«O Governo aprovou hoje uma resolução que determina a aplicação do acordo ortográfico da língua portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011/2012 e na administração pública a partir de 01 Janeiro de 2012.» A notícia não é má de todo, porque isto significa que ainda há alternativas:
— ou o Governo já não será o mesmo e tudo poderá voltar atrás;
— ou o Governo ainda será o mesmo (cruzes-canhoto) e o que decidiu hoje revogará certamente amanhã.
Haja esperança.
1. «Há um ambiente de decomposição» no Governo, segundo Manuel Maria Carrilho. Por isso, acrescenta ele que é preciso «remodelar rapidamente» o Executivo, mas sem substituir Teixeira dos Santos, que tem de «executar o Orçamento do Estado».
Como o ainda ministro das Finanças nunca conseguiu executar sequer razoavelmente um Orçamento, a sugestão de Carrilho é mais ou menos como aquela história das moscas: muda-se o ambiente de decomposição, mas ficam os detritos.
2. Por falar no Governo e em Teixeira dos Santos: circula por aí que, afinal, vai haver quem possa acumular reformas com vencimentos, ao contrário do que o Governo fez inicialmente saber. Não é que eu discorde, mas fica-me a dúvida: desta vez será um regime de excepção, ou trata-se de outra adaptação?
Vou já ali saber as explicações que Jorge Lacão e Teixeira dos Santos irão agora dar, para ver se fico esclarecido. Ou ver se a coisa pode gerar mau ambiente.
O ministro das Finanças dá conta dos seus receios, caso o Orçamento seja chumbado, e do consequente abalo para a nossa credibilidade interna e externa. Bem pode Teixeira dos Santos perorar: o seu nome ficará para sempre associado a essa credibilidade já há muito abalada e pela qual nunca soube ou nunca quis bater o pé. As suas sucessivas faltas de acerto a prever o que tanta gente previu e o seu papel de eco político do primeiro-ministro que se prestou a fazer a favor do logro persistente, falam por si.
Como se já não nos bastasse a corrupção que grassa, ainda temos andado a aturar despesismo, incúria, incompetência, amiguismo e abusos generalizados. Não, não é a “nossa” credibilidade que está em causa, porque há muito que pagamos isso tudo até ao tutano. O que está em causa é a liderança política incapaz e irresponsável que o ministro das Finanças não combateu. Essa liderança é que vai ter de mudar depressa. E não é líquido que ela não venha desta vez a ser responsabilizada. Para variar.
O Estado vai extinguir ou fundir uma série de organismos públicos e, com isso, espera reduzir fortemente a despesa. Ora, parto do princípio de que tais organismos são inúteis. Mas, se são inúteis, uma questão não pode deixar se der colocada: por que razão foram criados? Não me parece que Portugal alguma vez tenha sido suficientemente rico para suportar tamanho desperdício. E ainda que tenha sido… Há qualquer coisa aqui que me cheira a gestão danosa da coisa pública.
Não sei o que me dá mais vontade de rir: se a negativa escandalizada e quase ofendida de Ricardo Salgado à pergunta de um repórter “Estão aqui para fazer pressão sobre Passos Coelho?”, se o facto de ouvi-lo referir-se aos outros banqueiros da inocentíssima embaixada como “colegas”, como se fossem todos escriturários da função pública ou meninos de escola em visita de estudo. Ele e os colegas foram “em busca de esclarecimento”, explica, numa voz mais aveludada do que um creme de cogumelos, e “confiam inteiramente nos políticos portugueses” para uma decisão sábia e justa. Pois claro. Mas alguém tinha dúvidas?
A despesa do Estado não só subiu, em relação ao ano passado, como acho curioso verificar que essa subida se verifica em 12 dos 16 ministérios. Mais curioso ainda é que, entre eles, tenha subido no Ministério da Economia, apesar de ter poupado com a extinção do plano anti-crise nacional (?), e no Ministério da Agricultura, que apresenta o aumento impensável de um-terço das suas despesas em 2009.
