Reflexões (2)


Sérgio de Almeida Correia,

“Há duas maneiras de se fazer da política uma profissão: Ou se vive «para» a política (…) ou, então «da» política. A oposição não é, de modo algum, exclusiva. Regra geral, pelo contrário, faz-se ambas as coisas, pelo menos idealmente, mas, na maior parte das vezes, também materialmente. Quem vive «para» a política faz «disso a sua vida» no sentido interior. (…) Vive «da» política como profissão quem trata de fazer daí uma fonte permanente de «rendimentos» – Max Weber, A Política como Profissão, Lisboa, 2000, p. 27

Reflexões (1)


Sérgio de Almeida Correia,

 

“All the men of the Machine may be divided into three categories representing tree distinct grades: the ´boys´, the ´henchmen´ and the ´bosses´. The boys are the simple men who do the rough work, very often the dirty work of politics. (…) The ´henchmen´ are the lieutenants and helps of the bosses.(…) The henchman is a sort of prefect or vicar who “works” for the boss, who manages the subordinate politicians and the electorate on his behalf.” – Moisei Ostrogorski, Democracy and the Party System in the United States, A Study in extra-constitutional government, The MacMillan Company, New York, 1910, pp. 230-234

Pela extinção das juventudes partidárias


Sérgio de Almeida Correia,

O que aconteceu na passada sexta-feira no Parlamento português, com a aprovação do referendo sobre a co-adopção, em virtude de uma iniciativa da JSD e dos seus deputados, pondo assim termo a um processo legislativo regular e ponderado que há meses vinha sendo conduzido naquela casa, volta a chamar a atenção para a necessidade dos partidos políticos reequacionarem a existência e funcionamento das suas organizações juvenis. Com uma ou outra nuance gozam todas de idêntico estatuto junto dos partidos, os quais lhes atribuem, como que por “direito próprio”, e apenas pelo facto de serem jovens, lugares nas listas e na respectiva quota de deputados a eleger.
Conhecendo-se o papel que até hoje tem sido desempenhado por essas vanguardas “iluminadas” da juventude, designadamente no contributo que prestaram para a ascensão ao poder de movimentos e partidos totalitários, cimentando a permanência nesse mesmo poder de ditadores e protegendo, enquanto instrumento do poder, as práticas mais abjectas dos regimes que apoiavam, sempre me questionei sobre a verdadeira utilidade das chamadas “jotas”, qualquer que seja a respectiva designação ou partido de que sejam extensão.
Coloco a questão de forma aberta e sem qualquer parti pris, e por isso mesmo trago-a a este fórum disponível como estou para discuti-la e ser criticado e contrariado pelas ideias que defendo, sabendo que desde muito novo acompanhei a vida política do meu país, segui atentamente e de perto a formação de alguns partidos e a sua vida em democracia, e acabei um dia, depois de muito maduro politicamente, por me filiar naquele que eu entendia ser o que estava mais próximo das minhas convicções, sem que alguma vez – e contra o conselho de alguns – me tivesse primeiramente filiado numa organização política de juventude.
Muitos dos que então me criticaram e que na altura se filiaram e militaram nessas organizações tiveram um percurso académico e profissional semelhante ao meu até ao momento em que o peso da sua filiação juvenil se começou a fazer sentir dentro dos partidos que integraram, aí já com nítida influência, como se veria, no percurso profissional e político que se seguiu. Muitos interromperam os percursos académicos para se profissionalizarem na política antes mesmo de terem adquirido as bases e os conhecimentos mínimos, sublinho, mínimos, que os recomendassem para o exercício de quaisquer funções públicas. Em muitos casos os resultados do exercício dessas funções foi, sem pieguices, desastroso.
A questão ganha ainda mais acuidade quando olhamos para a quantidade de “putos”, com todo o respeito, alguns dos quais até recrutados para integrarem gabinetes de membros do executivo, cuja justificação para o recrutamento, se bem me recordo do que vi publicado não há muito tempo em Diário da República, até faz apelo a médias do 12º ano. Como se estas fossem significativas de alguma coisa para justificarem a contratação para o apoio a gabinetes ministeriais. Aliás, contam-se pelos dedos de uma mão quais os políticos que tendo passado pelas “jotas” enobreceram a acção política e parlamentar, ou que tendo exercido funções públicas “antes do tempo” as prestigiaram e saíram prestigiados. Não vou aqui apontar nomes pois não é esse o objectivo do debate, mas certamente que todos os têm presentes.
