Mundo cão


Rui Rocha,
Está em discussão no Parlamento a criminalização do abandono de idosos, com pena de prisão até 2 anos. O PCP e o Bloco votaram contra. Entretanto, o abandono de animais de companhia foi criminalizado em 2014, sendo punido com pena de prisão até 6 meses. Para este efeito, de acordo com a Lei 69/2014, entende-se por animal de companhia qualquer animal detido ou destinado a ser detido por seres humanos, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia.  Isto é, em Portugal, hoje, o abandono de um hamster ou de um canário é crime, mas o da avó ou do avô não. E ainda que a legislação agora discutida seja aprovada, o abandono de animais de companhia continuará a ser crime em qualquer circunstância e o de pessoas de idade apenas o será se o abandono ocorrer em hospitais.

Isto é, e salvo se forem abandonados em hospitais, os idosos não estarão mais protegidos mesmo com a nova legislação do que os animais para fins de exploração agrícola, pecuária ou agroindustrial (vacas ou ovelhas, por exemplo) que foram excluídos do âmbito de protecção da Lei 69/2014. Vivemos, de facto, num mundo cão.

Para sermos exactos


Rui Rocha,

A rigorosíssima austeridade de 3 semanas decretada pelo governo PS com contornos de forte dramatismo corresponde à cláusula de rescisão de Gaitán. Ou, se quisermos utilizar outra unidade de medida, ao dobro do valor do empréstimo que o amigalhaço Carlos Santos Silva terá feito ao engenheiro Pinto de Sousa.

O Bloco de Esquerda e a luta de Luaty Beirão


Rui Rocha,

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Como se sabe, Luaty Beirão cumpriu há semanas um longo período de greve de fome. Na altura, a posição do Bloco de Esquerda e da porta-voz Catarina Martins foi inequívoca:

Catarina Martins afirmou ter transmitido a Passos Coelho a “grande preocupação” do Bloco com a situação do cidadão luso-angolano Luaty Beirão. “Este cidadão tem de ser protegido. Estão em causa direitos humanos, a liberdade de expressão e a vida de Luaty Beirão, que está em greve de fome porque está preso sem que se perceba porquê”, juntamente com outros jovens, declarou Catarina Martins aos jornalistas, acrescentando que “o único crime parece ser mesmo a liberdade de expressão”.

“O Estado português tem a obrigação de intervir junto do Estado angolano para proteger os direitos humanos e para proteger a vida de Luaty Beirão”, prosseguiu a porta-voz do Bloco.

Luaty Beirão decidiu iniciar hoje uma nova greve de fome. Catarina Martins tem agora uma excelente oportunidade de forçar a intervenção que defende do Estado português junto do governo a que o seu partido dá apoio parlamentar. É mesmo fundamental, por todos os motivos, que Catarina Martins não se cale. 

O Conselho de Estado


Rui Rocha,

Pois parece-me destituída de qualquer sentido a polémica em redor da representação do Bloco de Esquerda no Conselho de Estado. De acordo com o texto constitucional, na parte que para aqui interessa, este órgão é composto por cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura. Pois bem, o que constitui entorse ao princípio constitucional é o entendimento de PS e PSD nesta matéria que tem assegurado a exclusiva representação de quem estes partidos entendem no Conselho de Estado e não uma eventual designação de um conselheiro pelo Bloco. A discussão fundamental é capaz, todavia, de nem sequer ser essa. O que talvez valha a pena questionar é a própria utilidade do Conselho de Estado enquanto tal.

Blogue da semana


Rui Rocha,

Agora que a austeridade acabou e que o rendimento se prepara para regressar aos nossos bolsos, é tempo de pensar em viajar. E para estimular a nossa imaginação, nada melhor do que o vencedor do prémio de Melhor Blogue de Viagens Profissional nos Blogger Travel Awards 2015. Trata-se do Filipe Morato Gomes que aqui deixo como sugestão de leitura para esta semana.

Pedido de ajuda


Rui Rocha,

Desculpem se vos incomodo com as minhas consumições, mas ando mesmo muito angustiado. A minha filha Leonor fez os exames do básico há mais de dois anos e, ao contrário do que seria de esperar, não apresenta sinais de qualquer trauma. Para ser sincero, ainda agora a apanhei a rir à gargalhada. Conhecem outros casos semelhantes? Não acho isto normal…

Não era uma múmia, era uma esfinge


Rui Rocha,

Afinal, Costa vai ter de sujeitar-se a um conjunto de 6 enigmas se quiser assegurar a sua sobrevivência política. Mas a coisa pode não ficar por aqui. Fontes bem informadas sobre os bastidores do Palácio de Belém garantem que, mesmo que tenha aproveitamento nas respostas que der às 6 questões colocadas, Costa terá ainda de confrontar-se com uma última e fundamental questão que o Presidente da República considera essencial desde que a viu colocada na edição espanhola do Quem Quer Ser Milionário de que  é um fiel espectador:

