Da Lei de Godwin (versão tuga) à ironia involuntária


eventhorizon,

Nota-se que Vítor Gaspar não é um internauta assíduo, ou um homem habituado a conversas de café ou a caixas de comentários online – caso contrário, a analogia salazarenta do deputado João Galamba não o chocaria ou ofenderia, pois ela não mais é do que a versão portuguesa, pequenina e esquerdista da Lei de Godwin. Quanto ao deputado achar que o discurso do ministro das Finanças não tem lugar em democracia, enfim, é uma opinião que não deixa de ter a sua ironia, ainda que decerto involuntária. 

O enigma kantiano de Gaspar


enlil,

Parece que Vítor Gaspar gosta de Kant. Terá lido bem os “Prolegómenos”?

“Não podemos dar fora de toda a experiência possível um conceito determinado do que podem ser as coisas em si.”

“Como se comporta a nossa razão nesse encadeamento do que nós conhecemos com o que não conhecemos [o mundo sensível] e nunca conheceremos?”

Passado remoto


enlil,

Creio que para se perceber bem que ninguém percebe bem o que se passa, será necessário ir um pouco atrás no tempo – subitamente no Verão passado…

No dia 28 de Agosto o partido do governo, na irrelevante pessoa do sr. Moreira da Silva (et pour cause…) anuncia que está confiante na “boa avaliação da troika”, a 5ª do género.

No dia 11 de Setembro nada menos do que o sr. Vítor Gaspar declara em conferência de imprensa os “pontos essenciais” da 5ª avaliação da “troika”.

Estranha apresentação aquela. Em vez de enumerar o que se fez bem ou mal, como seria normal numa avaliação, apresenta o que se vai fazer a seguir. E o que apresentou foi uma longuíssima lista de correções ao que fora anteriormente estipulado cumprir. Por analogia seria como perguntar a alguém: “qual foi resultado do teu exame?” e obter como resposta: “o professor vai corrigir as perguntas”.

Não foi muito comentado o facto de ter sido o avaliado que anunciou a sua avaliação. Tão bizarro quanto ser o estudante de uma faculdade de economia a anunciar à escola qual foi o resultado do seu exame.

Talvez seja isto que se chame “Fazer política”. Mas há mais:

Na verdade o sr. Vítor Gaspar não é um avaliado qualquer. Ele foi o executor, mais ou menos mecânico, das determinações do seu avaliador. O “mais ou menos”, da frase anterior prende-se com a decisão de ter ido mais longe nas medidas que o avaliador propunha.

Quer isto dizer uma de duas coisas: o sr. Vítor Gaspar executou mal a proposta, ou então, a proposta, mesmo com o agravamento, estava mal concebida. Sendo, hipoteticamente este o caso, temos assim que o avaliador estaria, antes de mais, a avaliar-se a si próprio, tendo anunciado a sua avaliação através do avaliado.

Confusos? Estamos todos. Mas não estará, precisamente, nesta confusão a prova de que ninguém sabe muito bem o que anda a fazer? Nada disto sucedeu há muito tempo, mas como foi num tempo anterior ao que veio a seguir, não só parece ter acontecido há centúrias, como já foi aparentemente esquecido.

A queda de um Homem


enlil,

Anselm Kiefer, “Abendland [O crepúsculo do Ocidente]”, 1989

 

O que é arrepiante no sr. Víctor Gaspar é sua irrefutável desonestidade intelectual. Analisando os resultados e ouvindo as novas propostas só poderemos concluir que ele ou é um charlatão ou um mistificador. Em ambos os casos um desqualificado.

Charlatão:

Se o objectivo de todas as medidas tomadas antes era baixar o deficit e com isso sanear as finanças do estado português, o falhanço foi inequívoco: todas as previsões, mesmo com os ajustes intermédios, foram um logro. Exige então o espírito científico que o erro seja reconhecido, destacado, ponderado e corrigido. Nada disto foi feito ou não foi comunicado à população – sequer se assumiu o erro. Deste modo, cai pela base qualquer credibilidade em relação às propostas seguintes, corrompidas de imprudência.

Mistificador:

Chegados a este ponto torna-se pertinente colocar uma hipótese um pouco conspirativa, é certo, mas funcional: o objetivo das medidas não é salvar as finanças portuguesas, como o sr. Víctor Gaspar tem anunciado, mas, de um modo mais lato, reabilitar o Euro. Assim sendo o que se passa é algo de comum em estratégia militar: proceder a um recuo organizado e sacrificar uma praça de forma a proteger o bastião. Neste caso, Portugal não passa de um peão prescindível, cujas finanças e economia podem e devem ser sangradas com indiferença e numa política de terra queimada, em defesa do objectivo central. Isto colocaria o sr. Víctor Gaspar na desagradável posição de ser um mentiroso por nos iludir quanto ao que realmente quer atingir e de proceder como um  títere das forças que o comandam. De um modo consciente e deliberado, ele não estaria apreensivo com a situação portuguesa mas com o ganho pessoal que poderá obter nos círculos profissionais que tem frequentado, muito distantes de Lisboa.

Esta segunda possibilidade é extremamente indesejável porque nos obriga a considerar não apenas a impostura intelectual do sr. Víctor Gaspar mas sobretudo a sua honra pessoal. Não sei se Bruxelas, ao contrário de Roma, paga a traidores, mas, se sobrevivermos a isto, estaremos cá para ver.

De qualquer modo o sr. Víctor Gaspar, pelo menos desde ontem, tem a sua reputação destroçada e, quem sabe, a sua vida desgraçada.

Processamento de salários à moda do Gaspar


Rui Rocha,

Senhor Director de Recursos Humanos,

 

Na sequência da comunicação de ontem do Sr. Ministro das Finanças, permito-me sugerir a V. Exa. uma alteração de procedimento que, estou certo, em muito beneficiará a produtividade da nossa empresa em matéria de processamento de salários no ano de 2013 e, muito provavelmente, em todos os que se lhe seguirem. Vª. Exa. verá. A empresa, como bem sabe, insiste em processar as remunerações em cada um dos doze meses do ano. Dá-se, em consequência, ao incómodo de desenvolver um conjunto de tarefas administrativas, como a emissão de recibo, a transferência do valor líquido para a conta bancária, a retenção na fonte do imposto sobre o rendimento, a cativação da contribuição para a segurança social e a entrega aos competentes departamentos do Estado de tais importâncias. Ora tudo isto parte de um lamentável equívoco. Está a empresa convencida que me deve pagar como contrapartida do meu trabalho. Nada mais falso. Embora não saibamos qual a dimensão exacta da coisa, a verdade é que a maior parte dessas remunerações são do Estado. Percebo que o que afirmo possa provocar-lhe algum espanto. A questão entende-se melhor com uma imagem. Tomemos a remuneração anual como se fosse um bolo. Corte V. Exa., sem grande preocupação de rigor, uma fatia que não ande longe de nove catorze avos. Pronto? Muito bem. Tente agora entregar-me essa parte do bolo. Viu? O Estado já a abocanhou, não é verdade? É mesmo assim que a coisa se passa. Ora, sendo isto assim, como é, não há nenhuma vantagem em andarmos com esta maçada dos recibos, das transferências e de tudo o mais. Assim, melhor será que dê V. Exa. instruções aos serviços para, pelo menos até Julho de 2013, entregarem directamente a totalidade das minhas remunerações ao Estado. Depois, antes de V. Exa. ir de férias em Agosto, logo voltaremos a falar sobre o assunto. E já veremos, face às medidas concretas aprovadas no Orçamento de Estado de 2013 e a outras que entretanto venham a ser arremessadas, se é questão de alterar o procedimento. Ou se a realidade aconselha que o mantenhamos até Dezembro.

 

Com os melhores cumprimentos,


Rui Rocha

 

P.S. (salvo seja): no que diz respeito ao subsídio de alimentação, autorizo desde já V. Exa. a optar entre a entrega ao Estado ou, como me parece mais adequado, o envio directo à Fundação Mário Soares.

O falhanço absoluto.


Luís Menezes Leitão,

 

Há uma coisa que define Vítor Gaspar: a sua incapacidade absoluta para reduzir a despesa do Estado e equilibrar as contas públicas. Todos os portugueses esperavam deste Ministro a apresentação, logo no início do seu mandato, de um programa ambicioso de reforma do Estado e redução dos organismos inúteis. Vítor Gaspar limitou-se a anunciar um imposto extraordinário, a cobrar logo em 2011, e a meter no Estado mais um fundo de pensões. No orçamento para 2012, quando se continuava a esperar a redução da despesa, lembrou-se de tomar antes uma medida que qualquer jurista lhe diria que era inconstitucional: o corte de salários e pensões. Pelo caminho teve que rectificar o seu orçamento, pois esquecera-se que o Estado, ao adquirir um fundo de pensões, iria ter que pagar essas pensões. Quanto à redução do peso do Estado mais uma vez foi o zero absoluto.

