A esquerda cada vez mais unida


Pedro Correia,

No primado da estabilidade política:

“Programa do PS não responde à aspiração da ruptura com a política de direita” e “há significativas diferenças entre o PCP e o PS que, aliás, têm estado presentes nas reuniões que se têm realizado.” (Excertos dos editoriais do Avante! de 15 e 22 de Outubro)

 

Na adesão ao projecto europeu e aos compromissos do Tratado Orçamental:

«Não nos podemos resignar à actual subordinação de Portugal aos centros do capitalismo, expressa pela UE através de pactos e programas que só agridem as condições de vida dos portugueses», declarou o candidato presidencial comunista, Edgar Silva.

 

Na salvaguarda do sistema monetário europeu:

Eurodeputados do PCP querem incluir no orçamento comunitário uma rubrica para financiar a saída de Estados da zona euro. 

 

No respeito pelos tratados internacionais subscritos pelo Estado português:

Dirigentes comunistas e da CGTP participam amanhã, em Lisboa, num desfile “contra os exercícios militares da NATO”. E Bloco de Esquerda contesta exercício da NATO em Beja, exigindo “dissolução da aliança militar”.

 

Na defesa dos direitos humanos à escala internacional:

Deputados municipais do PCP em Lisboa rejeitam voto de solidariedade a Luaty Beirão, preso político em Angola, apresentado pelo Bloco de Esquerda. 

Isto é tudo um… er… huh… raios partam a minha moral burguesa!


escafandro,

Com Garcia Pereira ocupado na elaboração da autocrítica, o mítico Arnaldo Matos faz prova de vida, atacando pela esquerda os «revisionistas» do PC e as «meninas oportunistas» do Bloco.

São momentos sublimes e inesquecíveis. Obrigado, António Costa.

O suicídio político de António Costa


Rui Rocha,

O que é incrível na estratégia de Costa  é o facto de este ter colocado a decisão sobre o seu futuro político e o do PS integralmente nas mãos do PCP. Acontecerá a Costa o que Jerónimo quiser. Basta uma insistência mais ou menos subtil dos comunistas em algum dos pontos programáticos do PCP inconciliáveis com a moderação socialista e Costa esbarrará irremdiavelmente contra a parede (ou contra o Muro), com o consequente descrédito sobre a sua liderança e sobre o rumo errático do PS. Ora, neste cenário, a pergunta que fica é saber qual o desfecho que melhor serve os interesses do PCP: assumir uma linha de suporte a um governo do PS, prescindindo de alguns (muitos, na verdade) aspectos mais vincados do seu programa com o consequente esbatimento da percepção pelos eleitores do seu espaço político natural das diferenças face ao PS, ou aproveitar o momento para puxar o tapete a Costa, lançando os socialistas numa grave crise interna e reforçando a capitalização do descontentamento do eleitorado de esquerda?  A resposta não parece díficil de encontrar. Muito mais difícil é entender que Costa não tenha confiado aos militantes do PS a discussão interna do seu futuro político e do partido, preferindo entregar a chave da decisão ao PCP e a Jerónimo de Sousa.

Belo exemplo de “esquerda unida”


Pedro Correia,

“No final de uma reunião entre delegações do PCP e do PS, o Secretário-geral do PCP, na sua declaração, que deve ser lida e entendida na sua totalidade, expressou a posição do PCP face à situação decorrente dos resultados eleitorais. Deixou claro que apresentará na Assembleia da República uma moção de rejeição ao programa de um eventual governo PSD/CDS, caso venha a ser concretizado, para interromper a acção destruidora deste Governo. Afirmou o objectivo de nos batermos por uma política que responda às aspirações dos trabalhadores e do povo, o que não é fácil, considerando que o programa do PS não responde à aspiração da ruptura com a política de direita.»

Do editorial do Avante! (15 de Outubro)

Da dieta comunista


escafandro,

“O PS tem condições para formar Governo, apresentar programa e entrar em funções. Quanto aos desenvolvimentos futuros, eles resultarão da identificação da política que for possível fazer. Como sempre, quer esse Governo, quer os trabalhadores e o povo, em particular, poderão contar com a nossa activa participação para assegurar todas as medidas que correspondam aos direitos, interesses, rendimentos, salários dos trabalhadores, reformados. Tudo o que não corresponda, contarão com a oposição do PCP”, disse Jorge Cordeiro, da comissão política do comité central comunista.

 

Nem disfarçam o plano. Os comunistas podem já não comer criancinhas ao pequeno-almoço mas preparam-se para cozinhar e engolir socialistas adultos. A mim causar-me-iam problemas de digestão mas a História demonstra que os comunistas têm estômagos resistentes.

Das consequências não antecipadas


escafandro,

Parece que há quem tenha votado no PS convencido de que este nunca se uniria ao Bloco e ao PC. Algumas destas pessoas – Luís Aguiar-Conraria, por exemplo – têm vindo a mostrar desagrado pelo comportamento de António Costa. É de alguma utilidade que o façam mas não me peçam simpatia. Antes das eleições, Costa nunca terá afirmado taxativamente poder vir a formar governo em coligação com ou apoiado parlamentarmente pela esquerda (ainda por cima, depois de as perder). Mas, da Grécia às obras públicas, Costa disse tudo e o seu contrário sobre todos os assuntos. Costa rasgou um acordo que estabelecera de livre vontade com António José Seguro para correr com ele da liderança do partido. Costa rasgou um acordo (para a reforma do IRC) que o PS estabelecera de livre vontade com o governo. Costa recusou sempre fazer uma avaliação crítica dos governos socialistas chefiados por Sócrates. Costa apresentou-se como líder de confiança mas ameaçou rejeitar um orçamento antes de o conhecer. Costa distribuiu cordialidade e sorrisos quando em ambiente controlado e mostrou os dentes quando apanhado desprevenido.  Costa foi – é – o político de carreira que tantos acusaram Passos Coelho de ser (e se podem atribuir-se a Passos ideias liberais – muito mais do que práticas -, a Costa é impossível atribuir uma ideia que seja). Costa foi invariavelmente aquilo que os seus adversários disseram dele e apenas interesses próprios, ingenuidade atroz ou teimosia (nuns casos decorrente de «clubismo», noutros de uma recusa primária em avalizar a política da coligação) terá levado ainda tanta gente a votar num Partido Socialista liderado por ele. Vários dias antes das eleições, escrevi: Talvez a maior façanha de António Costa nesta campanha: ter cingido as opções de voto útil de qualquer pessoa sensata à que poderá evitar a chegada ao poder do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Muita gente optou afinal por não a excluir. Não me venham agora com lamentos.

A esquerda muralhada


Pedro Correia,

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A indigitação do teólogo madeirense Edgar Silva – desconhecido da esmagadora maioria dos portugueses – como candidato presidencial do PCP só demonstra que o simulacro de estratégia “frentista” ensaiado pelos comunistas na frente parlamentar não é mais do que isso: um simulacro.

Reparem nos sinais: no preciso momento em que dialoga com o PS, para construir um alegado “entendimento à esquerda”, o partido da foice e do martelo lança esta candidatura divisionista de um membro do seu Comité Central, destinada no essencial a roubar votos à de Sampaio da Nóvoa, o tal candidato “unitário” que António Costa andou a empurrar para o palco nos idos de Abril e parece condenado a uma derrota esmagadora no escrutínio de Janeiro.

A “unidade”, para os comunistas, é um conceito meramente instrumental e sempre adiado para um amanhã que nunca chega. O PCP recusa concessões que possam beliscar-lhe a forte identidade construída ao longo de décadas: um arremedo de Frente Popular em Portugal ou se ergue num futuro impreciso sob a sua bandeira ou jamais se alcançará.

Fiéis a este desígnio, os comunistas preocupam-se sobretudo em preservar um espaço muralhado, impedindo a dispersão dos 400 mil eleitores que constituem o seu eleitorado fixo. Que a construção da “unidade de esquerda” termine antes de começar é para eles uma irrelevância.

