Notícias da frente (“Reporting From the Front”)


Tiago Mota Saraiva,

Este é o tema que o curador da Bienal de Arquitectura de Veneza de 2016, o chileno Alejandro Aravena, escolheu para a próxima edição que acontecerá entre Maio e Novembro do próximo ano. No documento em que caracteriza o que pretende que seja a Bienal, Aravena escreve que “Mais e mais pessoas no planeta procuram um lugar decente para viver e as condições para alcançá-lo estão cada vez mais difíceis.(..) Mas ao contrário de guerras militares, onde ninguém ganha e onde há um sentimento predominante de derrota, na linha de frente do ambiente construído há uma sensação de vitalidade, porque a arquitectura consiste em olhar para a realidade com uma proposta.” (aqui pode ler-se uma explicação mais detalhada),
Entretanto, cada país posiciona-se neste importantíssimo debate. Shumi Bose, Jack Self e Finn Williams, curadores da representação britânica, propõe-se reflectir sobre as mudanças que podem vir a dar-se na forma de desenhar o espaço doméstico. O DAM será responsável pela representação alemã, afirmando a Alemanha como um país de acolhimento discutindo a questão dos refugiados. Como se pode ver nas notícias da Archdaily, cada país vai anunciando os seus curadores e representações oficiais afirmando a sua identidade e contribuindo para uma Bienal de expectativas elevadas. 
Em Portugal, a cinco meses do início da Bienal, ainda não há fumo branco. Num momento em que as condições sociais e políticas do país foram devastadas por anos de políticas de austeridade, a representação de Portugal estará sob olhar atento do mundo inteiro. Espera-se que não se regresse ao modelo caduco de uma representação monográfica de arquitecto, ou daquilo que se entendeu chamar como “arquitectura portuguesa”, abdicando-se de posicionar o país nas discussões da linha da frente.

Assemble vencem o Prémio Turner


Tiago Mota Saraiva,

 

Os assemble venceram o mais prestigiado (prémio de arquitectura) prémio de artes visuais* atribuído no Reino Unido. Os assemble, tal como tantos outros colectivos e ateliers que actuam pela Europa fora, demonstram a mais valia de um colectivo de arquitectura não ser um castelo de arquitectos, de que a arquitectura não é alheia às condições objectivas da realidade que a rodeia e que não é um acto apolítico.

Este prémio é uma forte machadada no muro que protege os zeladores de uma arquitectura conservadora e desligada da sociedade que, em Portugal, ainda encontra muitos fiéis.

 

A ler, no the guardian:

 

* conforme notado pelos leitores

O perigo das políticas de extrema-direita


Tiago Mota Saraiva,

(publicado no i a 21.02.2014)

Uma das mais recorrentes mistificações é a confusão que se faz entre Europa e União Europeia. A Europa é um continente que, salvo acidente geográfico, tenderá a permanecer estável por muitos e bons anos. A UE é a expressão institucional de uma associação de Estados.
Não me competirá neste texto filosofar sobre as intenções inerentes à criação da CEE ainda que seja justo reconhecer que os objectivos iniciais pareciam diferentes. Contudo o poder vigente – um centrão partilhado entre Populares e Socialistas (onde se inscrevem PS, PSD e CDS) – parece  ser bem mais perigoso para as democracias que a escalada de partidos de extrema direita.
Os mecanismos de eleição directa têm vindo a ser reduzidos a um parlamento cada vez com menos poderes e as políticas centrais dos Estados têm deixado de passar por organismos tutelados directamente pelos povos. Por outro lado, o discurso dos governos do centrão em países mais poderosos pulula de preconceitos xenófobos – das diatribes de Merkel sobre “os do Sul” à cedência do “socialista” Valls a algumas bandeiras da FN.
Lampedusa e as políticas territoriais no Mediterrâneo ou o apoio ao governo ucraniano e turco revelam que a UE não se posiciona, por princípio, do lado dos valores humanistas ou dos poderes democráticos.
Se, em Portugal, não se costuma estabelecer uma correlação entre as políticas da UE e os partidos que estão integrados nas duas famílias que a governam é revelador que seja o actual líder do PS que proponha uma revisão do sistema de representação para diminuir a expressão crescente dos partidos que não inscrevem no centrão.
Aumentar artificialmente o número de representantes do partido mais votado ou bloquear a eleição de representantes dos que não obtenham determinada percentagem, círculos uninominais e diminuição do número de representantes eleitos, não são formas de aproximar o eleito do eleitor, mas de retirar representatividade e pluralidade às instituições de representação directa.

