Autor: Tiago Mota Saraiva

Depois do fogo

Tiago Mota Saraiva,

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Também publicado no jornal i

 
Não lerão, da minha parte, qualquer ataque a quem decide manifestar-se ou expressar a sua indignação das mais diversas formas perante a devastação e a tragédia que tem vindo a assolar o país, apesar da forma ignóbil como os dirigentes dos partidos de direita se têm tentado aproveitar destas manifestações contra uma desgraça pela qual são, tão ou mais, responsáveis que o actual governo. O posicionamento político de cada um não pode servir para normalizar ou desvalorizar a indignação perante a tragédia humana tal como a sua exploração partidária deve ser motivo de repúdio em qualquer sociedade decente.

Anseio para que esta discussão se afaste rapidamente dos salões protocolares de Lisboa, em que pululam Conselheiros Acácio com pouca vida além deles, para que se ganhe novos construtores e activistas pelo direito ao território, à floresta, ao ambiente e a viver em paz.

Esta semana, mais uma vez, estive em vários locais da área ardida. O que se passou entre 15 e 16 de Outubro é um desastre de maiores proporções do que o que está a ser descrito. Uma semana passada há aldeias que ainda não foram visitadas pelas autoridades, há construções e árvores em risco de queda, entulhos por limpar, infraestruturas (água, luz e comunicações) por restabelecer e pessoas à espera de ajuda. 48 horas após a passagem do fogo vi gente que ainda usava a roupa com que o tinha combatido, com escoriações por tratar e com medo do futuro. O desastre pode ser ainda maior se nada se fizer antes das primeiras chuvas de intensidade própria da época. Há muito trabalho por fazer e os recursos existentes não chegam para o levar a cabo.

Evitando voluntarismos vãos, tantas vezes vampirizados por quem vive da miséria alheia ou traduzidos em acções pouco mais que inglórias, importa mobilizar e organizar a sociedade civil para reforçar o apoio às vítimas e ao território. Há dias uma amiga perguntava-me como podia ajudar, sendo que disponibilizava uma semana de trabalho para estar no terreno. Não soube o que responder.

Taxa turística, habitação, falsa partida

Tiago Mota Saraiva,

Na semana passada assisti aos primeiros debates entre candidatos aos municípios de Lisboa e Porto. Não escreverei sobre os debates, mas sobre uma proposta que ambos os cabeças de lista do Bloco de Esquerda – Ricardo Robles (Lisboa) e João Teixeira Lopes (Porto) – defenderam a uma só voz: Taxa Municipal Turística de dois euros e aplicação da receita na resolução do problema de habitação dos dois municípios.

Começo por declarar que partilho com os dois candidatos a ideia que o problema da habitação deve ser central nestes debates autárquicos. Daí a relevância de perceber o que se propõe. Ora, como creio que Robles e Teixeira Lopes saberão, a taxa turística não pode ser aplicada na resolução do problema da habitação. A explicação é simples. Uma taxa implica a prestação de um serviço, pelo que a sua aplicação tem de ser, necessariamente, afecta à actividade turística. Repare-se que nunca estive em desacordo com a taxa municipal turística – que Robles, ainda em Julho de 2015 na AML, propunha anular – e também sou favorável a um imposto – que não existe e que inicialmente julguei, erradamente, ser o que se propunha -, cuja receita pudesse ser investida na minimização da pegada turística e, aí sim, na resolução dos problemas da habitação.
É certo que se poderia gastar os 13,5 milhões de euros arrecadados em 2016 pelo município de Lisboa em obras estruturais que estimulassem o fruir da cidade e a sua coesão territorial, beneficiando turistas e moradores. Discordo que, como defende Fernando Medina, estas verbas sejam aplicadas nas obras de conclusão do Palácio da Ajuda (um processo obscuro sobre o qual já aqui escrevi) ou na criação do Museu Judaico que irá carregar ainda mais o Largo de S. Miguel. Ao invés, parecer-me-ia mais interessante fazer derivar esta receita para políticas de acessibilidade e mobilidade ou para um plano de alargamento dos territórios turísticos da cidade.

Não me incomoda que Ricardo Robles sempre tenha defendido o fim da taxa que agora pretende duplicar o valor. Corrigiu a sua posição. Ainda bem. O que muito me incomoda é que, tendo o BE muito e boa gente com conhecimento sobre o problema da habitação, se apresente a eleições em Lisboa e no Porto com uma medida de alavancagem financeira que sabem que nunca se poderá aplicar. Espero que cheguem a tempo de corrigir esta falsa partida.

