Autor: cadernoelastico

Livros de cabeceira (20)

cadernoelastico,

 

Nunca escrevi tanto como agora, e nunca escrevi tão pouco. O mesmo se aplica à leitura. Cada vez mais, chegar à cama é para dormir, e a pilha de livros até me envergonha, pelo tempo que demora a desaparecer. Sempre tive livros à minha volta, em fases diferentes da leitura, e muito diferentes entre si. Esta mesa de cabeceira reflecte bem isso: uma autobiografia de Bernard Ingham (Kill the Messenger…Again), com a importância da mensagem de um Governo, o Thinking, Fast and Slow do Daniel Kahneman, encontro procuro explicações para mim própria, o Férias de Agosto, de Cesare Pavese (tenho vergonha de dizer a página em que vou, há meses) e finalmente um policial nórdico, a roçar o terror, Lembro-me de Ti, da Yrsa Sigurdardóttir, a ver se consigo estar acordada mais uma meia horita.

Não gosto de muita confusão à volta dos meus livros: há um candeeiro, de luz abundante (chega-me a miopia que tenho), o meu Tivoli, a obrigatória embalagem de Aerius e um biberão vazio, de alguém que gosta de camas quentinhas nas primeiras horas da manhã. E assim me apercebo de como a minha vida cabe bem num post sobre livros de cabeceira.

Ministeriáveis

cadernoelastico,

Confesso: ver o Miguel Poiares Maduro aceitar ser Ministro, nesta altura, baixa um bocadinho o meu cinismo em relação a isto tudo. É dedicação à causa pública, abnegada. E um fenómeno tão raro que eu pensava já impossível.

Não-assuntos

cadernoelastico,

Noutros tempos, licenciaturas com fax e equivalências estranhas davam direito a gritaria, fecho de universidades e papéis a desaparecerem (ou a terem várias versões). Agora, um mesmo não-assunto deu direito a um processo, apresentado por um ministro do mesmo governo, e uma demissão. Podemos reclamar da crise, podemos reclamar dos orçamentos, podemos reclamar de muita coisa, mas que alguma dignidade está de volta, ai isso está. 

Um ponto final

cadernoelastico,

A confirmar-se o chumbo do Tribunal Constitucional, o Governo só tem de se demitir. Amigo não empata amigo: se o TC é um tribunal político e tem aspirações a decidir a política nacional, então o Governo só tem de passar a bola. É simples, ou não? Na verdade, tudo isto é uma verdadeira república das bananas. O executivo não pode decidir, porque o TC recusa, o legislativo recusa-se a decidir, e manda leis para os tribunais decidirem casuísticamente. Este país cansa-me, a sério.

 

Vidas

cadernoelastico,

No top dos meus objectivos de vida está sofrer um dia por só ter uma reforma de 40 mil/mês.

 

 

Círculos

cadernoelastico,

Estamos num tempo em que se procuram curas milagrosas para os nossos problemas. Cada ideia diferente é aplaudida como se fosse a última coca-cola do deserto, aquilo que nos vai salvar aqui, já e agora. Os círculos uninominais costumam ser uma dessas curas. Longe das utopias do deputado que recebe individualmente o cidadão, e que o representa em toda a sua plenitude, aqui vai a conclusão de um estudo sério (de 2003):

 

No que diz respeito aos critérios que temos estado a considerar, bem como aos indicadores desses critérios que pudemos empregar, somos simplesmente levados a concluir que nada há a escolher entre círculos uninominais e plurinominais. Isto poderá ser muito contra-intuitivo e contradizer as convicções
tenazmente defendidas pelos apoiantes de ambas as formas de representação, mas a verdade é que as nossas provas sugerem que nenhum dos lados tem argumentos fortes. Este debate particular sobre os sistemas eleitorais parece conduzir simplesmente a um beco sem saída e é evidente que não fornece razões sólidas para preferirmos um dos sistemas eleitorais em detrimento do outro.

