Passado o 5 de Outubro, o País volta a estar embrenhado num estranho jogo de apostas sobre o Orçamento de Estado (OE) e aquele que será dentro de dias o sentido de voto do maior partido da oposição. São páginas e páginas dedicadas ao assunto, são múltiplas entrevistas nos programas radiofónicos e televisivos às sumidades locais, umas mais sumidades do que outras, polvilhadas pelas declarações enfatuadas e sobranceiras dos líderes políticos. É todo um arraial montado em torno do deve e do haver das contas públicas que não deixa espaço para mais nada. Nem sequer para um mínimo de racionalidade.
Num país normal, mesmo em crise, tudo não passaria de uma taquicardia condenada a desaparecer com o avançar da discussão, com a luz trazida pelos argumentos técnicos. A claridade natural do diálogo permitiria ao coração retomar o seu ritmo normal à medida que se aproximasse o momento da votação parlamentar. Sem drama, sem maiores desencontros do que os que resultassem do esgrimir argumentativo numa democracia adulta.
Tudo aquilo que faria sentido numa democracia adulta, torna-se aqui numa pantominice desbragada, incapaz de transmitir aos cidadãos alguns laivos de seriedade.
O que está a acontecer com a discussão em torno do próximo OE é apenas mais um sinal da insânia que grassa. Agora ainda mais acentuada pela ausência da lucidez de um Saldanha Sanches.
O PSD, com o seu novo líder e devidamente secundado por homens como Miguel Relvas, um Marco António ou o inefável Leite Campos, ciente da gravidade da crise e das dificuldades que esta traria à governação de José Sócrates, a partir do momento em que perspectivou a hipótese de coroar a reeleição de Cavaco Silva com uma antecipação das legislativas, não parou de ziguezaguear como se fosse uma bola de bilhar em sucessivas carambolas de tabela em tabela. Os argumentos seguros de ontem não resistiam mais do que alguns minutos ao calor dos focos que se iam acendendo à sua passagem, argumentos que eram rapidamente transformados em dúvidas do presente e promessas de sebastianismos futuros, tornando o discurso do PSD numa mancha que ia impregnando o feltro da mesa, como um vírus que se espalhava em todas as direcções de cada vez que a bola passava. Já não a fugir dos focos, mas atrás do calor destes para poder sobreviver. Curiosamente, a agudização da crise em vez de trazer uma maior contenção ao discurso dos dirigentes do PSD teve um efeito contrário e parecia inebriá-los. A escalada foi em crescendo até àquela memorável noite, em Quarteira, quando Passos Coelho, com o conforto que a presença de Mendes Bota sempre empresta a quem chega ao califado, precipitou o anúncio de um xeque-mate que afinal não o era. Bastaram três semanas para se perceber que ali tinha havido mais um erro de leitura política.
Cavaco Silva deixou-se estar, sem grande incómodo, numa posição que sem ser confortável, enquanto Presidente da República num sistema de semi-presidencialismo sui generis, também não colocaria em causa a sua reeleição, permitindo-lhe dar largas ao seu modelo de “cooperação estratégica”. Uns recados aqui, umas frases ali. Sumários entre o protocolo e as cerimónias oficiais. E, por fim, ironias à parte, uma conversa mais séria, à porta fechada, com os líderes dos partidos políticos. Resultados? Zero. A conversa continuou na praça pública.
Numa prova de evidente atabalhoamento e descontrolo da liderança, um pouco como quem acabava de ser apanhado com as calças em baixo no jardim do vizinho e temia ser reconhecido, o Governo endureceu o discurso. Dando razão ao líder parlamentar do PS, que optou por fazer acompanhar o seu tonitruante estilo por uma barba condicente, José Sócrates, Silva Pereira e Teixeira dos Santos passaram então a preocupar-se em querer saber qual a posição que o PSD assumiria na votação do OE. Como se na actual situação de crise nacional e internacional, depois das palavras de Cavaco Silva, com o espartilho da EU, e conhecendo-se a posição defendida em bloco pela grande maioria dos especialistas, houvesse soluções miraculosas.
