Autor: lauraramos

Sulfúricas

lauraramos,

 

Escrever, para eles, era ainda moral. Hoje, muitas vezes escrever pode parecer não significar nada. Por vezes sei disto: a partir do momento em que não for, confundidas todas as coisas, ir ao sabor da vaidade e do vento, escrever é nada. A partir do momento em que não for, sempre, todas as coisas confundidas numa única por essência inqualificável, escrever é nada mais que publicidade. Mas na maioria das vezes não tenho opinião sobre isso, vejo que todos os campos estão abertos, que não haverá mais muros, que a palavra escrita não saberá mais onde se esconder, se fazer, ser lida, que sua inconveniência fundamental não será mais respeitada. Mas nem penso mais nisso.


Marguerite Duras

No silly season

lauraramos,

 

Não gosto nada destas festas. O Verão não é altura para se andar assim, misturado com qualquer um. Há mais que fazer à noite… e logo no massacrado Algarve, de que tanto gosto.

Acresce que, começo por começo, teria preferido debruçar-me sobre esta rentrée.  Todos precisamos muito de algum universalismo, alentejano que seja, isto é, calmo e reflectido.

Dizem-me que Pedro Passos Coelho falou sobre os cortes exemplares na despesa pública.

Over? Do you hear me?

É que a mim não precisam de me convencer, porque eu sei que estamos exactamente assim no sector público, melhor do que muitos outros que por aí peroram. E que nada sofrem na pele, quer como cidadãos embolsantes, quer como gestores.

– Queriam palmas, como o José Adelino Maltez, que viu nessa terrível ausência um sinal consistente de mau fado?

Não brinquem! Porque esse povo não é estúpido. Acima de tudo, ouve. E não tem de obedecer a nenhum cartaz que indica “agora, aplausos”, como acontece nesses reality shows, transmitidos por canais de televisão que pagam régias somas aos comentadores de serviço.

Os tempos não estão para palmas ensaiadas (foi com elas que chegámos aqui, ao Cabo das Tormentas em que estamos, numa espécie de caravela timonada por um Vasco da Gama alucinado).

– Qual é o espanto?

Nenhum governo que pode fazer o milagre sozinho.

– E que tal tomarmos partido por Portugal?

Sulfúricas

lauraramos,

 

 

O prestígio é uma armadilha dos nossos semelhantes. Um artista consciente saberá que o êxito é prejuízo. Deve-se estar disponível para decepcionar os que confiaram em nós. Decepcionar é garantir o movimento. A confiança dos outros diz-lhes respeito. A nós mesmos diz respeito outra espécie de confiança. A de que somos insubstituíveis na nossa aventura e de que ninguém a fará por nós. De que ela se fará à margem da confiança alheia.

 

Herberto Hélder

Coragem, portugueses, só vos faltam as qualidades!

lauraramos,

 

Metamorphosis of Narcissus

A frase de Almada Negreiros (in Ultimatum Futurista às gerações portuguesas do séc. XX) é um bom ponto de partida.

(Sei lá porquê… ou talvez não… deu-me para republicar isto).

Há uma estranha disfunção entre os portugueses, naquilo que toca à sua auto-imagem.
Quando se trata de medir as suas próprias capacidades individuais – e se lhes pediria portanto que fossem redobradamente objectivos, justos e razoáveis -, cada um é o maior.
A avaliar pelas críticas fáceis e demolidoras com que invariavelmente brindam o seu próximo (sobretudo se este estiver na berlinda, e  especialmente na berlinda política), o auto-conceito de cada português é benemérito e generoso, pois nunca há desempenho alheio que o satisfaça.

Contudo, quando a avaliação incide sobre as capacidades colectivas, enquanto povo, o português é surpreendentemente exigente e do mais masoquista e auto-destruidor que pode imaginar-se.
Não há alma colectiva, não há orgulho. Não há força, nem fé, nem uma arriba! que nos sustente o salto.

Portanto, quanto à capacidade de auto-crítica (: as qualidades), estamos falados.