Questiono-me mesmo se, perdoem-me a expressão, alguns “maduros” com casa e mesa posta, percurso europeu, e um rancho de filhos para criar, devem continuar a integrar à beira dos trinta anos essas organizações, sendo para todos os efeitos tratados como imberbes que sofrem de uma capitis diminutio em razão da idade para beneficiarem de quotas atribuídas aos “jovens”. Confesso que sempre considerei insultuoso tratarem-me condescendentemente como “jovem” numa altura da vida em que já tinha o meu curso, o meu trabalho e o meu espaço, conquistados com esforço e longe do conforto familiar e da sombra de uma qualquer “jota”.
Sobre as razões e o peso das organizações juvenis nas estratégias e na afirmação dos partidos e das suas políticas muito se tem escrito, sendo certo que as razões que estarão na base da adesão a essas entidades em nada se distanciam das que pesam na adesão a um partido. Inclusivamente, o tipo de incentivos de natureza material, solidária e purposiva, para utilizar a terminologia de Ware (Supporters, Members, and Activists, in Political Parties and Party Systems, Oxford University Press, 1996), é idêntica à disponibilizada pelos próprios partidos aos seus militantes.  As organizações juvenis têm um papel importante no recrutamento de novos membros mas para muitos é a única forma de garantir uma ascensão na carreira e um lugar ao sol, o que perverte o sentido da sua existência e das próprias adesões a partir de muito cedo.
Se quanto aos menores, entre os 14 e os 18 anos, ainda posso perceber a lógica de integração numa “jota”, já a compreensão da filiação de um cidadão maior de 18 anos numa “jota”, cidadão que pode desde logo filiar-se directamente num partido em virtude de ser titular de capacidade eleitoral activa e passiva, ultrapassa-me, e vejo-a como um atestado voluntário de inabilitação política assumido pelo próprio, reflectindo razões de conveniência e oportunismo com a aquisição de um estatuto de menoridade depois de atingida a maioridade.  Quanto aos menores de 18 anos nada impede que os partidos organizem acções de formação política e cívica destinadas a esse segmento específico, como forma de prepará-los para os desafios da participação e da militância e sem que isso condicione “à nascença” o seu futuro académico, profissional e político, ou faça estes dependerem daquelas a título de no futuro virem a ser penalizados por não terem integrado o rebanho na puberdade.
A importância das “jotas” tem vindo a ser questionada por quem sabe destas coisas, tendo inclusivamente sido empiricamente verificado que as organizações juvenis – casos da Alemanha, Suécia, Canadá, por exemplo – perdem membros mais depressa do que os partidos em geral (Head Start in Politics – The Recruitment Function of Youth Organizations of Political Parties (Flanders), Marc Hooghe, Dietlind Stolle and Patrick Stouthuysen, 2004, Party Politics, 10).  As conclusões do trabalho destes autores já então assinalavam que a desigualdade no acesso a uma carreira política é reforçada pela pertença a organizações partidárias juvenis. Basta pensar que, por exemplo, no caso português, em quase todos os partidos o tempo de militância nas “jotas” é relevante para a aquisição de estatutos de senioridade dentro do partido.
Se os partidos querem renovar-se e atrair mais gente, desinteressada, mais bem preparada e com melhores qualificações para a actividade política, talvez seja tempo de começarem por questionar a existência e a utilidade dos contributos até agora prestados pelas suas organizações juvenis, isto é, da sua contribuição numa perspectiva de interesse público e de ganhos do partido. Penso que as excepções, felizmente algumas muito boas, não chegam para justificar a existência das “jotas”, porque essas excepções pela sua qualidade intrínseca, vocação, talento, preparação académica e política singrariam sempre, com “jota” ou sem “jota”. Pergunto, assim, se não faria mais sentido uma integração de pleno direito nos partidos dos “jovens” logo a partir dos 18 anos, fazendo-os participar e militar de corpo inteiro e outorgando-lhes os direitos e deveres inerentes ao seu estatuto de pessoas maiores capazes de decidirem o seu futuro, fazerem escolhas políticas e regerem a sua pessoa e os seus bens, do que deixá-los medrar em organizações que estimulam o carreirismo, o oportunismo mais aviltante e fomentam o aparecimento de perniciosas lealdades pessoais de tipo clientelar e cacical, que seguindo vida fora contribuem para a formação de bolsas de interesses obscuros e de lobbies ao serviço de quem, sem o menor escrúpulo e por troca com o apoio em momentos pontuais, lhes garanta os lugares à beira da manjedoura.

