Categoria: orçamento

Teimosia e precaução

escafandro,
Carlos Zorrinho diz que só «a teimosia» ou «eventual excesso de precaução» pode impedir o governo de aceitar as alterações ao orçamento propostas pelo PS. Ele devia ter mais cuidado com a questão de «a teimosia» porque todos nós, detentores de memória não selectiva, ainda nos lembramos de como o governo do Partido Socialista não era propriamente brilhante a aceitar sugestões nos tempos em que dispunha de maioria absoluta. Mas talvez o uso do artigo definido seja uma forma de Zorrinho especificar a teimosia do governo e a separar de qualquer outra. Seria brilhante, convenhamos, embora talvez um tudo-nada excessivamente subtil para o nível hermenêutico médio do espectador televisivo nacional. Seja como for, se na acusação de teimosia Zorrinho pode estar em contradição com o passado recente do PS, na parte do «excesso de precaução» (também poderíamos analisar o uso de «eventual», que me parece enfraquecer um pouco o argumento, mas fica para outro dia) ele encontra-se totalmente à vontade. Excesso de precaução é algo de que ninguém pode acusar o Partido Socialista.

A terceira derrota de José Sócrates

Pedro Correia,

 

Viragem de página no PS: terminou esta noite o que restava do ciclo político de José Sócrates à frente do maior partido da esquerda portuguesa. Na reunião da Comissão Política do partido, concluída no início da madrugada, vingou por larga maioria a tese do secretário-geral, António José Seguro: os socialistas optam pela abstenção no Orçamento do Estado para 2012. Demarcando-se assim do cenário de polarização política existente na Grécia e dos incendiários internos, que lhe vinham exigindo o voto contra.

É o terceiro — e definitivo — desaire político de Sócrates em poucos meses. Perdeu as legislativas para o PSD, perdeu a liderança do partido e acaba de ver os seus homens de confiança derrotados numa votação crucial, com claras repercussões na linha estratégica do PS para o próximo ano. Seguro mostrou-se à altura das circunstâncias. Pelos motivos que antecipei aqui há duas semanas.  Interessa-lhe, por um lado, credibilizar a sua imagem associando-a à ideia de estabilidade — não só na frente interna mas sobretudo aos olhos dos nossos interlocutores internacionais nesta fase em que os holofotes de todas as instituições financeiras estão centrados em Portugal. Interessa-lhe, por outro lado, estabelecer fronteiras à esquerda com o BE e o PCP: o estilo de oposição do PS, como partido dotado de vocação governativa, não pode confundir-se com as manobras tácticas de bloquistas e comunistas, que disputam entre si o campeonato da esquerda radical.

O PS só tem a beneficiar com isso. E o País também.

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Inevitável

Luís Menezes Leitão,

O Chanceler alemão Otto von Bismarck dizia que a política é a arte do possível (Politik ist die Kunst des Möglichen). Os nossos governantes resolveram, porém, adoptar uma nova  versão: a de que a política é a arte do inevitável. Efectivamente, a única coisa que o Primeiro-Ministro diz é que as medidas são inevitáveis e que não se pode tomar outras. Isto independentemente da injustiça brutal que as caracteriza e que toda a gente reconhece e até mesmo da sua total inconstitucionalidade. Por outro lado os outros órgãos de soberania aceitam a inevitabilidade e deixam o Governo prosseguir alegremente neste caminho, parecendo às vezes que vive noutro mundo, como sucedeu quando Vítor Gaspar afirmou que os sacrifícios do orçamento vão atingir toda a sociedade portuguesa por forma igual. O triste espectáculo que tem sido dado pelos nossos políticos aos cidadãos atingiu o absurdo na reunião do Conselho de Estado, que conseguiu estar reunido seis horas para emitir um comunicado que não diz absolutamente nada.

 

Portugal vai continuar assim tristemente por este caminho, que o Primeiro-Ministro já assumiu que visava o empobrecimento colectivo, e que o mesmo era necessário. Enquanto Deng Xiao-Ping sustentava que enriquecer é glorioso, Passos Coelho entende que a verdadeira glória está no empobrecimento. Assim sendo, já vejo que o resultado inevitável destas medidas não é que Portugal se transforme na Grécia. É que se transforme na Coreia do Norte.