Situação política


Tiago Mota Saraiva,

Foi particularmente interessante assistir aos debates parlamentares que decorreram durante a semana.
A maioria que sustentou o actual governo demonstra estar tranquila com a sua diversidade. Um governo do PS, uma maioria de esquerda à qual só faltará juntar um presidente de esquerda – mas esta questão fica para outros escritos.
A posição conjunta entre PS e BE, PCP e PEV é um bom ponto de partida que parece ser simpático para todos. Ainda assim, muitos desafios terão pela frente. Ao contrário do que a trupe de comentadores que se repete nas TV’s, demasiado ocupados a papaguear questões financeiras, o grande engulho para a maioria parlamentar não será o orçamento ou o défice mas, muito provavelmente, as eleições autárquicas – caso não sejam preparadas em conjunto (que não quer dizer em coligação) e com tempo.
Ao invés, PSD e CDS, estão em processo de auto-flagelação. A tese da ilegitimidade e o ataque de carácter a Costa tem eco na população. O problema é que não se consegue resistir quatro anos a dizê-lo. O pico máximo de popularidade dessa tese ocorreu no dia em que foi declarada pela primeira vez. A partir daí só perde simpatizantes. Mais dia menos dia o PSD deverá ir para Congresso. Fora do poder, com um Passos Coelho radicalmente contra o governo de Costa e, muito provavelmente, com algumas das suas medidas sob investigação (política e judicial) surgirá, certamente, um candidato que procure retomar as pontes ao centro porque isso significa mais votos e muitos lugares na administração pública, mesmo com um governo do PS. Para já o CDS parece-me imprevisível. Veremos se os próximos tempos ajudarão a clarificar-se.

Regulamento de Inscrição e Estágio da Ordem dos Arquitectos – actualizado


Tiago Mota Saraiva,

A Ordem dos Arquitectos acaba de publicar no seu site este Regulamento de Inscrição e Estágio. Depois de seis anos (2001-2007) como seu dirigente, têm-me motivado pouco as suas discussões internas cada vez mais alheadas do mundo e do país.
Contudo, esta discussão interna – ou a falta dela -, motiva-me a alertar para o facto de, se nada se fizer, a Ordem dos Arquitectos continuar a fechar-se no seu castelo isolada do mundo, sob o olhar displicente da maioria dos arquitectos.
Aqui ficam algumas notas/observações públicas sobre este documento:

 

1. Perante um tema que tem espoletado as maiores discussões no seio da Ordem, é inaceitável que este Regulamento não seja submetido a consulta pública – ver abaixo P.S. (11h48);

 

2. Sem discussão ou avaliação sobre o que se passou até hoje, pelo menos que conste neste diploma, aumenta o período de estágio de 9 para 12 meses;

 

3. Os processos de estágio a decorrer têm 60 dias para manifestar o interesse em que se aplique o regulamento perante o qual se inscreveram. Se não o fizerem o período de estágio é aumentado por decisão unilateral da Ordem;

(Tenho imensas dúvidas que isto seja juridicamente aceitável e que não impere o princípio da lei mais favorável)

 

4. A necessidade de formação contínua (CPD) para os associados continua a estar ausente;

 

5. Quem suspende actividade, por estar no desemprego por exemplo, passa a ser proibido de “participar na vida institucional da Ordem ou beneficiar dos serviços desta”, ou seja, depois de – por decisão política e não jurídica – o membro suspenso perder o direito de voto passa também a ser-lhe vedado o acesso às assembleias;

 

6. O procedimento de cancelamento de inscrição na OA deve ser proposto pelo associado e submetido ao Conselho Directivo Nacional da OA para “efeitos de validação e posterior decisão”, ou seja, o membro da OA pode não conseguir de deixar de ser membro da instituição se o CDN não o aprovar.

(Matéria que é, claramente, inconstitucional ao abrigo do princípio da Liberdade de Associação)

 

 

P.S. (11h31) – Alerta-me o meu caro amigo e colega Miguel Judas que o documento falha noutra coisa, provavelmente, a mais relevante. Creio que pela primeira vez num regulamento da Ordem dos Arquitectos sobre o processo de admissão não vem qualquer referência à remuneração dos estágios.

 

P.S. (11h48) – Entretanto há 9 minutos a Ordem dos Arquitectos em post no seu facebook oficial informa que este documento está para consulta pública.

Um pequeno passo


Tiago Mota Saraiva,

– Revogação das alterações à lei da IVG aprovadas pela maioria de direita na legislatura passada;
(aprovado com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e 1 PSD)

 

– Aprovação a adopção por casais do mesmo sexo;
(aprovado com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e 19 PSD)

 

– Aprovação de alteração ao Código do Registo Civil, tendo em conta a adopção, a Procriação Medicamente Assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.
(aprovado com os votos do PS, BE, PCP, PEV, PAN e 15 PSD)

Ensaiando uma explicação serena sobre uma confusão recorrente


Tiago Mota Saraiva,

Depois de vário comentadores do Delito colocarem nas caixas de comentários as suas certezas sobre a equiparação do comunismo ao nazismo/fascismo, José António Abreu também o fez aqui. De uma forma serena e sem ser preciso um tratado diria que, para comparar, nos devemos entender sobre o terreno da comparação.
Se optarmos por fazer a comparação pelo número de mortes causados, suponho que o capitalismo também entrará a jogo e vencerá de uma forma avassaladora, por isso não pode ser. Se o fizermos pelas suas expressões práticas e qualidades das respectivas democracias – recordando que nenhum país no mundo alguma vez se declarou como um estado comunista – também creio que é de difícil comparação até porque nenhum estado nazi/fascista pretendeu ter práticas democráticas e, mais uma vez, temos de colocar na equação muitos estados-exemplo das práticas do capitalismo. 
Assim sendo, creio que o único campo em que podemos colocar esta comparação é do ponto de vista teórico-ideológico. Nesse campo, o nazismo/fascismo é uma ideologia que não perfilha a libertação do homem, mas a vitória perante outros. Mais, o comunismo foi, ao longo da história, quem mais combateu (e continua a combater) o nazismo/fascismo para que pessoas como eu ou o José António Abreu possamos, em liberdade, escrever no mesmo blogue o que bem entendermos.