Autor: imagenscomhistoria

Dois pesos, duas medidas!

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Sinto-me injustiçado! O sr Domingos Névoa, condenado em  Fevereiro por tentativa de corrupção, foi nomeado há dias presidente da empresa intermunicipal Braval, que trata os resíduos sólidos de seis concelhos do distrito de Braga.

Eu, que já confessei aqui em Julho do ano passado que tinha sido corrompido, continuo a esmifrar-me para conseguir o sustento mensal.

Já não há justiça neste país, caramba!

Palavra de deputado

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Na sequência do post que aqui escrevi ontem, sobre Nascimento Rodrigues, mão amiga fez-me chegar  a Resolução nº 21/ 2009 ( publicada no DR de 26 de Março )  da Assembleia da República sobre   "o regime de  presenças e  faltas ao Plenário"  em cujo nº7 se pode ler esta pérola preciosa:

 

“ A palavra do Deputado faz fé, não carecendo por

isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado

o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado

médico caso a situação se prolongue por mais de uma

semana."

 

São estes regimes de excepção que credibilizam a democracia e a actividade dos deputados. A bem da Nação

 

A mulher de César

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O Provedor de Justiça está de baixa médica. Recordo que há pouco mais de uma semana anunciou que se a sua substituição não se concretizasse, até final do mês, abandonaria o cargo.

Sem colocar em causa a doença de Nascimento Rodrigues, não é possível deixar de estabelecer uma relação entre as suas palavras e a doença que o vitimou na data em que ele anunciara  abandonar o cargo.

Nascimento Rodrigues deu uma entrevista acusando o PS de querer ocupar todos os cargos públicos. Na altura não me quis pronunciar sobre o assunto, embora intimamente tivesse criticado a sua postura, por duas razões: como se veio a verificar o PS até pretendia nomear Jorge Miranda, que não se move na esfera socialista, e o Provedor de Justiça deveria respeitar silêncio sobre esta matéria.

 Aliás, não me impressiona muito que os partidos pretendam ocupar os altos cargos da Administração Pública com militantes seus, o que me preocupa é que algumas dessas pessoas – por incompetência ou incapacidade técnica para ocupar determinados lugares – prejudiquem cidadãos através de medidas de carácter administrativo e processual, obrigando-os a recorrer ao Provedor de Justiça, na tentativa de minimizar os danos. É a essas situações que o Provedor de Justiça deve estar atento, é essa a sua função.

Nascimento Rodrigues tem toda a razão para se indignar com a incapacidade demonstrada pelos partidos do Centrão em chegarem a acordo e nomearem outra pessoa para o cargo. Devia, porém, abster-se de tecer comentários acusando um partido e protegendo o seu. Não se pode exigir ao Provedor de Justiça que esteja sempre são como um pêro, mas deve-se reclamar uma postura de  equidistância e neutralidade.

Conclusão: a doença de Nascimento Rodrigues não fica bem na… radiografia ético-política do país.

Podem dar uma ajudinha?

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Depois de quase uma semana sem notícias de Portugal, aproveito o voo de regresso a Lisboa para me inteirar das novidades. Fiquei KO ao primeiro round!

Como não vi o vídeo exibido pela  TVI, não me pronuncio sobre o assunto, mas há uma série de notícias à volta do caso Freeport que me deixam perplexo e gostaria de perceber.

Primeiro: o presidente do sindicato dos Magistrados do MP denunciou a existência de enormes pressões para que o processo seja arquivado, considera essas pressões gravíssimas  e por isso pede uma audiência ao Presidente da República?

Sinceramente não percebo. O senhor presidente do sindicato passa por cima do PGR e pede directamente uma audiência ao PR, desrespeitando as hierarquias?

Das duas uma: ou regressámos ao PREC, ou há alguma coisa que não bate certo nas notícias que li.

Segundo: o mesmo senhor deu uma entrevista onde fez as acusações e depois remeteu-se ao silêncio e garante que só revelará os nomes ao PR.

