Vamos ajudar Vítor Gaspar (1)


eventhorizon,

Criemos mais impostos parvos, mas rentáveis. O Bastonário da Ordem dos Médicos já deu o mote, com a ideia de taxar a fast food (voltarei a este tema). A minha humilde sugestão: taxar todas as pessoas que em transportes públicos ou qualquer outro espaço partilhado com desconhecidos se recusem a usar auscultadores nos seus telemóveis ou leitores de mp3, obrigando toda a gente que está à sua volta a ouvir a sua música (normalmente terrível, mas não é esse o ponto). A coisa podia funcionar assim: quer quiser obrigar toda a gente a aturar o seu gosto musical (ou falta dele), tem de adquirir uma licença para tal. Quem não a adquirir e infringir, paga multa.

… mas agora que penso nisto, talvez esta ideia nem seja assim tão má.

Glossário Fiscal (versão 2011/2012)


Rui Rocha,

 

Contribuinte: sujeito passivo. Ver também amorfo, conformado, espoliado, esbulhado. Em análises sociológicas pode aparecer com a designação de classe média.

 

Benefícios fiscais: prerrogativas previstas na lei que permitem à Administração Tributária, de forma discricionária, exaurir o património e o rendimentos dos contribuintes até ao último cêntimo.

 

Crédito de imposto: faculdade atribuída à Administração Tributária  de se financiar junto dos contribuintes  a juros irrisórios.

 

Retenção na fonte: barragem de grandes dimensões que substitui a antiga mini-hídrica.

 

Dossier fiscal: repositório de documentos que visa incriminar o contribuinte em caso de resistência à tributação.

 

Incrementos patrimoniais: operações que permitem à Administração Tributária confiscar o património dos contribuintes sem prévio contraditório.

 

Isenção: privilégio que exime a Administração Fiscal de prestar explicações aos contribuintes pelos actos tributários.

 

Transparência fiscal: regime especial que ignora o limiar de sobrevivência de uma pessoa colectiva ou singular para tributar integralmente todos e quaisquer rendimentos. 

 

Justiça fiscal: versão agressiva da Justiça de Fafe em que o papel das massas populares é desempenhado pela máquina fiscal.

 

Abatimento: eliminação do sujeito passivo. Deve ocorrer logo que este deixa de apresentar capacidade contributiva.

 

Domicilio Fiscal: local onde devem ser realizados os abatimentos (os custos de deslocação correm por conta da família do contribuinte e são cobrados em regime de pré-pagamento).

 

Matéria colectável: em rigor, tudo.

O meu imposto é melhor do que o teu


Rui Rocha,

Ainda sou do tempo em que a competência para discutir novos impostos estava atribuída à Assembleia da República. Agora, pelo visto, para se ser um bom cidadão, mais do que pagar impostos, importa é propor novos caminhos na cruzada do esbulho fiscal. Não falta quem esteja disposto a contribuir. Com propostas, entenda-se. De Cavaco Silva a aprendizes de Warren Buffett, cada vez há mais praticantes deste desporto nacional. O último foi o Bastonário da Ordem dos Médicos. Diagnóstico feito, veio rápida a prescrição. Tribute-se o fast food. Uma boa ideia, à primeira vista. Mas, aprofundado o assunto, parece-me que, tal como no caso do imposto sobre os ricos, a medida apresenta um conjunto de dificuldades técnicas insuperáveis. Desde logo, o próprio conceito. Ainda é fast food um hambúrguer se o comermos devagar? Justificar-se-ia, ou não, uma isenção para o kebab? E depois é preciso ter em conta que muitas cadeias de fast food são estrangeiras. E nós não podemos afastar o investimento estrangeiro, pois não? E temos ainda a fuga de capitais. Com o tal imposto não faltaria por aí empresário que preferisse, em lugar de investir na Avenida de Roma, abrir o seu McCoiso em Ayamonte, Tui ou Verín. Posto isto, aguardo com ansiedade o contra-ataque do Bastonário da Ordem dos Advogados (ousará avançar com um imposto sobre as batas brancas?)  e da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros: um imposto sobre as togas negras, mesmo sabendo que contaria com a oposição da Associação Sindical dos Juízes? Enfim, tudo somado, parece-me que, mais uma vez, o bolinho de bacalhau é que se vai lixar.

