O PS chegou a isto


Pedro Correia,

Em Outubro de 2008, José Sócrates impôs disciplina de voto ao seu grupo parlamentar para chumbar as alterações ao Código Civil que permitiriam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Para o efeito, o primeiro-ministro utilizou o seguinte argumento: "O casamento de homossexuais não está na agenda política nem do Governo nem do Partido Socialista." A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando contra. Manuel Alegre foi a excepção.

Volvidos 15 meses, José Sócrates voltou a impor disciplina de voto ao seu grupo parlamentar desta vez em sentido contrário, determinando a aprovação das alterações ao Código Civil que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo mas excluindo a possibilidade de adopção que constava dos projectos do BE e do PEV. A bancada socialista, obediente, cumpriu a ordem, votando simultaneamente a favor (do casamento) e contra (a adopção). Com Manuel Alegre já fora do Parlamento, ninguém ousou contrariar o primeiro-ministro, apesar do protesto digno de Maria Antónia Almeida Santos, voz solitária num colectivo temente ao líder que condiciona a vontade dos deputados em função das suas "agendas políticas" de ocasião. A isto chegou o PS de Mário Soares e Salgado Zenha: uma massa informe, submetida ao chefe, incapaz do mínimo gesto de rebeldia em nome da firmeza de convicções.

 

ADENDA, com correcção: três deputados do PS – João Soares, Jamila Madeira e Catarina Marcelino – desafiaram a "disciplina", votando os projectos do BE e do PEV. Merecem a minha homenagem. Por contrariarem a tendência dominante que manda violar a consciência individual em nome do pragmatismo político, como se os deputados não tivessem vontade própria.

Frequente, intensa, deplorável


Pedro Correia,

Ouço o ministro da Economia, Vieira da Silva, em directo da Assembleia da República, onde depõe na comissão de Assuntos Constitucionais. Não fala da crise económica, nem do desemprego galopante, nem das empresas que vinham salvar a pátria e afinal só fecharam as portas. Fala sobre o caso Face Oculta, lamentando a "frequente, intensa e deplorável fuga ao segredo de justiça". Aplaudo esta declaração do ministro. Só podia aplaudir, depois de ter sabido que os suspeitos da investigação mudaram de telemóveis depois de terem sido avisados das escutas.

 

A ‘ménàge à trois’ parlamentar


jmmcc,

Portugal desceu de 41.º para 46.º lugar no Global Gender Gap Index, estudo que avalia a igualdade/desigualdade entre homens e mulheres em 134 países. Esta é a primeira vez nos últimos três anos que há uma descida na pontuação portuguesa.

No quadro geral das conclusões, o ranking – apresentado hoje em Nova Iorque durante o Fórum Económico Mundial – incide em quatro pontos essenciais. Nestes, Portugal atinge a igualdade de géneros nas profissões técnicas, também no acesso ao ensino secundário e superior e ainda na esperança média de vida; mas recuou no ponto respeitante à participação de mulheres na vida política (designadamente, na vida parlamentar).

Portanto, nesta matéria e para já, face à participação parlamentar feminina que resultou das recentes eleições, as coisas não estão brilhantes. A "lei da paridade" (eufemismo pelo qual é conhecida a lei da ménàge à trois que obriga a haver uma mulher para cada dois homens) afinal foi só fogacho. Como muito boa gente adivinhava, aliás.

Ministros que nunca foram deputados


Pedro Correia,

 

Numa altura em que tanto se sublinha a importância do Parlamento na vida política portuguesa, José Sócrates apresenta aos portugueses um dos Governos que tem menos ministros com experiência parlamentar. Do elenco ontem divulgado, em 16 ministros, contei apenas cinco que já foram deputados: Alberto Martins, Jorge Lacão, Vieira da Silva, Augusto Santos Silva e Pedro Silva Pereira. Nas democracias europeias estabilizadas, a norma é que os ministros comecem por ser deputados. E há mesmo países, como o Reino Unido, em que isso é obrigatório. Em Portugal, pelo contrário, não falta quem se mantenha longos anos no Governo sem jamais passar por uma bancada parlamentar, o que constitui uma inversão da hierarquia natural: há uma clara subalternização do Parlamento na formação dos quadros governativos. Daqui derivam as atitudes arrogantes reveladas no último Executivo por ministros como Jaime Silva e Maria de Lurdes Rodrigues. Se tivessem passado pela Assembleia da República estariam certamente mais habituados a dialogar.

Jogar golfe cansa imenso


Pedro Correia,

João de Deus Pinheiro, sabe-se agora, participou num torneio de golfe na véspera de renunciar ao cargo de deputado à Assembleia da República. O ex-deputado europeu do PSD, presença habitual nos greens nacionais e estrangeiros, foi uma figura em destaque no torneio Pro-AM Masters de Vilamoura, no Oceânico Victoria Golf Club, o que talvez tenha contribuído para o afastar de São Bento. "Saí [do Parlamento] pela necessidade de descansar", justificou ao Correio da Manhã aquele que já é conhecido no País pela alcunha de ‘deputado meia horinha’ – o tempo que demorou no exercício das funções para que os eleitores de Braga o elegeram a 27 de Setembro. Percebe-se a necessidade de descanso de Deus Pinheiro: há poucas actividades tão cansativas como o golfe e já não falta muito para começar o próximo torneio.

Apanhados pela mesma objectiva


jmmcc,

Fico pouco espantado que Deus Pinheiro tenha sentido necessidade de vir, tarde e a más horas, dar uma desculpa qualquer sobre a sua inesperada e traiçoeira deserção. Ainda assim, a pressão porventura sentida não resultou em mais do que uma qualquer desculpa esfarrapada e sem nexo. Do que disse hoje publicamente, registo apenas dois pontos.

 

1. Diz ele que a líder do PSD precisava de um candidato com o perfil dele para cabeça-de-lista em Braga. Fica provado o grande e raro perfil que ele tem.

 

2. Diz ele que ela insistiu, que ele recusou três vezes e que só à quarta vez aceitou. Fica provado que, para ela, um Alberto João Jardim a mais ou a menos lhe era totalmente indiferente.

 

O falso candidato ficou muito mal no retrato. Mas Manuela Ferreira Leite também está na mesma fotografia.

 

(Antes que alguém menos atento venha lembrar que ele hoje manifestou motivos de doença, recordo eu que ontem, a quem lhe perguntou se estava doente, ele respondeu que não e riu-se alarvemente. Vá lá saber-se a graça que achou.)

Que ‘política da verdade’?


Pedro Correia,

João de Deus Pinheiro, que encabeçou a lista eleitoral do PSD pelo distrito de Braga, por escolha directa de Manuela Ferreira Leite, foi deputado por meia hora: deslocou-se à Assembleia da República esta manhã só para renunciar ao cargo para que foi eleito. É pena a eleição por Braga não poder ser repetida. Talvez assim os bracarenses avaliassem melhor esta ‘política de mentira’.

 

Adenda – ler também:

– Deus abandona cargo. Do Vítor Matos.

– Uma pequena amostra de tudo o que correu mal. Do Pedro Picoito.

– To be, or not. Do Eduardo Pitta.

– S29m. Do Rogério da Costa Pereira.

– Verdade, credibilidade e outras coisas mais. Do Carlos Abreu Amorim.

– A verdade em todo o seu esplendor. Do António de Almeida.

– Chegou a hora da "política da verdade". Do Tomás Vasques.

– Política de verdade – não se riam, por favor. Do Paulo Gorjão.

– Descaramento. Do Manuel Gouveia.

– Um prego.  Do Vasco Campilho.

– Perdeu-se um deputado. Do Afonso Azevedo Neves.

– Nem aqueceu o lugar. Do José Aguiar.

– O Parlamento ficou a ganhar. Do Nuno Gouveia.

 

O deputado do ano


Pedro Correia,

 

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO foi considerado o melhor deputado do ano legislativo que agora termina na votação que decorreu de sexta-feira a domingo aqui no DELITO DE OPINIÃO e também no Corta-Fitas.

Houve 45 votos, distribuídos desta forma:

António José Seguro (PS) 19

Paulo Rangel (PSD) 13

Nuno Melo (CDS) 9

Francisco Louçã (BE) 4

Foi igualmente proposto o nome do deputado comunista Honório Novo, que não teve nenhum voto.