Nesta realidade assustadora em que a abertura dos cordões à bolsa da Segurança Social já não serve de pretexto, o primeiro-ministro diz que a subida corresponde ao que estava previsto e que está tudo controlado. O que não impediu que viesse um secretário de Estado do ministro das Finanças declarar que não há qualquer alarme e que o governo vai continuar a diminuir a despesa do Estado, numa referência a qualquer coisa que deve ter sonhado de noite. Nem vale a pena pedir explicações. De explicações precisam os decisores que nos arrastam à força para este pesadelo.
Pelo meio, têm aparecido vários gurus em macro-economia e finanças a garantir que é muito mais importante ter um bom Orçamento de Estado para 2011 do que obter um rápido consenso para a sua aprovação em tempo útil. Não preciso de ser um especialista para entender que, sem Orçamento aprovado a horas, governa-se por duodécimos do anterior, o que significa não haver subida nem descida das despesas do Estado: gasta-se o mesmo, o que é pior que mau. E isto os gurus não dizem.
Com o fantasma do FMI a pairar cada vez mais perto, o que fazer? Como alguém já disse, a receita é simples e conhecida: bastaria que Portugal aplicasse as medidas que estão a funcionar na Grécia sob a batuta do FMI, com a vantagem de podermos fazê-lo sozinhos, por iniciativa própria e sem ingerência externa. Já alguém assistiu ao encerramento de organismos e instituições que parasitam por aí? E qual é o tamanho real do buraco financeiro em que a verdade completa das contas públicas está metida, escondida nas empresas públicas e nas chamadas empresas municipais? E quanto custa ao Estado (e com que proveito) a teia infindável de fundações que o governo esconde?
Pois é: vamos discutir a revisão constitucional enquanto a gestão do país se faz a martelo. Só que as marteladas são perigosas: com estes habilidosos do martelo, depois das jóias pode já nem haver dedos sãos.
Tive sempre muita dificuldade para encarar as médias absurdas para se entrar em determinados cursos superiores essenciais, como o de Medicina, mas confesso que é a primeira vez que assisto ao ingresso de alunos com médias negativas em cursos que devem conceder licenciaturas ao domingo. Este sítio onde se fala de “exigência” à exaustão não é no meu planeta.
Tenho de arranjar maneira de deixar esta terra cheia de cursos superiores, como os de Guias da Natureza, de Plantas Aromáticas, etc., e ver se regresso ao meu planeta, que era um lugar com cursos normais e exigências normais para gente normal. Tirem-me daqui.
Adenda — Nem tudo é mau. Por falta de candidatos, não vão em frente os cursos superiores de Motoristas de Táxi, de Bolos de Casamento, de Alimentadores de Formigas e de Línguas Técnicas.
Debalde a oposição e os portugueses cada vez mais esqueléticos quiseram que o governo explicasse o aumento da despesa pública no primeiro semestre deste ano face a 2009. Por muitos e bons motivos que houvesse, ficámos com a única explicação dada pelo ministro das Finanças a ecoar nos ouvidos: que ainda não tinham sido aplicadas as medidas de austeridade. Teixeira dos Santos tem razão: ninguém adivinhava que era preciso poupar. Estamos bem entregues, lá isso estamos.
… ninguém sabe quantas Fundações há em Portugal? Não sabia, não sabe e ninguém desconfia. Nem a Inspecção-Geral de Finanças, nem o Centro Português de Fundações. Ninguém.
No ano passado, a Inspecção-Geral de Finanças (sob alçada do ministro Teixeira dos Santos) ainda identificou 306 Fundações de utilidade pública, que tinham recebido verbas no montante global de 166,5 milhões de euros do Estado durante o biénio de 2007/2008. Mas o levantamento foi logo considerado inútil: o número de Fundações pecou por defeito, as verbas somadas recebidas do Estado eram muito aquém da realidade e os benefícios fiscais de que elas usufruem não foram contabilizados. Em suma: sobre Fundações nacionais, ninguém consegue contá-las e muito menos consegue controlá-las.
