Autor: cadernoelastico

Tinha prometido a mim mesma não escrever sobre política, por uma questão de sanidade. Tinha, mas já vou quebrar a promessa. Há episódios que ilustram bem o actual estado de coisas, e ignorá-los não é só pôr a cabeça debaixo da areia, é enfiar-me toda dentro da areia.

Hoje houve debate sobre a violência nas escolas no Parlamento. Tema sério, que se relaciona directamente com educação. Ora, no mesmo debate, o PS, governo e grupo parlamentar, conseguiu demonstrar o respeito que tem pela educação: nenhum. Primeiro, é o secretário de Estado da Educação que tem de ser ensinado pelo Presidente da Assembleia. Aparentemente, o senhor pensava estar num qualquer café a debater com conhecidos, esquecido do protocolo inerente ao sítio onde estava. A Assembleia é um dos órgãos máximos da democracia. Exige respeito, e tem um protocolo para ser cumprido. Para o secretário de Estado da Educação, isso devem ser ninharias bolorentas. O azar dele foi encontrar pela frente um Jaime Gama de péssimo humor e sem paciência para faltas de respeito. Logo depois, tivemos a superação da falta de educação. Depois de Ana Drago aqui há uns meses ter batido com a mesa em protesto, hoje tivemos os deputados socialistas a bater com os tampos dos computadores, propriedade da Assembleia da República. Não sou defensora da violência em caso algum, mas parece-me que a estes senhores e senhoras faltou uma palmada certeira em tenra idade, que os ensinasse a comportarem-se. Homens e mulheres feitos, embaraçam-se a si mesmos, e retiram-me a pouca esperança que tinha de um debate parlamentar sobre educação.

Deixo-vos com o "meu" hino, e já volto aos posts. Até já.

Cavaco Silva deu ontem uma importante entrevista. Ensinou, muito calmamente, o que entende ser o seu papel institucional. Até aqui, muito bem. A coisa é relativamente fácil, está bastante bem descrita nos artigos da Constituição relativos à competência dos Presidentes. O problema é que o senhor Presidente da República tem um entendimento – como dizer? – peculiar do seu papel no equilíbrio das instituições (poder executivo e poder legislativo). Ontem à noite, Cavaco Silva descreveu um sistema parlamentar. Apontou todas as baterias e responsabilidades à Assembleia da República, como órgão de fiscalização política, esquecendo convenientemente que há um espaço de manobra alargado dentro dos seus "poderes consideráveis", para usar a expressão clássica de Duverger sobre presidentes em semipresidencialismo. Aliás, mencionou, por exemplo, com um certo orgulho a ausência de vetos políticos e envios para o Tribunal Constitucional, enquanto garantia de estabilidade. Ora, este entendimento do papel do Presidente revela que Cavaco percebe, estranhamente, muito pouco sobre o regime que vigora em Portugal, o semipresidencialismo. A Constituição oferece espaço para o Presidente exercer um poder político, dentro de certos limites, construídos não só formalmente, mas pela experiência do regime, à medida que diferentes personalidades ocuparam o cargo e o foram transformando. Há um motivo para isto ser assim: em Portugal, o Presidente da República é eleito directamente, por sufrágio universal. Ou seja, tem uma legitimidade democrática que não pode ser escamoteada, e que se traduz directamente numa responsabilidade política. Cavaco Silva não foi eleito para ser uma espécie de rei sem trono, a receber delegações de cidadãos e atribuir comendas; Cavaco Silva não foi eleito para dar lições esporádicas sobre a importância do emprego dos jovens, ou a pobreza nos distritos do interior. Antes das presidências abertas estão as suas competências constitucionais, de garante das instituições e fiel servidor da democracia. É por aí que ele deve ser Presidente, é por isso que gastamos tempo e dinheiro a eleger um Presidente. Se Cavaco Silva não entende os princípios básicos do seu cargo, então lamento muito, mas não vale a pena estar lá.

