No caso de Salman Rushdie foi notório que muitas reacções após a sua condenação, provocada pelo “Versículos Satânicos”, denotaram a subalternização da adesão aos direitos de consciência, tanto na sociedade britânica e suas congéneres como até em agentes políticos. Pois, mesmo que tenha vigorado o espanto, até repugnado, diante da proclamação de Khomeini, esse foi acompanhado de críticas ao escritor: este, avesso ao governo britânico de então e à política externa americana – e que havia defendido a revolução teocrática iraniana -, foi ridicularizado por aceitar a protecção policial que o Estado lhe proporcionou, como se isso fosse paradoxal. E, ainda mais significante, foi evocada a sua ascendência islâmica como factor que algo lhe deslegitimava a liberdade criativa, evidente refracção da aversão à apostasia (individual ou colectiva). Mas para além desses dichotes na vox populi, britânica e não só, e cujo valor foi apenas denotativo, o certo é que na sociedade britânica e em algumas congéneres, os cleros, e seus próximos, se mobilizaram, não só na crítica ao escritor como – e nisso foi relevante o então arcebispo de Canterbury – reclamando a extensão e (re)activação das leis contra a blasfémia e concomitantes acções censórias.
Para muitos, crentes ou descrentes, a blasfémia pode surgir como antipática ou mesmo anacrónica. E alguns consideram os seus defensores – numa evidente manipulação retórica – de “fundamentalistas seculares”, até como incapazes de perceberem a “complexidade” socio-religiosa contemporânea. Naquilo que é um paupérrimo pensamento, pois deixa entender uma “simplicidade” pretérita das conflitualidades político-religiosas – ainda por cima num continente com séculos de guerras religiosas internas à cristandade, e de difíceis coabitações com minorias judaicas e islâmicas. Mas o certo é que a possibilidade blasfema é (tal como o é a apostasia) uma componente fundamental da liberdade de consciência e de expressão, e foi uma verdadeira conquista histórica.
De facto, as reacções que apelam a uma restrição à iconoclastia dedicada ao Islão contêm um ignorante “culturalismo”, que implica uma generalização empobrecedora do complexo islâmico e uma vitimização – infantilizadora – daqueles crentes, como se esses sejam incapazes de ultrapassarem traumas advindos dessa iconoclastia. Mas contêm também o propósito de se aproveitar a imposição desses limites face ao Islão para os estender à totalidade do âmbito da religião – bem como a outras áreas da vida social.
Ou seja, essa deriva censória não se restringe ao Islão. No âmbito da cristandade contemporânea é ainda célebre a violenta reacção da igreja anglicana e de outras congregações face ao filme “Life of Brian” dos Monty Python. E mesmo que hoje em dia essa posição pareça absolutamente patética – de um ridículo que foi imensamente glosado, tão patente no sempre recordado debate entre John Cleese e Michael Palin com o bispo de Southwark Mervyn Stockwood – em pleno final da década de 1970 essa acção eclesiástica teve efeitos censórios, e não só na Grã-Bretanha. E convém recordar a violenta reacção do Estado russo e da sua Igreja Ortodoxa no caso do grupo Pussy Riot, condenado (também) por sacrilégio. E em Portugal, neste nosso registo manso dos “brandos costumes”, ficou célebre – e muito ridicularizada – a exaltada passeata capitaneada pelo então presidente da Câmara de Lisboa, Krus Abecassis, aquando da apresentação do “Je Vous Salue, Marie” de Godard. Tal como a patética investida do clero católico – nisso então apoiado pelo actual presidente da República, Rebelo de Sousa – contra a singela “Última Ceia” de Herman José, já em 1996.
Como tal, esta vertigem censória é ainda uma questão interna à sociedade portuguesa, bem como em muitas das suas aliadas europeias e americanas. E é notório que muitos países, incluindo europeus, mantêm leis contra a blasfémia e há ainda dezenas que as têm contra a apostasia. E – associável a essa situação – continua a existir uma globalizada discriminação, ainda que com plurais conteúdos, dos ateus – sem que nenhuma dessas situações (consagração do direito à blasfémia e à apostasia, eliminação de entraves sociais, políticos e jurídicos à consciência ateia) surja com veemência nas agendas internacionais, seja nas articulações multilaterais seja no âmbito das relações bilaterais.
Esta refutação do direito à blasfémia, imensamente cruzado com a “vitimização” de um aparente universo islâmico – evidente eco destes discursos “identitaristas” que tendem a encontrar “comunidades” “racializadas” (esse sonho agit-prop de marxismo de bolso, que quer transformar a “raça-em-si” em “raça-para-si”) -, aliada à vontade de (re)instaurar mecanismos censórios e de induzir os autocensórios, foi patente após o sanguinário atentado à “Charlie Hebdo”.
