Profissão: deputada


Pedro Correia,

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Tinha 26 anos quando foi eleita pela primeira vez deputada, nas listas da CDU, em 1 de Outubro de 1995. E nunca mais de lá saiu. Acaba de ser reeleita, 20 anos depois, da mesma forma que sempre recorreu para atingir este desígnio: usando o PCP como barriga de aluguer.

Heloísa Apolónia é “líder” de um partido que nunca se submeteu individualmente a voto algum. Nem para a Assembleia da República, nem para o Parlamento Europeu, nem para uma câmara municipal, nem para uma junta de freguesia. É a maneira mais cómoda e mais inaceitável de estar na política.

Profissão: deputada. Nada sabe do mundo dos trabalhadores que tanto gosta de invocar nas suas arengas do hemiciclo.

Penso rápido (74)


Pedro Correia,

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Não admira que muitos socialistas, das mais diversas sensibilidades internas, salientem o óbvio: no actual elenco parlamentar não estão reunidas condições objectivas para o PS impor as regras do jogo, como se fosse o dono da bola. Sabem que um partido só com 86 deputados não pode ditar as regras à força política que obteve 107 mandatos no Parlamento. Não estamos perante uma diferença mínima: há 21 deputados de diferença. Mais do que todo o grupo parlamentar do BE, que agora atingiu a maior expressão de sempre.

Um putativo governo PS, para aspirar à maioria tangencial na AR, precisaria de somar aos seus 86 deputados os 19 do BE mais os dois dos Verdes eleitos à boleia do PCP. E mesmo assim ficaria empatado com PSD+CDS. Precisaria do Partido dos Animais para desempatar. Os comunistas, claro, permanecerão onde sempre ficaram: como força de protesto, correndo em pista própria. “Contarão com a oposição do PCP”, já advertiu o dirigente comunista Jorge Cordeiro, referindo-se a todas as medidas que lesem “os interesses dos trabalhadores” na óptica da Soeiro Pereira Gomes. Nada menos imprevisível…

Num cenário desses (o maior brinde político a que poderia aspirar Passos Coelho a curto prazo), quantas entrevistas Costa deveria dar ao Financial Times, à  France Presse e à  Reuters para comunicar à Europa que esta improvável coligação PS+BE+PEV+PAN constituiria um governo firme, coeso e sólido?

Como disse Mário Soares no livro-entrevista a Maria João Avillez ao recordar a crise política de Abril de 1987, quando PS, PRD e PCP se juntaram para derrubar o executivo minoritário de Cavaco Silva (derrube que conduziu a eleições antecipadas, seguidas de oito anos de maioria absoluta do PSD), “a expectativa do poder cega os políticos que os deuses querem perder”.

Pedro Saraiva


Sérgio de Almeida Correia,

Já se tinha percebido que o trabalho que estava a ser produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES não estava a ser igual ao de outras comissões anteriores. Comprova-se finalmente que quem lá esteve não andou a fazer fretes aos respectivos partidos. Estão todos de parabéns e isso deve ser assinalado, mas em especial convém fixar o nome deste senhor deputado. Ele fez aquilo que qualquer português espera dos seus deputados: um trabalho sério. Seja pela sua formação, maneira de ser ou carácter, isso foi também reconhecido pelos seus pares, deputados de outros partidos, incluindo os da oposição. E isto não pode deixar de ser devidamente elogiado, até para servir de exemplo aos portugueses que com razão criticam a sua classe política e o estado de podridão que o regime e o sistema político atingiram. Nos partidos políticos, como por aqui se vê, não há só cábulas, carreiristas e facilitadores de negócios.

Basta ser “tio”


Sérgio de Almeida Correia,

Não, não é preciso ter a noção de nada.

Paga-se umas bolsas aos potenciais candidatos a líderes partidários que vão fazer o “ensino básico” aos 40 anos numa universidade privada, paga-se a campanha de um qualquer cavaco, dá-se umas coroas aos outros para ficarem calados, e convida-se a “malta” fixe para umas férias.