 

Blogue da semana

cadernoelastico,

Em tempo de especialistas instantâneos, torna-se ainda mais necessário separar o trigo do joio. Pedro Pita Barros é professor de Economia, e tem dedicado especial atenção ao tema da saúde. Antes dos habituais bitaites, convinha ler o que Pita Barros escreve sobre o famigerado relatório do FMI, por exemplo. O seu blogue chama-se Momentos Económicos… E não só. É a minha escolha da semana.

Emancipações

cadernoelastico,

Descubro pela Lina Santos que a Assunção Cristas está grávida. As minhas dúvidas são precisamente as mesmas. Neste país onde a maternidade é quase que uma condenação (a salários mais baixos e a menos oportunidades), que acontecerá? O meu lado cínico diz-me que eventualmente será substituída, e aguarda pelos comentários chauvinistas. O meu lado de início de ano, cheia de esperança, diz-me que pode ser desta que a sociedade percebe que uma mulher grávida/puérpera não tem capacidades diminuídas.

Coisas

cadernoelastico,

 

Há uma série de piadas sobre o inferno como destino inevitável dos advogados. Quando vejo que elegem este animal selvagem como Bastonário, tendo a lembrar-me delas. E sim, estou a ser eufemística.

De alucinação em alucinação

cadernoelastico,

Mais uma ideia esplêndida da CML: proibição de circulação de carros com matrícula anterior a 2000. O Costa da Câmara proíbe-me de circular na Avenida da Liberdade e na Baixa. Porquê? Não sei. O meu pequeno Peugeot polui menos que qualquer táxi ou autocarro, mas pelos vistos é uma ameaça pública. Das duas, uma: ou o senhor Costa me vai oferecer um carro novo (tenho algumas preferências, aviso já), ou pretende que eu me mude para a Amadora ou Margem Sul. Não sou suficientemente rica para pisar o chão da sua cidade ideal. Uma cidade porca, escaqueirada, vazia, mas com carros novos. Isso é que importa.

Subvenções

cadernoelastico,

Ponto de partida: a democracia custa dinheiro. O mais recente escândalo deste cantinho indignado tem a ver com o corte ao financiamento partidário para as autárquicas. Para o caso, não me interessa agora discutir os pormenores, mas a substância. O financiamento partidário é um tema essencial na análise do desempenho democrático. Relaciona-se directamente com a falta de transparência e corrupção, portanto não deve ser tratado de forma leve, no jogo do euro a mais ou a menos. Na ausência de um quadro legal claro, os partidos vão sempre tentar gastar o mais que puderem, para maximizar os votos (ou o que eles entendem ser maximização de votos); isto quer dizer que vão procurar dinheiro por todas as maneiras: empresas, indivíduos, organizações. O financiamento público pretende, precisamente, evitar isto, com tectos estabelecidos pelo Estado. Há uma alternativa, que é o financiamento privado. Evidentemente, implica um quadro legal rigoroso, de publicação integral de dinheiros recebidos, com dadores bem identificados. Isto não se faz do pé para a mão. Dizer o contrário seria pura demagogia.

Há CDS, e há CDS,

cadernoelastico,

tal como há PSD, e PSD. O parlamento e o governo são órgãos de soberania diferentes, com diferentes funções. Bem sei que a responsabilidade se encontra invertida, com o(s) partido(s) da maioria a obedecer quase cegamente ao governo, mas não é isso que é suposto acontecer. Assim, qualquer deputado do PSD ou do CDS pode discordar do OE2013, e dizê-lo. O seu voto final dependerá depois da disciplina partidária a que está sujeito numa votação destas. Mas até Novembro, quando se dá o voto, ainda é vindima: há discussão, há sugestões, há emendas. O parlamento fiscaliza a acção do governo; por outras palavras, os deputados têm cabecinha para pensar, e não para dizer amen ao governo a todo e qualquer respeito.

