Autor: Rui Rocha

Em busca da portugalidade

Rui Rocha,

 

Ao contrário do que para aí se afirma, não me parece que o principal traço que define Portugal e os portugueses seja o dos brandos costumes. O reduto último da portugalidade, se existe, deve procurar-se na circunstância de só conseguirmos ser solventes quando ousamos  franquear as nossas fronteiras. Essa incapacidade de nos cumprirmos financeiramente quando nos fechamos no nosso território encontra o reverso da medalha, e a confirmação empírica de quanto afirmo, no período dos descobrimentos, no sucesso dos nossos emigrantes (sempre mais valorizados no estrangeiro do que dentro de portas) nos anos áureos que se sucederam à adesão à então CEE e na prática, arreigada e praticamente ancestral em certos círculos, de aplicar capitais abundantes em contas offshore.

Glossário Fiscal (versão 2011/2012)

Rui Rocha,

 

Contribuinte: sujeito passivo. Ver também amorfo, conformado, espoliado, esbulhado. Em análises sociológicas pode aparecer com a designação de classe média.

 

Benefícios fiscais: prerrogativas previstas na lei que permitem à Administração Tributária, de forma discricionária, exaurir o património e o rendimentos dos contribuintes até ao último cêntimo.

 

Crédito de imposto: faculdade atribuída à Administração Tributária  de se financiar junto dos contribuintes  a juros irrisórios.

 

Retenção na fonte: barragem de grandes dimensões que substitui a antiga mini-hídrica.

 

Dossier fiscal: repositório de documentos que visa incriminar o contribuinte em caso de resistência à tributação.

 

Incrementos patrimoniais: operações que permitem à Administração Tributária confiscar o património dos contribuintes sem prévio contraditório.

 

Isenção: privilégio que exime a Administração Fiscal de prestar explicações aos contribuintes pelos actos tributários.

 

Transparência fiscal: regime especial que ignora o limiar de sobrevivência de uma pessoa colectiva ou singular para tributar integralmente todos e quaisquer rendimentos. 

 

Justiça fiscal: versão agressiva da Justiça de Fafe em que o papel das massas populares é desempenhado pela máquina fiscal.

 

Abatimento: eliminação do sujeito passivo. Deve ocorrer logo que este deixa de apresentar capacidade contributiva.

 

Domicilio Fiscal: local onde devem ser realizados os abatimentos (os custos de deslocação correm por conta da família do contribuinte e são cobrados em regime de pré-pagamento).

 

Matéria colectável: em rigor, tudo.

O meu imposto

Rui Rocha,

 

Junto-me à onda. Também eu senti ser meu dever patriótico sugerir a criação de um novo imposto. É uma tarefa difícil, confesso. Portugal não é só o país onde foram registadas mais de cem maneiras de cozinhar bacalhau. É também o local onde existe, nos tempos que correm, um número perfeitamente anormal de entusiasmadinhos tributários por metro quadrado. Temos por cá de tudo. Desde o kamikaze fiscal (ambiciona imolar-se pelos impostos em nome da pátria), ao masoquista (tributa-me que eu gosto, sim, agora aperta no IVA), ao sádico (caso típico dos defensores empedernidos da tributação preventiva) ou ao publicano de nicho (para quando um imposto sobre os estetoscópios…). Neste contexto, não é fácil ser original. Depois de muito pensar, parece-me todavia que estou em condições de propor algo com interesse. Baseio-me, confesso humildemente, na mesma lógica do imposto sobre o tabaco ou sobre o fast-food. O Estado demonstra uma infinita compreensão pelos nossos vícios e fraquezas desde que estejamos dispostos a pagar por isso. Pois muito bem. Tribute-se então, na mesma lógica, o nepotismo, a corrupção e o compadrio. E todas as formas conexas de videirismo que sejam moralmente condenáveis, mas cuja prática se revele socialmente enraizada. Estabeleça-se uma taxa liberatória (paga-se o imposto e não se investiga mais isso). Retenha-se na fonte para antecipar receita e devolva-se o imposto cativado apenas após o preenchimento de declaração anual em que o suspeito, digo o contribuinte, demonstre sem margem para dúvidas reunir as condições de isenção (hão-de ser poucos, como adiante se vai ver). Crie-se um grupo de  grandes contribuintes (sim, vocês fazem uma ideia de quem são, mas podemos começar pela parte privada das parcerias impúdicas que por aí andam) e imponha-se a estes um pagamento especial por conta de âmbito quinquenal (se não compadriarem num ano, é certinho que se desforram no seguinte). Para a coisa ser perfeita, estabeleçam-se regimes sancionatórios pesadíssimos para a evasão fiscal. Assim, os que pagarem voluntariamente, contribuirão para o país e ficarão automaticamente identificados e perdoados. Terão um estatuto especial de corruptos comprometidos com o bem comum (os videirinhos com rating triplo A). Os que solicitarem isenção devem ser imediatamente investigados. Provando-se a evasão, não há que ter contemplações. Serão classificados como junk videirinhos e todos os bens serão confiscados. Com um regime destes, estou certo de que poucos irão arriscar.

