Autor: josegomesandre

Já não bastava termos um futuro deputado da nação a proferir insultos públicos, usando não uma, mas duas vezes uma expressão ("filho da pu…") que julgava banida do debate civilizado. Agora temos também uma curiosa personagem ("João Coisas") de um blog de primeira linha (o Simplex) a enviar mails intimidatórios, apenas porque alguém resolveu ilustrar um texto com uma foto de Carolina Patrocínio – daquelas que se encontram aos milhares no Google. O episódio é explicado aqui e tem a sua graça. Sorte teve o Pedro Correia em apostar num cherrycake em vez de uma foto da dita Carolina, ou tinha também uma ameaça de um processo em cima por um "alegado amigo" da dita.

Mais curioso ainda foi verificar que o tal de "João Coisas", esse censor dos tempos modernos, confessou num outro blog estar a produzir conteúdos para o Simplex sem sequer ser apoiante do PS, mas apenas na sua condição de "art-director". Traduzido por miúdos, quer isto dizer que o Simplex tem membros contratados para ali escreverem, mesmo que nada lhes diga o socialismo socrático? Apetece perguntar se ainda podemos falar de um "blog de apoio" ou se estamos na verdade perante uma agência de comunicação ao serviço do PS ou, pior, do Governo.

Muitos economistas têm defendido que o combate à crise deve passar pelo investimento público, uma vez que os agentes privados receiam avançar num momento de grande incerteza. A aceitação desta ideia – que me parece razoável – não deve dispensar porém a definição de objectivos específicos que enquadrem a sua execução. 

A meu ver, há dois princípios vitais a ter em conta. Em primeiro lugar, procurar dirigir o investimento público para um benefício concreto das populações e das comunidades locais, agindo sobre infra-estruturas que têm um impacto directo e imediato no bem-estar do cidadão comum. Refiro-me em particular à revitalização do parque escolar, ao investimento em hospitais e centros de saúde, ao restauro de pequenas e médias redes viárias, à requalificação do património histórico, à preservação dos espaços verdes e à aposta em novos modelos de mobilidade urbana. Estas são áreas que promovem emprego e geram mais-valias indiscutíveis para o país real, quer estejam em causa pequenas comunidades, cidades de média dimensão ou grandes aglomerados. 

Em segundo lugar, importa garantir que o investimento público não conduz a um endividamento excessivo, que hipoteque o direito das gerações futuras a concretizarem as suas aspirações. Temos a obrigação de investir em projectos que venham a beneficiar os que ainda não nasceram, mas devemos também proteger os direitos das gerações vindouras a determinarem o seu próprio destino, sem estarem presas a pesados fardos contraídos no passado sem o seu consentimento. 

 

 

 

É só por um bocadinho, mas a minha satisfação é tal que decidi partilhá-la com os nossos leitores e restantes "delituosos". Quanto aos escribas aqui do burgo, tomem conta do barco, ok? Até breve!

Este tema começa a ficar estafado, por isso vou fazer quatro observações muito breves.

1. Lamento a incapacidade de Manuela Ferreira Leite adoptar uma postura conciliatória com a oposição interna. Tinha um bom exemplo dos EUA para perceber que muitas vezes a "desunião" faz a força.

2. A escolha de António Preto e Helena Lopes da Costa é desastrada porque retira ao PSD um dos argumentos mais fortes que vinha marcando o partido: a sua luta pela transparência e valores morais na vida política. Dir-me-ão que eram aliados importantes? Mais uma razão para lhes explicar a necessidade de os excluir das listas.

3. Não sou um dos apologistas de que a política precisa de ser modernaça (campo que deixo para a intellegentsia socialista), mas teria sido interessante promover alguma renovação geracional no grupo parlamentar.

4. Dito isto, importa perceber que uma lista para deputados da AR não é a formação de um Governo, nem nada que se pareça. O parlamento é hoje um órgão com um poder limitado no nosso sistema político, que na prática oscila entre as decisões do executivo e a sanção (ou veto) presidencial. Ainda que estas listas sejam decepcionantes, o PSD representa acima de tudo uma alternativa de Governo, e é isso que vai estar em causa no dia 27 de Setembro.

[também no Jamais].

