Autor: Rui Rocha

Para quem gosta de comparações (2)

Rui Rocha,

Uma coisa é certa. Face ao período normal de trabalho semanal da Administração Pública e do sector privado em 2012 (35h00 vs. 42h30), em doze meses e por exemplo, um trabalhador administrativo de uma empresa privada terá estado ao serviço da sua entidade patronal mais 300 horas (em rigor, até um pouco mais do que isso) do que o seu equivalente da função pública. Isto é, se tomarmos como referência o perído normal de trabalho da AP, o trabalhador do sector privado terá trabalhado mais 2 meses do que o trabalhador da função pública.

 

Mais uma vez, penso que não faz sentido ter em conta as tolerâncias de ponto pois que estas estarão, certamente, em vias de extinção.

Para quem gosta de comparações

Rui Rocha,

Os acontecimentos recentes reacenderam o interesse sobre uma actividade que tem andado mais ou menos esquecida: a da comparação entre os salários do sector público e os do sector privado. O único estudo minimamente credível que conheço é o Wages and Incentives in The Portuguese Public Sector.  Vale a pena dar uma vista de olhos às suas conclusões. Em todo o caso, de acordo com as circunstâncias e os interesses, concluir-se-á sempre que se pretende comparar o incomparável. O perfil do quadro de pessoal de um lado e do outro é completamente diferente. Os esquemas de benefícios complementares apresentam grande diversidade (protecção na doença, política de atribuição de viaturas, esquema de cálculo de pensões, etc). E como medir, na verdade, dimensões que são praticamente intangíveis… Quanto vale a progressão de carreira que, provavelmente, será mais rápida no privado? E a garantia de emprego que será, tudo indica, mais fiável no público? Em todo o caso, para quem quiser persisitir neste caminho de descoberta, convém partir de um conceito de compensação total (valor global do salário e dos benefícios – se possível, com quantificação dos mais ou menos tangíveis). E o ponto de chegada deverá ser a remuneração total/hora. Tendo em conta que:

 

– período normal de trabalho na Adm. Pública: 35h00/semana;

– período normal de trabalho no sector privado: 42h30/semana (se bem percebi o que se pretende no OE 2012)

 

Para este efeito, penso que se poderá prescindir de considerar as já clássicas tolerâncias de ponto da função pública porque quero crer que estas estarão em vias de extinção.

Cortar salários, despedir ou aumentar impostos?

Rui Rocha,

O editorial de Pedro Santos Guerreiro publicado hoje no Jornal de Negócios é bem o exemplo da desorientação em que estamos. Mesmo os mais lúcidos de entre nós tendem a acordar cada vez mais baralhados. Antes de mais, convém salientar que PSG não questiona a necessidade de assegurar o resultado das medidas: Não havia alternativa a medidas com este alcance.

 

Para além disso, PSG reconhece a necessidade de diminuir o número de funcionários públicos: Seria estrategicamente melhor para o Estado ter feito um despedimento do que este corte cego. Os custos sociais, no entanto, seriam impraticáveis, tendo em conta o desemprego.

 

Todavia, aqui chegado, PSG discorda do caminho adoptado no Orçamento de Estado para 2012. Melhor seria, diz, que em lugar de cortar a remuneração dos funcionários públicos, se tivesse optado por um imposto extraordinário sobre o rendimento e o património. Isto porque os cortes na função pública terão uma consequência nefasta: os melhores tenderão a trocar o sector público pelo sector privado ficando no Estado apenas a “má administração”, integrada pelos funcionários improdutivos. Esses que, apesar de poderem até ter remunerações mais baixas, são comparativamente mais caros precisamente por serem improdutivos. 