Esta é uma prática aparentemente inaceitável mas que, infelizmente, está a fazer carreira entre nós. Uma pessoa utiliza a comunicação social para fazer passar uma mensagem dúbia, onde levanta  suspeições graves que podem atingir a credibilidade de diversas pessoas e depois esconde-se. Quando era  miúdo, estas práticas tinham um nome e os seus autores eram liminarmente rejeitados pelo grupo. Ninguém mais lhe dava crédito nem importância e o mais provável era passar a ser conhecido pelo “Bocas”. No mundo (de alguns) dos adultos, porém, essa táctica colhe frutos. Lamenta-se é que seja utilizada por quem tem o dever de promover a justiça.

Será que o PR vai mesmo receber  João Palma?

Terceiro: O Primeiro Ministro, sentindo-se porventura injuriado, dispara em todas as direcções e pretende apresentar queixa de quem o difamou. Parece-me que, como qualquer cidadão, tem esse direito e o que mais desejará é ver o assunto esclarecido. Faz algum sentido que seja ele a pretender que o caso seja arquivado? Não me parece…

Como também não me parece muito normal, numa democracia, que os agentes da justiça estejam constantemente a dar entrevistas, ateando fogos, quando o seu papel é apagá-los, resolvendo em tempo útil os processos em sede própria- os tribunais- e não na praça pública. Não precisamos de magistrados palavrosos e mediáticos. Exigimos que sejam eficazes e céleres na aplicação da justiça. Foi isso que pediu – e bem – Manuela Ferreira Leite.

Quarto: Já em Portugal, leio que o PGR desmente a existência de quaisquer pressões. Fico à espera, então, que actue em conformidade, agindo disciplinarmente em relação a quem proferiu essas acusações – e levantou suspeitas – e o obrigue a declarar publicamente a quem se referia, quando afirmou haver pressões para arquivar o caso Freeport. O PGR prestaria um inestimável serviço ao país se o fizesse, porque se as afirmações de João Palma não tiverem fundamento, será uma forma de acabar com os magistrados vedetas que parecem estar mais interessados nas câmaras de televisão do que na barra dos tribunais. E já agora, aproveitando o balanço, poderia mandar investigar quem são os responsáveis pelas constantes violações do segredo de justiça…

Admito que alguma coisa me tenha escapado ao longo da semana e que estas questões que aqui levanto não tenham qualquer razão de ser, por isso gostaria que me ajudassem a perceber todo este imbróglio. É que me custa encarar a hipótese de viver num país cujo PM é corrupto e ainda por cima exerce pressões sobre a justiça.

Em Itália, de onde acabei de chegar, Berlusconi até já fez leis para se eximir a comparecer perante a justiça, ou para afastar juízes incómodos, mas a Itália de Berlusconi não é bom exemplo para ninguém.

Seja qual for o resultado do caso Freeport, parece-me que o  PM irá ter de enfrentar duras batalhas para recuperar a sua credibilidade (como aconteceu, aliás, com Paulo Pedroso) mas, se pretende assacar culpas a alguém, deve fazê-lo em relação aos agentes da justiça e não à comunicação social.

A ideia é boa, mas…

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Este post do Paulo Gorjão fez-me recordar uma campanha promovida pelo Estado Novo nos anos 60. “Beber vinho é dar de comer a um milhão de portugueses” era o slogan  que incitava os portugueses a beber, para bem da economia nacional.

O convite à instalação dos painéis solares agora feito por Sócrates revela tiques de Estado Novo mas, ao contrário da campanha de Salazar, não incita ao consumo de um produto que pode arruinar a saúde. Pelo contrário, tem como objectivo proteger o ambiente e aliviar os bolsos dos portugueses.

Apesar da generosa comparticipação do governo, não acredito que haja muitos portugueses a investir na compra de painéis solares. É um investimento caro, cujo retorno demora cinco anos. Por outro lado, os portugueses são resistentes à mudança e duvidam da eficácia da energia solar. Preferem  pagar avultadas facturas à EDP e queixar-se do preço da energia. Fazem mal. Como fizeram mal em trocar o consumo moderado do vinho por litradas de cerveja. Mas isso tem a ver com o perfil do consumidor português, que sempre preferiu quantidade a qualidade. Uma característica dos povos subdesenvolvidos inebriados pela sociedade de consumo.

Os portugueses estão mal informados sobre o que os espera e desconhecem que a opção por energias alternativas é inadiável, até porque está relacionada com legislação que entrou em vigor em Janeiro, que obriga os edifícios a ter um certificado energético. Por outro lado, a partir de 2012, com a segunda fase dos acordos de Quioto, o preço do CO2 vai entrar muito  no bolso de cada um de nós.

