Categoria: mosaico

 

Não pretendia escrever mais sobre a crise de refugiados, mas tenho lido na imprensa algumas visões injustas e sensacionais sobre o que se está a passar. Julgo que alguns comentadores ainda não perceberam a dimensão do fluxo migratório e a maldade dos traficantes. Portugal vai receber 3 mil refugiados no âmbito de uma quota que está a ser negociada a nível europeu e que se poderá tornar permanente, quer dizer, a rondar 3% das futuras entradas. No entanto, aquilo a que estamos a assistir é apenas o início de um gigantesco movimento de gente, o que torna incompreensível a histeria de alguns activistas em relação a incidentes menores.

Quando saí da Hungria, na quinta-feira, os números oficiais eram de 178 mil entradas em 2015, mas no final desta semana podemos estar a falar de 200 mil pedidos de asilo. Ou seja, Portugal recebe um dia de entradas, esforço que rapidamente se vai revelar obsoleto. E se nos próximos dois anos chegarem 2 milhões de sírios, metade dos que estão em campos de refugiados da ONU? O número não é absurdo. O New York Times escrevia que já não há verba para alimentar os que estão em campos na Jordânia. Repito: isto é apenas o início de um movimento em larga escala; os europeus têm obrigação moral e legal de receber os refugiados que baterem à sua porta. Com uma quota de 3% e uma vaga de 2 milhões, Portugal receberia 60 mil refugiados, geralmente relutantes em permanecer no nosso país.

Estas pessoas estão em movimento, rumo à Alemanha e Suécia, mas é provável que um pequena nação como a Hungria tenha albergado, em cada dia do último mês, mais de 20 mil pessoas simultaneamente. Mesmo assim, foi possível registar, alimentar, transportar e proteger toda esta gente. Por isso, não entendo que só haja notícias negativas. O que é que se pretende, que a multidão não seja controlada? Os traficantes estão a fazer fortunas e a refinar os métodos, mas ao cumprir as regras da zona Schengen de livre circulação, a Hungria eliminou o tráfico, pelo menos no seu território, pelo que estão a surgir novas rotas, nomeadamente através da Croácia e Eslovénia.

Alguém em Portugal leu notícias sobre a detenção pela polícia húngara de dezenas de suspeitos de tráfico? E alguém pensou que teriam garantias de sobrevivência as 70 pessoas que há duas semanas morreram asfixiadas num camião conduzido por traficantes, caso fosse possível pôr o filme a andar para trás e só agora esses refugiados chegassem à Hungria?

 

Na sexta-feira passada, não entrei no pavilhão azul de Roszke onde a polícia foi filmada a lançar pão a um grupo de refugiados. Nesse dia, ocorreu um motim e houve uma fuga de centenas de migrantes, que invadiram a auto-estrada. Só uma exibição de força da polícia de choque (sem acção), acalmou a rebelião, mas assisti a momentos de grande tensão e nervosismo. O campo não tinha condições e foi abandonado no dia seguinte. Pelo que vi nesse dia, a polícia agiu de forma profissional, retirando mulheres e crianças da zona, mas vi muitas crianças na primeira fila da confusão.

É óbvio que esse protesto teria motivos, mas o facto é que o campo de registo mudou de local 24 horas depois. Segundo me disseram membros da protecção civil húngara, no novo campo havia melhor organização, comida e água. Visto do exterior, assim parecia. Tanto no antigo como no novo, havia médicos e era visível a presença de organizações internacionais, como a Cruz Vermelha. Muitos refugiados chegam doentes e com marcas de espancamentos. Alguns viajaram através dos Balcãs sob ameaça de armas de grupos de traficantes. 

 

No ponto da fronteira onde os migrantes eram recebidos, ao ar livre, todos recebiam comida e água, não havendo filas de mais de dez pessoas. Todos eram transportados em autocarros. As condições de higiene eram atrozes e os refugiados recusavam o registo e tentavam escapar, ensaiando fugas em massa que em certos casos resultaram e que a polícia húngara teve sempre dificuldade em controlar, mas não assisti a nenhum incidente de agressão, apesar de alguns agentes terem dito que não eram rendidos há três dias.

Os fugitivos tentavam evitar o registo e seguiam pelas estradas, a pé, até serem interceptados. Nas zonas em redor, nomeadamente na estrada para Szeged e na auto-estrada para Budapeste, os condutores húngaros guiavam com a máxima prudência, o que não evitou atropelamentos fatais.

A vedação a que toda a gente chama muro serviu para dar alguma ordem à entrada caótica de 3 ou 4 mil pessoas diárias, mas não reduziu o fluxo. Na realidade, este está a aumentar e os críticos deviam colocar-se a seguinte questão: estaria Portugal em condições de enfrentar uma situação destas?

 

Testemunhei na Hungria cenas impressionantes, milhares e milhares de pessoas a entrarem diariamente na fronteira sul, grupos de refugiados a caminharem nas auto-estradas e a paralisarem o sistema ferroviário, um motim onde foi usada a polícia de choque, acampamentos e marchas, desespero e esperança, o transporte de multidões com e sem controlo das autoridades, a conclusão da cerca de arame farpado, a chegada de centenas de pessoas exaustas que recebiam água e comida, muitas das quais tentavam não obedecer à polícia.

Vi tudo isso e, ao chegar a Portugal, ouvi muitos comentários e notícias negativas que me deixam preocupado em relação às divisões na Europa e à profunda hipocrisia das forças políticas que estão a ver esta crise a partir do camarote.

A Hungria é um pequeno país que tenta cumprir as regras de Schengen e está a ser diabolizado nos meios de comunicação. Numa reportagem de rádio, um húngaro da oposição afirmava, sem ambiguidade ou pergunta de contraditório, que o seu país não é uma democracia. Motivo? A organização de direitos humanos a que pertencia não era ouvida pelo governo. Noutra peça, era entrevistada uma ‘voluntária’ portuguesa na estação de Keleti, que fazia a extraordinária afirmação de que os refugiados preferiam regressar à Síria em vez de permanecer na Hungria (portanto, preferiam bombardeamentos, execuções sumárias, violações). No seu comentário de opinião na SIC, há poucos minutos, Francisco Louçã dizia que o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, é de extrema-direita.

São apenas três exemplos, mas são também distorções da realidade. Está a ser criado um clima de hostilização a um país que se encontra na linha da frente da nossa fronteira e só vemos histórias chocantes. Segundo a CNN, o vídeo dos polícias a atirarem pão a refugiados (que com razão indignou os comentadores) foi feito em Roszke, no centro de registo local. A questão é quando. A estação americana mostrava imagens de um pavilhão azul onde teria ocorrido o incidente. Estive no local e sei que este pavilhão foi esvaziado na madrugada de sábado para domingo. Na segunda-feira, ainda estava vazio e todas as operações decorriam no novo campo. Os activistas que fizeram o filme diziam que ele foi feito na quarta-feira, mas isso não parece ser possível. Este vídeo tem pelo menos uma semana. Porque é que saiu agora? Além disso, faltava na história outro elemento, que não vi esclarecido: quanto tempo durou aquela situação?

