Numa altura em que tanto se sublinha a importância do Parlamento na vida política portuguesa, José Sócrates apresenta aos portugueses um dos Governos que tem menos ministros com experiência parlamentar. Do elenco ontem divulgado, em 16 ministros, contei apenas cinco que já foram deputados: Alberto Martins, Jorge Lacão, Vieira da Silva, Augusto Santos Silva e Pedro Silva Pereira. Nas democracias europeias estabilizadas, a norma é que os ministros comecem por ser deputados. E há mesmo países, como o Reino Unido, em que isso é obrigatório. Em Portugal, pelo contrário, não falta quem se mantenha longos anos no Governo sem jamais passar por uma bancada parlamentar, o que constitui uma inversão da hierarquia natural: há uma clara subalternização do Parlamento na formação dos quadros governativos. Daqui derivam as atitudes arrogantes reveladas no último Executivo por ministros como Jaime Silva e Maria de Lurdes Rodrigues. Se tivessem passado pela Assembleia da República estariam certamente mais habituados a dialogar.
Depende Pedro. Acredito que ali também se apanham certos tiques de poder e de elitismo que depois são difíceis de desligar enquanto ministros.
Não digo que não, Daniel. De qualquer modo, este é mais um sinal claro de subalternização do Parlamento. Precisamente ao contrário do que fazem os britânicos, com uma democracia muito mais madura do que a nossa.
Percebo o argumento, mas discordo. Na condições actuais o Parlamento não é escola de nada, antes pelo contrário – a decadência tem sido imensa. Culpa dos governos, que subalternizam os deputados; culpa dos deputados, fracos e carreiristas, que se deixam subalternizar; culpa dos partidos, que se tornaram naquilo que hoje sabemos. Os ministros têm de ser bons e seguir o bom senso na abertura ao diálogo. Não é no Parlamento – uma escola de obediência canina – que isso se aprende.
Um abraço,
Bruno
Abraço, Bruno. É um prazer receber-te por cá.
Se bem que não tenha a certeza se existe uma ligação directa entre experiência parlamentar e abertura ao diálogo parece-me que esta ideia faz algum sentido. Apesar do nosso sistema eleitoral não nos permitir escolher este ou aquele deputado eles são eleitos por quem vota. E a sensação de que quem vai tomar algumas decisões importantes, para o nosso futuro próximo, nunca passou por uma eleição é estranha. Além disso, ser um técnico qualificado na sua área de trabalho é fundamental; mas defender um programa de governo num parlamento que não se conhece por dentro não será, com certeza, fácil.
É essa precisamente a minha tese, Ana.
Tens carradas de razão. Parece que o nosso Parlamento desvaloriza. No Reino Unido é como dizes e creio que em França começam todos por ser autarcas (se não, pelo menos é habitual, já que acontece sempre em grande parte dos casos).
Pois. A regra devia ser esta: quem vai para o Governo teria de submeter-se sempre antes pelo menos a um cargo electivo, a nível nacional ou local. É uma excelente experiência democrática, posta em prática noutros países da União Europeia.
Assim temos um Governo composto por pessoas que, na sua esmagadora maioria, não receberam um voto dos portugueses.
Em Franca até é possível acumular, João, o que me parece muito muito mal.
Acumular, não. Mas uma experiência prévia num cargo electivo parece-me bem. Assim saem directamente de uns obscuros gabinetes para o Governo, sem fazerem qualquer tirocínio politico nem passarem pelo crivo dos eleitores, o que está mal.
Não falei em acumular, Ariel. A experiência num cargo exercido por eleição, isso sim.
Suponho que o Pedro Correia conhecerá melhor que eu os detalhes dos processos como são formadas as listas de deputados na fase pré-eleitoral. Supondo que estou certo nessa suposição, gostaria que o Pedro Correia me explicasse de que forma é que concebe que vários quadros independentes e/ou discretos como os dois exemplos que deu – Maria de Lurdes Rodrigues e Jaime Silva – poderiam aparecer nas listas em lugares elegíveis?
Quanto à capacidade que o Pedro Correia acreditará que a presença na Assembleia terá de metamorfosear os comportamentos de quem lá passa em mais dialogantes, confesso que não resisto à ironia de lhe contar que me lembrei imediatamente de dois colegas seus, antigos deputados eleitos como independentes, e que não sendo, passaram a ser o “exemplo do diálogo” depois de lá terem estado: Manuela Moura Guedes e Vasco Pulido Valente.
Caro A. Teixeira: em resposta à questão do seu primeiro parágrafo, remeto-o para democracias muito mais maduras que a nossa, como a britânica. Se isso acontece lá não sei porque não poderá acontecer cá.
Não questiono a presença de independentes no Governo. Questiono, isso sim, que apenas menos de um terço dos ministros tenham experiência parlamentar. Esta desconsideração pela instituição parlamentar, que se detecta na formação do próprio Governo, parece-me uma das maiores deficiências do nosso sistema político.
Quanto ao que diz sobre Manuela Moura Guedes e Vasco Pulido Valente (e poderia ter acrescentado Maria Elisa, por exemplo), entendo que cada caso é um caso. O actual presidente da AR, Jaime Gama, foi jornalista durante vários anos. O mesmo aconteceu com Paulo Portas. São dois excelentes deputados: o facto de terem sido jornalistas não deslustra o currículo de nenhum deles.
Nem todos têm vocação para o Parlamento? Pois não. Daí MMG, VPV (e também ME) terem abandonado rapidamente São Bento. Pelo menos nisso não lhes faltou bom senso.
Esteja à vontade para me remeter para onde quiser, Pedro Correia, mas eu preferiria que me respondesse concretamente à pergunta, que os modelos políticos das democracias maduras quando aplicados às sociedades “verdes” costumam resultar em modelos políticos “verdes”. O nosso modelo político será o que é, mas é o que existe e gostaria que me explicasse a sua solução dentro dele: tira-se o poder às distritais e altera-se a composição da Assembleia ou passa-se a formar governos com as pastas ocupadas por políticos profissionais?
Quanto ao restante, nada a contestar, que aquilo que quis demonstrar com colegas seus (esqueceu-se do Ribeiro Cristóvão…) aplica-se a todos os que por lá passaram: ninguém muda substancialmente de atitude e ninguém passa a ser mais dialogante por lá ter estado. Aplica-se ao seu exemplo da Maria de Lurdes Rodrigues e ao meu da Manuela Moura Guedes, ou na vossa terminologia que eu acho muita graça, da MLR e da MMG.