 

No início de Setembro faz Passos Coelho anunciar a medida mais louca que se poderia imaginar: a transferência da TSU dos trabalhadores para os empresários, provocando um clamor de indignação geral. Quando percebe o sarilho em que tinha metido o Governo, Gaspar fez mais uma vez a única coisa que sabe fazer: voltou a aumentar impostos, agora de forma brutal. O IRS vai afogar a classe média e centenas de milhar de pessoas irão seguramente perder a casa, perante o disparar do IMI, depois de eliminada a cláusula de salvaguarda. É manifesto que a receita fiscal só pode diminuir depois destas medidas. Mas Gaspar volta a avisar que “a consolidação orçamental em 2014 será feita do lado da despesa“. Cabe perguntar porque é isso não sucedeu em 2011, 2012 e nem vai suceder em 2013. Este Ministro das Finanças serve para quê?

É pena que os nossos deputados aceitem pacificamente ir atrás de todo este disparate. O CDS, o célebre partido contra os impostos, diz que vai procurar medidas do lado da despesa. E Luís Filipe Menezes diz que as medidas de Gaspar até são um bocadinho mais suaves do que o previsto. Vítor Gaspar vai atirar o país para o precipício, com o Primeiro-Ministro e os partidos da maioria a aplaudir. 

Coisas que me tiram do sério


Rui Rocha,

Esta coisa de marcar as comunicações ao país para imediatamente antes dos jogos de futebol irrita-me solenemente. Depois de o Coiso e aquele ministro das finanças muito competente terem falado no intervalo do Barcelona-Real Madrid, foi o Passos Coelho a utilizar a mesma táctica meia-hora antes do Portugal-Luxemburgo. Agora, é o Gaspar que fala cinco horas antes do Porto-PSG. Mais uma vez com a clara intenção de acabar a intervenção em cima da hora do jogo para abafar as reações negativas.

Calma, ó gentes!


Rui Rocha,

O Senhor ministro das finanças não vai, por certo, anunciar nada de especial. Se fosse o caso de comunicar medidas graves, com impacto significativo na vida dos portugueses, seriam, naturalmente, o primeiro-ministro e o líder do outro partido da coligação a falar, olhos nos olhos, à população. 

O suicídio político.


Luís Menezes Leitão,

 

A comunicação ao país de Passos Coelho há uma semana constituiu o maior suicídio político que um Primeiro-Ministro praticou em Portugal. Conforme foi notório na entrevista que deu uns dias depois, Passos Coelho não faz a mínima ideia do significado e muito menos do impacto das medidas que anuncia. A única coisa que Passos Coelho faz é anunciar as medidas que são preparadas por Vítor Gaspar, achando que assim dá ideia aos eleitores que é ele que efectivamente manda no Governo, quando toda a gente já percebeu que é Vítor Gaspar. Por isso mesmo Cavaco Silva fez questão de exigir a presença de Gaspar no Conselho de Estado, reconhecendo assim formalmente que ele é o líder efectivo do Governo. Na verdade, se há coisa que os Conselheiros seguramente não quererão ouvir são explicações disparatadas como a que Passos Coelho deu aos entrevistadores da RTP.

 

A redução da TSU podia ser uma medida que passasse se fosse compensada pela subida do IVA. Sendo compensada por uma subida das taxas dos trabalhadores é pura loucura política. Tendo (alguma) consciência disso,  decidiu-se apresentá-la como sendo imposta pela decisão do Tribunal Constitucional, culpando-se os deputados do PS que a ele recorreram. Vários apoiantes do Governo apareceram na altura a dizê-lo ipsis verbis. Que julgassem que os cidadãos engoliam essa história da carochinha, diz bem do estado de negação política em que o PSD hoje vive. O maior exemplo desse estado foi hoje Carlos Abreu Amorim que apareceu na televisão a congratular-se com o civismo da manifestação no preciso momento em que só a polícia de choque impediu a invasão do Parlamento.