Não basta parecer seguro, é preciso ser sério

Rui Rocha,

Há questões essenciais que devem ser respondidas por todos os que criticam as opções do governo que constam da Proposta de Orçamento/2012. A primeira delas é saber se concordam com o objectivo global de ajustamento. Isto é, importa saber se criticam o resultado ou os caminhos que permitem lá chegar. No caso de criticarem o resultado pretendido, importa que esclareçam quais as alternativas, a viabilidade da sua concretização e as respectivas consequências. Concretizando: pretendem uma renegociação dos calendários de ajustamento? Então que garantias podem dar de que os credores estão disponíveis para aceitar tal proposta? Ou, se defendem um default, quais as consequências dessa situação para os cidadãos e para o país? Depois, discutam-se os caminhos que levam ao resultado. Se a crítica é a falta de incentivo ao crescimento, digam por favor o que propõem e como financiam as medidas que apresentarem. O que falta são rotundas, aeroportos, auto-estradas, jardins interiores em escolas secundárias ou computadores para as crianças? Pois muito bem. Esclareçam onde está o dinheiro para isso. Finalmente, se o ponto não for nenhum desses, devem informar quais as alternativas que sugerem ao corte de salários da função pública:

a) despedimentos na função pública (explorando um pouco a temática do custo social implícito, se possível);

b) (ainda maior) agravamento de impostos, suportado por toda a população (analisando, por exemplo, o grau de certeza desta medida na concretização do objectivo orçamental quando comparado com o do corte de salários e os conceitos básicos de receita e despesa);

c) corte dos subsídios de natal e/ou de férias do sector privado para os funcionários públicos não ficarem sozinhos na aplicação dessa medida (debatendo quem, no final, suportará os aspectos mais gravosos do ajustamento em curso utilizando para o efeito – é uma sugestão – as previsões de desemprego para 2012; revisitar os conceitos básicos de despesa e receita pode revelar-se, outra vez, muito útil).

Na desgraçada situação em que nos encontramos qualquer crítica deve ser rigorosamente fundamentada. Não se pode exigir menos do que isso a António José Seguro na qualidade de líder do maior partido da oposição. E a Cavaco Silva, a Mário Soares e a todos os outros que já vieram pronunciar-se sobre a questão. É que, para além de tudo o mais, sabemos muito bem como aqui chegámos. E quem nos trouxe até aqui.

Cortar salários, despedir ou aumentar impostos?

Rui Rocha,

O editorial de Pedro Santos Guerreiro publicado hoje no Jornal de Negócios é bem o exemplo da desorientação em que estamos. Mesmo os mais lúcidos de entre nós tendem a acordar cada vez mais baralhados. Antes de mais, convém salientar que PSG não questiona a necessidade de assegurar o resultado das medidas: Não havia alternativa a medidas com este alcance.

 

Para além disso, PSG reconhece a necessidade de diminuir o número de funcionários públicos: Seria estrategicamente melhor para o Estado ter feito um despedimento do que este corte cego. Os custos sociais, no entanto, seriam impraticáveis, tendo em conta o desemprego.

 

Todavia, aqui chegado, PSG discorda do caminho adoptado no Orçamento de Estado para 2012. Melhor seria, diz, que em lugar de cortar a remuneração dos funcionários públicos, se tivesse optado por um imposto extraordinário sobre o rendimento e o património. Isto porque os cortes na função pública terão uma consequência nefasta: os melhores tenderão a trocar o sector público pelo sector privado ficando no Estado apenas a “má administração”, integrada pelos funcionários improdutivos. Esses que, apesar de poderem até ter remunerações mais baixas, são comparativamente mais caros precisamente por serem improdutivos. 

 

Há, porém, alguns pressupostos da tese de PSG que carecem de demonstração:

a) o facto de se aumentarem taxas de imposto não implica aumento da receita por muitas e variadas razões. Uma delas chama-se evasão. Uma imoralidade, é certo. Mas, tão real quanto o facto de à vida se seguir, mais tarde, ou mais cedo, a morte. Por isso, uma actuação por via fiscal nunca poderia assegurar o mesmo grau de certeza na concretização do défice que está implícito na redução da despesa. Poderíamos correr esse risco? Não me parece.

b) PSG dá por provado que se assistirá à fuga da “administração boa”. Ora, salvo melhor opinião, isso acontecerá apenas em casos pontuais. O sector privado (a parte dele que conseguir sobreviver) reagirá ao contexto com reduções de quadro e das remunerações médias. É preciso não esquecer que no privado uma parte substancial da remuneração tem natureza variável. Está indexada a objectivos. Não é preciso ser muito clarividente para perceber o que irá acontecer-lhe num contexto de crise e de recessão. Isto é, também no privado se assistirá a um ajustamento em baixa das remunerações. Se não me engano, a “administração boa” terá pouco para onde fugir.

c) o argumento clássico da segurança no emprego que PSG desvaloriza: sim, o emprego público inclui ainda, na maior parte das situações, uma promessa de trabalho para a vida. Na actual situação, será necessária alguma ousadia para trocar isso por uma qualquer miragem privada. A “administração boa” terá, apesar de tudo, pouca vontade de fugir.

