Vasco Pulido Valente propõe hoje uma dúzia de decisões para reagir à catástrofe que se aproxima. Algumas parecem-me justas, outras obrigatórias, outras são um insulto dirigido à classe média de um país que precisa de a fortalecer. Analisemos por partes.
1.º Reduzir o número de feriados. Quatro chegam: o Natal, o Ano Novo, o Dia de Portugal e a Sexta-feira Santa. […]
Concordo. Um mês de férias é mais que suficiente para uma pessoa honesta.
2.º Fechar empresas públicas: as que são inteiramente substituíveis (por exemplo, a EPUL e a RTP) e as que perdem dinheiro sem qualquer resultado relevante ou benéfico (a lista é infinita).
Concordo em parte. A EPUL perdeu a sua função social, se alguma vez a teve, e foi até há pouco dirigida por uma quadrilha de malfeitores. A RTP é um sorvedouro e continua a acumular prejuizos. O único serviço público que nos presta é o de levar ao colo as potestades do governo que lhe paga. Quem já trabalhou, como eu, com altos funcionários da casa reconhecerá sem esforço a sua criminosa incompetência. No entanto, discordo da anunciada privatização dos CTT, uma empresa lucrativa que presta um serviço público relevante.
3.º Fechar as fundações e pseudofundações que o Governo sustenta, quer directamente (ou seja, do centro), quer através das câmaras.
Concordo em princípio. As fundações devem ser criadas e sustentadas por privados. Seria útil que não se confundissem com agremiações de boys.
4.ºVender as propriedades do Estado que não servem um interesse nacional evidente (quartéis, prédios, matas, florestas, por aí fora).
Concordo com reservas. No caso das matas e florestas, por exemplo, há que assegurar a sua limpeza e manutenção em condições eficientes. Defendo uma avaliação casuística.
5.º Vender os submarinos e outro armamento inútil ou excessivo.
Concordo, a menos que me demonstrem a necessidade desta tralha aparatosa.
6.ºDemolir e vender o autódromo do Estoril, o autódromo do Algarve e meia dúzia de estádios deficitários, sem indemnização a particulares.
Concordo. O autódromo ainda não foi vendido? Devia. Quanto aos estádios, só falta implodi-los e seviciar quem os ergueu.
Isto ajuda, mas não chega. É preciso continuar. Com o seguinte: 1.ºSuspender imediatamente os grandes projectos (o novo aeroporto, oTGV, a TTT).
Concordo, por partes: nos últimos 3 anos houve uma redução do tráfego aéreo em Portugal que contrariou as previsões do Governo. Os defensores do novo aeroporto devem um esclarecimento ao país. Quanto ao TGV, não gosto deste argumentário — ainda não chegámos à República Dominicana. E no que respeita à terceira travessia sobre o Tejo, espero que o primeiro-ministro consiga oferecer-nos o esboço de um motivo para a defender. Já basta o que basta.
2.º Não construir um único quilómetro de auto-estrada.
Concordo. Portugal é dos países europeus com mais auto-estradas por habitante e densidade geográfica. O dr. Jorge Coelho que me perdoe, mas se calhar já chegam.
3.º Proibir a contratação de mais funcionários públicos.
Discordo. Estas boutades pomposas só ocorrem a quem ignora o que é a gestão de recursos humanos.
4.º Eliminar serviços sem objecto ou mesmo nocivos (por exemplo, o Instituto do Livro).
Concordo em parte. É uma afirmação excessivamente genérica, e desconheço o exemplo.
5.º Congelar as promoções no funcionalismo, pelo menos, durante 5 anos.
Discordo. É imbecil e inexequível. Provocaria uma revolta sem benefícios. 700 mil portugueses não são uma manada de vacas.
6.º Acabar com o chamado “subsídio de férias” (para subsídio, já bastam as férias pagas).
Discordo. O subsídio de férias é o que separa muitos dos nossos compatriotas da mais abjecta miséria.
7.º Pôr um limite legal à despesa do Estado.
Discordo. Os limites legais são um substituto cego do bom senso. Prefiro mecanismos como os que obrigam todas as propostas de aumento da despesa do Estado à menção das suas fontes de financiamento.
8.º Aumentar o IVA dois por cento.
Discordo. Porquê 2 por cento? Já agora 5. Isto é treta: qualquer decisão semelhante tem que ser justificada a partir das suas consequências económicas.
9.º Regular a banca estrita e rigorosamente.
Mais conversa de chacha. Estrita e rigorosamente não quer dizer coisa alguma. O VPV propõe o fim do sigilo bancário? A limitação dos vencimentos e prémios? A tributação do envio de fundos para off-shores à semelhança do que se faz em Espanha? Ou, como parece, deseja uma declaração de intenções sem qualquer efeito prático?
Concluo: a crise financeira tem o mérito de nos fazer reflectir no que é essencial e acessório no governo do Estado. A direita, manifestamente, já começou. Se a esquerda fez outras contas, deve apresentá-las. O país não tem tempo nem pachorra para mais generalidades ideológicas.
Nota: li o artigo, mas por pura preguiça roubei estas citações ao Eduardo Pitta.