As imagens são desagradáveis, não há dúvida, mas porque razão têm de ser coladas a imagens de polícias macedónios a distribuírem bastonadas a refugiados, numa situação que decorre 700 quilómetros a sul? Posso testemunhar que em Roszke havia (e certamente há) polícias de outras nacionalidades: no domingo passado, vi duas viaturas holandesas e, em Julho, quando estive na mesma zona e a crise não era ainda tão intensa, havia polícias austríacos, sérvios e romenos. Na esfera política, os húngaros estão a dizer aquilo que os outros europeu pensam. Na prática, não estão a agir de forma isolada. E, entretanto, os 170 mil refugiados (um terço sírios) que por ali passaram preferiam ter ido para a Síria, como se pode ver no sorriso destes que estavam a chegar na segunda-feira.

 

(continua)

 

Em Szeged, sul da Hungria

Ao gerir a primeira fronteira da zona Schengen da rota balcânica, a Hungria está a ser afectada na sua vida quotidiana, pois os procedimentos de registo levam tempo e torna-se difícil gerir uma multidão de dezenas de milhares de pessoas que desconfiam de cada obstáculo oficial: o transporte ferroviário tornou-se caótico, as fronteiras ocidentais têm engarrafamentos de quilómetros e pequenos grupos de migrantes acampam sem controlo.

Números oficiais: só este ano, já entraram na Hungria 167 mil migrantes. Amanhã, a soma dará 170 mil.

Atravessar as fronteiras de 26 países sem necessitar de visto é uma das liberdades cruciais do projecto europeu, mas o usufruto deste espaço pressupõe controlo fronteiriço garantido pelos países da primeira linha, neste caso a Hungria, a quem cabe em situações normais impedir contrabando, imigração ilegal ou a passagem de indivíduos que não disponham de visto de entrada ou representem riscos de segurança. O sistema funciona em tempos normais, mas numa crise humanitária os europeus garantem asilo às vítimas de conflitos armados e esta é exactamente a situação a que estamos a assistir. Ninguém é rejeitado na fronteira húngara, algo que muitos comentadores ainda não perceberam.

A polícia está mobilizada em toda a sua força, mas a actuação tem sido tranquila, embora firme. Num incidente a que assisti foi eficaz a forma como a polícia controlou uma situação potencialmente explosiva. Há outro mito que convém desfazer: os migrantes são alimentados e há organizações humanitárias no terreno, sendo distribuída água engarrafada. As informações de tratamento desumano são falsas.

Não parece fácil a um país da dimensão de Portugal gerir uma crise humanitária súbita que envolve 3 mil refugiados diários a entrarem de forma descontrolada pelas suas fronteiras. O governo húngaro podia não cumprir os tratados europeus e deixar passar estas pessoas, tal como aqui defendem os partidos da oposição de esquerda, que estão a aproveitar a crise, tal como faz a oposição de extrema-direita, a qual exige a rejeição pura e simples de todas as entradas. O governo conservador (criticado por toda a gente) optou pelo cumprimento das regras europeias e já legislou para reduzir o tempo de espera dos procedimentos que permitem aos refugiados circular livremente.

 

Actualização: 6500 migrantes saíram hoje da Hungria para a Áustria; um comboio com 800 pessoas está a caminho e deverá partir ainda outro; hoje, em Roszke, um dos pontos de entrada na fronteira sul, chegaram mais de 1300 pessoas, indicando um aumento da quantidade diária em um terço; muitos destes migrantes recusam-se a entrar no centro de registo e estão no exterior, onde provocaram ao fim da tarde a maior confusão, inclusivamente tentando tomar um autocarro local; a situação neste centro de registo é tensa; em vários locais, há grupos que abandonaram os campos de refugiados (há oito a funcionar, com capacidade para 1800 pessoas, em Debrecen, Bekescsaba, entre outras cidades, e estão previstos 17 centros ainda este ano); não se sabe quantas pessoas avançam a pé rumo à Alemanha. No meio disto, acontecem pequenas histórias divertidas: em Budapeste, na estação de Keleti, houve grande confusão quando partia o comboio para a cidade de Pecs (em húngaro, Viena é Becs e os migrantes confundiram os nomes e pensaram que era um comboio para a Áustria).

 

Em Szeged, sul da Hungria

O tsunami humano rumo à Europa está a engrossar e torna-se cada vez mais difícil de controlar na Grécia ou Macedónia, de onde chegam imagens de multidões impacientes e desesperadas. Na Hungria, onde as autoridades começam a controlar o fenómeno, há mesmo assim notícias de pequenos grupos que se põem em marcha, rumo à Alemanha. Um destes, há poucas horas, conseguiu sair do campo de registo de Roszke, nos arredores de Szeged, e avançou durante algum tempo pela auto-estrada, até ser interceptado pela polícia. Em Budapeste, na estação de Keleti, onde há muito menos gente do que ontem, um grupo de 150 pessoas também se pôs em marcha.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus estão a negociar em Bruxelas um sistema de quotas para minorar a crise, mas os números sobre a mesa nem sequer resolvem a questão dos que já entraram este ano na Europa de Schengen, talvez mais de 300 mil migrantes (sobretudo na Itália, Grécia e Hungria). A discussão dos números é acompanhada de promessas de serem apenas recebidos os provenientes de países em conflito, portanto, apenas os sírios e afegãos, que serão talvez metade da vaga.

Como contei em crónica anterior, os migrantes pagaram a redes de tráfico 4 mil euros por cabeça para viajarem da Turquia até à Hungria. Em apenas hora e meia, assisti à chegada de uma centena de pessoas naquele local, o que dava 400 mil euros de negócio para os traficantes. Talvez isto explique que as quantidades estejam a aumentar, havendo outra razão provável: em breve, chega o mau tempo e a travessia para as ilhas gregas e através dos Balcãs será ainda mais difícil. Vamos assistir a cenas humanitárias mais graves, já que nos campos de refugiados da Turquia, Líbano e Jordânia estão ainda milhões de sírios. São refugiados, pessoas sem destino, não têm para onde ir.

 

Imagem da minha autoria, mostra a chegada de um grupo proveniente do lado sérvio da fronteira, em Roszke.

 

Em Szeged, sul na Hungria

A crise de refugiados está a gerar vários incidentes em toda a Hungria. Em Roszke, junto à fronteira, a polícia controlou um motim no centro onde são concentrados os pedidos de asilo, mas antes do reforço policial surgir no terreno, um grupo de 300 pessoas fez-se à estrada, tendo estes migrantes não registados sido interceptados quilómetros mais à frente, já junto a Szeged. Perto do local, está a ser construída uma expansão mais adaptada às condições de clima, que se vão agravar nas próximas semanas.

As televisões húngaras estão a emitir directos de incidentes em vários locais. Centenas de pessoas partiram da estação de Keleti e caminham na auto-estrada, rumo à fronteira austríaca. Neste momento, sem conflito, o grupo encontra-se a 25 quilómetros de Budapeste, protegido pela polícia e felizmente num tempo invulgarmente quente. Alguns veículos param junto aos refugiados para distribuir água e comida.

Na estação ferroviária de Bicske, perto de Budapeste, um comboio foi parado pelas autoridades e centenas de pessoas escaparam, enquanto muitas outras aceitaram ser levadas para centros de registo. Não houve resistência ao transporte em autocarros. Foi explicado a estes migrantes que após o registo, obrigatório pelas leis de Schengen, os campos de refugiados não serão prisões e estão efectivamente abertos à livre circulação. A situação é confusa e parece estar ligada à necessidade de travar a viagem descontrolada de dezenas de milhares de pessoas. A confusão beneficia os traficantes e prejudica todos os outros envolvidos.