 

Há, porém, alguns pressupostos da tese de PSG que carecem de demonstração:

a) o facto de se aumentarem taxas de imposto não implica aumento da receita por muitas e variadas razões. Uma delas chama-se evasão. Uma imoralidade, é certo. Mas, tão real quanto o facto de à vida se seguir, mais tarde, ou mais cedo, a morte. Por isso, uma actuação por via fiscal nunca poderia assegurar o mesmo grau de certeza na concretização do défice que está implícito na redução da despesa. Poderíamos correr esse risco? Não me parece.

b) PSG dá por provado que se assistirá à fuga da “administração boa”. Ora, salvo melhor opinião, isso acontecerá apenas em casos pontuais. O sector privado (a parte dele que conseguir sobreviver) reagirá ao contexto com reduções de quadro e das remunerações médias. É preciso não esquecer que no privado uma parte substancial da remuneração tem natureza variável. Está indexada a objectivos. Não é preciso ser muito clarividente para perceber o que irá acontecer-lhe num contexto de crise e de recessão. Isto é, também no privado se assistirá a um ajustamento em baixa das remunerações. Se não me engano, a “administração boa” terá pouco para onde fugir.

c) o argumento clássico da segurança no emprego que PSG desvaloriza: sim, o emprego público inclui ainda, na maior parte das situações, uma promessa de trabalho para a vida. Na actual situação, será necessária alguma ousadia para trocar isso por uma qualquer miragem privada. A “administração boa” terá, apesar de tudo, pouca vontade de fugir.

 

Em resumo, a proposta de PSG teria como consequência pôr a cargo da sociedade no seu conjunto aquilo que o Estado não pode pagar, distorcendo, uma vez mais, os mecanismos do mercado de trabalho e pondo em causa objectivos essenciais das finanças públicas. Em consequência, digo que mais impostos para isso, não obrigado. De útil do artigo de PSG ficam então um diagnóstico correcto, uma ou outra frase que, retirada do contexto, servirá de slogan à indignação dos funcionários públicos e o respectivo link no Câmara Corporativa.

 

Há, todavia, um ponto em que PSG tem razão. A redução da despesa por via do corte dos salários dos funcionários públicos será completamente imoral se fizer retardar um segundo que seja outras reformas estruturais do Estado. E acrescento que essa imoralidade será ainda mais grave se certos monopólios, mordomias e gastos supérfluos construídos à sombra do Estado se mantiverem.

Vidas ligadas às máquinas

Rui Rocha,

Estamos no início de 2003. A empresa tem dois meses de salários em atraso. A Administração está ausente como  acontece sempre que as coisas aquecem. As máquinas estão paradas e os sindicalistas à porta. Nada de novo. Sinto-me cada vez mais velho. Treme-me o coração. Que as pernas nunca me tremam quando chegar lá fora. O corredor faz-se em dez passos. Mas, cada um deles tem o peso das oitocentas vidas que estão ligadas às máquinas paradas. Vejo cabeças através dos vidros. Apenas a parte de cima delas. Dezenas e dezenas. Ponho-me a imaginar de quem serão. Aquela parece a do Zé Fernando, o dirigente sindical.  Há sindicalistas que são muito mais equilibrados do que certos patrões. Respiro fundo antes de abrir a porta que dá para o exterior. Força, preciso de força na voz e nas pernas. Penso no Dinis: de quem é isto, Dinis? É Ninis. E na Adélia, grávida da nossa menina. De repente, ouço a voz da Elisabete: está aí a SIC. Fico a pairar, agarrado ao chão. A SIC…  Que se lixe, que filmem, que mostrem.  Depois disso, isto rebenta e cada um vai à sua vida. Sei que a situação é desesperada. Que a empresa já não se salva. Mas, também sei que ainda se podem salvar uns meses. Se a notícia se espalhar, os clientes não colocam nem mais uma encomenda… A SIC que entre para aqui, Elisabete. Apressam-se as apresentações, atropelam-se os argumentos. Não há alternativa a falar, a tentar apresentar a versão mais favorável à empresa e, embora eles ali fora não saibam, às oitocentas vidas ligadas à máquina. Incluindo a minha. A jornalista insiste, com os caninos afiados: devo ser directo nas respostas. O festim de sangue a servir nas notícias à hora do jantar não se compadece com evasivas. Força, preciso de força na voz e nas pernas. De quem é isto, Dinis? É Ninis. Um momento antes de a entrevista começar, um lampejo: a SIC está em processo de despedimento colectivo. Agora apetece-me muito ser directo e conciso. A empresa está em dificuldades, pergunta-me a predadora. Sim, está, tal como a SIC, presumo. Continua, mais agressiva: mas, os trabalhadores estão descontentes, estão a manifestar-se. Sim, mas imagino que a SIC também terá muitos trabalhadores descontentes. Insiste: vai haver despedimentos? Estamos a tentar evitar a todo o custo, mas, como sabe, a situação está muito difícil em todo o lado. A própria SIC, se não me engano, está a fazer um despedimento colectivo, atiro-lhe com um sorriso gelado. Chego a casa em cima das oito da noite. Tenho o Dinis ao colo. Na SIC, as notícias vão saltando até chegarem aos vinte minutos dedicados ao futebol. Tal como esperava, nem uma palavra sobre a empresa. As máquinas, entretanto, voltaram a trabalhar a partir da hora em que o bom senso se fez consenso. O Zé Fernando ajudou muito. Hão-de parar para sempre uns meses mais à frente. O telefone toca. É o Senhor Presidente do Conselho de Administração. Digo-lhe que não passou nada na SIC. Graças a Deus, exclama. Pergunto-lhe se vai à fábrica no dia seguinte. Responde-me que está em Cabo Verde. Em Cabo Verde não há fiações, nem confecções, nem tinturarias. Enquanto penso nisso, já só tenho tempo de me ouvir gritar para o telemóvel: Vá-se…!