Alguém se espanta? Este filme é exibido em sessões contínuas desde 1975.

Legislativas (14)


Pedro Correia,

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PARTIDO COMUNISTA: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do PCP

Título genérico: Política patriótica e de esquerda

Número de páginas: 83

Data de apresentação: 7 de Julho de 2015

Frase-chave: «Temos de preparar o País para se libertar da submissão ao euro.» (Jerónimo de Sousa, secretário-geral comunista)

 

1. Ruptura com as políticas e orientações da União Económica e Monetária, do Tratado Orçamental e da governação económica da União Europeia.

2. Renegociação da dívida directa do Estado português, num montante nunca inferior a 50% do seu valor nominal.

3. Revogação imediata da sobretaxa extraordinária do IRS.

4. Fixação de dez escalões para o IRS.

5. Criação de taxas de 60% e de 75% para rendimentos colectáveis superiores a 152 mil e a 500 mil euros anuais.

6. Redução para 21% da taxa normal do IVA e fixação em 13% do IVA da restauração.

7. Criação de um imposto sobre transacções financeiras.

8. Criação de um imposto sobre património mobiliário.

9. Reposição imediata dos cortes salariais na administração pública.

10. Aumento do salário mínimo nacional para 600 euros a partir de Janeiro de 2016.

11. Reposição do pagamento dos complementos de reforma em empresas do sector empresarial do Estado.

12. Aprovação de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal.

13. Redução do horário laboral para as 35 horas semanais, extensível a todos os trabalhadores.

14. Promoção da contratação colectiva, “reconhecendo o seu papel insubstituível enquanto fonte de consagração de direitos e instrumento de desenvolvimento e progresso social”.

15. Revogação da legislação que integra o Código de Trabalho.

16. Reposição dos feriados que foram suprimidos.

17. Alargamento do subsídio social de desemprego.

18. Renacionalização da TAP.

19. Reversão da ANA para o sector público.

20. Redução em 50% das contratações de serviços externos do Estado.

21. Travar a emigração de jovens qualificados.

22. Desenvolvimento da produção nacional como motor do crescimento económico.

23. Fortalecimento do investimento público da administração central, das regiões autónomas e das autarquias.

24. Reindustrialização do País.

25. Rearranque das obras das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias paralisadas e em processo de degradação.

26. Recuperação do controlo público da banca.

27. Recuperação do controlo público das telecomunicações, comunicações, serviço postal e respectivas infraestruturas, comprometido pela privatização da PT e dos CTT.

28. Reposição das freguesias extinguidas pela lei de 2012.

29. Fim das taxas moderadoras nos hospitais.

30. Alargamento do médico de família a todos os utentes no período máximo de dois anos.

31. Reposição de transporte gratuito a doentes não urgentes.

32. Integração de todos os “hospitais empresa” do Serviço Nacional de Saúde no sector público administrativo.

33. Criação de um estatuto do doente crónico destinado a assegurar direitos específicos na área da saúde, do trabalho e da segurança social.

34. Dispensa gratuita nos centros de saúde e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos.

35. Aumento anual das reformas e pensões e do conjunto das prestações sociais.

36. Alargamento do tempo de licença obrigatória da trabalhadora de seis para nove semanas.

37. Alargamento do período de licença de paternidade de dez para vinte dias facultativos.

38. Reposição da idade legal de reforma aos 65 anos.

39. Reposição da universalidade do direito ao abono de família como direito da criança.

40. Acesso a creches de todas as crianças com menos de 3 anos.

41. Descontos de 50% nas tarifas dos transportes públicos para os utentes a partir dos 65 anos.

42. Fim das portagens em todas as vias ex-SCUT.

43. Projectar o novo aeroporto de Lisboa em Alcochete e a terceira travessia do Tejo, rodo-ferroviária, entre Chelas e Barreiro.