 

Curiosamente, no Corta-Fitas Rangel foi o mais votado. Os votos aqui distribuiram-se por lá distribuiram-se desta maneira:

Paulo Rangel 8

António José Seguro 7

Nuno Melo 5

Francisco Louçã 2

 

Já no DELITO a votação foi a seguinte:

António José Seguro 11

Paulo Rangel 4

Nuno Melo 4

Francisco Louçã 2

Decidi contar também os dois votos do Rui Costa Pinto, no seu blogue Mais Actual – um em Seguro, outro em Rangel.

 

Razões para a escolha do parlamentar socialista?

Eis algumas, anotadas nas caixas de comentários dos dois blogues:

“Pelo sinal que deu aos cidadãos que na politica devemos seguir a nossa consciência em vez dos carneirismos politicos que os partidos estimulam, logo pela credibilização dos deputados como representantes do povo e não dos interesses sectários dos partidos, o meu voto vai para António José Seguro.”

“Por ter votado contra a lei do milhão de euros em dinheiro vivo para o financiamento partidário.”

“AJS destacou-se porque foi capaz de assumir a sua voz própria, num dado momento, contra tudo e contra todos.”

“Numa bancada com 121 almas, foi das poucas que pensou pela própria cabeça.”

“A transparência que deve existir no Estado e no exercicio de funções públicas fazem de AJS uma referência a reter no panorama político do País.”

Deputado do ano: o melhor dos cinco


Pedro Correia,

 

Prossegue ainda hoje o desafio que lancei desde sexta-feira aos colegas de blogue e aos leitores para escolherem o melhor deputado deste ano legislativo que agora termina a partir dos cinco nomes que seleccionei – um por cada partido parlamentar:

  

António José Seguro (PS)

Francisco Louçã (BE)

Honório Novo (PCP)

Nuno Melo (CDS)

Paulo Rangel (PSD)

 

Lembro também que poderão votar duas vezes. Aqui e no Corta-Fitas. Amanhã anuncio o vencedor. Com uma surpresa suplementar.

Deputado do ano: o melhor dos cinco


Pedro Correia,

 

Seleccionei aqueles que, segundo o meu critério, foram os melhores deputados de cada bancada na sessão legislativa que agora termina.

Estes cinco:

António José Seguro (PS)

Francisco Louçã (BE)

Honório Novo (PCP)

Nuno Melo (CDS)

Paulo Rangel (PSD)

Durante três dias, nesta caixa de comentários, estes nomes ficam à votação dos restantes autores e dos leitores do DELITO DE OPINIÃO – a ver qual deles merece ser eleito deputado do ano. Com a escolha virá uma surpresa que divulgarei na devida altura.

Aguardo então os vossos votos a partir de agora.

 

Votação também em curso no Corta-Fitas.

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

 

 

 

5. ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (PS)

 

Numa bancada parlamentar domesticada, onde raras foram as vozes dissonantes, António José Seguro destacou-se pela qualidade e pelo desassombro das suas intervenções, várias vezes fora do coro unânime a que José Sócrates quis reduzir o grupo parlamentar socialista. Já anteriormente se notabilizara ao subscrever uma reforma do regimento parlamentar que em muito valorizou o papel do órgão legislativo como fiscalizador dos actos do Executivo e centro por excelência do debate político em Portugal. Mas o seu gesto mais digno de elogio ocorreu no dia da votação da lei do financiamento partidário: foi o único dos 230 deputados a votar contra este diploma, que uniu o hemiciclo de extremo a extremo. O posterior veto do Presidente da República a esta lei, por "várias objecções de fundo" bem acolhidas pela generalidade dos comentadores políticos, só confirmou Seguro como uma das vozes mais independentes do Parlamento. E uma das mais prestigiadas.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

  

 

4. PAULO RANGEL (PSD)

 

Já havia dado o mote, em 2007, ao proferir um excelente discurso na sessão solene do 25 de Abril, em que se pronunciava contra o clima de "claustrofobia democrática" instalado pelo Governo de maioria absoluta. Daí para cá, continuou a marcar pontos – ascendendo à liderança parlamentar do PSD, que soube conduzir com talento e tenacidade. À frente daquela que foi, com grande probabilidade, a mais fraca bancada social-democrata de sempre, Paulo Rangel destacou-se pela qualidade das suas intervenções, aliás recompensadas com o desafio que Manuela Ferreira Leite lhe lançou para encabeçar a lista do seu partido às europeias. A vitória registada a 7 de Junho só confirmou as aptidões deste político que há-de chegar ainda mais longe.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