Independente

Tiago Mota Saraiva,

(publicado ontem no i)

 

É um qualificativo largamente sobrevalorizado nos dias que correm. Numa qualquer discussão não é invulgar fazer-se uma nota prévia de independência como argumento de autoridade sobre os demais.

No jornalismo actual a independência é uma vaca sagrada. Ainda que a experiência jornalística marcante dos anos 90, homónima do adjectivo, tenha estado longe de ser independente como o seu título sugeria, permanece uma interpretação mitológica do ser independente.

No recente Congresso dos Jornalistas, Pedro Tadeu – director na Global Imagens, colonista no DN e militante do PCP – propôs que os jornalistas registassem uma declaração de interesses. A organização do congresso esqueceu o seu nome e posição no jornalismo, para titular no seu site: “Jornalista do PCP defende registo de interesses”. Mesmo que não estivesse em representação do partido e não se conheça a sua posição sobre o que Tadeu defendeu – sendo, para o caso, pouco relevante titular a sua militância – quem escreveu e quem detinha a direcção editorial do site, não tiveram dúvidas em manter o título. Tendo passado pelo referido congresso históricos militantes de outros partidos em nenhuma outra peça se titulou militâncias.

No jornalismo actual glorifica-se a independência cuidando-se pouco da isenção e da pluralidade. Como leitor, entendo que não devo exigir independência a um jornalista, ainda que possa achar relevante ter uma ideia sobre as suas filiações. Quando leio um artigo sobre o Benfica posso achar relevante saber que o seu autor é do Sporting. Esse dado informa o leitor, mas não qualifica ou desqualifica o artigo. O jornalista deverá procurar escrever de uma forma isenta e registando a diversidade de factos e opiniões que considera relevantes sobre a matéria.

A reivindicação de um jornalismo independente é uma batalha falsa que, em limite, obriga o cidadão-jornalista a uma semi-clandestinidade sobre o que pensa. Não será por acaso que, no momento em que há mais gente a bater com a mão no peito afirmando-se independente, as redacções vão ficando mais pobres de jornalismo e os órgãos de comunicação social menos plurais.

A Paz, o Pão… Habitação?

Tiago Mota Saraiva,

A partir do acompanhamento do caso das demolições dos Bairros de Santa Filomena e 6 de Maio na Amadora e de uma queixa do Coletivo Habita, o Provedor de Justiça emitiu uma recomendação ao governo (n.º 3/B/2016) – destinada ao Ministério do Ambiente que tutela as questões da Habitação – para que fosse legislado um novo Plano Especial de Realojamento (PER) de modo a suprir as carências e necessidades urgentes que ainda hoje existem por todo o país. Passados três meses o governo ainda não respondeu ao Provedor, nem o OE2017 parece oferecer espaço para uma resposta decente.

Se é certo que o problema da habitação não se coloca como há quarenta anos – não faltam casas – o direito à habitação, nos termos consagrados no Art. 65º da nossa Constituição – “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar” – ainda está por cumprir.

Urge colocar no terreno um novo PER, desburocratizado e sem ser concebido por quem não tem qualquer sensibilidade para o problema ou contacto com os territórios, ainda que o problema não se esgote na resposta de emergência, no realojamento ou na habitação social.

A substituição das políticas de habitação por políticas de incentivo ao crédito para habitação de casa e endividamento, a tolerância para com a degradação do edificado ou, mais recentemente nas cidades turísticas, a emergência do alojamento local conduziu-nos a uma situação em que o direito à habitação, nos justíssimos termos em que a Constituição o coloca, não está garantido para largas camadas da população. Casas com humidades, sem condições de salubridade ou ventilação, em sobrelotação ou em condições de elevada degradação, são situações que não devem ser tidas como normais porque “há quem viva pior” ou porque “já se viveu pior”.

Faltam uma política pública de habitação, não apenas para a dita “habitação social”, e um instrumento legislativo que enquadre no plano dos princípios e das acções toda a legislação dispersa, desarticulada ou incompetente. Hoje, mais do que nunca, cumpre-nos exigir que todos e todas vejam cumprido o que tão bem está descrito no Art. 65º da nossa Constituição, na certeza que não há governo de esquerda sem uma política de habitação.

 

(publicado no jornal i)

Parque Escolar EPE, até quando?

