Alexandre Homem Cristo, sobre o tamanho do Ministério da Educação.
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Alexandre Homem Cristo, sobre o tamanho do Ministério da Educação.
Sabe? Leio os lugares comuns de sempre. Como é que pode ter aumentado o número de professores se dezenas de milhar se aposentaram nos últimos anos e não foram substituídos no quadro?
Ana, obrigado pela partilha. 🙂
Leonor, os dados estão no Pordata. O número de professores com funções lectivas (quadro e contratados) no ensino público (do pré-escolar ao secundário) era de 149.044 em 1998, e de 151.755 em 2011. O aumento é ligeiro (quase 2%), mas existe. Como é que pôde aumentar? É verdade que há muitos professores a reformarem-se, mas também é facto que há muitos a sair das faculdades a cada ano. E se isso teve um efeito no número de professores no quadro (que diminuiu), não influenciou o número total de professores com funções lectivas, porque o sistema não se ajustou à diminuição do número de alunos. É por isso que a comparação sucessiva face ao ano passado do número de professores contratados é falaciosa. A comparação que deve ser feita é face ao número de alunos no sistema.
Mas isso é que não entendo. Porque é que os professores contratados contam para o ratio? E os que saem das faculdades e que não conseguem colocação? São professores do sistema? Não, são candidatos que ficaram no desemprego como milhares neste país. Lamento. Têm formação para tal mas não podem contar para estas contas nunca. Não estão no sistema e não pesam no Estado. Quanto aos contratados, na verdade, eles ainda não estão integrados no sistema, são contratados à medida das necessidades, logo essa não é a proporção correcta, já que a sua situação é volátil. Quantos professores do quadro há para quantos alunos? Eu sei que o ratio é mais elevado do que na ‘Europa’. Na Áustria e na Finlândia, os professores não têm redução da componente lectiva à medida que a idade aumenta, como cá tínhamos. Convém não nos esquecermos que de 2009 para cá se reformaram cerca de 23 mil professores. Na minha escola de todos os que se reformaram e foram muitos nem um foi substituído por alguém que tivesse entrado no quadro.
O que me parece que falta nesta discussão é a razão pela qual este ano até os professores do quadro ficaram sem componente lectiva. Como se sabe e é publico, aumentaram o número de alunos por turma, a reforma curricular suprimiu algumas disciplinas e diminui a carga horária de outras e ainda aumentaram o número de horas lectivas dos professores. Atenção, Alexandre, não me interprete mal, os contratados já há muitos anos que vêm sentindo dificuldades e esta tendência era quase inevitável. O que não entendo é que Crato ainda hoje reiterou que quer vincular professores contratados. Ora se há professores a mais, se os do quadro ficaram sem componente lectiva, como e para quê vão contratar mais? Nada disto me faz sentido. E ainda só a título de exemplo, diminuíram o número de horas em menos de metade para o trabalho de Direcção de Turma. Assim, teremos de fazer em 90 minutos o que antes se fazia em 180 acrescendo 45 para receber os encarregados de educação. Isto não é possível sem diminuir a qualidade e a quantidade do trabalho. Por outro lado, há professores na escola sem horário completo, os tais do quadro sem componente lectiva. Não seria desejável racionalizar recursos e darem-nos mais horas de direcção de turma, reduzir noutros projectos, equilibrando a gestão de horas com os professores sem componente lectiva?
E para concluir, na minha escola o número de turmas aumentou e o de alunos também, contudo não vão ser necessárias mais contratados. Que razão vê para este facto?
Conclusão: há professores a mais, dizem que sim. Se todos são excedentários? São-no, em grande proporção, porque as políticas educativas com as alterações no sistema assim o quiseram e fizeram. Há que ver os dois lados e todos os factores.
Leonor,
Os professores contratados contam porque estão a dar aulas e a ser pagos pelo Estado. Ou seja, só contam os professores efectivamente contratados, e não os professores que são candidatos a contratação. São coisas diferentes.
De resto, percebo a confusão. Se há horários zero e, ao mesmo tempo, contratados numa escola, a razão prende-se com o grupo de recrutamento: pode haver falta de professores de matemática e excesso de professores de história, razão pela qual se contrata um professor de matemática e se mantém um professor do quadro de História sem dar aulas.
De resto, não o tinha escrito no meu artigo publicado no i, mas desenvolvo-o agora: temos uma democracia jovem, e portanto um sistema educativo jovem, que viu muita gente entrar para os quadros das escolas porque havia uma grande necessidade de professores. Além de que os ares políticos da altura levaram a que a vinculação ao Estado fosse praticamente imediata. Acontece que, tratando-se de uma carreira (cada vez mais) longa, muitos professores de então ainda estão no sistema. Ora, hoje, as necessidades do sistema são menores, o que provoca o referido desequilíbrio. O reajustamento é rápido em termos de diminuição de alunos (fecham-se escolas), mas lento em termos de número de professores (esperar que se reformem para sair do sistema).
Enfim, claro que, actualmente, há um impacto das políticas educativas que referiu. Contudo, olhando para padrões europeus, estamos alinhados com as médias europeias em quase todos. Excepto num: os mega-agrupamentos.
Vou começar pelo fim, Alexandre, o impacto é muito, acredite. É tanto que estas medidas, insignificantes a olhos alheios que se perguntam muitas vezes que diferença faz, são responsáveis pelo desequilíbrio de que tanto falam.
Continuo a achar que os contratados não são um dado fiável neste ratio, porque se o Estado não precisar deles não os contrata e não tem obrigações além das que tem com qualquer outro desempregado. Não tem sentido nenhum. Gostava ainda de saber quantos estão em organismos do Ministério da Educação. Muitos que já nem sabem como respira a sala de aula, mas que também fazem parte das contas.
Quanto ao que diz da vinculação dos professores em tempos idos, não concordo que ainda haja muitos desses professores no quadro. Os 23 mil que se reformaram respondem a essa franja. Os mais velhos agora têm cinquenta e tal anos.
Esta notícia é interessante: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3
e já agora esta: http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3
A título de exemplo, na minha escola há 1500 adultos sem resposta alguma do Ministério da Educação relativamente aos seus estudos. Tem sido trágico.