Faço minhas as palavras dele


Sérgio de Almeida Correia,

“If people were really concerned about the quality of politicians, they would join a local branch and endeavour to get a good person pre-selected as the candidate“. – Keith Suter, Political Disengagement in Australia, in Contemporary Review, June 2012, Vol. 294, Issue 1705, 176-184

 

Mexam-se. De que estão à espera? 2014 está já aí.

A perigosa retórica antipartidos


Pedro Correia,

 

No seu habitual espaço de comentário da TVI 24, Manuela Ferreira Leite louvou o «belíssimo discurso» ao País do Presidente da República. Como seria de esperar. Chegou a dizer o seguinte, que aqui registo para memória futura: «Se a atitude do Presidente da República provocasse um terramoto interno nos partidos não seria mau. Se há coisa sobre a qual a opinião pública não tem uma boa opinião é relativamente aos partidos», havendo portanto que «metê-los na ordem».

Anotei a perfeita sintonia destas palavras com declarações quase simultâneas de Rui Rio, também em claro elogio ao inquilino de Belém. «Não sei se os partidos se conseguem entender. Mas foi-lhes dada pelo Presidente da República uma oportunidade única de se poderem credibilizar perante a opinião pública», declarara horas antes o presidente da Câmara Municipal do Porto.

Começa a fazer caminho, entre as personalidades que têm como principal referência política o actual Chefe do Estado, a ideia de que a democracia portuguesa está degenerada por culpa dos partidos.

É um caminho perigoso e que contradiz todo o património histórico do PSD desde os tempos do seu fundador, Francisco Sá Carneiro.

Vale a pena reler com atenção a última entrevista concedida por Sá Carneiro, publicada no próprio dia da sua trágica morte, a 4 de Dezembro de 1980, na revista espanhola Cambio 16. «Eanes, com este projecto impossível de acordo entre os socialistas e os sociais democratas, é um factor de instabilidade», criticava o malogrado fundador do PSD, visando o então Presidente da República, a quem acusava sem rodeios: «Eanes é um homem que provoca crises nos partidos porque tem uma visão da política que é a do poder pessoal.»

A história repete-se, com mais frequência do que muitos imaginam. Não deixa de ser irónico que Cavaco – ex-ministro das Finanças de Sá Carneiro – sirva hoje de bandeira à retórica antipartidos emanada de alguns dos seus apoiantes mais notórios.