Apenas a Presidência do Conselho de Ministros garante que sabe quantas são, mas recusa-se a dizê-lo. Faz caixinha. Inexplicavelmente. Ou está a brincar com coisas sérias, ou também não sabe e está a fingir que sabe mais do que os outros. Lembram-se do nado-morto que foi aquela Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária que Armando Vara quis criar há uns anitos num passe de mágica? Pois é: às tantas foi mesmo criada e ninguém sabe onde ela pára. Para já, que tal substituir o Conselho de Ministros por uma Fundação para a Administração e Gestão Republicana?
Começa a justificar-se melhor que o primeiro-ministro tenha dito que puxou da golden share na PT por razões de estratégia. Desde logo, estava na cara que a PT encontraria outra posição no Brasil, ainda que menos favorável, e que iria agora investir mais no mercado angolano, o que já se desenha. O mundo dos negócios é assim mesmo: faz-se de estratégias.
Além disso, começa também a desenhar-se que os administradores da PT venham a ganhar um “prémio de gestão” extra pelo negócio da Vivo. O que José Sócrates não tinha explicado muito bem é que não se tratava de estratégia nacional, mas sim de estratégia da própria PT. Mas também estava na cara: se a PT fosse estratégica não teria sido privatizada, não é? A menos que a política nacional seja muito fraquinha.
Estou absolutamente certo de que a ministra da Educação teve reacções variadas de cada vez que o ministro Mendonça (o Jamé II, sabem?) aparecia a fazer novo anúncio sobre o TGV, novo anúncio sobre a nova ponte, novo anúncio sobre as autoestradas, novo anúncio sobre o aeroporto, etc., etc., certeza a minha que se baseia no comportamento das pessoas que reagem dentro dos padrões da normalidade. Quem diz o ministro Mendonça, diz outros ministros seguidores do ministro Mendonça com outros tantos anúncios: fim das SCUT sem ser bem o fim das SCUT, portagens descontroladas, chips que não são bem chips, cobranças sem cobradores, pagamentos sem recebedores, datas de entrada em vigor à toa, medidas de austeridade que aumentam a despesa, genéricos obrigatórios sem obrigações, receitas médicas alteradas que ficam na mesma, impostos que sobem sem subir e por aí fora.
A ministra da Educação, como todos nós, deve ter sucessivamente sorrido com condescendência, rido até às lágrimas, corado de vergonha e chorado de desespero — e eu alimentei a secreta esperança de que, perante o continuado espectáculo da política em zigue-zague, a ministra nunca se prestaria a passar pelo mesmo que o ministro Mendonça e seus seguidores. Por exemplo: as escolas que são para fechar, são para fechar e pronto. Contra tudo e contra todos, mas fecham-se e não se fala mais nisso. Decidido um zigue, a ministra não viria com um zague — era assim que eu pensava.
Enganei-me: anunciado o fim dos chumbos dos alunos, afinal vai-se ver e não é bem dos alunos, também não é bem dos chumbos e nem sequer é bem o fim. Até porque ainda é só o princípio. Portanto — reconheço agora — enganei-me. Não por ter avaliado mal a ministra. Não. Apenas me faltava um dado importante: estamos perante o governo dos Mendonças. Está explicado.
Depois do que escrevi aqui (às primeiras horas do dia) sobre as permanentes mudanças de posição do Governo e sobre a expectativa de ver hoje a ministra da Educação desdizer-se em relação ao fim dos chumbos que ontem anunciou, confesso que fiquei com dúvidas. Estamos em férias, é fim-de-semana, o Verão está quente, as pessoas estão cansadas, portanto… pareceu-me que teria de esperar por amanhã para assistir ao desmentido. Afinal, tive razão no que escrevi e não tive razão na dúvida que me assaltou mais tarde: a ministra já correu a corrigir imediatamente o que ainda ontem quis que o País soubesse.
Com este Executivo é tiro-e-queda: disse ontem, desmente hoje. Não há que termos dúvidas. Só me parece enfadonho que o Governo seja tão repetitivo, tão previsível. Não nos oferece uma pontinha de surpresa, um restinho de emoção. É maçador, mas voltou a cumprir-se.
«Não passa um dia sem que o Governo mude de posição sobre qualquer coisa.» Não é uma conclusão brilhante do Daniel Oliveira, porque já toda a gente sabe isso, mas veio dar novo alento a este país que ainda ontem apanhou mais um murro no estômago. É que a única posição relevante do Governo anunciada ontem foi a da ministra da Educação sobre o fim das reprovações. Portanto, aguarda-se com grande expectativa a mudança de posição que há-de surgir hoje.