Depois, bom, depois acaba-se numa Comissão Parlamentar a fazer figura de urso.

O estado do Parlamento.


Luís Menezes Leitão,

Depois desta insólita guerra de microfones, ficamos agora a saber, via Marcelo Rebelo de Sousa, da denúncia de uma jovem de 16 anos sobre a verdadeira ocupação dos deputados durante os trabalhos parlamentares. Indignado com a denúncia, José Magalhães decide atacar o mensageiro, defendendo que deveria ter sido explicado à criança “que a AR não é uma igreja, nem um retiro nem uma aula“. Por esta exclusão de partes, ficamos sem perceber o que é que o senhor deputado entende que afinal é o parlamento. Quanto a mim, acho que a criança se limitou a dizer que o rei vai nu.

Ética é ter dinheiro nos bolsos


Pedro Correia,

Acreditei desde o início que a subvenção vitalícia aos políticos – ontem reposta de forma inqualificável por iniciativa conjunta de  dois deputados que já foram ministros,  um do PS (José Lello) e outro do PSD  (Couto dos Santos) – seria chumbada na votação final do Orçamento do Estado para 2015.

Um cenário de viabilização desta medida seria imoral num País que faz tão duros sacrifícios há tempo demasiado. Seria, na verdade, um  insulto a todos os portugueses.

Não foi preciso esperar tanto: a proposta acabou por ser retirada ainda durante o debate na especialidade.

Entretanto, creio ter inegável interesse jornalístico conhecermos a lista completa dos 318 beneficiários desta putatitva medida, que custaria ao erário público – isto é, a todos nós – a módica quantia de sete milhões de euros por ano. Talvez dela constem personalidades que adoram fazer proclamações retóricas sobre a necessidade de impregnar a política de referenciais éticos. Podiam ter renunciado à subvenção, mas não o fizeram. Fiéis àquela máxima de autor anónimo: “Ética, para mim, é ter dinheiro nos bolsos.”

Cena macabra


Luís Naves,

Senti vergonha ao ver esta cena. O essencial está no segundo vídeo. O parlamento mostra uma banal falta de cortesia e tudo indica que, no âmbito da campanha eleitoral, iremos assistir a estes episódios durante um ano. Podemos troçar da falsa crispação dos protagonistas, mas julgo que este clima só vai agravar-se. Se o PS cometer muitos erros destes, a previsível vitória nas legislativas será bem mais complicada. Enfim, ao ver isto, parece evidente que existe espaço para os partidos populistas, que vão usar à saciedade a patente desorientação dos políticos tradicionais. Neste caso, os deputados parecem preocupar-se com o regimento e estão-se nas tintas para o povo que representam. O que espanta ainda mais é a falta de educação, a impreparação e a fraqueza de discurso de alguém que exige ser levado a sério. O que vai nestas cabeças? O que leva a política a descolar desta maneira do mundo real? 

O refeitório do Parlamento.


Luís Menezes Leitão,

 

Consta que na Casa da Democracia se come muito bem e a preços módicos. Talvez por esse motivo, é-nos relatado aqui que se verificou um “aumento inusitado de utentes” no acesso ao refeitório do Parlamento, o que obrigou a Assembleia a estabelecer novas e severas regras de acesso. Estranho é que a Assembleia não tenha simplesmente aplicado a velha lei da oferta e da procura, segundo a qual quando um bem é muito procurado, sobe-se o respectivo preço. Aqui o preço mantém-se, mas restringe-se o acesso aos utentes. Este comportamento do Parlamento totalmente contrário à lógica do mercado é espantoso nos dias de hoje, em que os mercados são reis e senhores. Como já aqui se ensaiou, é necessário realizar rapidamente um inquérito parlamentar em ordem a esclarecer esta inusitada alteração às regras do refeitório. Afinal, como diz o povo, ou comem todos ou haja moralidade.

