Indignação, espanto, lamento


Pedro Correia,

Já vos deve ter acontecido também. A falta de tempo, conjugada com outros assuntos que vão surgindo a requerer uma palavra urgente e necessária, acaba por nos fazer passar à margem de temas que gostaríamos de comentar – com espanto, lamento ou indignação. Ando há semanas para falar aqui de três temas. Que são estes:

 

Indignação. Achei inqualificável que o PSD/Madeira tenha rompido o consenso parlamentar, demonstrando que nem a morte põe fim aos gestos do mais rasteiro sectarismo. Refiro-me ao voto de pesar pela morte do eurodeputado Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, na Assembleia Regional madeirense, em que uns deputados que se dizem sociais-democratas se abstiveram ou saíram da sala. Simplesmente vergonhoso.

 

Espanto. Emídio Rangel foi condenado a 300 dias de multa, a uma taxa diária de 20 euros (o que atinge o valor de seis mil euros), e a 50 mil euros por danos não patrimoniais à Associação Sindical dos Juízes Portugueses e ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Por ter dito algo que é do conhecimento comum: as informações de processos em segredo de justiça são transmitidas por fontes judiciais aos jornalistas. (António Barreto fora muito mais contundente, em Fevereiro de 2010, numa entrevista ao Expresso: “Há pessoas que estão a ganhar fortunas para vender informações em segredo de justiça.”) Uma vez mais, nos tribunais de primeira instância, faz-se tábua rasa da liberdade de expressão, direito garantido e protegido pela Constituição, optando-se pela primazia ao direito ao bom nome. Mas o mais escandaloso é o montante da indemnização, ao que suponho inédita e totalmente desproporcionada. Tenho a certeza de que tribunais superiores, em sede de recurso, alterarão este veredicto. E em última instância, se for necessário, o tribunal das comunidades fará prevalecer o exacto sentido das proporções. Como, infelizmente, tem sucedido várias vezes em processos deste género. Com humilhantes condenações ao Estado português.

 

Lamento. Costumo dizer que aprendemos mais com quem nos critica do que com quem nos elogia. Uma das vozes mais críticas – mas também mais respeitáveis – na imprensa portuguesa é, há muitos anos, a do João Paulo Guerra. Muitas vezes discordei do que escrevia na sua ‘Coluna Vertebral’ do Diário Económico mas habituei-me a respeitar a sua acutilância sempre elegante e a sua mordacidade que nunca resvalava para o cinismo e menos ainda para o insulto. Escrevi em tempos, e reitero, que o considero um dos três melhores cronistas da imprensa portuguesa. Lamento muito que a sua coluna tenha terminado. Espero lê-lo um dia destes num outro jornal qualquer.

Pontos nos is (10)


jmmcc,

TOMATES

Já se sabia, mas confirmou-se: o primeiro-ministro foi firme e o ministro das Finanças foi inflexível. O dinossáurico líder madeirense viu caírem por terra praticamente todas as suas promessas eleitorais essenciais e caírem para as urtigas as sucessivas ameaças que constituíram o seu show-off mais recente.

Ficou, portanto, tudo mais claro e entendido. Tudo, excepto uma coisa: Alberto João Jardim não se demitiu porque a dignidade política está em extinção, ou porque ficaria sem guarda-costas a protegê-lo dos tomates e ovos podres da sua região?

No fim, como às vezes ainda vai acontecendo, acaba por ver-se facilmente que “o rei vai nu”.

A imagem do dia


Rui Rocha,

 

Jardim o pândego, o desbragado, o espalhafatoso, o incontinente verbal, vem a Lisboa (ao terreno do inimigo, portanto) assinar o acordo de assistência financeira da Madeira. Entra mudo e sai quase calado. Por uma vez na vida, a sua maior ambição parece ser a de tornar-se invisível. Não há cerimónia de assinatura. Se dependesse de Jardim, não haveria imagens. Platão dirigiu-se a Fedro para lhe dizer que as figuras pintadas têm a atitude das pessoas vivas, mas se alguém as interrogar permanecerão gravemente caladas. Jardim sabe que cada uma das imagens da capitulação lhe estreita a oportunidade de contraditório. De apresentar a sua própria versão dos factos e das consequências. Encenará um dos seus números no regresso à Madeira. Qualquer aficionado sabe que a crença natural de um touro, mesmo do mais destrambelhado, está em refugiar-se em tábuas. Alguns povos primitivos acreditam que as fotografias roubam a alma. A de Jardim ficou hoje em Lisboa. Ali a vendeu àqueles de quem dizia serem o próprio diabo.