A Hungria tenta desesperadamente segurar a sua fronteira e cumprir as regras do espaço de livre circulação, ou seja, registar os migrantes e iniciar o procedimento de asilo para aqueles que têm direito a esse estatuto. Nem todos fugiram de conflitos e o governo húngaro, apoiado pelos seus congéneres do grupo de Visegrad (que tem bastantes votos no Conselho Europeu), recusa a imigração económica, garantindo asilo apenas aos refugiados de guerras. Por outro lado, é difícil resistir aos apelos para deixar passar os refugiados sem o devido registo, o que não seria aceitável para os países a jusante deste rio de gente, ou seja, para Áustria e Alemanha.

Esta crise humanitária coloca em causa a actual configuração das políticas de fronteira na Europa, bem como as de imigração e asilo. Cada país tem o seu modelo, mas o horror das imagens de naufrágios no Mediterrâneo e o desespero de muitas destas pessoas reforçam as teses federalistas de que é necessária uma política comum para todas estas áreas. No plano político, colocam-se questões de soberania e a diferença de padrões (por exemplo, subsídios) explica que os migrantes queiram ir para a Alemanha sem serem registados no primeiro país onde chegam. É sobretudo isto que está na mesa das negociações entre os países europeus, pois no futuro seria sempre Bruxelas a decidir quantos imigrantes cada país receberia, algo que aqui, na linha da frente, é considerado inaceitável.

 

Foto minha: refugiados que chegaram hoje a Roszke.

 

Em Roszke, no sul da Hungria

Estou na fronteira do espaço de livre circulação a que se convencionou chamar de Schengen. Na realidade, esta é a fronteira internacional de 26 países europeus. A partir daqui não há controlos de passaportes. Nos limites da aldeia de Roszke, vê-se a nova vedação de arame farpado que impede os refugiados de entrar na Hungria a corta-mato e os conduz para sítios policiados. Num ponto do arame, da altura de um metro, vejo restos de roupa de alguém que entrou por ali. A vedação está meio levantada e não parece demasiado impressionante. Do meu lado da barreira, há campos agrícolas e a aldeia propriamente dita. As casas e as estufas estão mesmo ali ao lado, a água do regato ficou fora da nossa Europa.

A um quilómetro de distância existe um ponto de passagem sem arame farpado, a linha férrea de uma só via, por onde caminham grupos de pessoas. São apenas dois quilómetros de caminho a partir da Sérvia e, deste lado, estão os polícias húngaros, que apontam aos refugiados um campo de descanso; tem casas de banho portáteis, uma tenda com comida e água, fita a demarcar o local. Os refugiados ali deitados chegaram duas horas antes e esperam transporte. Vejo um grupo de afegãos separado, os sírios juntam-se noutra parte; famílias de um lado, homens jovens por perto. Custou quatro mil euros para se chegar aqui, vindo do outro lado, percorridos milhares de quilómetros.

Um dos jovens, de 24 anos, de olhos azuis, diz-me que se chama Ahmed, que estudou economia e fugiu da guerra em Aleppo, a mais antiga cidade do mundo ainda habitada ou pelo menos assim era conhecida, pois agora é a mais recente ruína do mundo. “Estive lá na guerra dois anos, fugimos, a minha família ficou na Turquia”, explica-me.

Os grupos chegam a pé de cinco em cinco minutos, com a pontualidade de um horário de comboios. Num só dia desembarcam em Roszke mais de mil pessoas e em toda a fronteira entre Hungria e Sérvia entram mais de 3 mil por dia. Hoje, o recorde pode ser batido. Todos os que entram dizem que são refugiados e querem asilo, embora recusem ser registados pelas autoridades húngaras. Esta multidão quer passar a fronteira na direcção da Alemanha e não aceita qualquer espera.

Do campo improvisado junto da linha férrea, os refugiados são levados para um centro de registo, mas Ahmed e os outros hoje devem esperar mais tempo, pois no campo principal rebentou uma espécie de motim. Chego num momento de alta tensão; as pessoas querem sair dali e ouvem-se gritos e vaias; os sírios fizeram um ultimato e ameaçam sair à força. Os jornalistas não se podem aproximar. Dezenas de polícias de choque chegaram em autocarros e estão a colocar-se em torno das cancelas. A polícia vai retirando mulheres e crianças, que conduz para outros autocarros. As coisas vão acalmando, mas tudo pode degenerar: se não for hoje, será amanhã ou depois. A situação parece insustentável: os refugiados não querem registar-se na Hungria, pois sabem que o seu pedido de asilo terá de ser processado pelas autoridades húngaras e isso leva meses. Por outro lado, sem papéis de registo, os refugiados não passaram legalmente a fronteira internacional. Muitos aumentam a confusão ao destruírem os seus papéis do visto de entrada. Há notícias de gente a caminhar pelas auto-estradas (não consegui confirmar), de manifestações em Budapeste, de caos nas linhas de comboio, mas a Hungria também não pode aplicar as regras do espaço Schengen sem usar a força, o que levará inevitavelmente a mais condenação externa. Enquanto o governo tenta controlar a inundação de gente, a oposição de extrema-direita exige o fecho das fronteiras e a oposição de esquerda defende a passagem livre destas pessoas.

Entretanto, os números vão somando, um pequeno grupo de cada vez: são já mais de cem mil e não querem ficar aqui. Passaram a fronteira, mas estão em lado nenhum.

Num fim-de-semana entraram na Hungria quase 9 mil refugiados, mas os noticiários continuam a referir com escândalo que este país acabou de construir “um muro” para impedir estes migrantes de entrar. Que parte da história estará a ser mal contada? Em todas as imagens que vemos da construção, o “muro” é na realidade uma vedação de arame, aparentemente não tão sofisticada com a que vemos, por exemplo, em Ceuta ou em Calais, a proteger (e bem) o eurotúnel. Claro que países que não estão na linha da frente da calamidade migratória têm mais facilidade em dar a táctica e apontar defeitos nos procedimentos.

Conheço bem esta fronteira e parece-me fazer sentido a construção de uma barreira que na realidade canaliza os refugiados para locais onde a polícia pode ser reforçada e o fluxo de entradas minimamente controlado. Está aliás a ser construído um campo no ponto onde a fronteira húngaro-sérvia tem a sua passagem mais importante (podem reler este texto de Julho). Um facto parece evidente: sem a vedação, o poder está nas mãos dos traficantes, já que as pessoas passam a fronteira a corta-mato, dependendo de redes clandestinas de passadores.

O ministro francês referido na notícia fez comentários críticos em relação aos ‘países de leste‘ e colocou tudo no mesmo saco: estas sociedades sob o choque de mudanças rápidas constituem uma espécie de sub-Europa (‘eles’ não são como ‘nós’), o que é uma excelente forma de lançar um debate sobre migração em larga escala envolvendo populações que chegam do Médio Oriente. E no entanto os do leste é que são os maus da fita! O governo grego durou seis meses, acho que deviam mudar todos os governos que não lhes interessem, porque isto da democracia é uma chatice inaturável e bastava-nos o directório Merkoland. E há também aqueles para quem a culpa disto tudo é da Europa, argumento extraordinário, quando são europeus que recebem 9 mil refugiados num fim-de-semana, só nesta rota, embora haja mais uns milhares em Itália e Grécia, sem contabilizar as rotas que se dividem (muitos refugiados estarão a entrar via Roménia ou Eslovénia).