Uma questão de (falta de) fé


Pedro Correia,

 

«Sair em direcção aos outros para chegar às periferias humanas não significa correr pelo mundo sem direcção nem sentido.»

Papa Francisco, na exortação apostólica A Alegria do Evangelho

 

Barack Obama, de visita ao Vaticano, pede ao mundo para “ouvir a voz do Papa”. É um apelo desnecessário: o mundo escuta a voz de Francisco. O mundo católico, o mundo agnóstico, até o mundo ateu.

“O Bispo de Roma, que os cardeais encontraram no fim do mundo, verifica que a situação dos povos que se mantiveram mais ou menos ligados ao seu ministério não lhe deixa esquecer a que enfrentou na maior parte da sua vida de sacerdote”, destaca Adriano Moreira.

O socialista Pedro Silva Pereira, também católico assumido, não esconde a sua admiração pelo argentino que “já logrou uma proeza notável: fez renascer a esperança na renovação da Igreja Católica”.

Mário Soares, que nunca foi católico, confessa ter como “ídolo” o chefe da Igreja Católica.

Francisco Louçã, descrente em matéria religiosa, elogia a “clareza do discurso” do Sumo Pontífice e não tem dúvidas pelo menos nisto: “É um Papa alegre e não encontramos nele outro calculismo que não seja o da sinceridade.”

Até a inabalável esquerda.net adverte: “Seria um erro que as forças progressistas ignorassem as mudanças no Vaticano.”

 

Perante tudo isto, surpreende-me ainda hoje que em Março de 2013, quando a Assembleia da República aprovou um voto de saudação pela eleição do primeiro Papa não-europeu em 1200 anos, três forças políticas tenham recusado associar-se a esta congratulação: BE, PCP e Verdes. Uma recusa partilhada por seis deputados do PS, o que ainda mais me surpreende.

Foram 30 parlamentares no total — alguns deles revelando mais intolerância pelo representante máximo da religião com maior número de fiéis do globo do que pelo ditador da Coreia do Norte.

Tanto mais surpreendente quanto o inócuo texto que recusaram aprovar se limitava a isto: “A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o Estado do Vaticano, a Igreja Católica e todos os que professam a sua fé, pela eleição do novo sumo pontífice.”

 

Todo o mundo é composto de mudança. Interrogo-me quantos de entre eles não estarão hoje arrependidos de não terem votado de outra maneira. Francisco — o líder mundial mais procurado no Google e mais presente no Twitter, a mais influente personalidade do planeta segundo a Fortune, eleito Pessoa do Ano pela Time — ensina que “os valores tendem sempre a reaparecer sob novas formas, e na realidade o ser humano renasceu muitas vezes de situações que pareciam irreversíveis”.

Interrogo-me quantos deles não diriam hoje, como disse Obama no momento em que se avistaram: “É maravilhoso conhecê-lo. É uma grande honra. Sou um grande admirador seu. Muito obrigado por receber-me.”

 

Foto: Saul Loeb

Uma hora e três quartos


escafandro,

Numa hora e três quartos é possível ver um filme de duração média. Numa hora e três quartos é possível ler O Sobrinho de Wittgenstein, de Thomas Bernhard (pode dizer-se que ele foi possuído pela sua loucura enquanto eu sempre explorei a minha), ou meia dúzia de contos de Alice Munro. Numa hora e três quartos é possível voltar a ouvir The Downward Spiral, dos Nine Inch Nails (I am denial guilt and fear and I control you, I am the prayers of the naive and I control you, I am the lie that you believe and I control you), e ainda dispor de quarenta minutos de silêncio para recuperar. Tendo com quem, numa hora e três quartos é possível que já se consiga fazer sexo tântrico (qual a duração mínima exigida?). Numa hora e três quartos talvez seja possível eu acabar este post. Mas numa hora e três quartos também se podem fazer coisas menos previsíveis. Há dias, numa hora e três quartos foi-me possível assistir a quase toda a primeira parte da audição da ministra das Finanças na comissão de inquérito parlamentar sobre os contratos swap. «Quase» porque falhei os primeiros minutos e «à primeira parte» porque no intervalo consegui libertar um dedo do torpor em que o meu corpo caíra e mudei de canal. Mas a primeira parte foi suficiente para ficar com várias ideias sobre o assunto que partilharei agora com todos aqueles que não tiveram o bom senso de evitar começar a ler este post nem têm – e isso deve reflectir uma qualquer patologia – o bom senso suficiente para, no final deste parágrafo, irem ler O Sobrinho de Wittgenstein, ouvir The Downward Spiral ou fazer sexo, ainda que não tântrico.