Ameaça por ameaça


jmmcc,

«Jardim ameaça Vítor Gaspar com bancarrota», segundo a imprensa. E Vítor Gaspar não ameaça Jardim com corte das reformas e dos vencimentos?

Afinal, quando é que na Madeira acabam com a acumulação das reformas e subvenções dele e dos seus apaniguados, que continuam a acumulá-los (por inteiro) com os vencimentos (por inteiro) de cargos oficiais e outros que tais?

Em suma: quando é que a Madeira deixa de poder acumular e passa a ter de optar, como o resto do País? Alguém me diz? Trata-se apenas de pôr cobro a uma situação excepcional de privilégio totalmente injustificável. Mais a mais numa parcela do território nacional onde impera a gestão danosa e ainda se cultivam ameaças contra o resto do País e se faz gáudio da falta de solidariedade.

O défice democrático na Madeira já está identificado há muito. O que não era tão conhecido é o défice madeirense de cidadania.

Siga o circo


jmmcc,

Acabo de ler no Público que «o executivo da Madeira prepara memorando para enviar às embaixadas dos países do euro enquanto retarda apresentação de plano de austeridade junto do Governo nacional». Trata-se do lead de uma notícia assinada por Tolentino de Nóbrega que justifica este título impressionante: «Jardim ameaça lançar ofensiva europeia para pagar resgate da região em 25 anos». Quer dizer, portanto, que a tenda não foi desmontada e que o circo continua.

Leio logo adiante: «Alberto João Jardim vai endurecer o braço-de-ferro com Lisboa. Contrariando condições aceites nas audiências com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, está a retardar a sua proposta de cortes nas despesas e medidas para aumentar receitas, para não ter de assumir perante os madeirenses o “ónus” das inevitáveis medidas de austeridade que tem vindo a negar. Por seu lado, não disposto a assumir as responsabilidades da dívida regional, Vítor Gaspar mostra-se intransigente, mantendo que, até haver plano de resgate, as transferências continuam suspensas e não haverá dinheiro para fazer face à falta de liquidez.»

Pode não parecer pela notícia que o mencionado Jardim do braço-de-ferro com Lisboa é o mesmo Jardim que manteve audiências recentemente com Passos Coelho e Vítor Gaspar, nas quais entrou de carrinho e saiu de patins. Mas é ele. O que é que acham? Será que acabou o número dos palhaços e começou o dos trapezistas sem rede? Pode ser bom sinal. Que o circo prossiga.

What´s in a name, indeed


Rui Rocha,

 

Tranquada Gomes e Coito Pita são dois ilustres advogados madeirenses. Para além disso, nas horas vagas, são também deputados na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, integrando ambos a bancada do PSD. A Tranquada Gomes coube, por exemplo, a defesa da proposta que permitirá que o voto de um deputado possa valer pelo universo do grupo parlamentar. Coube a Tranquada, mas podia ter cabido a Coito Pita pois que este, estou certo, asseguraria a missão com desempenho equivalente. Para este tipo de assuntos, tanto vale e vale tanto falar de Coito, como de Pita ou de Tranquada. No final de contas, é sempre a democracia que fica fodida.

Pontos nos is (4)


jmmcc,

INSUPORTÁVEL

Sobre o défice nas contas da Madeira que Alberto João Jardim foi conduzindo à socapa nestes últimos anos, já todos nós sabemos o que precisávamos de saber. Quanto ao insuportável défice democrático que o líder da maioria madeirense impôs há muito na região autónoma, era suposto que já fosse coisa caída no passado e coberta por um véu, para que se esquecesse. Puro engano. Veio agora à luz do dia que Jardim continua a cultivar os tiques pouco recomendáveis de sempre.

Perante a curta maioria obtida recentemente pelo PSD-Madeira no Parlamento regional, onde dispõe apenas de mais dois deputados do que a oposição, Jardim decidiu encontrar uma solução que lhe assegurasse a vitória nas votações de todas as suas iniciativas parlamentares. Simples: é arranjar maneira de que o voto de qualquer deputado passe a ter o valor numérico de todo o grupo parlamentar. (Pensando bem, nem se vislumbra qualquer utilidade na manutenção parlamentar dos deputados: cada partido deve passar a ter um só deputado com direito ao número de votos conquistados nas eleições.)

