Passado remoto


enlil,

Creio que para se perceber bem que ninguém percebe bem o que se passa, será necessário ir um pouco atrás no tempo – subitamente no Verão passado…

No dia 28 de Agosto o partido do governo, na irrelevante pessoa do sr. Moreira da Silva (et pour cause…) anuncia que está confiante na “boa avaliação da troika”, a 5ª do género.

No dia 11 de Setembro nada menos do que o sr. Vítor Gaspar declara em conferência de imprensa os “pontos essenciais” da 5ª avaliação da “troika”.

Estranha apresentação aquela. Em vez de enumerar o que se fez bem ou mal, como seria normal numa avaliação, apresenta o que se vai fazer a seguir. E o que apresentou foi uma longuíssima lista de correções ao que fora anteriormente estipulado cumprir. Por analogia seria como perguntar a alguém: “qual foi resultado do teu exame?” e obter como resposta: “o professor vai corrigir as perguntas”.

Não foi muito comentado o facto de ter sido o avaliado que anunciou a sua avaliação. Tão bizarro quanto ser o estudante de uma faculdade de economia a anunciar à escola qual foi o resultado do seu exame.

Talvez seja isto que se chame “Fazer política”. Mas há mais:

Na verdade o sr. Vítor Gaspar não é um avaliado qualquer. Ele foi o executor, mais ou menos mecânico, das determinações do seu avaliador. O “mais ou menos”, da frase anterior prende-se com a decisão de ter ido mais longe nas medidas que o avaliador propunha.

Quer isto dizer uma de duas coisas: o sr. Vítor Gaspar executou mal a proposta, ou então, a proposta, mesmo com o agravamento, estava mal concebida. Sendo, hipoteticamente este o caso, temos assim que o avaliador estaria, antes de mais, a avaliar-se a si próprio, tendo anunciado a sua avaliação através do avaliado.

Confusos? Estamos todos. Mas não estará, precisamente, nesta confusão a prova de que ninguém sabe muito bem o que anda a fazer? Nada disto sucedeu há muito tempo, mas como foi num tempo anterior ao que veio a seguir, não só parece ter acontecido há centúrias, como já foi aparentemente esquecido.

Medidas estruturais vs Medidas conjunturais


José Maria Gui Pimentel,

Muito se tem escrito (e dito) desde que foi vertida a primeira gota de austeridade, com muitos a oporem-se a essas medidas difíceis, clamando, ao invés, por mais “crescimento”. Como se sabe, o governo está à partida limitado pelas metas acordadas com a troika na negociação feita ainda pelo governo PS. Desconheço se o governo tem ou teve alguma vez capital político para persuadir a troika a aligeirar as metas estabelecidas, como é muitas vezes sugerido. A verdade é que dá poucos sinais de querer em alguma ocasião tomar esse caminho. Seja qual for o caso, não impede que se faça um exercício académico sobre aquela que deveria ter sido, desde o início, a sugestão da própria Troika e a bandeira do Governo. 

 

Para este exercício é necessário distinguir dois tipos de medidas apenas aparentemente semelhantes. Um aumento do IVA ou a eliminação do 13º mês, por exemplo, não estão na mesma gaveta de um corte no pessoal da administração pública ou de uma diminuição nos gastos da saúde (já para não falar nas poupanças com as PPP e com as fundações, mas essas parecem ser agora consensuais). É que se estas são medidas que visam alterar a estrutura do Estado (e já deveriam ter sido tomadas há muitos anos), aquelas resultam essencialmente da actual conjuntura, que obriga o Estado a tomar medidas extraordinárias para conter o crescimento automático do défice.

 

Acontece que estes dois tipos de medidas têm sido tratados como iguais, tanto pela oposição como pela troika, estando ambas as partes interessadas apenas (com visões diversas, naturalmente) nos fins, ignorando as diferenças nos meios. Assim, do lado do governo (que é como quem diz, do PSD), que segue a Troika, temos uma ortodoxia plena (postiça ou não), enquanto da parte dos partidos da extrema-esquerda (aos quais o PS se junta sempre que pode) vemos uma oposição permanente a qualquer tipo de medida.

