O Costa das taxas e taxinhas.


Luís Menezes Leitão,

 

Mais uma vez se verifica que são sempre os munícipes a pagar os custos da irresponsabilidade financeira dos municípios, sendo que qualquer pretexto serve para inventar taxas que não correspondem à contrapartida de qualquer serviço público prestado, e que por isso não passam de impostos encapotados. Um exemplo típico é a protecção civil, que é uma função geral do Estado, e que por isso já é paga nos impostos, não podendo servir de pretexto ao lançamento de taxas. Depois de Portimão já ter adoptado esta estratégia, com justo repúdio por parte da população, agora é a Câmara de Lisboa que vem mais uma vez ao bolso dos munícipes. Não deixa de ser curioso que essa taxa seja anunciada no dia em que as chuvas voltaram a causar estragos na capital, mostrando afinal para que serve a célebre taxa de conservação de esgotos, que nos últimos anos tem crescido em progressão geométrica.

 

Com isto António Costa confirma o que já tínhamos salientado. A sua estratégia é a de subida contínua dos impostos, sendo que neste âmbito o céu é o limite, mesmo quando gere uma Câmara que recebeu do Estado verbas colossais pelos terrenos do aeroporto. E por isso vai inventando sucessivamente novas receitas, mesmo que seja para as meter em projectos ruinosos, como o de adquirir as empresas de transportes. Isto transposto para a gestão do país fará o “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar parecer uma brincadeira de crianças, mesmo que os impostos sejam apelidados convenientemente de “taxas” ou “taxinhas”, na imortal expressão de Pires de Lima. O drama é que a inépcia total do governo e da maioria que o suporta vai dar a António Costa a oportunidade para castigar todos os portugueses da forma como está a castigar os lisboetas.

Taxar Pandora


joaomsandre,

Em tempos, os EUA criaram a internet. Pouco depois, Barners-Lee criou a World Wide Web. A meio da década de 90 do século XX, surgiu o Napster. Isto é semelhante a falar em criação do mundo, criação do Homem e abertura da caixa de Pandora. Não vejo de maneira nenhuma a troca de ficheiros na internet como “os males do mundo”, mas a verdade é que como a caixa de Pandora, aquilo que saiu daquele momento já não pode ser desfeito. A partilha de ficheiros chegou para ficar e ainda bem que assim é.

 

Obviamente que, como em todas as revoluções tecnológicas, há sempre aqueles que tentam remar contra a maré por não se quererem adaptar. É um pouco como quem tem posições dominantes numa determinada indústria no seu país e tenta pedir barreiras tarifárias à importação do mesmo produto, mais barato e frequentemente melhor. É isto que se passa quando o país aprovar a nova lei da cópia privada.

 

A questão da pirataria é falsa. Não passa de um espantalho levantado por quem não quer procurar novas formas de fazer dinheiro e quer manter os seus “direitos adquiridos”. A televisão é o melhor exemplo da possibilidade de fazer dinheiro na era da partilha de ficheiros. A pirataria e a troca de ficheiros não veio acabar com as indústrias musical e cinematográfica, mas certamente que as veio mudar.

 

Como tem sido óbvio desde há vários anos, os lobbies em Portugal não ligam a nada disso. São constituídos por pessoas sem qualquer criatividade, preguiçosas e sem qualquer noção do mundo real. É o mundo da gente que crê que pedir uns 20 a 25 euros por um CD de terceira categoria constitui o modelo de negócio ideal. É o mundo dos Tózé Martinho ou outros que tais que certamente julga que um CD se cria entre os buracos 7 e 8 algures na Quarteira.

