Autor: Rui Rocha

As pessoas são a árvore

Rui Rocha,

A autarquia de Lisboa contratou bens e serviços, sem concurso público e através de uma empresa municipal, no valor de 229.637 euros para a execução da árvore de Natal que é inaugurada sábado no Terreiro do Paço, o que faz disparar os gastos totais com a quadra festiva para cerca de 479 mil euros.


De acordo com o seu autor, o artista plástico Leonel Moura, o conceito do projecto baseia-se na ideia de que “as pessoas são a árvore”. O artista plástico acrescenta que “neste período de crise em que há uma certa desvalorização das pessoas, achei interessante valorizá-las”.


O Público informa ainda que à Robotarium de Leonel Moura, já em 2009 a Câmara de Lisboa  tinha entregue 74 mil euros igualmente por ajuste directo, para pagar 45 oliveiras plantadas em estruturas de fibra e com rodas. Pelo visto, o “jardim portátil”, como lhe chamaram, começou por estar no Terreiro do Paço e foi transferido mais tarde para o Cais do Sodré. Ainda de acordo com o Público, “há muito que as rodas encravaram, tornando a mobilidade das oliveiras praticamente impossível”.


As pessoas são a árvore, dizem. E afirmam que a árvore é interactiva. Continuem com a brincadeira e admirem-se quando chegar o dia em que a àrvore começa a responder.

Oh me, oh my, oh my frog!

Rui Rocha,

“Nunca o Governo pôs em causa a gratuitidade da escolaridade obrigatória”. Foi esta a frase de Nuno Crato enviada às redacções num comunicado sem qualquer outro conteúdo.


O ministro da Educação e Ciência reagiu assim às declarações de ontem do primeiro-ministro que, em entrevista à TVI, disse que a Constituição “trata o esforço da Educação de forma diferente do da Saúde” existindo, assim, uma maior “margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado”.


As palavras do chefe de Governo foram interpretadas como uma possível intenção do Governo em introduzir a cobrança de propinas no ensino secundário no âmbito da reforma do Estado.

Breve nota sobre a Constituição e o ensino

Rui Rocha,

A Constituição da República dispõe o seguinte:

Artigo 74.º
Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito; 
b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar; 
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo; 
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística; 
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino; 
f) Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais; 
g) Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário; 
h) Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades; 
i) Assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa;
j) Assegurar aos filhos dos imigrantes apoio adequado para efectivação do direito ao ensino

Face a esta redacção, e tendo em conta sobretudo a alínea e) do nº 2 que refere a obrigação de estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino, não vejo grandes razões para o optimismo de Passos Coelho relativamente à abertura constitucional a uma partilha de custos na educação. A introdução de qualquer nova forma de pagamento contraria expressamente tal preceito. Não tenho grandes dúvidas de que uma medida desse género, ainda que circunscrita ao ensino secundário, é inconstitucional não pela ideia de que o que é obrigatório deve ser gratuito, mas por implicar a introdução de um novo custo ali onde a Constituição prevê um caminho no sentido inverso.

A carta dos 70

Rui Rocha,

Coloquemos as coisas nos seus devidos lugares. A carta dos 70 não pede que Passos Coelho seja demitido. Pede a Passos Coelho que altere a sua política e que, caso não o faça, tire as devidas consequências, isto é, que se demita. Este pormenor faz toda a diferença. Sendo assim, como é, a discussão sobre o valor do acto deve deslocar-se da esfera da apreciação objectiva das condições para o exercício da governação para uma análise subjectiva que tenha em conta o próprio valor dos mensageiros. Ali, se fosse o caso, o que estaria em causa seria uma questão de legitimidade democrática. A avaliar independentemente de quem escreve o quê. Na carta, pelo contrário, apela-se à a um acto de vontade do destinatário. É por isso que é absolutamente relevante olhar para quem a subscreve. Nesta história, os remetentes da carta querem assumir também a função de narradores. O papel que destinam a Passos Coelho é o de Pinóquio. Para si, reservam o de conscenciosos grilos falantes. Ora, se Passos Coelho se presta à metáfora, não é verosímil uma intriga em que Mário Soares, Ferro Rodrigues, João Galamba, Pedro Nuno Santos, Inês de Medeiros e Vítor Ramalho se apresentam como vozes da consciência. Falantes serão. Mas falta-lhes, deve reconhecer-se, muita estatura para poderem chegar aos calcanhares do grilo. 

