Categoria: cadernos contemporâneos

 

A série Westworld, cuja primeira temporada terminou ontem, não é apenas um clássico da televisão, mas uma das mais perturbadoras obras de ficção que tenho visto. Na televisão do futuro, existirá um antes e um depois de Westworld, pois atingiu-se ali um novo patamar na qualidade do argumento e na profundidade das personagens, na complexidade das ideias, na mistura de narrativas e de camadas temporais. Tal como acontece aos turistas humanos que percorrem aquele mundo, o espectador é confrontado com uma imensa teia de possibilidades e julga descobrir elementos que só ele está a ver: não haverá duas opiniões iguais sobre os episódios da primeira temporada, nem será dada por duas pessoas diferentes a mesma importância a informações que, pelo menos na aparência, nos foram proporcionadas como verdadeiras. Nunca uma série de televisão tentou ir tão longe na liberdade concedida a interpretações da história, enigmas narrativos ou ambiguidade das personagens.

A série levantou questões sobre liberdade, memória e consciência, inteligência artificial, destino, limites do humano e da tecnologia, a moderna indiferença, mas sobretudo sobre a impiedade perversa e a manipulação da realidade, dois aspectos da sociedade contemporânea que certamente farão parte do nosso futuro. Para mim, o mais difícil foi perceber que a nudez e a violência, quando aplicadas a máquinas, não tinham a mesma capacidade de me incomodar do que na circunstância dessas mesmas cenas envolverem personagens que eu considerasse pessoas. Explico melhor: os autores mostraram claramente que os seres que estavam a ser torturados, maltratados ou mortos, de forma extremamente cruel, eram máquinas que, no dia seguinte, estariam de novo na sua tarefa de cumprir uma narrativa pré-programada e inflexível, sem memória da dor sentida nas violações, torturas ou homicídios; o destino trágico repetia-se todos os dias, (Dolores deixava sempre cair a lata de conserva nas mesmas circunstâncias), com pequenas alterações resultantes da interacção com os turistas, mas sem livre arbítrio.

Nós, espectadores indefesos, ao entrarmos neste conceito, passámos a funcionar como os turistas, estávamos a ver o que acontecia a máquinas programadas, e não tínhamos a mesma sensação de horror pela violência que lhes caía em cima. A nudez dos robôs nunca foi erotismo, mas vulnerabilidade. Na prática, os autores da série conseguiram manipular os espectadores criando um efeito de desumanização dos robôs, que do nosso ponto de vista formam um grupo separado, cuja rebelião, porventura justa, tem os limites da manipulação da realidade que lhes é imposta. Por este mecanismo, que já transformou pessoas cultas em nazis homicidas, aderimos facilmente à falta de compaixão que os turistas demonstram. A morte de personagens-pessoas, nesta série, perturbou-nos sempre mais do que a morte (ridícula, grotesca ou gratuita) das personagens-máquinas. Não haja dúvida: estivemos do lado das pessoas, apesar da ganância e maldade que estas manifestaram.

Para onde irá a segunda temporada? Aparentemente (tal como acontecia no filme original) há outros parques temáticos. As máquinas estão a evoluir e tornam-se progressivamente conscientes; vamos talvez estar mais do seu lado, mas os deuses (que somos nós) continuarão a dominar o mundo deles; tudo o que vimos é provavelmente engano, como aconteceu na genial cena pirosa da morte de Dolores, a máquina que resume a ideia da busca da beleza e da liberdade que define o humano, a robô que possui a centelha da consciência e da vida e que, segundo parece, vai liderar a rebelião. Enfim, seremos turistas neste explosivo e contraditório Westworld, que não é um mundo a preto e branco, daqueles que a televisão nos deu até hoje, onde a gente sabia exactamente onde arrumar o bem e o mal.

Um pouco por todo o Ocidente, alastram fenómenos de protesto eleitoral que podíamos definir como ‘voto puta-que-os-pariu’. Em consequência, no prazo de um ano, a Europa será um lugar muito diferente, com novas lideranças na maioria dos países, porventura à excepção da Alemanha, que foi o país que menos sofreu na pele os efeitos da grande recessão de 2008. Na União Europeia, está em curso uma revolução política ou, no mínimo, uma grande transformação nas maquinarias da sociedade.

 

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Os últimos 30 anos foram marcados pelo triunfo das ideias do liberalismo económico, que transformaram o poder, e pelas utopias forjadas no Maio de 68, que mudaram a cultura. Nos últimos oito anos vivemos a crise final deste ciclo, que foi marcado pela aceleração da globalização e por profundas mudanças no trabalho ou nos meios de comunicação. Os intelectuais excederam-se no duplo critério das suas interpretações da realidade: basta ver como recentemente o regime totalitário de Fidel Castro, que não deixa dúvidas ao mais desatento, foi envolvido no perfume de uma retórica romântica que ignorou a violência do poder e a miséria do povo cubano; nenhum dos que elogiaram os feitos de Fidel acharia tolerável viver mais do que uma semana em Cuba.

Nestes últimos trinta anos, no Ocidente, a educação foi infantilizada, banalizou-se a contestação primária de toda a autoridade, o cristianismo foi ridicularizado, a família perdeu importância e não há carreiras no poder mediático para alguém que conteste a bondade destas ideias.

Liberalismo económico e utopia libertária tiveram o mesmo efeito de fragmentação do poder. Por exemplo, as lideranças moles são hoje preferidas a líderes considerados ‘duros’; o consenso é elogiado, a ruptura criticada. Os mercados financeiros controlam a economia e é considerado normal que organizações supranacionais não-eleitas fiscalizem países inteiros; a palavra pátria desapareceu dos dicionários e a palavra nacionalista é um insulto. As elites intelectuais entretêm-se a fazer comparações absurdas com o tempo do fascismo e comunismo, e pensam hoje que as fronteiras são o maior perigo que existe no mundo contemporâneo. Os proletários vivem como precários, o pleno emprego foi substituído pelo desemprego crónico, as desigualdades aumentaram, há uma nova classe de excluídos, com menos direitos do que os refugiados que desembarcarem amanhã nas nossas costas.

 

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Muitos eleitores atingidos pela crise foram considerados ignorantes quando resmungaram contra o encerramento das suas fábricas ou quando foram expulsos das suas casas, por não poderem pagar hipotecas a bancos salvos com dinheiro público. Estes eleitores foram classificados como racistas e xenófobos quando acharam que a abertura de fronteiras facilitava a entrada de trabalhadores mais baratos, que competiam com os seus salários. Estes eleitores foram desprezados quando insistiram na defesa dos seus valores e tradições, que mais não eram do que tradições e valores que os seus pais e avós tinham como garantidos. Estes eleitores continuam a ser insultados quando votam nos movimentos ‘puta-que-os-pariu’ e vão continuar a votar em formas de protesto semelhantes, pelo menos enquanto mantiverem o direito de voto e os partidos tradicionais não compreenderem que o seu ressentimento e raiva resultam do vazio provocado pela desvalorização da classe média e a extrema insegurança que têm em relação ao futuro.