 

Uma taxa sobre os dispositivos é uma solução preguiçosa, perigosa e estúpida. Preguiçosa pelas razões acima: numa altura que várias bandas portuguesas começam a revolucionar o panorama musical português, agarra-se aos modelos velhos, gastos e ultrapassados. Perigosa porque abre espaço à legalização da troca de ficheiros, sendo que qualquer pessoa se pode defender dizendo que já está a pagar a sua contribuição. É estúpida também porque qualquer pessoa pode simplesmente comprar os seus dispositivos noutros países (pela internet, por exemplo) sem que a taxa esteja incluída.

 

É, por fim, injusta. Injusta para quem tem aparelhos capazes de armazenamento e que nunca na vida irão trocar ficheiros, injusta para quem não quebra os direitos de autor e, por fim, injusta para os autores que nada ganham de especial com isto, com o dinheiro habitualmente a acabar nos bolsos dos intermediários.

 

Lendo esta notícia, o meu primeiro instinto é simples: dirigir-me ao mais próximo site de torrents e começar a sacar tudo o que consiga de autores ligados de alguma forma à SPA e ao Sr. Martinho. Começando pelas telenovelas dele. E a seguir partilhar. É que Pandora também não fechou a caixinha.

Gloria in excelsis DEO.


Luís Menezes Leitão,

 

Tinha escrito aqui há dias que para este Governo o céu é o único limite para o aumento da carga fiscal. Esta apresentação do DEO, depois de sucessivos adiamentos, acaba de demonstrar que estamos perante um Governo de fanáticos, cuja única obsessão são os aumentos estratosféricos de impostos, os quais proclamam para gloria in excelsis Deo. O IVA a 23,25% passará a ser o sexto mais elevado da UE, ultrapassando mesmo a Grécia, que alegam ser o único falhanço dos programas de ajustamento. Os cortes temporários de salários passam a ser de tal forma definitivos que só se admite que o nível salarial de 2010 regresse em 2020, se os programas de redução de funcionários correrem como esperado. A CES, que também se prometia extinguir, afinal vai ser substituída por um sucedâneo qualquer, continuando a ser cortadas as pensões em pagamento. E nem a TSU dos trabalhadores é deixada em paz, permanecendo intocável a dos empregadores. Para mim este Governo acaba de reconhecer o fracasso total destes três anos de ajustamento e deveria ir imediatamente embora. É evidente que já DEO o que tinha a dar.

E jackpot, há?


Ana Lima,

Maria Luís Albuquerque está a ser contactada pelas várias televisões que querem transmitir em directo os sorteios e que pretendem que seja a titular da pasta das finanças a apresentadora. Liliana Campos já se ofereceu para dar umas dicas quanto à indumentária a usar. A ministra, no entanto, já revelou que prefere o estilo de Serenella Andrade, enquanto aguarda ainda que a troika se pronuncie sobre o assunto.

Santana Lopes, na qualidade de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entidade gestora dos jogos sociais concedidos pelo Estado, disse a propósito que seria interessante ter uma piscina cheia de facturas onde pudessem mergulhar algumas beldades. Isto para tornar ainda mais apetecível o combate à evasão fiscal.

Apesar do interesse inicial, as administrações das televisões já mostraram a sua preocupação em relação às audiências. É que muitos funcionários públicos, mesmo desconhecendo a fundo as leis das probabilidades, têm-se mostrado pouco entusiasmados dado o reduzido número de facturas que inevitavelmente virão a pedir. 

O ministro da Economia veio, entretanto, dizer que está também a lutar pela criação de um sorteio semelhante para os estabelecimentos que passam as facturas. O prémio, neste caso, poderia ser uma descida no valor do IVA a cobrar no sortudo estabelecimento. “Ao menos um”, terá desabafado. 

Os reformados indignados.


Luís Menezes Leitão,

 

Eu acho que todos os reformados têm razão em protestar contra a contribuição especial de solidariedade, que é um verdadeiro imposto de classe e por isso claramente inconstitucional. Agora aparecer um movimento de reformados ricos, essencialmente composto por banqueiros, a querer misturar-se com os movimentos de reformados pobres, demonstra uma falta de senso que brada aos céus. Era previsível o flop em que iria cair a apresentação do seu movimento, com o imediato surgimento de um reformado verdadeiramente indignado a protestar contra este tipo de indignados. Na verdade, só lhes faltou solicitar o alto patrocínio de Cavaco Silva para o seu movimento, ele também um reformado veementemente indignado com a pensão que não lhe chega para as despesas.