 

Imagem: Cavaco Silva e Sá Carneiro em 1980

Subvenções


cadernoelastico,

Ponto de partida: a democracia custa dinheiro. O mais recente escândalo deste cantinho indignado tem a ver com o corte ao financiamento partidário para as autárquicas. Para o caso, não me interessa agora discutir os pormenores, mas a substância. O financiamento partidário é um tema essencial na análise do desempenho democrático. Relaciona-se directamente com a falta de transparência e corrupção, portanto não deve ser tratado de forma leve, no jogo do euro a mais ou a menos. Na ausência de um quadro legal claro, os partidos vão sempre tentar gastar o mais que puderem, para maximizar os votos (ou o que eles entendem ser maximização de votos); isto quer dizer que vão procurar dinheiro por todas as maneiras: empresas, indivíduos, organizações. O financiamento público pretende, precisamente, evitar isto, com tectos estabelecidos pelo Estado. Há uma alternativa, que é o financiamento privado. Evidentemente, implica um quadro legal rigoroso, de publicação integral de dinheiros recebidos, com dadores bem identificados. Isto não se faz do pé para a mão. Dizer o contrário seria pura demagogia.

Ainda do Orçamento, mas sem ser o Orçamento


Filipa Reis,

O desprendimento de mesquinhices faz-me falta. Se sou ingénua? É possível. Aliás é muito provável. Mas ainda vou podendo dar-me ao luxo de pensar por mim, e achar completamente desprezível aqueles que desrespeitam a sua própria consciência em prol de uma obediência acéfala à disciplina partidária. Mas depois dizem-me que é precisamente essa obediência acéfala (agora ia dizer bovina, mas contive-me) a característica mais desejada pelos partidos. Todos eles. Calha agora este exemplo. 

O efeito PASSOC


Rui Rocha,

Ora muito bem. Então é assim:

 

a) recuso-me a votar em quem, estando no governo há 15 meses, e tendo apresentado uma proposta eleitoral baseada na ética e na reforma do Estado, chega a esta altura sem ter sido capaz de demonstrar uma vontade indómita de efectuar um corte claro e definitivo com o clientelismo, o amiguismo, o tachismo e o videirismo e sem apresentar provas tangíveis no que diz respeito à reestruturação do Estado. Lamento, mas não estou disponível para participar em palhaçadas. E é uma palhaçada continuar a ir-me alarvemente ao bolso  enquanto ao nível das autarquias, das universidades, das fundações, das PPP e por aí fora tudo se mantém basicamente na mesma. Já sei que a racionalidade na gestão do Estado não é suficiente para que me deixem de ir ao bolso. Mas, a evidência de um mínimo de ética e de equilíbrio, não resguardando o bolso, proporcionaria alguma paz de espírito.

 

b) recuso-me a votar em quem, sendo co-responsável pela governação, procura passar entre os pingos da chuva (e se estão a chover canivetes, meu Deus) sem se molhar.

 

c) recuso-me a votar em partidos comunistas, trotskistas, maoistas e golpistas.

 

d) recuso-me a votar no coiso, como é que ele se chama, isso, no Tozé Seguro, no Costa, no Sócrates ou em qualquer seu sucedâneo.

 

Sendo isto assim, alguns aconselhar-me-ão calma. Afinal de contas, não há eleições legislativas marcadas para os próximos tempos. E, se a legislatura chegar ao fim (ah, ah, ah), ainda faltam 3 anos para as próximas. Não fico sossegado. Mesmo que assim seja, três anos não é nada. Se os últimos trinta e tal anos foram necessários para produzir os líderes políticos que temos tido, imagine-se o que poderá acontecer em três míseros anos. Em todo o caso, se tudo se mantiver como está, se o sistema não for capaz de gerar uma nova força alternativa e se o CDS, o PSD ou o PS não me surpreenderem com uma proposta política decente, não votarei. Problema teu, dirão alguns. Nada mais certo. Se for eu o único a pensar assim. Se alguns dos leitores pensarem como eu, o problema é um bocadinho maior. Se, todavia, este for um sentimento generalizado, estaremos perante uma grave crise de regime. Na Grécia, chamaram-lhe efeito PASOK. Em Portugal poderemos talvez chamar-lhe PASSOC, uma vez que o sinal mais visível, sem prejuízo de outros de elevada magnitude, resultará da contracção de Passos Coelho. 

