Categoria: venezuela

Eu quando for grande quero ser funcionário público na Venezuela.

En busca de la última barra de pan en Caracas. De Daniel Lozano, no El Mundo.

 Dirigentes da oposição celebram vitória eleitoral em Caracas

 

I

Recebi com alegria a notícia do desfecho das eleições para a Assembleia Nacional venezuelana: estas legislativas – com a participação de 75% dos eleitores – foram a prova evidente do fracasso formal da chamada “revolução bolivariana”, que conduziu o país ao colapso económico e social.

Mas é uma alegria não isenta de preocupação. Porque, agora que se encontra quase moribundo, o regime chavista pode tornar-se ainda mais perigoso na tentativa desesperada de sobreviver.

 

Retrato da “revolução bolivariana”: gigantescas filas diárias no acesso aos supermercados

 

II

Apesar de ser o maior exportador de petróleo da América Latina, a Venezuela enfrenta a maior recessão do continente (entre -7% e -9% do PIB) e uma brutal crise de abastecimento dos bens de consumo essenciais – incluindo pão, arroz, leite e até papel higiénico. Tem igualmente uma das mais dramáticas taxas de violência urbana do planeta: em média ocorrem ali 20 mil homicídios por ano e cerca de 85% destes crimes acabam impunes – incluindo o assassínio do dirigente oposicionista Luis Manuel Díaz, morto no final de um comício em plena campanha eleitoral.

Também em matéria de direitos fundamentais o país tem recuado para índices preocupantes. Dezenas de opositores ao chavismo/madurismo estão detidos (incluindo Leopoldo López, o mais destacado dirigente da oposição), os mandatos de deputados e autarcas (como o do presidente da Câmara de Caracas, Antonio Ledezma) não afectos à “revolução” são suprimidos por via administrativa, quase todos os órgãos de informação independentes do Governo encerraram ou passaram a ser propriedade de simpatizantes do regime e o poder judicial tornou-se mero instrumento do poder Executivo, como bem demonstrou o  depoimento do procurador que instruiu o fraudulento processo de López, entretanto exilado nos Estados Unidos.

O descalabro acentuou-se em 2013, com a subida à presidência de Nicolás Maduro, ex-motorista de autocarros. Mas as características autoritárias do regime “bolivariano” foram desenhadas pelo seu flamejante antecessor, Hugo Chávez, promovido desde a morte a “comandante eterno” da revolução. O culto póstumo começou no próprio dia do falecimento do ex-tenente-coronel paraquedista: segundo a tese de Maduro, o cancro que vitimou Chávez foi provocado pelos “inimigos da revolução”.

Com o maior despudor, Chávez expropriou cadeias de supermercados (a pretexto de combater a “sabotagem económica” e o açambarcamento de produtos) que não tardaram a exibir prateleiras vazias e ampliou o número de magistrados do Supremo Tribunal para contar com uma confortável maioria de juízes prontos a validar qualquer decisão emanada do Palácio de Miraflores.

 

Hugo Chávez, o “comandante eterno”: culto da personalidade além-túmulo

 

III

A chamada “revolução” nunca diversificou as fontes produtivas do país, que permaneceu assente em barris de petróleo.

Quando cada barril era exportado a 100 dólares americanos, Chávez entregou-se ao delírio assistencialista, prometendo tudo a todos – e concedendo, desde logo, petróleo gratuito aos “irmãos” cubanos.

Agora, com cada barril a valer 34 dólares, é mais evidente que nunca como a pretensa prosperidade venezuelana assenta em pés de barro. O bolívar desvalorizou-se a tal ponto que de manhã ninguém sabe quanto valerá à tarde. A inflação real ultrapassa os 200% – de nada valendo o Governo ter proibido a divulgação de estatísticas oficiais sobre a economia do país.

Os venezuelanos gastam incontáveis horas por dia em extensas filas para abastecimento de produtos alimentares básicos, sem nunca terem a certeza de poderem adquiri-los. Cerca de 35% da população do país vive na miséria. A retórica revolucionária perdeu o efeito hipnótico produzido durante anos em largos sementos sociais: a popularidade de Maduro caiu para 22% – a mais baixa de um dirigente do país desde que há registos deste género.

 

 Diosdado Cabello, o odiado nº 2 do regime venezuelano e líder da sua ala militar

 

IV

Apesar de todas as campanhas intimidatórias, apesar das perseguições aos jornalistas independentes, apesar da presença obsessiva do Presidente nos ecrãs televisivos a debitar grandiloquentes frases de propaganda, apesar da ameaça de Maduro de que  poria a tropa na rua para salvaguardar as “conquistas revolucionárias”, os eleitores acabam de exibir um gigantesco cartão vermelho ao “bolivarismo”. Até em bastiões tradicionais da “revolução”, como a periferia de Caracas e Barinas, o Estado natal de Chávez.

A oposição conseguiu maioria qualificada de dois terços: 112 dos 167 deputados – o que poderá propiciar de imediato uma lei de amnistia para os presos políticos e, a médio prazo, levará à aprovação de leis orgânicas, referendos e reformas constitucionais.

Mas a Venezuela, não esqueçamos, é um país presidencialista. E dispõe de um férreo controlo das forças armadas, sob a tutela do odiado Diosdado Cabello, popularmente conhecido como a “mão negra” do regime. Presidente da Assembleia Nacional, Cabello diz-se disposto a “lutar” para manter este cargo, o segundo mais importante do país.

 

 Maduro vai querer continuar a governar por decreto, ignorando o Parlamento

 

V

O actual Chefe do Estado – à semelhança do antecessor – tem governado por decreto, o que o dispensa de ouvir o Parlamento. Nestes dias que faltam até ao início da nova legislatura, em 5 de Janeiro, é bem provável que Maduro exija aos deputados ainda em funções que lhe  prorroguem os poderes especiais destinados a validar a sua governação à revelia da Assembleia Nacional. E nos próximos dias nomeará com carácter de urgência 12 novos juízes do Supremo, que avalizarão todos os decretos presidenciais.

As suas primeiras declarações públicas, de resto, não auguram nada de bom. Foi incapaz de felicitar a oposição pela vitória eleitoral. E promete vetar desde já as leis que lhe cheguem do Parlamento – a começar pela lei da amnistia. “Por cada medida que a Assembleia venha a tomar, reagiremos de forma constitucional, revolucionária e sobretudo socialista”, assegurou Maduro, em plena fuga para a frente.

Interessa-lhe tudo menos a expressão da vontade popular.

Daí a minha preocupação, apesar da alegria que sinto pela vitória eleitoral das forças antichavistas na Venezuela.

 

“Para que querem chegar à Assembleia Nacional? Para negar os recursos ao povo? Eu não vou deixar.” Nos intervalos dos seus diálogos com Hugo Chávez que lhe aparece em forma de passarinho, o Presidente da Venezuela – que governa por decreto, evitando submeter-se ao escrutínio do Parlamento – mostra à comunidade internacional qual o caminho mais curto para transformar de vez o país em ditadura.

“Na Venezuela existe uma tirania arbitrária”, diz sem papas na língua o ex-primeiro-ministro espanhol Felipe González. Sabe do que fala: num país devastado pela crise económica, com o produto interno a cair 7% no ano em curso, até os números oficiais da inflação são considerados segredos de Estado – talvez por se supor que seja a mais elevada do mundo, podendo chegar aos 300% em 2016. No momento em que as sondagens mais credíveis dão um avanço de mais de 30 pontos percentuais nas urnas à oposição.

Este sim, é um presidente gangster. Por sinal muito aplaudido por alguns do lado de cá do Atlântico.

Mais assassínios políticos.

Mais repressão.

Mais detenções de opositores.

Mais manipulação da justiça pelo poder político.

Mais escassez de produtos básicos.

Mais recurso à tropa para travar protestos.

Presidente autorizado a governar por decreto durante 12 meses. / 295 horas de aparições presidenciais na televisão só num semestre: em média, mais de hora e meia por dia. / Deputada da oposição vê revogado o mandato popular que recebeu das urnas. / Presidente da câmara de San Cristóbal, capital estadual e a sétima maior cidade do país, destituído e detido por recusar reprimir manifestantes. / Outro autarca eleito por voto popular – Enzo Scarano, de San Diego — condenado a dez meses de prisão efectiva pelo mesmo motivo. / Jornais em risco de fechar por falta de papel. / 2118 detenções em 56 dias de brutal repressão política. / 39 mortos e 559 feridos nestes dois meses. / Jovem grávida assassinada. / Indignação popular passa a ser criminalizada. / Direito à manifestação é severamente restringido. / Militares usados para reprimir protestos. / Infecções respiratórias aumentam 30% devido ao abuso de gás lacrimogéneo. / Presidente exige que os proprietários vendam imóveis aos inquilinos. / Amnistia Internacional denuncia meia centena de casos de tortura.

 

Eis a “democracia” venezuelana em todo o seu esplendor.

 

Um ano após a sua morte física, Hugo Chávez devia reaparecer ao seu herdeiro político, o incompetente Nicolás Maduro, e dar-lhe uma séria reprimenda. Desta vez não em forma de passarinho mas de outro animal, menos delicado. Porque o caricato sucessor do pai da “revolução bolivariana” nada mais tem feito do que agravar a situação da Venezuela, embora possa alegar a seu favor o facto de que o país já caminhava para o abismo no momento em que ele iniciou funções no Palácio de Miraflores, a 8 de Março de 2013.

A verdade é que a Venezuela, primeira exportadora de petróleo da América Latina e detentora das segundas maiores reservas de gás natural do hemisfério ocidental, está em regressão contínua: ninguém ignora que os protestos de rua — violentamente reprimidos pelas “forças da ordem”, incapazes de travar o passo aos gangues do crime — resultam de genuínos sentimentos de indignação. Os trabalhadores vêem o poder de compra devorado pela inflação, que ascende a 56,2% — a pior cifra mundial, sete pontos percentuais acima da Síria, país há três anos em guerra. As donas de casa passam horas em filas nas lojas, muitas vezes em vão porque o sistema de abastecimento alimentar entrou em colapso desde que Maduro incentivou uma onda de “assaltos populares” a supermercados (o que até já mereceu críticas de Mário Soares). Os estudantes indignam-se justamente com os prolongados apagões nas principais cidades, incluindo Caracas, devido à falta de investimento e manutenção na rede eléctrica por um Estado confrontado com o crescimento da economia paralela e um défice correspondente a 11,5% do PIB.

 

 

Bem-vindos ao “socialismo do século XXI”, onde o Governo legisla por decreto, sem prestar contas ao Parlamento: encontramos aqui, aplicada ao vivo, a receita que já provou ser uma via directa para a ruína económica e social noutros quadrantes, condimentada com o tempero caribenho propício a estas paragens.

Caracas é hoje a capital mais violenta do planeta. No país de Maduro, uma pessoa é assassinada a cada 20 minutos. Há 68 homicídios por dia e a esmagadora maioria dos crimes permanece impune, como sucedeu com o recente assassínio de Monica Spear, Miss Venezuela 2004. A acção repressiva do Governo vira-se não contra as estruturas do crime organizado mas contra as reclamações da pericilitante classe média urbana que nas últimas três semanas tem acorrido às ruas em manifestações contra o sucessor de Chávez enfrentando as balas disparadas pela polícia anti-motins ou por membros das milícias pró-Maduro, inspiradas no modelo cubano. O balanço é trágico: 19 mortos e 318 feridos.

Todos os canais de televisão que davam voz ao líder da oposição, Enrique Capriles, deixaram de emitir por verem os alvarás revogados ou passaram a entoar loas ao Executivo bolivariano na sequência de alterações às respectivas estruturas accionistas. O sinal de acesso à internet é cortado com frequência pelo Governo, apostado em travar também as críticas nas redes sociais. Um Governo que mudou radicalmente o tecido económico do país, desencadeando mais de mil nacionalizações de empresas, tornando-as ineficazes. Correram mundo as imagens de pilhagens de televisores de plasma em lojas de artigos electrónicos, sob o olhar complacente da polícia, enquanto milhares de venezuelanos acorriam em vão a outros estabelecimentos em busca de papel higiénico.

 

 

Muitas das grandes empresas nacionalizadas estão hoje nas mãos de membros da oligarquia militar, que na prática conduz os destinos da Venezuela. São militares sete ministros de Maduro (incluindo o das Finanças e o do Interior), o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, 11 dos 23 governadores estaduais e muitos embaixadores (incluindo o representante diplomático da Venezuela em Lisboa, um general aposentado). Todos camaradas de armas do falecido Chávez, que lhes aumentou o soldo e os cumulou de benesses para refrear qualquer intuito golpista. O civil Maduro, ex-sindicalista e antigo condutor de autocarros, permanecerá no poder até ao dia em que os militares permitirem, sendo cada vez mais provável que não concluirá o seu mandato.

A partir desse dia ficará mais disponível para escutar os chilreados de um passarinho gentil que lhe assobiará aos ouvidos, com todos os seus recursos de ave canora, aquele estribilho tão familiar e tão mavioso: “Socialismo o muerte!”

 

Esta imagem está a correr mundo. A imagem de uma tragédia pessoal que simboliza a tragédia de um povo. E de um regime, o de Caracas, que apesar de ser o nono exportador mundial de petróleo continua a condenar os venezuelanos à pobreza endémica e aos maiores índices de criminalidade urbana do globo pela incompetente oligarquia “socialista” que pretende perpetuar o chavismo sem Hugo Chávez enquanto bens essenciais — incluindo pão, leite, arroz, açúcar e até papel higiénico — desaparecem durante semanas das prateleiras e a inflação galopa para níveis alucinantes.

Génesis Carmona tinha apenas 22 anos, frequentava o curso universitário de Gestão e em 2013 fora eleita Miss Turismo do estado de Carabobo, na Venezuela. Manifestava-se numa avenida da cidade de Valencia, junto à mãe e aos irmãos, contra o executivo de Nicolás Maduro quando foi alvejada com um tiro na cabeça. Outros oito manifestantes ficaram feridos, também a tiro.

Um amigo conduziu-a rapidamente numa motorizada a uma clínica da cidade, situada a 170 quilómetros da capital venezuelana. Mas nada havia a fazer: a jovem morreu horas mais tarde, sem recuperar a consciência. “Quantas tragédias como esta teremos de sofrer até que as coisas mudem?”, diz um tio da estudante, citado pelo diário El Universal. Enquanto o escritor venezuelano Antonio López Ortega, em artigo hoje publicado no El País, condena sem reservas a “repressão da juventude venezuelana” levada à prática pelos herdeiros de Chávez.

Génesis foi assassinada por exercer um direito cívico. Assassinada por ter dito não a um regime que muitos dos seus compatriotas consideram iníquo. Assassinada por ter ousado reclamar contra o Governo num país onde a liberdade começa a ser um bem tão escasso como o pão.

 

Leitura complementar:

Estado de São Paulo – Morte de Miss em protesto contra Governo acentua divisão na Venezuela

Guardian – Venezuela sends troops to border region as violence escalates

El País – Aumenta la persecución política en Venezuela tras las protestas