Poucos tópicos se prestam a tantas mistificações como este. Não há pachorra para ouvir aqueles que apregoam o federalismo como panaceia para todos os males (embora escarneçam com frequência do federalismo americano), nem para ver confundido federalismo com projectos de consolidação de Estados numa estrutura unitária centralizada.
Como este último caso é o mais recorrente, insisto: parem de identificar federalismo com centralização unidimensional. O que está na base dos sistemas federais é a criação de vários eixos de poder complementares, convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas. Embora se reconheça a supremacia de um determinado órgão em matérias específicas, o federalismo é por natureza poliárquico e multifacetado.
Pode a Europa caminhar para um governo nacional centralizado? Pode. Mas nesse momento deixará de ser “federal” para se tornar “unitária” ou “jacobina”. Infelizmente, de tanto vilipendiarem o “verdadeiro” federalismo, os nacionalistas e os “soberanistas” estão a acabar por promover o pior de uma “terceira via”: um centralismo mal amanhado, anti-democrático e perigoso, sobretudo se alicerçado no Directório franco-alemão.
Por outro lado, importa recordar que o federalismo não se resume à sua dimensão institucional. “Mais federalismo” não implica novas estruturas de poder, órgãos de decisão ou comissões governativas. O federalismo não se esgota na sua índole formal, sendo também (ou sobretudo?) uma dinâmica, um instrumento de cooperação entre entidades colectivas ou individuais para a obtenção de interesses comuns. Neste sentido, a Europa está repleta de federalismo institucional, mas tem um longo caminho a percorrer no que respeita à dimensão cooperativa do federalismo. “Mais federalismo” não tem de significar “mais tratados” ou “mais instituições”, mas sim “mais colaboração” ou “mais inter-dependência” – o contrário do que temem os “soberanistas”.
[com a vossa permissão, texto republicado 18 meses depois, pela curiosidade das circunstâncias]