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Que vergonha, rapaziada


Rui Rocha,

Decorridos mais de 45 dias sobre as eleições, há um facto que é já inquestionável. A renovação cívica e democrática que sempre deveria resultar de uma ida às urnas está já irremediavelmente comprometida. Um a um, os principais actores políticos contribuíram de forma decisiva para o pântano político e institucional em que estamos mergulhados. Vejamos alguns factos:

Facto 1: António Costa perdeu as eleições. A partir da noite de 4 de Outubro iniciou um processo intelectualmente desonesto de negociação com o PCP e o BE com o único propósito de alcançar o poder pelo poder. É óbvio que não existe qualquer afinidade substancial entre a mundividência política do PS e aquela que defendem comunistas e bloquistas.

Facto 2: António Costa foi politicamente desonesto com o país e com o Presidente da República quando afirmou a existência de um acordo à esquerda que só veio a concluir mais de um mês depois, de forma coxa e com condições precárias. A desonestidade política persiste, pois as posições conjuntas a que semanas de negociações deram origem não correspondem, de todo, a um acordo politicamente consistente.

Facto 3: A debilidade moral não é, todavia, uma característica exclusiva de Costa. De um e de outro lado da trincheira, apparatchiks zelosos dedicam horas infindáveis à arqueologia da internet. Uns e outros encontrarão vídeos, afirmações e artigos em que se afirma hoje o contrário do que se disse ontem. E assim expõem, todos, sem pudor, a profunda falha ética de que se alimentam. Nada tem valor por si. O que importa à sacanagem é demonstrar que o adversário é um sacana maior.

Facto 4:  O novo Presidente da Assembleia da República, a 2ª figura do Estado, é alguém da envergadura de Eduardo Ferro Rodrigues. Esta circunstância seria, só por si, suficientemente vexatória para a República. Todavia, a forma sectária como a personagem tem exercido a função, quando esta imporia pelo menos algum distanciamento, constitui uma nódoa provavelmente indelével na cadeira da presidência da Instituição.

Facto 5: O ainda primeiro-ministro, depois de ter mentido conscientemente na campanha para as eleições de 2011, não ficou satisfeito. Desta vez, o discurso fraudulento teve como objecto a devolução da sobretaxa. E se não é possível afirmar que o próprio mecanismo de cálculo foi manipulado, foi certamente manipulada a comunicação que sobre ele se fez a partir do governo.

Facto 6: A defesa da Coligação perante a manobra de Costa baseou-se na teoria do golpe. Todavia, Passos Coelho não encontrou melhor argumento para contrariar esse suposto golpe do que uma proposta golpista e oportunista de revisão da Constituição. E ainda que se saiba que tal proposta não passava de pura retórica, o certo é que constitui um triste espectáculo ver Costa e Coelho a disputarem na cena política como se fossem canalha no recreio.

Facto 7: Por falar em canalha no recreio: deputados eleitos pelos portugueses, um para o Parlamento nacional, outro para o Parlamento europeu, em lugar de argumentarem com profundidade e elevação, dedicam-se a comentários desmiolados no Twitter. Tiago Barbosa Ribeiro apelida o Presidente eleito de gangster. Ana Gomes encontra uma relação causal entre a governação de Passos e os suicídios nas polícias. São ambos deputados pelo PS, mas não é esse ponto o relevante. Se nos déssemos ao trabalho, encontraríamos certamente exemplos semelhantes em outras bancadas.

Facto 8: José Sócrates passeia-se pelo país de voz esganiçada, pavoneando-se entre alguns parolos que o aplaudem e o incentivam. Até ver, não há um que lhe pergunte duas coisas muito simples: a) no total, quanto lhe foi “emprestado” pelo “amigo”; b) começaram, ou não, esses empréstimos quando ainda exercia funções governativas. E o incrível é que com tanto bazófia sobre os seus direitos de cidadania, o próprio ainda não tenha sentido o imperativo moral de prestar tais informações ao país.

Facto 9: O Senhor Presidente da República, omnisciente e presciente, mantém o país em suspenso de uma decisão durante semanas por ter de se dedicar a uma inadiável visita às ilhas. Ele que faltara às comemorações do 5 de Outubro devido à urgência de tomar decisões sobre a situação política do país. Entretanto, certamente afectado pela maior proximidade ao equador, dedica-se a teorizar sobre as características da Banana da Madeira. A desgraça é tanta que nem uma comparação rigorosa sobre o tamanho da dita banana face à que se desenvolve noutras paragens conseguiu fazer em termos.

 Facto 10 (last but not the least):Tudo isto é, convenhamos, uma grande vergonha.