"Esta noite Maria de Lurdes Rodrigues perdeu o seu lugar de ministra da Educação."
Francisco Louçã
"Esta noite Maria de Lurdes Rodrigues perdeu o seu lugar de ministra da Educação."
Francisco Louçã
O Bloco de Esquerda continua a velar pela boa disposição das hostes. A propósito de Educação, Francisco Louçã acabou de defender que seja uma agência independente a proceder à avaliação dos professores. Mais precisamente, uma agência independente nomeada pelo Governo.
A ideia de Louçã é engraçada. E acho que assenta numa base não menos engraçada: a desprivatização da independência.
O Bloco vai crescer substancialmente nestas legislativas.
BLOCO DE ESQUERDA: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS
(para ler e comentar)
Título genérico: A política socialista para Portugal
Número de páginas: 113
Data de apresentação: 5 de Julho de 2009
1. Criação de um complemento social nas pensões mínimas.
2. Extensão dos critérios de atribuição do rendimento social de inserção.
3. Aumento da pensão social de invalidez.
4. Rescisão dos contratos de parcerias publico-privadas na gestão de unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
5. Aprovação do Estatuto do Doente Crónico, que defina as responsabilidades do Estado neste domínio.
6. Regulamentação das medicinas não convencionais.
7. Legalização da morte assistida.
8. Prescrição médica de heroína no âmbito do tratamento a toxicodependentes.
9. Legalização das drogas leves.
10. Integração da medicina dentária no SNS.
11. Educação sexual efectiva nas escolas, como direito fundamental.
12. Limitação do número de alunos por turma (máximo de 20 para o primeiro ciclo, 22 para os demais).
13. Gratuitidade da frequência do ensino superior.
14. Recusa da deslocalização de empresas com resultados positivos.
15. Proibição de despedimentos colectivos em empresas com resultados positivos.
16. Revogação do Código do Trabalho e da sua regulamentação.
17. Salário mínimo nacional de 600 euros.
18. Redução do custo do passe social para desempregados.
19. Criação de um imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas.
20. Direito à reforma sem penalização a quem já cumpriu 40 anos de trabalho e descontos.
21. Constituição de uma Bolsa de Arrendamento, incluindo todas as casas desocupadas que tiveram intervenção pública.
22. Redução do IVA.
23. Tributação dos pagamentos em espécie (incluindo usufruto de viaturas de serviço e uso livre de telemóveis).
24. Reforço dos quadros do Ministério Público e da Polícia Judiciária para combater o crime.
25. Criação de maior número de julgados da paz em todo o País.
26. Levantamento do segredo bancário para efeitos de verificação das declarações dos contribuintes e do combate à evasão fiscal.
27. Fim do off shore da Madeira.
28. Substituição até 2011 de todas as lâmpadas incandescentes.
29. Redução do futuro TGV à ligação internacional com a rede europeia.
30. Alargamento dos perímetros urbanos onde é proibida a circulação do automóvel.
31. Fim do regime dos Projectos de Interesse Nacional.
32. Cancelamento da construção das barragens do rio Sabor, Tua e Fridão.
33. Rejeição da privatização das Águas de Portugal.
34. Fim do uso de animais nos circos.
35. Fim de rodeos, de touradas de morte ou à vara.
36. Fim da produção de ovos por galinhas de bateria.
37. Proibição da criação de chinchilas, coelhos, raposas ou martas para pêlo.
38. Aumento de apoios à agricultura biológica.
39. Consagração de 1% do Orçamento de Estado à cultura.
40. Plano de emergência no apoio ao património cultural.
41. Redução do IVA afecto aos discos para 5%.
42. Revisão do Código da Estrada, no sentido de reforçar os direitos de peões e ciclistas.
43. Franquear a cidadania eleitoral aos cidadãos estrangeiros a viver há mais de três anos em Portugal.
44. Alargar a cidadania eleitoral aos cidadãos a partir de 16 anos.
45. Alargamento do casamento civil a todos os cidadãos e todas as cidadãs.
46. Alargamento da possibilidade de adopção e acolhimento de crianças por parte de todos os cidadãos e cidadãs, sem exclusões com base na orientação sexual.
47. Alargamento do direito de inseminação artificial a todas as mulheres, sem discriminação com base na orientação sexual ou estado civil.