Em Portugal lembro o aplauso (as “partilhas”) entre a intelectualidade de esquerda de um texto do célebre padre Leonardo Boff, apelando à instauração da censura – e explicitamente agregando a temática “islão” à cobertura noticiosa das eleições brasileiras, num atrapalhado texto que bem demonstrava o anseio de vetusto teólogo, e de todos os que o ecoaram, essa amplitude das dimensões que esta temática implica: a instauração de uma censura e de uma autocensura que sejam “protectoras” de determinados grupos sociais (e políticos)…
E notória foi também a reacção de Ana Gomes, encerrando-se em críticas às vítimas, numa evidente “justificação” do(s) ataque(s), devido(s) às ofensas sofridas, mesmo atribuindo-os à… austeridade. E o que é relevante é que esse somatório de dislates que Gomes veio proferindo – incapaz de entender as dimensões políticas e ideológicas da situação, a particular e sua envolvente -, demonstrando o seu alheamento ao valor da liberdade de expressão, não lhe causaram qualquer ónus social ou político. Pois acabou por se afirmar como candidata a presidente da república, numa candidatura emanada de um partido cujo fundador se afirmara um dia “republicano, laico e socialista” – sublinhe-se “laico”, e perceba-se que “laicidade” (pessoal e estatal) é algo que Gomes, e tantos outros, incompreendem.
Esta relativização do terrorismo islamita, o reenvio das suas causas para os contextos europeus, deste modo a estes querendo moldar em função das acções assassinas da teofilia fascista, surge também na igreja católica. Disso exemplo são as declarações de Manuel Linda, o bispo do Porto, em 2020 aquando de um atentado islamista em França: “O atentado de ontem na catedral de Nice não é luta do Islão contra o Cristianismo: é o resultado dos preconceitos daqueles europeus que não só não fomentam o diálogo intercultural e inter-religioso como até estão sempre de dedo em riste a acusar as religiões.”
Mas o conúbio dos agentes políticos portugueses com esta deriva censória é um traço continuado. Em 2005 a revista dinamarquesa Jyllands-Posten publicou caricaturas centradas em Maomé, as quais viriam a ser republicadas em vários jornais mundiais. (Em Moçambique foram reproduzidas no “Savana”, o que originou manifestações de muçulmanos que recordei neste “Kok Nam no Dia das Caricaturas“). As reacções internacionais foram violentas, tendo até a Liga Árabe e a Organização da Conferência Islâmica exigido que a União Europeia introduzisse leis contra a blasfémia. E a posição do governo português foi esclarecedora: em texto do ministro dos Negócios Estrangeiros, o antigo democrata-cristão Freitas do Amaral, condenou a revista, remetendo-a para uma “licenciosidade” e convocando “limites” para a expressão pública.
Esta secundarização da liberdade de expressão na sociedade portuguesa, consumada na repulsa pela blasfémia, esta permissividade face aos desejos censórios (e, insisto, autocensórios), é evidente. E é-o também na actual hierarquia das problemáticas levantadas, nos debates que emergem. E exemplifico tal situação recorrendo ao cerne do sistema jurídico português, o Tribunal Constitucional: o ano passado houve uma polémica sobre o novo presidente desse Tribunal, João Caupers, que muitos clamaram ser desadequado para as funções. O sobressalto, público e partidário, fora causado pela recuperação de um texto seu em jornal universitário, com mais de uma década, avesso ao casamento homossexual. Este ano foi também polémica a indicação de um novo membro desse Tribunal, Almeida Costa, num outro sobressalto colectivo, agora originado pelas suas posições antiaborto, expressas há mais de três décadas.
Ou seja, há – e ainda bem que o há – na sociedade e no espectro partidário uma vontade de escrutinar as opiniões tidas, mesmo que já muito recuadas, daqueles que concorrem ou ascendem a esse importante órgão de soberania. Mas recordo que há dois anos houve outro candidato a esse Tribunal, Vitalino Canas, um antigo governante socialista. Este, em 2006 aquando da discussão parlamentar de um voto sobre os acontecimentos internacionais provocados pela publicação das caricaturas dinamarquesas, considerou: “estão bem uns para os outros, os caricaturistas irresponsáveis e os fundamentalistas violentos“. E uma proclamação destas, feita na Assembleia da República na condição de deputado eleito – e não em mero textos de opinião como nos exemplos congéneres que acima refiro – passou completamente ao lado de qualquer escrutínio às suas opiniões enquanto candidato ao Tribunal Constitucional.
E este é um exemplo sumamente demonstrativo das hierarquias políticas vigentes no país. No qual um esconso ditirambo contra o propalado “lóbi gay” faz levantar hostes, um vetusto e particular dislate sobre o aborto faz tremer de ira. E uma proclamação destas, um tamanho distanciamento à liberdade de expressão, proferida em pleno parlamento, é acolhida e “amnésiada” como irrelevante. E isto diz imenso sobre o ambiente político, e não só partidário, que o país vive.
Ontem, ao ver a fotografia de Rushdie – que me eximo de aqui reproduzir -, deitado no palco após o ataque sofrido, rodeado por aqueles que acorreram a acudir-lhe, comovi-me e de tudo isto me lembrei. Porque, contrariamente ao antigo deputado socialista, continuo a acreditar que o escritor Salman Rushdie e o criminoso Hadi Matar não “estão bem um para o outro“.
E continuo a concordar, porque democrata, com o anterior vice-primeiro-ministro britânico Nick Clegg, que após o ataque à “Charlie Hebdo”, veemente, lucida e enfaticamente clamou que “we have no right not to be offended” (e bem que se justifica ouvir estes dois minutos, aos quais aqui deixo ligação…). E isso é a democracia – a qual vale bem mais do que um qualquer incómodo sofrido. E são estes defensores da censura os seus inimigos internos.