Com esse objectivo, adivinha-se o plano de Jardim: pôr os seus lacaios a escrever uma proposta naqueles termos para levar à Assembleia Regional e garantir que no dia da votação dessa proposta todos os 25 deputados do PSD-Madeira estariam presentes. Mesmo que nunca mais voltassem a ver-se presentes na totalidade, todas as propostas futuras passavam a estar no papo dos chicos-espertos.

Jardim, na senda habitual do défice democrático que plantou e senhor de conhecidos tiques absolutistas nas duas ilhas onde reina, promoveu desta vez uma trapaça: dono dos dados e das cartas do jogo, alterou as regras do jogo e ainda foi a jogo. Ganhou, claro.

Falta agora confirmar que Portugal é um Estado de direito com um regime democrático constitucionalmente consagrado. Não sei se vai caber ao Tribunal Constitucional, não sei se vai ser preciso alguém apresentar queixa e não sei se Jardim vai espumar pela boca. Nem quero saber.

Só sei que a história não vai acabar assim, com o insuportável défice democrático assente de pedra-e-cal na Madeira. A história não vai acabar assim, pois não?

Pum, pum, pum


Rui Rocha,

 

O leitor ouviu o título deste post? Foram foguetes. Viu o postal que o ilustra? É muito bonito, não foi? Agora que já se animou com as emoções patrocinadas por Jardim & Companhia de Irresponsabilidade Ilimitada, vamos a números, se não se importa. Os proveitos do alojamento turístico ascenderam na Madeira a 250 milhões de euros em 2009 e a 227 milhões de euros em 2010. Todavia, como aqui se vê, a soma dos proveitos dos meses de Dezembro e de Janeiro dificilmente ultrapassa os 30 milhões de euros. Aqui chegados, uma pergunta: que percentagem dos turistas que visitam a Madeira entre Dezembro e Janeiro continuaria a fazê-lo se não existisse animação ou se esta fosse mais contida? Não sei, confesso. Mas, sei uma coisa. Os proveitos do mês de Novembro de 2010, em que não existiu Natal, Réveillon ou Carnaval, foram superiores a 14 milhões de euros. Isto é, Novembro de 2010, sem nenhuma âncora, gerou mais proveito do que Janeiro ou Dezembro do mesmo ano (cada um deles vale cerca de 14 milhões). Assim, é de admitir que a decisão de visitar a Madeira no final do ano seja ditada, tal como acontece em Novembro, por muitos outros motivos de interesse. E que a animação seja, só por si, pouco relevante. Todavia, aceitemos o cenário (muito pouco provável face aos dados de Novembro) de essa animação ser a razão directa e única de 30% dos proveitos dos meses de Dezembro e Janeiro. Teríamos pois proveitos de cerca de 10 milhões de euros exclusivamente justificados pelo foguetório e actividades conexas. Ora, o custo total do investimento do Governo Regional da Madeira em animação, iluminações e fogo-de-artifício pode ascender a 5 milhões de euros. Isto é, 50% dos proveitos do alojamento turístico a que daria origem (no tal cenário muito pouco provável). Faça agora o leitor a sua análise. Entretanto, não deixarei de submeter outro número à sua consideração. Em Dezembro e Janeiro de 2010, entraram na Madeira, no total, cerca de 93 mil hóspedes. Os 5 milhões investidos em animação poderiam ser convertidos num vale de 50€, oferecido pelo Governo Regional a cada um deles, para gastar em actividades de diversão na ilha. Pergunto-me o que os deixaria mais satisfeitos e o que estimularia mais a economia local… Enfim, independentemente dos exemplos, o que pretendo é apresentar números que apoiem a reflexão. Não o ocuparei nesta tarde soalheira com minudências como o papel das instituições públicas na economia, a teoria e prática dos ajustes directos ou a sensatez nos gastos públicos (do género será que 1 ou 2 milhões não fariam o mesmo efeito?). Entretanto, se a sua opção for pelo foguetório, desejo-lhe bom proveito.