 

A estratégia do Governo tem sido explorar as divisões que existem entre os portugueses. Inicialmente virou os do sector privado contra os funcionários públicos. Depois virou os trabalhadores do activo contra os reformados. Agora este movimento conseguiu virar os reformados pobres contra os ricos, prestando com isso um enorme serviço ao Governo na sua estratégia de dividir para reinar. A luta contra a contribuição especial de soiidariedade vai esmorecer por causa deste disparate, assim se aceitando o confisco por via fiscal das pensões de pessoas que descontaram uma vida toda para ter reformas. E a opinião pública vai aceitar pacificamente este esbulho, julgando estar a castigar os banqueiros. Pior era impossível.

Só contas de diminuir


fiodeprumo,

 

Eu gostava de ser inteligente. Até agora, agradecia ao Altíssimo os dons que Ele me havia concedido. E aos meus queridos Pais e a mim própria o esforço que havíamos feito nesse sentido.

Pois bem, estava errada. Acredito que não seja estúpida – seria desastroso chegar a essa conclusão nesta idade -, mas não sou tão inteligente como pensava. Pus o patamar muito elevado e agora, catrapus, caí na realidade.

Qual realidade perguntarão os que me lêem? A do Dr. Vitor Gaspar, pois então. Quem mais havia de ser? Explico-me.

Quando recebi o documento relativo à pensão do Banco de Portugal, de Janeiro, não quis olhar para ele. Pareceu-me ter mais rúbricas do lado do débito, mas morreram-me nesse mês vários amigos e eu “dei-me” um tempo de serenidade. Mas Gasparito não mo deu, essa é que é essa.

De facto, quando hoje recebi uma carta da Segurança Social, dei um pulo. O choque foi tal que reuni, num ápice, os papeis todos – são poucos, infelizmente -, com a estranha sensação de que fora tributada duas vezes, uma em sede do Banco e outra em sede da chamada Solidariedade Nacional.

Passei a tarde inteira de uma sexta feira chuvosa a refazer cálculos. Nenhum batia certo com o que me haviam tirado. Como não fui aluna do Ministro das Finanças, cuja capacidade previsiva é muito pior do que a minha, tive que chegar à trágica conclusão de que, só sendo mesmo muito inteligente, é que os nossos cálculos coincidiriam. Ora como tal não aconteceu, não só fiquei sem o dinheiro, como vi substancialmente reduzida a minha massa cinzenta, ou, pelo menos, aquela que eu julgava ter.

Conclusão, nestes tempos perigosos, nunca mais me vou “dar” um tempo, porque, se o fizer, já sei o que acontece: vão-me ao bolso! 

 

Minable, vous avez dit “minable”?


Luís Menezes Leitão,

 

Ao contrário do que se pretende sustentar neste artigo, não me parece que o caso Depardieu seja pretexto para uma maior harmonização fiscal europeia. Nesta época de crise económica, é evidente que os Estados europeus não vão abdicar de ter uma política fiscal própria, depois de terem perdido a sua política monetária. O que o caso Depardieu demonstra é que, numa Europa integrada, os Estados  passam a ter que ser competitivos também na sua política fiscal, já que se lançarem impostos exagerados, correm o risco de que os grandes contribuintes procurem outras paragens. E insultar esses contribuintes ou fazer declarações patéticas sobre a grandeza do país a que todos devem ter honra de pertencer nada resolverá. A carta aberta que Depardieu escreveu a Ayrault ficará na história como a reacção de um grande francês a uma tributação confiscatória e a um inacreditável insulto. “Minable, vous avez dit “minable”? Comme c’est minable.”