Já dentro do governo, existe uma obrigação de solidariedade governamental. Se as políticas são decididas pelo conjunto do governo, há um compromisso pessoal de cada ministro para com essas mesmas políticas – e para com o primeiro-ministro, independentemente do partido a que pertencem. Se um ministro se sente desconfortável, deve sair, não quebrar votos de lealdade.  

Mais Parlamento-memória

cadernoelastico,

Os recadinhos do PR enervam-me. Nas minhas leituras, confirmo as causas para tamanha irritação. Temos um presidente que não sabe o que é, nem o que quer. Quer ser Primeiro-Ministro e apresentar um OE, por exemplo? Candidate-se, que não há limite de idade. Agora condicionar um governo com maioria absoluta no parlamento, não.

 

“Não é possível que um governo possa actuar de forma a coincidir com duas vontades distintas e, por vezes, até possivelmente antagónicas. Isto significa que o sistema em si promove necessariamente um afrontamento entre órgãos de soberania, na medida em que provoca a guerra pela liderança institucional. Necessariamente terá de haver uma prevalência: o Governo terá de saber se se há-de submeter prioritariamente à vontade do Presidente da República, isto é, se há-de satisfazer prioritariamente a responsabilidade política perante o Presidente da República ou perante o parlamento.”

 

Nunes de Almeida (PS), também no dia 5 de Fevereiro de 1982, na Comissão para a Revisão Constitucional.

Olhar para o passado

cadernoelastico,

“E, de resto, a experiência destes cinco anos e meio de sistema de governo tem demonstrado que, na prática, o Governo tem sido muito mais uma emanação da Assembleia da República do que do Presidente da República. Diria mesmo que a experiência dos chamados governos de iniciativa presidencial foi uma experiência negativa para o Presidente da República e que apenas foi compreensível numa dada conjuntura que, muito provavelmente, não se repetirá.”

 

Jorge Miranda, na Comissão para a Revisão Constitucional (Primeira), a 5 de Fevereiro de 1982. Para quem esqueceu, ou faz-se de esquecido.

Isto é que é cortar na despesa?

cadernoelastico,

O José Gomes André chamou-me a atenção para um despacho todo catita do Ministério das Finanças: as universidades e seus institutos estão impedidos de fazer pagamentos contra recibo dentro das rubricas “Estudos, pareceres, consultadoria”, “Outros trabalhos especializados”, “Outros serviços” e “Investimentos”.

As malvadas das universidades andavam a gastar dinheiro, não era? Ora, isto não é bem assim. Vamos a um caso prático. Eu, Ana Margarida, sou doutoranda de um Instituto de uma universidade pública. Com a minha orientadora, professora desse mesmo instituto, e um outro professor, também de um instituto de uma universidade pública, elaboro a cada dois anos um relatório sobre a transparência orçamental para uma ONG americana. Eles pagam ao nosso instituto, que é a nossa instituição, e o instituto paga-nos a nós, contra recibo verde (e muitos impostos, mas isso é outra história). Com este despacho, fico a ver navios. Aliás, acabei de ser roubada, porque o relatório já foi feito e entregue, mas pelos vistos não posso ter acesso ao meu pagamento, porque o Ministério das Finanças não deixa.

 

Não estamos a falar de cortes, mas de roubo puro e duro. As Finanças não cortaram nenhuma gordura, limitaram-se a apropriar-se do pouco dinheiro que recebo por trabalhar. 

Fundações

cadernoelastico,

Estive sempre convencida de que uma fundação era um legado para o futuro. Uma pessoa rica morre, e deixa os seus bens a uma fundação por ela criada, para que o seu nome fique perpetuado a bem da sociedade, num qualquer campo de acção escolhido. Mas não. Em Portugal, uma pessoa rica que quer deixar um legado para o futuro morre, deixa os bens aos filhos, e cria uma fundação com dinheiro dos contribuintes. Está certo.