44. Revogação da Lei das Rendas.

45. Redução do número de alunos por turma em todos os ciclos de ensino.

46. Reforço da Acção Social Escolar directa, através do aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis.

47. Distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos que frequentem o ensino obrigatório. 

48. Valorização do papel da RTP como “instrumento fundamental de difusão da produção nacional, da língua portuguesa e da cultura”.

49. Refundação do Sistema de Informações da República.

50. Dissolução da NATO “para a afirmação da soberania nacional e a paz mundial”.

Qual a novidade?


enlil,

É sempre intrigante deparar com consternação e estranheza em reacção às contumazes declarações de irredutibilidade ideológica do PCP. A resiliência do PCP trouxe-lhe pelo menos duas vantagens políticas que são verdadeiramente admiráveis. A primeira constata-se no plano estratégico. Graças ao seu acastelamento ideológico o PCP alcançou uma proeza absolutamente singular no continente europeu: foi o único partido comunista a sobreviver à calamidade da “perestroika” tornando-se, de facto, no único partido comunista europeu. Olhe-se para o sucedido com o PCF, o PCI e o PCE, que até ao final a década de 80 dominavam as esquerdas nos seus países, e depois se fragmentaram em cisões social-democratas e se dissolveram nas pautas eleitorais. Nestas cantigas não embarcou o PCP; meia dúzia de personalidades indispostas com a disciplina e a obediência cega do centralismo democrático foram expulsas com mão de ferro e o Partido manteve-se no essencial incólume aos sopros de mudança, como provam os seus resultados eleitorais. Não cresceu? Envelheceu? Pois sim – manteve-se, e o resto são balelas. Porque haveria o PCP de mudar se a mudança se comprovou ser perniciosa? A segunda vantagem da inflexibilidade política do PCP é sua clareza, pelo que nunca nos desilude. Com o PCP é garantido que não há a efémera agitação de “questões fracturantes” nem a excitação das “transversalidades”, nem qualquer envernizamento ideológico pequeno-burguês para seduzir o descontentamento das depauperadas classes médias com a conversa fiada das “alternativas”. O PCP não é um soufflé, é conduto e do sólido, dizendo de caras ao que vem: um processo de transição mais ou menos complexo (mas inscrito pelo determinismo histórico e “científico” na ordem natural das coisas) desta democracia burguesa em que vivemos para a ditadura do proletariado como fase de instauração do verdadeiro socialismo, rumo ao comunismo – quem quiser come, quem não quiser não come. Onde outros gaguejam quando se lhes acabam os tirinhos de pólvora seca e são compelidos a propôr soluções objectivas (à melhor envolvem algumas barbaridades irrealistas e irrealizáveis num tom de profecia académica), o PCP tem o supremo condão de nunca surpreender ou tergiversar: ele diz o que sempre disse e tudo indica que dirá. Ao cabo destes anos todos, onde é que isto provoca espanto? O problema habita, portanto, numa certa esquerda, que poder-se-á classificar como alienada, porque não se quer confrontar com o facto que o PCP torna evidente: não haverá socialismo sem os instrumentos necessários ao socialismo, ou seja, a aniquilação – física, pois então… – de uma classe por outra. A revolução não é um chá dançante (nem um fórum de discussão aberta) e o poder está na ponta da espingarda – salvo para quem apreciar as comodidades da democracia liberal e não perfilhar a religião da luta de classes.

Os saudosistas do muro


Pedro Correia,

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O Muro da Vergonha caiu, mas o PCP continua a defendê-lo sem vergonha nem um pingo de pudor um quarto de século depois. Contra todas as evidências mais gritantes, contra a vontade dos povos, contra o próprio “sentido da História” (mostrando assim ignorar a vulgata marxista sobre materialismo dialéctico).

Se os jornalistas parlamentares não andassem tão ocupados a registar diariamente as mesmas imagens e os mesmos sons, na contínua febre dos “directos” que na maioria das vezes não têm relevância noticiosa alguma, talvez um deles, fazendo algo diferente, se lembrasse de questionar os deputados do PCP sobre a nota oficial do partido reproduzida na última edição do Avante! e à qual o Rui Rocha já fez referência aqui.