Tiago Mota Saraiva,

 

Após décadas de condicionamento à manutenção e reabilitação do edificado, o plano de Sócrates para a sua requalificação parecia ser um bom investimento na escola pública. A pressa e a preocupação em distribuir avultadas verbas pelas várias clientelas – em 2011 a dívida da Parque Escolar EPE era praticamente igual à do valor somado das 408 empresas municipais – transformo-o numa estrondosa oportunidade perdida.

Atropelando procedimentos, sem transparência e controlo e, tantas vezes, sem competência e qualidade foram-se realizando obras até que Nuno Crato parou tudo – numa eficiente forma de patrocinar indemnizações aos grandes empreiteiros sem que tivessem de fazer a obra.

Muita desta história ainda estará por contar. Do Tribunal de Contas ao governo de Passos trabalhou-se para esconder aquela que foi a “festa” do Bloco Central ainda que os seus cadáveres estejam à vista de todos.

Depois de muitos anos a fazer-se de morta, a administração da Parque Escolar regressa à ribalta ao lançar um concurso de arquitectura para a reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa – um daqueles edifícios condenado ao degredo. Ainda que os administradores sejam outros, a vontade de manter as práticas obscuras condicionando a encomenda aos arquitectos de outrora, mantém-se. Mais uma vez ao arrepio da lei, abre-se um procedimento de concurso de arquitectura como se tratasse da escolha de uma equipa para reparar uma central nuclear, estabelecendo como critérios de adjudicação o preço (30%) e a realização nos últimos dez anos de projectos de reabilitação de edifícios e de uso colectivo de carácter semelhante (70%), e sem que nenhum critério se baseie sobre a qualidade da proposta. Sabendo-se que neste limite temporal e com este enquadramento fez-se pouco mais do que escolas, o resultado ficará limitado a pouco mais do que os gabinetes que mais escolas fizeram – sem qualquer análise crítica do seu trabalho e mesmo que depois da “festa” os respectivos gabinetes tenham fechado portas e lançado no desemprego e à emigração os falsos recibos verdes que faziam parte da sua precária engrenagem.

A consideração que nutro pela actual equipa do Ministério da Educação dá-me esperança que possam enfrentar mais estes interesses instalados. A Parque Escolar é um facilitador de interesses privados. Urge dissolvê-la e reintegrar o seu património – todas as escolas intervencionadas – e trabalhadores competentes no seio do Ministério da Educação para que, a partir daí, se consiga estruturar um plano integrado de longo curso de recuperação gradual do património escolar afectado pela ausência de manutenção ou pelas obras da Parque Escolar.

 

(publicado hoje no i)

PCPês

Tiago Mota Saraiva,

 

É sabido que o PCP, na linguagem usada por quem o representa, tem uma forma de expressão muito própria que não encontra paralelo noutros partidos. Termos como “governo patriótico e de esquerda” são repetidos pelos seus dirigentes de uma forma exacta pelo facto de serem o produto da discussão colectiva e o seu significado estar perfeitamente definido no seio do partido. Todas as palavras contam: “preparar o país para a saída do euro” não quer dizer “saída do euro”.

O que perde em eficácia na comunicação com o seu exterior e na ambiguidade de que tantas vezes se faz a política, ganha na seriedade dos limites e objectivos do que se diz e das palavras que se empregam. Dando mais um exemplo, o PCP não aceita ou utiliza o termo “geringonça”, tanto por ter uma conotação negativa como por o englobar num mecanismo de governo do país do qual, objectivamente, não faz parte. Só por lapso, algum dirigente do PCP referirá a palavra.

Há três semanas foi publicado o projecto de resolução política proposto pelo Comité Central, resultado da discussão ocorrida dentro do partido nos últimos seis meses, e que será debatido e discutido em todas as suas organizações até ao XX Congresso no mês de Dezembro. Em PCPês: “As Teses”.

O documento não é de leitura fácil mas exigia-se que lhe fosse dado maior atenção no espaço público. Afinal, uma qualificada interpretação do que o PCP foi declarando antes das últimas legislativas, quando se referia que tudo faria para “derrotar o governo de direita”, já prenunciava muito do que se veio a passar. Não existindo, em 95 anos da sua história, muitos momentos em que a acção do PCP vá muito além do que está escrito nas suas Teses – e, repito, ainda que o actual documento vá sofrer alterações até ao último dia de Congresso -, ali estão bem claras a forma como caracteriza a actual situação governativa e as iniciativas que deverão ter o seu apoio parlamentar.