As elites trataram o seu ‘povo’ como um rebanho ingénuo que não pode decidir sobre assuntos já validados pelas classes bem-pensantes. E, no entanto, é evidente que as ideias libertárias e liberais não vão desaparecer, embora seja incompreensível que a sociedade não queira discutir racionalmente o sismo social em curso ou os erros que foram cometidos no ciclo político que agora encerra. Os comentadores dizem que vem aí o fim do mundo, que a democracia liberal vai acabar, mas o que seria verdadeiramente calamitoso era que a democracia não conseguisse mudar as lideranças que falharam ou que o sistema político fosse incapaz de reagir às imensas transformações que aconteceram e estão para acontecer nas nossas vidas.

 

O presidente eleito dos Estados Unidos anunciou numa entrevista que ia deportar dois a três milhões de imigrantes ilegais e logo se ouviram na imprensa nacional as inevitáveis comparações com o fascismo dos anos 30. Ninguém fez uma simples pesquisa sobre a realidade, pois poderia concluir facilmente que durante a administração Obama foram deportados 2,5 milhões de imigrantes ilegais. A notícia é que Trump pretende acelerar as deportações, aumentar o número anual em qualquer coisa como um terço, para poder atingir o valor prometido, mas não fará nada de original.

As comparações com os anos 30 são absurdas e, no fundo, uma forma de banalizar o horror do totalitarismo. Os números da Grande Depressão não têm semelhança com os da Grande Recessão de 2008. Passados oito anos desde o início do processo, o desemprego na América é agora de 4,9%; em 1938, era de quase 20%. Em todos os indicadores, as duas histórias são incomparáveis. No plano político, nem se fala: na nossa realidade não há milhões de veteranos sobreviventes das trincheiras da I Guerra Mundial nem rancores de vencidos, não há nacionalismo histérico nem recuo drástico do comércio mundial. A destruição e morte de vários regimes democráticos nos anos 30 não tem explicação fácil, mas nessa época as máquinas de propaganda fascista e comunista prometiam futuros brilhantes que, hoje em dia, poderão no máximo convencer franjas lunáticas.

É caso para nos interrogarmos para que serve esta narrativa, ensaiada a propósito da vitória de Trump, de que vem aí um novo fascismo e se prepara uma perigosa vaga populista na Europa? Populismo, aliás, que nunca é definido, pois a palavra serve apenas para rótulo. Segundo parece, os líderes sentem que o chão lhes está a fugir debaixo dos pés, que o poderoso descontentamento das classes médias implica mudanças na governação e que eles não estão em condições de proporcionar essa mudança. O liberalismo falhou na economia e a esquerda ficou refém da cultura politicamente correcta dominante nas academias, nunca tendo compreendido as reservas que o seu eleitorado de trabalhadores colocava às políticas de imigração ilimitada.

Vem aí uma vaga de votações em partidos conservadores e nacionalistas, também de populistas que vieram da extrema-direita, mas que não são iguais aos primeiros, como nos querem fazer crer. Façam o favor de dar alguma atenção aos discursos de Theresa May. O processo de erosão dos partidos tradicionais do centro já se verifica há vários anos, deverá agora acelerar, pois a fórmula de vitória de Trump está ao alcance de muitos grupos europeus.

Isto devia ser mais ou menos claro, mas ouvir o ministro português dos Negócios Estrangeiros dizer que os valores europeus não são compatíveis com deportações em massa só pode causar perplexidade. Onde estavam os protestos da diplomacia portuguesa em relação às deportações de Obama? E que dizer do acordo entre UE e Turquia, que prevê a devolução de refugiados à procedência? O ministro discordou? 

 

A lenda é mais ou menos esta, de facto. Não vou comentar todas as coisas de que discordo no texto de Filipe Roque, mas lembro apenas que a mitologia dos conservadores húngaros se baseia na revolução de 1956 e, portanto, a amálgama feita pelo autor contém indícios de uma história mal contada. Sei que é inútil, mas também não posso deixar de insistir num ponto que abala a confortável narrativa de estarmos perante um poder autoritário na Hungria: o partido dominante, Fidesz, é conservador e democrata-cristão, europeísta, com um líder carismático (excelente orador político), que venceu as últimas oito eleições realizadas no País, algumas de forma arrasadora: todas as três europeias (2004, 2009 e 2014); as locais (2006, 2010 e 2014); e as parlamentares de 2010 e 2014, a primeira destas com maioria constitucional.

Como se pode perceber neste comunicado, a narrativa do texto de Filipe Roque sobre o perigo que o fecho de um jornal representa para a liberdade de imprensa passa ao lado de factos importantes (leiam a versão inglesa do comunicado, que está logo abaixo da versão húngara). O jornal Népszbadság perdeu 74% da circulação em dez anos e já só vendia à volta de 30 mil exemplares diários quando a sua produção foi suspensa; repare-se que os proprietários austríacos admitem o regresso do título. Na realidade, o jornal perdera grande parte dos seus melhores jornalistas e também o apoio do próprio Partido Socialista (MSZP, na oposição). No início da década de 2000, o Népszabadság vendera mais de 200 mil exemplares diários.

A decisão da empresa austríaca que adquiriu o grupo não tem, desta forma, qualquer relação com uma suposta intenção governamental de “silenciar os canais de comunicação independentes”. Tratou-se de uma decisão empresarial, pois o jornal acumulara um prejuízo de 5 mil milhões de forint (16 milhões de euros); o grupo manterá os seus 12 jornais regionais e mais de 1100 trabalhadores; esses jornais regionais são responsáveis por três quartos do negócio (receitas de 80 milhões de euros). Repare-se ainda como a compra é recente e como o novo grupo austro-húngaro terá a sede no edifício do defunto jornal, edifício certamente valioso. Convém não esquecer que, em 1956, o Népszbadság era o órgão oficial do partido único que sufocou a rebelião popular húngara. A imagem em cima mostra a destruição de exemplares da publicação durante a revolta. Em democracia, perdeu os seus leitores e os seus melhores jornalistas, mas por culpa própria. É sempre uma pena que um jornal morra (e neste caso, o encerramento final, sendo provável, nem é garantido), mas os jornais dependem dos leitores e não podem vender gato por lebre ou deixar que os factos sejam ignorados por causa de uma linda história.

O nosso mundo é dominado por dois fenómenos que correm em paralelo, a ruptura e a dessacralização. Vemos a tendência da ruptura em notícias diárias sobre rebeliões populistas nas democracias, em delirantes projectos para criar regimes teocráticos ou ainda nas cenas caóticas envolvendo migrações em massa: no fundo, as sociedades contemporâneas não têm soluções para as ‘selvas’, para o ocasional demagogo ou para os delírios homicidas dos fanáticos. Todos estes exemplos estão ligados a mundos em extinção, que não têm resposta para o que aí vem.

A dessacralização é menos óbvia, mas está presente na linguagem politicamente correcta que cada vez mais trava as discussões, está também presente na forma algo estranha como instituições conservadoras acompanham os tempos (tentando adiar o seu declínio) surpreendendo os próprios críticos com a ousadia das inovações. Os papas da literatura, para citar um exemplo recente, guardiães do templo, atribuíram em dois anos consecutivos o Prémio Nobel da Literatura a um trovador e a uma repórter, dois excelentes exemplos da cultura popular.