Teria seguramente interesse jornalístico saber, por exemplo, se à renovação etária da bancada comunista, agora integralmente composta por deputados muito jovens, corresponde também um arejamento de ideias ou – pelo contrário – persiste o anquilosamento em dogmas há muito remetidos para o caixote do lixo da História (se me permitem usar o jargão marxista).

Nada melhor, para isso, do que exercer o elementar direito à pergunta. Questionando os jovens deputados do PCP – começando pelo simpático líder parlamentar – se subscrevem as palavras oficiais de doce nostalgia pela desaparecida República “Democrática” Alemã, único estado do mundo contemporâneo que mandou erguer uma muralha destinada a impedir a saída dos cidadãos, confinados à condição de prisioneiros no seu próprio país.

Subscreverão eles a entusiástica defesa póstuma da RDA, consubstanciada no elogio rasgado às “realizações económicas, sociais e culturais de mais de quarenta anos de poder dos trabalhadores” e do próprio muro, que segundo a saudosista nota inserida no Avante!, contrariando todas as evidências históricas, tinha simples “carácter defensivo” e constituiu um “incontestável acto de segurança e soberania”?

Eis uma questão interessante que eu bem gostaria de ver respondida por João Oliveira, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, João Ramos, Diana Ferreira, Paulo Sá, David Costa e Rita Rato.

Dilema à esquerda


Pedro Correia,

«A esquerda reformista não pode correr o risco de cortar a sua base militante e social quando a outra esquerda corre o risco de se perder na estéril atitude de um opositor que recusa enfrentar a realidade do poder.»

Editorial do Libération (30/31 Agosto)

 

“Aplicar políticas de esquerda”, velho slogan dos comunistas, é um jargão que na prática significa isto: as forças minoritárias deverão impor o seu programa à força maioritária, o PS, sem fazerem a menor concessão.
Por outras palavras: o entendimento exige credenciais prévias “de esquerda” e quem se arroga na posição de emitir essas credenciais é o PCP.
Esta posição inaceitável tem inviabilizado maiorias parlamentares à esquerda desde a fundação do actual regime constitucional (já lá vão 38 anos, a caminho de três gerações).

Uma espécie de nó cego que apenas possibilita dois tipos de maiorias:
– De direita (PSD+CDS)
– De centro (PS com apoio do PSD e/ou do CDS)
Isto decorre fundamentalmente do sectarismo do PCP, que apenas sabe relacionar-se com as restantes forças de esquerda a partir de posições hegemónicas. Acontece que o PS não é o Partido Ecologista os Verdes, apêndice do PCP. Não faz o menor sentido que um partido que nunca conseguiu vencer uma eleição legislativa em Portugal condicione qualquer entendimento político a uma condição impossível: que o PS, três vezes mais importante em termos eleitorais, se submeta às teses minoritárias.
O Bloco de Esquerda podia e devia ter desfeito este nó cego. No entanto, ao mimetizar as posições do PCP, tornou-se inútil para o nosso sistema político em geral e para a esquerda em particular. Portugal não precisa de um segundo Partido Comunista. Já existe um. E a cópia é sempre inferior ao original.

A lição de Jerónimo de Sousa ao professor Mário Nogueira, seu ex-mandatário nacional


Pedro Correia,

“Era o que mais faltava se por indisposições de quem está no poder as pessoas não se pudessem manifestar.»

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, ex-cabeça de lista da CDU e ex-mandatário nacional de Jerónimo de Sousa

 

«São conhecidas as profundas divergências que existem entre nós mas queria aqui declarar – pois não lhe desejamos mal nenhum, antes pelo contrário – que o Presidente da República recupere a sua saúde, independentemente das nossas divergências políticas.»

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, falando no mesmo dia (10 de Junho)

Pós-eleitoral (3)


Pedro Correia,

1. Primeira decisão pós-eleitoral do PCP: o anúncio da sexta moção de censura a este governo. Uma decisão que Passos Coelho agradece: fragilizado nas urnas domingo à noite, robustecido no Parlamento daqui a uns dias, graças à boleia comunista. Destinada sobretudo a obscurecer ainda mais o frágil triunfo do PS. Há coisas que nunca mudam na esquerda portuguesa.