 

Ora, a medida agregada para o défice orçamental que tem sido usada permite que se confundam, na argumentação política, os dois tipos de medidas elencados acima. Existe, todavia, uma medida do défice que, embora com limitações, permite distinguir as medidas estruturais daquelas apenas conjunturais, dando possibilidade, consequentemente, de dirigir esforços apenas para as primeiras, ignorando aquelas que se tornam necessárias apenas pela conjuntura económica (e que, pior, se vão auto-alimentando). Trata-se do défice primário estrutural: primário porque não contabiliza o serviço da dívida; e, mais importante, estrutural porque é ajustado do ciclo (ao assumir o PIB potencial, estando expurgado, mas palavras do próprio Ministério das Finanças “de medidas com efeito temporário quer do lado da receita quer do lado da despesa”).

 

Para clarificar a diferença que a adopção desta medida de défice faria, repare-se que na conjuntura actual, o governo não só não está a intervir com uma política orçamental expansionista (contra-cíclica) para compensar a retracção da procura interna privada, como defenderiam os keynesianos, como nem sequer fica inerte: está, isso sim, activamente a retrair a própria procura do Estado e a penalizar ainda mais a procura privada, ajudando à queda do produto. Acresce que, como referido acima, este caminho torna, mais cedo ou mais tarde, necessárias medidas adicionais, uma vez que ao provocar uma diminuição do rendimento e do emprego, o Estado gera uma diminuição das suas próprias receitas (com impostos) e a um aumento das despesas (com subsídios de desemprego, por exemplo), forçando, como aconteceu, o governo a tomar mais medidas de austeridade, as quais, por seu turno, tenderão a perpetuar um ciclo vicioso.

 

Era, portanto, sobre o défice primário estrutural que deveria incidir o objectivo da Troika, uma vez que permitiria ao governo seguir imperturbado um caminho as alterações estruturais necessárias no funcionamento do Estado (e da própria economia), sem se desviar para uma estrada que conduz ao atrofio da economia e que, em última análise, prejudica aos objectivos das próprias instituições internacionais.

Para ilustrar essa realidade, note-se que a consolidação orçamental tem sido relativamente bem-sucedida à luz desta medida: depois de défices de 5.6% e 2.2% em 2010 e 2011, respectivamente, o Governo prevê (admitindo que desta vez não se engana) um superavit de 0.5% este ano, seguido de outros de 2.3% e 3.5%, em 2013 e 2014, respectivamente.

 

Em suma, o Estado necessita, forçosamente, de ser reformado, de molde a assegurar a sustentabilidade das próximas gerações e a dar condições ao sector privado para ocupar o seu espaço natural, fomentando a concorrência e o fazendo cumpria a lei. Todavia, ao tomar essas medidas urgentes a par de outras que não beneficiam ninguém (como por exemplo a subida do IVA na restauração, que diminuiu simultaneamente as receitas dos restaurantes como as do Estado), o governo arrisca-se seriamente a projectar o país num precipício, dando razão justamente àqueles que pretendem evitar que sejam tomadas as reformas necessárias. 

“Os estragos habituais”


Pedro Correia,

Leio no Diário de Notícias, com o interesse de sempre, as reflexões periódicas de Mário Soares sobre o País e o Mundo. Contra o neoliberalismo, a favor do federalismo europeu e da acção enérgica do Presidente francês François Hollande que, segundo ele, “tem obrigado a chanceler Merkel a flexibilizar as suas [dela] posições.”

Pronunciando-se também neste seu mais recente artigo – publicado na edição de ontem – sobre a complexa situação política espanhola, Soares assinala que “o novo primeiro-ministro” Mariano Rajoy, “ultraconservador mas com algum bom senso, tem recusado que uma troika entre em Espanha e que os burocratas que a integram façam os estragos habituais”.