O trending topic é Hashtag

Rui Rocha,

 

Depois da egípcia Facebook, parece ter vindo ao mundo uma menina a quem os pais decidiram dar graça não menos curiosa. Pelo visto, o seu nome é Jameson. Hashtag Jameson. Trata-se de um exercício do poder paternal susceptível de levantar várias questões interessantes. De momento fico-me por esta: o diminutivo da criança será Hash (clique sobre o Hash da direita para traduções mais radicais), Tag ou simplesmente #?

Assim dizia Virgílio

Rui Rocha,

Durante o debate do Orçamento de Estado para 2013, o deputado do PSD Virgílio Macedo afirmou, para justificar a taxa de 23% aplicável à restauração, que Portugal tem restaurantes a mais. Mais tarde, esclareceu que não tem conhecimento directo da situação: dizia apenas o que ouviu às associações do sector, como a AHRESP. Ora, já se sabe que a parcela da felicidade terrena a que cada população pode aspirar depende muito da qualidade dos Virgílios que lhe cabem em sorte. Os romanos, por exemplo, tiveram o Virgílio deles. A nós, calhou-nos o Macedo. E vá, o Virgílio dos Leitões. Ora, voltando ao prato principal, é verdade que Portugal tem mais restaurantes do que a média europeia (um para cento e tal habitantes em Portugal contra um para trezentos e tal na Europa, creio). Mas, o ponto essencial não é esse. O que está em causa nas afirmações do Virgílio doméstico é a utilização de um imposto para promover a eliminação do excesso. O entendimento da política fiscal como forma de eugenia económica: só os restaurantes mais fortes sobrevivem porque são capazes de resisitir ao ataque tributário. Pela mesma ordem de ideias, seremos levados a pensar que o aumento de IRS estará também relacionado com o facto óbvio de existirem, hoje por hoje, demasiados portugueses. Como se vê, pode encontrar-se em tudo isto um fio condutor, uma lógica virgilio-macediana. Todavia, noto que há aspectos da realidade que lhe escapam. Veja-se o caso dos idiotas. Há, em Portugal, um claro excesso de idiotas (para que não fiquem dúvidas, devo esclarecer que não tenho conhecimento directo da situação: digo apenas o que ouvi à AIESP – Associação dos Idiotas e Estúpidos de Portugal). Ora, não se viu até à data que alguém propusesse a idiotice, por si mesma, como facto sujeito a tributação. Nem lei que tipificasse certos Virgílios como sujeitos passivos de imposto agravado. É por isso que dificilmente nos veremos livres de tal flagelo. Tal como dizia Virgílio, o da Eneida, não o Macedo, eles podem porque pensam que podem. O que é, desde logo, uma estranha maneira de pronunciar os efes.

Absolutamente ridículo

Rui Rocha,

Décio Antônio Colla, prefeito da cidade de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, aconselhou a população a preparar-se para o fim do mundo, contrariedade que, de acordo com o autarca (que se baseia no calendário Maya), terá lugar no próximo dia 21 de Dezembro. Preocupado com a população, aconselhou o armazenamento de lenha, fósforos, lanternas, alimentos e água. Em declarações a órgãos de comunicação social, afirmou que fez o alerta porque pretende que os habitantes não sofram ou sofram o menos possível. Ora, tudo isto é absolutamente ridículo. E, embora seja de saudar que um eleito demonstre preocupação pelo destino dos que o elegeram, é preciso denunciar este tipo de comportamentos alarmistas que podem, ainda que involuntariamente, dar origem a situações de pânico sem jutificação. Afinal de contas, toda a gente sabe que o fim do mundo ocorrerá, apenas, no dia 23 de Dezembro.

Bocejo

Rui Rocha,

O El País lançou um concurso em que pede aos leitores para fazerem uma descrição breve sobre a canção dos Coldplay que mais os marcou. Deve tratar-se de um tremendo equívoco. A música dos Coldplay pode servir para muita coisa. Entreter, trautear, adormecer crianças irrequietas, tudo o que quiserem. Agora… marcar? Ainda se fosse aborrecer…

Nem tudo está perdido

Rui Rocha,

Os últimos dias trouxeram várias notícias que abalaram profundamente uma certa organização do mundo em que nos habituámos a viver. Vejamos alguns exemplos, sem qualquer pretensão de fazer uma enumeração exaustiva: o MacGyver está gordo como um texugo, o JR do Dallas morreu, Portugal não participará no Festival da Canção de 2013, escasseiam as informações sobre os Jogos Sem Fronteiras, Alberto João Jardim anunciou a intenção de abandonar a política activa e o burro e a vaca (ou o boi ou lá o que é) foram expulsos do presépio. Será isto um sinal de aproximação do fim do noso tempo? Devemos então admitir que estamos a ficar velhos e ultrapassados pelos acontecimentos? Tenderia a responder que sim, não fosse dar-se o caso de, contrariando todo o pessimismo, o Tony e o Manuel José terem sido considerados aptos para voltar aos relvados. 