 

(publicado a 10/10 no i)

A longa madrugada do ajuste

Tiago Mota Saraiva,

A obra de conclusão do Palácio Nacional da Ajuda mereceu capa de jornais como raramente os projectos de arquitectura merecem. Além das imagens e do anúncio da realização da obra, todos os textos destacavam a autoria do projecto de um arquitecto da Direcção Geral do Património Cultural.
Dediquei-me, nos dias posteriores, a aplaudir a resiliência desta equipa de projecto sobrevivente à depauperação de técnicos e gabinetes de projecto a que o Estado foi sendo sujeito ao longo dos anos. Mas estava a ser enganado. Não havia equipa. Se parece ser verdade que quem assina o projecto é um técnico da DGPC, a própria instituição, alegando “falta de recursos internos”, contratou, por ajuste directo, uma empresa privada para “apoio na elaboração do projecto de arquitectura”. Ou seja, fugiu ao concurso público de concepção a que a lei obriga.
Infelizmente, a fuga ao concurso é a regra e perante o insuficiente escrutínio público e do Tribunal de Contas só nos resta o escárnio sobre o anedotário. Alguém ouviu falar das 20 contratações entre estudos, projectos e levantamentos para o Mercado do Bolhão, fraccionadas de modo a não atingir os 75 mil euros (limite para o ajuste directo), superiores em valor somado a 850 mil euros? Alguém foi confirmar se o projecto do campus da Universidade Nova, tão elogiado pelo Presidente da República, foi a concurso público como se escreve?
Até 10 de Outubro está para discussão pública uma nova revisão do Código da Contratação Pública. Apesar desta alteração ir, a meu ver, no bom sentido – assim que expurgada de alguns disparates como a possibilidade de haver júris de um indivíduo – não irá mexer no que é estrutural. No que faz com que, a partir de 2008, o concurso público de concepção tenha passado a ser raríssimo. Como não creio que a maioria dos decisores públicos sejam corruptos ou tenham arquitectos de eleição a quem queiram adjudicar trabalhos, entendo que o problema estrutural está no facto de ser muito mais simples e rápido fazer um ajuste directo a uma empresa do que padecer dos longos e intrincados processos de concursamento. A chave do problema está na inversão deste paradigma. Importa tornar mais complexa e fiscalizável a decisão de contratar sem concurso e mais céleres todos os procedimentos de concursamento.

 

(publicado no jornal i)

Falsa partida

Tiago Mota Saraiva,

A discussão gerada em torno do alegado novo imposto sobre o património imobiliário não está a correr bem ao governo e à maioria parlamentar. E nem sequer começou mal. 

Na sequência da fuga de informação publicada no “Jornal de Negócios”, José Gomes Ferreira – na sua ânsia de liderar a oposição a partir da televisão – espalhou-se com estrondo ao ensaiar relacionar a classe média com os detentores de património imobiliário com valor patrimonial inscrito superior a 500 mil euros, provando mais uma vez que se o ridículo matasse o comentário político banalizaria o suicídio.

Apesar da escassez de informação sobre o novo imposto tudo corria bem até que o BE resolveu assumir a sua paternidade, atropelando-se com o governo. A fuga de informação, que governo e maioria parlamentar nunca deviam ter confirmado até ao dia de apresentação do orçamento, transformou-se num facto. Abriu-se espaço e tempo para que os detentores de património imobiliário afectado possam tratar de fugir ao imposto deixando perguntas importantes por responder. Porque não se aplica este imposto a acções ou a fundos? Quais as vantagens de reabilitar e melhorar as condições energéticas de imóveis que passem a enquadrar-se neste imposto? Como se protege alugueres de longa duração no caso de senhorios com vasto património agregado que, além do IMI, já estão tributados em 28% sobre o valor da renda?

Tenho vindo a defender que o IMI é dos impostos mais interessantes para promover a redistribuição. Mas este é um imposto complexo e multidimensional que não pode ser deixado exclusivamente ao arbítrio de fiscalistas ou de estratégias de comunicação. Alterações ao IMI têm reflexos no ordenamento do território, nas políticas de habitação ou no meio ambiente. Como salvaguardar a habitação própria permanente que corresponde a um direito fundamental constitucionalmente consagrado?

Temo que esta falsa partida fira de morte um caminho que tem de ser feito. O que hoje se conhece do novo imposto denota insuficiências técnicas que deverão ser corrigidas longe da gritaria instalada.

(publicado hoje no i)

Estuprar doidas varridas, inscreva-se ali: ablasfemia@gmail.com

Tiago Mota Saraiva,

Dizem-me, pessoas entretanto falecidas, que, após leitura deste parágrafo de marialvice, José António Saraiva ter-se-á preocupado por intuir nas entrelinhas uma certa mariquice de elevador pouco digna da direita conservadora. Afinal, porque não se propõe estuprar a doida varrida?

Queremos mais estacionamento?

Tiago Mota Saraiva,

 

Se cada cidadão eleitor em Lisboa e no Porto tivesse um automóvel próprio as viaturas estacionadas nas nossas ruas ocupariam 6,2% e 6,5% das respectivas áreas da cidade. Se a esse número acrescermos o da média diária estimada de automóveis que entram nas duas cidades (700.000 e 70.000), podíamos ter o território de cada uma das cidades ocupado em 14,9% e 8,6% por estacionamento automóvel – o que poderá não andar longe do que sucede actualmente. Em Lisboa, os cerca de 1500 hectares potencialmente ocupados por automóveis correspondem à área de duas freguesias de Marvila ou sete Arroios.

Estes números servem para se perceber a radicalidade do problema e a necessidade urgente de construir políticas que alterem esta escalada de ocupação do território. A circulação dentro da cidade ou a existência de famílias com frota automóvel a residir em contexto urbano devem ser desincentivadas ao mesmo tempo que o custo dos transportes públicos deve diminuir e a sua frequência e qualidade aumentar. Por outro lado devem ser aceleradas as políticas de incentivo à mobilidade pedonal e ciclovias que têm vindo a ser desenhadas.

O sucesso do movimento de vizinhos do Jardim do Caracol da Penha em Lisboa – que mobilizou a população através de uma petição entregue na Assembleia Municipal e terá conseguido travar a pretensão da EMEL de construir no decorrer deste Verão um parque de estacionamento a céu aberto nos terrenos de uma antiga quinta com 1 hectare numa das zonas de Lisboa com maior carência de espaços verdes – deve ser motivo de reflexão. A resposta ao problema de estacionamento tem de deixar de ser sempre a criação de mais estacionamento. Temos inúmeros casos que demonstram que a afectação de mais espaço urbano a lugares de estacionamento não só não resolve como, a médio prazo, agrava o problema incrementando a solução do transporte individual.

Sendo certo que esta questão não se resolve da noite para o dia nem com um decreto, devemos trabalhar para que as decisões vão todas no mesmo sentido. Não se pode promover o uso da bicicleta ao mesmo tempo que se estimula o incremento do automóvel e tem de se perceber que, em certas circunstâncias, a criação de uma nova carreira de autocarro pode resolver um problema de estacionamento.

 

(publicado hoje no i)

Errar melhor

Tiago Mota Saraiva,

(publicado hoje no i)

A célebre expressão atribuída a Séneca “Errar é humano” está instalada no espaço público sem que valorizemos verdadeiramente a sua dimensão.

Tantas vezes o brilho do estrelato retira da narrativa a importância do erro. Cremos que a sua assunção prejudica. Valorizamos a aproximação ao comportamento de máquinas que inventamos, com as quais se procura diminuir a margem de erro e negligenciamos o fascínio de sermos humanos. Olhamos o erro com desdém.

Quando Cristiano Ronaldo marca dizemos ser uma “máquina de fazer golos”, quando falha não lhe toleramos o comportamento humano. Dizemos que está mais velho, essa condição humana para que todos caminhamos.

Esquecemos que uma história de sucesso pode ser construída a partir de erros. Mesmo no futebol. Não esqueçamos aquele minuto 70 da temporada passada, em que o Benfica perdia em casa com o Sporting por 0-3. Tudo parecia perdido até que a multidão irrompe a cantar “Eu amo o Benfica”, construindo-se a partir de um jogo falhado a caminhada para o título.

No espaço da decisão política, território de tantos falhanços, está instituído que o erro deve ser escondido de todas as formas. “Nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, sintetizou Cavaco. Independentemente da ridicularização a que a declaração se prestou, ainda hoje corresponde à moral reinante. Valoriza-se o político-máquina cheio de certezas que perante os erros não hesita em mentir ou desdizer-se na esperança de que a memória colectiva seja curta. Por mais idiota que isso possa parecer, isto tem funcionado. É uma boa receita para quem quer preservar o poder mas não para quem quer governar melhor e de uma forma mais transparente. A aceitação do erro e a sua exposição pública, além de permitir perceber melhor as decisões e as suas consequências, torna muito mais difícil a sua repetição.