Há por aí alguém que não esteja indignado?

Rui Rocha,

A avaliação das marchas dos indignados em Portugal fica condicionada pela comparação com os protestos de 12 de Março. Menos manifestantes num contexto social e economicamente mais degradado do que o de então permitem a conclusão de que se tratou de um relativo fracasso. Por outro lado, não faltarão as críticas relativas à falta de consistência da manifestação. Que objectivos, alternativas e caminhos têm os manifestantes para propor? Para além disso, confundir-se-á ainda a mensagem com o mensageiro: o Zé que nunca fez nada, o Alfredo que acredita que a violência é solução, os entusiasmadinhos da democracia directa  (a deles) e tantos outros cromos e pintas também por lá andaram. Criticar-se-ão, ainda, todos os actos violentos e as faltas de respeito, o lixo e o despeito. Mas, para lá de tudo isso, das comparações, dos mensageiros, dos propósitos e do contexto, sobra uma mensagem que é impossível ignorar. A de que paira sobre nós um nevoeiro de injustiça, de desequilíbrio, de distribuição enviesada que não pode deixar-nos indiferentes. E, se os motivos, os percursos e as soluções não são consensuais ou mesmo aceitáveis, fica, apesar de tudo, um sentimento de indignação que merece ser partilhado e que tem muito mais adesão do que aquela que hoje foi visível nas nossas ruas.

Os outros

Rui Rocha,

Nada me move contra os funcionários públicos. Há na função pública, tal como no sector privado, pessoas dedicadas, competentes e interessadas. E outras que não são nada disso. Não há ninguém de bom senso, no público ou privado, que possa ficar satisfeito com as duríssimas medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho. Os cortes anunciados, que incidem directamente na função pública, produzirão efeitos em toda a economia que, como um todo, será afectada. E isso é mau para todos. Uns pagarão com cortes salariais, outros com desemprego e com falências. Sobre todos incidirão mais impostos. Globalmente, diminuirá o rendimento disponível. No final, todos perderão. Perderão mais os que ficarem sem emprego.

 

A revolta perante o desmoronar de expectativas e de perspectivas de futuro é perfeitamente legítima. A angústia provocada pela degradação do nível de vida e a incapacidade para pagar os compromissos assumidos (casa, carro, educação dos filhos) corrói-nos as horas e os dias. Sei do que falo. Se hoje tenho uma função bem remunerada, já estive desempregado. Durante largos meses. Lembro-me de acordar de noite e de nunca mais conseguir adormecer. Lembro-me de acordar de manhã e de me apetecer nunca mais acordar. Nunca me faltou o essencial. Mas tive muita vergonha do estado dos meus sapatos quando encontrava alguém conhecido. E nunca me hei-de esquecer que, certo dia, me apetecia muito comprar um queijo corrente. E de ter decidido não o fazer. Por não poder. Antes de ficar desempregado, fui Director de Recursos Humanos de um grupo têxtil falido. Oitocentos trabalhadores, eu incluído, com salários em atraso durante vários meses. Nos últimos dois anos, sem subsídio de natal ou de férias. Em algumas situações, com parte do que nos deviam a ser pago em ticket restaurante descontáveis em certos hipermercados. A todos nos ficaram a dever vários meses. Por isso, quando a empresa faliu, nenhum de nós tinha qualquer reserva a que pudesse recorrer.