Saber se o PSD iria abster-se ou votar contra o OE era a última coisa com que o Governo, José Sócrates e o PS teriam que se preocupar. Lamentavelmente, não quiseram que assim fosse, chegando fogo à peça. Por isso mesmo, ainda mais absurda se tornou aos olhos dos portugueses a escalada verbal em que alguns membros do Governo, em especial Teixeira dos Santos e Pedro Silva Pereira, se empenharam com a desconcertante direcção do PSD.
Qualquer que venha ser a posição seguida pelo PSD na votação do OE, seja a abstenção ou o voto contra, ela é hoje totalmente irrelevante. O descrédito da nossa imagem internacional é grande – Passos Coelho já se terá esquecido das declarações que proferiu em Espanha quando visitou Mariano Rajoy pouco depois da sua escolha – e tudo o que se tem vindo a acrescentar em matéria retórica é mais um prego no caixão da nossa imagem.
Não podia, por isso mesmo, o Governo ter-se preocupado com o bluff social-democrata. Ninguém com responsabilidades no PS se deu conta da enormidade do bluff e ao aceitar combater o PSD de Passos Coelho fazendo uso das mesmas armas – demagogia, populismo e intensidade discursiva – e num terreno em que as governanças sérias são por natureza avessas à luta – comunicação social –, conferiu inusitado protagonismo a quem não deu até agora provas de o merecer à frente da Oposição e do próprio PSD.
As circunstâncias em que o OE para 2011 vai ser discutido e votado, qualquer que venha ser o resultado das eleições presidenciais, dificilmente garantirão uma execução sem sobressaltos, sendo por isso mesmo cada vez mais previsível a realização de eleições antecipadas no final do próximo ano.
Perde, assim, qualquer sentido, a afirmação de Teixeira dos Santos de que dependerá da aprovação do OE a possibilidade de dizer aos mercados que temos condições políticas para avançar com as medidas de que precisamos e que “a posição do PSD não está a ajudar”. Não está, nunca esteve e jamais servirá para tal, como ainda ontem se depreendeu, uma vez mais e com clareza, das declarações de Diogo Leite Campos, vice-presidente do PSD.
Querer saber o que correu mal nos últimos quatro meses é legítimo. E é natural que a oposição e o País o queiram saber. Como é normal que haja quem se questione sobre o que levou a que a situação se tenha tornado tão difícil a ponto de todo o investimento público relevante previsto no programa do Governo para relançar a economia tenha sido posto em crise. Acresce que a forma como os mais desprotegidos estão a ser confrontados com cortes drásticos nos seus rendimentos – infelicidade que para alguns não terá sido suficientemente perceptível, como ainda recentemente se ouviu da boca de Almeida Santos – aconselhava outro tipo de abordagem. O problema não é de inconstitucionalidade. É de critério e de justiça.
Neste momento parece-me líquido que o OE vai ser aprovado. Não acredito que o PSD queira dar prova de ainda maior irresponsabilidade política do que aquela que já deu nos últimos três meses, em termos tais que até Marques Mendes se deu ao luxo de vir fazer sugestões (adequadas, mas para as quais e em especial com o seu percurso político e profissional não tem qualquer autoridade moral ou política) sobre a extinção de institutos públicos.
E se é saudável que os exemplos de frugalidade venham de cima, e que sejam os titulares dos cargos políticos os primeiros dar o exemplo, não obstante o discurso tristemente delirante de um ou outro parlamentar mais cioso do cheiro a couves que vem das cantinas que frequenta do que do interesse público, seria bom que essa contenção e que o rigor que se exige no controlo da despesa pública fosse acompanhado de uma linguagem adequada e de uma leitura atempada dos sinais que há muito nos chegam do País e dos mercados.
Não saber ler é tão grave como ler e não saber interpretar o que se lê. Ou ignorá-lo. E não será o facto de o mal ser geral que servirá para desculpar um líder que recebeu carta-branca do seu partido para escolher os homens de quem se rodeou. Nesta história não há inocentes. Somos todos contribuintes.