Se a França tributasse Depardieu a uma taxa na ordem dos 40% ficaria seguramente com 40% dos milhões que ele ganha. Ao subir essa taxa para 75% verá todo esse dinheiro ir para outras paragens. A ganância nunca foi boa conselheira e a ganância fiscal ainda o é menos. E, como se vê, há muitos países que recebem de bom grado o Sr. Depardieu. Até Putin lhe ofereceu um passaporte. Já as irritações do Governo francês nada podem contra esta frase lapidar com que Depardieu termina a sua carta: “Qui êtes-vous pour me juger ainsi, je vous le demande monsieur Ayrault, Premier ministre de monsieur Hollande, je vous le demande, qui êtes-vous? Malgré mes excès, mon appétit et mon amour de la vie, je suis un être libre, Monsieur, et je vais rester poli“. Só é pena que os cidadãos comuns, quer em França, quer em Portugal não tenham a mesma liberdade do Sr. Depardieu, e tenham que sofrer na pele estas tributações confiscatórias. E ainda por cima pela mão de partidos que se diziam liberais e defensores dos contribuintes.

Casado, único titular


Rui Rocha,

Quer dizer então que os Excelentíssimos pretendem diluir metade dos meus subsídios para eu não sentir com tanta violência o aumento dos impostos que se destinam, entre outras finalidades meritórias, a financiar a Fundação Mário Soares, o INATEL e os pacholas que o Vítor Ramalho lá meteu, o Carnaval da Madeira, a árvore de Natal interactiva do Costa e do Leonel, a instalação do gajo dos dióspiros que bateu com a cabeça numa figueira em Guimarães, as senhas de presença do Jorge Sampaio, os custos de manutenção do Galambódromo de Beja, a sobreposição de cursos inúteis nas Universidades e Institutos Superiores públicos que infestam o país, os trezentos e não sei quantos munícipios absolutamente necessários ao desenvolvimento harmonioso do território, os tachos dos boys no aparelho da Segurança Social, na Saúde e no IEFP que o Bilhim afirma que não existem, o AUDI A5 do Zorrinho, o BMW do Pedro Vespa Soares, os negócios do Duarte Lima pagos pelo Estado, o título honorífico  de campeões do mundo das PPP financiadas pelo BES com o dinheiro que o Lula sacou do Brasil, a nacionalização do BPN e as férias do dias Loureiro em Cabo Verde, a tinta para o cabelo do Borges, os concertos do Carreira, do Abrunhosa e do Quim Barreiros no dia da elevação de Cabeço de Vide a parvónia, o relvado sintético do campo de jogos de Fronteira, os milhões dos pareceres que permitem ao Júdice andar a armar-se em parvo, a reforma da Esteves quando ainda tinha idade para concorrer a financiamentos como Jovem Agricultora, os F16 para uns tipos porreiros fazerem de conta que são o Tom Cruise e perderem um teco-teco que desapareceu misteriosamente algures sobre Vilar Formoso, a cidade das selecções, os jardins interiores e os mármores da Parque Escolar, o Magalhães sem teclas que o Toino vai vender na esquina da Rua do Loureiro, os 100 mil euros para o torneio de Golfe comemorativo do centenário da República, as caricaturas do António no Metro? Pois muito bem. Agradeço a preocupação e comunico que vou tomar medidas adicionais à prevista diluição. No início de Janeiro, segue carta para a minha entidade patronal informando que sou casado e único titular dos meus rendimentos. A Adélia dirá o mesmo à entidade patronal dela. O efeito imediato é a retenção na fonte baixar durante o ano de 2013. Depois, em 2014, acertaremos contas e o Estado receberá a totalidade do imposto devido pelo ano de 2013. Se cá estivermos. Mas, até lá, o dinheiro fica deste lado. E eles que vão diluir e reter prá casa do Carvalho mais velho. Sim, esse: o Manuel Carvalho que mora aqui na casa ao lado. 