A crise dos ricos e a crise dos pobres


José Maria Gui Pimentel,

A crise europeia afecta todos os países da região, todavia de dois modos altamente distintos. Nos países pobres, naqueles em que há uma crise a sério, o voto de protesto faz-se, como seria de esperar, nos partidos extremistas, de esquerda ou de direita. Nos países ricos, naqueles em que a crise é branda, esse mesmo voto é, hoje em dia, tendencialmente atraído pelos partidos capazes de abrir uma janela para lá do tédio da política tradicional. Por um lado aqueles que representam uma rejeição simplista aos políticos tradicionais (considerados aborrecidos, previsíveis, mentirosos). Por outro, em alguns casos (como a Holanda), partidos extremistas de direita, que culpam os incomodativos imigrantes. Por outro ainda aqueles que apresentam um leque de propostas assaz reduzido, centrado nas preocupações de uma classe média incomodada, mas bem instalada (disso é exemplo o Partido Pirata).

 

Os países do centro e norte da europa vivem, cada vez mais, a segunda realidade. Na Grécia, a primeira começa a instalar-se, com consequências ainda imprevisíveis. Portugal, se excluirmos o “candidato Coelho”, tem escapado relativamente incólume a qualquer um daqueles casos. O futuro, porém, não é garantido, e um adensar da crise pode dar força aos partidos dos extremos, mesmo no centro e norte da Europa.

 

Quem tem fome não vota em partidos de protesto, vota em partidos de acção. 

Folgas


escafandro,
António José Seguro insiste que há folga no orçamento para cortar apenas um dos subsídios aos funcionários públicos. Devo admitir que, quando o vi na televisão a afirmar tal coisa, com aquele ar de menino precocemente envelhecido, aquele olhar repleto de intenções puras, aquele registo de voz clerical, chegou a convencer-me. Que diferença em relação ao engenheiro-aspirante-a-filósofo. Mas depois aqueci um cházinho e sentei-me a bebê-lo roendo umas bolachinhas e olhando para a frase Uma Mentira Mil Vezes Repetida na capa do livro do Marmelo (que desconfio não ir acabar de ler hoje) e comecei a ficar com dúvidas. É que – reparem: não é por nada, eu gosto de acreditar, eu quero acreditar nas pessoas que me dizem que tudo pode ser melhor, ou menos mau, se melhor não for mesmo possível, mas o Partido Socialista já demonstrou algumas vezes (julgo que para cima de duas) que:

– Se engana frequentemente nas contas (e isto vai pelo menos até ao tempo do engenheiro; não, do outro, do que anda por África tentando impressionar a Jolie);

– Vê muito melhor os interesses do seu eleitorado do que o interesse geral (cof-aumento de-cof-2,9%-cof-em 2009-cof);

– Vê muito melhor os interesses de curto prazo do que os interesses de longo prazo (ah, aqueles estímulos à economia em 2008 e 2009, quando o défice e a dívida não importavam…; se queriam estimular alguma coisa, ó almas do PS, mais valia terem encomendado uns milhares de vibradores à J P Sá Couto para oferecer às mães que iam com os filhos receber o Magalhães);

– É imbatível a imaginar políticas não-recessivas (para algumas empresas, nenhuma das quais mencionada neste post);

– Desde que não tenha acabado de herdar o governo, vê sempre folgas nas contas públicas.

Ora estes (um-dois-três-quatro-cinco) cinco pontos (e se calhar há mais) deixam-me muito, mas mesmo muito, inseguro quanto às folgas do Seguro.

 

(A última frase não soa tão bem como eu esperava mas paciência. Caramba, enchi o teclado de migalhas. E o chá arrefeceu.)

diferença?