48. Regularização dos clandestinos e a legalização dos imigrantes, com todos os direitos e deveres.
49. Saída de Portugal da NATO.
50. Pôr termo à cedência da base das Lajes aos Estados Unidos.
DEBATE JERÓNIMO DE SOUSA-FRANCISCO LOUÇÃ
O que separa o Bloco de Esquerda do Partido Comunista? Quem não sabia, ficou a saber o mesmo após o debate desta noite na SIC: Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa enfrentaram-se com a amenidade de dois cavalheiros britânicos, num clube qualquer, à hora do chá das cinco. Trocaram algumas amabilidades, pintaram um quadro negro do País e procuraram atrair os votos dos tradicionais eleitores do PS cavalgando a crise económica. Louçã, sem gravata, estava francamente mais à vontade. Jerónimo, de gravata vermelha, parecia ligeiramente embaraçado e com alguma vontade de sair dali.
Convergiram boa parte do tempo. A propósito da luta dos professores contra o Governo, da crítica às situações de pobreza que persistem em Portugal e até dos chocantes acontecimentos de hoje na TVI (que ambos criticaram). Desta vez, ao contrário do debate de ontem entre Portas e Sócrates, praticamente nenhum deles recorreu ao direito à réplica: não era necessário.
Noutros tempos, Jerónimo atirou-se à tendência "socialdemocratizante" do BE: não voltou a repetir a acusação com Louçã à sua frente. Noutros tempos, Louçã denunciou o "ataque mais sectário de sempre", dirigido ao Bloco pelo Partido Comunista: não voltou a repetir a acusação com Jerónimo à sua frente. "A nossa disputa eleitoral não é com o PCP – é com o PS e com o PSD", assegurou Louçã. "Os nossos adversários são a política de direita e os seus executantes", garantiu Jerónimo.
Os momentos mais surpreendentes ocorreram com os rasgados elogios do secretário-geral do PCP à política económica do ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt e do líder do Bloco de Esquerda à construção da Ponte 25 de Abril – a obra mais emblemática do regime de Salazar.
Louçã, mais articulado e com melhor linguagem corporal, venceu claramente este debate em que namorou simultaneamente socialistas e comunistas ao fazer uma clara "homenagem" a Manuel Alegre e ao recordar que o seu avô, anarco-sindicalista, participou no congresso fundador do PCP. Jerónimo ouviu e calou.
Sobre alianças com o PS, nova convergência: nem um nem outro querem ouvir falar do assunto. O que conta, para ambos, é roubar votos a José Sócrates – e vão consegui-lo a 27 de Setembro.
Algumas frases:
Louçã – "Tenho orgulho num país que tem os professores que tem."
Jerónimo – "Nenhuma reforma destas [da educação] pode ser feita contra os professores."
Louçã – "José Sócrates tem obrigação de dizer se quer Maria de Lurdes Rodrigues como ministra da Educação."
Jerónimo – "É preciso uma ruptura com esta política profundamente injusta."
Louçã – "José Sócrates e Manuela Ferreira Leite são parte do problema, não são parte da solução."
Jerónimo – "Somos necessários à democracia."
1. FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Foi o deputado mais incómodo na hora de fazer oposição a José Sócrates. Acutilante, de verbo fácil e expressivo, com um discurso bem estruturado, Francisco Louçã fez marcação cerrada ao Governo socialista pela esquerda, confrontando-o com dados concretos sempre com a lição bem estudada. Várias vezes o primeiro-ministro se irritou com ele. Nenhum outro deputado conseguiu produzir este efeito com tanta frequência, trazendo à superfície a pior das características de Sócrates: a arrogância desmedida. Pontos a favor de Louçã, um dirigente político que nunca foge da polémica. Concorde-se ou não com o que defende, há um mérito que lhe deve ser reconhecido: nunca se refugia nas meias palavras nem nas meias-tintas. Um atributo cada vez mais raro na cena política portuguesa.
Memória: há um ano foi esta a minha escolha.
"Nunca se deve odiar os adversários."
Francisco Louçã, no debate com blogues na Casa do Alentejo
O Bloco de Esquerda dá uma lição ao PS em matéria de ‘choque tecnológico’: enquanto o encontro de José Sócrates com alguns bloguistas, há uns dias, não chegou a ser transmitido em directo por «lapsos técnicos» nunca especificados, o encontro desta tarde de Francisco Louçã com representantes de blogues, na Casa do Alentejo em Lisboa, está a decorrer sem qualquer percalço técnico. E pode ser acompanhado em directo aqui.
Primeiro, foi Francisco Louçã a divulgar o "assédio" do PS a Joana Amaral Dias. A bloquista tinha ficado calada.
Depois, foi o porta-voz do PS a desmentir com veemência que José Sócrates a tivesse tentado fosse com o que fosse, o que só serviu para sabermos que Sócrates não o tinha feito pessoalmente, mas sem sabermos se alguém o fizera por conta própria ou em nome do PS ou do secretário-geral socialista. Joana manteve-se em silêncio.