 

Dito isto, convém ter presente o seguinte: um contrato de trabalho depende de um encontro de vontades entre a entidade patronal e o trabalhador. A relação jurídica é enquadrada por um regime legal. Se alguma das partes considerar que os seus direitos foram violados, pode recorrer aos meios previstos nesse regime para reagir (intervenção de autoridades administrativas, recurso aos tribunais, greve, etc.). No entanto, esgotadas estas vias sem que se obtenha o que se pretende, resta sempre uma outra: a de rescindirmos o contrato e procurarmos melhor vida. É o que farei no dia em que estiver descontente na empresa em que trabalho. A menos que, apesar de tudo e tudo somado, me pareça melhor solução ficar.

 

Por tudo isto, porque sei o que é perder muito e ficar sem nada, tenho sempre muita reserva perante aqueles que se proclamam enteados, órfãos e bastardos. Com toda a compreensão do mundo perante a revolta dos funcionários públicos, sei que poucos procurarão outras soluções no mercado de trabalho. E isso diz tudo sobre quem está mal e quem está pior. Acreditem no que vos diz este ex-desempregado.

Os funcionários públicos são nossos amigos

Rui Rocha,

 

A sério, Laura. Nós gostamos muito dos funcionários públicos. Num país como Portugal, todos temos pais, irmãos, maridos, mulheres e amigos que são funcionário públicos. Não digas a ninguém, mas nem sequer gostamos apenas dos muitos que são competentes, briosos, esforçados e cumpridores. Mesmo alguns dos outros também nos despertam bons sentimentos. No fundo, sabemos que em todos os funcionários públicos também bate um coração, embora nalguns casos pareça um bocadinho desafinado. Mas, há mais. Para além das emoções positivas que os funcionários públicos que nos são próximos nos despertam, nós os privados também somos um bocadinho interesseiros. Os nossos negócios dependem muito dos funcionários públicos e dos familiares dos funcionários públicos. Se os funcionários públicos e as famílias (isto é, toda a gente) deixarem de comprar os nossos produtos e serviços, nós vendemos menos. Não há pequeno comerciante que não espere ansiosamente pelo dia 23 de cada mês para endireitar as contas. Há, apenas, um pequenino problema. É que o país não tem dinheiro. E por isso, uns sentem-se enteados. Mas, muitos já ficaram órfãos de pai e mãe há algum tempo e há tantos outros que ainda vão a caminho:

 

 – há pelo menos 675.000 desempregados em Portugal, numa altura em uma grande parte (21%) dos licenciados não tem emprego.

 

– processos de insolvência de empresas triplicaram no primeiro trimestre de 2011.

 

É claro que existe nestas histórias de drama familiar uma marca de injustiça na distribuição de sacrifícios. Alguns parecem nunca ser atingidos. Mas, relativamente a isso, somos todos iguais. Públicos e privados, órfãos e enteados. Nada mais do que filhos bastardos de grandes senhores feudais.

Dois jogos de sociedade para os tempos que correm: crime e castigo, verdade e consciência

Rui Rocha,

 

Houve um tempo em que o murro no estômago era uma pergunta: quantos pobres são necessários para produzir um rico? O caminho que está traçado obriga a reformular a questão. As perguntas essenciais são agora:

 

– quantos contribuintes são necessários para manter um Ricardo Salgado?

– quantas famílias da classe média é necessário sacrificar para proteger um Jorge Coelho?

 

A responsabilização, criminal se for possível, dos irresponsáveis que nos trouxeram até aqui (Sócrates, Jardins, Paulos Campos, Constâncios e por aí fora) é essencial para que possamos olhar-nos ao espelho sem nos envergonharmos. Para o passado, o jogo de sociedade só pode chamar-se crime e castigo. Mas, o jogo do futuro chama-se verdade e consciência. Está nas mãos de Passos Coelho e joga-se no tabuleiro das Parcerias Público-Privadas. Enquanto o governo actual não atacar de frente esse monstro, reequilibrando os riscos e os benefícios contratuais, qualquer sacrifício imposto aos cidadãos terá sempre uma marca de injustiça e de imoralidade. E isso é muito grave numa altura em que já nem todos podem comer.