Pode ser menos evidente, mas esta cultura popular vive dias revolucionários, a dessacralização garante-lhe um lugar proeminente na linha do tempo, para além de existir uma nova e agressiva corrida à criação de impérios que vão dominar ainda mais o seu futuro. Por razões tecnológicas, não haverá sobrevivência para quem não tiver massa crítica. O que se aplica, aliás, ao jornalismo ou à literatura: acabou a era dos autores obscuros que vendiam meia dúzia de exemplares e iam ganhando lentamente a fama; hoje, sem garantir escala, ninguém é publicado. Assim será com a televisão, com o cinema. Os países ocuparão pequenos nichos de exotismo. Isto aplica-se a todas as elites que dominaram o passado, até nas descobertas científicas, que dependem do dinheiro para experiências complexas.

Vivemos numa época dominada pela ideia imprecisa de que ninguém controla os acontecimentos. As eleições americanas, onde a oligarquia parece ter perdido o pé, é um bom exemplo deste triunfo da imprevisibilidade. O caminho que parecia fácil para a vitória de Hillary Clinton transformou-se ontem num gigantesco ponto de interrogação. O anúncio de que o FBI investiga novos e-mails do servidor particular que a candidata manteve enquanto secretária de Estado fez cair a bolsa de Nova Iorque e desencadeou um clima de pânico entre as elites políticas. A nove dias das eleições presidenciais, a democracia americana mergulhou de novo na irrealidade. Já não bastavam os sinais de chapelada eleitoral, a retórica delirante, a argumentação absurda, as manipulações mediáticas; na recta final da corrida surge um escândalo que ameaça mudar a opção de muitos americanos que iam votar de forma relutante na candidata e agora talvez não lhe concedam o benefício da dúvida.

Ninguém em seu perfeito juízo pode dizer como é que isto acaba, uma coisa é certa: seja quem for o vencedor das eleições, sabemos que o próximo presidente dos EUA será uma criatura detestada por mais de metade do país, talvez o mais isolado presidente da história americana, com grandes hipóteses de nem sequer concluir o primeiro mandato. A insurreição eleitoral que Trump cavalgou é mais funda do que parece, tem a ver com um poderoso descontentamento em relação às elites, mas não ultrapassa um terço da população. Se vencesse por causa da abstenção, Trump teria a hostilidade dos outros dois terços da América. Em condições normais, os democratas deviam ganhar com facilidade, mas foi escolhida uma candidata com demasiados esqueletos no armário, que defraudou eleitores entusiasmados com a rebelião populista de Bernie Sanders. Se sobreviver aos próximos dias, Clinton terá a presidência, mas sem direito a estado de graça, pois é perseguida por escândalos e já perdeu de vez a benevolência dos compatriotas.

 

O jornalismo político português está de tal forma habituado à mentira dos políticos que reagiu com uma pedra no bolso a um momento de sinceridade do ministro das Finanças, criticando o facto de Mário Centeno aceitar uma pergunta sobre o eventual segundo resgate ao país. Claro que evitar este segundo resgate é a prioridade do ministro, sendo evidente que este cenário nunca deixou de existir. Centeno limitou-se a dizer a verdade e não tem culpa dos títulos utilizados.

É bem mais preocupante para o país esta entrevista do ministro das finanças finlandês, Petteri Orpo, com criticas às instituições europeias por não haver sanções a Portugal. As duas entrevistas estão relacionadas. As sanções resultam do incumprimento das metas do défice, fracasso que no caso português é grave devido ao montante da dívida pública. Sem a disciplina das sanções, o euro não tem credibilidade. Além disso, Portugal já recusou medidas adicionais recomendadas pelos parceiros europeus, alegando que conseguirá atingir a meta de 2,5% de défice orçamental em 2016.

Se o Governo de António Costa conseguir uma execução orçamental brilhante, atingindo os objectivos europeus, cumprindo promessas eleitorais e o acordo com os partidos de esquerda, então a sua estratégia funcionou e o país evita um pedido de ajuda. Afinal, havia alternativa.

O falhanço atira-nos de cabeça na direcção do segundo resgate: as contas públicas ficavam mais longe do valor negociado para 2017, haveria exigência de medidas adicionais (cortes na despesa e impostos), provável conflito com a UE, sanções automáticas, desconfiança dos mercados, fim das compras do BCE, taxas de juro a subir, incapacidade de Portugal se financiar, degradação da notação da dívida, aflição nos bancos, num ciclo capaz de se auto-alimentar como uma bola de neve. Os partidos de esquerda não poderiam aceitar cortes de 2017 a que se somava a parcela da diferença, no orçamento anterior, entre metas e realidade. Contas erradas darão um primeiro trimestre de 2017 infernal, à semelhança do que aconteceu em 2011, mas esta nova crise teria um péssimo contexto, com o avanço de partidos de protesto em toda a Europa. Se o défice for muito superior a 2,5%, game over, pode ser necessário pedir ajuda externa.

 

A CDU da chanceler Angela Merkel sofreu uma pesada derrota no Estado de Mecklenburgo-Pomerânia, ficando atrás da AfD, Alternativa para a Alemanha, partido populista e anti-imigração que nas últimas eleições federais, em 2013, ficara abaixo do limiar de 5%. Independentemente dos aspectos da política interna deste pequeno Estado alemão, a votação terá leituras complexas e sugere que a questão das migrações se tornou politicamente tóxica.

Os democratas-cristãos estão em plena hemorragia de votos, como se pode ver neste gráfico, onde são aparentes as transferências directas da CDU para a AfD. No último ano, o partido de Merkel perdeu sete a oito pontos percentuais, andando agora pelos 33%; a AfD ganhou algo de semelhante e estará acima de 10%. A maior incógnita é saber em que ponto do declínio eleitoral os barões da CDU-CSU decidem livrar-se da líder ou se esperam até às eleições federais de Outubro do próximo ano.

 

Os líderes que não escutam os eleitores estão condenados a perder eleições. A rebelião populista que alastra nas democracias ocidentais tem muitas formas, mas elementos comuns: estes eleitores desconfiam dos banqueiros, dos meios de comunicação e dos políticos, recusam novos acordos de liberalização do comércio, são vagamente anti-americanos, gostam de líderes carismáticos de língua afiada, detestam a conversa da abrangência, têm urticária às burocracias não eleitas, querem travar a imigração, sobretudo a de muçulmanos. Como mostrou o Brexit, a resposta das elites não tem sido eficaz. Apesar de serem diabolizados, estes movimentos de protesto continuam a cavalgar a onda de descontentamento gerada pela crise de 2008.