Chego aqui e interrogo-me: estará Soares já esquecido de que, segundo as suas próprias revelações, ele próprio pressionou José Sócrates ao ponto de levar o ex-primeiro-ministro a ceder “à evidência” de que Portugal necessitava de urgente ajuda externa, na sequência de duríssimas críticas que lhe dirigiu também num artigo no DN?  E que foi uma “discussão violentíssima” que manteve há ano e meio com o então chefe do Governo a precipitar a intervenção dos “burocratas” europeus com os seus “estragos habituais”?

A História escreve-se muitas vezes segundo o relato dos seus protagonistas – e neste caso não restam dúvidas. Sobre quem chamou e quem induziu a chamar, em voz bem alta.

 

De mal a pior


josegomesandre,

“Fora com a Troika”. Não há frase mais perigosa por estes dias, movida pela ilusão de que a austeridade desapareceria instantaneamente. Ilusão que seria rapidamente substituída pelo mais puro desespero, ao descobrirmos que não haveria pagamento de salários públicos nem pensões em Setembro. Cuidado com o que desejam.

Sonhos húmidos


cadernoelastico,

Parece que há muita gente a sonhar com um quotidiano semelhante. Se os gregos (as generalizações, sempre as generalizações) se revoltam, porque não nós? Não fiquemos adormecidos, camaradas!

 

 

Vejo multiplicarem-se os apelos a manifestações antitroika, fora com a Merkel, e por aí fora. Pelos vistos, não se importam de correr o risco de ficar sem salário no mês seguinte, o que seria inevitável se o financiamento do Estado português pela malvada troika fosse interrompido. Num mundo perfeito, não há consequências, há o sentimento, e o que sentimos é muito forte, e por isso nos manifestamos. Suspiro.

Sonhos de Verão.


Luís Menezes Leitão,

 

O Governo estava a preparar-se para atirar para a troika as culpas pelo falhanço clamoroso do objectivo do défice para este ano (já vai em 6,9% só no primeiro semestre!), alegando que o programa de ajustamento estava mal concebido.

 

Para isso contava com o apoio expresso de Cavaco Silva que, num intervalo do golfe, lá veio dizer que não seria por causa de umas décimas (3, 4, ou 5) que se  iria dizer que o Governo falhou a meta do défice, provavelmente apostando que a troika nos reconheceria algum handicap. Mas as décimas já vão em 24, o que é um desvio colossal em relação às expectativas do Presidente.

 

Apesar destes dados, no seu patético discurso num dos encontros partidários a que pomposamente se chama Universidades de Verão, Passos Coelho diz que “o défice está cair” e que “não há evidência de ciclo vicioso de recessão económica“. Uma vez que na mesma Universidade de Verão, António Borges tinha dito que as coisas estavam a correr melhor que o que se esperava e Cândida Almeida também garantia que não havia corrupção em Portugal, parece que aquele encontro deveria chamar-se antes de sonhos de Verão.

 

Na sua crónica de ontem João Pereira Coutinho pôs o dedo na ferida: “O défice de 4,5% para 2012 converteu-se em anedota. Mas governantes e comentadeiros não estão horrorizados com este falhanço. Pelo contrário: ele é providencial e só mostra que o aluno é um bom aluno. O problema está na professora, que exagerou na matéria e vai agora conceder equivalências à malta, na melhor tradição nativa“.

 

Estas declarações do responsável da Comissão Europeia mostra para quem tivesse dúvidas que é também um sonho de Verão o Governo contar com alguma compreensão da troika, devido à sua pretensa imagem de bom aluno. Os bons alunos não são aqueles que se esforçam arduamente sem conseguirem atingir os resultados propostos. São aqueles que atingem efectivamente esses resultados. Agora que é o tempo do regresso às aulas, era bom que o Governo se deixasse de sonhos de Verão e preparasse de vez o país para o pesadelo outonal que aí vem.

Homens de negro fora de Espanha.