O erro de perspectiva é revelador.

Quando esta relação de forças se inverter talvez nós, portugueses, cheguemos a algum lado.

Ficaremos então auto-exigentes. E compreenderemos (só assim é possível) as limitações do próximo.

Claro, o que chateia nesta distorção toda, para além do ridículo, é que até lá é Portugal quem paga, e todos nós atrás.

 

Alta função pública: despolitização ou ‘privatização’ do Estado? (2)

lauraramos,

 

A verdade é que as  fronteiras  entre a política e o topo da administração pública são movediças. 

E neste tema das nomeações dos altos dirigentes tudo se resume, afinal, ao agudizar de um dilema congénito: – Um director-geral, por exemplo, é ou não um comissário político?
Questão candente, desde que me lembro. O que significa que a resposta esteve sempre longe de reunir consenso.

O certo é que o novo sistema traz agora aos Ministros a vantagem de ficarem libertos das pressões partidárias para nomear filhos políticos incompetentes. E trará ao cidadão o poder de acompanhar esse processo de escolha, quando até aqui podia conhecer apenas o seu resultado.  Por isso, a medida salda-se num inegável aumento de transparência que, só por si, teria já valido a pena. Não pelos potenciais dividendos políticos junto do eleitorado, mas principalmente porque é uma demonstração inquestionável de boa-fé da acção política do executivo,  num momento em que a crise de confiança nos governantes precisa de ser invertida, a bem de todos nós e da saúde democrática.

 

Mas  como ficará o estado das relações entre os novos dirigentes e os políticos? Como se articularão entre si, agora que a nomeação já não depende exclusivamente de uma escolha pessoal?
A reforma varreu já muitos outros países, e emanou agora de S. Bento como, em seu tempo, emanara já de Downing St. , Matignon, Reichstag, The Lodge ou de Promenade Sussex.
Assim foi a partir dos anos 80, quando  – já então – os sinais da crise e a pressão internacional obrigaram os Estados a adoptar progressivamente desempenhos tecnicamente competitivos, abandonando uma gestão exclusivamente baseada nos cadernos de encargos partidários. Exigia-se-lhes que o funcionamento das suas administrações passasse a adoptar regras da gestão privada e empresarial e  foi preciso fazê-lo, sem demora, com o aparelho burocrático de que dispunham: napoleónico, normativo e inspirado num modelo prestador típico dos melhores dias do  estado-providência.

Da lista enunciada não constam os USA, é claro, onde o sistema é radicalmente diferente e é o oposto do que se observa na Europa, na Austrália ou no Canadá. Um sistema tão simples e tão descomplexadamente pragmático quanto o seu nome indica: o spoils system, traduzível cruamente por ‘sistema de saque’ ou ‘sistema dos despojos’. Onde as administrações caem a cada eleição, sem dramas nem vitimizações.

 

O certo é que é muito interessante verificar os efeitos desta reforma  nos países onde ocorreram mudanças semelhantes : criou-se uma ruptura acentuada dos laços tradicionais entre os eleitos e os altos funcionários, recrutados agora por puro mérito, mas cuja «lealdade», entretanto, começou a ser posta em causa pelos políticos, que os acusam de ‘falta de entusiasmo’  na acção e de favorecer as fugas de informação.
Assim, a tensão continua (ou melhor, agudiza-se), continuando os eleitos a querer exigir do alto dirigente que não tenha outra identidade que não a do governo «do dia», levando a que o novo espécime de super funcionário deva praticar uma espécie de … ‘monogamia em série’.

 

O chamado mercado burocrático terminou, com esta medida, o seu processo de mudança.

 

Ora, enquanto eleitores e por estranho que pareça, mais do que vigiar os concursos, vir-nos-á a ser útil acompanhar o estado das relações entre os semi-escolhidos e os eleitos, ainda que o modelo adoptado em Portugal nos possa dar uma relativa tranquilidade.

 

(segue)

Sulfúricas

lauraramos,

 

A cultura assusta muito. É uma coisa apavorante para os ditadores. Um povo que lê nunca será um povo de escravos.

