Ainda sou do tempo em que era suficiente dizer que está no “estaleiro”
Rui Rocha,
Há dias defendi que a abdicação de Juan Carlos abre uma oportunidade para a realização de um referendo em Espanha sobre a sua forma de organização política. Alguns leitores sugeriram, a propósito, que também em Portugal devíamos ter referendo. Quem defende esta posição parece partir do pressuposto que república e monarquia têm o mesmo ponto de partida. Que, de uma certa forma, são soluções simétricas. Ora, parece-me que não é bem assim. Escolher quem representa o povo regular e periodicamente em eleições é bem diferente de ter o povo representado por quem ostenta o direito originário a um trono. Se quisermos ser realistas, amigos monárquicos, a comparação nem deveria ser entre república e monarquia, mas sim entre democracia e monarquia. Porque o que é realmente diferenciador é a distância que vai entre eleição e sucessão. A legitimidade que se renova periodicamente numa situação e na outra… não. Outro argumento utilizado em defesa da monarquia está relacionado com factos como a república, neste caso esta nossa, ter cometido três bancarrotas em cerca de quarenta anos. Aqui, novamente, o pressuposto está errado. A comparação fundamental diz respeito, repito, ao ponto de partida (exactamente, eleição vs sucessão) e não ao ponto de chegada. Que a(s) nossa(s) e as outras república(s) estão cheias de maus exemplos, insucessos e líderes pouco recomendáveis? É tão verdadeiro como dizer que a(s) nossa(s) monarquia(s) e as outras estão cheias de exemplos de corruptos, ociosos, imbecis e putanheiros. Quer tudo isto dizer, então, que é disparatada a proposta de referendo sobre a nossa actual forma de governo? Penso que não. Assim como o fim de 39 anos de reinado constituem o momento certo para permitir aos cidadãos que se pronunciem em Espanha, quarenta anos desta fase de república também são tempo suficiente para possamos debater e decidir a nossa forma de organização política. Todavia, estava capaz de jurar pelos pêlos pretéritos e futuros do bigode de D. Duarte de Bragança que os próprios monárquicos defendem, neste momento, o referendo com pouca convicção. Mas, em todo o caso, que se faça. E não pretendo terminar sem esclaracer que não tenho qualquer má vontade especial contra reis e tal. Simpatizo mais com uns do que com outros, é certo. Em geral, prefiro os de ouros aos de espadas.
A decisão de abdicar do trono espanhol do Rei Juan Carlos abre uma oportunidade única na país vizinho. Num momento político especialmente conturbado, com a monarquia desacreditada, os partidos tradicionais especialmente debilitados e o bipartidismo em crise, este seria o tempo certo, para utilizar as palavras proferidas pelo monarca no discurso de despedida, para abrir uma nova etapa de esperança. Na verdade, não há melhor momento do que este para devolver aos espanhóis o direito de escolher. No fundo, de permitir que os súbditos se convertam em cidadãos. A circunstância política de Espanha pede um referendo vinculativo. E se Felipe é, como diz Juan Carlos, o melhor preparado, é óbvio que não deve ter medo de perder. Ouvir o povo espanhol sobre o seu futuro: neste momento, nada há mais oportuno, nada é mais democrático.
Que primárias não. Que primárias sim. Que fica como secretário-geral. Mas admite eleição do candidato a primeiro-ministro. Que a liderança fica bicéfala. Que afinal sai se perder as primárias. A imagem do ringue de boxe faz sentido. Mas, ao contrário do que refere Ferreira Fernandes, Seguro não está refugiado nas cordas a ganhar tempo. A táctica é outra. Com tanta contradição, Seguro parece querer andar às voltas no ringue, aos saltinhos, até António Costa ficar ourado.
A propósito de uma bancarrota existe apenas uma única questão fundamental: a de saber quem a paga. Os credores, os detentores de depósitos (como no Chipre), os funcionários públicos, os contribuintes? Afastada pelos próprios a possibilidade de os credores suportarem voluntariamente os prejuízos, restava no caso português encontrar a regra de repartição interna. As sucessivas decisões do Tribunal Constitucional nesta matéria tornaram o cenário muito claro. A bancarrota portuguesa será paga pelos contribuintes até ao limite das suas possibilidades. O Tribunal Constitucional estriba as suas decisões no princípio da igualdade e na “doutrina” da repartição equitativa de sacrifícios. Ora, o princípio da igualdade tem por natureza formulação ampla e aplicação simples nas situações em que o que está em causa é a igualdade à chegada medida de forma objectiva. Luís por ser branco não pode ser impedido de aceder a uma função, da mesma forma que Maria por ser negra não pode igualmente ser impedida de o fazer. Todavia, quando estamos a falar da repartição de sacrifícios temos tudo menos uma situação objectiva. Não é possível, a este propósito, isolar variáveis. Estavam os funcionários públicos no início da crise em situação idêntica à dos trabalhadores do sector privado? Quanto vale a estabilidade da relação contratual de natureza pública? Quanto custa o desemprego aos privados? Nestes casos, o princípio da igualdade leva lá dentro o que quisermos por-lhe. E a “doutrina” da repartição equitativa leva-nos onde quisermos chegar. É evidente, pois, que não estamos perante a interpretação e aplicação jurídicas de normas, mas de opções ideológicas e políticas. E que a situação não se alterará por via de revisão constitucional pois em qualquer constituição figurará sempre um princípio de igualdade que será impossível densificar de tal forma que o critério da repartição fique definitivamente claro. Deste modo, e perante partidos do arco da governação incpazes de levarem a cabo uma reforma efectiva do aparelho do estado, aqueles que entendem que os funcionários públicos deveriam suportar a parte de leão da bancarrota do seu empregador só têm uma de três opções: conformarem-se, perpetrar um golpe de estado ou porem-se a andar daqui para fora.