Os críticos dos muros nunca explicam como é que se devia fazer: passam todos ou só alguns? Só os sírios e iraquianos ou também os do Bangladesh e do Kosovo? E ninguém menciona o pormenor crucial de ser impossível manter refugiados em campos onde estes não desejam permanecer, pois as multidões põem-se em movimento logo que conseguem os papéis provisórios (que, vergonha, segundo li numa reportagem, estão escritos em húngaro), para não mencionar a forma como os traficantes fizeram a cabeça de muitos deles, que chegam exaustos, já sem dinheiro e desconfiados de qualquer ajuda. No fundo, estamos a culpar os bombeiros pelos incêndios, mas o paradoxo do muro devia fazer pensar os comentadores: o mito afirma que o betão impede a entrada, mas eles entram na mesma em quantidades extraordinárias.

Filipe Nunes Vicente tenta colocar uma pitada de bom senso na discussão, mas o exercício parece cada vez mais inútil. A culpa é da Europa porque as nossas elites atribuem por estes dias todos os males à União Europeia que verdadeiramente existe, enquanto suspiram por outra entidade imaginária que nunca existiu. Os europeus forçaram a mudança que atingiu a sociedade e isso constitui um poderoso incentivo para malhar. É assim que compreendo a recente moda de textos anti-europeus.

O colapso da Síria e do Iraque têm alguma coisa a ver com o diálogo no Mediterrâneo e com as políticas de Bruxelas? É evidente que não, mas estamos nos territórios míticos onde não há apenas fardos do homem branco e complexos coloniais, mas a total ausência de crítica, naquilo que podemos definir como crise silenciosa da comunicação social: irresistível superficialidade e leituras ideológicas por dá-cá-aquela-palha.

Apesar de haver autores que ainda tentam esbracejar argumentos, continua a ser difícil perceber que estamos perante uma vaga de emigração em larga escala e sem precedentes, por duas rotas, Mediterrâneo e Balcãs. A manter-se o ritmo de chegadas ao espaço Schengen, estamos a falar de um milhão de pessoas em 2015, o dobro do ano passado. Elas têm de ser protegidas e alimentadas e, em breve, chega o Inverno. Entre nós, que não sentimos o cheiro, é fácil escrever poeticamente sobre muros inexistentes e fazer comparações tolas com refugiados da Segunda Guerra. No meio da poesia, os factos tornam-se obscuros, por exemplo: a maior parte destas pessoas tem direito a asilo na UE e isso não está em causa, mas na maralha chegam emigrantes económicos que serão reenviados para os países de origem. A triagem leva tempo.

Os migrantes que fogem de guerras têm direitos que lhes são negados na Síria ou no Iraque (direito a asilo ou à própria vida, por exemplo), mas não é possível deixar esta gente entrar a corta-mato por fronteiras habitadas e até agora tranquilas, permitir que se instalem nos jardins e nas estações ferroviárias, pois no espaço Schengen há livre circulação: os refugiados têm de ser identificados e conduzidos para centros que já estão a abarrotar e cuja expansão custa dinheiro. A barreira na Hungria (entre nós sempre referida como muro) serve para organizar minimamente a maré humana, já que a fronteira é pouco policiada e os locais de entrada tornam-se restritos e mais fáceis de controlar; por sinal, este mecanismo tem tudo para falhar, pois os refugiados largam os passaportes à chegada e, logo que podem, abandonam os centros de acolhimento;  quando dispõem de papéis provisórios, ninguém os impede de apanhar o primeiro comboio rumo à Áustria e Alemanha*.

Por tudo isto, concordo com o Filipe: nesta crise, a falência da UE é conversa mole. Pelo contrário, este pode ser um dos melhores momentos da União Europeia. Em breve, haverá um milhão de refugiados e tem de ser aplicada uma política colectiva para o problema (as leis já existem), mas não consta que estas pessoas estejam a fugir na direcção da China ou da Rússia, estão a caminho da Europa, onde terão segurança e um mínimo de solidariedade e de justiça.

 

* No inverno, era já visível esta situação, mas nos últimos meses agravou-se: a estação ferroviária de Szeged, no sul da Hungria, fica a dez quilómetros da fronteira com a Sérvia. O percurso faz-se a pé. Imagine-se Coimbra com uma fronteira a dez quilómetros da universidade, numa zona de quintas e bosques pela qual se infiltram grupos de desconhecidos, sem que haja polícias suficientes para patrulhar a zona. Os comboios rápidos para Budapeste são de hora a hora e estamos num espaço de livre circulação de pessoas.  

A opinião pública nacional vai sendo modelada a este tema distante com um bocadinho de tiroliro e boa dose de boas intenções, tudo bem misturado com certa desinformação. O caso do ‘Muro na Hungria’ é um sintoma clássico desta inaturável hipocrisia, ignorância ou lá o que é. Quem contrarie a história dominante corre o risco de ser acusado de insensível (ou pior), mas o que ouvimos nos meios de referência não passa geralmente de preconceito e superficialidade. O caso deste texto de Patrícia Fragoso Martins, em Observador, é bem sintomático da leveza com que assuntos difíceis são abordados.

Há pior: em notícia que vi na SIC, o governo húngaro era de “extrema-direita”, assim, com esta brutalidade, o que além de ser asneira é profundamente irritante. Bastava ter consultado a internet para concluir que o governo é de direita e que a extrema-direita está na oposição, diga-se de passagem sem grande cobertura dos meios de comunicação locais. O pior do mau jornalismo é que a opinião pública acaba por não compreender os conflitos e, depois, faz péssimas escolhas.

Segundo julgo perceber no artigo de Patrícia Fragoso Martins (que usa números desactualizados), a UE devia castigar o governo húngaro, embora este esteja a exercer a sua soberania e a construir uma infra-estrutura semelhante à que já existe em Ceuta, território espanhol. De forma inacreditável, tudo isto é comparado com o muro que Israel mantém nos territórios ocupados, para proteger populações dos colonatos. Estaremos a comparar ‘territórios ocupados’ com ‘territórios nacionais’? O problema começa aliás na palavra ‘muro‘, que é imprópria, certamente por má tradução. Não existe qualquer muro, mas uma vedação em arame, um “controlo de fronteira provisório” (na expressão das autoridades) que visa travar durante algum tempo uma migração em larga escala. Não se pretende limitar o movimento das populações sérvias (que, a propósito, são étnicos húngaros que vivem do lado sérvio da fronteira e vão às compras do outro lado). E convinha explicar que a vedação está a ser construída no limite do espaço Schengen a que Portugal pertence, portanto, isto diz-nos respeito. Neste momento, por esta fronteira, entram diariamente mais de dois mil refugiados.