Algumas questões, umas pertinentes e outras não

Rui Rocha,

Perante a gravidade da situação do país e das medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho há um conjunto de reacções e ilusões que são completamente despropositadas. Aqui vão algumas:

 

1 – Discussão entre austeridade e estímulo económico: num país em que o Estado está sem dinheiro para pagar salários, absolutamente dependente do financiamento estrangeiro, pretende-se investir exactamente o quê? E, já agora, não foi um certo tipo de investimento que, em boa parte, nos trouxe até aqui? O certo é que o dinheiro que temos não é nosso, é emprestado, e fazemos com ele o que nos mandam. Assim, o único investimento que pode chegar à nossa economia é o investimento directo estrangeiro. De empresas que se queiram instalar no nosso país. Se o conseguirmos tornar atractivo. Impedidos de responder no imediato com alterações estruturais (justiça, qualificação), resta-nos intervir nos custos do factor trabalho (diminuição dos feriados ou aumento do horário de trabalho são exemplos, porventura de eficácia reduzida). No mais, falar de investimento do Estado nas actuais circunstâncias é completamente irrealista.

2 – Ilusão de que os funcionários públicos são os grandes sacrificados: sim, é verdade que vão perder poder de compra. Mas, vão, até ver, manter o emprego. No privado, a crise pagar-se-á com falências e desemprego maciço. Alguém no sector público estará interessado em trocar?

3 – A ideia de que os sacrifícios têm de valer a pena: na medida em que está implícita a possibilidade de, algum dia, num futuro mais ou menos próximo, podermos regressar aos níveis de consumo dos últimos anos. Nada mais falso. Depois do túnel, se houver alguma coisa, será frugalidade e contenção. E já não será nada mau.

 

Posto isto, há algumas interrogações que são, essas sim, pertinentes. E todas têm dimensão ética. A primeira diz respeito à avaliação das promessas e compromissos eleitorais de Passos Coelho. Está a violar aquilo a que se vinculou e, em casos afirmativo, tem para isso justificação? A resposta é fundamental para percebermos da viabilidade do vínculo de confiança que deve existir entre eleitores e governantes. A segunda coloca-se ao nível da repartição dos sacrifícios. Está a classe média a ser a única sacrificada ou aqueles a quem chamamos ricos estão também a ser chamados a participar no esforço nacional? Existe um esforço sério para combater a corrupção e a utilização abusiva de dinheiros públicos? Está a ser percorrido caminho no sentido de assegurar a frugalidade e equilíbrio nas remunerações dos titulares de cargos públicos? E responder a isto é fundamental para percebermos da viabilidade da manutenção da paz social.

Os animais são nossos amigos

Rui Rocha,

 

Caro Francisco Louçã,

 

Imagino-o  a viver um momento difícil depois dos resultados eleitorais na Madeira. Não deve ser fácil ficar atrás do Partido da Terra. E do Partido dos Animais.  Mas, que diabo, homem. Anime-se, vá. Eu bem sei que perdiz derreada perdigotos guarda. Mas, não é por morrer uma andorinha que acaba a primavera. E o meu amigo bem sabe que o primeiro milho é para os pardais. Esta coisa do Partido dos Animais parece-me pouco sustentada. Ou me engano muito, ou temos caso de entradas de leão e saídas de cordeiro. É claro que quando as coisas começam a dar para o torto, todo o mal aparece. Já diz o ditado que quando ao gavião cai pena, não há mal que não lhe venha. E é bem verdade, olá se é. Mas, isto não há como enfrentar as dificuldades. Por certo, já ouviu dizer que a burro velho, albarda nova. E vamos à vida que ela foge. Sempre com a devida cautela, claro. Parar e pensar um pouco nunca fez mal a ninguém. Bem fazem as gaivotas. Quando há tempestade no mar, é vê-las em terra. E a verdade é que macaco velho não põe o pé em ramo seco. E a galo que canta a desoras, faca na garganta. Enfim, dando tempo ao tempo, tudo se irá compondo e as suas qualidades políticas virão ao de cima: quando cantam os melros, calam-se os pardais! E V/, bem o sabemos, tem sete manhas como a raposa e sete vidas como os gatos. Agora, o que não pode é desanimar e virar a cara à luta. Lembre-se que gato de luvas não caça ratos. E, nesta coisa da política, é essencial gerir o tempo e o modo. Se é certo que cão que ladra, não morde, também é verdade que quem cala consente. Bem, aqui estou eu a ensinar o conto ao vigário. Salvo seja. No fundo, o que lhe queria transmitir era a minha solidariedade. O que importa é manter os pés bem assentes na terra. O resto, virá a seu tempo. O meu amigo é um animal político e pássaro que na ribeira se cria sempre por ela pia. Bom, aqui lhe deixo o meu abraço amigo. E já sabe, se por acaso vir que precisa de desabafar, apite. Podemos sempre ir ver as novas crias de suricata ao Jardim. Zoológico.