 

Agora que já devo estar a falar sozinho, vamos lá às conclusões, que – adoro frustrar expectativas – não incluirão uma posição clara sobre a magna questão de saber se a ministra mentiu na visita anterior à comissão de inquérito.

 

1. Os deputados da oposição marimbam-se para os contratos swap, querem é lixar a ministra. Isto até entendo; o que me custa a entender é o género de tácticas e poses que adoptaram durante a audiência. Vejamo-las caso a caso.

 

1a. O deputado do PS, Filipe Neto Brandão, optou por fazer perguntas que exigiam resposta «sim» ou «não» («objectivas», chamava-lhes ele) e pela pose do acusador duro, inflexível – e impassível. Esbarrou num ligeiríssimo e altamente subjectivo detalhe: a necessidade de, para aceitarmos a tese que defendia, ser necessário escolher acreditar no ex-secretário de Estado Costa Pina em vez de na actual ministra. Ora a ministra até pode estar a mentir com os dentes todos mas enquanto não existirem provas tão irrefutáveis que até a levem a admitir: «É verdade, menti» (sem acrescentar, com um sorriso maroto: «e continuo a mentir agora») eu preferiria acreditar no Dr. Vale e Azevedo dos bons velhos tempos ou nos latidos de um rafeiro de rua, tal como traduzidos pelo sem-abrigo que momentos antes anunciava o fim do mundo, do que no ex-secretário de Estado Costa Pina. Há sujeitos a quem só voltarei a dar o benefício da dúvida a título póstumo e apenas por estarmos num país em que não se pode dizer mal dos mortos.

 

1b. A deputada do Bloco de Esquerda, Ana Drago, que vai abandonar o Parlamento (é impressão minha ou a bancada do Bloco, que há anos não é adornada pelos olhos, pelo cabelo, pelas maçãs do rosto e pela pose altiva de Joana Amaral Dias, está a ficar mais cinzenta?), usou uma táctica engraçada: disparava uma pergunta e depois olhava e falava para o lado enquanto a ministra procurava decidir se devia continuar a olhar para ela durante a resposta. Desconheço que efeito Ana Drago tentava obter. Pode dar-se o caso de ter sido apenas má educação. Mas ficou-me na memória um instante em que repetiu uma pergunta (nada estranho, atendendo a que não parecera ter prestado atenção à resposta anterior) e a ministra suspirou: «Vamos lá então outra vez, mais devagar». Ana Drago não acusou o remoque porque estava a olhar e falar para o lado.

 

1c. O deputado do PCP, Paulo Sá, foi o ponto alto daquela hora e três quartos. Paulo Sá poderia fazer carreira no mundo dos dirigentes de clubes de futebol – e fazê-los a todos parecer meninos de coro na arte da parcialidade. As respostas da ministra irritavam-no à brava porque – quelle surprise – não continham o que ele queria que contivessem. Enquanto ela respondia, ele esbugalhava os olhos e gesticulava. O problema é que não tinha como provar que a ministra mentia – apenas achava tanto que ela mentia que o facto se transformara numa evidência no interior da sua cabeça. A certa altura a ministra atirou-lhe: «Eu sou responsável pelo que digo, não pelo que o senhor entende». Também podia ter-lhe dito «Olhe, para não perdermos tempo e reduzirmos o nível de stress, releia as minhas declarações e sinta-se à vontade para entender o contrário do que ler.» Eu fiquei a pensar que o estilo de interrogatório do deputado Paulo Sá teria sido considerado promissor pelos camaradas Yezhov ou Beria, tivesse o deputado Paulo Sá vivido no paraíso terrestre que foi a URSS.