 

Esta estratégia de Passos Coelho ditou o fim do seu Governo. Nenhum governo pode continuar como se nada se passasse depois de ver sair à rua contra ele quase todo o país. Em política o que tem que acontecer é bom que aconteça logo. Há uns dias Passos Coelho podia remodelar o Governo, fazendo sair os ministros mais contestados. Teimosamente insistiu em mantê-los. Hoje só lhe resta remodelar-se a si próprio. Nos próximos dias o PSD tem que apresentar ao país um novo Primeiro-Ministro. Isto claro, partindo do pressuposto que os partidos da maioria querem continuar a governar.

A entrevista de Manuela Ferreira Leite.


Luís Menezes Leitão,

 

Manuela Ferreira Leite, a meu ver, enterrou ontem definitivamente Vítor Gaspar, demonstrando em absoluto a sua total incompetência. O seu discurso foi o mais mortífero que alguma vez vi fazer para um  Ministro das Finanças, mas tudo o que disse constitui a verdade nua e crua. Efectivamente, um Ministro das Finanças não é um teórico que julgue que pode testar modelos abstractos, transformando o país em cobaia das suas experiências. É uma pessoa de bom senso que tem que conhecer profundamente a estrutura produtiva do país e o impacto que as suas medidas têm, ajustando as mesmas perante os efeitos que produzem nas pessoas. Afinal é para as pessoas que se governa. E nem na União Soviética se viu o Ministro das Finanças a gerir a tesouraria das empresas. Como ela bem disse, o Ministro das Finanças perante a contestação generalizada a uma medida, não pode julgar que é o único soldado com o passo certo no batalhão.

 

Passos Coelho julgava que tinha o partido na mão, convidando para o Governo Paulo Rangel (que não aceitou) e Aguiar-Branco, os seus opositores na última eleição. Deixou, porém, de fora Manuela Ferreira Leite, que teria tido um desempenho como Ministro das Finanças muito melhor do que Vítor Gaspar, como qualquer comparação demonstra, incluindo as duas entrevistas desta semana. Se Durão Barroso não tivesse decidido entregar o governo e o país a Santana Lopes nada do que se passou desde então teria ocorrido. Passos Coelho tem agora o rosto da oposição interna à sua frente a apelar aos deputados do partido para que não alinhem nesta aventura. 

 

É bom que os deputados do partido oiçam Manuela Ferreira Leite e terminem de vez com este disparate. Margaret Thatcher foi um dos melhores governantes que a Grã-Bretanha alguma vez já teve, mas o seu partido não hesitou em a derrubar quando ela teimou no disparate da “poll tax“, que pôs o país a ferro e fogo e iria arrasar eleitoralmente o Partido Conservador. Efectivamente, um partido político tem que atender ao interesse nacional, não tendo que ir cegamente atrás dos governantes quando eles embarcam em aventuras disparatadas.

A entrevista de Vítor Gaspar.


Luís Menezes Leitão,

 

A entrevista dada por Vítor Gaspar confirmou o que há muito penso sobre a personagem. Trata-se alguém de um enorme radicalismo ideológico, aliado a uma confrangedora falta de sensatez, e com uma muito fraca capacidade de gestão das finanças públicas.

 

O radicalismo ideológico ficou patente quando justificou a transferência da TSU dos trabalhadores para as empresas com o facto de “modernamente as empresas não estarem em antagonismo com os seu trabalhadores”. As empresas, por não estarem em antagonismo com os seus trabalhadores, vão ter um alívio fiscal, enquanto que os trabalhadores vêem os seus magros salários reduzidos.

 

A falta de sensatez resulta do facto de não hesitar em tomar as medidas mais brutais e claramente inconstitucionais, sem pensar minimamente nas consequências. Os funcionários públicos e os pensionistas são sujeitos a cortes de salários sucessivos, uns maquilhados, outros assumidos. Os trabalhadores levam agora também pela medida grande. Segue-se o património das pessoas (já este ano), tendo-se inventado à pressa um imposto de selo. Mas, com a indolência que o caracteriza, Gaspar não foi capaz de tomar uma única medida de redução da despesa. As fundações são peanuts comparadas com as autarquias, com as parcerias público-privadas e com as rendas excessivas no sector da energia. Aliás não deixa de ser comovedor pensar quanto estas empresas irão ser beneficiadas com a transferência da TSU para os seus trabalhadores. E não me venham que é agora que vão começar a fazer a redução de despesa que deveria ter sido feita logo após a tomada de posse.