 

3. NUNO MELO

 

Já se tinha revelado como líder parlamentar do CDS. Na última sessão legislativa evidenciou-se sobretudo pelo seu excelente desempenho na comissão de inquérito ao caso BPN – uma das mais eficazes de sempre na Assembleia da República, que prestigiou a instituição parlamentar e mostrou ao País como os deputados podem e devem cumprir com zelo as funções para que são eleitos se tiverem independência de espírito e estatura política para tanto. Nuno Melo demonstrou estes atributos nos trabalhos da comissão, que felizmente os portugueses puderam acompanhar várias vezes em directo. E se o relatório final, subscrito por uma deputada socialista com vontade de mostrar serviço partidário, não esteve ao nível do que lá se passou, nem por isso esta comissão deixará de ser lembrada. E Nuno Melo com ela. Agora eurodeputado, vai fazer certamente falta em São Bento.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

 

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

 

2. HONÓRIO NOVO (PCP)

 

Muitos dirigentes comunistas falam recorrendo a fórmulas pré-estabelecidas, com um jargão tribal que só eles descodificam. São raros os que assumem um discurso na primeira pessoa do singular, sem se refugiarem no pronome ‘nós’, meio ideal de transferência de responsabilidades para a massa informe do ‘colectivo partidário’. Honório Novo é uma das raras excepções a esta regra. Fala de modo que todos entendem, com um discurso inteligível e acutilante, sem perder a elegância formal. Domina bem as questões económicas e é convincente nas suas inúmeras intervenções públicas – no hemiciclo de São Bento ou nos ecrãs televisivos, onde se evidencia debate após debate. Além de tudo o resto, é um bom exemplo de deputado da oposição: nunca fala sem incomodar a bancada do Governo.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

 

Melhores deputados do ano


Pedro Correia,

  

 

1. FRANCISCO LOUÇà(BE)

 

Foi o deputado mais incómodo na hora de fazer oposição a José Sócrates. Acutilante, de verbo fácil e expressivo, com um discurso bem estruturado, Francisco Louçã fez marcação cerrada ao Governo socialista pela esquerda, confrontando-o com dados concretos sempre com a lição bem estudada. Várias vezes o primeiro-ministro se irritou com ele. Nenhum outro deputado conseguiu produzir este efeito com tanta frequência, trazendo à superfície a pior das características de Sócrates: a arrogância desmedida. Pontos a favor de Louçã, um dirigente político que nunca foge da polémica. Concorde-se ou não com o que defende, há um mérito que lhe deve ser reconhecido: nunca se refugia nas meias palavras nem nas meias-tintas. Um atributo cada vez mais raro na cena política portuguesa.

 

Memória: há um ano foi esta a minha escolha.

Inceitável


Pedro Correia,

 

A Assembleia da República – e muito bem – incentiva os cidadãos a exercerem o direito de petição, aliás reconhecido constitucionalmente, no artigo 52º da nossa lei fundamental. Depois deixa passar uma legislatura sem debater as petições que lhe são entregues, agendando-as finalmente para uma das últimas sessões plenárias, com as bancadas já convenientemente desfalcadas e sem tempo útil para debater o que quer que seja. Assim se desvirtua um dos mais nobres mecanismos da democracia representativa, aumentando a distância entre eleitos e eleitores. Está mal – e já é assim há muito. Mas não vejo ninguém, fora ou dentro do Parlamento, com vontade política para alterar esta prática inaceitável.

No Estádio da Nação


jmmcc,

ISTO…

12 de Fevereiro — Ainda há pouco tempo, tive ocasião de assinalar a chamada de atenção que o presidente da Assembleia da República fez a um secretário de Estado, quando este se dirigiu aos deputados tratando-os por «vocês». Esteve bem Jaime Gama, ao ensinar o tal secretário de Estado a portar-se com educação e respeito naquele órgão de soberania.