Assim dizia Virgílio


Rui Rocha,

Durante o debate do Orçamento de Estado para 2013, o deputado do PSD Virgílio Macedo afirmou, para justificar a taxa de 23% aplicável à restauração, que Portugal tem restaurantes a mais. Mais tarde, esclareceu que não tem conhecimento directo da situação: dizia apenas o que ouviu às associações do sector, como a AHRESP. Ora, já se sabe que a parcela da felicidade terrena a que cada população pode aspirar depende muito da qualidade dos Virgílios que lhe cabem em sorte. Os romanos, por exemplo, tiveram o Virgílio deles. A nós, calhou-nos o Macedo. E vá, o Virgílio dos Leitões. Ora, voltando ao prato principal, é verdade que Portugal tem mais restaurantes do que a média europeia (um para cento e tal habitantes em Portugal contra um para trezentos e tal na Europa, creio). Mas, o ponto essencial não é esse. O que está em causa nas afirmações do Virgílio doméstico é a utilização de um imposto para promover a eliminação do excesso. O entendimento da política fiscal como forma de eugenia económica: só os restaurantes mais fortes sobrevivem porque são capazes de resisitir ao ataque tributário. Pela mesma ordem de ideias, seremos levados a pensar que o aumento de IRS estará também relacionado com o facto óbvio de existirem, hoje por hoje, demasiados portugueses. Como se vê, pode encontrar-se em tudo isto um fio condutor, uma lógica virgilio-macediana. Todavia, noto que há aspectos da realidade que lhe escapam. Veja-se o caso dos idiotas. Há, em Portugal, um claro excesso de idiotas (para que não fiquem dúvidas, devo esclarecer que não tenho conhecimento directo da situação: digo apenas o que ouvi à AIESP – Associação dos Idiotas e Estúpidos de Portugal). Ora, não se viu até à data que alguém propusesse a idiotice, por si mesma, como facto sujeito a tributação. Nem lei que tipificasse certos Virgílios como sujeitos passivos de imposto agravado. É por isso que dificilmente nos veremos livres de tal flagelo. Tal como dizia Virgílio, o da Eneida, não o Macedo, eles podem porque pensam que podem. O que é, desde logo, uma estranha maneira de pronunciar os efes.

As cartas de amor são todas ridículas


enlil,

Sempre zeloso pelo meu bem-estar, o sr. José A. de Azevedo Pereira voltou a escrever-me.

Embora unilateral, esta correspondência encanta-me, dado que o cavalheiro supra, investido da qualidade de Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, não mede esforços no sentido de despertar na minha alma a honra e o sobressalto cívico. Imagino-o altas horas da noite, sentado na borda da cama, cabeça entre as mãos, revolvido de angústia e sua esposa estremunhada: “que se passa Zé A.?” E ele: “ainda não escrevi esta semana ao Navarro…”

Vem agora ele propor-me um brinde assaz equivalente àquelas viagens a Fátima que às vezes telefonam cá para casa a oferecer – só tenho que ir levantar os bilhetes a tal sítio, a tal hora.  Que me oferece? “Uma dedução à coleta do IRS no montante correspondente a 5% do IVA pago em cada fatura”. Estive para me agarrar logo ao telefone a reservar mesa para cinco no Belcanto e a combinar com uma malta amiga ir ter com o Rui Rocha a Matosinhos para uma mariscada, que não há melhor no mundo.

Mas depois houve, sei lá, uma desconfiança, que me compeliu a ler o resto do mail – logo vi! O sr. De Azevedo Pereira, na verdade, não exige em troca que lhe compre um trem de cozinha, mas pôs-me entre a espada e a parede, varado por um dilema: para “usufruir desse benefício”, como ele insidiosamente introduz a questão, tenho de pedir factura ao sr. Lino e ao sr. Miguel.