A seguir, pareceu que o convite poderia ter partido dos socialistas de Coimbra. Joana continuou de boca fechada.
Hoje, as notícias dizem que a abordagem foi feita pelo secretário de Estado das Obras Públicas, que nega tê-lo feito em nome do PS ou estar mandatado pelo seu secretário-geral e também nega ter oferecido cargos aliciantes, ficando por saber-se que convite teria ele feito se tudo não passou de uma iniciativa pessoal. Joana conserva o caso em segredo.
Assim, resta desejar a Joana Amaral Dias que recupere da grave rouquidão e esperar que não seja gripe A. E não se preocupe que não ficará mal na fotografia, porque o fotógrafo tinha mais que fazer e já se foi embora.
O CHARME DISCRETO DO NEOLIBERALISMO
Há dois anos, Miguel Vale de Almeida considerava que este PS desempenhava o papel de "feitor do neoliberalismo" e garantia que o discurso de José Sócrates era "do mais absoluto vazio". Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Agora o mesmíssimo ex-fundador do Bloco de Esquerda surge como estrela da lista de candidatos a deputados do PS pelo círculo de Lisboa – em lugar elegível, claro, para se poupar ao suspense do entra/não-entra, que pode causar danos ao sistema nervoso. Não há como o charme discreto do neoliberalismo para seduzir um bloquista arrependido.
1. Um dos textos mais interessantes e estimulantes que li, no rescaldo das eleições europeias, é este de Ana Paula Fitas. Mesmo sem concordar com tudo quanto escreve, considero que abre excelentes pistas de reflexão a justificar uma análise ponderada, à esquerda e à direita. Além de que constitui a melhor interpelação a Francisco Louçã que tenho lido na blogosfera, longe dos habituais lugares-comuns sobre o Bloco de Esquerda debitados por quem sofre de uma irreprimível preguiça na hora de pensar.
2. Pacheco Pereira, no estilo muito próprio a que já nos habituou, transforma o seu primeiro artigo de ‘análise’ do pós-europeias num lamentável estendal de ajustes de contas em que não se vislumbra uma só frase sobre a derrota do PS mas sobram parágrafos sobre as questiúnculas intestinas do PSD. Um revelador quadro – admito que a contre-coeur – do que é realmente hoje este partido que aspira a tornar-se governo daqui a poucos meses.
Pacheco investe contra os habituais ódios de estimação, nomeadamente aquilo a que chama ‘jornalismo de rebanho’´. Mas investe sobretudo contra os ex-adversários internos de Manuela Ferreira Leite, escamoteando um relevante pormenor: a escassíssima margem de progressão do PSD nestas europeias exige um partido unido, sem fracturas, nos dois próximos actos eleitorais. Exige um partido com o discurso oposto ao de Pacheco.
Será talvez lamentável, pelo menos na óptica de Pacheco Pereira, mas Ferreira Leite não poderá prescindir de Pedro Passos Coelho na lista de candidatos a deputados (talvez até como cabeça de lista num distrito, quem sabe?) nem de Pedro Santana Lopes à frente da corrida para a mais emblemática autarquia do País. Por um motivo simples: no próximo Outono cada voto conta. O de Pacheco conta tanto como o de outro social-democrata qualquer. A menos que prefira levar mais quatro anos com José Sócrates em São Bento, o que lhe deve dar matéria para trinta e sete novos artigos contra o ‘jornalismo de rebanho’.
BE: ‘AUSCULTAÇÃO DOS POVOS’
Li o programa do Bloco de Esquerda às eleições europeias.
Principais propostas:
– Um novo Tratado Europeu, em moldes democráticos
– Um Pacto para o Emprego e o Desenvolvimento sustentável
– Um Banco Central Europeu democraticamente escrutinado
– Instituição do princípio do rendimento mínimo europeu
– Política europeia de gestão de fluxos migratórios: reconhecimento da mobilidade como um direito humano
– Um contrato mundial que ‘nivele por cima os direitos dos trabalhadores’
– Reatamento das negociações para o desarmamento nuclear
– Saída de Portugal da NATO
Comentários:
1. O programa do BE é, de todo os que li até agora, o único que distingue o sexo (ou deverei dizer o género?) dos destinatários, compartimentando-os em "eleitores e eleitoras". Parece-me bem. Mas é de bom tom as senhoras virem mencionadas em primeiro lugar.