 

Sinto uma consideração quase nula pelo que, em Portugal, se publica. Desgosta-me a infinidade de romances desonestos, entendendo por desonestidade não a falta de valor intrínseco óbvio (isso existe em toda a parte) mas a rede de lucro rápido através da banalização da vida. Livros reles de autores reles.

 

Esta é a verdade em todo o mundo. As pessoas compram coisas que falam sobre o hoje e quando o hoje se tornar ontem já ninguém vai ler aquilo.

 

António Lobo Antunes

Alta função pública: despolitização ou ‘privatização’ do Estado? (1)

lauraramos,

 

Especialmente nas últimas décadas, o desempenho dos poderes públicos e dos seus agentes tem estado sujeito a críticas demolidoras dos cidadãos, que atacam o sector administrativo do Estado como uma espécie de exemplo acabado de todos os horrores: ineficácia, despesismo, burocracia e clientelismo.

O caso não é só português: é assim em todo o mundo democrático e desenvolvido. E a ideia feita tem decerto fundamentos de peso, respeitáveis e justos, porque o Estado é de nós todos. E o Estado somos também todos nós.

 

Leio, nos últimos dias, os inúmeros artigos sobre as novas regras de selecção para os altos cargos dirigentes da administração pública, e raramente encontro uma referência correcta aos antecedentes deste regime e ao seu estado da arte na lei portuguesa. Talvez não interesse muito, dirão. Mas devia interessar. Para que não se aplauda ou critique por puro preconceito, e se entenda o verdadeiro sentido e alcance destas medidas. Mas passemos adiante.

 

Pedro Passos Coelho prometera criar mais transparência no acesso a estes cargos directivos de nível superior e cumpriu, apresentando esta semana a sua proposta de novo ‘Estatuto do Pessoal Dirigente’ aos partidos políticos.  A nova medida, ao contrário de outras que em matéria idêntica a antecederam noutros governos e que primaram pela precipitação, sendo sujeitas a sucessivos reajustamentos, parece equilibrada. É criada a regra do acesso universal a esses cargos, mas faz-se depender o seu preenchimento, na fase final, de uma escolha pessoal do Ministro da tutela. Consagrou-se, portanto, um regime misto, perfeitamente adequado ao papel de um alto dirigente, cuja missão vai ser a de acreditar num programa de governo e cumpri-lo, em estreita conexão com o as linhas de actuação gizadas pelo PM.

Não poderia exigir-se mais.

Espera-se agora que os referidos concursos sejam céleres e não se emaranhem em burocracia gratuita, esquecendo a sua verdadeira finalidade.

 

Medida revolucionária?

De certa forma sim, porque é a primeira vez que se avança com este regime, muito audaz, ao atingir o topo da pirâmide dos decisores do corpo administrativo.

E de certa forma não, porque esta reforma era um caminho anunciado, se atendermos a que de entre todos os cargos dirigentes da administração pública, eram estes os únicos a escapar à regra do concurso obrigatório.

Nessa perspectiva, portanto, completou-se a lógica do sistema.

Um sistema começado a construir em 2004, durante a governação Durão Barroso que, pela primeira vez, dotou o EPD de uma regulação consistente e passou a exigir a formação complementar específica dos dirigentes em NPM, ou nova gestão pública. Esta, também, uma medida estruturante e importantíssima, para além de estrategicamente muito reveladora.

 

Entretanto, o que se tem passado nesta matéria nos restantes países democráticos e evoluídos?

– Despolitizou-se, verdadeiramente? Ou ‘privatizou-se’ o Estado, numa espécie de processo anti-natura?

 

(segue)

Sulfúricas

lauraramos,

“Audiência”, de Norman Rockwell

 

Sendo da maior importância, a questão do poder de que usufruem os actuais juízes não tem uma resposta simples. O cidadão parece considerar que eles têm simultaneamente muito e pouco poder. Por vezes, o juiz é considerado como um funcionário público, que está ali para ditar sentenças, de acordo com os desejos de quem manda. Noutras ocasiões, é visto como um déspota acima de qualquer vigilância, a quem incumbe a tarefa de fazer cumprir leis que ninguém respeita.