 

Em resumo, a proposta de PSG teria como consequência pôr a cargo da sociedade no seu conjunto aquilo que o Estado não pode pagar, distorcendo, uma vez mais, os mecanismos do mercado de trabalho e pondo em causa objectivos essenciais das finanças públicas. Em consequência, digo que mais impostos para isso, não obrigado. De útil do artigo de PSG ficam então um diagnóstico correcto, uma ou outra frase que, retirada do contexto, servirá de slogan à indignação dos funcionários públicos e o respectivo link no Câmara Corporativa.

 

Há, todavia, um ponto em que PSG tem razão. A redução da despesa por via do corte dos salários dos funcionários públicos será completamente imoral se fizer retardar um segundo que seja outras reformas estruturais do Estado. E acrescento que essa imoralidade será ainda mais grave se certos monopólios, mordomias e gastos supérfluos construídos à sombra do Estado se mantiverem.

Sem paninhos quentes e estão à vontade para me insultar na caixa de comentários

escafandro,

Quando uma empresa privada se encontra na falência, os funcionários dessa empresa sofrem. Quando um Estado se mostra incapaz de cumprir os seus compromissos financeiros, normalmente sofrem todos os cidadãos. Em parte, isto é compreensível: os trabalhadores do sector privado beneficiam de alguns serviços providenciados pelo sector público, sendo do seu interesse que eles se mantenham. Em parte, não é: uma parcela da população dispõe de garantias especiais, obtidas de forma coerciva. Assim sendo, que o esforço de correcção do problema criado pelo sector público (por elevada que a dívida privada também seja, não foi ela que nos trouxe aqui) seja distribuído por todos os cidadãos mas recaia mais sobre os funcionários públicos e das empresas públicas é um acto de justiça. Ainda que, individualmente, a maioria deles nenhuma culpa tenha. Mas o mesmo se pode dizer dos funcionários de uma têxtil ou de uma fábrica de calçado que enfrente a falência.

 

Já quanto ao corte nas pensões, a questão é mais delicada.

Cavaco na voz de Ferreira Leite

Pedro Correia,

 

Os socialistas não escondiam ontem a satisfação pelo discurso do PSD no encerramento do debate do Orçamento na generalidade. Nada mais natural: esse discurso esteve a cargo de Manuela Ferreira Leite. Com o talento político que a caracteriza, a antecessora de Passos Coelho conseguiu argumentar a favor do péssimo Orçamento do Estado para 2011 com mais convicção do que o próprio ministro das Finanças, suscitando comentários apreciativos dos socialistas e um expressivo sorriso do primeiro-ministro.

Fiel ao seu estilo de sempre, a antiga líder social-democrata justificou a terapia de choque do PS e pretendeu até prolongá-la ainda mais do que os socialistas: “É preciso dizer às pessoas que este tratamento não é de um ano, nem de dois. O Governo dá a entender que em 2013 já estaremos todos bem e não vamos estar todos bem.”

 

E que mais disse a ex-ministra das Finanças? Não só que este orçamento é “inevitável” mas também que é “o único caminho”. Imagine-se a alegria que deu a José Sócrates e a Teixeira dos Santos com estas palavras, que no actual contexto soam a prémio político. Palavras que a partir de agora vão ser utilizadas até à exaustão pelos socialistas, debate após debate, no confronto político com o PSD.

“É o orçamento de que o País precisa no sentido em que corresponde ao que nos é exigido por terceiros”, declarou Ferreira Leite. Bastou uma frase para resumir o pensamento do ministro das Finanças e dissipar qualquer dúvida que pudesse existir até na bancada socialista sobre o Orçamento do Estado. A ex-ministra, que viabilizou o orçamento para 2010 e o PEC1 – documentos que continham previsões macro-económicas incorrectas, ilusórias e enganadoras, como rapidamente se percebeu, e em nada contribuíram para estancar a crise – foi ainda mais longe na defesa deste instrumento essencial da governação socialista: “Não há outra solução. Pode haver umas medidas melhores, outras piores, mas temos de percorrer este caminho”, que “não pode ser desperdiçado com manobras políticas”. Até porque “quem paga é quem manda”.

Percebe-se agora por que motivo Ferreira Leite quis que o PSD viabilizasse o péssimo documento, logo de início, sem lhe introduzir qualquer correcção ou melhoria.