Hoje fiz uma maldade


Rui Rocha,

A discussão dos últimos dias tem girado em torno da situação da Grécia. Muitos defendem que os planos de resgate constituem uma humilhação para os gregos, quando não o aproveitamento de circunstâncias históricas ou a evidência de uma total falta de solidariedade.

 

Publiquei hoje este post em que utilizei a argumentação destes últimos, mas em que substituí a Alemanha por Portugal e a Grécia pela Madeira. O que estava em causa era a disponibilidade dos contribuintes do centro para suportarem um esforço adicional em nome da solidariedade com a periferia. O objectivo era evidenciar a existência de double standards relativamente à questão em causa. Penso que será uma experiência interessante dar uma vista de olhos à respectiva caixa de comentários.

 

Nota: agradeço a todos os que comentaram, pedindo-lhes desculpa por os ter feito participar no exercício de forma involuntária. Eu próprio corri riscos com o post em causa (nomeadamente o de ser considerado pouco coerente face às posições que tenho defendido em relação à Grécia). Tomei, por isso, as minhas cautelas. Uns minutos antes de ter publicado o post a que me refiro (aí está o Google Reader que não me deixa mentir), publiquei este outro, com data de Sábado, em que deixei claras as minhas intenções.

Este é o momento de sermos solidários com a Madeira


Rui Rocha,

No meio da turbulência dos dias que correm, há uma questão que ficou algo esquecida. Refiro-me à Madeira e à dívida daquela região autónoma. Certo. O desequilíbrio das contas madeirenses deve-se, em boa parte, à gestão de Jardim. Mas, o povo madeirense não tem culpa. A imposição de um plano de austeridade agressivo mataria qualquer possibilidade de desenvolvimento local, lançando os madeirenses para uma penúria prolongada. Por outro lado, a própria Madeira sente os efeitos da dívida soberana. A política expansionista de Jardim acaba por ser vítima de um contexto internacional desfavorável e da crise das dívidas soberanas. É certo que a ocultação deliberada dos  dados das contas regionais deve ser criticada. Mas, não parece razoável que sejam os madeirenses a pagar pelos erros da sua liderança política. Este não é o tempo de discutir culpas, é o momento de encontrar soluções políticas que não podem passar pela humilhação dos madeirenses. Importa respeitar a sua autonomia e as suas recentes escolhas eleitorais e criar um caminho de dignidade que permita um saneamento sustentável das contas regionais. Estou convencido de que um perdão substancial da dívida regional e a aprovação de um plano prolongado no tempo que permitisse a regularização confortável do remanescente seria a solução razoável.É claro que isso implicaria um sacrifício adicional para os cidadãos do continente que veriam os seus impostos ainda mais aumentados e/ou os salários dos funcionários públicos ainda mais reduzidos. Mas, é nos tempos de crise que a verdadeira solidariedade deve ser testada e posta em prática.

Madeira: privilégios que persistem


jmmcc,

Ainda há quatro políticos portugueses no activo que acumulam pensões de reforma com o vencimento dos cargos que ocupam. São todos da Madeira e a exercer na Madeira. Trata-se do presidente da Assembleia Regional, do chefe do Executivo Alberto João Jardim e de mais dois membros do Governo. Por sinal, já aqui me referi à continuidade dessas acumulações.

A Assembleia Regional da Madeira afectou este ano 1,6 milhões de euros, um-décimo do seu orçamento, para o pagamento de subvenções vitalícias a 52 ex-deputados, um privilégio que os políticos do continente e dos Açores perderam em 2005, na sequência da alteração do regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos, os quais perderam as acumulações por inteiro e passaram a ter de fazer opções.

Agora, com a previsão de que tais privilégios, regalias e mordomias vão levar uma machadada radical, os políticos madeirenses vão entrar nos eixos e ficar finalmente equiparados a todos os outros políticos portugueses. É um efeito que tarda, mas que já se desenha no horizonte.

Até lá — e retendo a situação de privilégio da Madeira desde 2005, quando recusou a afinação pelo diapasão nacional — bem podem os políticos madeirenses favorecidos dar corda às lamúrias sobre moral, solidariedade, partilha de dívida, etc., e aproveitar para limpar as mãos à parede. Especialmente esses madeirenses exemplares que são o presidente do Parlamento e o presidente do Governo (e subordinados mais próximos), homens seguramente vacinados contra o rubor nas faces.