O meu imposto é melhor do que o teu

Rui Rocha,

Ainda sou do tempo em que a competência para discutir novos impostos estava atribuída à Assembleia da República. Agora, pelo visto, para se ser um bom cidadão, mais do que pagar impostos, importa é propor novos caminhos na cruzada do esbulho fiscal. Não falta quem esteja disposto a contribuir. Com propostas, entenda-se. De Cavaco Silva a aprendizes de Warren Buffett, cada vez há mais praticantes deste desporto nacional. O último foi o Bastonário da Ordem dos Médicos. Diagnóstico feito, veio rápida a prescrição. Tribute-se o fast food. Uma boa ideia, à primeira vista. Mas, aprofundado o assunto, parece-me que, tal como no caso do imposto sobre os ricos, a medida apresenta um conjunto de dificuldades técnicas insuperáveis. Desde logo, o próprio conceito. Ainda é fast food um hambúrguer se o comermos devagar? Justificar-se-ia, ou não, uma isenção para o kebab? E depois é preciso ter em conta que muitas cadeias de fast food são estrangeiras. E nós não podemos afastar o investimento estrangeiro, pois não? E temos ainda a fuga de capitais. Com o tal imposto não faltaria por aí empresário que preferisse, em lugar de investir na Avenida de Roma, abrir o seu McCoiso em Ayamonte, Tui ou Verín. Posto isto, aguardo com ansiedade o contra-ataque do Bastonário da Ordem dos Advogados (ousará avançar com um imposto sobre as batas brancas?)  e da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros: um imposto sobre as togas negras, mesmo sabendo que contaria com a oposição da Associação Sindical dos Juízes? Enfim, tudo somado, parece-me que, mais uma vez, o bolinho de bacalhau é que se vai lixar.

Um dra(c)ma anunciado

Rui Rocha,

Una os pontos. Os juros da dívida da Grécia acima dos 50%. A incapacidade de ali se controlarem as contas públicas. A ameaça da Standard & Poors de atribuir a uma eventual emissão de Eurobonds a notação aplicável à Grécia. Verá que a figura que se desenha é a de um dra(c)ma anunciado. Veremos então se há escudo que nos proteja. E se, antes disso, a banca não nos cai em cima da cabeça.

O sol que ainda se esconde atrás dos imbondeiros

Rui Rocha,

 

O regime de Luanda começa a sofrer os primeiros abanões dignos de registo. São, até ver, apenas sinais. A história recente corre, ainda, em favor de José Eduardo dos Santos. Mais de trinta anos de guerra sangrenta estão bem presentes na memória e na carne dos angolanos. Daí que muitos prefiram, de momento, fechar os olhos e a consciência a quanto os rodeia. A paz podre é para estes, apesar de tudo, uma solução aceitável quando comparada com os dias de chumbo da guerra pura e dura. Por isso, não acredito que estes sejam ainda os prenúncios de uma primavera angolana iminente. Por mais um tempo, com mais ou menos sobressaltos, a arraia-miúda dedicar-se-á ao bisness de cada dia e o poder continuará a explorar o business. As usual. Assim, teremos, se não me engano, ainda um par de anos para exercitarmos toda a nossa complacência relativamente a este regime corrupto e autocrático. Essa que impede, inclusivamente, aqueles que se empenharam em encontrar toda a sorte de justificações sociológicas (quando não metafísicas ou até astrológicas) para os acontecimentos de Londres a calarem qualquer sinal de solidariedade relativamente aos manifestantes de Luanda. Ou, acaso, perante tal silêncio, devemos admitir que ali, no Cazenga, na Maianga ou no Sambizanga, existem mais democracia, oportunidades e justiça social do que em Tottenham ou noutros subúrbios das grandes cidades inglesas?

Vi no Facebook, essa rede social onde não abunda a piedade

Rui Rocha,

 Estou, é da Liga Europa?
– Sim.
– O Guimarães está?
– Não, ainda não conseguiu chegar!

…

 – Estou, é da Liga dos Campeões?
– Sim
– O Guimarães está ?
– Não, nunca tivemos aqui nenhum Guimarães.

…

– Estou, é da Liga Portuguesa?
– Sim.
– O Guimarães está?
– Sim, está lá em baixo. Quer que eu o chame?
– Deixe estar. Falo com ele na segunda!

…

– Estou, é da segunda liga?
– Sim.
– O Guimarães está?
– Não, mas deve estar a chegar!”