Ontem, de novo com o Governo presente no Parlamento, na sequência de uma cena acalorada entre Paulo Rangel e José Sócrates, ouviu-se alguém gritar: «Palhaço!» Pelas imagens, a intempestiva interjeição (?) pareceu partir de um deputado, pareceu saída de quem estava ao lado de Rangel e pareceu dirigida a Sócrates. Foi bem sonora e não constituiu um bom exemplo da elevação que devia caracterizar o hemiciclo. Jaime Gama deixou passar aquilo em claro, o que também não foi um bom exemplo.

O caso dá que pensar. Entre os habituais protagonistas das discussões mais acaloradas (membros de órgãos de soberania que até cultivam um linguajar apropriado), veja-se como José Sócrates, Paulo Rangel, Francisco Louçã, Paulo Portas, etc., se tratam entre si e se dirigem aos demais parlamentares e membros do governo: «é da sua competência», «cabe-lhe a si», «chamo a sua atenção», «fiz-lhe uma pergunta» e por aí fora.

Há tempos, este tratamento era impensável. Dizia-se: «é da competência de Vossa Excelência», «cabe a Vossa Excelência», «chamo a atenção de Vossa Excelência», «fiz uma pergunta a Vossa Excelência», etc., o que contribuía para um trato elevado, por mais aceso que fosse o tom da discórdia.

É mais ou menos como termos uma gravura pouco vistosa, mas razoavelmente interessante, ou talvez só uma mera reprodução que nos agrada, e decidirmos torná-la mais vistosa através de uma boa moldura. O resultado satisfaz o objectivo, que é valorizá-la e dignificá-la.

Ora, a crescente ligeireza no trato, ao invés de valorizar o confronto e dignificar o lugar, tem o resultado deplorável que se vê. Primeiro, dispensa-se a gravata; depois, vai-se discursar na tribuna em camisolinha de algodão de gola em colar e sem camisa por baixo; finalmente, passa-se à linguagem brejeira, à gíria e (quem sabe?) ao calão. Como se a vida em sociedade não tivesse regras e como se estar na Assembleia da República fosse o mesmo que ir comer uma sardinhada no tasco ali ao lado do mercado.

É grave não usar gravata? Sei lá se é grave. Grave é a camisa aberta e o que se lhe segue. Se a camisa ‘à padre’ sem colarinho e fechada em cima ou a camisola de gola alta não servem, como farão os da postura inadequada perante uma recepção em traje de noite, por exemplo? Imagino: «A esta palhaçada não vou! Cambada de palhaços!»

Palhaços? Talvez, sim. A juntar aos malabaristas, acrobatas e contorcionistas da nossa política. Se querem que o hemiciclo seja um circo, acho que já faltou mais…

… E ISTO…

22 de Maio —  Ainda ontem Jaime Gama teve de repetir uma chamada de atenção na sessão plenária com o governo. O presidente da Assembleia da República precisou de conter o ministro Manuel Pinho, que insistia em dirigir-se aos parlamentares tratando-os por «vocês». Cada vez mais elegantes, os nossos políticos.

Longe vai o tempo em que todos se tratavam por "Vossa Excelência" no hemiciclo, o que até servia para elevar os momentos mais acesos dos debates. De "Vossas Excelências" a "vocês" foi um percurso à TGV, sem paragem na estação dos "Senhores". Eles lá saberão porquê. Ou nem sabem, mas está-lhes no subconsciente.

… JÁ DEU ISTO

[-1.jpg]

(Com a preciosa colaboração do João Severino)

Elegância no Parlamento


jmmcc,

Ainda ontem Jaime Gama teve de repetir uma chamada de atenção na sessão plenária com o governo. O presidente da Assembleia da República precisou de conter o ministro Manuel Pinho, que insistia em dirigir-se aos parlamentares tratando-os por «vocês». Cada vez mais elegantes, os nossos políticos.

Longe vai o tempo em que todos se tratavam por "Vossa Excelência" no hemiciclo, o que até servia para elevar os momentos mais acesos dos debates. De "Vossas Excelências" a "vocês" foi um percurso à TGV, sem paragem na estação dos "Senhores". Eles lá saberão porquê. Ou nem sabem, mas está-lhes no subconsciente.