Patrícia Reis,

O miúdo perguntou qual é a diferença entre o PSD e o PS. Fiquei a pensar naquilo e depois concluí que na verdade, bem vistas as coisas, os partidos são uns empregos e ponto. Disse-lhe: as diferenças são poucas, há pessoas melhores e piores em ambos os partidos. O miúdo adiantou-se: Mas quem manda é a Alemanha, não é? Por esta altura, aproveitei para falar de uma coisa mais interessante, uma qualquer, até o novo jogo da Fifa e todos sabem o que eu odeio futebol.

Das perseguições idiotas


cadernoelastico,

Então? Podemos começar a espancar esses sacanas que têm cartão partidário, ou as ordens ainda são só para lhes cuspir em cima? 

 

Já agora, recordo aos odiadores profissionais que a nossa democracia representativa, até ver, ainda assenta nos partidos (como, aliás, qualquer outra democracia representativa), e que a militância num partido até é uma conquista das liberdades, e não uma aberração de sacanas sem lei. A participação social, que inclui a militância, é um pilar da sociedade democrática. O problema dos boys não está no governo – onde é suposto eles estarem – mas nas nomeações políticas e partidárias para cargos que nada de político e partidário deveriam ter: administração pública, entidades reguladoras, etc., etc.

Esta perseguição imbecil é só mais um tiro ao lado, que permite a confusão das águas, em vez de denunciar o que há para denunciar.

Breve história da política e de como chegámos aqui


Rui Rocha,
 

 

Algures no passado, quando as cidades eram Estados, os cidadãos reuniam-se na Ágora para discutir e decidir o destino comum. Antes ou depois de irem ao mercado. O espaço político era então um minifúndio. Cada um tinha uma enxada e ia deitando as suas sementes à terra ou ao vento. Com o advento do Estado-Nação, a participação directa dos cidadãos tornou-se impossível. Criaram-se então os partidos políticos tal como os conhecemos. À volta dos quais os cidadãos se organizaram em função da compatibilidade das suas ideias. Os partidos eram as alfaias agrícolas do campo político latifundiário. Os cidadãos podiam escolher entre debulhadoras, ceifeiras e tractores. Todavia, em qualquer dos partidos políticos coexistia, basicamente, dois tipos de pessoas. As que tinham uma vida fora da política e as que faziam da política a sua vida. Com o tempo, os do primeiro grupo foram à vida. Deles. Os do segundo grupo continuaram a sua vida. Na política. Como é natural, os do segundo grupo tornaram-se cada vez mais importantes nos partidos e ascenderam a funções de responsabilidade na estrutura partidária. Com todo o capital de experiência que decorre de não terem outra vida. E de terem colocado cartazes e gritado palavras de ordem em comícios. Hoje, alternam-se democraticamente no poder. E nós? Bem, nós cá vamos tratando da nossa vida. Entre uns dias que correm menos mal e outros que nos dão mais que fazer, vamos dizendo mal dos políticos. É uma estranha forma de vida.

O super-debate dos minis


jmmcc,

No regresso do Prós e Contras, os líderes dos mini-partidos procuraram desesperadamente encontrar os seus espaços. Não foi fácil: de cada vez que um tentava expor a sua visão – e com raras excepções – era quase certo que declarava estar «de acordo com o que disse o dr. Garcia Pereira» (Manuel Monteiro incluído). Pode assim concluir-se que, desta vez, quem ficou sem espaço para declarar o vencedor foram os analistas de serviço, pois o vencedor foi escolhido voluntariamente pelos adversários e com o programa ainda no ar: Garcia Pereira, por evidência e exclusão de partes.

Presença curiosa foi Carmelinda Pereira, que teve algumas saídas surpreendentes. Escolho duas. Eis uma delas: «O problema é que não vai ser o POUS a formar governo, porque são sempre os partidos grandes.» Outra tirada extraordinária foi mais ou menos assim: ainda bem que o PCP e o BE já se mostraram dispostos a nacionalizar sectores fundamentais, porque até aqui ninguém tinha falado de colectivização. A figura histórica do POUS está decididamente a perder qualidades.