A insegurança económica é hoje fortíssima nos países ocidentais e os perdedores da globalização recusam aceitar a política do costume. Objectivamente, a vida das pessoas mais pobres piorou: nos bairros degradados há má convivência, nas fábricas mecanizadas menos empregos. O terrorismo causa alta insegurança, os ricos enriqueceram e vivem em condomínios fechados, a classe média perdeu as ilusões e os trabalhadores são sensíveis à ideia de que os seus rendimentos estagnaram por causa da imigração em massa. As elites fracassaram. Onde havia empresários paternalistas que cuidavam dos seus trabalhadores, agora há gestores cuja capacidade é medida em função do número de colaboradores despedidos. A imprensa esqueceu-se de servir os leitores e não faz qualquer esforço para compreender o descontentamento popular, não perdendo uma oportunidade para definir estes votantes como xenófobos e de extrema-direita. Os intelectuais parecem ter desistido de descodificar o mundo, têm medo de dizer o que pensam e adoptaram linguagem politicamente correcta, que nada explica. Os políticos talvez não tenham verdadeiras soluções ou não avaliam a poderosa sedução destas ideias.

Políticos sem argumentos novos começam a usar o rótulo de ‘populismo‘ para atacar as ideias dos adversários. Como está mal definida, sendo repetida em múltiplas situações, esta acusação tenta formar uma amálgama de tudo o que vai desde extrema-direita ultra-nacionalista até às propostas mais lunáticas da extrema-esquerda. Enfim, ao tentar apanhar tudo, a palavra acaba por não definir coisa alguma.

As propostas populistas podem ser consideradas reacções ao fracasso do também mal definido neo-liberalismo que dominou as útimas três décadas. O Brexit foi evidente consequência do movimento populista, mas Donald Trump será um exemplo ainda mais certeiro. Que padrões encontramos? Os seguintes: violento discurso anti-elites; defesa dos perdedores da globalização; nacionalismo nostálgico de um passado mítico; a ideia de que a comunidade precisa de regressar às suas raízes perdidas; contestação do capitalismo ou, no mínimo, da ganância das grandes empresas sem rosto; recusa de mais poderes para organizações inter-governamentais não eleitas; rejeição da imigração em massa, devido ao efeito negativo no rendimento dos mais pobres, mas também devido à insegurança gerada pelo terrorismo islamita.

A grande crise foi provocada pelo fracasso das elites e pelo esgotamento de um modelo de globalização económica que não trouxe benefícios para vastos grupos da população. Por isso, nas sociedades industrializadas, será difícil para um político ganhar eleições sem adoptar algumas destas interpretações da realidade. Os elitistas e pragmáticos que defendem o statu quo terão dificuldade em encontrar argumentos contra a plataforma populista. Em resumo, se insistirem na rejeição pura e simples desta rebelião, os partidos tradicionais não poderão adoptar a sua parte lúcida. Essa estratégia separa-os irremediavelmente do eleitorado, na certeza de que uma alternativa ocupará o vazio. Aliás, isso já acontece: os partidos extremistas estão a tomar conta do descontentamento popular, assumem-se como os seus campeões e continuam a subir nas intenções de voto, perante a surdez e a impotência dos partidos tradicionais democratas-cristãos, liberais e social-democratas, que não conseguem mudar de discurso.

O PSD quer regressar ao poder usando este tipo de argumentação? Mais vale ir tirando o cavalinho da chuva. A comparação feita pelo ex-ministro Poiares Maduro mistura alhos com bugalhos: a Grécia está sob resgate e tem um governo com ‘populistas’ não apenas da esquerda, mas que incluem um partido de direita nacionalista. Essa geringonça grega cumpre um programa de ajustamento negociado com as instituições europeias. Qual é a diferença entre um governo de centro-direita (aquele a que pertenceu o ex-ministro Poiares Maduro) e um governo ‘populista de esquerda-direita’, quando ambos cumprem com rigor um programa de ajustamento impopular imposto pela mesma troika? A diferença é nula.

A comparação do governo Costa com os casos da Polónia e Hungria pode parecer muito inteligente, mas também é enganadora. Na Europa Central não há geringonças, mas governos nacionalistas estáveis que tentam negociar uma nova relação com a Europa, após uma transição difícil que prejudicou as classes trabalhadoras, deixando ali um lastro de descontentamento que nenhuma análise pode ignorar.

O chamado ‘populismo húngaro’ venceu todas as eleições desde 2008 (europeias, regionais, etc.), incluindo duas legislativas, uma delas com maioria qualificada que permitiu ao partido no poder (Fidesz, conservador) alterar a Constituição. Os ‘populistas húngaros’ talvez mereçam essa designação por fazerem parte do partido popular europeu onde milita o PSD do ex-ministro Poiares Maduro. São populares? Sem dúvida. São populistas? Aceita-se. São comparáveis com a geringonça portuguesa? Quase consigo ouvir as gargalhadas que essa ideia provoca em Budapeste.

Em abono da verdade, há uma semelhança com o ex-governo do próprio Poiares Maduro: os ‘populistas húngaros’ também herdaram uma bancarrota socialista e um programa do FMI, só que mudaram o destinatário da factura, dos contribuintes, trabalhadores e pensionistas para os bancos e rendas excessivas. Foi ‘populista’? Sem dúvida. O resultado é que conseguiram pôr a economia a crescer quase 3% anualmente, reduziram o desemprego de 15% para os actuais 5%, conseguiram investimento externo em larga escala, aumento das exportações, redução de impostos, mantendo inflação baixa, alta qualidade do ensino público gratuito e a universalidade do sistema nacional de saúde. Já saíram do procedimento por défice excessivo e dão-se inclusivamente ao luxo de pagar mais devagarinho a sua dívida pública, para não atingirem tão depressa o nível de 60% do PIB que os obrigaria a entrar na zona euro. Houve ainda um brinde que contrasta com a estratégia da nossa paróquia: a banca era dominada a 90% por instituições estrangeiras, agora é 50% húngara. Nada mau para ‘populistas de direita’. Se Costa fizesse o mesmo…

Em bombardeamento diário, está a ser criado um clima anti-europeu, com ajuda preciosa do Bloco de Esquerda. Ontem, na TVI 24, a líder do BE, Catarina Martins, voltou a falar em referendo, mas o texto bem estudado patinou quando lhe perguntaram o que aconteceria se a resposta dos eleitores fosse ‘sim‘. Catarina Martins chutou para canto. Na realidade, a resposta seria simples: se Portugal decidisse abandonar a moeda única, as poupanças eram destruídas em poucos dias, os bancos rebentavam, haveria inflação e as dívidas passavam a ser incobráveis, incluindo as hipotecas das nossas habitações. Se Portugal saísse da UE, perdia acesso ao mercado único ou deixava de participar na legislação, perdia os fundos comunitários e tornava-se um país subdesenvolvido.

O referendo é um tigre de papel, mas o BE ganha com esta táctica e sonha com um cenário de vitória do PS e de maioria de esquerda que dispense os comunistas na futura coligação de poder.

Esta entrevista da deputada Mariana Mortágua à revista Sábado pisa na mesma tecla de anti-europeísmo primário: “A União Europeia está a passos da desintegração, está em degradação profunda. Quase em putrefacção”. Será isto apenas desejo confessado, entusiasmo juvenil ou os bloquistas começam a delirar com a própria retórica? As palavras soam bonito, mas a imagem transmitida é falsa. A UE não está em putrefacção nem vai desaparecer na próxima esquina. Um voto em referendo contra o Tratado Orçamental obrigava o País a sair da união. Os Tratados ratificados não se negoceiam em posições de fraqueza, dizer o contrário é ingenuidade ou, então, a intenção desta conversa é outra.

Descontando a inaturável condescendência no tom, este artigo da revista Der Spiegel (em inglês) permite compreender a visão dos governantes alemães em relação ao futuro da Europa depois do Brexit. O autor do texto, Christoph Schult, considera que a saída do Reino Unido apresenta oportunidades para os restantes parceiros e também acredita que haverá “más notícias vindas do Reino Unido”, permitindo acabar com qualquer possível efeito dominó de saídas. Em resumo: não se espere benevolência no divórcio.

Segundo esta visão alemã, o Reino Unido deixa de poder bloquear avanços de integração económica, o que levará a zona euro a um “governo económico”, com um “ministro das Finanças” capaz de controlar “um orçamento independente”. Não percebo a que se refere o autor nesta palavra ‘independente’, mas a ideia de haver cada vez maior controlo sobre os orçamentos nacionais explica a mudança que ocorreu nas últimas semanas em relação às sanções. É provável que os dirigentes europeus decidam agora aplicar os Tratados em todo o seu esplendor, sendo esta uma possível consequência imediata do Brexit. Portugal e Espanha são os países em procedimento por défice excessivo que não conseguiram corrigir os desvios orçamentais, são também os primeiros a cair sob a alçada do maior rigor. A ideia está explícita neste artigo de El País (repare-se na citação entre aspas do comissário português Carlos Moedas, que não encontrei na nossa imprensa; e complete-se a leitura com este texto, que também explica o mecanismo e actualiza a informação).

Regressando a Der Spiegel, é curioso o que se escreve sobre os avanços da integração em política externa e de segurança: quartel-general unificado para missões militares da UE, decisões por maioria na política externa, uma verdadeira força de controlo das fronteiras, além de política comum de asilo, insinua-se também a possibilidade de criar mais sistemas de cooperação reforçada.

Sem o Reino Unido, o equilíbrio de poder muda na União Europeia. A Alemanha vive obcecada com o medo do seu isolamento e tudo fará para reforçar a ligação a França, Itália e Polónia, as três potências com quem tem maior proximidade geográfica e ligações económicas. Não será tarefa fácil: é preciso que Marine Le Pen não vença as presidenciais francesas da Primavera, que o sistema financeiro italiano não entre em colapso e que o grupo de Visegrad liderado pela Polónia modere a sua rebelião em relação ao que fazer na crise migratória. O próximo ano será frenético: Berlim tentará juntar as alianças de que não prescinde, será dura no divórcio com os ingleses e vai acelerar a reparação da zona euro, onde perdem o lugar todos os países que se recusem a cumprir as regras do clube.

A morte de um jornal não tem a gravidade de uma morte humana, mas é à sua maneira um grande abalo na vida das pessoas e na memória das sociedades. Lembro-me daquelas semanas sombrias, quando O Tempo fechou. Talvez fosse inevitável, mas nunca soube a verdadeira razão do declínio a que assisti. É daquelas coisas que não se esquecem: só se falava do outro jornal que também fechara portas por esses dias, o Diário de Lisboa, e o encerramento de O Tempo era um notícia envergonhada e minúscula, como se tivesse falecido aquele familiar embaraçoso cujo nome não devia ser mencionado. Era ainda um jovem irreflectido, mas julgo que recebi a minha primeira grande lição sobre os dois pesos e duas medidas que regem a política.

Quando entrei em O Tempo, dois anos antes, em 1987, já na rampa inclinada, a redacção era um lugar estranho, juntando jornalistas com ideias diversas, de várias gerações e diferentes pancadas. Não havia facções definidas, nem rivalidades, nem me recordo que houvesse as maldades que depois encontrei em outros ambientes, pelo contrário, existia uma espécie de alegria ingénua e contagiosa. O director e proprietário, Nuno Rocha, era um homem elegante e alto, de sorriso fácil, charmoso e simpático, que tratava toda a gente da mesma maneira. Acho que gostou de uns textos que escrevi à experiência (obrigado, Fernando Sousa, pela oportunidade) e decidiu contratar-me. Entrei na mesma semana em que começou a sua brilhante carreira de jornalista o Pedro Camacho, mas ao contrário desse meu outro amigo, julgo que fui um erro de avaliação de Nuno Rocha, que viu em mim um talento inexistente.

 

A minha vida teria sido diferente

Se não tivesse entrado naquela altura na redacção de O Tempo, tudo para mim teria sido diferente. Em reportagem para o jornal conheci o amor da minha vida, pode parecer pedante ou piroso, mas é a pura verdade: sou um caso raro desse género de acontecimento e tratou-se de circunstância pouco profissional, pois o jornalista não se deve envolver demasiado no assunto que observa, embora não acredite no distanciamento ou no jornalismo que se demite de também sentir o mundo. Como já disse, fui um erro de casting.

Os outros jornalistas daquela redacção anacrónica ensinaram-me quase tudo o que aprendi na profissão que pratiquei durante 25 anos e certamente tentaram transmitir-me muito do que nunca cheguei a entender dela. Eram repórteres experientes e sabiam da minha falta de jeito, mas o Nuno Rocha talvez não se tenha dado conta: na praxe do caloiro (juro, isto é verdade) enviaram-me em reportagem à sede da NATO, em Bruxelas, e escrevi duas páginas de banalidades que encantaram o director. Nessa viagem, só havia craques enviados por outros jornais (lembro-me do Afonso Camões e do Miguel Gaspar); o Fragoso Mendes, do DN, perguntou-me há quanto tempo era jornalista e eu, parvo, disse a verdade, desde a semana passada, e o Fragoso, filosófico: ‘Está tudo doido’. Talvez a loucura possa ser explicada; como a redacção era pequena, escrevíamos sobre tudo e mais alguma coisa. Que melhor escola podia existir?

 

Vítima do Cavaquismo que defendera

Pedro Correia conta nesta belíssima crónica como era a redacção de O Tempo no início dos anos 80 e escreve um belo texto de memória sobre Nuno Rocha, que faleceu ontem, aos 83 anos. Também é muito justa esta evocação assinada por João Cândido da Silva: reconheço imediatamente o retrato de um jornalista que marcou toda uma época. Mas eu tive menos sorte; assisti aos dois últimos anos, de declínio e morte de O Tempo.

 

Não me lembro de assistir a uma operação de desinformação tão generalizada como a que rodeia a questão das possíveis sanções europeias a Portugal. Os comentadores, analistas, políticos e jornalistas repetem à exaustão as ideias de que as eventuais sanções são uma tremenda injustiça, são ilegais e, a acontecerem, serão culpa do anterior Governo de Passos Coelho, o principal responsável pelo défice de 3,2% que justifica a severidade.