Tinha ficado de dizer só duas frases sobre o tema, mas este interessante texto do Jorge Assunção estimulou-me a escrever algo mais. Concordando em geral com os argumentos do Jorge, tenho porém quatro observações extra a fazer:

1. A partir do momento em que a lei não exige uma data específica, considero que os partidos são livres de apresentar o seu programa quando bem entenderem. Acho que é um bom princípio "liberal" e parece-me a lógica natural destas coisas: cada um sabe de si.

2. Dito isto, existem naturalmente leituras pessoais sobre qual a melhor altura para o fazer. Se fosse estratega político, eu aconselharia todos os partidos a fazê-lo com alguma antecedência (dois meses parece-me um bom princípio "geral"). Todavia, admito que outros pensem de maneira diferente e que vejam vantagens políticas em apresentar um programa mais tarde (ou muito mais cedo, como fez o BE). Seja como for, repito que cabe a cada partido decidir e ao eleitorado escolher em conformidade com essa decisão.

3. O que me irrita neste episódio é o tema servir de arma de arremesso político, raramente brotando de uma genuína preocupação com o interesse público. Acompanhei várias eleições nos últimos anos e nunca me lembro de o timing de apresentação dos programas merecer qualquer observação. Nem mesmo quando PS e PSD, em 2005, apresentaram os seus programas a um mês da eleição. Tal facto mostra como esta dita "polémica" é fruto de um empolamento puro, um "spin político" orquestrado pelos estrategas do PS, que assim procuram sacudir o capote de 4 anos miseráveis, e atacar a oposição porque supostamente "não tem nada para dizer". O PS ainda não tinha programa e já criticava o PSD por não apresentar o seu. Esclarecedor.

4. Embora um programa tenha uma estrutura e consistência insubstituíveis, as propostas de um partido podem ser conhecidas de outras formas. Creio que o PSD já apresentou muitas ideias (independentemente de as considerarmos boas ou más) em diversos fóruns políticos, conferências, declarações públicas, documentos provenientes de gabinetes de estudos, etc (uma lista interessante aqui). Aceito que se diga que não há um "documento oficial". Mas afirmar que o PSD não tem propostas para o país é um verdadeiro disparate.

O estudo a que o Carlos aludiu em baixo – e que agitou as águas mornas da política portuguesa – não me convence de todo. Ou melhor, suscita-me algumas dúvidas, que passo a enumerar:

1. O estudo analisa números brutos, sendo indiferente ao ciclo económico ou às circunstâncias existentes no período em causa.  Ao não ter em conta o necessário ajuste do ritmo de crescimento da despesa na sua relação com o crescimento da economia, o estudo acaba por ter um carácter demasiado abstracto, dificultando conclusões que se refiram a práticas políticas concretas.

2. O estudo detém-se apenas nos três primeiros anos e meio do Governo Sócrates. Com os gastos colossais previstos para este ano, é fácil prever que os números vão mudar e muito. Embora seja de aplaudir o esforço de contenção inicial do actual Governo, parece-me justo que se faça uma avaliação global nesta matéria, para já ainda impossível.

3. O estudo conclui que o PSD é o partido que mais gasta quando está no Governo. Porém, logo em seguida afirma-se também que os governos de maioria absoluta são os que gastam menos. Ora, tendo em conta que só tivemos três governos de maioria absoluta, e que dois deles foram do PSD, fico confuso. Então o PSD é quem mais gasta, mas quando governa em maioria absoluta (8 dos 23 anos a que se refere o estudo) é o que menos gasta? Isto é coerente e compreensível?

4. Os pontos anteriores, aliados a uma objectiva comparação dos dados, parecem apontar para uma conclusão algo distinta da noticiada: existiram dois governos com gastos praticamente idênticos (Cavaco e Guterres), e um governo (Sócrates) para o qual não há ainda dados finais (que serão possivelmente próximos – se não superiores – a estes). A anomalia refere-se portanto ao Governo de Durão/Santana (sobretudo quando este último era PM, Bagão Félix ministro das Finanças e Ferreira Leite já nem fazia parte do executivo), especialmente gastador e o único que saiu deste padrão mais ou menos constante. Retirar deste caso particular uma conclusão geral – dizendo-se que o PSD gasta muito e o PS pouco – parece-me francamente abusivo.

Só para fazer uma breve correcção ao que escrevi antes: o filme passa hoje, Domingo, às 23h30, e não na segunda-feira, como referi por engano. As minhas desculpas.

