Autor: cadernoelastico

O BE e o PCP opõem-se ao acordo, e anunciam que era muito melhor uma renegociação da dívida, sem nada destas “má soluções”. A minha proposta é a seguinte: e porque não deixá-los tentar? Força, amigos. Nós suspendemos isto tudo, até porque é uma chatice equilibrar contas ao mesmo tempo que se está em eleições, e damo-vos duas semanas para renegociar. Ao mesmo tempo, até podem subir salários, pensões e subsídios, como tanto exigem. E logo vemos no que dá. Embora tentar?

António Granado: NENHUM jornal foi autorizado ontem a fazer fotografias da importante comunicação ao país do primeiro-ministro José Sócrates. A decisão foi, mais uma vez, só haver fotografias feitas pelo fotógrafo oficial do gabinete do primeiro-ministro, Ricardo Oliveira. Decisão inaceitável a todos os títulos, apesar de nenhum jornal se atrever hoje a referi-la. Alguns jornais escondem mesmo tratar-se de fotos oficiais – o Público assina a foto como sendo da AFP, o Correio da Manhã como sendo da Lusa. Uma “conferência de imprensa” (como lhe chamou o primeiro-ministro) sem fotógrafos (e já agora sem perguntas) é uma conferência de imprensa? Ou apenas a confirmação de que o jornalismo português está de joelhos?

E este tem uma capa particularmente bela (sim, eu gosto de olhar para as capas).

A Divina Comédia, traduzida por Vasco Graça Moura.

La meglio gioventú, realizado por Marco Tullio Giordana.

Um filme de seis horas, dividido em duas partes. Uma história de uma família, uma história de irmãos, várias histórias de amor, várias histórias de amizade, uma história da dor, uma história da humanidade, uma história política, uma história da beleza. A beleza que está em tudo.

Esta semana, escolho o blogue de J. Rentes de Carvalho, escritor português residente na Holanda. Bem a propósito, é lançado na terça-feira o seu livro mais recente, La Coca. Podia aqui fazer vários elogios, mas deixo um só: Rentes de Carvalho é um escritor português. Isso mesmo: português. E acreditem que isto é um elogio:

Um dos aspectos mais graves nesta profunda crise política é a representatividade. As taxas altas de abstenção e a falta de ligação ao eleitorado costumam denunciar bem este problema: as pessoas não se revêem nos seus representantes, não acreditam neles, não confiam neles. O fenómeno é bem conhecido, e as soluções para o tentar resolver também (voto uninominal, voto preferencial, etc.). Mas falta outro factor: e que tal responsabilizar o eleitorado?

Confesso que não tenho muita paciência para o “eles são todos iguais”. Por trás deste pensamento, está uma apatia, uma preguiça, uma desresponsabilização total da cidadania. É que, se “eles são todos iguais”, então somos nós que nos pomos de parte, ao definir este “eles” contra um “nós”. Se eles são mesmo todos iguais, porque é que não tentamos mudar? Porque é que as taxas de inscrição nos partidos descem, permitindo a ascensão dos medíocres e oportunistas (eles, eles)? Se os partidos velhos são corruptos e todos iguais, porque não apoiamos os novos? Se calhar, porque ser treinador de bancada é muito mais fácil. Se calhar, porque a participação pública exige algum trabalho, algum comprometimento com a realidade. E se calhar, só se calhar, porque é tão mais fácil dizer que eles são todos iguais, e mudar de canal para um qualquer programa de talentos.