Estas análises têm uma omissão básica. Ao obter um défice orçamental de 3,2%, Portugal continuou sujeito ao chamado procedimento por défice excessivo, que implica a vigilância das contas públicas pelas instituições europeias. Aqui, deixo o  link para um gráfico (em inglês) que explica este complexo mecanismo. Os países envolvidos devem aplicar medidas que conduzam à redução de qualquer desvio orçamental. Este é o problema: os europeus afirmam que há incumprimento, que ele se manterá este ano, as autoridades portuguesas recusam medidas adicionais de correcção do desvio, dizem que cumprem os 2,2%, repetem que não há plano B.

O Tratado Orçamental, que Portugal negociou e ratificou, prevê sanções em caso de não cumprimento de determinadas metas de défice e de redução da dívida. A Comissão Europeia tem a função de impor o cumprimento dos Tratados e recomendar sanções se um determinado país se desviar da trajectória negociada. O Eurogrupo, organismo que reúne os ministros das Finanças da zona euro, pode tomar a decisão política de impor a um país medidas de rectificação*. Se este recusar, aplicam-se os restantes mecanismos do procedimento por défice excessivo, incluindo sanções previstas nos Tratados, que são decididas pelo Conselho Ecofin e aplicadas, seguindo a lei, pela Comissão.

Há vários países em procedimento de défice excessivo, mas só Portugal e Espanha estão na lista das sanções, pois só estes dois se desviaram do rumo de redução que os próprios tinham negociado, no caso português devido a nova estratégia orçamental, no caso espanhol por ter havido um Governo de gestão durante seis meses.

Infelizmente, entre nós, o debate só vê sanções e está a ser tomado pela demagogia. Nos comentários de jornais e televisão, a direita é acusada de crime de traição à Pátria. Também se está a instalar o mito conveniente de que estas decisões são contra o “projecto europeu”, expressão onde cabe tudo e o seu contrário.

 

*O Eurogrupo é um organismo informal cujas decisões são sempre ratificadas pelo Conselho Ecofin de ministros das Finanças da UE. Há o argumento de que o Eurogrupo não existe: o facto é que os mesmos ministros da zona euro têm maioria no Ecofin, que as decisões do primeiro são aceites pelo segundo, com força de lei. Também não colhe o argumento de que as decisões são tomadas por burocratas: simplesmente, não é verdade, todos os ministros são eleitos e representam os respectivos Estados. A decisão não é da Comissão.

 

A rebelião de bárbaros que alastra nos países ocidentais contra as elites políticas não devia surpreender tanto, o que verdadeiramente espanta é que esse mal-estar não seja maior. A crise de 2008 atingiu a vida de milhões de pessoas e foi provocada por erros que ainda não encontraram os seus culpados. Os super-ricos enriqueceram, fugiram aos impostos e estacionaram sem problemas o seu dinheiro em paraísos fiscais. A classe média pagou com língua de palmo: salários mais baixos em termos relativos, aumentos de impostos, serviços públicos degradados. As classes inferiores das sociedades industrializadas consideram-se as mais atingidas, pois enfrentam uma ameaça de extinção semelhante à do fim do Jurássico. Os seus postos de trabalho estão a desaparecer e acreditam que a nova classe de imigrantes deprime ainda mais os salários*.

Como se explica que vários países europeus se tenham endividado em silêncio, durante anos, não cumprindo de forma flagrante as regras da zona monetária a que pertenciam? Sabemos agora como foi o caso português: gastámos fortunas em auto-estradas de que não precisávamos, foram criados interesses especiais que beneficiavam de rendas milionárias quase eternas, os bancos arruinaram-se em negócios de regime e as empresas campeãs nacionais foram estoiradas em aventuras megalómanas. Tudo isto nos foi cuidadosamente escondido em sucessivas eleições onde votámos ingenuamente nos partidos responsáveis.

É menos flagrante, mas na Europa rica instalou-se a mesma sensação de declínio e queda. Os eleitores estão zangados. Muitos deles foram despedidos por serem velhos, não concluíram as suas carreiras e sabem que não vão ter direito a pensões decentes. E pagaram as pensões da geração anterior, com regras vantajosas que não será possível manter. Despedir um pouco antes do final da carreira, eis a melhor forma de resolver o problema das pensões futuras.

Muitos destes eleitores ficarão sem trabalho devido aos avanços tecnológicos e será muito pior com a inteligência artificial. Muitos destes eleitores não terão emprego porque o Estado já não emprega como antigamente. Muitos destes eleitores estão zangados com os resgates pagos com os seus impostos e com os custos crescentes de serviços que, no passado, eram gratuitos. Sobretudo, as pessoas tentam imaginar a sociedade futura e só encontram a parede das ameaças: dos mercados que não elegem, das dívidas que não fizeram, do emprego que será extinto amanhã, do salário que não sobe, dos impostos que nunca descem, dos cortes que não acabam, da mudança que nunca chega. “O valor de um homem é apenas tão elevado como o valor das suas ambições”, escreveu outrora o imperador romano Marco Aurélio. Talvez a frase se aplique à política de hoje e à menoridade aparente da ambição nas nossas sociedades e no nosso tempo.

 

*A questão é controversa: muitos trabalhadores olham para a vaga de imigração com desconfiança e votam de acordo com essa preocupação. Acreditam que os migrantes lhes estejam a tirar o trabalho. Não há provas de que isto seja assim, mas os defensores da imigração afirmam por seu lado que haverá vantagens económicas na vaga migratória, admitindo indirectamente o efeito potencial de depreciação de salários, pois continua a existir desemprego elevado em alguns dos países que estão a receber esses migrantes. Ou seja, a imigração vai ocupar postos de trabalho que estavam vazios por serem muito mal pagos, nem os desempregados locais os queriam por aquele salário, que se manterá assim sempre muito baixo.

 

Há uma hipocrisia sísmica nas sociedades contemporâneas, que em Portugal atinge um valor especialmente elevado na escala de Richter. Os políticos habituaram-se a ignorar com impunidade a vontade dos eleitores, mas passam o tempo a reclamar que é preciso escutar mais o povo. Os meios de comunicação destacam-se pela superficialidade e perderam a capacidade crítica, preferem o sensacionalismo e a histeria. Assim, a decisão dos eleitores britânicos de saírem da União Europeia não devia ser tão surpreendente e não admira que a cobertura do Brexit seja marcada por intervenções de tom apocalíptico.

As pessoas deixaram de acreditar em tantas promessas falhadas e catástrofes não concretizadas, preferem que os políticos as deixem em paz, o que abre caminho ao primeiro demagogo com língua de prata. Os cidadãos informados querem mudança e têm tido apenas desilusões. A opinião pública sente-se enganada e isso não é um fenómeno local. Dou apenas alguns exemplos: o presidente francês que prometia mudar o Tratado Constitucional foi o mesmo que aprovou leis laborais de direita, ou reformas estruturais, como agora se diz; o Syriza que ia partir a loiça meteu a viola no saco e é hoje um banal partido social-democrata que pratica a austeridade; a chanceler alemã que queria aceitar todos os refugiados envia-os agora para trás. Mas podia citar outros exemplos (em Portugal, Espanha) sobre a forma como os políticos em funções têm escondido a realidade, inventando fábulas convenientes que os levam ao poder, sabendo à partida que não poderão cumprir as promessas que fazem. Boris Johnson é apenas a mais recente aquisição deste pacote de vendedores de banha da cobra, (como é que ele vai descalçar a bota e evitar a saída a sério?) Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, acha que seria boa estratégia Portugal ameaçar Bruxelas com a realização de um referendo sobre a UE*. Talvez seja útil que alguns partidos de protesto e políticos demagogos consigam chegar ao poder: poderão mostrar como é que se faz e os eleitores vão fartar-se rapidamente deles. Infelizmente, isto só não é viável por causa dos estragos que fariam.