Na Grécia – um país com o mesmo sol e a mesma população que nós – instalam-se 40 mil painéis solares por ano em habitações. Em Portugal apenas 2500!

A diferença reside na falta de informação prestada aos consumidores portugueses nesta matéria. Não chega dizer “comprem painéis solares que nós até pagamos 50 por cento do investimento”, é preciso explicar aos portugueses o que os espera se não optarem por energias alternativas. E, já agora, que tal  promover a consciência ambiental dos portugueses?

 

Não há coincidências?

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Ai não que não há!

Lucílio Baptista  arbitrou as duas finais que deram as duas únicas Taças ao SLB nos últimos cinco anos e, em ambas, houve erros de arbitragem que favoreceram o SLB!

Em 2005 o SLB voltaria a ser finalista da Taça de Portugal, mas como o árbitro não era Lucílio Baptista, o Vitória de Setúbal venceu por 2-1.

Estas coincidências seriam suficientes para Maria José Morgado ficar de pé atrás… mas claro que ela não se apercebeu de nada porque nem Luís Filipe Vieira nem Leonor Pinhão a informaram. Além disso, também não haverá uma testemunha credível, como Carolina Salgado, que escreva um livro a explicar as razões da nomeação de Lucílio Baptista para estas duas finais e a insinuar que Lucílio Baptista recebeu um envelope antes de cada um dos jogos. Se houvesse, teríamos outro “Apito”, porque eu não alinho com aqueles que acusam Maria José Morgado de encarar o “Apito Dourado” como um ajuste de contas. Ela quer mesmo acabar com a corrupção no futebol, só que a única testemunha credível que encontrou até agora foi Carolina, que já dois juízes acusaram de mentir em Tribunal. Tudo o resto são invenções dessa gente despeitada do Norte que faz obstrução à justiça, impedindo MJM de brilhar no firmamento da transparência justiceira.

Pouco importa tentar perceber por que razão Pinto da Costa foi constituído arguido por pretensamente ter tentado indicar um árbitro para um  jogo da Taça, quando o mesmo não aconteceu a LFV apanhado em escutas telefónicas em que sugeria a nomeação de um árbitro para um jogo de futebol. Vê-se logo que são coisas diferentes, caramba!  Nem sequer era para o mesmo jogo…

Pouco importa que a irmã de Carolina tenha sido acusada pelo MP de não ser credível, mas passar a testemunha fundamental, após um interrogatório de um  delegado do MP que se deslocou propositadamente de Lisboa ao Porto e se prolongou noite dentro. O importante é que no final desse interrogatório Ana Salgado acedeu a alterar o seu depoimento e acusar Pinto da Costa de a ter subornado, passando a ser considerada, pelo MP, testemunha fundamental.

Isso sim, é justiça clara e transparente. Por isso é que acredito em MJM e no MP, no MRPP e na justiça popular.

Quem não acredita é anti-benfiquista e faz destas propostas indecentes.

À conquista do Oeste

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A aprovação da “Lei das armas”, ontem na AR, permite que jovens com 16 anos possam ter uma arma.

Lembrei-me, a propósito, de um estudo recentemente publicado nos EUA, que revela  serem os jovens quem mais acredita que a proibição de venda de armas pode reduzir a criminalidade. Eles lá sabem porquê…

No entanto, a Gun Owners of America  exige a revogação da lei que permite  a qualquer criança com 12 anos ter uma arma, mas proíbe o seu uso nas escolas. ELES querem mesmo é que as crianças possam andar aos tiros nas escolas, para poderem praticar!

Concluindo: têm mesmo de ser os jovens a dizer aos adultos “tenham juízo”!

Não deixa de ser um sinal de esperança  no futuro, constatar que os jovens são mais sensatos que os adultos.

A grande dúvida

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Gostava de perceber o que me faz mais comichão quando vejo José Sócrates. Será o  ar de superioridade de quem está a falar para um povo ignorante que ele vai  salvar? O ar de triunfalismo e desdém com que refuta as críticas? Ou será aquele sorriso irónico com que se afivela  na AR quando algum deputado da oposição o questiona apontando verdades incómodas?

Ajudem-me, por favor, antes que tenha de recorrer à psicanálise!

