Poucos tópicos se prestam a tantas mistificações como este. Não há pachorra para ouvir aqueles que apregoam o federalismo como panaceia para todos os males (embora escarneçam com frequência do federalismo americano), nem para ver confundido federalismo com projectos de consolidação de Estados numa estrutura unitária centralizada.
Como este último caso é o mais recorrente, insisto: parem de identificar federalismo com centralização unidimensional. O que está na base dos sistemas federais é a criação de vários eixos de poder complementares, convivendo sob uma mesma entidade política autoridades distintas. Embora se reconheça a supremacia de um determinado órgão em matérias específicas, o federalismo é por natureza poliárquico e multifacetado.
Pode a Europa caminhar para um governo nacional centralizado? Pode. Mas nesse momento deixará de ser “federal” para se tornar “unitária” ou “jacobina”. Infelizmente, de tanto vilipendiarem o “verdadeiro” federalismo, os nacionalistas e os “soberanistas” estão a acabar por promover o pior de uma “terceira via”: um centralismo mal amanhado, anti-democrático e perigoso, sobretudo se alicerçado no Directório franco-alemão.
Por outro lado, importa recordar que o federalismo não se resume à sua dimensão institucional. “Mais federalismo” não implica novas estruturas de poder, órgãos de decisão ou comissões governativas. O federalismo não se esgota na sua índole formal, sendo também (ou sobretudo?) uma dinâmica, um instrumento de cooperação entre entidades colectivas ou individuais para a obtenção de interesses comuns. Neste sentido, a Europa está repleta de federalismo institucional, mas tem um longo caminho a percorrer no que respeita à dimensão cooperativa do federalismo. “Mais federalismo” não tem de significar “mais tratados” ou “mais instituições”, mas sim “mais colaboração” ou “mais inter-dependência” – o contrário do que temem os “soberanistas”.
[com a vossa permissão, texto republicado 18 meses depois, pela curiosidade das circunstâncias]
Curioso texto. Há um ingrediente que falta na sua análise: a dificuldade da subsistência de um federalismo em que há um Estado Federado com domínio sobre todos os demais. No federalismo americano, isso nunca aconteceu – nem nas primeiras décadas, com a Virgínia, nem posteriormente. Na verdadeira estrutura federal/confederal do Reich alemão de 1870, e, ainda mais claramente, em Weimar, o domínio absoluto da Prússia foi fator determinante para o fracasso final (não surpreendendo que a sua desmantelação completa tenha sido feita pelos Aliados após a guerra quando da criação dos novos Länder). No Brasil, o amplo domínio do Estado de S.Paulo no federalismo da República de 1889 gerou contínuas tensões que somente seriam atenuadas após um golpe (1930), uma breve guerra civil (1932), e uma ditadura feroz (1937-1945).
Numa Europa claramente dominada por um Estado, curiosamente desde a antiga capital prussiana, há alguma possibilidade de um federalismo sadio?
Acho que isso depende muito do ponto de partida – se o ponto de partida é um estado unitário, “federalismo” é criar vários eixos de poder. Mas se o ponto de partida é um conjunto de países independentes, ou uma confederação, “federalismo” será aproximarmos de algo mais parecido com um governo centralizado.
Aliás (entrando numa área que penso cara ao JGA), enquanto houve nos EUA um partido chamado “Federalista”, eram os defensores dum poder central forte (ou pelo menos mais forte do que havia antes).