Stress tests for dummies

Rui Rocha,

 

Em 15.07.2011 o Banco DEXIA publicou no seu site uma nota de imprensa em que deu conta do bom resultado obtido nos stress tests lançados pela União Europeia em 2011:

Dexia’s strong capital base would enable it to weather the set of assumptions of the EBA stress tests, while still maintaining strong capital ratios, even if these assumptions look very conservative, notably for sovereigns, local authorities and the potential evolution of the funding costs.

More specifically, as a result of the assumed shock under the adverse scenario, not taking into account the impact of the acceleration of deleverage announced on 27 May 2011, the estimated consolidated Core Tier 1 capital ratio of the Group would change to 10.4% in 2012 compared to 12.1% by the end of December 2010 and largely above the benchmark of 5% of Core.

Hoje de madrugada, decorridos menos de 3 meses, foi anunciado um acordo dos estados belga, francês e luxemburguês que dá cobertura a uma intervenção que tem como objectivo evitar o estouro da instituição.

 

Por cá, já temos experiência destas coisas e até podíamos dizer aos contribuintes locais exactamente como a coisa vai acabar. Mas, pensando bem, o melhor mesmo é continuarmos todos a dormir descansados, deitados nos nossos colchões.

A rede de transporte da Empresa de Electricidade da Madeira

Rui Rocha,

Para os interessados, o DELITO DE OPINIÃO apresenta a rede de transporte da Empresa de Electricidade da Madeira (informação obtida no respectivo site):

 

 

Confirma-se, portanto, o que Alberto João Jardim afirmou: o transporte é uma actividade normal da Empresa de Electricidade da Madeira e cobre praticamente todo o arquipélago.

Cinco anos perdidos

Rui Rocha,

 

O actual Procurador Geral da República completa hoje mais um ano de mandato. A principal atribuição do cargo é promover a defesa da legalidade democrática. Cinco anos depois, pode afirmar-se que Pinto Monteiro não cumpriu os aspectos essenciais da missão que lhe foi confiada. A vaidade pessoal que nunca conseguiu disfarçar é inversamente proporcional à eficácia que demonstrou no exercício das suas funções. O seu nome ficará associado a um período em que a investigação criminal se constituiu como roda da engrenagem política. A tesoura da justiça empunhada por Pinto Monteiro mostrou-se afiada quando se tratou de recortar peças processuais, mas nunca deixou de ser rombuda quando foi necessário defender os aspectos essenciais do Estado de Direito Democrático. Com Pinto Monteiro em funções, o segredo de justiça foi sistematicamente violado e os casos que verdadeiramente testaram os fundamentos da justiça portuguesa (aqueles que envolveram personagens próximas do poder), acabaram invariavelmente arquivados, prescritos ou em águas de bacalhau, mais das vezes por insuficiências técnicas da acusação. Em determinada altura, Pinto Monteiro queixou-se dos seus poderes, comparando-os aos da Rainha de Inglaterra. O problema, todavia, está menos na dimensão ou profundidade dos poderes e mais na forma como eles foram exercidos. Da justiça espera-se que seja cega. Mas, isso não significa que, ao nível da investigação, mantenha os olhos fechados.