 

Reservem já um exemplar*

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Durante o seu mandato à frente da Autoridade da Concorrência, Abel Mateus prestigiou a regulação. A não renovação do seu mandato causou, por isso,  alguma perplexidade.

Hoje, lendo a entrevista que deu ao “Público”  fica a perceber-se melhor a razão de ter sido chutado para canto. Chamo especial atenção para o que ele diz acerca  da construção do novo aeroporto e de outros grandes projectos de obras públicas.

Abel Mateus incomodava muita gente mas, pela  frontalidade  que lhe conheço, acredito que  irá incomodar muitos mais quando lançar o seu livro onde explica as  causas da crise financeira e a sua relação com a “falência maciça da regulação”.

 

* Não tenho comissão, nem sou parte interessada

Quem são os malandros?

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A propósito disto, a Gi enviou-me este post que escreveu no "Só falta um 31 na minha vida" em Setembro de 2007:

 

BISPO DE MAPUTO DIZ QUE HÁ PRESERVATIVOS COM HIV

"O arcebispo de Maputo, Francisco Chimoio, acusa os europeus de infectarem propositadamente preservativos com o vírus da sida "para acabar com o povo africano". As acusações foram feitas à BBC."

"Os preservativos não são seguros porque eu sei que há dois países europeus que estão a produzi-los com o vírus de propósito", disse.

"Se não tivermos cuidado, estaremos liquidados dentro de um século", acrescentou o arcebispo, defendendo a abstinência sexual.

É muito bom ter leitores que nos avivam a memória, mas eu  também gostaria que o senhor bispo denunciasse quais são os países que pretendem o genocídio do povo africano…

A memória através dos “grafitti”

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Ontem à tarde tive de me deslocar à Junta de Freguesia da Ameixoeira. Quando de lá saí, dei de caras com um grafitti onde se lia:  “Soares+ Pinto, RUA”.

Não pude evitar um sorriso e recuar ao período de 1983-85, quando um governo de coligação traçava os destinos do país. O tempo era de vacas magras, havia uma D. Branca que prometia juros elevados e acabou na cadeia, a AD tinha dado o último suspiro, PS e PSD coligavam-se para formar governo, no intuito de cumprir os objectivos que permitissem a entrada de Portugal na CEE.

Mário Soares e Mota Pinto eram alvos de fortes críticas pelas medidas restritivas que foram obrigados a tomar, sendo talvez a mais recordada a que se reflectiu no corte de 2,8% no subsídio de Natal.

Nos gabinetes ministeriais vivia-se com contenção e houve mesmo um secretário de estado que foi demitido por não cumprir as regras. O governo acabou devido à morte súbita de Mota Pinto, pretexto aproveitado pelo PSD para exigir eleições antecipadas. Foi então que Cavaco decidiu rumar à Figueira da Foz para fazer a rodagem ao Citroen. Saiu de lá candidato a PM…

Quase 30 anos depois, ao ler a mensagem  “Soares+Pinto, RUA”, sinto uma certa nostalgia. Porque era então um jovem mas, principalmente, porque não desdenharia ter dois políticos com a estatura de Mário Soares e Mota Pinto a dirigir os destinos do país.

Só de pensar na possibilidade de as eleições de Outubro virem a resultar num governo de coligação PS/PSD, com  Sócrates e Ferreira Leite ao leme, sinto um enorme calafrio.  Entristece-me  pensar como se deteriorou a qualidade dos políticos portugueses em três décadas e que os portugueses, em vez de mandarem ambos para a rua, se percam em discussões sobre qual deles será o mal menor. Irra!!!

Assim vai o Mundo

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O fim das top-models? Qualquer dia, até a Miss Universo será um robô.

 

Sida alastra em Washington: Como irá reagir Bento XVI?

 

Ingrid Bettancourt: afinal havia outro  Começa a perceber-se aquela encenação da libertação?

 

Medvedev anuncia rearmamento da Rússia para responder à expansão da Nato. Que é que esperavam?

 

Papa inicia visita a África da pior maneira. Contra os preservatrivos, Bento XVI recomenda abstinência.

 

El Salvador vira à esquerda. Não tarda nada vão começar a chamar-lhe ditador…

 

Cimeira da água em Istambul. Nestas alturas, vale a pena lembrar que a guerra do Darfur começou por ser uma guerra da água.