A assunção do erro permite que se erre menos ou, pelo menos, melhor e na política permite-nos distinguir decisões erradas – resultado da muito nobre condição humana – de políticas produzidas para falhar.

O problema dos estágios

Tiago Mota Saraiva,

(publicado no i a 29 de Agosto de 2016)

O estágio é um período de tirocínio de um determinado ofício patrocinado pela entidade patronal para que, findo esse período, possa contar com um novo trabalhador habilitado. Se, como já aqui escrevi, discordo que o Estado possa financiar estágios em grandes empresas, penso que é um instrumento fundamental para as micro e pequenas empresas criarem novos postos de trabalho no actual contexto do país.

As notícias vindas a público na última semana sobre as fraudes em pagamentos de estágios do IEFP não são novidade e generalizam-se pela acção das ordens profissionais a partir do momento em que criam limitações no acesso à profissão impondo o chamado “estágio profissional”. O “estágio profissional” não tem como objectivo a constituição de um posto de trabalho, mas o de promover um tirocínio habilitante.

Se é verdade que a maioria dos estágios apoiados pelo IEFP não são os das ordens profissionais, não surpreende que a esmagadora maioria dos casos de fraude relatados sejam em áreas em que o estágio é obrigatório para o acesso à profissão.

É com vergonha que constato que em todas as notícias recentes sempre aparece o exemplo de um estágio na minha área profissional. A Ordem dos Arquitectos (OA) diz nada saber, ainda que há poucos meses tenha aprovado um novo regulamento que alarga o período de estágio e apaga a obrigação de remuneração. Com uma existência precarizada pelos baixíssimos honorários, resultado da bárbara liberalização a que a encomenda pública tem vindo a ser sujeita, as estruturas de arquitectura vêem-se condenadas a sobreviver. Em vez de enfrentar o problema da encomenda, a OA tem optado por ser actor central na liberalização do mercado laboral, obrigando centenas de recém-licenciados a cumprir um estágio obrigatório, cada vez menos fiscalizado, que desqualifica a profissão e premeia a trafulhice.

Fraudes nos financiamentos públicos existirão sempre e deverão ser julgadas enquanto tal. O que neste caso importa tratar é a sua generalização. Não entender que as fraudes denunciadas são a ponta do iceberg dos “estágios profissionais”, que colocam o recém-licenciado em condições de aceitar pagar para trabalhar, é não enfrentar o problema. Ordens profissionais que não assegurem que os estágios que tutelam cumprem os princípios básicos das leis da República não devem ter o direito de os exigir.

Barões privados com dinheiros públicos

Tiago Mota Saraiva,

publicado aqui

 

Mais do que a racionalização financeira do sistema, o corte no financiamento público de colégios privados que o Ministério da Educação está a ensaiar é um acto de coragem. Desengane-se quem, a este propósito, lucubra argumentos em torno da liberdade de escolha – alguém achará que, se eu optar por beber água engarrafada, o Estado deve financiar o litro de água que bebo para que me custe o mesmo que a da torneira? – ou quem julga ser um ataque às escolas católicas – quem o diz é o PSD, e não os órgãos próprios da Igreja.

Não tendo caracteres disponíveis para relatar alguns casos escandalosos de negócios privados no sector da educação, aconselho a reportagem “Dinheiros públicos, vícios privados”, de Ana Leal, que passou na TVI em Dezembro de 2012. Nesta investigação revelava-se o caso do Grupo GPS, detentor, à época, de 26 colégios, que auferia 25 milhões de euros do Orçamento do Estado para concorrer com escolas públicas e no qual pontificavam ilustres ex-governantes, deputados e dirigentes de PSD e PS.

Sendo injusto conotar todas as instituições detentoras de colégios privados com as do Grupo GPS, talvez tivesse sido prudente que a AEEPC, associação que os representa, escolhesse para seu director executivo e porta-voz um professor de carreira ou um pedagogo com provas dadas no sector, ensaiando a despartidarização que a nomeação do ex-chefe de gabinete da ministra da Educação do governo de Santana Lopes não garante.

Como se deve imaginar, esta decisão do Ministério da Educação não será pacífica, desde logo, dentro do PS. É muito dinheiro e muita gente importante que vive na sombra destes negócios privados com dinheiros públicos que não se esgotam na educação. Seria um excelente sinal que este corte nas gorduras do Estado também chegasse a outras áreas de negócio com características semelhantes, como a saúde ou a segurança social, desmanchando o baronato financeiro que vive em torno das velhas lógicas do bloco central.