Luís Menezes Leitão,

 

 

Ficamos a saber pela boca do Ministro Espanhol das Finanças que os “homens de negro” não irão resgatar Espanha. Pode dizer-se que os espanhóis têm a mania das grandezas. Enquanto os portugueses, nas palavras de Miguel Sousa Tavares, têm apenas uma troika composta por um careca, um alemão e um etíope, os espanhóis acham que vão ter os Men in Black em pessoa. Provavelmente devem achar que a situação de desastre em que a sua economia caiu só pode ser devida a uma invasão extraterrestre. E, sendo assim, apenas os Homens de Negro os poderão salvar. Estou convencido de que esta se arrisca a ser a frase do ano de 2012. Mas Passos Coelho, com a sua frase de que “os portugueses já não estão perante o abismo” é também um forte candidato. Pelo menos já conseguiu que a Imprensa Falsa publicasse pela primeira vez um título verdadeiro.

Vasco Lourenço, o pensador


jmmcc,

«O coronel Vasco Lourenço considerou hoje que o ex-Presidente da República Mário Soares “está pujante e no seu melhor” ao ter desafiado o PS a romper com o acordo da Troika.» Conhecido pela sua perspicácia, Vasco Lourenço pôs o dedo na ferida: Soares, ex-Presidente da República, “está pujante e no seu melhor” por defender que o PS rompa o acordo que assinou com a Troika? Se o popular Vasco Lourenço o diz, então deve ser mesmo isso.

“Concordo com Mário Soares — afirmou o ex-capitão de Abril e coronel na reserva. — Aliás, penso que ele está pujante e no seu melhor.” A frase revela ainda outra coisa: Vasco Lourenço pensa.

Soares, o perdigueiro político


Rui Rocha,

Afirmar que Mário Soares é um animal político pressupõe uma definição incompleta do pai presumido da nossa democracia. Soares não é um animal qualquer. O que o caracteriza, antes de tudo o mais, é o faro apurado. Esse faro que lhe permitiu, em tantas ocasiões, suprir as suas evidentes limitações. Soares é um perdigueiro. Espetou as narinas na realidade destes dias que nos consomem. To Zé Seguro olha para Hollande e vê uma tábua de salvação. O olfacto de Soares diz-lhe que Hollande passou a representar uma urgência. Louçã carrega mais nos erres com o resultado do Syriza na Grécia. A Soares cheira-lhe a esturro. Enquanto outros se encantam com a transformação da França em Lalallande e da Grécia numa Nãopagamoscracia, Soares já viu o filme todo. A oportunidade para empunhar a bandeira do manguito à Troika tem prazo de validade limitado. Dura exactamente até ao momento em que Hollande começar a rasgar promessas e em que a Grécia embater com a realidade. É, portanto, coisa de dias. Soares não é homem de deixar para amanhã o que pode dizer hoje. Sobretudo quando sabe que os factos de amanhã apoiarão menos a tese que lhe dá jeito defender. Não se trata, é claro, da tese que tem fundamento no interesse do país. Mas isso não é novo. Ontem, como hoje, Soares privilegia a vaidade pessoal e esta alia-se, por estes dias, à ânsia de fazer a  prova periódica de vida política. A defesa da quebra do compromisso com a Troika, já e em força, deve ler-se à luz da circunstância de ilusões que não tardarão a esboroar-se e do homem que, se não tivesse encarnado na pele do perdigueiro, ostentaria as penas do pavão.

Soares virou à esquerda


jmmcc,

Mário Soares não se limitou a ir buscar o socialismo à gaveta: já declarou que o primeiro-ministro está a governar mal, juntou-se aos que faltaram ao 25 de Abril (mais parecido com o sempre perspicaz Vasco Lourenço e menos com o faustoso Presidente da República que foi) e agora até diz que o País deve romper com a Troika e que o PS deve mandar às urtigas o acordo que subscreveu.

Enfim: Soares virou tanto que, para voltar a levantar ambos os punhos fechados (como se vê ali em cima), até os seus dois braços já são esquerdos. E ainda se ri.

O sucesso dos programas de ajustamento.