Uma entrevista do Carvalho

Rui Rocha,

Já todos tínhamos percebido que a cabeça de Ricardo Carvalho não funciona bem a quente. Agora, ficámos a saber que também não é grande coisa a frio. Depois do acto inqualificável de abandono do estágio da selecção, decidiu dar uma entrevista não se percebe bem para quê. Com cara de sonso e falinhas mansas, alinhavou meia dúzia de baboseiras, ensaiou uma tentativa de vitimização alegando “um certo aproveitamento do treinador” e insultou Paulo Bento a quem apelidou de “mercenário”. É claro que não faltou nesta representação mal ensaiada a proclamação do amor à selecção. Grande amor este que não se sobrepôs à dor de cotovelo e à ciumeira que o atormentou quando sentiu que a titularidade não lhe estava reservada. Enfim, é sempre triste ver um tipo chegar aos 33 anos sem a mínima noção do que é a responsabilidade pelos seus actos. A dimensão de um erro, ainda que grave, depende muito da forma como enunciamos o acto de contrição que lhe corresponde. E da vontade que temos em fazer dele um ponto de partida para nos tornarmos melhores. Ricardo Carvalho, com o seu sorriso apatetado e cheio de auto-complacência, fez questão de nos vir dizer que, em rigor, não aprendeu nada.

Angie

Rui Rocha,

Passos desafina de Portas sobre obrigações europeias

Angie, Angie, when will those clouds all disappear?
Angie, Angie, where will it lead us from here?
With no loving in our souls and no money in our coats
You can’t say we’re satisfied
But Angie, Angie, you can’t say we never tried
Angie, you’re beautiful, but ain’t it time we said good-bye?
Angie, I still love you, remember all those nights we cried?
All the dreams we held so close seemed to all go up in smoke
Let me whisper in your ear:
Angie, Angie, where will it lead us from here?

Vem contestar o Postiga e o Djaló connosco

Rui Rocha,

Sportinguista, se tens saudades do tempo em que podias contestar o Postiga e o Djaló no conforto do nosso estádio, chegou a tua oportunidade. O Delito de Opinião está a organizar um Charter, com preços fantásticos, com saída de Lisboa, escalas em Saragoça e Nice e regresso a seguir aos jogos. Só precisas de saber assobiar. Inscreve-te já na caixa de comentários.

Para os que acusam as autoridades de estarem pouco tempo nas ruas

Rui Rocha,

Os agentes da esquadra da PSP da Póvoa de Santa Iria (Vila Franca de Xira), inaugurada em maio, têm de fazer cerca de 15 quilómetros para tirar uma fotocópia, já que a sua fotocopiadora está avariada há várias semanas. O ‘scanner’ também avariou há alguns dias e, sempre que precisam da cópia de algum documento, os polícias de serviço são obrigados a deslocar-se até à esquadra mais próxima, que fica em Alverca do Ribatejo.

“Na esquadra funcionam três serviços [investigação criminal, intervenção e fiscalização e um balcão de atendimento ao público 24 horas]”, o que obriga os agentes a terem de ir “pelo menos cinco a seis vezes por dia tirar fotocópias a Alverca”, afirma fonte policial.Questionada pela agência Lusa, a direção nacional da PSP “confirma as avarias mencionadas” e adianta que “já contactou a empresa fornecedora do equipamento para que proceda à sua reparação ou substituição, uma vez que ainda se encontra dentro da garantia de fábrica”.Sobre a demora na reposição do equipamento, a PSP diz “que não é da sua responsabilidade”, mas salienta que “está a encetar todos os esforços para que a situação se resolva o mais rapidamente possível e seja reposta a normalidade do serviço em causa”.Ainda nesta esquadra com apenas três meses e meio de funcionamento, o procedimento para contratar uma empresa de limpeza ainda não foi concluído.

Gaspar a postigar

Rui Rocha,

Vitor Gaspar começa a fazer-me lembrar o saudoso (livra) Hélder Postiga. Preparado tecnicamente, trabalhador, esforçado. O problema é a relação com a baliza. Que, nas contas do Estado, terá o seu equivalente no corte da despesa e nas reformas estruturais. Postiga precisava de não sei quantas oportunidades para marcar um golo quando o Jardel fazia anos. Gaspar já vai em três conferências de imprensa sem cortar nada que se veja. No futebol, driblar, passar, pressionar e desmarcar-se são sempre muito importantes. Mas, aquilo de que o povo gosta mesmo é de golos na baliza do adversário. No que diz respeito às contas do Estado é também assim. É bom que Gaspar tenha presente que Postiga, com todo o seu valor, acabou mal-amado no Sporting. E vendido praticamente a custo zero ao Saragoça. Precisamos todos muito que Gaspar tenha um futuro diferente. Para isso, é preciso que comece a marcar golos rapidamente. A paciência dos adeptos, que nestas coisas se chamam contribuintes, está já tão esfrangalhada como a dos sportinguistas. E, para já, Gaspar parece estar a ganhar um lugar na história apenas pelo número de oportunidades falhadas. E, claro, pelo aumento de impostos.