 

Extraordinário, sendo as coisas o que são, não é que este discurso tenha sido proferido. Nem que corresponda, no essencial, ao pensamento político de Cavaco Silva, que Ferreira Leite tão bem exprimiu no hemiciclo de São Bento. Extraordinário é que tenha sido aplaudido de pé pela bancada social-democrata, a partir da última fila até à primeira, como uma ‘onda’ de claque num estádio de futebol.

Os socialistas, naturalmente, exultaram. “Manuela Ferreira Leite adquiriu um estatuto especial na vida política portuguesa”, elogiou o líder parlamentar, Francisco Assis. Afonso Candal, também da direcção da bancada do PS, disse rever-se “em grande parte ou na íntegra” do discurso de Ferreira Leite, a quem agradeceu, sem ironia, “o apoio e o estímulo” que deu ao Governo. E Sócrates, naturalmente, foi o primeiro a agradecer: “Finalmente, fui ouvido. Portugal precisa deste orçamento, que tem medidas corajosas para fazer face à situação do País.”

Apetece perguntar aos deputados do PSD: afinal aplaudiram o quê?

Um penoso fim de mandato

Pedro Correia,

 

Mais do mesmo. José Sócrates apresenta-se aos portugueses, no início do debate orçamental, como se aterrasse de Marte e não tivesse a mínima responsabilidade por seis anos de descalabro das contas públicas.

O primeiro-ministro que aumentou o montante do abono de família e agora o retira, que defendeu no debate televisivo contra Francisco Louçã as deduções à colecta antes de praticamente acabar com elas, que aumentou a comparticipação dos medicamentos para os mais idosos antes de voltar com a palavra atrás, que anunciou o cheque-bebé e se esqueceu dele ainda antes de o lançar, que passou uma legislatura a propagandear grandes empreendimentos que não passaram do papel, que anunciou o aumento do salário mínimo e agora o congela, que aumentou os salários da função pública e agora os reduz, que baixou o IVA e agora o aumenta, fala com a arrogância de sempre de um país que só existe na sua cabeça.

Daqui a alguns meses abandonará o poder deixando Portugal em recessão económica, um monstruoso défice orçamental, uma monumental dívida externa, o maior índice de desemprego de que há memória, um recorde absoluto de carga fiscal, chocantes desigualdades sociais e o desmantelamento efectivo do estado social que jurava defender.

A culpa da crise – diz o ainda primeiro-ministro, com a desfaçatez de um bombeiro pirómano – é da “turbulência” dos mercados internacionais. É da oposição, de esquerda e de direita. Será do buraco de ozono. De tudo e de todos. Menos dele.

Nem uma palavra de desculpa, como aliás se previa. Já se percebeu: será um penoso fim de mandato. Não para este primeiro-ministro incapaz de ver a realidade, mas para os portugueses que sofrem os efeitos da sua inaceitável incompetência.

 

Imagem: José Sócrates com Gordon Brown

Até quando?

Pedro Correia,

 

“Este Governo falhou rotundamente na gestão economico-financeira. (…) Este PS e José Sócrates merecem, de facto, o chumbo do Orçamento. O País é que não merece.”

António José Teixeira, SIC Notícias

 

“Não sei o que vai fazer Pedro Passos Coelho mas à medida que vou conhecendo o Orçamento, feito com raiva e total falta de cuidado, e que vou percebendo o que se tem passado nas contas públicas nos últimos anos e no banquete em que se transformou o dinheiro dos contribuintes para alguns grupos, cresce em mim a dúvida se não seria melhor inviabilizar o Orçamento.”

Helena Garrido, Visto da Economia

 

Ouço na TV, esta noite, o ministro das Finanças dizer que não pode “aceitar um acordo qualquer” para viabilizar o Orçamento de Estado. O mesmo ministro que em 2009, ano em que se disputaram três eleições, aceitou irresponsavelmente aumentar 2,9% os salários dos trabalhadores da função pública e diminuir o IVA de 21% para 20%.

Convém que este senhor – e aquele que ainda lhe dá ordens, cada vez mais isolado – perceba que é possível enganar algumas pessoas durante todo o tempo e toda a gente durante algum tempo mas é impossível enganar toda a gente durante o tempo todo. A propósito, recordo um artigo de um célebre pensador português contemporâneo que deu muito que falar em 2004, também nesta estação do ano em que costuma cair a folha. Passo a transcrever o essencial desse actualíssimo artigo, com a devida vénia ao seu inspirado autor: “Por interesse próprio e também por dever patriótico, cabe às elites profissionais contribuírem para afastar da vida partidária portuguesa a sugestão da lei de Gresham, isto é, contribuírem para que os políticos competentes possam afastar os incompetentes. Recordo que Portugal, desde 2001, tem vindo sistematicamente a afastar-se do nível de desenvolvimento da vizinha Espanha e da média da Europa dos quinze e que esta tendência irá manter-se no futuro, de acordo com as previsões para 2005-06 recentemente publicadas pela Comissão Europeia. Até quando?”