Luís Menezes Leitão,

 

Quem anda tão convencido que os programas de ajustamento impostos pela troika aos países “ajudados” vão conduzir ao milagre do retorno aos mercados deve atentar nesta notícia. No seu relatório sobre a Grécia, a própria troika reconhece que em caso algum a Grécia regressará aos mercados em 2015 e que por isso nesse ano irá precisar de mais 50.000 milhões de euros. Isto depois de um programa que obriga a Grécia a despedir 150.000 funcionários em três anos, dos quais 15.000 já em 2012, reduzir o salário mínimo e o subsídio de desemprego em 20% e cortar as pensões em 15%.

 

É evidente que com estas medidas nem em 2015 nem sequer em 2115 a Grécia irá conseguir regressar aos mercados, pelo que o seu destino é ir de programa de ajustamento em programa de ajustamento até atingir o colapso total, quando da troika lhe disserem: “Basta! Já não emprestamos mais nada”. 

 

E a Portugal vai suceder exactamente a mesma coisa, pois o regresso aos mercados em 2013 é outra miragem, com os valores já conhecidos de agravamento da recessão e do desemprego. 

 

Por isso a sensação que tenho em relação a este programas de ajustamento é a de os políticos europeus estarem a representar uma peça teatral. Toda a gente sabe que não vão resultar, mas é preciso continuar a representar a peça na esperança de que os espectadores não se apercebam demasiado cedo de qual é o fim. Mas um dia a realidade impor-se-á à ficção e as pessoas perceberão a enorme tragédia para onde foram atiradas.

Catroga e a Troika


jmmcc,

Eduardo Catroga declarou publicamente que a Troika é que devia tomar a iniciativa de encarar um reajustamento da ajuda a Portugal. Catroga é capaz de ter razão, mas não deve esquecer-se de que “pela boca morre o peixe”. Isto é: não seria garantido que a Troika não começasse a reavaliação da situação nacional pelo próprio Catroga.

Os pontos da discórdia


Rui Rocha,

Na sequência das declarações em que António José Seguro afirmou não concordar com alguns pontos do Memorando de Entendimento com a Troika, estamos em condições de informar os leitores que os pontos em causa são os que se encontram assinalados com a bolinha vermelha no texto infra. O observador mais atento notará que se trata, em todos os casos, de pontos finais.

 

Menos de meio feriado por cada século de história ou fracção


Rui Rocha,

De entre os feriados obrigatórios previstos no Código do Trabalho parece-me que os seguintes são os que estão exclusivamente relacionados com a nossa história (coloquei-os por por ordem cronológica para não ferir susceptibilidades, mas bem sei que poderia ter começado do fim do ano para o princípio, ou ter utilizado ordem alfabética ou ter começado do mais antigo para o mais recente ou vice-versa) : 

  • Dia da Liberdade – 25 de Abril
  • Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas – 10 de Junho
  • Implantação da República – 5 de Outubro
  • Restauração da Independência – 1 de Dezembro

Se virmos bem, são poucos. Escusam de vir com a conversa de que temos mais do que outros. Os países em causa não têm oito séculos de história e uns quebrados. Ou me engano muito, ou dá menos que 0,5 feriados por cada século. Deve mesmo ser o rácio mais baixo da Europa. Por isso é que, chegada a hora de escolher os feriados que acabam, nos custa tanto. Como é que podemos dizer adeus à comemoração de qualquer um deles de ânimo leve? Não é possível. Assim, se dermos de barato que a eliminação de alguns feriados representa um benefício em termos de competitividade da economia, só nos restam duas alternativas. Uma delas é reduzir mais feriados religiosos. Confesso que o tema é estimulante, mas não me apetece ir por aí. Esta semana já fiz posts sobre a monarquia e o Mourinho e não consta que me tenham calhado sete vidas como aos gatos (e, para dizer tudo, ainda tenho vontade de gozar muitos feriados). A outra possibilidade é aumentar o número de feriados para depois os podermos reduzir. Claro que não vai ser fácil chegar a um consenso. Os monárquicos quererão celebrar umas datas, as mulheres outras, os republicanos aquelas, os maçons estas e por aí fora. Mas, se formos capazes de nos unirmos como povo para escolhermos os feriados adicionais provaremos ao mundo e aos credores que conseguimos enfrentar os maiores sacrifícios. Depois, bastará eliminar rapidamente os novos feriados criados. Antes de nos afeiçoarmos a eles.