A vedação é uma medida paliativa para um problema europeu e para uma emigração em escala sem precedentes, que está a tornar-se um problema muito sério na Grécia. É justo dizer que esta vedação dificilmente atingirá os seus objectivos, mas altamente injusto afirmar que não tem apoios na UE ou que pretende algo contrário aos tratados. Quem entre no espaço Schengen pela fronteira húngara proveniente de zonas de guerra tem direito a asilo e não pode ser devolvido à procedência, mas os procedimentos de concessão de asilo demoram muitos meses, exigindo meios humanos e financeiros. Como estas pessoas não querem ficar na Hungria, mas seguir para a Alemanha, apanham o primeiro comboio e o problema envolve vários países. Os alemães já fazem projecções de 750 mil refugiados a entrar este ano no seu território. É uma gota de água, dirão os bem-pensantes, mas quantos estão dispostos a receber, alimentar e proteger estes refugiados? Todos ou só alguns? A manterem-se os actuais fluxos nas diferentes rotas, a crise pode implicar a nível europeu mais de um milhão de pessoas em 2015. Seguidas as proporções, Portugal deveria receber 25 mil. Temos condições para isso? A UE sobrevive a isto sem mecanismos que limitem o problema? 

A maioria dos refugiados vem da Síria e do Iraque, no âmbito da desintegração daqueles dois países, calamidade política que não é da responsabilidade dos europeus (certamente não é dos húngaros ou dos gregos), mas muito mais dos americanos. Calcula-se que haja quatro milhões de refugiados no exterior da Síria e do Iraque, mais alguns milhões de deslocados internos. Ora, esta multidão está em movimento. Se as guerras se agravarem, como se espera, estamos a falar de uma população superior a 40 milhões de pessoas. Que proporção fugirá da guerra civil? Na realidade, os países europeus têm aqui duas opções: ou tentam travar a entrada destes desgraçados ou deixam-nos entrar a todos. O problema parece ter solução fácil quando chegam mil refugiados, mas a partir de certos números, estamos a falar de uma crise humanitária de grandes dimensões, com significativa vertente política. Não é, pois, assunto para pequenas redacções filantrópicas e convinha discutir seriamente a questão.

 

A questão da posteridade tem imenso interesse para os artistas. Alguns admitem que o problema já deixou de existir, que a modernidade é demasiado efémera, mas estes são provavelmente raros, havendo outros que têm uma visão algo desmedida das suas qualidades, pelo que se imaginam temas de estátua na praça do rossio daqui a 500 anos. Mas, enfim, toda a gente sonha pelo menos em ser nome de rua, rezando que não lhe calhe em sorte algum beco manhoso e de má fama.

Para nós, mortais, o problema da posteridade coloca-se de outra forma: trata-se de tentar ficar na fotografia de alguém de cuja grandeza nunca suspeitámos, um pouco ao lado dele, à esquerda ou direita, pouco importa, mas em fila onde se consiga ver a nossa cara, de preferência a sorrir; trata-se acima de tudo de não ficar mal na fotografia, de não ser o gajo de quem toda a posteridade se rirá um dia.

O facto é que raramente os contemporâneos acertam nos artistas do seu tempo e que, no futuro, serão considerados grandes. Há preconceitos, invejas, miopia ou simples incompreensão. Há também exemplos de estupidez e essa é sempre lamentável. Recentemente, li o texto de um escritor famoso que se queixava de uma crítica ideológica da autoria de um escriba irreflectido e presunçoso, que lhe antecipou um futuro de esquecimento. O escritor, muito indignado com o poder da polícia do pensamento que o condenava de forma tão injusta, fez no seu diário a demolição do atrevido. Ora, o diário ficou na biblioteca, a recensão já ninguém se lembra dela. Em resumo, o escriba ficou com o nome associado, talvez durante séculos, a uma imbecilidade.

Se soubéssemos que escritor do nosso tempo será o mais famoso daqui a cinquenta anos (o coiso? esse ignorante que mal sabe assinar o nome? não é possível!) teríamos o cuidado de lhe emprestadar dinheiro de vez em quando, de tentar curar-lhe as várias tóxico-dependências, de o convidar para umas jantaradas (ajudando a matar-lhe a fome), de escrever uns elogios à obra (enfim, não compreendi lá muito bem, mas é óptimo), talvez até financiar a auto-publicação do talentoso autor, na esperança de que ele deixasse referências simpáticas em eventuais diários, espólios de cartas ou de e-mails, qualquer coisa do género: “o naves, lá no blogue dele, escreveu hoje uma coisa porreira sobre a minha obra e ainda me emprestou guito, que gastei em vinho”. Ou ainda melhor: “não sei porquê, mas o naves é o único que me compreende”.

A divulgação de números sobre o emprego tem motivado uma surpreendente vaga de afirmações demagógicas e de interpretações hipócritas. Ninguém escapa à tentação de enganar os eleitores. O governo diz que baixou o desemprego e que criou emprego, e isso é apenas meia verdade, pois na totalidade do mandato foram destruídos 300 mil postos de trabalho (o que não pode surpreender ninguém, já que o PIB caiu 6% e levará anos a recuperar os valores anteriores ao programa de ajustamento).

A demagogia dos partidos da oposição insiste em dois pontos, o primeiro de profunda hipocrisia, o segundo baseando-se numa mentira mil vezes repetida. Partidos que sempre foram a favor de políticas activas de emprego ficam zangados pelo facto deste governo ter usado políticas activas de emprego. Há dinheiro europeu disponível, fazem-se programas de estágios, onde é que a esquerda encontra um problema? Também é falso que todos os empregos novos resultem destes programas, já que a ainda tímida criação de novos empregos está igualmente distribuída por contratos a termo e sem termo, beneficiando trabalhadores mais velhos, que são também os mais afectados pelo fenómeno do desemprego. Como é que as pessoas pouco qualificadas regressam ao mercado de trabalho? Programas activos de emprego, com o governo a ser criticado se estes não resultarem.

Mas há outros dados interessantes nas estatísticas do INE. Em quatro anos, a população activa reduziu-se em 367 mil pessoas, mas a estimativa de população só se reduziu em 300 mil. Isto indica que a imigração é menor do que se diz. Já ouvi números absurdos, mas na verdade 300 mil é o número máximo, em quatro anos, o que daria uma média anual de 75 mil. A ser verdade, é muita gente, mas a oposição usa habitualmente a bandeira dos 150 mil por ano. O valor real deve ser de metade daquele que é mais citado, pois muitos emigrantes portugueses são contabilizados em cada ano nos países para onde vão e o próprio governo, de maneira ingénua, recolhe metodicamente os dados e soma colunas que não pode somar. O mesmo imigrante, com contratos precários no país de destino, é contado três, quatro vezes.

Podemos usar outra via para obter uma ideia mais precisa: entre o segundo semestre de 2014 e o segundo semestre deste ano, o desemprego reduziu-se em cerca de cem mil pessoas, com o aumento do emprego a rondar 60 mil. Ou seja, neste caso, a imigração não poderá ser superior a 40 mil. A vaga de imigração nunca foi tão grande como se dizia ou está a abrandar.

Nas estatísticas de emprego deve olhar-se sobretudo para a estimativa de quantas pessoas trabalham e devem ser comparados os trimestres homólogos. A queda deste indicador foi abrupta até 2013, com a destruição de quase 400 mil postos de trabalho em apenas dois anos. Nos dois anos seguintes, o valor subiu de forma lenta, com ligeira aceleração no segundo ano. O desemprego está em queda? Sim, como está em queda a população activa e como está em queda a própria população total. O emprego está a recuperar? Sim, mas devagar e ainda longe de ter recuperado o que perdeu nos primeiros dois anos do ajustamento. No último ano foram criados 60 mil empregos, o que dá cerca de 5 mil por mês. É suficiente? Não. 