Onde está o antropófago?

jmmcc,

Um dos pontos muito discutidos nas conversações entre o Governo e o PSD foi o dos «alimentos humanos», como referiu insistentemente o ministro das Finanças. Parece que alguém queria que tivessem preços populares. Quem seria o antropófago tão interessado em comprar ao preço da chuva «alimentos humanos»? E exactamente que parte(s) do corpo devia(m) ser as mais baratucha(s)?

Das duas, uma…

jmmcc,

… pensei eu quando li a manchete do jornal i, que titula no alto da primeira página em grandes parangonas: «Orçamento – Acordo governo-PSD pode ser fechado já hoje». Nem me tinha passado pela cabeça, mas a verdade é que pode ser fechado já hoje. A menos que não possa ser fechado já hoje.

Cheira-me, contudo, que a “notícia” é de ontem, porque o acordo podia ser fechado ontem — só que não pôde ser fechado ontem. Ou será uma “notícia” de amanhã?

Já vi este filme

jmmcc,

Por ocasião do PEC2, o PSD aceitou a recolha de receitas agravadas se o montante fosse igual ao das despesas cortadas pelo Governo até ao fim deste ano. Agora com o Orçamento, o Governo aceita um corte nas despesas para o próximo ano se o PSD apresentar receitas que respeitem um saldo igual ao previsto. Portanto, ambas as partes concordam sempre desde que tudo seja igual. Só as armas são desiguais: apenas uma das partes toma conta das receitas e das despesas. Precisamente aquela que nunca cumpre, sonega informação e pinta a realidade.

Quanto a mim, já vi este filme. Quanto ao PSD, não sei.

“Arejar um pouco a malquerença”

Pedro Correia,

 

Num dos seus romances, Os Duros não Dançam, Norman Mailer descreve uma cena que faz lembrar toda a série de pequenas querelas políticas desenrolada a propósito do orçamento de Estado para 2011. O romance situa-se numa zona dos EUA que Mailer conhecia muito bem: a faixa litoral do Massachusetts, onde se concentra a maior comunidade luso-descendente da América do Norte, que na sua maioria se dedicava à pesca.

Segue a transcrição da saborosa cena (tradução de Eduardo Saló):

 

“Numa tarde invernal em que o Bergantim se apresentava invulgarmente pouco frequentado, sentava-se ao balcão um pescador português de uns 80 anos. Setenta de trabalho tinham-no deixado tão retorcido e deformado com um cipreste enraziado num penhasco de uma  costa batida pelo vento. Pouco depois, entrou outro pescador, tão artrítico como o primeiro. Em garotos, haviam brincado  juntos, praticado o râguebi, frequentado o liceu, trabalhado em barcos de pesca, tinham-se embebedado e provavelmente ornamentado as frontes um ao outro com as respectivas mulheres e agora, aos 80 anos, quase não conviviam, excepto nas trocas de socos a que se entregavam em particular. Apesar disso, o primeiro pescador deslizou do banco, empertigou-se e, aos uivos, numa voz tão áspera como o vento de Março no alto mar, disse: ‘Julgava que tinhas morrido.’ O outro inclinou-se para a frente, dirigiu-lhe um olhar furibundo e, com uma laringe de sons tão agrestes como os das gaivotas, replicou: ‘Morrido? Antes disso, hei-de ir ao teu funeral.’ E tomaram uma cerveja juntos. Tratava-se apenas de um exercício para arejar um pouco a malquerença. Os portugueses sabem falar aos ladridos.”

 

Pouco ou nada lisonjeiro, este retrato dos nossos compatriotas da costa leste dos EUA esboçado por Mailer, que aliás também sabia “falar aos ladridos”. Mas há muito de fidedigno na relação amor-ódio entre portugueses simbolizada nesta cena quase anedótica. Isso nota-se também, a um ritmo diário, na nossa vida política. Até que ponto as batalhas verbais em torno do orçamento não servem também apenas para “arejar um pouco a malquerença”, antes de tudo ficar como estava?

Os duros não dançam. Os moles não fazem outra coisa.