Independentemente do desfecho que vier a ter, a gestão de António José Seguro da crise interna confirma a percepção generalizada de que o actual secretário-geral do PS é um líder fraco e politicamente mal preparado. As manobras dilatórias, a apresentação de propostas que há bem pouco tempo tinha recusado (primárias), a incoerência entre o pedido de eleições legislativas antecipadas e a invocação dos estatutos do PS para evitar a discussão interna da sua liderança são o exemplo de uma visão politiqueira do poder que não convence parte dos militantes socialistas e, por maioria de razão, será incapaz de mobilizar os portugueses. Apesar de tudo, seria um exagero afirmar que Seguro está agora politicamente morto. Para que isto fosse verdade, seria necessário que alguma vez Seguro tivesse estado politicamente vivo.
Pelo visto, António José Seguro propõe primárias para decidir qual o candidato do PS a funções de primeiro-ministro mas não aceita pôr em discussão o seu cargo de secretário-geral. Coloca assim todos os socialistas que se inclinavam para apoiar António Costa perante um terrível dilema: manterem-se fiéis às suas convicções e princípios, permanecendo ao lado de Costa a bem daquilo que consideram ser os mais altos interesses do país, mas arriscando-se a não serem elegíveis para tachos que dependem do favor do aparelho, ou abdicarem das suas convicções e princípios para aumentarem as possibilidades de acederem aos tachos. Seguro, que tem fama de conhecer o aparelho como ninguém, parece não ter dúvidas sobre qual o lado para que penderão os corações e a razão dos valorosos e patriotas militantes socialistas.
Sócrates tem tido esquecimentos imperdoáveis e actos inúteis que vão custar-lhe caro.
15 de Março de 2011
29 de Maio de 2011
15 de Maio de 2010
Atitude de Passos Coelho é reveladora de falta de sensibilidade e de vergonha.
9 de Outubro de 2012
PS continua fiel aos valores, Seguro é um bom líder.
19 de Abril de 2013
29 de Maio de 2014
Há poucas imagens mais poderosas do que essa dos proletários de Paris que, na Revolução de 1830, atiraram contra os relógios da cidade, em momentos próximos no tempo, aparentemente sem qualquer tipo de concertação entre eles. Está ali o essencial da revolução: o poder de pôr os contadores a zero e de saltar directamente para o futuro. Na divisão consensualizada da realidade de acordo com a qual a direita explora e a esquerda muda o mundo (para melhor, entenda-se), a generalidade dos intelectuais sempre teve claro de que lado da fronteira estava o terreno mais fértil para fazer germinar as suas ideias, quando não os seus ideais. Na verdade, falar em intelectual de esquerda tornou-se mesmo um pleonasmo. O intelectual é por definição de esquerda. E, por excepção, de direita. Com uma particularidade muito relevante. O intelectual (o de esquerda, entenda-se) não precisa de ter obra por aí além para que veja reconhecido o estatuto de intelectual. Em rigor, quase lhe basta ser de esquerda para ascender ao areópago dos portadores de ideias com enorme potencial de iluminação dos becos mais recônditos da humanidade. Depois, um livro de quadras bem esgalhado na alvorada da idade adulta, sete proclamações sobre a igualdade e a fraternidade, três participações em jornadas cívicas e a assinatura de doze petições, uma das quais sobre o aquecimento global, serão mais do que suficientes para gozar o estatuto de pleno direito. Já com os raríssimos intelectuais de direita a situação é diferente. A estes exige-se obra. Obra relevantíssima. Apenas depois lhes será reconhecido o acesso ao degrau da intelectualidade. Apesar de serem de direita. Sendo que o reconhecimento de que um intelectual de direita o é depende sempre da declaração abonatória de um intelectual de esquerda. Uma coisa do género apesar das suas ideias, Vasco Graça Moura deixou-nos uma obra notabilíssima. O intelectual de esquerda distinguir-se-ia assim por trazer de origem as suas ideias de esquerda e de vir equipado com ferramentas de tabelião que lhe permitem certificar, a título excepcional, a natureza intelectual de contadíssimos intelectuais de direita. O problema está em que os intelectuais de esquerda, os únicos genuínos, perderam, em algum momento recente, a capacidade de disparar contra os relógios. De sonhar com a revolução. Ei-los agora, num giro coperniciano, colados ao discurso dos direitos adquiridos. Já não lhes interessa derrubar os muros que nos separam do futuro, reescrevendo-o uma e outra vez. Interessa-lhes apenas perpetuar o presente ou, até, repristinar o passado mais recente. Temo-los assim ajoelhados perante a História, sem outra utilidade que não seja a de passar certificados aos pouquíssimos intelectuais de direita. E perante a História vão nus, ainda que levem um Iphone na mão.
Paulo Portas na sequência dos resultados das Europeias de 2009.
José Sócrates, em 2009, durante a discussão dessa moção de censura.
Marinho e Pinto falou depois de Seguro.
Sim, também nos livrámos do gémeo bivitelino.
Parecia impossível mas conseguimos mesmo exportar o Marinho e Pinto.
O regime continuará em câmara ardente.