A maior crise da Europa neste momento tem que ver com um súbito fluxo migratório, mas as histórias que encontramos na imprensa mostram sobretudo a histeria em torno de Calais (que envolve 5 mil dos mais de 200 mil ilegais que já entraram na Europa de Schengen, só este ano) ou a tragédia de Lampedusa, onde pelo menos os barcos com refugiados já estão a ser interceptados pela marinha antes de se afundarem com as suas cargas humanas.

Escrevi sobre um detalhe da rota balcânica e encontro textos como este, de Bernardo Pires de Lima, no DN, onde a culpa é dos europeus. O movimento migratório está provavelmente apenas no início e a sua causa próxima é o colapso tumultuoso de vários países, nomeadamente da Síria e do Iraque, onde as respectivas guerras civis afectam 40 milhões de pessoas. Estes Estados falhados são culpa da Europa? Eritreia, Afeganistão e Somália também? A continuar o actual fluxo de refugiados através do Mediterrâneo e dos Balcãs, em 2015 entrarão no espaço europeu mais de 400 mil ilegais, muitos sem mais lugar para onde ir (não podem voltar para trás) e alguns possivelmente com más intenções.

Isto não tem nada a ver com o fracasso das políticas europeias de vizinhança, excesso de burocracia, governos injustos, nem sequer com falta de solidariedade. A Comissão Europeia (sem grandes poderes na matéria) distribuiu pelos Estados membros da UE um lote de 40 mil refugiados, num episódio anedótico que envolveu um quinto do problema, e verificou-se que poucos países têm condições para receber tanta gente dentro da legalidade; Portugal não tem, de certeza: é preciso identificar, alimentar e dar trabalho às pessoas. Nos artigos cheios de boas intenções não consigo perceber qual é a solução: deixamos entrar toda a gente, só os do Mediterrâneo, só os dos Balcãs, os da Síria e Iraque ou nenhum deles? Os refugiados são distribuídos de forma igualitária pelos países ou pode invocar-se a crise económica? Ficam no primeiro onde entraram, em Itália, Grécia e Hungria, ou podem escolher para onde vão? E quem paga o auxílio? E proíbe-se a protecção de infra-estruturas ferroviárias ou suspende-se a soberania nacional no que respeita a fronteiras? E quando houver um milhão de refugiados, como é que se faz?

 

Fala-se muito dos problemas do euro e da Grécia, mas a crise mais dramática da Europa de hoje está provavelmente na vaga de refugiados em busca de segurança. No sábado, estive em Roszke, pequena vila húngara colada à fronteira com a Sérvia, nos arredores da cidade de Szeged, no sul da Hungria. A ocasião era o casamento da minha sobrinha, que decorreu no centro cultural da vila, um velho edifício em frente à torre da igrejinha católica na imagem*. O local da boda não foi a primeira escolha do casal: era o único que restava, num dia em que houve muitos casamentos.

Fomos para Roszke pela estrada principal, que conduz até à maior passagem para a Sérvia naquela parte do país e como havia por ali patrulhas da polícia não vimos colunas de refugiados. À vinda, às duas da manhã, em vez de seguirmos pela estrada curta, demos de novo a volta, atrás do carro de uns amigos, que disseram logo que escolhiam o caminho longo para evitar os peões que provavelmente caminhavam na via menos vigiada. À noite, disseram os meus amigos, havia grande perigo de acidente e ninguém queria arriscar um atropelamento.

No hotel em que fiquei, em Szeged, o único sinal da crise eram os jipes da polícia da Sérvia e da Roménia que estavam daquele lado da fronteira a cooperar com a polícia húngara, na tentativa de controlar o fluxo migratório. Vimos também patrulhas conjuntas e a situação contrastava um pouco com o cenário do Natal, quando nas noites geladas já eram visíveis grossas filas de gente a caminhar pelas estradas. Nessa altura, o policiamento pareceu-me mínimo, mas a maré de refugiados subia depressa, embora ainda ninguém falasse em erguer uma barreira.

 

 

 

Escrevi em post anterior que nos meios de comunicação cresce uma tese sobre a situação europeia que nos leva a conclusões perigosas. A ideia, relativamente simples, está bem patente nos textos que Sérgio de Almeida Correia tem seleccionado na série Nada Disto é Inocente, que devem ler mais abaixo. Hoje, na rádio, ouvi a eurodeputada socialista Ana Gomes dizer que não queria ‘a Europa da Alemanha’, embora a crónica soasse mais a ‘não quero a Alemanha na Europa’. A tese que circula é um pouco contraditória: existe hegemonia alemã, mas a união está sem liderança; uma variante diz que a Alemanha está a destruir a zona euro, apesar de o último Conselho Europeu ter decidido manter a Grécia na moeda única. Outros autores, como por exemplo Viriato Soromenho Marques, fazem comparações históricas, ligando este caso ao uso de armas nucleares na Guerra Fria, o que sem dúvida deve impressionar as senhoras marquesas na conversa do chá das cinco*.

 

O que se passou no Conselho

Na realidade, com base nos relatos de jornais bem informados, no último Conselho Europeu opunham-se duas teses: a primeira, liderada pela Alemanha, queria o Grexit; a segunda, liderada pela França, queria manter a Grécia na zona euro. Do lado alemão, estavam países como Finlândia (cuja crise nos anos 90 não mereceu ajuda europeia) ou Eslováquia (cujo governo foi derrubado após a votação do primeiro pacote para a Grécia) e ainda Holanda, Áustria e os três bálticos (estes últimos enviaram a Atenas a factura pelo que consideraram ser falta de solidariedade da Grécia em relação ao seu problema com a Rússia). Do lado francês, estiveram países que não queriam arriscar o Grexit: a Itália de forma ruidosa, Espanha e Portugal mais discretos, Chipre, Comissão Europeia, e talvez FMI e BCE (as instituições são ouvidas). A França tinha forte motivo para defender a Grécia: a extrema-direita quer abandonar a zona euro, o que de facto romperia a união monetária de forma irreversível. Não sei quando foram formados os blocos que a imprensa referia, mas as votações devem ter sido desde o início com maioria a favor da posição francesa e a Alemanha em minoria. Como sabemos agora, Paris venceu, ultrapassando a resistência da minoria de bloqueio.

Esta enumeração dos factos conhecidos é incompatível com aquilo que anda a ser escrito sobre a suposta hegemonia alemã ou sobre a hipotética Europa da Alemanha. É evidente que a negociação não foi só sobre o que fazer com a Grécia e haverá novos episódios, mas não se consegue perceber como é que o derrotado é também aquele que impõe a sua visão. Ninguém pode garantir que o euro sobreviva a esta crise e os projectos políticos não são seguramente eternos, mas muitos analistas estão a ver um colapso europeu que não existe nem se vislumbra, repetindo com vigor argumentos dos partidos populistas e dos extremos políticos, segundo os quais esta Europa não interessa aos povos. Nenhum dos comentadores explica qual era exactamente a alternativa entre Grexit e terceiro resgate?