 

2. Da intervenção dos deputados do PSD e do CDS não vale a pena falar. Estavam lá para agradecerem à ministra o esforço da deslocação, afirmarem que, evidentemente, como ficava agora ainda mais claro do que antes já estava, ela não mentira da última vez que lá estivera, e acusarem os governos Sócrates (e, mais especificamente, o ex-secretário de Estado Costa Pina) de incompetência. Cumpriram o papel de modo adequado, o que significa que foram apenas ligeiramente enjoativos.

 

3. Mas se não vale a pena abordar a acção dos deputados do PSD e do CDS na audiência da passada terça-feira, para memória futura convém abordar o papel dos governos Sócrates em toda a questão. Em Janeiro de 2009, pela mão do então secretário de Estado Costa Pina, o governo Sócrates emitiu um despacho que, face à crise financeira instalada, recomendava cuidado às empresas públicas – e também que substituíssem dívida de curto prazo por dívida de mais longo prazo. Para além de haver aqui um modus operandi típico dos governos liderados pelo supracitado indivíduo – ah, a renegociação das PPP, de que resultou o adiamento dos pagamentos para o período pós-2013, com (evidentemente) subida dos montantes a pagar – há também, segundo algumas opiniões, um incentivo à contratação de instrumentos derivados. Ainda que não se avance até tão maldosa leitura, existem montanhas de incompetência a registar, uma vez que a maioria dos swaps foi contratada durante os governos Sócrates e, nos anos em que já devia ser óbvio que eles constituiriam um problema, nada de substancial foi feito. Apenas em Junho de 2011, dias antes de Passos Coelho entrar em S. Bento cheio de ilusões, decidiu o governo socialista aprovar legislação (ainda em vigor, como a ministra repetiu ad nauseum) proibindo as empresas públicas de contratarem swaps sem autorização da tutela. Quanto aos que estavam feitos, o governo seguinte e a Troika que encontrassem uma solução. Os socialistas cá estariam para a criticar.

 

4. E estão. Oh, se estão. Ajudados por uma comunicação social tendencialmente de esquerda (nenhum governo teve alguma vez um período de graça tão longo quanto o primeiro de Sócrates), que vê tão longe quanto o típico participante de fórum radiofónico (a curto prazo – i.e., enquanto há dinheiro –, as medidas da esquerda tendem a parecer mais agradáveis) e que adora o fait divers, conseguiram fazer com que os pontos essenciais (na comunicação social mas também nos trabalhos da comissão parlamentar) não sejam hoje quem autorizou a contratação de swaps, quem fechou os olhos aos riscos e quem talvez até os tenha incentivado, não seja sequer determinar se a solução encontrada foi ou não a melhor, mas se a ministra mentiu ao dizer que nenhum membro do governo anterior lhe falou no assunto durante a transição de pastas. Sendo que aceitar que ela mentiu passa por acreditar no ex-secretário de Estado Costa Pina (cruzes canhoto) ou por Vítor Gaspar vir dizer preto no branco (ou branco no preto, solução com o mesmo grau de legibilidade favorecida por muita gente) que, tendo-lhe Teixeira dos Santos falado do assunto (o que Gaspar admitiu), ele informou Maria Luís Albuquerque (o que ele parece – eu não acompanhei a audição de Vítor Gaspar – não ter admitido).