 

2. Espantam-se alguns com a débil expressão eleitoral do Partido Socialista. Falta acrescentar que seria ainda mais estreita sem o oportuno empurrãozinho que lhe deu António Capucho. Nem quero imaginar o que seria de António José Seguro sem este apoio.

 

3. Ou muito me engano ou virão aí alterações à anacrónica lei eleitoral que concede todo o poder de composição e ordenamento das listas aos directórios partidários e nenhum aos cidadãos. Acossado, o chamado “arco da governação” vai tentar enfim aproximar eleitos de eleitores – embora o tiro, já tardio, possa sair-lhe pela culatra.

Noite eleitoral (3)


Pedro Correia,

1. A enorme taxa de abstenção não permite fazer extrapolações dos resultados desta noite para uma eventual eleição legislativa. A participação eleitoral e a motivação dos votantes é muito superior em legislativas. Só por um monumental erro de gestão política da actual maioria esta legislatura chegará ao fim antes da data prevista.

 

2. João Ferreira, com boa imagem e um discurso populista de esquerda contra o euro, fez nesta campanha o tirocínio para substituir Jerónimo de Sousa como secretário-geral do PCP. Passou no teste.

 

3. A vitória de Seguro, embora menos folgada do que algumas sondagens previam, é suficiente para manter a sua liderança incontestada. Na perspectiva do PSD, esta pode até ser uma das melhores notícias da noite.

Sobre o manifesto (2)


Pedro Correia,

 

Releio o manifesto dos 70, autêntica “sopa de pedra” cheia de palavras mas sem propostas concretas para além de renegociação da dívida pública. Para o mesmo efeito, mas com muito mais clareza, prefiro a linguagem do PCP. Sem rodriguinhos nem punhos de renda.

Ouçamos Jerónimo de Sousa, o precursor: o secretário-geral comunista já defendia em 2011 o que todos os signatários do documento agora preconizam. Com palavras que não iludiam ninguém: “Face à situação insustentável que está criada, o PCP considera que o Estado português deverá assumir, em ruptura com a actual política, a renegociação imediata da dívida pública portuguesa, com reavaliação dos prazos, das taxas de juro e dos montantes a pagar, para aliviar o Estado do peso do actual serviço da dívida, canalizando recursos para a promoção do investimento produtivo, a criação de emprego e outras necessidades do País.”

Concordemos ou não com o fundo, a forma correcta é esta. Porque a política exige clareza. Algo impossível de proporcionar por aqueles que hoje defendem uma coisa e amanhã defendem o seu oposto. Em palavra ou no papel.

(via A Destreza das Dúvidas)

Os veados vermelhos


Rui Rocha,

Um grupo de biólogos dedicou-se, nos últimos anos, a estudar o comportamento de uma população de veados vermelhos que tem habitat nas florestas onde estava situada a fronteira entre a República Federal da Alemanha e a Checoslováquia. Antes da implosão do Bloco de Leste, os dois países estavam divididos naquele local por uma vedação eléctrica. Esta barreira separou também a população de veados vermelhos em dois grupos, cada um deles situado de um dos lados da mortífera fronteira. A vedação, como se sabe, já não existe há muitos anos. Todavia, constataram-no os biólogos, os veados vermelhos continuam a não atravessar a linha que é, agora, apenas imaginária, mantendo-se os dois grupos separados. A posição que o PCP tem adoptado perante as situações políticas na Venezuela, na Ucrânia ou na Coreia do Norte (e que o Pedro Correia denunciou, por exemplo, aqui ou aqui) demonstra que os comunistas portugueses, tal como os veados vermelhos, não conseguem ultrapassar o bloqueio que impuseram a si mesmos. Apesar da derrocada dos modelos a que se acorrentaram, permanecem incapazes de dar um passo em direcção à liberdade.