Aproveito para deixar uma sugestão ao Governo. Como se sabe, a mudança de posição diária tem tendência para desacreditar quem governa. De cada vez que um ministro anuncia qualquer coisa, no dia seguinte é invariavelmente dado o dito por não-dito. Ora, isso é escusado. Basta que os ministros deixem de falar e que seja sempre e só o primeiro-ministro a anunciar tudo. Se for apenas ele, não será preciso voltar atrás, pois já toda a gente sabe que não é para levar a sério.
Dois terços dos serviços violam a lei dos prémios de desempenho e o Estado gastou acima do previsto no Orçamento nos primeiros seis meses do ano. Por outras palavras: o Governo consome mais em lugar de reduzir as despesas e continua a haver na Administração pública quem se vá abotoando à margem da austeridade. São notícias animadoras. É um descanso, não é?
Portugal tem mais de cinco milhões de pobres declarados e pobres envergonhados, o que corresponde a mais de metade da população, como assinalei aqui e aqui. Neste cenário miserável, o ministro das Finanças vem pedir aos portugueses para pouparem, como muito bem notou a Leonor Barros aqui. É preciso ter lata ou estar a fazer pouco da gente, quando se sabe que mais de metade dos portugueses nem irão sair de casa nas férias para ir de autocarro à praia mais próxima.
Ainda não satisfeito, vem o governo promover a aplicação das pequenas e médias poupanças em Títulos do Tesouro, com a garantia de uma boa retribuição. Garantia? Garantia de quem? Quem está desacreditado não pode dar garantias, não é? Ora, todos nos lembramos da partida inesperada e traiçoeira que o governo de Sócrates fez há não muito tempo com as poupanças em Certificados de Aforro. Sabem que mais? Como escrevi acima, é preciso ter lata ou estar a fazer pouco da gente.
Já recentemente assinalámos que «Portugal tem mais de cinco milhões de pobres declarados e pobres envergonhados, o que corresponde a mais de metade da escassa população». A partir de hoje, com a subida de impostos e o agravamento do custo de vida, o nosso país entra em nova fase de empobrecimento social e o número de portugueses pobres passa inevitavelmente a crescer mais depressa.
Em Portugal, onde o(s) governo(s) socialista(s) promete(m) sempre não aumentar impostos e criar melhores condições de vida, já todos sabemos o que isso significa: os impostos sobem, as promessas caem e os mais sacrificados são os primeiros a pagar as crises. Os portugueses viviam melhor há cinco anos.
Portugal tem mais de dois milhões de pobres, como se sabe. Sabe-se agora também que tem mais de três milhões de pessoas que vivem ligeiramente acima da pobreza formal — agregados familiares em que os adultos muitas vezes são licenciados, trabalham precariamente, são mal pagos — e com dificuldades sérias (impossibilidade até) para fazer face às despesas fixas.
Sobre este quadro desolador, a ministra do Trabalho apareceu a explicar dois pontos:
— que esta realidade é um problema a que o governo está atento (o que tanto pode ser estar à janela de olhos arregalados como outra coisa qualquer);
— que o governo tem o problema «em cima da mesa» (o que permite desconfiar de que já não deve sobrar muito espaço no tampo da imensa mesa em que o governo pousa tudo e mais alguma coisa).
Em suma: Portugal tem mais de cinco milhões de pobres declarados e pobres envergonhados, o que corresponde a mais de metade da escassa população. Ora, como o primeiro-ministro anda há cinco anos a afirmar a pés juntos que a pobreza está a diminuir, haja quem tenha paciência para o fazer ver que os portugueses viviam melhor há cinco anos.