O sr. Lino é o dono do café de esquina onde todas as manhãs sorvo a bica que me põe em marcha. O sr. Miguel é o barbeiro que se distrai com digressões de fervor sportinguista e me rapa valentíssimas carecadas. Ora ambos já me avisaram, com o IVA a 23% o sr. Lino fecha as portas e volta para a terra que o negócio nem para o tabaco, e o sr. Miguel do alto dos seus 70 anos, não está para aturar “lampiõezices” e vão-se todos foder (eu não queria escrever isto, mas, para quem não saiba, é esta a linguagem nas barbearias de bairro).

Ora eu passo pior sem o café matinal e sem a carecada trimestral do que o Estado sem a coleta feita ao sr. Lino e ao sr. Miguel. Acresce que, não estando o sr. José A. De disposto a pagar-me a bica e o corte de cabelo, também passarei melhor sem a rapacidade do Estado, que lhe paga o ordenado, do que sem os serviços destes dois comerciantes.

Assim sendo, e fazendo prova que o proselitismo moralista das missivas do sr. Azevedo Pereira não caiu em saco roto, sugiro o seguinte: eu não chateio o srs. Lino e Miguel por causa das facturas, mas, em contrapartida, também não chateio o Estado por causa daquele poste de iluminação na minha rua que está fundido há mais de um mês. A coisa deve ficar ela por ela.

Back to basics


Pedro Correia,

«É preciso dizer às pessoas que se o estado social não for pago com impostos, é pago com défice. E se é pago com défice, é pago com mais impostos. O combate ao endividamento e o combate à despesa pública é o combate para pagar menos impostos.»

O nosso delituoso Adolfo, ontem, no plenário de São Bento

O saque fiscal.


Luís Menezes Leitão,

Colocar no último escalão do IRS pessoas com rendimentos acima de 80.000 euros significa falsear completamente a progressividade do imposto sobre o rendimento. Decidido a fazer um saque fiscal a todos os cidadãos, o Governo nem sequer hesita em qualificar como ricos pessoas de rendimentos médios. Sinceramente, acho que já é tempo de este Governo se ir embora. Para equilibrar o défice, subindo continuamente os impostos, um simples contabilista chegaria. De um verdadeiro governo, exigir-se-ia muito mais.

Isto e aquilo


cadernoelastico,

O aumento de impostos chateia-me. Chateia-me não só porque implica menos dinheiro, mas por uma questão de princípio. Pagamos impostos em troca de serviços prestados pelo Estado. Ora, o Estado é particularmente voraz a desperdiçar, e os serviços vão sendo reduzidos. A reforma do mapa judiciário continua por fazer, os quartéis onde dez soldados varrem o chão e vêem tv continuam abertos, as PPPs mantêm-se em negociação, a RTP é o que é, a CP e a Refer vão-se divertindo, etc., etc.

Eu percebo as dificuldades do governo. A cada corte de despesa, cai o Carmo e a Trindade. E depois vêm os brados de que “não cortam na despesa, não cortam na despesa!”. E percebo as pressões externas, para termos números decentes para apresentar, e voltarmos rapidamente a ser um país normal, que se financia sozinho. Mas o governo tem de ter coragem. Foi para isso que foi eleito. Esta era a oportunidade ideal para reformar o Estado, para apresentar uma reforma séria, alicerçada e sustentada para o futuro. Pedir mais dinheiro aos contribuintes, ainda que por emergência, devia ser sempre a última solução, esgotadas todas as alternativas. É que os bolsos estão vazios, e o dinheiro do colchão já se foi. Compreendo perfeitamente que o Estado está falido, e não é com as histerias do “não pagamos” e do “troika fora” que isso se resolve. Mas convenhamos que para um Estado falido ainda há muita administração com carros novos, ainda há muito salário bem acima dos privados, ainda há muita renda certa para grandes empresas.