Madeira: algumas conclusões


jmmcc,

Têm andado a nascer das pedras os comentadores que recusam a comparação entre os resultados de ontem das eleições na Madeira e os resultados de 2007. Dizem eles que, em 2007, Alberto João Jardim tinha provocado eleições antecipadas por oposição à política do governo socialista em Lisboa, o que suscitara um ambiente de hostilidade muito aguda e favorável ao apelo ao voto por parte do PSD-Madeira. Por isso, defendem os mesmos comentadores que os resultados de ontem devem ser comparados com o das eleições “normais” anteriores e nunca com os de 2007. Não posso estar mais em desacordo. Vejamos.

 

As eleições de ontem decorreram num clima que foi tudo menos “normal”, pelos motivos que todos sabemos. Tão longe do padrão habitual andou a campanha eleitoral que antecedeu estas eleições que até deu para ver com fartura o crescente nervosismo do líder regional laranja atrás dos seus eleitores: todos os dias com mensagens novas que procuravam diluir os excessos da véspera e todos os dias sem saber se devia prosseguir as inaugurações para mostrar a obra feita ou esquecer as inaugurações para não lembrar a despesa feita.

 

Percebe-se que nem em 2007 o PSD-Madeira fez um apelo ao voto tão dramático como desta vez. Decorre disto que, se há alguma comparação possível entre os resultados eleitorais de ontem e outros anteriores, essa comparação deve precisamente ser feita com os resultados de 2007. De resto, só assim se conseguem tirar algumas conclusões acertadas para traduzir a realidade. Por exemplo: que o BE confirmou na região a derrota recente nas eleições nacionais; que o PCP está cada vez mais longe da sua vocação para ir ao encontro da miséria que a Madeira não consegue tapar com obras; que a maioria mitigada do PSD-Madeira é inglória para um líder que vai ter de sair um dia destes sem ter sabido sair a tempo; que o CDS-PP se colocou em posição de denunciar quaisquer novas iniciativas delirantes de Jardim, o que é muito conveniente para a governação nacional em que o partido é parte interessada.

Os animais são nossos amigos


Rui Rocha,

 

Caro Francisco Louçã,

 

Imagino-o  a viver um momento difícil depois dos resultados eleitorais na Madeira. Não deve ser fácil ficar atrás do Partido da Terra. E do Partido dos Animais.  Mas, que diabo, homem. Anime-se, vá. Eu bem sei que perdiz derreada perdigotos guarda. Mas, não é por morrer uma andorinha que acaba a primavera. E o meu amigo bem sabe que o primeiro milho é para os pardais. Esta coisa do Partido dos Animais parece-me pouco sustentada. Ou me engano muito, ou temos caso de entradas de leão e saídas de cordeiro. É claro que quando as coisas começam a dar para o torto, todo o mal aparece. Já diz o ditado que quando ao gavião cai pena, não há mal que não lhe venha. E é bem verdade, olá se é. Mas, isto não há como enfrentar as dificuldades. Por certo, já ouviu dizer que a burro velho, albarda nova. E vamos à vida que ela foge. Sempre com a devida cautela, claro. Parar e pensar um pouco nunca fez mal a ninguém. Bem fazem as gaivotas. Quando há tempestade no mar, é vê-las em terra. E a verdade é que macaco velho não põe o pé em ramo seco. E a galo que canta a desoras, faca na garganta. Enfim, dando tempo ao tempo, tudo se irá compondo e as suas qualidades políticas virão ao de cima: quando cantam os melros, calam-se os pardais! E V/, bem o sabemos, tem sete manhas como a raposa e sete vidas como os gatos. Agora, o que não pode é desanimar e virar a cara à luta. Lembre-se que gato de luvas não caça ratos. E, nesta coisa da política, é essencial gerir o tempo e o modo. Se é certo que cão que ladra, não morde, também é verdade que quem cala consente. Bem, aqui estou eu a ensinar o conto ao vigário. Salvo seja. No fundo, o que lhe queria transmitir era a minha solidariedade. O que importa é manter os pés bem assentes na terra. O resto, virá a seu tempo. O meu amigo é um animal político e pássaro que na ribeira se cria sempre por ela pia. Bom, aqui lhe deixo o meu abraço amigo. E já sabe, se por acaso vir que precisa de desabafar, apite. Podemos sempre ir ver as novas crias de suricata ao Jardim. Zoológico.