A política europeia actual é como aquele jogo táctico que vimos ontem na TV: tudo muito apertadinho e defensivo, antecipado por conversas intermináveis e o anúncio histérico de coisas sensacionais que depois se revelam uma sensaboria pegada. O que é verdadeiramente decisivo nunca se vê com clareza e aquilo que se vê é sempre elogiado pelos comentadores. Depois, surgem os peritos e explicam tudo tintim por tintim (por cada hora de futebol, há dez de explicação). Os orgulhosos vão mais cedo para casa. Isto é sobretudo para tácticos e para cínicos, exige paciência e jogo de cintura, golo no primeiro remate. A Europa continua, estejam descansados, embora seja cada vez mais complicada e sem margem de manobra. Os políticos vão continuar a vender ilusões e a culpar a sorte pelos maus resultados. Os meios de comunicação continuarão no plano inclinado da futilidade. Ah, e não resisto ao lugar comum: no fim ganha a Alemanha.

 

*A afirmação de Catarina Martins é delirante. Como mostrou o Brexit, o problema de um referendo está na possibilidade de haver uma resposta prejudicial. Portugal não tem qualquer condição para sair da UE sem cair num empobrecimento que seria sempre rápido. Como é que se pagavam os salários e pensões? Não somos uma potência como o Reino Unido, que exporta para todo o mundo, e somos muito mais pobres do que os ingleses. A afirmação pode ser radical, mas também pode ser um exemplo de bazófia lusitana: vamos lá e fazemos ameaças, pregamos um grande susto. Só que a chantagem e o bluff têm sempre o perigo do outro lado não se importar muito. A resposta mais provável seria ‘querem fazer referendo? força lá com isso’

 

Nas televisões nacionais, o Brexit parecia o fim do mundo. Mudávamos de canal, para estações estrangeiras, e havia um tom de seriedade e preocupação, mas sem histerias: a vida continuava. Os nossos jornais e redes sociais transbordam de catastrofismo ou de indignação. Lemos comentários a celebrar o fim inevitável da UE, essa coisa horrível que acabou com as nossas vidas e encontramos toneladas de textos sobre uma Europa que nunca existiu nem vai existir.

Em Portugal, à esquerda, cresce um discurso que retrata a UE como a tropa de choque do capitalismo e do poder financeiro, promotora da destruição económica, do empobrecimento geral e de políticas que os povos rejeitam. Esta tese delirante sustenta que o voto britânico representou a recusa do neo-liberalismo ou das barreiras à imigração. A Europa será a partir de agora obrigada a reformar-se num sentido que a fará mais solidária, terminando todos os muros e a asfixia da austeridade. Há outra versão: a União Europeia é um pesadelo burocrático que não serve para nada. Quem não obedecer, leva. Os países deixaram de mandar na máquina. O criador perdeu o controlo do monstro e ele anda pelas aldeias a assustar criancinhas.

Estas duas lendas ignoram os benefícios que o País obteve ao longo dos últimos 30 anos. Portugal nunca na sua História enriqueceu tão depressa, nunca se modernizou tão rapidamente. Recebemos uma montanha de dinheiro, transformámos a economia, há justiça, liberdade e segurança, a sociedade mudou em todos os sentidos. Hoje, exportamos facilmente para um mercado de 500 milhões de consumidores, circulamos sem limitações por um espaço geográfico gigantesco, temos investimento externo como nunca antes vimos, para não falar na adopção de leis modernas e da necessidade fundamental da estabilidade política. Sem Europa, o País seria muito mais pobre. O fim da UE representaria a destruição de centenas de milhares de empregos, a falência de milhares de empresas, o regresso ao caos político e ao endividamento crónico. E, apesar de tudo isto ser tão evidente, parece que uma parte do País deseja regressar aos tempos da Primeira República e outra parte aos tempos do orgulhosamente sós.

A UE tem deficiências? Claro que tem. O Brexit mostra algumas dessas falhas, obriga a pensar sobre as reformas de que a organização carece. Como escreve Luís Menezes Leitão, em post anterior, os países defendem os seus interesses nacionais. É por isso que a política europeia converge para o mínimo denominador comum, insuficiente para alguns desses interesses, excessivo para outros. Ao contrário do que afirma Marine Le Pen ou do que pensa Pacheco Pereira, a Europa é uma construção democrática controlada pelas suas nações e pelos seus eleitores. Os benefícios da UE são evidentes: paz, prosperidade e liberdade. E os críticos evitam sempre mencionar as obrigações das alianças e até chegam a confundir saídas com permanências. Humilhados e ofendidos? É exactamente o inverso: somos mais livres, mais ricos e estamos mais seguros.

 

Em outros blogues foram publicados excelentes textos que nos ajudam a reflectir sobre um assunto tão complexo. Destaco estes: Francisco Seixas da Costa aponta para a necessidade de haver prudência na atitude portuguesa perante as alterações ao projecto europeu; João Miranda escreve com ironia sobre o mesmo tema; um texto lúcido de Luís Rocha, a explicar o carácter liberal da UE; ainda este alerta de Carlos Guimarães Pinto, com a evolução das dívidas públicas e o que isso sugere sobre o que aí vem; finalmente, dois textos bem pensados em Quarta República, de Suzana Toscano e Margarida Corrêa de Aguiar.

 

1

Os extremistas cavalgam o descontentamento e querem o fim da Europa, mas o seu triunfo é improvável. Nigel Farage, a figura mais tóxica da política britânica, foi um dos vencedores do referendo. O efeito dominó de consultas populares é uma possibilidade, mas isso implicaria o triunfo generalizado dos populistas e radicais. A exigência de fazer referendo em outros países parte de formações de extrema-direita e de partidos populistas mais preocupados com o seu crescimento eleitoral: vão ganhar em todo o lado? É evidente que não. Como refere Pedro Correia, no post anterior, a Europa não pode sobreviver governada por Marine Le Pen, Pablo Iglesias, Frauke Petri, Gábor Vona, Beppe Grillo, Geert Wilders, Norbert Hofer, mas quem quereria viver num local assim? A única verdadeira ameaça existencial para a UE será a vitória de Marine Le Pen nas presidenciais francesas da Primavera.

2

A saída do Reino Unido da UE é um processo de negociação que se adivinha difícil para os britânicos e levará talvez meia dúzia de anos (no mínimo, dois). É provável que haja uma crise financeira imediata e efeitos a curto prazo no investimento, na banca, no crescimento e no emprego, isto dos dois lados do Canal da Mancha. Pode até haver recessão, mas por agora não há alterações legislativas de fundo. A experiência de saída é inédita e terá efeitos visíveis: se esses efeitos forem insignificantes, então a saída de mais um país não constitui uma catástrofe; se forem acentuados, o exemplo britânico dirá aos outros países “não façam o mesmo”.