 

Breves notas sobre os resultados

Tiago Mota Saraiva,

Marcelo Rebelo de Sousa ganhou, como se esperava. Teve mais votos que Cavaco em 2011 e, provavelmente, conseguiu ir buscar votos a todos os partidos. Fez um discurso de unidade nas antípodas do do anterior Presidente da República. Saberá ser popular.

 

Sampaio da Nóvoa é, na verdade, uma surpresa. Teve uma percentagem maior do que a maioria das sondagens lhe deram e do que Alegre em 2011. Não atingiu o objectivo de uma segunda volta, mas não sai desta eleição politicamente morto.

 

Marisa Matias é a grande surpresa da noite. Não conseguiu apenas consolidar uma parte muitíssimo significativa dos votos do BE, como terá conseguido penetrar no tradicional eleitorado comunista (veja-se, por exemplo, os resultados das autarquias comunistas de Constância ou Almada). As notícias de uma fuga de votos do eleitorado do BE para Marcelo eram manifestamente falsas.

 

Maria de Belém não foi alvo de um assassinato de carácter, como os seus apoiantes repetiram. Belém revelou-se. Não conseguiu conquistar o eleitorado socialista como pretendia, enfraqueceu o segurismo e demonstrou a fraca expressão eleitoral que a poderosa ala direita do PS tem. Desaparecerá sem fama nem glória da vida política, podendo levar para casa a sua pensão vitalícia.

 

Edgar Silva não deve ser visto como o culpado do mais fraco resultado eleitoral de um candidato com o apoio do PCP. Viu-se pouco o Edgar que trabalha com os que nada têm e que intervém junto do lumpén, para assumir uma postura institucional de porta voz do partido. A sua candidatura demonstrou que o eleitorado do PCP não é estanque, nem é alheio aos discursos políticos das candidaturas de Marisa Matias e Sampaio da Nóvoa.

 

Tino de Rans não é uma surpresa. Repete, com menos vigor, o resultado de José Coelho das eleições de 2011. 

 

Paulo de Morais e Henrique Neto são figuras instrumentais para o sistema ao lançarem a suspeita de corrupção sobre todos sem concretizar acusações. Foram duas candidaturas com discursos semelhantes, mas sem brilhantismo. Morais destacou-se no resultado, ainda que fique aquém do que o próprio pensava poder alcançar.

 

Jorge Sequeira era o único candidato sem qualquer relação passada com algum partido político. Teve 0,3% dos votos expressos.

 

Cândido Ferreira nem em Leiria, de onde provinha, conseguiu votação significativa. Cumpriu o seu papel de manter dúvidas sobre a licenciatura de Nóvoa, como se o ex-reitor não as tivesse esclarecido de imediato. Fica a dúvida sobre como terá conseguido o número de assinaturas necessárias.

Declaração de voto

Tiago Mota Saraiva,

O nosso futuro próximo não é um mar de rosas. A pressão dos directórios europeus já nos fez pagar o BANIF e prepara uma batalha de imposição do seu orçamento cujas consequências ainda são difíceis de prever. O futuro Presidente da República fará sempre parte dessa batalha, seja seguindo a estratégia de quem manda na UE, seja na defesa do direito soberano de ser o país, e o seu povo, a decidir as suas principais opções estratégicas.
Depois deste período de campanha não me parece haver grandes dúvidas que dos dez candidatos, apenas três, escolhem a segunda opção: Sampaio da Nóvoa, Marisa Matias e Edgar Silva. Os outros sete ou não têm consciência desta dicotomia ou são ideologicamente afectos às escolhas dos mercados e das famílias políticas que mandam na UE.
Com os dados que temos das sondagens permito-me concluir duas coisas. Em primeiro lugar, Marcelo Rebelo de Sousa não aparece tão destacado que possamos dar como garantida a sua eleição à primeira volta. Curiosamente, os resultados de Marcelo nas sondagens são muito similares aos de Cavaco antes das eleições de 2006 e 2011 (em que obteve respectivamente 50,54% e 52,95%) – será interessante analisar, posteriormente, se o eleitorado de Marcelo não é praticamente o mesmo que o de Cavaco. Por outro lado, com o colapso de Maria de Belém, não parece haver grandes dúvidas que, a haver segunda volta, está será disputada entre Marcelo e Nóvoa.
Sendo assim o meu voto em Edgar Silva é óbvio e combativo. Além de ser do meu campo político, Edgar defende uma ideia para o país e para a presidência da república que é a que me está mais próxima.
Contudo o resultado de Edgar Silva nesta primeira volta pode vir a ter outra leitura. Apesar de haver diferenças entre eleições e de nas presidenciais se votar em pessoas, um resultado entre os 2-3%, como lhe é atribuído nas sondagens, penalizará o PCP. A escolha corajosa de levar a candidatura até ao fim – teria sido mais fácil se tivesse apoiado outra candidatura, mas correr-se-ia o risco de desmobilizar algum eleitorado, o que só beneficiaria Marcelo – poderá ter o reverso da medalha num momento difícil para a intervenção política do partido. Se Edgar Silva mantiver ou superar o eleitorado que tradicionalmente vota no candidato apresentado pelo PCP será um novo tónico na intervenção do partido e, sobretudo, nas batalhas que, a cada dia, terá de travar na Assembleia da República.