Mais um argumento, aqui.

 

*Este artigo é todo um programa: de um lado, temos a dissuasão, do outro a vingança.

Os comentadores nem parecem notar a própria contradição: numa frase insurgem-se contra a hegemonia alemã na Europa, na frase seguinte concluem os raciocínios a afirmar que a Europa está sem rumo. A liderança alemã é sufocante, mas por qualquer razão não há liderança. Os países, dizem, estão todos a tratar da sua vidinha e isso destrói o projecto, mas a Alemanha tem mesmo assim hegemonia que, embora não mande nada, também não deixa de ser decisiva. Existe até uma misteriosa técnica de tortura que permite aos alemães hipnotizar países inteiros, obrigando-os a ter opiniões idênticas.

Este tipo de conversa absurda enche diariamente as nossas televisões e os textos de opinião dos jornais de referência. São os mesmos analistas que há seis meses previam uma estrondosa revolução nas coisas europeias liderada pelo Syriza, que há uma semana elogiavam a forma decisiva e digna como o povo grego enfrentava a ditadura da chanceler alemã, que aliás não é chanceler, mas apenas senhora Merkel (ao contrário do senhor Gabriel, que é sempre vice-chanceler).

Para mim, estes exemplos mostram sobretudo como o discurso anti-europeu se tornou hegemónico no espaço público nacional. A união monetária é uma calamidade, as políticas austeritárias produzem fantasmas de extrema-direita neo-fascista (onde?), por isso o euro acaba na próxima semana e a senhora Marine Le Pen será eleita presidente da França. É algo inevitável e só existe um beneficiário da destruição sistemática da Europa mítica: a Alemanha, claro. Nos blogues sofisticados, reflexões profundas são ilustradas com fotografias de militares nazis a passear na Acrópole e a sacudir a poeira das botas. E, curiosamente, em todas estas análises certeiras, ninguém extrai o óbvio corolário: se a Europa é assim tão má, então Portugal, que entra mudo e sai calado, devia ponderar a respectiva presença no clube. Não queremos estar do lado dos maus. Voltemos por isso ao velho império africano ou tentemos a via revolucionária do PREC, onde as nossas boas elites poderiam pastorear o povo em paz e sossego. Seria bom termos também filas em frente ao multibanco, restaurantes vazios, casamentos adiados, falta de medicamentos e de carne de porco, cofres com teias de aranha e velhinhos ansiosos pelo pagamento das pensões do próximo mês. Tudo será melhor do que a senhora Merkel a mandar num sítio caótico onde afinal quem manda é o outro maluquinho alemão das finanças, que também não percebe nada de geo-estratégia.

 

* Não é só cá. Só depois de escrever este post vi o texto de Emmanuel Todd que o Sérgio cita um pouco mais abaixo sobre a loucura alemã que nos arrasta tão sistematicamente para grandes desastres; Napoleão, naturalmente, era um bocadinho alemão na perna esquerda e as grandes calamidades das guerras dos 30 anos, 100 anos e das cruzadas são exclusivamente da responsabilidade teutónica. Isto de ser credor e ter parlamento não parece ser fácil… 

 

Ao ler a Imprensa de referência e ao concluir a consulta diária de blogues nacionais, constatei a certo ponto que já tinha passado a barreira da dezena de textos de opinião totalmente hostis à Europa. As teses eram semelhantes: a União Europeia é uma construção em colapso, tendo atraiçoado um mítico plano original que os autores têm sempre dificuldade em definir. Ao comentarem o caso da Grécia, estas prosas falam invariavelmente da falta de solidariedade, da mesquinhez dos líderes e da total ausência de democracia nas instituições.

O facto é que a Europa sonhada pelos comentadores nunca existiu. As utopias federalistas são irrealizáveis e o ‘directório’ não vai além dos que pagam a factura. A UE acomoda os interesses nacionais dos diferentes Estados, numa negociação permanente que não recua nos pontos onde já houve acordo. Esta construção substituiu o sistema de equilíbrio de poder entre alianças rivais que conduziu ao desastre de 1914-1945, tendo evitado durante 60 anos os conflitos crónicos do continente, criando um espaço de liberdade, segurança e riqueza.

Os europeus nunca foram tão livres e tão ricos como agora e isso aplica-se também aos portugueses, embora a narrativa dominante na Imprensa seja de que estamos muito mais pobres do que há 30 anos, que a Europa está mais dividida e os dirigentes não são credíveis, para não mencionar as ideias quase consensuais da impotência política e da democracia em declínio. Este mito da regressão é alimentado em todos os países pelas forças demagógicas que apostam na destruição da UE, no proteccionismo de mercado e na instigação do nacionalismo extremo. Basta fazer um exercício de imaginação, pensando numa Europa governada por Marine Le Pen, Pablo Iglésias, Alexis Tsipras ou onde participavam em governos partidos como Frente Nacional, UKIP, Podemos, Bloco de Esquerda, Alternativa para a Alemanha, Jobbik. Nessa Europa não comunitária surgiriam rapidamente divisões ideológicas e rivalidades chauvinistas, talvez até conflitos militares, as periferias perderiam as ajudas e as instituições de Bruxelas eram provavelmente extintas.

As forças centrífugas têm na Europa que existe o seu maior inimigo, pela razão simples deste ser um projecto de poder que as exclui. Por isso, contestam a moeda única e as regras do Tratado Orçamental, são adversárias do comércio livre e do capitalismo, acusam os líderes de traição aos interesses nacionais. No fundo, estes são os argumentos que entre nós começam a dominar o espaço público.

 

Durante uma geração, Portugal tirou grandes vantagens da integração europeia, mas começam a surgir no debate público artigos como este, de João Cardoso Rosas no Diário Económico, onde se defende a ‘desconstrução da Europa’, ideia baseada numa suposta traição ao projecto inicial*.

O caso da bancarrota grega levou os meios de comunicação de referência a uma onda de interpretações abertamente anti-alemãs (por vezes, sem esconder incompreensível grau de xenofobia em relação a cabeleiras loiras). As lideranças europeias são acusadas de chantagem, arrogância, maldade e estupidez, apesar de, como bem nota Luís Menezes Leitão em texto mais abaixo, o Governo de Atenas ter aparente intenção de abandonar a zona euro. A propósito, deixo aqui o link de um texto que escrevi a 14 de Abril.

São tão evidentes as vantagens que Portugal extraiu da integração europeia, que devia ser inútil elaborar listas. Durante quatro décadas, em cada ano, o país foi subsidiado em cerca de 3% do seu produto. Investiu-se em educação, transportes, saúde, tecnologia, infra-estruturas, cultura. As empresas modernizaram-se e têm hoje acesso a um mercado único gigantesco. Esta nova realidade nada tem a ver com a dos anos 80. A preços constantes e apesar da crise, o PIB per capita aumentou 75% desde a adesão. Os portugueses vivem numa zona de prosperidade e segurança, tendo adoptado legislação comunitária de qualidade e construído uma rede social assinalável. Houve também ilusões e até erros imbecis, mas a nossa sociedade sofreu transformações profundas e parece insensato defender o regresso a um passado de isolamento e melancolia.