Ter governos de maioria absoluta é uma consequência inesperada no nosso sistema eleitoral. Para conter a legitimidade revolucionária, optámos por uma representação proporcional. No dilema proporcionalidade-governabilidade, privilegiámos a proporcionalidade. Nos primeiros tempos, o resultado não foi brilhante. Depois, desde 87, até parecia funcionar. Duas maiorias absolutas, Guterres quase com maioria absoluta, mas a conseguir alianças no parlamento, um governo de coligação. O saldo não era mau. Até que começa a era Sócrates. Em 2005, com uma maioria absoluta (a primeira PS, refira-se), o governo PS inaugura uma tradição: tem maioria absoluta, aprova legislação sem problemas, mas é incapaz de reformas. Volta atrás, não é capaz de executar políticas, e por aí fora. Em 2009, perde essa maioria. O desafio proposto era claro: amiguinho, sem uma maioria clara no parlamento, tens de negociar, à esquerda ou à direita. Que fez Sócrates neste cenário? Mentiu, enganou, camuflou. Eliminou qualquer possibilidade de acordo por ter duas caras, ser um falso em quem é impossível confiar. E agora vai para a rua, esperamos. Porque merece: não só provocou uma crise de finanças públicas e agravou uma crise económica, como criou uma crise política que põe em causa vários aspectos do regime. Governabilidade? O que é isso? Estabilidade? Alguém a conhece? Execução política? Ah, foi há tanto tempo. Confiança nas instituições? Suspiro. Reconstruir a cultura política portuguesa vai ser a tarefa mais difícil dos próximos anos.

Já basta.

Agora é o défice de 2010 que parece ser ainda maior. As aquisições de bens e serviços subiram. As grandes obras que iam ser repensadas nunca foram sequer postas em causa. Fomos de irresponsabilidade em irresponsabilidade até à necessidade de um pedido formal de ajuda. Não só nos hipotecou o presente, como também hipotecou parte do futuro. Mas já basta. Hoje, provavelmente, o governo cairá. O amanhã será muito mais difícil, depois de percebermos o que ficou deste país debaixo de tanta camada de mentira e dissimulação. Mas será um bocadinho mais livre, porque terá os pés assentes na realidade. Afinal, ficou agora bastante claro até onde a ficção e narrativa do optimismo oco nos trouxe – a lado nenhum. 

“Numa altura em que o Estado se financia a taxas de juros recordes (desde que entrámos no euro), todos esperávamos que as despesas com os juros aumentassem. Mas não, por um milagre qualquer, os juros pagos pelo Estado baixaram. (…) E, mais importante, quando e como é que vamos orçamentar as subidas dos juros do nosso Estado? 

As aquisições de bens e serviços aumentaram nada mais nada menos do que 49%. Sim, leu bem. Quarenta e nove por cento. Quem é que disse que o nosso Estado estava em crise? A austeridade é só para os funcionários públicos, para os contribuintes, e (agora) para os pensionistas.”

Álvaro Santos Pereira, leitura obrigatória para quem ainda acredita na propaganda da execução maravilhosa.

De uma maneira geral, há na ciência política duas explicações para a dissolução estratégica do parlamento (isto é, a dissolução antes do prazo eleitoral normal). A primeira é a necessidade política – crises e instabilidade. A segunda é a oportunidade política – razões partidárias e pessoais. Quando Sampaio dissolveu o Parlamento, em 2004, estava a exercer o poder constitucional baseando-se na oportunidade. Não esperou pela crise parlamentar (o governo era apoiado por uma maioria sólida), agiu quando o momento lhe pareceu certo. E foi confirmado pelo eleitorado, que confirmou a vontade de mudança. 

Sócrates, em particular, convenceu-se – ou quer convencer-nos – de que a queda do seu governo teria esta mesma justificação. A oposição quer, o malvado do Presidente também quer. Todos uns oportunistas, num momento tão difícil. O problema é que a ameaça de dissolução que paira sobre nós corresponde ao primeiro tipo, e paira sobre nós precisamente por causa de uma crise política grave, provocada por um governo que caiu em desgraça e uma assembleia paralisada pela inexistência de uma maioria. Quanto mais Cavaco prolongar este estado de coisas, mais a crise se agravará, com as não-aprovações de documentos vitais para o exercício do poder executivo. E não, os partidos da oposição não têm qualquer papel nisto. Se o governo não os convence, é porque não tem condições para continuar a governar. E a dissolução é precisamente a figura institucional que permite desbloquear este impasse. O eleitorado que decida.

Como eu não percebo nada disto, aqui vai um académico independente, sobre um país com sensivelmente a mesma população que Portugal, o mesmo sistema de governo (é semipresidencial, premier-presidential para os mais exigentes). O PIB per capita varia um bocadinho (Áustria, 43.723 dólares/ habitante; Portugal 21.030 dólares/habitante, dados do FMI 2010). Há países que adequam a burocracia e staff à situação económica. E que põem limites ao enxame de assessores. Não são piores por isso. E não, não se trata de impor limites orçamentais à democracia. Chama-se bom senso.