TV Marcelo avariou

Tiago Mota Saraiva,

 

Reconheço-lhe a inteligência. Apreciava ouvi-lo como um contador de estórias – ainda que tantas vezes efabuladas. Sempre prezei menos a sua acção política, não porque esteja nas minhas antípodas, mas porque fez da intriga e da dissimulação um instrumento central da sua forma de intervenção.
A estratégia de Marcelo está a fazer desta campanha eleitoral um momento novo, em que a direita parece órfã. Depois de secar a hipótese de outra candidatura proveniente do PSD ou CDS, Marcelo convenceu-se que devia fazer toda a campanha como se perfilhasse ideais de esquerda para mendigar os votos que lhe faltam.
Ora esse contorcionismo só podia ser bem sucedido se fosse honesto ou se não tivesse contraditório. Ou seja, implicava que Marcelo declarasse a dissidência do campo político em que toda a sua vida militou ou que os seus adversários abdicassem de o confrontar.
A coisa até não correu mal no início. A comunicação social sempre lhe foi simpática e ninguém ousava confrontar o candidato que parecia fazer um passeio triunfal para Presidente da República. Contudo a estratégia verificou-se insustentável assim que houve algum confronto com os outros candidatos.
O desempenho do “professor” no seu território, a televisão, foi muito mau. Marcelo perdeu todos os debates com os candidatos mais directos. Ao seu contorcionismo ideológico opunham-se-lhe citações e declarações passadas. Em resposta, Marcelo colocou-se na posição confrangedora de desmentir o que era factual, chegando a renegar as intenções de uma petição que havia encabeçado recentemente.
Parece-me difícil que a sua estratégia traga frutos eleitorais em algumas franjas de esquerda, mas estranho o total silêncio da direita. Será admissível ignorar o que diz o candidato, confiar-lhe o seu voto, ainda que tenha a certeza que regressará às suas posições originais?

Blogue da semana

Tiago Mota Saraiva,

O fworld da Fátima Rolo Duarte é uma declinação desviante da blogosfera. Se houvesse um Zukerberg aprumadinho que mandasse nos blogues a página já estaria fechada por subverter as regras blogosféricas.
A Fátima reescreve e apaga sem pudor. Sem olhar a datas e visualizações. Faz imagens das imagens e vai actualizando sem actualidade. O fworld está firmemente enraizado em práticas de criação com uma forte identidade portuguesa contemporânea – poderia explicá-lo um pouco melhor mas apetece-me pouco discuti-lo agora.
Durante a semana em que aqui vai ficar como blogue da semana o fworld poderá não ser actualizado, poderá bloquear-nos o acesso ou até fechar.
That’s fworld, folks!

Alguma coisa tem de mudar

Tiago Mota Saraiva,
Em 2012, a troika obrigou o Estado português a criar um fundo de resolução a que todos os bancos podiam recorrer, com uma parte significativa do valor que ia emprestar. Como era previsível, este valor serviu ao BANIF para mais uns poucos anos de regabofe e, sobretudo, para conseguir que os principais accionistas fossem conseguindo diluir as suas responsabilidades no banco.

O Orçamento Rectificativo que a Assembleia da República votará amanhã, transforma a dívida do BANIF num custo para o erário público, sem responsabilização da troika (que obrigou o Estado a criá-lo) ou dos responsáveis do banco – administradores e accionistas. Mais, abre um precedente ao qual todos os bancos poderão recorrer.

O PCP faz muito bem em não aprovar este orçamento rectificativo. Espero, sinceramente, que BE e PEV também o façam.