2. Tal como o PCP, o BE não isenta nenhum responsável nem nenhuma força política da actual crise. Na linha do PCP, seu parceiro de família política europeia, o BE aponta o dedo acusador ao ‘neoliberalismo’ e ao mercado de capitais. Mas o tradicional jargão marxista é aqui suavizado: o BE já distingue século XIX de século XXI. E ao contrário dos comunistas, que vêem ‘direita’ em tudo quanto mexe, os bloquistas também atribuem culpas ao ‘centro-esquerda’. Reconhecem que há mais esquerda além deles próprios.
3. O BE tem as suas próprias expressões-fétiche. Expressões pomposas como ‘espiral recessiva’, ‘exigência ambiental, ‘auscultação dos povos’, ‘refundação democrática e social do projecto europeu’.
4. Acusa-se o Banco Central Europeu de ‘autismo’. Termo politicamente incorrecto. Do Bloco, esperava-se outra cultura semântica.
5. Lê-se aqui, em amáveis entrelinhas, um insuspeito elogio a Sarkozy: "A maioria dos líderes e Durão Barroso invectivam a França porque esta quer condicionar os apoios públicos ao sector automóvel à manutenção dos empregos e à garantia de que novas fábricas para carros menos poluentes se instalem no país." Razão têm os comunistas em suspeitarem do reformismo bloquista…
6. Único vestígio da esquerda radical neste programa que poderia ser subscrito por qualquer militante da esquerda assistencialista e franciscana: a saída de Portugal da NATO. Confirma-se: a ‘revolução permanente’ sonhada por Trotsky está morta e enterrada.
7. O BE distingue-se claramente das teses soberanistas do PCP, proclamando-se ‘europeísta’.
8. Gosto de um subtítulo do programa, todo modernaço: "O Tratado de Lisboa já era".
9. O BE fala imenso em distribuição de riqueza. Mas fala muito menos em produção de riqueza. Quadratura do círculo: como distribuir o que não se produz? Recorrer a ambiciosas políticas de protecção social aumentando apenas as taxas nas operações de especulação bolsista é manifestamente insuficiente para qualquer pessoa que saiba somar dois e dois.
10. Ao contrário da maioria dos restantes, este é na verdade um programa eleitoral feito a pensar na Europa e nas europeias sem deixar de pensar em Portugal. Concorde-se ou discorde-se, há que reconhecer isto.
José Sócrates lançou no Congresso Nacional de Espinho a sua plataforma de candidatura socrates2009.com, com uma dimensão e um cariz inédito em Portugal bebendo muito na experiência de Barack Obama nas últimas eleições americanas.
Hoje foi a vez de o Bloco de Esquerda vir a terreiro constituindo-se como o primeiro Partido em Portugal a debater online e em tempo real o seu programa eleitoral. Pela inovadora experiência que será e pelos nomes envolvidos parece-me merecedora de destaque e atenção.
Enquanto a esquerda galga terreno sendo pioneira nas novas tecnologias adaptadas a campanhas em Portugal, a direita continua a perder-se, mergulhando cada vez mais fundo nas areias movediças de onde não há meio de sair, desta feita pela voz do incontornável Alberto João Jardim.
Francisco Louçã no Facebook.
Os socialistas transformaram o Bloco de Esquerda no adversário principal, o que só confirma a actual irrelevância do PSD. Sócrates mandou alguns dos pesos-pesados do partido ‘malhar’ nos bloquistas, que vão subindo de sondagem em sondagem. António Costa, um dos que mais se destacaram nesta função, acusa o BE de só servir de "voto de protesto". Isto pretende ser uma crítica, mas acaba por ser um incentivo suplementar a votar no partido de Louçã já nas próximas europeias. Porque se existe algo que em 2009 pode motivar um eleitor português a ir às urnas é o protesto.
Estas palavras de Joana Amaral Dias.
Ironia das ironias: na convenção em que decidiu proibir os despedimentos, o Bloco de Esquerda acaba de despedir Joana Amaral Dias da sua Mesa Nacional. Eu, se fosse a ela, queixava-me ao Provedor de Justiça. Só a ele ninguém despede: continua à espera que PS e PSD se dignem encontrar-lhe um sucessor. Aconselho-o a esperar sentado.
Manuel Carvalho da Silva aparece duas vezes, certamente por mero acaso, no excelente vídeo que assinala o décimo aniversário do Bloco de Esquerda. Aposto que Jerónimo de Sousa não dará cinco estrelas a esta fita.
Lá surge também Freitas do Amaral em amena cavaqueira com Odete Santos, o que não surpreende. Joana Amaral Dias, agora excluída da direcção do Bloco, vislumbra-se apenas num singelo segundo plano, o que também não admira. Cá se fazem, cá se pagam: votar Soares em vez de Louçã nas presidenciais teve este preço. Bem diferente seria o tratamento se a rapariga tivesse votado Alegre.