"Número de desempregados cresceu 28% em Junho".

"O negócio dos contentores de Alcântara, feito entre o Estado e o grupo Mota-Engil, seria um escândalo de dimensões nacionais em qualquer lugar do planeta com alguma vergonha na cara. Mas aqui, neste sítio pobre, deprimido, manhoso, cheio de larápios e cada vez mais mal frequentado, a coisa passa com umas tantas notícias, umas tantas declarações piedosas e uma idas à praia em tempo de Verão. A verdade é que a história cheirou mal desde o início. E não era só pelo facto de os indígenas ficarem separados do rio Tejo por uma barreira de contentores. Era desde logo pelo facto de um grupo privado ver uma concessão prorrogada por mais 27 anos, sem concurso público, e com cláusulas altamente lesivas para os cofres do Estado".

"É claro que no meio desta desbunda socialista ninguém se lembrou de que este escândalo obrigava o ministro Lino a sair do Governo do senhor presidente do Conselho a alta velocidade. Mas não. Neste sítio um ministro pode ir para a rua por um par de cornos infantis ou por uma piada de mau gosto. As roubalheiras, os negócios escuros, os compadrios, a corrupção a céu aberto e o tráfico de influências, não só são tolerados como premiados nas urnas. É por isso que, mais do que nunca, era importante uma palavra de Cavaco Silva. Para avisar a malta de que o rei socialista vai nu e que não é de fiar."

António Ribeiro Ferreira, demolidor, no Correio da Manhã.

 

Ao assistir ao entusiasmo grotesco com que alguma imprensa noticia os casos de Gripe A, pergunto-me com frequência se há ainda um resquício de consciência histórica nesta nossa perturbada sociedade. É que por vezes dá a ideia de que a humanidade nunca se confrontou com epidemias, e que a doença não faz parte deste mundo que habitamos. Nessa altura, lembro-me de uma cartinha enviada por Thomas Jefferson a James Madison, em 12 de Setembro de 1793, quando a febre amarela consumia Filadélfia:

"A febre espalha-se. Há agora cerca de 30 mortes por dia. A febre está em todas as praças da cidade. Todos os que podem fogem. A maioria dos postos de trabalho estão fechados ou a fechar. Os bancos encerram hoje. Todos os meus secretários deixaram-me excepto um, pelo que não posso continuar a trabalhar. Vou por isso partir daqui a três ou quatro dias, e talvez o veja em breve. Hamilton apanhou a febre, mas está a recuperar e dizem que está fora de perigo. Melhores cumprimentos, TJ."

Doenças, pânico, epidemias. Uns morrem, outros recuperam. Nada disto é novo, nada disto nos devia surpreender. Mas como dizia uma outra grande figura histórica, "Aqueles que não conhecem a história estão condenados a revivê-la".

[Quadro: O Triunfo da Morte, de Pieter Brueghel, ca. 1562]

Descida abrupta nos resultados dos exames nacionais de Matemática. Responsáveis? De acordo com a ministra, a culpa é da comunicação social, que difundiu a "ideia de que os exames eram fáceis". Como recomendava Carlos César, alguém que esconda esta senhora atrás de um biombo, e depressinha.

Uma das coisas boas da blogosfera é que, por vezes, lemos os textos que nós próprios gostaríamos de ter escrito sobre um determinado assunto, só que com o dobro da qualidade. É o caso deste post de Tomás Vasques sobre o tiroteio na Amadora, que subscrevo na íntegra: "Ontem à tarde, num bairro na Amadora, dois encapuçados, prontos para executar um assalto, dispararam 9 tiros de caçadeira, quase à queima-roupa, sobre dois polícias, ou melhor, sobre dois jovens de 25 anos, que têm a difícil profissão de zelar pela nossa segurança a troco de um salário escasso. Se, por sorte, os policias se tivessem antecipado e, em legítima defesa, disparado sobre os assaltantes, o «pessoal do costume» estaria, em coro, a brandir despautérios contra «a violência policial sobre gente pobre, de um bairro pobre». Assim, como são os jovens polícias que estão no hospital, não dá jeito falar no assunto."