Era quase inevitável. O Pedro Correia já aqui se referiu a isso e muito bem, mas faltavam os partidos para marcar a agenda política. Nos tempos difíceis que correm, adivinhava-se que não iam demorar a aparecer aqueles que defendem a redução do número de deputados — e apareceram. O tema é velho e cíclico, mas qualquer discussão séria foi sempre sucessivamente adiada. Agora, em período de dramática austeridade, com visível falta de exemplos nas áreas políticas e de cortes decididos nos orçamentos institucionais, perante medidas que começaram hoje a espremer ainda mais uma fatia cada vez maior da população já seriamente afectada por este atoleiro nacional, o tema tinha de regressar. Em vão.
Ainda não é desta que o assunto segue em frente. Logo se levantaram várias opiniões contrárias. Uns, por exemplo, contrapõem que estas coisas não devem ser tratadas a quente, que não devem discutir-se e ser concluídas numa situação específica, mas antes ser abordadas em diferente época que não prejudique o debate e sem que sirvam precipitadamente apenas um dado momento. Acho isto curioso, porque se não se fala quando parece ser preciso falar-se, o certo é que os anos têm rolado sem que se falasse quando não havia urgência próxima. É a pescadinha de rabo na boca: não se discute porque a necessidade é má conselheira, mas também não se discute noutras ocasiões porque não vem a propósito.
O que mais me custa a engolir, contudo, não é bem esse motivo estafado. O que realmente mais me custa é haver quem argumente que reduzir o número de deputados durante uma legislatura tende a amputar a representação parlamentar e a perverter a proporcionalidade pluripartidária. Esta é a posição, por exemplo, dos socialistas, que andam a manifestar-se repentinamente preocupados com aquilo que entendem ser o risco de haver muitos círculos eleitorais que poderiam perder a sua representação na Assembleia da República. E foi isto sem-tirar-nem-pôr que o líder da bancada socialista teve para declarar publicamente sobre o assunto.
Ora, se não se altera a meio das legislaturas e se não se altera com a proximidade de eleições parlamentares, não há dúvida: altera-se é nunca. Mas a coisa acaba até por ser uma triste ironia. Então não se dispensam deputados por haver zonas do país que deixariam de estar representadas? Desde quando é que os deputados, em número escandalosamente significativo, são representantes de zonas que os elegeram e que mal conhecem ou onde nunca puseram os pés?
Se é assim, vou ali e já volto. Aproveitem para meter as mãozinhas nos restos de consciência que possam ter, senhores, e lembrem-se disto: a argumentação deve ser, antes de mais, inteligente. Inteligência devia também ser, por sinal, condição indispensável para se estar no Parlamento.
No dia em que o actual governo completa sete meses desde que foi empossado, aqui fica o símbolo da única promessa cumprida, que corresponde ao trabalho que já conseguiu desenvolver.
Daí para cá tem dedicado o tempo a ver em quantas semanas o mundo pode mudar, tem ensaiado várias fórmulas para tentar dizer a mesma coisa dois dias seguidos e tem anunciado tempos austeros para fazer pontes, estradas, linhas de comboios e aeroportos. Uma canseira.
Sem querer, dou por mim a trautear e a parafrasear: “Venha ao Prós e Contras de Janeiro a Janeiro…” Vai tratar-se de concertação social. Fico curioso. Quem irá estar presente pelo Ministério do Trabalho? De repente, digo para mim mesmo, sempre a cantarolar: “Prós e Contras, venha cá.” E veio: entra-me em casa a ministra do Trabalho, reaparecida em cena — ao contrário de tantos outros que andam sumidos — e eu vejo que a senhora está na mesma. O tempo não lhe tem pesado desde aquela vez que a vi, já nem sei quando.
Helena André é a primeira a ser convidada a falar. A pergunta aponta os países que estão a tomar sérias medidas de austeridade através de cortes radicais na despesa, antecipadamente e por iniciativa própria, como a França, Alemanha, Reino Unido e Irlanda. A pergunta aborda também o caso espanhol, com o seu desemprego impressionante e a pressão de Bruxelas para que Madrid altere profundamente as políticas do trabalho. E por cá, como é?
A resposta da ministra começa assim: «Portugal antecipou-se.» Já não preciso de ouvir mais. Fiquei esclarecido. A ministra pode voltar para o sítio de onde saiu. Concluo que a maioria dos ministros se afastaram para aprender a cartilha do primeiro-ministro. Estamos bem entregues.