 

Quanto à sua capacidade de gestão das finanças públicas, estamos conversados. Não precisávamos nem de mais tempo nem de mais dinheiro. O défice tinha sido controlado. O programa de ajustamento estava a correr bem. Não havia evidência de qualquer espiral recessiva. 2013 seria o ano de inversão da tendência, etc., etc., etc. Faz lembrar o Ministro da Propaganda iraquiano que dizia que o Iraque estava a esmagar as tropas americanas.

 

O problema é que este monumental erro de casting na escolha para Ministro é na prática a pessoa mais poderosa do Governo. Passos Coelho limita-se a fazer o que ele diz. Se entra em conflito com os outros Ministros, é sempre a seu favor que Passos Coelho decide. Se decide tomar medidas absurdas, cá está Passos Coelho para as anunciar sem qualquer objecção. E se descobre uma contestação generalizada ao que decidiu, manda distribuir uma cábula para os outros Ministros saberem bem o que devem dizer. Que seja possível passar-se isto num Governo diz tudo sobre o descrédito das nossas instituições.

 

Vítor Gaspar é neste momento um Ministro das Finanças fracassado de um Governo que perdeu toda a legitimidade. A sua manutenção no cargo será desastrosa para o país. Se os partidos da maioria não quiserem ver isto, vão afundar-se para sempre.

Vamos em frente com isto


enlil,

Rodney Grahams, “Good hand, bad hand”, 2010

 

O Sr. Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho e o Sr. Ministro das Finanças Vítor Gaspar propõem aplicar ao país uma experiência económica drástica. Ninguém no seu perfeito juízo duvidará que eles estarão a agir de boa-fé e no pressuposto de que estas medidas contribuirão para salvar Portugal da crise. Mas para que a nossa crença na bondade dos seus propósitos se confirme, desta vez precisamos de um sinal da sua parte de que estão dispostos a provarem que isto é tão a sério para eles como está a ser para nós. Como dizem os americanos no seu calão funcional: os Srs. Passos Coelho e Vítor Gaspar devem apostar o seu bem mais precioso onde põem a boca.

Por isso proponho:

Se a experiência resultar, a História os celebrará como os heróis que salvaram Portugal.

Mas se a experiência falhar, devem ser julgados criminalmente pelos danos causados à Nação e aos seus cidadãos. Podendo ser-lhes dada uma alternativa honrosa, à japonesa: o suicídio.

Les jeux sont faits.

O mago das Finanças.


Luís Menezes Leitão,

 

A previsão que aqui fiz de que Cadilhe, ao propor um imposto extraordinário de 4% sobre o património líquido dos contribuintes, estava a anunciar uma medida já decidida por Vítor Gaspar, vai confirmar-se integralmente. Vítor Gaspar já admite que o défice está descontrolado e os resultados da execução orçamental que vão ser divulgados hoje irão seguramente demonstrá-lo, por muito que os assessores de comunicação o tentem maquilhar. Bem pode o Governo andar a repetir o mesmo discurso cacofónico de que “Portugal não precisa de mais tempo nem de mais dinheiro“. Pelo menos de mais dinheiro precisa desesperadamente, tanto assim que vai continuar a sugar os portugueses até ao tutano.

 

Ao contrário da maioria das pessoas da minha área política, nunca acreditei em Vítor Gaspar. Estava à espera na sua primeira comunicação ao país de assistir à apresentação de um programa ambicioso e exigente de redução da despesa pública. Em vez disso, ouvi-o a anunciar em voz arrastada o lançamento de mais um imposto extraordinário, sem nada dizer sobre a redução da despesa. Durante este ano tive oportunidade de confirmar que a sua política financeira é tão arrastada como o seu discurso. Quanto à redução sustentada da despesa, nicles. Os buracos do défice tapam-se sucessivamente à custa de receitas extraordinárias ou de cortes de salários. Mas com estes sucessivos aumentos de impostos, o efeito mais provável é o aumento da recessão e até a diminuição da receita fiscal, como qualquer estudante de economia sabe.

 

Vítor Gaspar tem sido qualificado por alguns como um mago das Finanças. Mas a sua gestão do Ministério das Finanças está a ser a de um aprendiz de feiticeiro.