Ah, sim, temos de fazer sacrifícios.


vidabreve,

O Hugo Mendes tem colocado informação preciosa no Jugular. (O que fazia ele no tempo de Sócrates? Assobiava para o lado). Certo é que este post sobre o imposto para ricos que tanto inflamou as almas sensíveis do PSD (e o que faziam elas nos tempos do corte ao subsídio de Natal e do aumento dos transportes públicos? Adivinhem.) coloca a questão onde é preciso — nos antípodas de José Manuel Fernandes. Se alguém próximo do Governo se dignar a responder-lhe talvez vejamos o início de um debate público sério; o que, enfim, já cá vai fazendo alguma falta.

E um imposto sobre a respiração?


eventhorizon,

Cavaco Silva defende imposto sobre heranças e doações. Como é bom de ver, faltava ainda esta ideia peregrina para alimentar o monstrengo do Estado. À partida, os bens e valores herdados ou doados já foram sujeitos a vários tipos de impostos – a herança ou a doação consiste apenas na passagens daqueles bens e valores de uma pessoa para outra. Como tal, cobrar impostos nestas matérias parece-me a mim ridículo, para não dizer (mais) um roubo. Claro, isto é só o PR a falar – e tem falado muito e mal, o PR. Falta ainda saber o que pensa o Governo disto. Mas os antecedentes não são nada promissores.

Quando chegarmos aos 100% de taxa efectiva podemos parar?


escafandro,

Reconhecendo que também há aspectos negativos em fazê-lo (diminuição da liquidez nos mercados, perda de elementos de alerta, eliminação de importantes fontes de rendimento para regiões sem grandes alternativas, etc.), sou favorável ao fim do short selling e dos off-shores. Primeiro, por razões de nivelamento do campo de jogo; depois, por dois factores que andamos a clamar serem importantes para governos falidos e cidadãos remediados e que, por conseguinte, também deviam sê-lo para empresas poderosas e cidadãos ricos: transparência e uma correspondência mais real entre as folhas de cálculo e o mundo físico. Não reterei o fôlego e até vou arranjar uma cadeira bem ergonómica que me permita esperar confortavelmente sentado mas gostava de deixar isto claro

 

Estabelecido o ponto anterior, deve ser fácil perceber que esta coisa do imposto extraordinário a pagar pelos ricos me parece bem. Contudo, não por razões de fundo. Apenas porque se é preciso tirar ainda mais a alguém, que seja aos ricos, uma vez que isso, para variar, me deixa de fora. Mas há um pormenor que me faz espécie: alguém acredita mesmo que os problemas em que a Europa se encontra poderão ser resolvidos (ou teriam sido evitados) sacando a ricos cumó catano (ainda que – oh, almas caridosas – eles estejam disponíveis para «devolver à comunidade» parte do dinheiro que se esqueceram de fazer passar por off-shores) ou gente assim-assim na vida ainda mais impostos? A sério? Já agora, quanto mais? De modo a que o Estado possa crescer até representar exactamente que percentagem da economia? Setenta, oitenta por cento?  As exportações – a nossa única esperança de ir equilibrando as contas, não é o que nos dizem? – disparariam certamente. Mas não será preferível nacionalizar tudo e dividirmos irmãmente o rendimento disponível? Acaba-se com os ricos (eu estou-me nas tintas; já perdi as esperanças de poder vir a comprar o Aston), resolve-se o problema.

Espero que não seja recomendação da Maya


Sérgio de Almeida Correia,

“Faturas médias de electricidade e gás natural com aumento de 11 euros”

 

Não tenho nada contra o número onze, mas depois das legislativas do dia 5 do mês 6 de 2011, dos onze ministros, que correspondem a onze ministérios, e dos onze motoristas do gabinete do primeiro-ministro, tivemos os € 11,00 com que o ministro Mota Soares vai minorar a pobreza e agora o ministro das Finanças, como quem não quer a coisa, enquanto estuda onde vai cortar a despesa (até 5 de Junho quem tivesse ouvisse a troika de sábios do PSD – Leite Campos/Catroga/Moedas – não teria dúvidas de que estava tudo estudado), pelo sim pelo não tratou já de recuperar, com “juros”, por via das contas da electricidade e do gás, os onze euros de Mota Soares cuja distribuição foi anunciada. Isto começa a ter muito pouco de científico e demasiado de bruxas.

