Escolhas


cadernoelastico,

De uma maneira geral, há na ciência política duas explicações para a dissolução estratégica do parlamento (isto é, a dissolução antes do prazo eleitoral normal). A primeira é a necessidade política – crises e instabilidade. A segunda é a oportunidade política – razões partidárias e pessoais. Quando Sampaio dissolveu o Parlamento, em 2004, estava a exercer o poder constitucional baseando-se na oportunidade. Não esperou pela crise parlamentar (o governo era apoiado por uma maioria sólida), agiu quando o momento lhe pareceu certo. E foi confirmado pelo eleitorado, que confirmou a vontade de mudança. 

Sócrates, em particular, convenceu-se – ou quer convencer-nos – de que a queda do seu governo teria esta mesma justificação. A oposição quer, o malvado do Presidente também quer. Todos uns oportunistas, num momento tão difícil. O problema é que a ameaça de dissolução que paira sobre nós corresponde ao primeiro tipo, e paira sobre nós precisamente por causa de uma crise política grave, provocada por um governo que caiu em desgraça e uma assembleia paralisada pela inexistência de uma maioria. Quanto mais Cavaco prolongar este estado de coisas, mais a crise se agravará, com as não-aprovações de documentos vitais para o exercício do poder executivo. E não, os partidos da oposição não têm qualquer papel nisto. Se o governo não os convence, é porque não tem condições para continuar a governar. E a dissolução é precisamente a figura institucional que permite desbloquear este impasse. O eleitorado que decida.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *