lhes as escolas. Resultado? Os poucos pais com crianças mudam-se para as sedes de concelho – e eventualmente para aquela terra ninguém que são as cinturas de Lisboa e Porto. As aldeias e vilas ficam então sem ninguém abaixo dos 50 anos. 

 

Elemento surreal: escolas fechadas acabadinhas de construir, com gimnodesportivos e tudo. Tenho sempre uma certa sensação de Chernobyl, ao passar pelo interior português.

 

O TC, um órgão de sugestões

cadernoelastico,

“Ora a verificação de uma situação de emergência nacional levaria a considerar outros cortes na despesa do Estado, designadamente, as decorrentes de cerimoniais e de despesas de representação protocolar, antes de reduzir o montante das pensões de proteção da velhice e invalidez.” – Pamplona de Oliveira, na sua declaração de voto

 

Ora bolas. O governo aflito com o défice, a troika a exigir cortes radicais, e afinal bastava poupar nos croquetes. 

Salários

cadernoelastico,

Há uma parte pouco referida nesta história dos salários de 4 euros à hora. E essa parte deveria ser uma vergonha nacional: quem ganha 500 ou 600 euros entrega metade disso ao Estado, em impostos e segurança social. Quem é o verdadeiro explorador?

As palavras necessárias

cadernoelastico,

“Creio, porém, que aprendi muito no processo de escrevê-las, e sinto-me satisfeito por tê-las escrito. A minha dificuldade era comprimir o que tinha de contar dentro de certo número de palavras, que não devia ser excedido, deixando ao leitor, ainda assim, a impressão de que contara tudo quanto havia para contar. Foi isto que tornou divertida esta empresa. Foi, também, salutar. Eu não podia desperdiçar uma só palavra. Tinha de ser sucinto. Surpreendi-me ao verificar quantos advérbios e adjectivos podia dispensar sem causar qualquer dano ao assunto ou à forma. Com frequência, escrevemos palavras desnecessárias porque dão à frase um torneio melhor. Foi, para mim, um óptimo exercício procurar o equilíbrio de uma frase sem utilizar uma palavra que não fosse necessária ao sentido.”

 

Somerset Maugham, no Prefácio de Em Terras Estranhas, colectânea de contos.

 

Mercado de verão

cadernoelastico,

Leio no jornal que Armando Vara vai passar para a Cimpor. Caramba, que empresário/gestor brilhante Vara deve ser. O país com uma cantera brilhante como a CGC, e tanto bancário desperdiçado por esse país fora… Deve ser por isso que a economia está como está.

Eu, alma sensível, acuso-me

cadernoelastico,

Mas será que sou a única a não achar normal esta proximidade entre jornalistas e políticos, que leva a situações como a que a Teresa aqui em baixo cita? Numa terra em que toda a gente almoça com toda a gente, criam-se laços. Ora, estes laços impedem alguma independência e espírito crítico, e podem – reparem, digo podem – levar a uma ligeira deturpação dos factos apresentados nas notícias e afins. Depois, essa mesma proximidade leva a que o poder político, por natureza prepotente, não se coíba de ligar aos berros quando alguma coisa o incomoda. Há um perímetro de distância higiénica que há muito foi quebrado. Onde fica o leitor/eleitor no meio disto? Não sei muito bem, mas calculo que não seja no centro do interesse.

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cadernoelastico,

Pouco tenho lido de jornais e afins. O meu Google Reader também costuma ser brindado com um “mark all as read”, que um dia dos meus parece que tem uma hora para fazer tudo e ainda uns trocos. Uma coisa é certa: pedidos de desculpa implicam uma assunção de culpas. E, a ser verdade o que estava na última página do Expresso, parece-me claramente insuficiente. Explosões todos temos, mas há quem não as possa ter, em virtude do cargo que ocupa. Tão simples quanto isto.

Briosa!

cadernoelastico,

 

Esta Taça é um bocadinho do meu avô, que não a chegou a ver. Lembrava-se da de 39, e sabia que seria repetida. Foi hoje, mesmo sem ele. Briosaaaaaaaaaaa!