 

Negócio da "lingerie" prospera. Sempre disse que a crise era uma oportunidade de negócio…

 

Onde está o dinheiro? AIG recebeu dinheiro dos contribuintes americanos e distribuiu-o pelos seus administradores e Obama está furioso.

 

Coreia do Norte: Abriu uma pizzaria em Pyongyang. O povo norte-coreano continua a passar fome, mas o gosto de Kim Jong-il pela comida italiana foi determinante para a abertura do regime mais opressor do globo às iguarias gastronómicas do mundo ocidental (sem link).

Consumições (6)

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Ainda no rescaldo das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – este ano assinalado pela Consumers International com uma campanha contra a “junk food” –    dei por mim a pensar que para a maioria dos portugueses o acto eleitoral de Outubro vai ser como optar entre o Mc Donald’s e a Pizza Hut.

Ora tendo em atenção as recomendações da Organização Mundial de Saúde  e os conselhos da União Europeia, para uma alimentação mais saudável, talvez fosse altura de deixarmos a “fast food” do Centrão e apostar em políticos  mais ricos em vitaminas e proteínas.

 

Evocando Borges

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A discussão à volta do casamento entre pessoas do mesmo sexo trouxe-me à memória um comentário de Jorges Luís Borges sobre  Madame Bachelier, a quem acusava de ter feito publicar um catálogo sobre a obra de Pierre Menard  “cheio de imperdoáveis omissões e acrescentos”. 

Acontece que o referido catálogo foi publicado num jornal de tendência protestante, o que acicatou a ironia de Borges, que ao facto se refere como “uma desconsideração inflingida (pelo jornal) aos seus deploráveis leitores – embora estes sejam poucos e calvinistas, quando não maçons e circuncisados”.

Consumições (5)

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Quando uma empresa nos vende um produto adulterado, a Lei de Defesa do Consumidor confere-nos o direito de ser ressarcidos, quer mediante a devolução do dinheiro, quer pela troca do produto. Em determinadas situações, o consumidor pode mesmo pedir uma indemnização.

Esta lei é justa e visa, essencialmente, proteger os consumidores de comerciantes pouco escrupulosos e de mixordeiros. Quem engana os consumidores, não merece a sua confiança e é deglutido pela concorrência, sem apelo nem agravo.

Neste Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, lembrei-me que seria útil aplicar a mesma legislação à política.

Apenas um exemplo: quando alguém chega a PM, porque os eleitores acreditaram que ele defendia os valores do socialismo democrático, devia estar obrigado a exercer o seu mandato de acordo com os valores que propagandeou. Não o fazendo, deveria ser destituído imediatamente do cargo, sem possibilidade de se apresentar novamente a sufrágio. Penso que era uma maneira de credibilizar a política  e garantir que o poder não seria tomado de assalto por gente sem escrúpulos. Claro que me estou a lembrar de Hitler, eleito por escrutínio popular,  mas provavelmente haverá alguns exemplos mais recentes e mais próximos da realidade portuguesa.

 

Consumições (4)

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Recebi há dias uma carta da DECO, convidando-me a festejar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Pensei, inicialmente, que estavam a convidar-me para uma manifestação em defesa dos direitos dos consumidores. Enganei-me. Afinal, a DECO convidava-me a assinar a revista PROTESTE, oferecendo-me em troca um leitor MP 4 e uma Estação Meteorológica Digital, que não faço a  mínima ideia o que seja.

Todas estas ofertas vinham acompanhadas de brochuras e “embrulhadas” numa carta escrita ao velho estilo das Selecções do Reader’s Digest.

Foi nessa altura que me lembrei da forma veemente como a DECO protestou há anos contra a publicidade não desejada que nos entra pelas caixas do correio e do modo encarniçado como criticava a Reader’s Digest, pela utilização de publicidade agressiva.

Mudaram-se os tempos e a DECO utiliza agora as mesmas armas. Com uma agravante. Não é admissível que uma associação de defesa dos consumidores utilize o Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores para lhes impingir um produto. Muito menos que o faça recorrendo a técnicas de marketing que condena.

Ah!… antes que alguém me venha dizer que as cartas são endereçadas pela EDIDECO, esclareço desde já que, em minha opinião, a diferença entre a Edideco e a Deco é mais ou menos a que existe entre o PCP e “Os Verdes”.