Tinha ficado de dizer só duas frases sobre o tema, mas este interessante texto do Jorge Assunção estimulou-me a escrever algo mais. Concordando em geral com os argumentos do Jorge, tenho porém quatro observações extra a fazer:
1. A partir do momento em que a lei não exige uma data específica, considero que os partidos são livres de apresentar o seu programa quando bem entenderem. Acho que é um bom princípio "liberal" e parece-me a lógica natural destas coisas: cada um sabe de si.
2. Dito isto, existem naturalmente leituras pessoais sobre qual a melhor altura para o fazer. Se fosse estratega político, eu aconselharia todos os partidos a fazê-lo com alguma antecedência (dois meses parece-me um bom princípio "geral"). Todavia, admito que outros pensem de maneira diferente e que vejam vantagens políticas em apresentar um programa mais tarde (ou muito mais cedo, como fez o BE). Seja como for, repito que cabe a cada partido decidir e ao eleitorado escolher em conformidade com essa decisão.
3. O que me irrita neste episódio é o tema servir de arma de arremesso político, raramente brotando de uma genuína preocupação com o interesse público. Acompanhei várias eleições nos últimos anos e nunca me lembro de o timing de apresentação dos programas merecer qualquer observação. Nem mesmo quando PS e PSD, em 2005, apresentaram os seus programas a um mês da eleição. Tal facto mostra como esta dita "polémica" é fruto de um empolamento puro, um "spin político" orquestrado pelos estrategas do PS, que assim procuram sacudir o capote de 4 anos miseráveis, e atacar a oposição porque supostamente "não tem nada para dizer". O PS ainda não tinha programa e já criticava o PSD por não apresentar o seu. Esclarecedor.
4. Embora um programa tenha uma estrutura e consistência insubstituíveis, as propostas de um partido podem ser conhecidas de outras formas. Creio que o PSD já apresentou muitas ideias (independentemente de as considerarmos boas ou más) em diversos fóruns políticos, conferências, declarações públicas, documentos provenientes de gabinetes de estudos, etc (uma lista interessante aqui). Aceito que se diga que não há um "documento oficial". Mas afirmar que o PSD não tem propostas para o país é um verdadeiro disparate.