“In exercising his powers, the president can rely only on a very modest bureaucracy. Presidential resources are part of the government’s people, in 1980 57 people, and in 1999 73 people. The more recent increase in presidential staff is due to attempts of presidents Waldheim and Klestil to recruit personal trustees and increase their staff in order to play the role of ‘active’ presidents. However, due to budgetary restraint, the increases have fallen short of the presidents’ ambitions.”

W. Mueller, em capítulo sobre o semipresidencialismo na Áustria, 1999.

Esta notícia sobre as chamadas pensões douradas dá que pensar, por um motivo muito simples. É neste género de coisas que avaliamos a justiça ou injustiça de um dado modelo. Infelizmente, é raro isto dar origem a qualquer discussão um bocadinho mais livre de preconceitos. Se não “gostamos” da ideia das pensões, é porque somos um invejosos, e também as queríamos. Se “gostamos”, é porque somos uns chupistas profissionais, e fazemos parte daquela mítica categoria “urricos”.

No entanto, há de facto vários problemas com o valor destas pensões. Quem as recebe, descontou, naturalmente, durante muitos anos para as ter. E tinha um salário relativamente alto (em relação à média nacional), que permite atingir estes valores. O problema é que no estado em que estamos – demográfico, económico, social – não é possível continuar a pagar estes valores. As razões são simples: não há população suficiente a descontar, e a tendência é decrescente. A base da pirâmide é cada vez menor. Se pensarmos que a geração que agora tem 50 anos é ainda mais qualificada, e portanto terá salários mais altos para indexar reformas, vemos que o dinheiro fica escasso. O Estado pura e simplesmente não tem dinheiro para isto, e a solução que tem implementado gera pobreza. A minha geração, a dos recibos verdes, foi agora convidada a pagar 30% de segurança social. Para quem ganha 500 euros, a única solução é ignorar as prestações, e incorrer em dívida.

E há também uma razão de ordem moral, de justiça: um Estado que corta nas pensões e apoios aos mais pobres, pode manter este nível de pensões para parte da população? Um Estado com problemas graves de financiamento dos apoios sociais pode pagar pensões múltiplas aos seus mais altos – e caros – funcionários (vide PR e os seus 10.000 euros de duas reformas estatais acumuladas)?

O problema da sustentabilidade da segurança social é sobejamente conhecido, numa Europa envelhecida. Em alguns países, a opção foi enviar as reformas para o sistema bancário privado. Na Suíça, é obrigatório ter um PPR. As pessoas poupam ao longo da vida para garantir uma velhice tranquila. Se houver algum acidente, o Estado ajuda (aliás, essa é a melhor definição de Estado social). Para quando esta coragem aqui?

Neste pacífico canto, é mais fácil uma mulher ser assassinada em violência doméstica do que nos perigosos EUA. Foi o que descobri com umas continhas muito simples: nos EUA, para uma população de 300 milhões, morrem 4 mulheres por dia. Aqui, foram 43 o ano passado. A diferença não é grande, mas existe. O país pacato é um mito. O país real tem mulheres mortas à facada, com ácido, com tiro, com marretadas. E com um pormenor de particular crueldade: algumas das que morreram tinham pedido ajuda às autoridades. O país real está cheio de ódio.

A subtil diferença entre gastar e saber quanto se gasta e gastar porque-o-contribuinte-paga:

A Torre Ocidente, o segundo edifício do complexo Torres do Colombo, foi oficialmente inaugurada hoje, um mês antes do inicialmente previsto e abaixo do orçamento previsto que apontava para 45 milhões de euros.

Os custos de construção do novo hospital pediátrico de Coimbra derraparam 8,5 milhões de euros.

(Não interessam os casos concretos, são só uma ilustração; o ponto é outro.)

A humanidade, em dez episódios.

Li-o devagarinho, porque não queria chegar ao fim. A expectativa era grande, depois de Gente Independente. Às primeiras páginas, soube que tinha mais um grande livro nas mãos, daqueles a que me vai apetecer voltar. Foi editado este ano pela Cavalo de Ferro, a minha editora favorita.