3

Os eleitores britânicos votaram por dois motivos, medo da imigração descontrolada e recuperação da soberania perdida. Isto sugere que os europeus deviam endurecer as políticas de imigração e tentar fazer reformas de devolução de poderes aos parlamentos nacionais. No fundo, em ambos os casos, as opções são limitadas. A primeira situação depende do acordo com a Turquia e não há muitos poderes que possam ser devolvidos.

4

Alguns autores, como é caso de Luís Menezes Leitão, em post anterior, explicam que a Europa tem o problema de ser uma construção de burocratas sem ligação aos eleitores ou respeito pela democracia. Na minha leitura, a UE é uma organização supranacional controlada pelos Estados que nela participam. As decisões mais importantes são tomadas pelo Conselho Europeu, órgão constituído apenas por líderes eleitos, que defendem interesses nacionais, também interesses colectivos, e que por isso respondem perante os seus eleitores.

5

A UE está a construir um mercado único gigantesco e há um elemento que os defensores da saída britânica não explicaram: como é possível que o Reino Unido continue a ter acesso total a esse mercado sem pagar a sua quota e mantendo a influência legislativa? A prazo, Londres perderá poder financeiro, terá de retirar os seus funcionários de Bruxelas e acabará por ter influência limitada nas decisões. Em relação ao défice democrático, também não há soluções mágicas: eleger o Presidente da Comissão? Criar um Senado? Dar mais poderes ao Parlamento Europeu? Tudo isto retira influência aos Estados.

6

Os eleitores ingleses convenceram-se de que o seu parlamento perdia poderes. Todos os países adoptam legislação europeia e os parlamentos têm um papel cada vez menor na definição das leis nacionais, sobretudo na área económica. Será que o parlamento britânico pode recuperar a influência perdida? Se o fizer, a legislação britânica divergirá profundamente da europeia, mas isso terá um custo, a perda progressiva de acesso ao mercado único europeu. Sem convergência legislativa, as empresas terão relutância em investir, o comércio com o resto da Europa será mais complicado, haverá menos empregos com ligação ao outro lado da Mancha. Este processo será lento, mas num único sentido. O Reino Unido fica mais independente, mas terá de procurar a sua prosperidade em mercados de outras paragens.

7

A Europa tem um problema imediato para resolver: as deficiências da moeda única. Há um conflito entre países em torno do cumprimento do Tratado Orçamental, do reforço da União Bancária e da definição de elementos de união política. Este último ponto significa reforço dos poderes do Eurogrupo (que não é uma estrutura tecnocrática, antes envolve ministros das finanças eleitos, que respondem perante os seus eleitores). Terá de haver escolhas imediatas: o TO é para ser cumprido? Os países deixam definitivamente de usar a banca para gerir interesses do momento, como se faz em Portugal? O Eurogrupo vai ter mais poder? Há alterações dos Tratados na área da moeda única? Os países que não se aguentam na zona euro saem dela?

8

O Reino Unido está fora da zona euro, mas a discussão anterior é mais fácil sem os ingleses, sobretudo na parte da banca. Também é mais fácil resolver a segunda crise, Schengen, que é neste momento a grande fonte de irritação dos eleitores europeus, por causa das migrações descontroladas do ano passado. É natural que haja alterações na posição da Alemanha e concessões do Grupo de Visegrad, mas esta negociação é difícil e os países de leste mostram grande ressentimento em relação à condescendência com que foram tratados no passado. A saída dos britânicos também torna mais fácil o fim das sanções à Rússia.

9

Imaginemos por um momento a Europa sem a UE. O mercado único entraria rapidamente em colapso, a livre circulação seria improvável e os países ricos recusariam pagar fundos estruturais aos pobres. A política agrícola comum seria extinta e muitos agricultores iriam imediatamente à falência. Para além da perturbação de todo o comércio, talvez não fosse possível assegurar a alimentação dos europeus. Haveria conflitos cada vez mais graves em torno de comida, direitos de pescas, energia, além de conflitos industriais, limitações à exportação de certos produtos, desemprego em massa, juros impossíveis, preços exorbitantes. Progressivamente, estes conflitos alastravam a questões étnicas e surgiam movimentos de libertação, culpabilização das minorias, fragmentação de países, o regresso lento aos velhos mecanismos do equilíbrio de poder. Seria mais um suicídio europeu: fronteiras fechadas, todos mais pobres, os loucos a tomar conta do asilo. Em resumo: é impensável.

10

A saída da periferia é uma coisa, outra bem diferente é o colapso desta aliança de nações. Sem União Europeia, que se baseia na definição de cedências de soberania, os países europeus serão irrelevantes a nível global. Separada da Alemanha, a França terá a sua independência ameaçada; separada da França, a Alemanha estará isolada. O interesse vital destes países é que a UE continue. Sem os ingleses na equação, serão reforçados os laços que unem o eixo Paris-Berlim. As regras do clube vão ser mais restritivas no núcleo duro e mais flexíveis na periferia. É humano, quando um exército se encontra em perigo, cerra fileiras e sacrifica as unidades que estão mais afastadas do campo de batalha e não podem ser ajudadas. Daqui a alguns anos, a UE será provavelmente uma construção a várias velocidades, com uma vanguarda de países muito integrados, uma periferia de países mais pobres e algumas nações associadas, entre elas a Inglaterra.

Este é sem dúvida um dos textos portugueses mais lúcidos que encontrei sobre o referendo britânico. Deve ser lido e relido. Dizendo modestamente que não está a fazer uma análise profunda sobre o tema, Francisco Seixas da Costa elabora na realidade um resumo intelectualmente exemplar do que pode ser o ponto de vista nacional sobre o acontecimento.

No referendo britânico, as sondagens sugerem empate entre os dois lados e a votação de quinta-feira pode decidir-se por uma quantidade minúscula de votos. Tudo isto parece ser demasiado à tangente para nos tranquilizar e, qualquer que seja o resultado, a história não ficará por aqui. Se o Brexit vencer por pequena margem, a negociação de saída, que levará anos, proporciona oportunidades de recuo. Se o Remain vencer por um punhado de votos, será uma questão de tempo até que regressem as dúvidas.

No texto de Seixas da Costa, o ponto que considero mais importante (e preocupante) é o sétimo, onde o autor menciona a eventual “refundação” europeia, com “purga do euro”. Portugal teria dificuldades em acompanhar esse desenvolvimento, que parece ser uma possibilidade independente do resultado do referendo. A vitória da permanência não vai desmobilizar os críticos da Europa, dentro e fora do Reino Unido, e as elites políticas sentem forte pressão para solucionar os problemas do projecto.

Sem a UE, a Europa seria um local muito mais caótico e perigoso, mas assim não entende uma franja crescente da opinião pública, cujo descontentamento é genuíno. Mesmo em Portugal, País que teve grandes vantagens com a integração, o eurocepticismo começa lentamente a tomar conta dos debates.