 

5. Chegamos agora à pergunta que, durante aquela hora e três quartos, mais frequentemente me coloquei: como agir numa comissão de inquérito para minimizar os riscos de ser acusado de mentir? A melhor via parece-me ser responder uma vez a cada pergunta e depois, sempre que ela for repetida (uma e outra e ainda outra vez), pedir que a resposta original seja lida. Ou então escrevinhar a primeira resposta (convém que seja curta) e depois repeti-la uma e outra e ainda outra vez. Creio que apenas assim será possível eliminar o risco de, quanto mais não seja por motivos de cansaço, vir a afirmar algo que, numa interpretação cristalinamente óbvia ou estonteantemente rebuscada, possa parecer diferente do que se afirmou uma hora e três quartos mais cedo, e evitar, nessa ou em futuras presenças na comissão, discutir a relevância da falta ocasional de complementos em algumas frases («ah, mas quando cá esteve há um mês, senhora ministra, conforme página 123 da transcrição, não especificou que não existia informação ‘na pasta de transição’, referiu apenas que não lhe foi transmitida informação»; «Mas umas horas antes, senhor deputado, conforme página 57, eu disse que nada foi transmitido ‘na reunião entre secretários de Estado’.»). Porque, convenhamos, é provável que a ministra tenha mentido mas toda a gente que já esteve envolvido num debate aceso – numa discussão conjugal, por exemplo – sabe que nem sempre uma ideia que se quer repetir sai da mesma maneira, com duras consequências na forma como é percebida, em especial quando o cansaço de quem diz e a má vontade de quem ouve são significativos.

6. Claro está que o cansaço também pode fazer baixar as guardas e permitir que a verdade se escape. Mas, caramba (quase me saiu um termo começado por ‘f’ e acabado em ‘se’ mas contive-me para não incomodar os leitores mais sensíveis de entre os leitores mais insensatos – sendo estes últimos, como é óbvio, os que os que não levaram o meu aviso a sério e ainda estão a ler), depois de assistir àquela hora e três quartos (relembre-se, apenas a primeira parte da segunda audição) até eu tenderia a recusar um cargo de ministro, apesar do aumento salarial que representaria, das portas que abriria e do facto de as boas relações que os governantes mantêm com a banca me permitirem certamente acesso a um crédito habitação em condições bonificadas (sim, estou a precisar de mudar de casa). É que… aturar interrogatórios do deputado Filipe Brandão, ou do deputado João Galamba (que, sendo suplente, estava ao lado do deputado Filipe Brandão mas – aleluia – não falou durante a hora e três quartos), ou do deputado Paulo Sá? Antes assistir no meu acanhado apartamento a onze horas e três quartos de programas apresentados pela Júlia Pinheiro.

 

7. E pronto, termino com esta referência à verdadeira excelência televisiva, que o texto ameaça ficar comprido. Ou ainda uma última nota. Aquela hora e três quartos também me fez perceber que a ministra tem o tique de empurrar algumas madeixas revoltas de cabelo para a testa, deixando as restantes ainda mais revoltas, e – estranho não o ter notado antes – que é bastante sardenta. Como eu tenho um fraquinho por mulheres sardentas, a hora e três quartos acabou por não ser totalmente desperdiçada.

(Este texto demorou muito mais do que uma hora e três quartos a escrever, o que significa que já perdi várias horas com aquela sessão da comissão de inquérito. Por favor internem-me.)

 

(Foto – roubada no Dinheiro Vivo – com as madeixas razoavelmente no sítio e as sardas disfarçadas pela maquilhagem.)

Mais um bonito exemplo de espírito democrático


escafandro,

Há quase dois anos, António José Seguro inventou o conceito de «abstenção violenta». Hoje, ao abandonarem o hemiciclo logo após serem derrotados na votação da moção de censura apresentada pelo satélite artificial do PC e antes de Assunção Esteves ter dado por encerrada a sessão, os deputados socialistas socráticos revelaram um (inesperadíssimo) mau perder ou então o mais profundo desagrado por Seguro não ter ido mais longe do que o simples voto contra, optando, sei lá, por um «voto contra violento». Com berros e arremessamento de objectos, talvez, à imagem do cidadão que resolveu atirar uma sandália das galerias.