De facto, os portugueses obedecem à lei, não porque a achem justa, mas por terem medo das sanções. Custou-lhes sempre reconhecer a fria imparcialidade dos tribunais. O que não nos deve admirar. (…) Mesmo se infundada, a noção tradicional de que é necessária uma «cunha» para se obter o que quer que seja continua a ser predominante. (…)

 

É provável que, como no passado, os poderosos continuem a intimidar os juízes. Mas a recente intromissão de factores de natureza psico-sociológica na elaboração das sentenças é inédita. Quando se afirma ser o pai do arguido alcoólico, dedicar-se a irmã à prostituição e o irmão à prática de actos homossexuais, estamos a entrar num plano inclinado que só pode conduzir ao desastre. O mesmo crime corre o risco de receber uma sentença mais dura, se o réu pertencer a uma «família normal» do que a uma família «desagregada». Como o mundo é feito de votas e reviravoltas, convém reflectir sobre isto, antes que um vento contrário se abata sobre os tribunais.

 

Maria Filomena Mónica

Sulfúricas

lauraramos,

 

Não se espante, por conseguinte, o leitor de que um qualquer idiota possa, ao mesmo tempo, ser feliz. É, até, assaz corrente. Há idiotas que se consideram inteligentíssimos, o que é uma forma muito comum de idiotia, e extraem dessa certeza alguma felicidade, aquela maneira de felicidade que consiste em uma pessoa se julgar muito superior às que a rodeiam.
O leitor gostaria de ser ministro ou secretário de Estado? Pois fique sabendo que há quem goste, embora – será justo dizê-lo – também há quem o seja a contra-gosto, por dever partidário ou patriótico.

Os idiotas, de modo geral, não fazem um mal por aí além, mas, se detêm poder e chegam a ser felizes em demasia podem tornar-se perigosos. É que um idiota, ainda por cima feliz, ainda por cima como poder, é, quase sempre, um perigo.

Oremos.

Alexandre O’Neill

Sulfúricas

lauraramos,

 

O pudor é um sentimento masculino. Quando uma mulher conhece outra, ao fim de dez minutos está já a explicar-lhe como é que o marido trabalha na cama. Ao fim de dez anos ou de uma vida, um homem não explica a outro como trabalha a mulher. É que o homem não é um novo-rico do sexo. Ou respeita a mulher por simples machismo?

Porque é por machismo, por exemplo, que muitas vezes admira uma mulher que se distinguiu nas artes ou nas ciências. Implicitamente tem-se a ideia de que o normal seria não se distinguir. Se portanto se distingue, é isso tão extraordinário como um trapezista de circo ou coisa assim. Admirando-se então a mulher, simultaneamente se humilha. Dessa humilhação se fazem muitas admirações.

 

Vergílio Ferreira

VENDO FÉRIAS

lauraramos,

Bem situadas, em pleno mês de Agosto. Estado novo. Cessão limitada ao ano civil em curso.

Começo a pensar que os enteados da nação (sim, aqueles sobre quem se diz que nunca trabalham) poderão começar a inverter a sua má-sorte e a capitalizar o seu labor anónimo.

A ideia nasceu-me quando consciencializei que continuarei a trabalhar e a preocupar-me e a comparecer à chamada, mesmo em férias teóricas.

Mas afinal para quê? À mínima dificuldade, os governos pisam-me. Tratam-me mal. O meu trabalho é o patinho feio do PIB nacional e ainda por cima tem má reputação…

Mais valia, então, trocar férias por regalias (sou modesta, porque já nem pedia um doce destes).

A Alemanha da Sra. Merkel criou e aplicou este regime, para a pública e para a privada, pelo menos desde 2010. E conseguiu aumentar a produtividade e premiar os mais aplicados.

Vendo férias!

 

– Porque não, Sr. Primeiro-Ministro?