Leio que José Sócrates dá hoje uma "conferência de imprensa". Tenho só uma dúvida: é daquelas conferências em que os jornalistas colocam perguntas e obtêm respostas, ou é daquelas sessões fotográficas em que depois se corre atrás de um "não faço comentários"?

 A semana passada, ficámos a saber que 87% das mulheres que abortam não usam meios contraceptivos. Pura e simplesmente, para 1425 mulheres, a interrupção voluntária da gravidez é um meio de planeamento familiar. Acrescente-se que, para 468 mulheres, o procedimento não era novidade. Os números são ainda mais graves se considerarmos a idade destas mulheres. Estamos a falar de mulheres dos 21 aos 29 anos, na maior parte dos casos, sendo a faixa dos 30 a que se lhe segue. A falta de informação não pode servir de desculpa eterna. 

Estes números, estas estatísticas, são sinais evidentes de que falhámos, enquanto sociedade. E isso deveria envergonhar-nos.

Cinquenta e sete por cento dos adolescentes e jovens do distrito do Porto entre os 15 e 19 anos dizem ter sido vítimas de comportamentos abusivos nas suas relações de namoro, revelou a investigadora Madalena Oliveira.

A docente da Universidade Fernando Pessoa disse à agência Lusa que os resultados preliminares do seu estudo indicam também que "45% dos jovens admitem terem sido violentos nas suas relações amorosas".

Estes números vêm hoje no i. São assustadores. Que gerações andamos a criar?

Perto de 9000 assinaturas de aderentes à petição «Todos pela Liberdade», recolhidas em 3 dias, foram entregues na Assembleia da República.

Dois deputados do CDS/PP foram ao exterior da A.R. receber a petição, e uma delegação dos peticionários foi recebida no Parlamento pelo grupo parlamentar do PSD, o mesmo sucedendo no grupo parlamentar do Bloco de Esquerda. O PCP informou que apenas teria disponibilidade para nos receber ao fim da tarde e o Partido Socialista não respondeu.

Quanto ao presidente da A.R., o seu gabinete, após uma primeira comunicação a roçar a grosseria, ontem de manhã bem cedo, corrigiu a informação, comunicando que Jaime Gama tem por norma não receber peticionários em dia de manifestação mas que sempre os recebe em dia posterior, motivo que parece perfeitamente razoável e compreensível, apenas se lamentando que tal não tivesse sido indicado desde o início.

Os 9000 aderentes, as cerca de 100 pessoas que estiveram em frente ao parlamento, e todos os que se mobilizaram, especialmente em movimento inédito a partir da internet, julgo que deram um importante sinal à sociedade portuguesa. E com razões mais reforçadas pelos eventos de ontem.

Gabriel Silva, aqui.

É amanhã. A petição já tem mais de 8000 assinaturas. 8000 pessoas que gostavam de ter algumas perguntas respondidas. 8000 pessoas que acham que o conteúdo interessa.

O líder da distrital do Porto do PS, Renato Sampaio, disse hoje à Lusa que o seu partido não se vai "vergar nem intimidar com pregadores serôdios, imitadores de lideranças passadas ou pigmeus arvorados em europeístas".

O nível do debate não deixa de baixar. De um certo ponto de vista, isto já não surpreende, o que nos deveria deixar a todos envergonhados.

Vamos lá ver uma coisa. O Sol até podia estar a cometer uma ilegalidade ao publicar as escutas, e a violar o segredo de justiça. Podia, e eu acharia essa ilegalidade legítima. Porque o que essa ilegalidade revela é um crime muito pior. Esquecendo as questões juridico-criminais, o que o jornal Sol trouxe à luz foi um crime político contra o Estado de Direito. Foi uma tentativa de controlar meios de comunicação social, que põe em causa a qualidade da nossa democracia. Face a esta enormidade, a violação de qualquer segredo de justiça é um delito menor. 