Numa época em que o Parlamento é alvo de críticas diárias (muitas das quais perigosamente demagógicas), convinha esta gente perceber que actos como o de hoje desrespeitam o próprio cargo que exercem e que quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado.

Descubram as diferenças


Pedro Correia,

Em Espanha, durante 35 anos de regime democrático, foram votadas apenas duas moções de censura no Parlamento. A primeira em 1980, suscitada pelo Partido Socialista de Felipe González, então principal força da oposição, contra o Executivo centrista de Adolfo Suárez. A segunda em 1987, promovida pela conservadora Aliança Popular, contra o Governo socialista de González.

Repito: apenas duas.

 

Em Portugal, só nos últimos nove meses, houve quatro moções de censura ao Governo. Duas apresentadas em Outubro de 2012, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. A terceira em Março, apresentada pelo PS. A quarta será discutida e votada hoje, por iniciativa dos ‘verdes’, um partido que não existe. Será a 25ª moção de censura apresentada na Assembleia da República desde 1976.

 

É uma estatística que diz muito sobre duas formas antagónicas de fazer política. Lá e cá.

Um notável documento


Pedro Correia,

 

O deputado do CDS Michael Seufert produziu um notável documento enquanto autor do relatório sobre a Petição 259/XII/2, intitulada «Pela desvinculação de Portugal ao “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa” de 1990»  e apreciada no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Do relato, que pode ser lido na íntegra aqui, destaco os seguintes excertos:

 

– «Em política às vezes vemos que são os mais persistentes – independentemente do valor das suas posições – que levam água ao seu moinho vencendo os opositores e sobretudo os indiferentes pelo cansaço. No caso do Acordo Ortográfico de 1990 parece que foi isso que se passou. Não havia, e continua a não haver, propriamente uma manifestação nacional a favor duma “ortografia unificada de língua portuguesa”. Nem nacional nem nos outros países do acordo, aliás. O Acordo diz também que “resulta de um aprofundado debate nos países signatários”. Ora esse debate, não conseguindo o relator pronunciar-se sobre os anos 80, tem-se vivido muito nos últimos anos. E diga-se que a desfavor dos defensores do acordo.»

 

– «É um facto objectivo que, tirando os académicos envolvidos na elaboração do próprio Acordo, é difícil encontrar uma opinião da academia portuguesa favorável ao acordo – por razões variadas.»

 

– «Importa recordar o perturbante depoimento do vice-presidente da Academia das Ciências no grupo de trabalho. O doutor Anselmo Soares afirmou ipsis verbis que o responsável pela área da Cultura no governo de José Sócrates “ameaçou inclusive o presidente da Academia das Ciências de Lisboa de extinguir a Academia (…) pelo facto de ela não estar ao lado do governo nesta matéria”. A Academia, pela voz do seu vice-presidente, não repudia o Acordo (seria estranho, depois de o ter co-escrito) mas rejeita a sua imposição nos moldes em que foi feita e não se coíbe de apontar erros vários dizendo mesmo ser “uma vergonha” o que se está a passar com a língua portuguesa.»

 

– «As diferenças nomeadamente entre o Português de Portugal e o do Brasil são tantas que um texto inglês continua a ter de ter duas traduções escritas diferentes consoante for editado no Brasil ou em Portugal.»

 

– «De alguma maneira essa ortografia unificada contraria a própria história. As várias formas do Português já foram em tempo unas – deixaram de o ser com sucessivos processos em Portugal e no Brasil e poderíamos reconhecer e aceitar essa evolução.»

 

Este relatório parlamentar constitui uma vitória de todos os opositores do chamado “acordo ortográfico”. Mas é sobretudo uma vitória do nosso idioma, na sua variante escrita euro-afro-asiática, que merece ser devidamente assinalada.

Um documento que prestigia a Assembleia da República e dignifica a cultura portuguesa.