O líder da oposição em Portugal.


Luís Menezes Leitão,

Estas declarações de Cavaco Silva demonstram que ele é o verdadeiro líder da oposição em Portugal. Não falo de oposição ao governo, porque o governo limita-se a executar acriticamente os ditames da troika. Falo da oposição à própria troika, aquele conjunto de funcionários não eleitos e principescamente pagos que efectivamente nos governa. Desde o governo de Beresford no séc. XIX que Portugal não assiste a nada semelhante.

As novas medidas da troika.


Luís Menezes Leitão,

 

Aqueles que exultaram com o corte de subsídios aos funcionários públicos, fazendo-os ser os bodes expiatórios da crise, vão experimentar a extensão da medida ao sector privado, como é agora exigência da troika. Há uma velha regra que diz que é um erro fazer acordos com crocodilos, no sentido de serem os outros a ser devorados. A única coisa que se consegue é ser devorado em último lugar.

Troikos e baldroikos, o velho programa do novo governo e outras coisas igualmente extraordinárias. E um par de botas


Rui Rocha,

Os troikos apresentaram o velho programa do seu novo governo. Os baldroikos oscilaram entre a sensatez de Maria de Belém Roseira e a desfaçatez dos aspirantes a substituir o Coiso. O tiroliroliro Asiss fala de injustiça. O tiroliroló Seguro está chocado. Já deviam saber que o destino dos indignados é acampar. Se possível, para os lados da Subornne (o meu francês não está grande coisa). Em Paris. Diz-se que o Coiso vai para lá estudar com uma bolsa. A nossa. Enquanto os cães ladram, a caravana atasca-se. Voltando ao balde de água fria, o debate do velho programa do novo governo trouxe coisas realmente extraordinárias. O imposto arremessado sobre o subsídio de natal constitui um momento importante que importa sublinhar. Desde logo, diz que é único. Justiça lhe seja feita, que não engana ninguém. Em 2012 já não haverá subsídio de natal sobre o qual lançar imposto. Graças ao imposto e a outros carnavais, hoje é o dia em que a classe média portuguesa acaba e entra definitivamente nas trevas da idade média. Nestas coisas há sempre aspectos positivos. Na classe média, acabaram os casamentos por interesse. Estes recém-empobrecidos farão  o que sempre fizeram os velhos pobres. Na falta de dinheiro, resta-lhes unirem-se por amor. Outro aspecto de relevo é consagração do princípio do pagador pagador. Pagaremos impostos como se não houvesse amanhã. E amanhã pagaremos taxas demolidoras por todos os serviços que o Estado nos for obrigado a emprestar. O debate revelou ainda que fizemos uma boa opção nas eleições de 5 de Junho. Esta gente é mais séria. Falo sem ponta de ironia. Estes serão capazes de dizer as mentiras necessárias olhos nos olhos. Já não é pouca coisa. E o ministro das finanças, com a sua voz compassada, é o homem ideal para fazer o elogio fúnebre do país. Sim, porque importa dizê-lo. O desfecho final de tudo isto será um de vários. É, temos alternativas. É escolher entre defaults, reestruturações de dívida, saída do Euro e desvalorização da moeda, corte drástico nos salários ou sermos adoptados e subsidiados eternamente pela mãe Europa (em alemão adopção diz-se eurobonds). Uma palavra ainda para a versão portuguesa do e-coli. É um Bacílio. Horta. E uma alusão incontornável ao par de botas. São de defunto. Mas, morremos sem as ditas calçadas. Já as tínhamos hipotecado ao BES.