Não há formalismos que salvem a face do primeiro-ministro. Não basta matar o mensageiro, e voltar a atacar verbalmente a comunicação social. O seu poder pode e deve ser fiscalizado pelos órgãos competentes; o seu eventual abuso de poder pode e deve ter consequências. A estabilidade não é uma desculpa para esta machadada no Estado de Direito. Nem tudo pode ser sacrificado em nome de uma paz podre, sob pena do descrédito total.

O país precisa de uma resposta: José Sócrates é culpado deste crime político, ou não?

A petição pode ser assinada aqui.

O Presidente da República tem de pôr a uso a alínea g) do artigo relativo às suas competências (133º):

g) Demitir o Governo, nos termos do n.º 2 do artigo 195.º, e exonerar o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 4 do artigo 186.º; 

E o PS tem obrigação de apresentar um substituto para José Sócrates. Pelo fim da vergonha. Já é tempo de reconhecermos que o poço tem de ter um fundo.

(ou dos cinquenta milhões)

Mas afinal, o que pretende o PS? Provocar umas eleições antecipadas, agora? Mostrar ao exterior que estamos completamente submersos numa crise política, e que portanto qualquer investidor com um mínimo de senso se deve pôr a milhas?

 O facto de se considerar a difícil relação de José Sócrates com a liberdade de imprensa, como Daniel Oliveira aqui faz, uma nota de rodapé, diz muito sobre a relação que a nossa esquerda tem com as liberdades. A Liberdade é o seu monopólio, ontem, hoje e amanhã; já as liberdades, aquelas que são diariamente ameaçadas ou confirmadas, são notas de rodapé. Infelizmente, são estas, no plural, que importam.

 Se isto é a luta contra a corrupção, prefiro a corrupção. E sim, estou a medir bem as palavras.

 Sim, isto é o nosso hiper-mega-fantástico Primeiro Ministro, num país de liberdades amplamente reconhecidas, reconhecido caso de sucesso de consolidação democrática. Da próxima vez que actualizarem o índice de liberdades civis e políticas, é favor levarem este pequeno episódio em conta:

Em causa, um episódio que Mário Crespo relatou na crónica enviada para o JN, em que o primeiro-ministro José Sócrates terá dito a Nuno Santos, director da SIC, que o apresentador do Jornal das 9 da SIC Notícias era "’um problema’ que teria de ter ‘solução’".

De acordo com as informações recolhidas pelo i, na origem da polémica esteve um encontro de circunstância: o director de programas da SIC, Nuno Santos, almoçava com uma apresentadora do canal, Bárbara Guimarães, no mesmo restaurante onde José  Sócrates,  Pedro Silva Pereira e Jorge Lacão  almoçavam, tendo o primeiro-ministro decidido levantar-se para cumprimentar a colaboradora da estação de Carnaxide e mulher do antigo ministro socialista, Manuel Maria Carrilho. A conversa centrou-se então na SIC e, especificamente, no jornalista Mário Crespo.

Estava a ler as condições de acesso ao Porta 65, o programa de fomento ao arrendamento jovem, e deparei logo com este parágrafo. Alguém me sabe explicar o que é um casal? É que, dizem-me, para o Estado um casal jovem não pode ser casado. Antes de meter água, e desfiar todo um rosário sobre falsas tolerâncias e progressismos, apelo aos leitores. A minha dúvida tem uma causa simples: já por duas vezes me contaram casos de candidaturas rejeitadas, aparentemente porque o "jovem casal" era casado, assim mesmo, de papel passado. O parágrafo em causa é este, e pode ser encontrado aqui:

Jovens em coabitação; Jovens casais ou em união de facto; Jovens com idade igual ou superiores a 18 anos e inferior a 30 anos (no caso de casais jovens um dos elementos pode ter até 32 anos). 

Adenda especial para o João Carvalho: este "com idade igual ou superiores" é magnífico, não é?

A fotografia vem deste artigo, sobre os cadáveres andantes que desfilaram na semana de moda de S.Paulo.