No entanto, lendo e ouvindo muitos políticos portugueses, inclusivamente com responsabilidades a nível europeu, a Europa está à beira do colapso, perdeu o elemento da solidariedade e tem uma liderança alemã ilegítima. As decisões das instituições são consideradas anti-democráticas (mesmo quando se limitam a cumprir os tratados) e há em pano de fundo certa nostalgia pelo paraíso perdido, essa Europa mítica ‘baseada na coesão e na solidariedade’, como se agora se diz, em formulação suficientemente vaga. O discurso anti-europeu cresce nas franjas do descontentamento, à direita e à esquerda, tendo já conquistado a conversa quotidiana, onde há sempre dois pesos e duas medidas, conforme a origem da crítica. Enfim, os europeus são os maus e quem resista à colonização é o virtuoso. O caso contra a Europa tem sempre poucos factos e muita retórica, indignações difusas e distorções elaboradas. Visa naturalmente pôr o relógio a andar para trás.

 

* O artigo é contraditório, pois admite que o projecto inicial tinha o objectivo de garantir a paz na Europa, algo que foi amplamente conseguido.

 

Após cinco anos de duríssima crise social e financeira, Portugal devia começar a discutir o que tem de fazer no futuro, mas a pré-campanha eleitoral libertou uma dose de demagogia que impossibilita qualquer debate sereno. Os políticos parecem acreditar que o estrondoso som dos seus próprios aplausos corresponde a uma vaga de aprovação popular. Uns tentam vender-nos a ideia de que não são necessários mais sacrifícios, outros insistem na ilusão de que a crise resultou do azar externo e que será possível andar para trás no tempo.

Quando pensamos nos problemas que o País terá de enfrentar nos próximos quinze anos, parece haver sobretudo três questões: demografia, orçamento e emprego. Até 2030, todas as discussões políticas serão provavelmente centradas nestes temas. A criação de uma rede social moderna é uma das principais realizações da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, mas o financiamento do sistema de pensões será difícil sem profundas reformas, pois a fertilidade está em queda e o País perde população desde o início dos anos 80.

Portugal envelheceu depressa e isso tem consequências: economia menos dinâmica, forte pressão sobre o sistema de segurança social e também sobre os orçamentos. Em 1970, havia 6,6 indivíduos em idade activa para cada idoso com mais de 65 anos; a proporção tem diminuído e, neste momento, há apenas 3,3 activos por cada idoso. A demografia desfavorável significa que em 2030 a proporção baixará ainda mais, para 2,6. Na última década, o valor das pensões do regime geral duplicou e as contribuições aumentaram menos de metade. A este crescente desequilíbrio, deve somar-se o défice crónico da Caixa Geral de Aposentações, que ronda 4 mil milhões de euros anuais e é coberto por impostos. Em resumo, o sistema de pensões do futuro será menos generoso e penalizará sobretudo os trabalhadores que hoje financiam o sistema, através de impostos e descontos.

Na próxima década e meia, não haverá dinheiro para estímulos orçamentais e a Europa não vai tolerar endividamento. É neste contexto que Portugal terá de cumprir o Tratado Orçamental. Como demonstra o caso da Grécia, qualquer tentativa de adiar reformas dará origem a obstáculos nos mercados da dívida ou à incompreensão dos credores. Os orçamentos da próxima década terão saldos primários largamente positivos e a redução gradual da dívida pública precisa de ser feita num ambiente de destruição de empregos pouco qualificados, isto num País que continua a ter qualificações médias inferiores às dos seus parceiros europeus. Ou seja, não será fácil atrair investimento e criar emprego sofisticado, nem ganhar competitividade ou ocupar  aquela fatia da população que caiu no desemprego e não encontra trabalho.

 

Nos anos 70 e 80, ninguém poderia antecipar a grande transformação que se aproximava. A derrocada do bloco comunista alterou o mundo de ontem e as tecnologias digitais produziram uma ruptura económica cujas consequências não são ainda totalmente compreensíveis. Portugal viveu ainda mais intensamente este período, pois ele coincidiu com o colapso do império português.

Passaram quatro décadas e Portugal soube reinventar-se. Hoje, o País é membro da maior parceria política do mundo, a União Europeia, por sua vez ancorada numa firme aliança com a hiperpotência americana. Os países europeus (e, por extensão, Portugal) não enfrentam qualquer ameaça existencial visível, sendo esta uma situação inédita. Há crises nas fronteiras: o fracasso das primaveras árabes acentuou a instabilidade no Médio Oriente e agravou um onda de refugiados que está a criar situações humanitárias difíceis de resolver; milhares de pessoas tentam atravessar o Mediterrâneo em frágeis embarcações que podem virar-se ao mínimo movimento de pânico a bordo, outros milhares chegam por terra; entretanto, a guerra civil numa região separatista da Ucrânia ameaça criar um Estado falhado ou desencadear perigosas paixões nacionalistas.

A recente crise financeira atingiu duramente a UE, Portugal foi um dos países mais afectados, e, no entanto, os efeitos políticos não se comparam ao que aconteceu, por exemplo, na década de 30 do século passado. Alimentados pelo descontentamento, há movimentos populistas de extrema-direita ou de extrema-esquerda em vários países, mas à excepção do Syriza, na Grécia, nenhum deles ultrapassa um quinto do eleitorado. O êxito político da União Europeia é negado por muitos observadores, mas a tese da irrelevância europeia não resiste ao confronto com os factos. Como é que pode ser um fracasso uma união sem inimigos externos ou ameaças visíveis? Sendo uma zona de paz e de prosperidade sem ambições imperiais, a Europa de hoje encontra-se de novo num período de mudança rápida e a opinião pública precisa de perceber que os próximos 40 anos de Portugal dependem da forma como vamos participar nessa mudança.

A sugestão de que os clubes portugueses não precisam da Liga Europa seria considerada louca e, no entanto, ao fim de 30 anos de integração europeia, algumas elites nacionais dizem que o nosso percurso europeu foi pouco feliz ou sem importância. Quase irrelevante, na realidade.

Devíamos fazer o exercício contrário: e se Portugal não estivesse na União Europeia? É fácil concluir que nunca teríamos recebido subsídios em larga escala, em média anual superior a 3% do PIB, portanto seríamos mais pobres. Dois terços das nossas leis são europeias, por isso o quadro legal teria pior qualidade e a sociedade estaria dominada por grupos de interesses, ainda mais provinciana e menos transparente. A corrupção seria bem pior, a rede social inferior, as desigualdades maiores, o sistema político mais instável.

O progresso das últimas três décadas não se compara a nenhum outro período de três décadas da nossa História e a mudança virtuosa que aconteceu devia ser atribuída em grande medida à integração europeia, mas isso não acontece. Pelo contrário, só ouvimos críticas, que os últimos anos foram uma calamidade por causa da Europa ou, ainda mais subtilmente, que o projecto europeu está esgotado e tem os dias contados. No fundo, muitos defendem para o País uma estratégia que, na analogia futebolística, levaria os clubes portugueses a abandonar a Liga Europa, pois aquilo não paga o suficiente pela maçada e exige esforço, investimento e trabalho. Há também quem defenda a mudança das regras do torneio, para favorecer os clubes menos competitivos.

A ideia de menos Europa não resiste a cinco segundos de reflexão: como seria Portugal no exterior da União? Sem mercados, sem alianças, sem apoios, quanto tempo precisava o País para cair no caos e deixar de ser democrático?