Era quase inevitável. O Pedro Correia já aqui se referiu a isso e muito bem, mas faltavam os partidos para marcar a agenda política. Nos tempos difíceis que correm, adivinhava-se que não iam demorar a aparecer aqueles que defendem a redução do número de deputados — e apareceram. O tema é velho e cíclico, mas qualquer discussão séria foi sempre sucessivamente adiada. Agora, em período de dramática austeridade, com visível falta de exemplos nas áreas políticas e de cortes decididos nos orçamentos institucionais, perante medidas que começaram hoje a espremer ainda mais uma fatia cada vez maior da população já seriamente afectada por este atoleiro nacional, o tema tinha de regressar. Em vão.
Ainda não é desta que o assunto segue em frente. Logo se levantaram várias opiniões contrárias. Uns, por exemplo, contrapõem que estas coisas não devem ser tratadas a quente, que não devem discutir-se e ser concluídas numa situação específica, mas antes ser abordadas em diferente época que não prejudique o debate e sem que sirvam precipitadamente apenas um dado momento. Acho isto curioso, porque se não se fala quando parece ser preciso falar-se, o certo é que os anos têm rolado sem que se falasse quando não havia urgência próxima. É a pescadinha de rabo na boca: não se discute porque a necessidade é má conselheira, mas também não se discute noutras ocasiões porque não vem a propósito.
O que mais me custa a engolir, contudo, não é bem esse motivo estafado. O que realmente mais me custa é haver quem argumente que reduzir o número de deputados durante uma legislatura tende a amputar a representação parlamentar e a perverter a proporcionalidade pluripartidária. Esta é a posição, por exemplo, dos socialistas, que andam a manifestar-se repentinamente preocupados com aquilo que entendem ser o risco de haver muitos círculos eleitorais que poderiam perder a sua representação na Assembleia da República. E foi isto sem-tirar-nem-pôr que o líder da bancada socialista teve para declarar publicamente sobre o assunto.
Ora, se não se altera a meio das legislaturas e se não se altera com a proximidade de eleições parlamentares, não há dúvida: altera-se é nunca. Mas a coisa acaba até por ser uma triste ironia. Então não se dispensam deputados por haver zonas do país que deixariam de estar representadas? Desde quando é que os deputados, em número escandalosamente significativo, são representantes de zonas que os elegeram e que mal conhecem ou onde nunca puseram os pés?
Se é assim, vou ali e já volto. Aproveitem para meter as mãozinhas nos restos de consciência que possam ter, senhores, e lembrem-se disto: a argumentação deve ser, antes de mais, inteligente. Inteligência devia também ser, por sinal, condição indispensável para se estar no Parlamento.
Como já escrevi, defendo a redução do número de deputados – dos actuais 230 para 200 ou 210. Mantendo a actual regra da proporcionalidade, sem prejudicar qualquer partido. Recordo que a Constituição da República contempla uma redução ainda mais drástica, para 180. Não vou tão longe. Entretanto, sinto-me bem acompanhado: o actual presidente da Assembleia da República, o socialista Jaime Gama, defende o mesmo. O seu antecessor, o social-democrata Mota Amaral, idem aspas. O mesmo acontece com Marcelo Rebelo de Sousa.
Esta ideia, como tantas outras, vingará se resultar de um largo debate de ideias que vai sendo travado, nomeadamente nos blogues. O caminho faz-se caminhando.
Caminhando pela blogosfera, claro. Ainda bem que os deputados estão agora cheios de computadores.
Espremer, meu caro, e não “expremer”. Essa agora…
Pois claro. Obrigado.
Este tema foi, quanto a mim bem, abordado aqui:
http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2
Pois. Nunca gostei de posições extremadas. No leque constitucional de 180 a 230 deputados, não vejo que tenham de ser 230, mas também não discuto argumentos baseados nas consequências de serem 180. Acho que o debate pode começar nos 200 a 210. E convém não esquecer que a representação de alguns círculos eventualmente afectados pode ser salvaguardado pela inclusão de métodos próprios (tal como se aplica nas legislativas regionais açorianas, por exemplo).
Aliás, por falar em representação: entendo que é por aí que deve começar-se, porque haver candidatos totalmente alheios aos círculos pelos quais se apresentam a eleições é coisa nenhuma.
Com condições dessas, o número fica reduzido para muito menos que os tais 200 que o Pedro aponta.
Eu sei, hoje estou rabujento…
A Oriente, rabujice de novo. Eheh…
Sem mais… Muito bem explicado. O que falta a estes nossos representantes é serem eleitos por competência e não pelo partidarismo. Se assim fosse, muita da asneria nunca seria transformada em lei… mas, como competência é requisito que não faz parte de uma lista de candidatos a deputados, teremos cada vez mais incompetentes a decidir sobre o futuro dos nossos filhos e do nosso país. um bom exemplo, foi a anterior ministra da Educação. E esta não parece muito diferente! Obteve o lugar como Inês de Medeiros: Não por Competência mas por caciquismo. Não admira que cada vez mais tenhamos mais actores no parlamento. E que esse lugar que deveria ser de seriedade seja mais de circo… Sim. Um circo semelhante ao que se assiste hoje nas nossas escolas onde o chico-esperto, o cortudo, o cacique é que tem lugar… Sim, tal como o que se pode ver aqui: Avaliação de Professores Para Além das Fachadas
Não gosto de ser cáustico, meu caro, mas este país está verdadeiramente um atoleiro.