Bem sei que é uma mulher combativa, mas cada vez mais me convenço que Ana Gomes não tem jeitinho nenhum para a política. Depois de uma participação errática e quase sempre disparatada na campanha eleitoral para as Europeias (onde se referiu a si própria como sendo perita em assombrações), Ana Gomes parece decidida a prosseguir uma onda de erros e gaffes. 

Ao duvidoso slogan da sua candidatura à Câmara de Sintra ("uma mulher às direitas" – expressão que em tudo contrasta com a sua posição ideológica), Ana Gomes juntou uma declaração sui generis: "Sintra é agora a minha causa". Escusado será alertar os leitores para o potencial destrutivo do termo "agora", depois das polémicas que envolveram a sua "dupla candidatura" ao PE e a Sintra.

E porque um disparate nunca vem só, leio hoje o seguinte comentário de Ana Gomes à proposta do PS para acabar com as tais "duplas candidaturas": "Depois da especulação perfeitamente demagógica que foi feita a propósito da minha candidatura (…) às eleições europeias e às câmaras, acho que é uma decisão razoável por parte do partido". Terei percebido bem? Ana Gomes acha portanto positiva a decisão do PS porque reage a uma crítica demagógica? Das duas uma: ou acha a crítica demagógica e deveria condenar a decisão do PS, ou está de acordo com a decisão do partido e nesse caso a crítica que lhe fizeram tinha toda a pertinência. Não acerta uma, é o que eu digo.

Nos últimos tempos, o Governo tem procurado reduzir o debate sobre o investimento público a um estranho dualismo: progresso contra imobilismo, fazer contra ficar parado, avançar contra recuar. Sócrates bate nessa tecla quase diariamente e ainda há dias, a propósito da construção do TGV, registei este sintomático argumento de Carlos Zorrinho (coordenador do Plano Tecnológico), no Twitter: "não é uma questão de contra ou a favor. É acção ou inércia.".

Este argumento maniqueísta é absurdo. Se reduzirmos a discussão sobre a intervenção do Estado (na economia ou em qualquer outra) a um problema ontológico (em que o "ser" equivale ao "bem" e o "não-ser" ao "mal), então sancionaremos qualquer acção governativa, independentemente do seu valor. Se o governo decidisse acabar com a escola pública, seria óptimo (o governo agiu, em vez de ficar parado); se o governo construísse um aeroporto em Fornos de Algodres, seria extraordinário (preferiu agir a ficar parado), e por aí adiante.

Daqui se conclui facilmente que a questão não é um mero confronto entre "agir" e "nada fazer", mas antes saber em que áreas e em que circunstâncias é do interesse público agir, o que por sua vez pressupõe a possibilidade de não se intervir nalguns casos e de se intervir noutros. Enquanto não nos livrarmos da falácia inerente àquela retórica "socrática", nunca efectuaremos um verdadeiro debate sobre as reais necessidades do país e de como as mesmas podem ser solucionadas.

  

Os Estados Unidos da América nasceram há 233 anos, inspirados por alguns dos mais nobres princípios da Humanidade. Já se desviaram muitas vezes do caminho, já tomaram decisões condenáveis, já tiveram Ulysses Grant e George Bush. Mas já serviram de farol para uma grande parte do mundo, inspiraram gerações inteiras, movimentos políticos, artísticos e sociais sem os quais a nossa civilização seria muito mais pobre; e já tiveram Thomas Jefferson, Franklin Roosevelt e John Kennedy. Em última instância, a nação tem-se mantido fiel a si própria e aos princípios redigidos e aprovados numa quente tarde de Julho, há 233 anos.

“Consideramos estas verdades como sendo evidentes em si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, os governos são instituídos entre os homens, derivando os seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que uma forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir um novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando os seus poderes da forma que lhe pareça mais conveniente para garantir a segurança e a felicidade. […]

Nós, por conseguinte, representantes dos Estados Unidos da América, reunidos em Congresso, […] declaramos solenemente: que estas colónias unidas são e de direito devem ser Estados livres e independentes; que estão desobrigados de qualquer vassalagem para com a Coroa Britânica, e que todo vínculo político entre elas e a Grã-Bretanha está e deve ficar totalmente dissolvido; […] E, em apoio desta declaração, plenos de firme confiança na protecção da Divina Providência, empenhamos mutuamente as nossas vidas, as nossas fortunas e a nossa honra sagrada.”