Portugal já está a mudar (28)


Sérgio de Almeida Correia,

“Os bancos serão os mais beneficiados pela descida da Taxa Social Única (TSU). Segundo o estudo do Governo e do Banco de Portugal, os serviços financeiros e seguros serão os sectores cujos custos directos e indirectos com remunerações mais vão descer” – Dinheiro Vivo

 

“O efeito [da redução da TSU] será pura e simplesmente um aumento dos lucros das empresas que vai ter que ser financiado por um aumento da carga fiscal sobre a generalidade dos portugueses” – Abel Fernandes

 

“A descida da Taxa Social Única terá, sem dúvida, efeitos. Mas a grande questão é o reverso da medalha, ou seja, a subida do IVA. Por isso, temo mesmo que o impacto desta descida da TSU até possa ser negativo, tendo em conta o actual estado do consumo privado em Portugal. Mais IVA é igual a uma retracção do consumo, com impacto directo na actividade das empresas e no próprio clima económico. Por isso, tenho muitas dúvidas quanto à eficácia da descida da TSU neste momento” – Rui Moreira

Ou há progressividade ou comem todos


Rui Rocha,

Parece-me muito bem que o preço dos transportes públicos seja indexado aos salários dos utilizadores. E, em geral, sou favorável a todas as medidas que apontem para a aplicação do mesmo mecanismo relativamente a todos os serviços prestados pelo Estado. Espero, apenas, que na mesma altura seja abolido o princípio da progressividade dos impostos sobre o rendimento.

Gaspar à tripa forra


Rui Rocha,

Foi a primeira vez que me submeteram a uma intervenção cirúrgica para extracção de imposto com anestesia geral. Confesso que dói menos. Continua é a faltar a redução da despesa. Que deve ser feita a sangue frio. Como estou em convalescença, vou esperar sentado.

Walk the talk


Rui Rocha,

O imposto extraordinário sobre o subsídio de natal esgota o limite de tolerância de muitos eleitores, nos quais me incluo, relativamente a medidas que assentem no princípio do saque fiscal. A partir daqui não é aceitável um Governo decidido nos impostos e com intenções tíbias na reforma do Estado e na racionalização da despesa. Neste domínio, tivemos, até ver, manifestação de intenções mais ou menos concretas. Agora, já não chega. Aceito que a medida em causa fosse indispensável face a uma situação descontrolada e relativamente desconhecida. É um benefício da dívida próprio do estado de desgraça. Que cessa no imediato momento em que se perceber que este Governo representa, devido às circunstâncias, menos do mesmo.

Crónica de uma poupança inusitada


cronicasnofeminino,

Estais aflitos? Sem saber o que fazer? Onde cortar? Como poupar? Descansai que o irmão José António Saraiva tem a solução para tão grandes males. Por exemplo, eu que sou rapariga de grandes luxos vou imediatamente adaptar tão sábias considerações à minha vidinha de cortes e recortes e pôr em prática esta pérola: “A propósito de carro, por que não escolher sempre um modelo abaixo daquele que ‘normalmente’ iríamos comprar. Em vez de um Mercedes E, um Mercedes C; em vez de um Audi 6, um Audi 4”. Ora aí está, logo agora que com o meu chorudo subsídio de Natal tencionava adquirir esse tal de Mercedes E, irei humilhar-me a um modestíssimo Mercedes C. Uma maçada. Já em relação aos hotéis em viagem deixar-me-ei de “escolher às cegas um de cinco” estrelas. Sim, a felicidade é possível num de três ou quatro estrelas. Imagine-se. Soubesse eu de tão preciosos conselhos e teria prescindido do Moët & Chandon no dia do meu aniversário há cerca de duas semanas, já para não falar da água Vittel, Vichy ou Voss com que costumo mandar a empregada dar banho às quatro gatas cá de casa. O meu problema está mesmo na depilação, já que a proposta é que em cada cinco visitas à esteticista ou lá como lhe chamam nesses sítios da moda se reduza uma. Contudo, obstarei a este busílis recorrendo a uma técnica que foi sugerida no Facebook a propósito destas pérolas: chamuscar-me-ei nessa vez, mas com o maçarico de queimar o leite-creme para não perder o estilo. Barato e eficaz. De chamuscada não passo.

Oguchialu Chijioke Goma Lambu Onyewu


Rui Rocha,

Se já soube do imposto extraordinário sobre o subsídio de natal e a sua esmerada educação, tal como a minha, não lhe permite berrar palavrões e contar até dez também não ajuda, faça como eu. Experimente dizer o nome do novo reforço do Sporting várias vezes seguidas: Oguchialu Chijioke Goma Lambu Onyewu. Depois de algumas repetições, vai ver que não cura, mas alivia. Convenhamos que é uma merda de um nome difícil de pronunciar pra cara..cóis, não é?