Nomen omen

Rui Rocha,

– Boa tarde…
– Boa tarde. Quero um menu Big Mac. Com Coca-cola light.
– Deseja o menu normal ou o super menu por mais 50 cêntimos?
– …Diga? Eh…. não, não, está bem assim.
– Muito bem, são cinco euros e cinquenta.
– Ss..sim, sim, claro. Aqui tens.
– Obrigado, aqui está o seu troco.
– Hmm… desculpa a pergunta, mas esse é mesmo o teu nome?
– Desculpe?
– Se esse é o teu nome verdadero nome, quer dizer, o que está na placa de identificação.

– Sim, é o meu nome.
– E o “A” é de quê?
– De Arthur…
– Arthur? Quer dizer que te chamas Arthur Rimbaud?
– Sim, é mesmo esse o meu nome.
– Mas tu sabes quem é Arthur Rimbaud?
– Não entendo… Eu sou Arthur Rimbaud…. O meu pai também é Arthur Rimbaud… não percebo o que quer dizer.

– Pois, desculpa. É que o Rimbaud é um poeta francês muito famoso…
– A sério? Não fazia ideia…
– É verdade… deixa lá, não tem importância… enfim… obrigado… já agora… tu de onde és?
– De Paris, senhor. No Texas.


* tradução livre de texto encontrado no Cabeza de Perro.

A Galp deve ter razão

Rui Rocha,

A DECO publicou um estudo em que conclui que os combustíveis premium como o G Force e o H Energy são iguaizinhos aos de marca branca. A GALP, entretanto, ripostou dizendo que os combustíveis são iguais à saída da refinaria mas são diferentes na bomba. Não sou especialista, mas inclino-me para dar razão à GALP. Na verdade, abasteço sempre em postos de marca branca e posso garantir que nunca me aconteceu nada assim:

A Base, a Basezinha

Rui Rocha,

É o Natal, ou não, uma festa com origem pagã? Pois. É um tema entusiasmante mas não é disso que este post trata.  O que sei é que é uma festa que todos pagamos. E não nos fica nada barata. Se tiver dúvidas, consulte a Base dos Contratos Públicos. Escolha “ajustes directos” na barra latera e pesquise por “natal”. Espere pelo resultado. Seleccione a “pesquisa avançada” e carregue no botão exportar. Depois, some as parcelas do Excel. São mais de 35 milhões de euros entre Maio de 2008 e Novembro de 2012. Em iluminações, árvores, presépios com o Gaspar, as vacas, os boys e os burros, luzinhas e jantares e almoços de Natal. Saídos directamente dos bolsos dos contribuintes. O Natal deve ser quando os homens quiserem? Se calhar, é melhor não. Acha tudo isto um espectáculo? Bem, podemos falar disso. Porque no mesmo período, a dita Base regista um investimento de cerca de 90 milhões de euros em espectáculos, espetáculos (convém fazer a pesquisa em acordês e língua portuguesa), concertos, festivais, performances e outras manifestações destinadas a animar, ao longo do ano, os serões e matinées deste povo bom e cordato. E não me venham com futebóis. Até porque o futebol levou, no mesmo período, 25 milhões de euros. Para relvados, bancadas, transporte da criançada, balizas e balneários. Estes números espantam-no? Parece-lhe que retratam um país a afundar? Isso é porque ainda não viu os das piscinas. Sim, foram cerca de 60 milhões de euros desde 2008. Isto é, entre Natal, espectáculos, futebolices e mergulhos, 200 milhões de euros em menos de 4 anos. Números que se referem, naturalmente, apenas a prestações de serviços e não integram custos de outra natureza, como encargos com pessoal das estruturas e intalações a que dizem respeito. São só exemplos. Mas começo a acreditar que qualquer reforma séria do Estado terá mais hipóteses de sucesso se a análise começar pela Base. Pela Basezinha.